FMO - Processo Seletivo 2024

Gonet toma posse no comando da PGR hoje, em cerimônia com Lula e autoridades

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet , toma posse, hoje, em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes.

Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento. Ele será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização. O mandato é de dois anos. Gonet vai suceder a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos, que está no cargo desde o fim de setembro, após a saída de Augusto Aras.

Ao tomar posse como procurador-geral, automaticamente Gonet Branco se torna também o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, responsável pela fiscalização financeira e administrativa do Ministério Público.

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Um dado histórico: todas as disputas territoriais, entre nações soberanas, em nossa América do Sul foram provocadas por ditadores. Rebobinemos o tempo. A Guerra das Malvinas foi detonada pelo ditador argentino Leopoldo Galtiere, em 1982, ao ocupar três ilhas no sul do Oceano Atlântico sob o domínio do Reino Unido: Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul. Chamadas de Folklands, as Malvinas e demais ilhas do arquipélago são territórios britânicos ultramarinos desde o início do século 19.

O poder é uma droga alucinógena, mais potente que o LSD, e provoca alucinações. O ditador Galtiere delirou, delirou. “Irei dominar o arquipélago e serei o novo rei do império ultramarino na América”, pensou ele com seus brasões. Às armas, soldados hermanos! A primeira-ministra britânica, Margareth Tratcher, mobilizou suas esquadras e fuzileiros. A superioridade britânica era incontestável e incontrastável. O delírio do ditador Galtiere virou espumas flutuantes. Além de ser massacrado na guerra das Malvinas/Falklands, também fez desmoronar a ditadura argentina naquele fatídico junho de 1982. O tango dos milongueiros continuou em ritmo dissonante. A inflação na época estava na casa dos 600 por cento.

A Guerra do Paraguay poderia ser chamada de Guerra Cisplatina, por envolver os países da Bacia Platina. Durou de 1864 a 1870, de um lado o Brazil, Argentina e Uruguay contra o Paraguay, que na época tinha uma condição econômica e social razoável na América Latina. Para encurtar a história os vizinhos, em meio a hostilidades, uniram-se contra o Paraguay e no final a bagaceira foi grande. Na linguagem de hoje seria chamada de guerra assimétrica.

O ditador Solano Lopez tinha um sonho: expandir os seus domínios e reinar num Grande Paraguay. Ele queria um mar para chamar de deu nas terras do Paraguay e rios para navegar na Bacia Platina. Ah mar! Solano amava o mar, amava o poder e amava a ditadura, assim como os pernambucanos e os tubarões de Suape amam o Oceano Atlântico. As terras do Paraguay vão virar mar, era o sonho do ditador.

O bicho se arrependeu do dia em que nasceu ao entrar naquela guerra dos infernos. Aliás, todas as guerras são dos infernos. Ele foi morto no final da guerra com um tiro de fuzil na caixa dos peitos por um cabo brasileiro chamado Chico Diabo. As estimativas atuais avaliam em mais de 100 mil mortos do lado paraguaio, 50 mil soldados do Brazil, 3 mil do Uruguay e 30 mil mortes na Argentina. O Paraguay saiu destroçado da guerra e ainda hoje sangra.

O energúmeno Nicolas Maduro segue na trilha dos ditadores, da arrogância e dos delírios de poder. Trata-se de um homúnculo, um homem-furúnculo. Sempre na contramão, na Ucrânia e na Faixa de Gaza, o guru da seita vermelha deste reino de Pindorama apoia seu parceiro Maduro por baixo dos panos, ao fingir neutralidade diante da agressão a um País soberano.

*Periodista, escritor e quase poeta     

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Faleceu, aos 49 anos, vítima de um acidente de trânsito ocorrido na madrugada desta segunda-feira (18), Alex Sandro Nascimento, marido da prefeita de Trindade, Helbe Rodrigues do Nascimento, a Helbinha.

O acidente ocorreu na BR-316, entre Santa Rita e Trindade. Alex Sandro estava em um veículo Strada de cor branca que ficou completamente destruído. Segundo as informações iniciais, publicadas no portal Araripina em Foco, uma mulher que o acompanhava no veículo também perdeu a vida no acidente.

Petrolina - Bora cuidar mais

A reforma possível depois de 30 anos

Depois de mais de 30 anos, o Brasil, enfim, terá uma nova realidade na tributação de seus impostos, com a aprovação, na última sexta-feira (15), do projeto de reforma tributária pelo Congresso. A ideia principal da reforma não é fazer com que as pessoas e empresas paguem menos impostos. Não foi a reforma ideal, mas permitirá que o País se alinhe às melhores práticas internacionais e corrija distorções que reduzem a produtividade.

