FMO - Processo Seletivo 2024

Oposição volta do recesso de Carnaval mirando 2 ministros de Lula

Após mais de uma semana de recesso por causa do Carnaval, deputados da oposição retomam as atividades nesta semana, mirando dois ministros do governo Lula: Nísia Trindade (Saúde) e Ricardo Lewandowski (Justiça). Os dois auxiliares de Lula são os principais alvos dos requerimentos de informação apresentados pela oposição para serem analisados nas comissões temáticas da Casa, quando elas forem reinstaladas.

No caso de Lewandowski, já são ao menos quatro requerimentos pedindo esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos da penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Um deles foi apresentado pelo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e pede detalhes sobre a atuação do Ministério da Justiça ante a crise na prisão federal no Rio Grande do Norte. As informações são do blog do Igor Gadelha.

O próprio Lula pediu para Lewandowski botar a cara e dar, pessoalmente, explicações públicas sobre a fuga em Mossoró, a primeira da história do sistema penitenciário nacional, criado em 2006. Já Nísia é questionada especialmente sobre a chegada da vacina contra a dengue nos postos de saúde. Até agora, foram ao menos três pedidos cobrando detalhes sobre a distribuição do imunizante.

A ministra é alvo direto do presidente da Câmara, Arthur Lira. O próprio Lira apresentou requerimento cobrando explicações de Nísia sobre o pagamento de emendas parlamentares. Tanto no caso de Nísia quanto de Lewandowski, também há promessas públicas de parlamentares da oposição de pedir a convocação dos ministros para apresentarem explicações na Câmara.

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar depoimento no âmbito da investigação que apura tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. A previsão é para que o depoimento ocorra na próxima quinta-feira. O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, confirmou a informação ao portal G1.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Por Maurício Rands*

​A Operação Tempus Veritatis acrescentou novas provas ao Inquérito nº 4784/DF, que tramita no STF. Atendendo à petição nº 12.100, do delgado da PF, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares de prisão, busca e apreensão e outras contra o ex-presidente Bolsonaro e alguns dos seus ministros e auxiliares.

Pela primeira vez na História, foram presos e punidos oficiais militares de alta patente acusados de atos golpistas. Diferentemente de Argentina e Chile, por aqui jamais foram responsabilizados os militares que mantiveram uma ditadura que prendeu, torturou, exilou, cassou e matou opositores.

Esse inquérito em curso no STF pode estar revertendo uma tradição que deslustra a própria imagem das Forças Armadas e a parte legalista dos seus membros que não partilham de veleidades golpistas.

​Muitos se perguntam se Bolsonaro e outros investigados vão ser presos. Para os seus seguidores, ele seria vítima de perseguição política. Como o resultado das urnas prevaleceu e o presidente eleito está governando, afirmam que todos os atos praticados e que estão sendo revelados no Inquérito nº 4784/DF seriam meros atos preparatórios de crimes que ao final não teriam sido praticados.

​A investigação tem vários eixos, como registrou o ministro relator: “i) ataques virtuais a opositores; ii) ataques às instituições (STF, TSE) e ao sistema eletrônico de votação; iii) tentativa de golpe de estado e de abolição violenta do estado democrático de direito; iv) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; e, v) uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”.

A representação que gerou a operação de 08/02 teve a ver com o eixo “tentativa de golpe de estado e de abolição violenta do estado democrático de direito, com operação de núcleos e cujos desdobramentos se voltavam a disseminar a narrativa de ocorrência de fraude nas eleições presidenciais, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e, eventualmente, legitimar uma intervenção das Forças Armadas, com abolição violenta do Estado Democrático de Direito, em dinâmica de verdadeira milícia digital”, ainda nas palavras do relator.

​Tomem-se os crimes de golpe de estado (art. 359-M, Código Penal: tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído) e abolição violenta do estado democrático de direito (art. 359-L, CP: tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o estado democrático de direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais). Ambos os tipos penais se referem à tentativa. Ou seja, os crimes se configuram mesmo que não se logre o intento. Pela óbvia razão de que, consumados, inauguram uma nova ordem e um novo centro de poder que não vai se autopunir.

Além disso, trata-se de crimes que não são praticados em um único ato, como pode ser, por exemplo, a lesão corporal. São tipos penais que pressupõem uma cadeia complexa de atos praticados por muitos agentes. No caso da lesão corporal, a simples aquisição de um instrumento a ser usado na agressão seria um ato meramente preparatório. Restrito ao âmbito da subjetividade, da mera intenção. No caso dos crimes mais complexos, como os do art. 359 do CP, cada um dos atos da cadeia apta a culminar com a usurpação do poder democrático, quando exteriorizados, já significa que seus agentes estão incursos no tipo penal. O agente terá praticado o crime mesmo que não tenha participado de todos os atos de uma longa cadeia cumulativa.

