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Deputada faz audiência sobre saúde mental do trabalhador

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove uma audiência pública nesta terça-feira para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831, sancionada em março pelo presidente Lula. A lei estabelece o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, visando reconhecer organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores.

“Este próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirmou Maria Arraes, defendendo agilidade na votação da regulamentação da lei.

A audiência, realizada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, contará com a participação de representantes dos ministérios do Trabalho, Saúde, Mulheres e Direitos Humanos, do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Federal de Psicologia.

O pré-candidato a prefeito de Arcoverde pelo Podemos, Zeca Cavalcanti, recebeu o apoio do Partido Progressistas (PP), liderado pelo deputado Eduardo da Fonte. A aliança foi oficializada durante a visita de Paulinho Galindo, novo presidente do diretório municipal do PP, e do vice-presidente Newton Cavalcanti, empresário e cunhado de Zeca.

“O PP é uma força importantíssima – em Pernambuco inteiro e também em Arcoverde – que chega com grande peso para reforçar nosso grupo. O apoio do Progressistas deixa nosso time ainda mais sólido nas eleições deste ano”, comemorou Zeca Cavalcanti.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou, através de nota oficial, seu apoio ao prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, para as eleições de outubro.

A comissão provisória do MDB em Garanhuns foi reformulada, com o Procurador Geral do Município, Dr. Paulo André Couto Soares, como presidente, e Adriano Vilela como tesoureiro. Outros membros incluem o ex-vereador Armando Domingos, Claudomira Andrade, presidente do Instituto de Previdência Municipal, e Lívia Braga, primeira-dama de Garanhuns.

O Governo Federal destinou, através do Plano Safra, R$ 20,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para operações de agronegócio na área de atuação da Sudene. Esse valor representa um aumento de 17% em relação ao período anterior. A agricultura familiar terá R$ 10,3 bilhões disponíveis, financiando até 95% das operações no Nordeste. A agricultura empresarial contará com R$ 10 bilhões em crédito.

“Garantir que especialmente o pequeno produtor rural seja assistido por financiamentos facilitados nos ajuda chegar na ponta da linha do desenvolvimento regional, criando mais oportunidades para a geração de emprego e renda da população nordestina que tira seu sustento da terra”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

O economista Wandemberg Almeida, coordenador-geral de Fundos de Desenvolvimento, destacou que os efeitos do Plano Safra vão além do setor agropecuário. “Temos uma vasta cadeia produtiva, envolvendo agricultores, irrigação, setor de grãos, operações para escoar a produção até chegar na ponta, nos supermercados. Neste cenário, há muitos postos de trabalho envolvidos. Você tem um efeito de transbordamento para o comércio, serviços, indústria, logística. Isso exige investimentos em outros setores como a própria infraestrutura”, comentou.

Uma estrutura desabou na construção do Recife Expo Center, no bairro de São José, Recife, na manhã desta terça-feira. Seis trabalhadores estavam no local, mas ninguém se feriu. O complexo é de responsabilidade da iniciativa privada, por meio da incorporadora Porto Novo Recife, formada pelo consórcio de quatro empresas pernambucanas: Máxxima Empreendimentos, GL Empreendimentos, Excelsior Seguros e Hima Participações.

A estrutura de madeira e os andaimes caíram após um estalo, permitindo que cinco operários conseguissem escapar antes que a estrutura ruísse e resgatassem um colega que ficou pendurado.

De acordo com Lucilene Moraes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, pouco tempo antes do desmoronamento, houve outro acidente, em que um funcionário ficou ferido após ter caído num fosso.

“Houve um acidente quase que simultâneo. O trabalhador foi levado para o Hospital da Restauração, o médico do [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] disse que ele não estava e gravidade, mas que iria fazer uma tomografia. Quando estávamos nesse lado, um trabalhador disse que tinha um problema do outro lado”, afirmou a presidente.

A presidente do sindicato também disse que vai pedir investigações ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e, também, ao Conselho Regional de Engenharia (Crea).

“Vamos pedir o embargo total da obra, porque ela não pode funcionar sem garantir a integridade dos trabalhadores”, afirmou.

Com informações do G1.

Nesta segunda-feira, a pré-candidata a prefeita de Olinda pelo PL, Izabel Urquiza, concedeu uma entrevista ao programa “Diálogo com Pedro Paulo” na TV Nova Nordeste. Durante a conversa, Izabel abordou os principais problemas da cidade, destacando áreas como saúde, segurança pública e educação.