É principalmente simplificar o processo, criando melhores condições para um crescimento econômico sustentável, de longo prazo. A avaliação unânime dos especialistas é de que essa não foi a reforma ideal, mas a possível, dadas as complexidades políticas enfrentadas. Nas palavras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto teria uma nota 7 ou 7,5, se comparado à reforma ideal.

“Mas o sistema que temos atualmente é nota 1 ou 2″, diz ele. O sistema de cobrança de impostos no Brasil é considerado um dos mais caóticos do mundo. São impostos federais, estaduais e municipais, cada um com regras próprias, com alíquotas diferentes dependendo do Estado ou do município, cobrados de forma cumulativa (em cascata) durante todas as etapas da cadeia de produção, o que encarece tudo o que é fabricado e torna todo o processo muito burocrático.

A reforma aprovada no Congresso unifica cinco impostos sobre consumo, que incidem sobre todos os produtos e serviços: os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS. Eles serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, dividido em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal).

Esses dois novos impostos terão alíquotas e regras uniformes em todo o País, o que vai acabar com a confusão dos impostos diferentes dependendo do local em que cada produto ou serviço é fabricado ou oferecido. Além disso, também será criado um Impostos Seletivo, que vai incidir sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.

IR em outra etapa – Nesta primeira etapa, foram contemplados apenas os impostos sobre o consumo. Após a reforma ser promulgada, o governo terá um prazo de 90 dias para enviar um projeto de reforma para a renda, como os Impostos de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica. Outros impostos continuarão existindo separadamente, como o federal IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), os estaduais ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e os municipais IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Lira, o grande vencedor – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um plus no seu capital político com a aprovação da reforma tributária. A matéria era tida como inviável em Brasília no início de 2023. Afinal, o Brasil tem quase o mesmo sistema de impostos desde a década de 1960. O governo Lula assumiu o Palácio do Planalto e não via esse projeto como muito viável. Foi a dedicação de Arthur Lira que propiciou a aprovação na Câmara.

Impasse superado – O maior dos impasses foi relacionado à Zona Franca de Manaus. Embora ambas as casas concordem com a manutenção da ZFM, a Câmara queria viabilizar a partir do Imposto Seletivo, cuja arrecadação seria partilhada entre União, Estados e Municípios, e o Senado propôs a criação de uma CIDE, com recursos destinados ao Amazonas. A solução aprovada foi a de continuar usando o IPI, do modelo atual, para manter a vantagem competitiva da região – assim, serão tributados pelo IPI apenas os bens produzidos em outros Estados que tenham equivalentes produzidos na ZFM. A manutenção do IPI limita o potencial de simplificação da PEC, tanto quanto as outras opções debatidas.

Cesta básica nacional – Os deputados suprimiram do texto a cesta básica estendida criada pelo Senado, mantendo apenas a cesta básica nacional, com alíquota zero. Também foram suprimidos regimes específicos, como o das concessionárias de rodovias e saneamento básico e dos serviços de transporte aéreo, e excluídas as autopeças dos benefícios das indústrias automobilísticas. Como a abrangência das exceções impacta diretamente a alíquota dos novos tributos, a qualidade do sistema e o potencial de geração de distorções alocativas, as supressões foram consideradas positivas.

Zeca sai no lucro – Em Arcoverde, com o rompimento oficial do prefeito Wellington Maciel (MDB) com a ex-prefeita Madalena Brito (PSB), responsável pela eleição dele em 2020, devido a força política e eleitoral, quem sai no lucro é o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (UB). Teoricamente, o eleitorado de Wellington é o mesmo de Madalena, que agora estão divididos e em palanques opostos.

CURTAS

DESASTRE EM ARCOVERDE – A ex-prefeita Madalena Britto, aliás, saiu batendo sem piedade no prefeito e ex-aliado ao anunciar sua pré-candidatura, sábado passado, numa entrevista a uma emissora de rádio local. Disse que Wellington foi a maior decepção da sua vida e do povo de Arcoverde. “Pensava que, por ser um empresário bem-sucedido, se revelasse um bom gestor, mas foi um desastre”, afirmou.

O PIOR DA HISTÓRIA – Zeca Cavalcanti também confirmou sua candidatura numa outra emissora, no mesmo dia, a Itapuama FM. Em entrevista a João Ferreira, disse que Wellington foi o pior prefeito da história de Arcoverde. “Tão ruim que atrasa até salário dos servidores, o que nunca se viu em gestões anteriores”, assinalou.

Perguntar não ofende: Diante de tamanha reprovação, o prefeito de Arcoverde vai mesmo tentar a reeleição?