​Até o presente, já se sabe que os investigados participaram da tentativa de golpe e de impedimento do funcionamento das instituições estimulando, articulando, incitando ou executando atos tipificados como crimes. O ex-presidente e seu grupo atuaram de forma coordenada e estruturada para efetuar uma ruptura institucional. Praticaram atos de planejamento e execução de um golpe de estado.

​Agora, trata-se de garantir-lhes o exercício da ampla defesa e do contraditório, respeitado o devido processo legal. A regra geral do direito brasileiro é a de que a prisão deve ser feita após o trânsito em julgado da sentença condenatória, como dispõe o art. 5º, LVII, CF (“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”). A regra de exceção é a do art. 312 CPP, que autoriza a prisão preventiva para garantir a ordem pública ou econômica, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal. O ex-presidente está convocando uma manifestação para a Av. Paulista no dia 25/02. Daí surgiram especulações de que ele poderia ter a prisão preventiva decretada pelo STF, por incurso em uma das hipóteses do art. 312 CPP. Ademais, a organização e execução da manifestação pode levar o ex-presidente a desobedecer à ordem de não se comunicar com os demais investigados. O desenrolar dos fatos em torno da mobilização do dia 25/2 é que vai permitir a análise da ocorrência ou não das hipóteses que autorizam a prisão antes do trânsito em julgado da condenação.

P.S.: Quando Putin mata Alexei Navalny, assassina a liberdade e todos os que a cultuam.

*Advogado, formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Petrolina - Bora cuidar mais

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, classificou como absurda a decisão de Israel de declarar Lula “persona non grata” após o presidente comparar as mortes de palestinos em Gaza ao Holocausto.

“Isso é coisa absurda. Só aumenta o Isolamento de Israel. Lula é procurado no mundo inteiro e no momento quem é [persona] non grata é Israel”, disse Amorim ao blog da Andréia Sadi, hoje, ressaltando que se trata de uma opinião pessoal por ainda não ter falado com Lula.

Fontes disseram que o presidente está certo em criticar mortes de palestinos, mas que declaração foi ‘falta de freio’ e que “nada é comparável ao Holocausto”.

‘O que o presidente Lula fez foi ofender Israel’, diz Daniel Sousa.

Parte dos assessores considera a fala um erro do jeito que foi feita. Uma das fontes ouvidas pelo blog diz acreditar que a declaração deu munição para Israel inverter a equação e tirar a pressão sobre a operação em Gaza. “Pode anotar, agora que Lula falou, outros líderes também vão falar”, disse a fonte.

Ipojuca - App 153

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Olha só quem aflorou no reino de Brogolândia! O cientista político The Gaule. Este ano ele desfilou, secretamente, fantasiado de Emenda Ziriguidum, do Orçamento Secreto, cujo custo foi estimado, moléstia à parte, em 47 bilhões de denários. A rafaméia brasileira paga a conta. Ziriguidum!

The Gaule foi aclamado O Rei da Brogolândia por conta de sua fantasia milionária. O baile de fantasias aconteceu na Esplanada dos Mistérios em Brasília, nas altas horas da madrugada, e depois irá se prolongar de janeiro a dezembro em todas as latitudes nacionais. A carnavália não tem hora nem dia para começar nem para terminar.

Catedrático da Universidade de Borogodovsky de La Cucuracha, o cientista The Gaule está elaborando uma tese de doutorado intitulada “As emendas secretas de Ziriguidum aprovadas pelo Congresso Nacional, são muito sérias, “Ils est très serieux”. São 47 bilhões de denários em emendas parlamentares à disposição das excelências. A carnavália das emendas poderá se prolongar de fevereiro a janeiro, o ano inteiro, sem comprovação das despesas (emendas parlamentares, 11 bilhões – emendas individuais 25 bilhões – emendas de bancadas, 11,3 bilhões). Suas excelências, as mundiças, adoram, de todas as colorações partidárias. Ziriguidum!

Ilusão de ótica imaginar que foi proclamado a República no reino da Brogolândia. O espírito das realezas e majestades está  impregnado no sangue, nas mentes e nas glândulas mamárias do reinado, principalmente nas glândulas mamárias.

Um parêntese: existem duas majestades de primeira grandeza no Reino Unido da Commonwealth: o Rei Charles III e Sir Paul McCartney. Paul é o Mozart dos séculos 20 e 21. Reina no universo das belezas sublimes. Nenhuma potestade, imperador ou soberano tem poderes para derrotar essas belezas eternas e sublimes.