Izabel criticou a atual administração, afirmando que Olinda enfrenta um retrocesso em áreas estratégicas devido à falta de gestão técnica e política na prefeitura. “O futuro de Olinda está em alguém que conheça a cidade, tenha preparo e capacidade de enfrentar os desafios”, destacou a pré-candidata.

Após desistir da pré-candidatura pelo PL em Ipojuca, Patrícia Alves, conhecida como “Patrícia de Leno”, declarou apoio a Carlos Santana, da base do PT na cidade. Escolhida para a pré-candidatura pelo presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, e pelo deputado federal André Ferreira, sem consulta à base local, a indicação de Patrícia gerou controvérsias e resultou na destituição do diretório municipal do partido.

O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB) recebeu, ontem, um telefonema da governadora Raquel Lyra (PSDB) comunicando da sua decisão de convocar os deputados, que estão em recesso, para um período extraordinário na próxima semana. Ela quer votar projetos em caráter de urgência que não entraram na pauta do primeiro semestre.

A governadora, entretanto, vai encontrar dificuldades para que a Casa volte a funcionar no recesso. Sua mensagem de convocação extraordinária do Legislativo tem que ser aprovada em plenário por 25 deputados, metade da representação parlamentar, mais um, o que parece impossível porque tem deputados de férias em outros Estados e até no exterior.

A pesquisa Real Time Big Data divulgada ontem mostra que o atual prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis (União Brasil), lidera com 50% das intenções de voto na disputa eleitoral pela capital baiana. O vice-governador da Bahia e pré-candidato à prefeitura, Geraldo Júnior (MDB), ocupa o 2º lugar na pesquisa, com 20% dos votos. Geraldo afirmou que, caso seja eleito, criará uma secretaria específica para o enfrentamento à violência na cidade.

No último estudo, divulgado em março, Reis tinha 48% das intenções de voto, enquanto Geraldo tinha 18%. Ou seja, desde a pesquisa anterior, os 2 candidatos registraram uma oscilação positiva. Em 3º lugar, o pré-candidato Kleber Rosa (PSOL) oscilou de 7% para 6%. Giovani Damico (UP) vem na sequência, com 1%, não tendo sido mencionado no estudo anterior. Os demais candidatos não obtiveram pontuação.

Confira abaixo o 1º cenário estimulado (quando os nomes são apresentados) completo:

Bruno Reis (União Brasil) – 50% dos votos;
Geraldo Júnior (MDB) – 20%;
Kleber Rosa (Psol) – 6%;
Giovani Damico (PCB) – 1%;
Eslane Paixão (UP) – 0%;
Victor Marinho (PSTU) – 0%;
Nulos/brancos – 12%;
Não sabem/não responderam – 11%.

A pesquisa foi realizada de 05 a 06 de julho de 2024. Foram entrevistadas 1.000 pessoas com 16 anos ou mais na capital baiana. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

2º TURNO
A pesquisa Real Time Big Data também projetou um 2º turno entre Bruno Reis e Geraldo Júnior. Segundo o levantamento, o atual prefeito venceria com 52% dos votos, enquanto o vice-governador teria 24%. Votos nulos e em branco somariam 13%, enquanto 11% disseram não saber ou não responderam.

Com informações do Poder 360.

O presidente Lula se reúne nesta terça-feira com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite de ontem. Antes, os dois presidentes participaram da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, onde Arce formalizou a adesão da Bolívia ao bloco.

Esta é a primeira vez que Lula visita o país vizinho neste terceiro mandato. Já o presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro vezes ao longo do último ano. A reunião restrita entre Lula e Arce será seguida de reunião ampliada com autoridades e parte da delegação brasileira que está na Bolívia. Depois, Lula participa de cerimônia de assinatura de atos e faz declaração conjunta à imprensa.

Entre os temas a serem tratados nos encontros, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), estão o combate ao tráfico de pessoas e ao narcotráfico; o acesso de brasileiros que vivem no país vizinho aos serviços de saúde pública; uma possível mudança de cota na usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira; e a construção de uma ponte binacional em Guajará-Mirim (RO).

Na parte da tarde, o presidente brasileiro participa de encontro com empresários. “A visita reforça a proximidade de laços entre os dois países e faz parte do esforço brasileiro na reconstrução das relações bilaterais”, destacou a Secom.

“Depois de participar da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, cheguei a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde fui recebido por lideranças de movimentos sociais. Queremos fortalecer as relações entre nossos países e também a integração regional”, escreveu Lula em seu perfil na rede social X.

Com informações da Agência Brasil.