Ipojuca - App 153

O maior programa de pavimentação da história de Petrolina segue transformando os bairros periféricos da cidade. Nesta segunda-feira (18), a gestão municipal vai realizar mais uma solenidade de inauguração de 11 novas pavimentações no bairro Alto da Boa Vista. Com um investimento de aproximadamente R$ 2,8 milhões, a prefeitura ampliou em mais de 2.400 metros a malha asfáltica da comunidade.  

O projeto de pavimentação das ruas do bairro Alto da Boa Vista foi viabilizado através de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba (CODEVASF).  

Inauguração: A solenidade de entrega acontece nessa segunda-feira (18), a partir das 18h, na Rua 30.

Citi Hoteis

A abertura do São João do Nordeste já tem data confirmada para acontecer, e será durante o Viva Garanhuns 2024, no período de 17 a 21 de abril, na Praça Mestre Dominguinhos. O evento é realizado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura. 

O evento terá dois polos, sendo o primeiro na Praça Mestre Dominguinhos e outro em frente ao Parque Euclides Dourado, na avenida Júlio Brasileiro. As atrações divulgadas com antecedência buscam contemplar o setor turístico e o comércio local, para que empresários e turistas possam se organizar e vivenciar o evento.

Durante coletiva realizada no mês passado, a secretária de Cultura Sandra Albino falou sobre a montagem da grade artística. “Divulgamos alguns artistas que já foram contratados previamente para compor a grade de programação e ainda vamos lançar, em janeiro, um edital convocatório com o intuito de incluir artistas de Garanhuns e Região no evento”, registrou.

Em 2024, a programação do Viva Garanhuns vai contar mais uma vez com shows de nomes do forró e da música regional, tais como Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Flávio José, Dorgival Dantas, Petrúcio Amorim, Geraldinho Lins, Nando Cordel, Liv Morais, Mastruz com Leite, Waldonys, Aduílio Mendes, Limão com Mel, Mano Walter, Luan Estilizado, Solange Almeida, Tarcísio do Acordeon, Maciel Melo, Cezzinha e Josildo Sá.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, disse que o Planalto vai precisar “de mais desempenho” para compensar a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça. Aprovado para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Dino deve tomar posse na Corte em fevereiro.

“Quando um time perde um jogador com a qualidade do Flávio Dino, cada um dos outros jogadores vai ter que jogar um pouquinho mais para poder compensar”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (17). “Ele é um quadro político excepcional, experiente, qualificado e corajoso. Um porta-voz importante do governo. Essa ausência terá que ser respondida com um pouco mais de desempenho, de entrega, de cada um de nós”, completou.

Questionado se haverá compensação pela saída de mulheres em ministérios e na Caixa, Pimenta respondeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “muita sensibilidade e compromisso” com as questões de gênero e cor. “É algo que está sempre presente no horizonte dele, na tomada de decisões” afirmou.

“Sempre que o presidente for tomar uma decisão e entender que a indicação de uma mulher poderá ser feita, com certeza ele fará”, completou, acrescentando que, mesmo sem ter indicado mulheres ao STF, Lula indicou ministras para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Sobre o crescimento da avaliação negativa da gestão Lula, Pimenta disse que o governo trabalha “com um mix de pesquisas” que indicam um cenário de estabilidade. “As pesquisas mostram que ainda há um cenário de calcificação, que essa polarização ideológica se manteve”, afirmou.

Pimenta disse que deve ser publicado ainda em 2023 um edital para que o governo federal tenha uma política digital. “Hoje, nós não fazemos impulsionamento institucional, não temos uma política nesse sentido. Só existe uma política publicitária. Não tem na área digital”, declarou.

O ministro falou sobre a audiência do “Conversa com o presidente”, transmissão ao vivo do governo federal com Lula. “Essas plataformas alteram, de forma muito rápida, os algoritmos e priorizam a entrega de outro tipo de produto”, disse. “Hoje, os vídeos curtos ganharam relevância. Nós aproveitamos, e a centralidade é a produção de pequenos vídeos e cortes [da transmissão]. São utilizados e têm grande audiência”, completou.

O ministro afirmou que a live “é uma oportunidade de chamar a atenção da sociedade e da própria mídia para pautas” de interesse do governo.

“A gente vai parar no Natal e Ano Novo. Todo o governo vai aproveitar essa oportunidade para reajustar algumas coisas. Com certeza, o formato será avaliado. Eventualmente, se precisar fazer alguma mudança, vamos fazer”, declarou.

Pimenta afirmou que Lula recebe informações sobre o que é falado nas redes sociais e na imprensa. “O presidente é uma pessoa muito bem informada e tem relação muito objetiva com a informação: é um insumo para o trabalho. Quando a informação é importante para o governo, imediatamente gera uma iniciativa dele”, disse.

