O governo Lula tem uma base ampla, com partidos que não o defendem. Esse cenário pode mudar alguma coisa até a eleição?

A eleição ainda está muito longe. Se esses partidos hoje têm espaços importantes no ministério, é porque há segmentos importantes que apoiam o governo. A expectativa é que possamos ter o apoio dessas forças para a disputa. Tudo vai depender de como o presidente Lula chegará em 2026. Como nós achamos que ele chegará bem, então creio que poderemos contar com vários desses partidos e que eles vão permanecer na base.

Mas esses partidos de centro ocupam 11 ministérios na Esplanada. Esse convívio não vai ficar cada vez mais difícil?

Não é uma situação fácil, mas é resultado da eleição passada, em que não conseguimos construir maioria nas eleições legislativas. Isso tem sido constante no Brasil, o presidente da República é eleito com mais de 50% dos votos e seu partido só tem 20% dos deputados e uma quantidade pequena de senadores. Por isso se busca a chamada coalizão, onde se vai atrás de partidos ou partes de partidos para construir uma maioria. Acho que houve alguns erros iniciais na formação de governo, ministérios foram entregues a partidos sem que houvesse clareza de que eles dariam os votos necessários para aprovar as propostas. Mas em vários temas, o Congresso e o centrão não têm faltado com o governo, como no arcabouço fiscal, na PEC da transição e na reforma tributária. Acredito que vai continuar assim, com dificuldade em temas da política e ideológicos.

Dessa vez o PT conseguirá um melhor resultado nas eleições legislativas? Nas últimas eleições, o PL ficou com a maioria na Câmara e no Senado…

Mas não é uma maioria absoluta. Desde o processo da Assembleia Constituinte, que presidente fez maioria no Congresso? Nenhum fez. Por isso temos que fazer as composições. Por isso, teremos que ter uma reforma política, para reajustar essas coisas. Caso contrário o país vai se tornar ainda mais ingovernável. A expectativa é que essa reforma possa acontecer depois dessa eleição. Por isso, nossa prioridade, depois da reeleição do presidente Lula, será para as eleições parlamentares.

Recentemente foi lançada a federação do União Brasil com o PP, siglas que estão no governo, mas que já acenaram que vão percorrer outro caminho…

Temos muito tempo pela frente. À medida que o tempo vai passando, o governo vai reafirmando suas posições e fazendo cobranças aos que estão no governo. É um processo. Hoje passamos por uma dificuldade transitória, mas já estamos recuperando esse apoio e a popularidade. Esse ano será importante do ponto de vista de muitas coisas que serão entregues à população, dos programas sociais que estarão implantados. Ao mesmo tempo, temos a desoneração do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, isso tudo vai pesar no ano que vem para que o governo esteja bem avaliado. Não vamos conseguir ter todos os partidos, mas teremos uma frente bastante expressiva.

As pesquisas têm mostrado que a aprovação do governo não passa da casa dos 40%, enquanto nos governos anteriores Lula chegou aos 80%. Como é essa nova realidade?

Em qualquer lugar do mundo hoje é assim. Com o processo de disputa política, ideológica, que acontece hoje, aquelas aprovações de 70% não se repetem mais. A sociedade está dividida em muitos lugares, isso é natural. Essa polarização se torna algo em que as pessoas não estão abertas a receber novas mensagens, novas ideias. Então essas aprovações de 40%, 50%, são grandes índices, e acho que o governo tem condições de chegar com esse percentual e disputar aquele eleitorado que não aceita as posições da direita, e que pode até ter uma posição crítica ao PT, mas que nessas condições deve votar com o presidente Lula.

Nessa semana, o ex-ministro Carlos Lupi deixou o governo e o seu partido, o PDT, também deixou a base na Câmara dos Deputados. É possível reverter isso?

O PDT tem uma história, sempre se associou com as ideias progressistas. Acredito que essa posição de independência não será uma postura de oposição ao governo. Acredito que há todas as condições para que isso venha a ser revertido. Até porque não dá para dizer que o governo não foi não solidário com Lupi e o PDT, tanto que aceitou indicação do companheiro Wolney Queiroz para o ministério. Mas ao ponto em que a coisa chegou, era difícil ele (Lupi) permanecer. Tanto que foi uma decisão dele, ele renunciou, ele não foi demitido. Já essa manifestação da bancada talvez seja muito em cima do calor dos fatos, por isso acredito que é possível buscar a reconstituição dessa relação, com os parlamentares e o partido de modo geral.