Na última quinta-feira, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, assinou a ordem de serviço para a reconstrução do Cineteatro Paulo Freire, que será transformado em um centro cultural. O evento contou com a presença de artistas locais, como a cantora Cylene Araújo e o cantor Beto Mix.

O novo Cineteatro contará com 250 cadeiras, inclusive para obesos e cadeirantes, e uma área externa para até quatro mil espectadores. A estrutura incluirá um snack bar, sala de projeção, camarins, palco reversível, salas de administração e instrumentos, além de acessibilidade total no térreo.

“Esta obra já deveria estar pronta, mas tentaram barrar alegando tombamento. A Fundarpe e a Justiça deram a Paulista o direito de restaurar esse importante equipamento cultural“, destacou Yves em seu discurso.

A Comissão especial que analisa projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial deve votar nesta terça-feira o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Após a aprovação no colegiado, o projeto seguirá para o plenário da Casa. O texto deveria ter passado pelo crivo do colegiado na semana passada, mas a votação foi adiada após novas mudanças no texto.

O relator promoveu algumas mudanças que flexibilizam o uso da tecnologia e tornam menos rígida a regulação. O texto prevê a remuneração por direitos autorais, ponto reforçado pelo parlamentar em meio a pressão das big techs.

Entre as emendas acatadas, há uma que possibilita a chamada mineração de dados, caso isso seja feito para combater crimes. Esse processo ocorre quando larga quantidade de dados é coletada de forma automatizada para o desenvolvimento de ferramentas de IA.

O novo texto também atenuou exigências para as empresas que usam a tecnologia. Pela versão anterior, era exigido um prazo de dez anos para que fossem guardados documentos técnicos relevantes, que devem estar disponíveis à autoridade competente. Com a nova versão, a exigência caiu pela metade e passou a ser de cinco anos.

O relator minimizou as críticas aos trechos e disse que o texto busca alcançar um consenso entre diferentes grupos.

– Estou só tentando organizar as ideias de todo mundo. Quem usa (IA) quer ter proteção e quem ganha dinheiro com isso quer ter liberdade para desenvolver. É um equilíbrio muito fino, a gente vai ter que achar isso em algum momento – declarou.

Representantes das big techs têm resistido ao projeto e tentado impedir a aprovação, principalmente pelo fato de o projeto regulamentar o pagamento de direitos autorais na internet.

A remuneração pelo uso de obras protegidas por direitos autorais na construção de ferramentas de IA é um dos principais pontos do texto.

Na lista de produções que trata a lei estão, por exemplo, publicações jornalísticas e demais conteúdos protegidos por direitos autorais.

Com informações da Folha de Pernambuco.

Estarei amanhã em Carpina, na Zona da Mata, participando do seminário “Todos somos candidatos em 2024”, promoção do Instituto Aprender e Capacitar Brasil, presidido pelo múltiplo Mário Júnior. Está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Uno.

Fiz, há pouco, ao lado do atleta Carleone Falcão, matuto sabido de Ouricuri, minha primeira corridinha no recém-inaugurado Parque da Tamarineira, uma das principais vitrines da gestão do prefeito João Campos (PSB). Na primeira etapa, a pista de cooper ficou pequena, mas dá para cumprir minha meta diária de 8 km numa boa.

Bem próximo da minha casa, o equipamento de lazer ficou maravilhoso. Mede 23,5 mil m² e equivale à parte da frente do terreno, com acesso de pedestres pela Avenida Rosa e Silva, não impactando nos serviços de saúde que funcionam no local.

As obras foram executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), através das construtoras Mardifi e FJ, genuinamente pernambucanas, com investimento da ordem de R$ 7,5 milhões.

O projeto inclui a criação de um grande passeio central que se estende da Avenida Rosa e Silva até o conjunto principal de edificações históricas, onde funciona o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano. O traçado arquitetônico e o paisagismo valorizam tanto a história e a arquitetura dos bens tombados, quanto a paisagem natural do antigo Sítio da Tamarineira – espaço que, ao longo das décadas, tornou-se um oásis verde no coração de uma das áreas mais adensadas da Zona Norte da cidade do Recife.

Ao longo do passeio central do Parque, o visitante encontra três grandes praças: a Praça da Fonte, com 16 fontes interativas acompanhadas de luz e som; a Praça Brincante, destinada ao público infantil; e a Praça Ulysses Pernambucano, espaço que abriga bancos históricos e um busto do renomado psiquiatra recifense, o qual esteve à frente do Hospital da Tamarineira duas vezes, nas décadas 1920 e 1930.