Questionado sobre a invasão do perfil da primeira-dama, Janja Lula da Silva, no X (antigo Twitter), Pimenta afirmou que o governo não vai mudar sua conduta e que a segurança das contas é de responsabilidade das plataformas.

“Não é possível que com o suporte do governo, da Polícia Federal e com a sensibilidade do papel que ela desempenha, tenha levado 1h30 para que a plataforma pudesse agir. Essas redes não podem se omitir”, declarou. “Como você permite que uma situação como essa permaneça engajando uma hora e meia? Quanto dinheiro a plataforma ganhou nesse tempo? É preciso que exista uma governança”, acrescentou.

Caruaru - Geracao de emprego

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP) e outros alvos pelo suposto recebimento de R$ 7,3 milhões em propina. A decisão segue o novo entendimento da Corte sobre acordos de leniência firmados com a empreiteira Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio.

Votaram para rejeitar a denúncia contra Ciro Nogueira os seguintes ministros do STF: Edson Fachin, relator do caso, Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e o atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Cristiano Zanin se declarou impedido. Ele é marido da advogada Valeska Zanin Martins, que representa Lula na ação em que Toffoli anulou as provas da Odebrecht. As informações são do O Antagonista.

O julgamento, que ocorre em plenário virtual, começou em 8 de dezembro e segue até a próxima segunda-feira (18). Em novembro, a Procuradoria-Geral da República recuou e pediu a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra Ciro Nogueira. 

Denúncia contra Ciro Nogueira

Em 2020, a Procuradoria-Geral da República denunciou o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação da Lava Jato tinha como base a delação premiada da Odebrecht.

Os delatores afirmaram que, entre 2010 e 2014, o senador pediu repasses financeiros para auxiliar sua campanha eleitoral e também do PP, totalizando R$ 1,6 milhão – sendo R$ 300 mil em 2010 e R$ 1,3 milhão em 2014. 

Os investigadores apontaram ainda que o presidente do PP teria recebido outros R$ 6 milhões que, inicialmente, foram omitidos na colaboração de Cláudio Melo Filho, que era amigo do senador.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Cotada para disputar as eleições suplementares para o senado paranaense caso o senador Sergio Moro (União-PR) seja cassado por abuso de poder econômico, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) foi recebida com um coro de “senadora” em um evento do PL Mulher em Curitiba neste sábado (16). Michelle ainda alfinetou Moro, afirmando que os paranaenses devem eleger alguém “realmente elegante”.

A ex-primeira-dama participou do encontro estadual da ala feminina do partido, que é presidida por ela desde março. Enquanto discursava, Michelle disse que Deus teria a chamado para “algo novo no Brasil”. Foi quando o coro de “senadora” começou por parte dos apoiadores. As informações são do Jornal O POVO.

Após o coro, Michelle ainda alfinetou Moro, que foi alvo de críticas após a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (13). Moro foi visto abraçando e rindo ao lado de Dino durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois da audiência, o Estadão flagrou que um assessor do ex-juiz recomendou, por mensagens, que ele não revelasse publicamente um apoio à indicação do novo ministro do STF.

“Deus vai dar sabedoria para vocês escolherem o melhor para o Estado do Paraná. Uma pessoa que seja realmente elegante, que possa ter elegância para trabalhar e para lutar por esse Estado tão maravilhoso”, disse a ex-primeira-dama.

Moro enfrentará um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) por abuso de poder econômico em uma ação que é movida pelo próprio PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os requerentes acusam o senador de ter causado um desequilíbrio eleitoral nas eleições para senador em outubro do ano passado, onde foi eleito com 1,9 milhão de votos (33,5% dos votos válidos).

Em um parecer protocolado nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do senador e sua inelegibilidade. Com a manifestação do MPE, o próximo passo no julgamento contra Moro será a apresentação do voto do relator do processo eleitoral, que é o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Segundo o advogado Luiz Peccin, que representa o PT no caso, a previsão é que isso ocorra no dia 22 de janeiro.

Se Moro for condenado pelos crimes em que é denunciado, seu mandato será cassado pelo TRE. Caso isso ocorra, serão realizadas eleições suplementares para eleger uma nova chapa que irá tomar posse no Senado até 2030. O pleito será marcado após o processo contra o senador transitar em julgado. Ou seja, após decisão final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possibilidade de cassação de Moro, o nome de Michelle tem sido ventilado entre os possíveis concorrentes para o Senado. Para ser candidata no Paraná, a ex-primeira-dama precisa comprovar um domicílio eleitoral no Estado seis meses antes da eleição.