Há mais realezas, príncipes e princesas no reino de Brogolândia do que supõe a filosofia da rafameia. As comilanças funcionam na base do rodízio, assim feito nas casas de pasto de rodízio de churrasco e picanha. O bem-aventurado Brás Cubas imaginou a disputa de um paiol de batatas. O poder é um paiol de batatas que se disputa. Ao vencedor, as batatas, sentenciou.

O Reino da Brogolândia vem de guerras em nome da pacificação nacional. A guerra do Paraguay, da Tríplice Aliança – Brazil, Argentina e Uruguay – aconteceu em nome da pacificação na América do Sul. Nos tempos coloniais das Entradas e Bandeiras, os bandeirantes e exploradores incursionavam pelos grotões em busca de ouro, pedras preciosas e, principalmente, para capturar índios e nativos e transformá-los em escravos nas lavouras paulistas. Rebeldes eram torturados ou assassinados.

Esses tempos de servidão estão na seiva e no sangue de nossa formação histórica e cultural e ainda hoje produzem frutos e flores malévolas.

Na Guerra de Canudos (em 1896-1897) os briosos soldados sangraram 5 mil jagunços famintos a bem dos ideais republicanos. Considerado um conspirador monarquista o messiânico Conselheiro foi decapitado assim feito no passado Tiradentes foi enforcado. O “homem cordial brasileiro” só existiu na cabeça do sociólogo Buarque. Ziriguidum!

*Periodista, escritor e quase poeta 

Citi Hoteis

Em nota, o empresário João Carlos Paes Mendonça lamentou profundamente a morte do empresário Abílio Diniz, de quem foi próximo, inclusive do pai Valentim dos Santos Diniz. Para JCPM, Abílio foi um guerreiro. Leia!

“Lamento profundamente o falecimento de Abílio Diniz. Perdemos um guerreiro. Meu relacionamento com a família Santos Diniz começou ainda com o pai, o comendador Valentim dos Santos Diniz. Com Abílio, nossa convivência se firmou por atuarmos durante anos no mesmo setor, o de supermercados, e essa convivência no mesmo mercado fazia com que acompanhássemos as realizações e evoluções mutuamente.

A determinação e foco de Abílio eram admiráveis e foram suas marcas na consolidação do Pão de Açúcar. Outro destaque é sua contribuição para a formação da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) em um período de muita complexidade para o setor, onde formos companheiros na atuação, assim como no Conselho Monetário Nacional. O Brasil perde um dos seus maiores empresários”.

João Carlos Paes Mendonça – presidente do grupo JCPM

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A reaproximação de Armando

Embora tenha trocado o PSDB pelo Podemos, ocupando espaço na mídia estadual, o ex-senador Armando Monteiro não saiu da toca, certamente pelo desapontamento com a governadora Raquel Lyra (PSDB), de quem esperava mais reciprocidade, em razão do apoio efetivo e decisivo que deu na campanha, e provavelmente também frustrado pela falta de eficiência administrativa dela à frente da máquina estadual.

Com a chegada oficial do Podemos ao Governo, ocupando a Secretaria de Agricultura a partir de hoje, Armando começa uma nova fase na relação com a tucana. Cícero Moraes, o novo secretário da pasta, é muito próximo a ele, estava secretário em Ipojuca, cumprindo missão delegada pelo Podemos, e chega ao primeiro escalão estadual carimbado pelas digitais do ex-senador.

Armando foi peça fundamental para Raquel chegar ao poder. Na verdade, fez de tudo para ela entrar no jogo, primeiro quando a convenceu a se filiar ao PSDB, depois quando a promoveu a presidenta estadual da legenda, e mais em seguida quando fez a cabeça dela para renunciar à Prefeitura de Caruaru e assumir a condição de candidata ao Governo.

Entusiasmado, o ex-senador deu a régua e o compasso a Raquel. Andou o Estado inteiro com ela, a aproximou da direção nacional tucana, do PIB nacional e garantiu a sua logística de campanha. Na composição do secretariado, entretanto, a governadora não aceitou uma sugestão de Armando para tocar a pasta de Desenvolvimento Econômico.

Chateado, Armando não foi à posse de Raquel, preferindo traçar um bacalhau regado a um bom vinho em Portugal. Na volta, isolou-se, não deu pitacos sobre a gestão e, recentemente, fez um gesto interpretado como estica corda, quando trocou o PSDB, partido da governadora, pelo Podemos, do seu amigo Ricardo Teobaldo, que não emplacou a reeleição para Câmara dos Deputados.