As duas primeiras praças são rodeadas por labirintos de vegetação arbustiva, uma alusão lúdica aos caminhos da mente. Além das três Praças, o Parque da Tamarineira possui equipamentos para diferentes faixas etárias: setor esportivo com quadra poliesportiva, plataforma de exercícios físicos e academia para a terceira idade; pista de Cooper com extensão de 600m; banheiros completos e, sobretudo, extensas superfícies gramadas para contemplação, convívio, brincadeiras e picnics.

Logo na entrada do Parque, a portaria (construída em 1925, durante a gestão de Ulysses Pernambucano) e o antigo pórtico de entrada do Hospital Psiquiátrico, ambos tombados, foram restaurados e tiveram suas cores originais retomadas. Vale destacar que todos os espaços do Parque são acessíveis

A Procuradoria Geral da República (PGR) tem 15 dias para se manifestar no inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a venda de presentes no exterior por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo foi estabelecido ontem em decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) e de outros documentos do inquérito.

Até o próximo dia 23, a Procuradoria terá que decidir decidir se arquivará o caso, pedirá mais investigações ou denunciará os envolvidos ao STF, podendo ajustar os crimes indiciados pela PF.

A PF indica que aliados de Bolsonaro tentaram ou venderam três conjuntos de presentes recebidos de autoridades exteriores durante viagens oficiais. O valor de mercado dos bens é estimado em US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661, segundo a corporação.

Com informações do Poder 360.

Petrolândia: prefeito a espera de um adversário

Em Pernambuco, as eleições municipais que despertam mais curiosidades rareiam. Caruaru é uma das exceções, porque é o único centro do Interior mais avançado, com densidade eleitoral expressiva, que a governadora Raquel Lyra (PSDB) não pode sair derrotada, não somente por ser sua terra natal, mas por ter governado o município e nele dado o start como gestora.

Ali, o prefeito Rodrigo Pinheiro, que era seu vice, lidera todas as pesquisas, mas com cenário de segundo turno, tendo como adversário o ex-prefeito Zé Queiroz (PDT). Além de não ser um adversário frágil, o segundo turno é uma nova eleição e vai depender das suas peculiaridades.

Uma delas seria o envolvimento do prefeito João Campos (PSB), caso venha a ser reeleito no primeiro turno. Isso provocaria uma antecipação de 2026 do embate entre Raquel e João, cenário imprevisível, a depender também do número de prefeitos que o PSB venha a eleger.

Se os partidos de oposição, juntos, elegerem um exército de prefeitos maior do que o de Raquel, melhor para Zé Queiroz, que contará com os ventos soprando para ele, agregando em seu palanque toda oposição. Jaboatão está pintando um segundo turno entre o prefeito Mano Medeiros (PL) e o ex-prefeito Elias Gomes (PT), enquanto em Olinda o que se vislumbra é um segundo turno entre Mirela Almeida (PSD), a candidata do prefeito Lupércio e Izabel Urquiza (PL).

Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, deve reeleger o prefeito Simão Durando (UB) logo no primeiro turno. Ali, o adversário mais competitivo era o ex-prefeito Júlio Lóssio (PSDB), que voltou a ter problemas de saúde. Já em Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) fez um leque de obras tão significativo que tende a dar um passeio em seu principal adversário, o ex-prefeito Izaías Régis (PSDB), líder do Governo Raquel na Assembleia.

Um caso raro, mas não inusitado, se observa em Petrolândia, a 410 km do Recife, já no Sertão de Itaparica. Bem avaliado, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) não tem ainda adversário, a três meses das eleições. Tudo porque não surgiu até o momento um nome com coragem cívica para enfrentar o quase imbatível Fabiano.

Durma com uma bronca dessa! – Outro fato curioso no Interior se remete a Arcoverde, a terra do Cardeal, a 250 km do Recife. Lá, o empresário Wellington Maciel (MDB), diga-se de passagem bem-sucedido, rico para os padrões da região, não deu certo como prefeito e desistiu da reeleição por ter quase 80% de rejeição. A ex-prefeita Madalena Britto, madrinha política dele, agora é pré-candidata à prefeita pelo PSB, mas não consegue explicar por que inventou Wellington para derrotar Zeca Cavalcanti (Podemos) em 2020, a quem vai enfrentar nas eleições deste ano.

Criatura contra o criador – Em Belo Jardim, o caso é da criatura se rebelar contra o criador: Doutor Maneco, como é conhecido o vice-prefeito, rompeu com o prefeito Gilvandro Estrela (UB) e vai enfrentá-lo nas urnas como pré-candidato do Republicanos. Atraiu para o seu palanque até o ex-prefeito João Mendonça, adversário figadal do prefeito e toda oposição, com exceção do PL, que tem candidato próprio (Julião) e do Solidariedade, que lançou Vicente Galvão, filho de Cintra Galvão, o Pavão Misterioso, como era conhecido o velho cacique.