Segundo a Coluna do Estadão, os deputados federais do Partido dos Trabalhadores Zeca Dirceu e Gleisi Hoffmann e o ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara Ricardo Barros (PP) também já manifestaram interesse em ocupar a vaga deixada por Moro. Além do nome de Michelle estar nas discussões, outro cotado do PL na disputa é o ex-deputado Paulo Martins, que ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado, perdendo para Moro por 250 mil votos.

Vitória Reconstrução da Praça

Uma tempestade com fortes ventos arrastou aviões, fechou o aeroporto de Buenos Aires e deixou um rastro de destruição na capital argentina e na região metropolitana na madrugada deste domingo (17), entre 2h e 4h. Pelo menos 15 pessoas ficaram feridas em uma festa no hipódromo da cidade, com a queda de uma estrutura.

Durante o dia deste sábado (16), ventos de 150 km por hora também deixaram pelo menos 13 mortos e diversos feridos no município de Bahía Blanca, ao sul da província de Buenos Aires, onde o teto de um clube desabou durante um evento esportivo. Árvores voaram, e grande parte da cidade ficou sem luz. As informações são da Folha de São Paulo.

Na capital, viralizaram nas redes sociais vídeos de aviões da companhia Aerolíneas Argentinas se movendo com o vento no Aeroparque, por onde grande parte dos brasileiros chega ao país. Imagens do interior do aeroporto também mostram tetos destruídos e objetos voando durante a tempestade.

O site da administradora Aeropuertos Argentina 2000 indica que quase todos os aviões que chegariam ali a partir das 4h foram cancelados ou deslocados para Ezeiza, a cerca de 40 minutos da capital, que seguiu operando, mas também teve voos atrasados, cancelados e desviados.

Segundo a empresa, a pista do Aeroparque foi reaberta por volta das 9h30, após a retirada dos destroços de telhados arrancados pelo vento, que ultrapassou os 100 km por hora. A assessoria de imprensa informou que houve danos em vários setores.

“A pista está operando, mas até agora [9h40] não chegou nem partiu nenhum voo. As operações serão normalizadas ao longo das horas, de acordo com as reprogramações feitas por cada companhia aérea”, afirmou.

Outras imagens da tempestade também mostram prédios altos se movendo pelo vento, dezenas de árvores caídas, marquises e placas derrubadas, assim como diversos cortes de eletricidade, em toda a Grande Buenos Aires.

Durante a noite deste sábado, antes dos estragos na capital, o governo de Javier Milei prestou condolências aos familiares das vítimas em Bahía Blanca, disse que estava monitorando “a delicada situação causada pela tormenta na província” e recomendou que a população ficasse em casa de madrugada.

“As rajadas de vento ultrapassaram os 150 km/h em Bahía Blanca, e há um alerta laranja em diferentes áreas da província de Buenos Aires. Neste momento, o gabinete nacional está trabalhando em conjunto com as autoridades provinciais e municipais na assistência às vítimas e no controle dos danos”, escreveu a Casa Rosada em nota nas redes sociais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro comparou o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o tamanho da torcida do Red Bull Bragantino, clube de futebol da cidade de Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Durante o discurso que marcou a entrega do título de Cidadão Honorário do Paraná na última sexta-feira (15), Bolsonaro afirmou que, assim como o Bragantino, tido como um “time quase sem torcida”, Lula é um “presidente eleito sem povo”. 

“O campeonato brasileiro acabou há pouco, quase que nós vimos um time quase sem torcida, o Red Bull Bragantino, ser campeão. Faltou pouco. “A gente poderia ver o Bragantino campeão [do Brasileirão] sem torcida, mas é a primeira vez na história que a gente vê um presidente eleito sem povo”,  disse Bolsonaro. As informações são da Gazeta Brasil.

A solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Paraná reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado e apoiadores de Bolsonaro. O título, apresentado pelo deputado Ricardo Arruda (PL) e coassinado por outros parlamentares, foi aprovado e sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). O evento marcou um momento singular em que a política se entrelaça com o esporte, trazendo à tona reflexões sobre o cenário político atual.

Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino, está a da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos ilegais durante a pandemia da Covid-19.

Dino também ficará responsável pelo recurso no qual o STF vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos. As informações são do R7.

Há ainda uma ação na qual se discute a existência de assédio judicial à imprensa em razão da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista. Dino também poderá analisar uma ação na qual o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto, porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.

Dino foi eleito senador em 2022, mas se afastou do cargo para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele também já se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão.

Os chilenos estão indo às urnas neste domingo (17) para o plebiscito que analisará a proposta de uma nova Constituição. O texto proposto visa substituir a atual Carta Magna chilena, que remonta à ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990.