Mas foi um escândalo que manchou a imagem do governo, senador…

O próprio Lupi disse que não houve omissão, que tomou a decisão que era necessária naquele momento, e reconheceu que essa decisão foi tomada lentamente. Daí porque as coisas terminam todas caindo, em termos de responsabilidade, sobre ele. Mas acredito que nesse período em que ele esteve à frente do ministério, procurou dar o melhor de si. E há de se reconhecer que, nas condições em que estávamos, se tornou difícil a continuidade dele.

O governo teme a instalação de uma CPI do INSS?

Não, mas nós sabemos que toda CPI termina produzindo uma série de consequências, inclusive para o funcionamento do governo e do Congresso Nacional. Acho que CPI é bom quando há negativa do governo e dos órgãos de fiscalização para investigar, como no processo da Covid. Quando aprovamos a CPI, havia da parte do governo anterior uma postura de ignorar e negar o que estava acontecendo em termos de saúde pública no Brasil. Foi uma CPI necessária porque o governo estava na inércia e numa postura de negação. Hoje é diferente, o governo não nega o que ocorreu, reafirma que o esquema existe há tempo, investigou, operou para que os crimes fossem desvendados, e vai garantir a devolução aos aposentados, que foram os principais prejudicados. Creio que uma CPI não vai trazer nada de novo, só por isso.

O senhor está na presidência interina do PT, que em julho vai eleger o novo comando. Há um racha no partido com várias candidaturas em disputa. Como analisa esse processo?

O PT é um partido que tem enorme diversidade desde sua origem. Isso se traduz pelas diversas tendências que fazem parte do partido. Acredito que temos condições de marchar para termos uma candidatura única nessa disputa pela presidência. Mas independente disso, a partir do momento em que tivermos a eleição, no dia 6 julho, o partido sempre marcha como um todo na defesa das teses que forem aprovadas, no apoio à direção que vier a ser eleita. O fato de Lula estar apoiando a candidatura de Edinho Silva dá mais força. Não acredito que vá ser um problema para a estabilidade do governo e do país.

A sua corrente, a Construindo um Novo Brasil (CNB), mantém a hegemonia no partido há muitos anos, mas hoje tem uma disputa entre Edinho e o prefeito de Maricá-PR, Washington Quaquá. Vai ter como unificar?

Estamos marchando dentro da CNB para conseguirmos uma unificação. Hoje temos a candidatura de Edinho, que já foi registrada, e Quaquá está construindo. Temos até o dia 25 (prazo para o registro das candidaturas) para tentarmos construir esse consenso. Na condição de presidente do PT, vou trabalhar intensamente para que isso possa acontecer. Se não for possível, não acredito que isso inviabilize um processo de unidade ao final dessa disputa.

Em Pernambuco, o PT também tem várias divisões, e não é claro se ficará com João Campos (PSB) ou com a governadora Raquel Lyra (PSD) no ano que vem…

O PT não mudou seu posicionamento em relação ao governo do estado. Continuamos com nossa postura de oposição, mas também foi dada a posição de que a bancada tem liberdade para votar em questões específicas. O deputado João Paulo, por exemplo, tem uma identidade maior (com o governo), e creio que isso não é uma contradição. O PT não vai tomar uma decisão agora, nós devemos aguardar o desenrolar dos acontecimentos para que o partido possa se posicionar. A maneira com que ele tem se colocado não representa uma afronta ao que o partido está defendendo. Naturalmente, quando o PT tomar uma posição, devemos caminhar unificados.

Acredita que vai continuar essa polarização entre Lula e Bolsonaro?

Continuo achando que essa polarização que há na sociedade deverá continuar. A não ser que alguns fatos tomem uma dimensão tão grande que possam interferir. Por exemplo, se o governo Trump continuar com esse processo em que está, com perda de popularidade acentuada e rápida, ele é o principal símbolo da extrema direita mundial. Isso terá consequências para pior. Assim como o desgaste da direita na Argentina e na Europa podem ajudar a quebrar um pouco essa polarização. Mas sabemos da força que a extrema direita tem no Brasil, no Parlamento, na sociedade, ela tem uma posição cristalizada. Mas nós da centro-esquerda também uma condição semelhante, e temos o governo, temos a maior liderança política que o Brasil já produziu, que é o presidente Lula, e estamos prontos para fazer essa disputa, para derrotar a extrema direita mais uma vez e colocar o Brasil nos rumos do desenvolvimento e da civilização.