Muitas vezes com as decepções, frustrações e as pedras que aparecem no caminhar da vida, os políticos vão se tornando também pessoas mais maduras. Armando não parece exceção, mas regra.

Soma zero – Raquel tem inovado também na forma de atrair aliados e dividir o poder sem reciprocidade. Da mesma forma que o PSD, a quem entregou a Secretaria de Cultura, o Podemos não tem uma só alma viva que o represente na Assembleia Legislativa. Difícil entender essa geografia política da governadora se o parâmetro for o PP. Com oito deputados na Alepe, a maior base do Governo, a legenda não está representada no primeiro escalão estadual.

Vem pra Caixa você também! – Se Eduardo Campos criou o modismo de recrutar do Tribunal de Contas do Estado quadros para a equipe, a governadora Raquel Lyra fez ao contrário: sua fonte inesgotável é a Caixa Econômica Federal. Anunciado formalmente e empossado hoje na Secretaria de Agricultura, Cícero de Moraes, como outros auxiliares da tucana, fez carreira na CEF. Raquel só falta copiar o slogan do banco: “Vem pra Caixa você também”.

Espaço do MDB – Depois do Podemos, a expectativa na base do Governo de Raquel se dá em torno da pasta que ela entregará ao MDB, consolidando, assim, mais um partido na sua aliança com vistas à reeleição, em 2026. Na última quarta-feira, ela teve uma conversa com o senador Fernando Dueire, principal liderança emedebista no Estado, que esteve acompanhado de Jarbas Filho, estrela solitária do MDB na Alepe.

O jogo de Raquel – Enquanto abre espaços para o Podemos e o MDB, a governadora estende a mão amiga para outras legendas que a vivem chaleirando para tomar assento oficial, como é o caso do PSD, liderado no Estado pelo ministro da Pesca, André de Paula. Há pouco, indicou o primo André Teixeira Filho, diretor da Adepe, para a secretaria-geral do PSD. Vai reeditando a velha política do olho no padre e outro na missa.

Pedras e pedregulhos – Dois nomes no MDB são especulados para o secretariado de Raquel: Jarbas Filho, deputado estadual, e o ex-deputado federal Raul Henry. Se for o primeiro, a governadora vai abrir uma vaga para o PSB na Alepe, o que parece descartado. Quanto a Henry, este não tem o aval do senador Fernando Dueire. A estrada da vida com pedras e pedregulhos os distanciaram e a reconciliação parece letra morta.

CURTAS

CANDIDATÍSSIMO – Aos que acham que o líder do Governo Raquel na Alepe, Izaías Régis (PSDB), não vai ter disposição para disputar a Prefeitura de Garanhuns mais uma vez, um aviso em bom tempo: Iza, como é tratado carinhosamente, é candidatíssimo.

DIVISÃO EM SÃO JOSÉ – Em São José do Egito, primeiro município que teve pesquisa do Opinião com este blog, na qual Augusto Valadares (UB) aparece na dianteira, as oposições estão com dificuldade de construírem a unidade. O ex-deputado José Marcos (Avante) é o que mais agrega, mas o empresário Fredson Brito (PV) não abre mão da disputa.

RESOLVEU ENTRAR– Em Sertânia, a candidata da oposição será mesmo a empresária Pollyana Abreu, até então indecisa, com apoio do atual vice-prefeito Antônio Almeida, o Toinho (PSB), que rompeu com o prefeito Ângelo Ferreira (PSB).

Perguntar não ofende: Os bolsonaristas vão atender a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para o ato do próximo domingo?

Caruaru - Geracao de emprego

O empresário Abilio Diniz morreu na noite deste domingo (18) aos 87 anos. Ele estava internado no hospital Albert Einstein, na capital paulista, há mais de duas semanas tratando uma pneumonia. A informação foi confirmada pela família.

“É com extremo pesar que a família Diniz informa o falecimento de Abilio Diniz aos 87 anos neste domingo, 18 de fevereiro de 2024, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, diz a família em nota. As informações são do Metropoles.

Ex-sócio do Grupo Pão de Açúcar (GPA), do qual foi fundador, e com patrimônio estimado em R$ 12 bilhões, Abilio Diniz é vice-presidente do conselho administrativo do Carrefour no Brasil, sócio majoritário das Casas Bahia e um dos empresários mais conhecidos do país.

Conselheiro político de presidentes e ex-presidente da BRF, Abilio Diniz era torcedor fanático do São Paulo e foi, inclusive, membro do Conselho Consultivo do clube. Envolvido com esportes desde criança, fundou o Audax.