Nos locais de votação, que funcionarão até às 18h, os cidadãos receberão uma cédula com a pergunta: “Você é a favor ou contra o texto da Nova Constituição?” Eles deverão riscar uma linha vertical em apenas uma das alternativas: “A favor” ou “Contra”. Se mais de uma alternativa for marcada, será considerado um voto nulo. As informações são da CNN.

Neste plebiscito, o voto será obrigatório a todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país.

Uma nova Constituição

Este novo plebiscito faz parte do processo constituinte iniciado em 2020 após uma onda de protestos contra o alto custo de vida e a desigualdade que um ano antes abalou o país sul-americano.

Em 2022, como parte de um processo fracassado, milhões de chilenos rejeitaram categoricamente a primeira nova proposta de Constituição em um plebiscito. Naquele momento, tanto o governo do presidente Gabriel Boric como a oposição prometeram avançar para a criação de uma nova Constituição.

Quase um ano depois, em setembro deste ano, o Conselho Constitucional do Chile, encarregado de preparar o texto, apresentou uma nova proposta que, segundo sua presidente, a oposicionista Beatriz Hevia, inclui as “demandas mais urgentes do Chile hoje e os desafios que temos para enfrentar o futuro: um Chile mais seguro, um Chile mais estável e menos corrupto e um Chile que possa emergir da estagnação económica e do progresso em ordem e paz”.

Esquerda x Direita

A atual proposta de Constituição é considerada por alguns analistas como mais conservadora do que a Constituição da ditadura. A primeira tentativa foi escrita por um órgão eleito pelo voto popular e dominado por vozes de esquerda.

O texto concedia proteções ambientais extensas e garantia uma ampla gama de direitos sociais. Mas, para muitos chilenos, ele era radical demais e foi rejeitado em setembro de 2022 pelos eleitores.

Na nova Assembleia Constituinte, dessa vez dominada pela direita, foi redigida uma proposta de 216 artigos, que coloca em seu centro os direitos de propriedade privada e regras rígidas sobre imigração e aborto, ou a manutenção da versão atual.

“É um texto que consolida o modelo econômico favorável ao mercado em vez de enfraquecê-lo”, pontua o cientista político Patricio Navia. “Foram quatro anos perdidos, acabamos no mesmo lugar onde começamos”, completou.

Para José Luiz Pizarro, de 74 anos, os maiores problemas no Chile hoje são o crime e a segurança, e não a política social, preocupações que primeiro impulsionaram o processo de reescrita da Constituição.

“A Constituição não resolverá esses problemas neste momento, mas com o tempo, sim, isso será resolvido com leis”, afirmou Pizarro.

Claudia Heiss, pesquisadora e cientista política da Universidade do Chile, disse que questões como crime, migração e estabilidade econômica assumiram o controle do debate público e o objetivo final que desencadeou o esforço para mudar a Constituição foi perdido.

Se a nova Constituição for aprovada, “não resolverá os problemas associados à agitação social”, disse Heiss.

Os proponentes no início do processo esperavam que uma nova Constituição ajudasse a inaugurar uma era de unidade no Chile, após uma onda de insatisfação pública que gerou grandes manifestações em 2019 sobre o aumento da desigualdade e o estado precário dos serviços públicos.

Mas as prioridades mudaram para muitos chilenos em meio a uma forte desaceleração econômica, cansaço com o processo constitucional e descontentamento com o aumento da criminalidade.

As campanhas durante a segunda reformulação também foram bastante silenciosas em comparação com os shows, campanhas de redes sociais e eventos públicos que marcaram o plebiscito do ano passado.

O apoio à nova proposta tem sido baixo nas pesquisas de opinião, mas ganhou terreno nas últimas semanas. Os últimos números da pesquisa do instituto Cadem mostraram que 38% aprovariam a nova Constituição, um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, realizada em meados de novembro, enquanto os que são contra caíram três pontos percentuais, para 46%.

Caso não seja aprovada, o presidente Gabriel Boric disse que não pressionará por uma terceira reformulação, mas poderia tentar emendar o texto atual.

O Náutico vai comemorar os 90 anos do Timbu Coroado de uma forma especial. Em 2024, o bloco alvirrubro homenageará J. Borges, mestre da xilogravura. Neste domingo (17), o diretor Social da nova gestão, Hugo Arcoverde, divulgou uma foto com o homenageado. O bloco sai nas ruas dos Aflitos todo domingo de Carnaval, desde 1934.

J. Borges é cordelista e poeta. Ficou conhecido como um dos principais xilógrafos de Pernambuco. A xilogravura é uma técnica onde o artesão grava as imagens na madeira. Natural de Bezerros, no Agreste pernambucano, J. Borges é alvirrubro e tem 88 anos. Ele será homenageado na camisa do Timbu Coroado de 2024.