Cacique peita o delegado – Pesqueira, terra de José do Rego Maciel, pai do ex-senador Marco Maciel, vai pegar fogo também. A eleição será polarizada entre o Cacique Marcos (Republicanos), da tribo dos Xucurus, que ganhou a eleição passada e foi afastado em razão de uma condenação judicial, e o delegado Rossini (Podemos), ex-prefeito de Lajedo. O prefeito Bal de Mimoso (Republicanos) assumiu o município por duas vezes, na fase do afastamento do Cacique, e acabou sendo considerado reeleito, ficando inelegível. Pelas pesquisas já divulgadas, inclusive uma do Opinião, Rossini lidera, mas o cenário que se apresenta é de uma eleição do imponderável.

Clássico sertanejo – Já em Salgueiro, o prefeito Marcone Libório (PSB) apareceu na última pesquisa do Opinião ultrapassado pelo pré-candidato Fabinho Lisandro (UB), mas recentemente fechou a sua chapa com o Doutor Cacau (SD) na vice, empresário bem-conceituado, que, aliás, já foi vice dele, e deve reagir nas pesquisas, transformando a eleição num clássico. Salgueiro será outro campo de eleição estadualizada, porque Marcone, histórico arraesista, terá João Campos em seu palanque e Fabinho conta com o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB).

O veneno de Raquel – Em Afogados da Ingazeira, outra intrigante curiosidade: o prefeito Sandrinho Palmeira, provavelmente um dos raros socialistas a apoiar Raquel Lyra no segundo turno da eleição para governador em 2022, vai provar do veneno dela. Ali, a tucana subirá no palanque do pré-candidato do seu partido, Danilo de Gisa, filho da ex-prefeita Giza Simões e do também ex-prefeito Orisvaldo Inácio. Mas na semana passada, Raquel deu um “bolo” no aliado: prometeu, mas não apareceu na festa de lançamento da sua pré-candidatura.

CURTAS

COMOÇÃO – Em Tabira, a briga também promete. De um lado, a prefeita Nicinha Melo (MDB), casada com o ex-prefeito Dinca Brandino, enfrentará um adversário perigoso: Flávio Marques, ex-secretário forte na gestão de Sebastião Dias, que morreu em dezembro do ano passado. Há ainda um clima de comoção na cidade e isso pode favorecer a oposição.

FIM DE UMA ERA – Já em São José do Egito, o empresário Fredson Brito (Republicanos) tem todas as chances de pôr abaixo a hegemonia do PSB, graças ao desgaste do prefeito Evandro Valadares e do seu candidato George Borja, escolhido no lugar de Augusto Valadares, o mais forte, mas preterido pelo genro do prefeito.

GARZIERA VOLTA – Em Lagoa Grande, no Vale do São Francisco, terra da uva e do vinho, o prefeito Vilmar Cappellaro (MDB), para não correr risco de a oposição tomar-lhe o poder, resolveu apoiar como candidato do seu grupo o ex-prefeito Jorge Garziera, tão popular quanto ele, um dos maiores produtores de vinho do São Francisco.

Perguntar não ofende: Tony Gel vai se envolver na candidatura do filho Toninho a prefeito de Caruaru, mesmo ocupando cargo de destaque na gestão de Raquel?

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) protocolou, há pouco, ação na justiça para suspender a aquisição, pelo Governo do Estado, de um helicóptero no valor de R$ 45 milhões sem licitação. Embora o equipamento seja útil no combate à violência, não há no Portal da Transparência, justificativa cabível para dispensa de licitação nem o modelo adquirido. Em dezembro de 2021, um helicóptero do mesmo porte foi comprado pela metade do preço – à época R$ 25 milhões, segundo Áureo Cisneiros, presidente da entidade.

Para o Sinpol, a suspensão do pagamento se faz necessária. “Passamos por uma grave crise na segurança pública. Se compararmos o primeiro semestre de 2023 com os primeiros seis meses desse ano, tivemos um aumento superior a 6% nos homicídios. A aquisição de uma aeronave é importante, mas por R$ 45 milhões. É um foguete de Ellon Musk?  Esse dinheiro seria melhor utilizado reformando unidades e complexos policiais prometidos”, afirma Cisneiros.  

Na próxima quarta-feira, dia 10, os Policiais Civis realizarão uma caminhada por valorização da categoria, às 11h, no Recife.