Era pai de seis filhos, quatro deles do primeiro casamento e os dois mais novos com a atual esposa. Em agosto de 2022, perdeu o filho João Paulo Diniz, morto após um infarto aos 58 anos.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Passado o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional deve retomar o ritmo dos trabalhos legislativos a partir desta segunda-feira (19). Com isso, segundo interlocutores, o Palácio do Planalto espera um “clima tranquilo” para conseguir aprovar as matérias de interesse.

As relações com o Parlamento estavam estremecidas desde o ano passado, quando o governo enfrentou dificuldades na articulação. A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava mais acirrada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). As informações são da CNN.

Durante a abertura do ano Legislativo, no início do mês, Lira subiu o tom e, em recado ao Planalto, disse que os parlamentares “não foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.

Em 9 de fevereiro, Lula e Lira se reuniram para acertar os pontos. Após o encontro, assessores palacianos acreditam que está tudo “zerado” entre os dois.

Do lado da Câmara, porém, deputados condicionam uma boa relação desde que o governo cumpra os acordos propostos, principalmente os relacionados à liberação e ao pagamento de emendas.

Um dos maiores embates entre Executivo e Legislativo tem relação com o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024. Os recursos são destinados à Câmara e ao Senado.

Nos próximos dias, Lula deve se reunir com lideranças do Congresso e sua equipe de coordenação política para discutir a pauta e outros assuntos de interesse do Planalto.

Parlamentares ainda lembram que, por conta das eleições municipais de outubro, o ano dentro do Congresso será mais curto. Com isso, as votações parlamentares devem se concentrar no primeiro semestre, o que deve demandar um esforço maior do governo para articular com deputados e senadores.

Reoneração da folha

Do lado do Senado, é esperado que o governo revogue a medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento. A MP foi editada no fim do ano passado, poucas semanas após deputados e senadores decidirem pela prorrogação da desoneração da folha de 17 setores.

Parlamentares veem o texto como uma afronta à decisão do Congresso e defendem a devolução da matéria ao Palácio do Planalto. O governo, por outro lado, tenta articular uma saída. As conversas tiveram início nos primeiros dias do ano e seguem na pauta nas próximas semanas.

A proposta que mais ganha força no momento é a de manter a medida provisória no Congresso, sem revogá-la, mas enviar um projeto de lei com o mesmo tema.

A ideia, segundo interlocutores, é que o texto do projeto tramite ainda durante a vigência da MP e seja aprovado até o dia 1º de abril, quando as regras da medida editada pelo governo no ano passado começam a valer.

Vitória Reconstrução da Praça

O recurso, assinado no dia 9 deste mês pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Casa, o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem peso para Estados ou municípios. 

O Senado diz que a decisão não leva em consideração os elementos necessários para que a gratuidade se torne possível e que não está claro como que municípios e concessionárias de transporte devem agir. “Sem uma fonte de financiamento clara, tal decisão pode levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública, afetando a solvência futura do ente e a sua capacidade de investir em áreas prioritárias”, diz um trecho do documento. As informações são do Estadão.

“Como se vê, políticas de gratuidade no transporte público causam um choque significativo nas finanças municipais e podem resultar em aumentos explosivos nas tarifas pagas pelos passageiros […]. A isenção a ser aplicada automaticamente em 2024 provocará desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos entre os entes federativos com as empresas de transporte”, afirma outro trecho. 

A decisão do STF ocorreu em outubro do ano passado, que determinou por unanimidade a gratuidade do transporte público em dias de eleição e que a frota fosse disponibilizada integralmente. Na época, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que a tarifa pode causar uma “grande exclusão eleitoral” e pode impedir que pessoas deixem de exercer o direito ao voto.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, também se manifestou sobre as declarações de Lula comparando o Holocausto às ações militares de Israel e afirmou que o presidente brasileiro “traz uma grande vergonha a seu povo”.

“Acusar Israel de perpetrar um Holocausto é ultrajante e abominável”, escreveu Gallant no X (antigo Twitter). Em sua publicação, o ministro israelense lembrou que o Brasil “está ao lado de Israel há anos”, diferentemente de Lula. As informações são do O Antagonista.

“O presidente Lula apoia uma organização terrorista genocida – o Hamas, e ao fazê-lo traz grande vergonha ao seu povo e viola os valores do mundo livre”, acrescentou.