A filiação de Evandro Leitão ao PT, neste domingo (17), teve clima de lançamento de candidatura. O evento, marcado para às 9h, no Hotel Oásis Atlântico, havia sido divulgado como “Ato de filiação de novas lideranças”. Além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), pelo menos sete prefeitos oficializariam suas filiações à legenda. Ainda cedo, no local, circulou que os prefeitos participariam em outro dia. Se desde o anúncio, o ato colocava Evandro como protagonista, na hora ficou claro que não haveriam sequer coadjuvantes. O evento era, de fato, dele.

Segundo o presidente estadual do PT, Antônio Filho, o Conin, o ato foi desmembrado por conta da expectativa de público. “Você vê que não coube o tanto de gente que veio só com a filiação do Evandro Leitão; com os outros prefeitos, viriam mais 1.000 pessoas”, detalhou. As filiações, contudo, já foram feitas, faltando apenas o ato público. “Os próprios prefeitos decidiram fazer outro momento, tão grande quanto este. Vão fazer aqui, coletivamente, e também vão fazer lá [nas suas cidades]”, completou. As informações são do site Opinião.

Evandro Leitão chegou com a esposa e seus dois principais padrinhos no Partido dos Trabalhadores, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Estado, Elmano de Freitas. Encontrou o local da convenção lotado de militantes, que fez demorar o caminho do trio até o palco. “Evandro, Evandro!”, gritavam os militantes ao novo companheiro de legenda.

Elmano, em seu discurso, destacou a importância da unidade com os aliados. A fala é uma sinalização ao perfil agregador do novo companheiro de legenda, destacado por entusiastas de sua pré-candidatura no partido. “Se a gente olha as pesquisas, mesmo com o que Lula está fazendo, o Brasil ainda está dividido e tem uma direita forte. Então, só se nós fôssemos muito ingênuos e pequenos para não entender que precisamos ter unidade no PT com seus aliados; para não compreender que, para transformar um estado e um país, não se faz com um (partido apenas)”, disse o governador.

O discurso de Evandro seguiu a mesma linha, sublinhando a necessidade do diálogo. “Não acredito em projeto político nenhum que tenha cara. Eu acredito em projetos que expressam representatividade, sempre buscando a unidade. Esperem de mim justamente isso: uma pessoa do diálogo, que vai tentar de todas as formas construir pontes. Mas também jamais fugirei da luta para defender meus ideais”, discursou para a militância, que gritava “prefeito, prefeito!”

Aliados

“Ele não é qualquer filiado, a vida do Evandro se confunde com a história do PT”, definiu o deputado federal e líder do governo Lula no Congresso Nacional, José Guimarães, no palanque. O parlamentar ainda deu às boas-vindas a Evandro, em nome do Diretório Nacional do PT, presidido por Gleisi Hoffmann. No entanto, antes da mesa montada, à imprensa, Guimarães disse que só vai discutir a presença de Evandro na eleição municipal em março de 2024.

Além da militância petista, pelo menos oito partidos tiveram com representantes no evento: Gabriella Aguiar (PSD), Domingos Filho(PSD) e Luiz Gastão (PSD); Chiquinho Feitosa (Republicanos), Jade Romero (MDB), Aldighieri, Guilherme Bismarck e Tin Gomes (PDT), Eudoro Santana (PSB), Fernanda Pessoa (União Brasil), Bismarck Maia (Podemos) e Zezinho Albuquerque(PP).

Do PT, parlamentares e lideranças políticas também estiveram em peso no ato. Entre eles, os outros três pré-candidatos petistas que miram o Paço Municipal, Larissa Gaspar, Guilherme Sampaio e Luizianne Lins.

Por Miriam Leitão*

Trinta anos depois, os brasileiros se lembram bem do plano econômico que estabilizou a economia do país. O Plano Real é considerado a política pública mais importante, depois do Bolsa Família. Uma pesquisa feita neste mês de dezembro, pelo Ipespe para a Febraban, mostra a força da reforma monetária lançada no começo de 1994 pelo governo Itamar Franco, e formulada pela equipe do então ministro Fernando Henrique Cardoso. Quase oito em cada dez brasileiros, 77%, avaliam como ótimo ou bom o Plano Real. Quando se pergunta qual é a moeda da estabilidade brasileira, 70% citam o real. A população brasileira, porém, permanece vigilante: 66% estão preocupados com a inflação e 79% consideram que o seu combate deve ser prioridade do governo.

Em fevereiro de 1994, o governo anunciou que, no dia primeiro de março, seria instituída a URV, Unidade Real de Valor. Parecia uma abstração de economistas no meio de uma realidade dolorosa dos brasileiros que haviam enfrentado no ano anterior 2.477% de inflação. Vinha após os fracassos dos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor e dos remendos Cruzado II e Collor II. A URV era uma moeda virtual, num tempo ainda não digital. Existia, mas não era vista pelas pessoas. Era unidade de conta, mas não meio circulante. Aquele começo abstrato foi o caminho pelo qual os economistas oriundos da PUC do Rio venceram o que parecia invencível. A URV virou a moeda real no dia primeiro de julho de 1994.

Tanto tempo depois seria natural que esquecessem, e que uma inflação de 4,5%, como a de 2023, não assustasse mais. A pesquisa, do instituto de Antonio Lavareda, mostra como está vivo na memória o que aconteceu naquele tempo. O Ipespe ouviu três mil pessoas, entre os dias 3 e 9 de dezembro, com as seguintes dúvidas: passadas três décadas do Plano Real, o que pensam os brasileiros sobre ele? E os que nasceram depois daquele julho de 1994 e não viveram o Brasil da hiperinflação, que valor dão para tudo isso? Esse foi o tema do último Observatório Febraban.

“Numa lista de doze programas ou ações reconhecidas por especialistas como relevantes para o desenvolvimento econômico e social do país, Bolsa Família (26%) e Plano Real (23%) encabeçam o ranking”, diz o estudo. A descoberta do pré-sal teve só 3% das primeiras respostas. O PAC, 2%. As reformas trabalhista, previdenciária e tributária tiveram 2% cada uma.

Claro que a memória está mais viva entre os mais velhos. Mas na faixa dos 18 a 24 anos, 55% reconhecem o real como sendo a moeda que marcou a estabilidade brasileira. Na pergunta estimulada, o que o estudo chamou de soft recall, a resposta “já tinha ouvido falar” do Plano Real é de 80%, atingindo 94%, 93% entre os mais escolarizados e de maior renda, respectivamente. Apenas 15% nunca tinham ouvido falar e 5% não responderam.

Na avaliação do Plano Real, “ótimo” e “bom” têm 77% dos pesquisados, e 18% apontaram como regular. Ruim e péssimo, apenas 2%. A estabilização da moeda foi considerada “muito importante” e “importante” para o desenvolvimento econômico, por 88%. E 85% acham o plano importante também para a melhora do poder de compra e 83% para a sua própria vida pessoal e familiar.

O plano que fará 30 anos no ano que vem nos diferencia, por exemplo, da Argentina que, nos últimos dias, tem vivido o horror da disparada dos preços nas gôndolas dos supermercados e da incerteza absoluta sobre o que será da economia do país e do orçamento das famílias nos próximos meses.

Enquanto isso, o Brasil faz reformas, como a que acabou de ser aprovada na semana passada. Ainda que fique um travo amargo das velharias de subsídios e tratamentos privilegiados que foram mantidos, uma nova ordem tributária começará a nascer no país. Tudo o que avançou, como a própria Bolsa Família, só foi possível por que houve aquele plano que conseguiu, entre outras, a proeza logística de trocar todo o meio circulante desse país continental num único dia, o primeiro de julho de 1994. Em livro que escrevi, chamei de “saga brasileira” aquela travessia. Mas só é assim tão firme na memória, porque ainda se teme a inflação. Em todos os estratos sociodemográficos, a maioria continua “muito preocupado” com a inflação e 79% acham que deve ser “uma preocupação permanente da sociedade e do governo”. Toda vez que ela subiu, caiu a popularidade do governo. O Brasil não subestima, nem quer ver mais a cara desse inimigo.

*Jornalista de O GLOBO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta sexta-feira (15) após mais de oito horas de debates em Plenário.

Lira afirmou que a proposta traz justiça social e atrai investimentos. Ele destacou que o texto vai permitir estabelecer um sistema em que a população que ganha menos pagará menos impostos.

“Procuramos fazer o melhor possível para entregar ao Brasil um texto que dê longevidade, que dê mais simplicidade, que desburocratize, que dê segurança jurídica e que atraia investimentos ao Brasil”, disse.

Ciclo encerrado

Lira afirmou que hoje é dia de comemoração para todos os deputados e senadores. “Hoje encerramos um ciclo, não tenho a ousadia de dizer que se trata do texto perfeito, mas do texto possível dentro de um Parlamento com diversidade de pensamentos”, disse.

Ele destacou que o novo sistema tributário baseado na unificação de impostos no modelo de valor agregado é utilizado com sucesso por mais de 170 países.

O brasileiro, segundo ele, poderá esperar um sistema mais simples e com potencial de atrair investimentos. “O intuito da reforma é ser neutra, ela vai desburocratizar e simplificar. Todos vão saber o que pagam de impostos, e esperamos aproveitar a transição para fazer do Brasil o país do presente e não do futuro”, encerrou.