As declarações de Lula foram feitas neste domingo (18), durante entrevista a jornalistas no hotel em que está hospedado em Adis Abeba, capital da Etiópia. O presidente voltou a atacar Israel e comparou as operações militares na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, classificou como “vergonhosas” e “graves” as falas do petista. Para o premiê, as declarações “banalizam” o Holocausto e tentam “prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

A  Confederação Israelita do Brasil (Conib) divulgou mais cedo uma nota em repúdio às declarações de Lula e classificou a fala do petista como uma “distorção perversa” da realidade. Afirmou ainda que as falas ofendem a “memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

A troca da chefia do Ministério da Justiça, de Flávio Dino para o atual ministro Ricardo Lewandowski, foi bem recebida na cúpula da Frente Parlamentar da Segurança Pública, popularmente conhecida como bancada da bala. O presidente do bloco, deputado Alberto Fraga (PL-DF), enxerga no novo gestor uma janela para negociar a revogação de parte das medidas adotadas pelo antecessor no controle do comércio de armas para civis.

Na gestão de Flávio Dino, houve atrito entre a agenda do Ministério da Justiça e os interesses da bancada da bala, majoritária na Comissão de Segurança Pública da Câmara. O ex-ministro coordenou os esforços do governo em reverter a política de ampliação do acesso ao armamento civil promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são do Congresso em Foco.

O ato de maior impacto sobre o tema foi o decreto assinado pelo presidente Lula em julho que adota critérios mais rígidos para o cadastro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC), principal instrumento para acesso a armas no país. Flávio Dino classificou a norma como “moderada”, mas o decreto foi visto com preocupação pela Bancada da Bala, que emitiu uma série de projetos de decreto legislativo (PDL) para reverter o ato do ex-ministro.

Os CACs formam a imensa maior parte da clientela de clubes de tiro, e contam com apoio direto dos membros da Bancada da Bala. Alberto Fraga é um dos defensores do setor, e avalia que estes foram “penalizados de forma desnecessária” e “marginalizados de forma equivocada”.

Os PDLs propostos pela Bancada da Bala foram juntados em um único item, que foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública no segundo semestre de 2023. Na sequência, o requerimento de urgência do projeto foi apresentado ao plenário, e rejeitado por uma margem apertada: dos 257 votos necessários, o item alcançou 254.

Diante do resultado incerto quanto a uma futura votação, Alberto Fraga aproveita a troca de ministros para negociar um ponto comum com o Executivo na questão dos CACs. “Nós estamos conversando, e estamos buscando um entendimento melhor ainda com o Ministério da Justiça. Esperamos que o ministro Lewandowski, que tem um entendimento mais equilibrado com relação a essa questão, nos atenda”, relatou.

Caso a articulação junto ao Executivo não surta efeito, o parlamentar não descarta a possibilidade de retomar os esforços pela solução dentro do Legislativo. “A solução para resolver de uma vez por todas a questão dos decretos do Governo Federal é aprovando o PDL. Vamos também trabalhar com o Senado, pois não adianta a Câmara aprovar e o Senado engavetar”, apontou.

Resistência social

Na via oposta, organizações da sociedade civil favoráveis à implementação de políticas de controle de armas empenham esforços para evitar a aprovação do projeto de decreto legislativo. A gerente de advocacia do Instituto Sou da Paz, Nathalie Drumond, é uma das responsáveis por essa mobilização. Ela e representantes de outras instituições tentam articular não apenas junto ao Ministério da Justiça, mas também com a Casa Civil e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O resultado apertado do requerimento de urgência dos PDLs da Bancada da Bala preocupa a observadora. “Não há certeza sobre uma aprovação ou rejeição. Acreditamos que há uma chance de aprovação pelo peso que a bancada exerce hoje sobre a Câmara, mas isso representaria uma derrota muito grande para o governo, pois a questão das armas foi uma bandeira de campanha e tema do primeiro decreto do governo Lula”, ponderou. A bancada possui mais de 250 deputados, incluindo parlamentares de dentro e fora da base do governo.

Nathalie explica que, na visão do Instituto Sou da Paz e outras entidades que participam dessa articulação, o decreto apresentado pelo governo em julho representa um avanço significativo na pacificação do país. “Ele retoma uma política responsável de controle de armas e munições. (…) Queremos evitar que esse avanço seja perdido por completo com uma eventual aprovação desses PDLs”, afirmou.

A gerente de advocacy acrescenta que há o temor de, com uma revogação do decreto, outros aspectos de longo prazo da política de controle de armas, como a transferência da responsabilidade pela fiscalização para a Polícia Federal e o estabelecimento de um programa de recompra para reduzir a quantidade de armas em circulação no país podem acabar ameaçados.

Após denunciarmos a situação vivida pelos moradores dos distritos de Lages e Matriz da Luz, o presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, Leonardo Barbosa, afirmou ao blog que, no ano passado, uma comitiva de vereadores esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para pedir providências sobre a obra – que está parada.

“Marcamos uma audiência com o secretário da Casa Civil, entregamos um ofício do Poder Legislativo assinado pelos 15 vereadores pedindo o reinício da obra, explicando a necessidade dessa obra e, também, de alguns convênios que é da parte do Governo do Estado e estão parados aqui em São Lourenço da Mata porque o Governo [Raquel Lyra], até o momento, não deu segmento quando assumiu”, explica Leonardo.

O presidente do Poder Legislativo do município detalha que a obra da PE-020 está licitada e que já existe uma empresa contratada, da época do governo Paulo Câmara. “A empresa começou, colocou a placa, Pernambuco chegou a pagar R$ 90 mil dessa obra, mas ela foi travada”, revela Leonardo. 

Ele complementa: “A gente foi no Palácio fazer um apelo à governadora para que a obra fosse destravada, porque é uma obra importante. Há mais de décadas que é um clamor dos distritos de Lages e Matriz da Luz. Inclusive, pode beneficiar a zona rural para o escoamento da agricultura familiar. Disseram que iam ver, mas até o momento a governadora nem deu sinal de vida. Inclusive, o que a gente soube foi que a empresa que ganhou a licitação foi chamada no Palácio para desfazer o contrato, mas não aceitou”, finaliza.

Tão logo cheguei do meu refúgio carnavalesco, entre Bonito e Arcoverde, peguei meus filhos e corri para o cinema. Ver One Love, que trata da trajetória de Bob Marley, foi emocionante. Todas as minhas expectativas foram superadas. Não conhecia bem a história deste grande intérprete do reggae. Saí do cinema implorando: que o mundo todo possa conhecer a história de Bob Marley.

Me convenci também que Bob Marley, que morreu tão precocemente, com apenas 36 anos, usou a música e o seu talento para pacificar a humanidade, especialmente a sua Jamaica, que viveu terríveis conflitos armados. Usou o reggae para protestar também contra as injustiças sociais. Acabou mundialmente celebrado como a voz dos pobres e oprimidos, considerado um símbolo de resistência negra.

Vendeu mais de 75 milhões de discos e, em 1978, três anos após a sua morte, foi condecorado pela ONU como a “Medalha da Paz do Terceiro Mundo”. Bob tinha espiritualidade, defendia os direitos humanos e lutou de forma incansável por justiça social. Suas músicas denunciam o racismo, a desigualdade social, o colonialismo e a guerra. O filme mostra tudo isso e sua devoção pelo movimento religioso rastafári. Sua vida e obra foram profundamente influenciadas por sua fé.

Triste pelo abandono do seu pai, sofrendo sob a dura realidade de uma Jamaica colonizada, One Love inicia-se com um letreiro que nos insere na Jamaica de 1976, quando hits como “I Shot the Sheriff” ou “No Woman, No Cry” já existiam. O filme traz uma sensação de inovação imediata por sua recusa a seguir os passos de um verbete de enciclopédia.

One Love se passa quase inteiramente entre 1976 e 1978, período de conflitos armados na Jamaica, mas mostra relances do passado, através das memórias de seu protagonista. É um período frutífero para isso: em um quase exílio por causa de um atentado contra sua vida na Jamaica, o artista passa o tempo em Londres refletindo sobre as mensagens de sua música, a sua infância e o início de seu relacionamento com Rita Anderson e do seu envolvimento com o movimento rastafari. 

One Love não despreza a importância da ausência da figura paterna de Bob. Na realidade, ele encontra uma maneira singela de retratar isso, que funciona em níveis variados de sucesso. 

Nada disso seria convincente sem a performance meticulosa de Kingsley Ben-Adir, que carrega com delicadeza um papel que poderia muito facilmente pesar ao caricato. A ideia de One Love, de ir além da imagem icônica de Bob Marley, e cavar o que há por trás de um homem que se tornou um símbolo, ajuda a atuação: Ben-Adir aborda Bob como um sujeito falho, comum, mas não por isso menos marcante.

Em uma das cenas mais bonitas de One Love, quando Bob Marley encara o atirador que está prestes a atentar contra sua vida, é o brilho de hesitação em seu olhar que carrega toda a cena – e Marcus Green sabe muito bem como prolongar aquele relance para transmitir o peso de um momento que durou segundos. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou na manhã deste domingo (18), em Mossoró, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as buscas pelos dois detentos que fugiram da penitenciária federal de segurança máxima.

Ao chegar na cidade, o ministro fez um rápido pronunciamento, na qual elogiou as investigações feitas até o momento e afirmou que a fuga é um problema localizado e não afeta a segurança das outras unidades prisionais federais. As informações são do site Terra.

“Quero elogiar o entrosamento das equipes e dos esforços feitos até o momento. Mas, mais do que isso, mostrar que o Brasil está unido no diálogo federativo, é um país que está cultivando as relações republicanas e o diálogo democrático. E é por isso que estamos aqui conversando com todo mundo. E na certeza que vamos superar em breve esta situação adversa”, afirmou.

“Já demos conta de algumas medidas que devemos tomar a curto, médio e longo prazo que serão definidas depois pelos nossos corpos técnicos, mas, de qualquer maneira, a minha presença aqui é mostrar que o governo federal está presente, o governo Lula está prestigiando o Estado, prestigiando as autoridades locais para que nós resolvamos esse problema que surgiu. É um problema que não afeta a segurança das cinco unidades prisionais federais, é um problema localizado e será superado em breve com a colaboração de todos”, completou.

O ministro viajou acompanhado pelo diretor-geral em exercício da Polícia Federal (PF), Gustavo Souza. Em Mossoró, Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos.

Buscas por detentos

Dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. O caso marca a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui 5 presídios de segurança máxima. Neste domingo, as buscas pelos fugitivos entram no quinto dia.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, há cerca de 300 agentes mobilizados nesta ação – da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais –, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.

Na noite de sexta-feira (16), a dupla invadiu uma casa, fez a família refém, pediu comida e roubou um celular. De acordo com investigadores, os fugitivos ficaram no local por cerca de quatro horas. Conforme relato da família, eles estavam sujos e pareciam desnorteados. Um dos detentos usava ainda a parte do uniforme do presídio.

A casa da família fica dentro do raio de 15 km da prisão, perímetro que Lewandowski afirmou que acreditava que os fugitivos estavam.

Também na sexta-feira, as equipes que realizam buscas pelos dois detentos encontraram pegadas que acreditam ser dos criminosos. No meio da vegetação, na área rural de Mossoró, ainda foram recolhidas peças de roupas, uma toalha e um lençol.

Esses itens, de acordo com os investigadores, foram retirados de uma residência situada a 7 km da penitenciária federal, que foi furtada na noite de quarta-feira (14), o mesmo dia da fuga.

A fuga também chamou a atenção do governo para as ações de segurança dentro das unidades. Na quinta-feira (15), Lewandowski anunciou uma série de medidas, como a ampliação de sistema de alarmes; construção de muralhas; reforço de agentes de segurança; e aperfeiçoamento do sistema de entradas nos presídios, com implantação de reconhecimento facial. O Ministério da Justiça ainda suspendeu o banho de sol e visitas sociais e de advogados para detentos de presídios federais em todo o País.

Quem são os fugitivos

Rogério e Deibson são naturais do Acre e estavam sob custódia na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na época.

No ano passado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre informou que Rogério e Deibson estavam entre os detentos envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves. Na ocasião, cinco prisioneiros foram assassinados.

Deibson foi detido em agosto de 2015 e também cumpriu pena no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Ele tem condenações e é acusado de envolvimento em assaltos, furtos, roubos, homicídios e latrocínio.

Já Rogério estava cumprindo pena no Acre quando foi transferido para o Rio Grande do Norte. Ambos são membros de uma organização criminosa e deveriam cumprir uma sentença de dois anos, até 25 de setembro de 2025.

O presídio federal de Mossoró foi inaugurado em 2009 e é o único localizado no Nordeste. Com uma área de 13 mil metros quadrados, abriga mais de 200 detentos e nunca havia registrado uma fuga.

Além de Mossoró, o Sistema Penitenciário Federal conta com presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que abrigam detentos de alta periculosidade.

A capoeira pernambucana está de luto. Morreu neste domingo (18), aos 74 anos, Marcondes Luiz Ferreira da Silva, mais conhecido como Mestre Pirajá, considerado a maior referência desse segmento cultural em Pernambuco. Segundo informações repassadas ao blog, a causa da morte do capoeirista foi uma hemorragia intestinal devido a uma cirurgia de diverticulite que ele foi submetido.

O velório de Pirajá será realizado a partir das 11h, com sepultamento previsto para às 15h, no cemitério de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.

Em 2022, Pirajá recebeu o título de Doutor Honoris Causa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em reconhecimento a sua contribuição em levar a capoeira  para os quatro continentes. O mestre de capoeira estava internado no Hospital Esperança, de Olinda.

Da Agência Brasil

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), levantou a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.