Há quem defenda a saída de Geraldo Alckmin (PSB) da vice-presidência na chapa de Lula. O senhor está com essa tese?

Se prevalecer a competência, a lealdade e o espírito de colaboração, sem dúvida o melhor nome é o de Geraldo Alckmin. Ele mostrou que é leal, que tem todas as condições. Mas sabemos que na política as coisas são imprevisíveis. Ele também tem condição de ser um coringa, porque pode ser um grande candidato a governador ou a senador em São Paulo. E pode ser que o presidente Lula precise ampliar o leque de forças com outro partido mais forte que o PSB. Mas pelo desempenho, pela lealdade e pela postura, acho que o melhor nome seria o de Geraldo Alckmin.

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“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, diz o relatório apresentado por Gaspar. O relator é aliado de Jair Bolsonaro.

O requerimento para travar a ação foi apresentado em abril pelo PL após Ramagem e Bolsonaro se tornarem réus no STF.

— É indiscutível que vivemos hoje uma hipertrofia de um Poder sobre o outro. Hoje, o STF trata os deputados como irrelevantes. Mais do que isso, no meu caso, parlamentar eleito, eu estou servindo de joguete do STF — disse Ramagem durante a sessão da CCJ.

O parecer do relator que prevê a suspensão de todo o processo, contudo, contraria o entendimento do Supremo. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para informar que não é possível que a ação penal contra Ramagem seja integralmente trancada. Também não há previsão legal para outros réus, como Bolsonaro, serem beneficiados.

Segundo o magistrado, uma eventual suspensão só valeria para o parlamentar e apenas para os crimes cometidos após a diplomação como deputado eleito, em dezembro de 2022. Desta forma, seria possível interromper a análise de dois crimes (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado), por se referirem aos atos de 8 de Janeiro, ou seja, após a data.

Com relação às outras imputações (abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa), não há medida possível a ser tomada pela Câmara, segundo o STF.

— Estão achando um puxadinho para a anistia. Os senhores acham que podemos votar aqui o sustamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF? — disse o líder do PT, Lindergh Farias (RJ).

Entenda o caso
Ao apresentar o requerimento pedindo a suspensão, os advogados do PL citam o artigo 53 da Constituição, que trata sobre a imunidade parlamentar. O texto prevê que, assim que a denúncia contra um parlamentar for recebida, o Supremo deverá avisar ao Legislativo, que decidirá sobre o andamento da ação ou a suspensão dela.

O instrumento legislativo usado nesse caso é um requerimento que formalmente é chamado de Sustação de Andamento de Ação Penal (SAP). O fundamento é o artigo da Constituição que prevê que a Câmara e o Senado podem suspender o andamento de uma ação penal contra deputado ou senador por crime ocorrido depois de sua diplomação.

No caso do Ramagem, o relator argumenta que mesmo os crimes que teriam ocorrido antes da diplomação são “permanentes”, ou seja, se prolongaram no tempo e por isso estariam sujeitos também à suspensão.

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Ele foi uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para substituir Juscelino, após este ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.

Segundo ele, o presidente do partido, Antônio Rueda, não compareceu por ter feito uma cirurgia.

Siqueira Filho era, até chegar ao cargo, o presidente da Telebras, estatal vinculada ao Ministério, responsável pelas telecomunicações do país. É aliado do líder do partido no Senado, Efraim Filho (PB).

Também participaram da cerimônia as ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Renan Filho (Transportes), José Múcio (Defesa) e Celso Sabino (Turismo), além do interino da Pesca, Édipo Araújo.

Siqueira Filho informou que o nome indicado para assumir a Telebras em seu lugar é o de André Leandro Magalhães, atual diretor técnico-operacional da estatal.

O novo ministro disse ainda que pretende dar continuidade à retirada da estatal do Orçamento geral da União nos próximos meses, após a regulamentação de decreto que está para sair. Será uma forma de tirar a companhia da dependência da União, afirmou.

Frederico de Siqueira Filho, 48, é formado em Engenharia Civil e foi diretor de Relações Institucionais da Oi. Antes, assumiu outros cargos de lideranças nos setores operacional, institucional e comercial, ao longo de 21 anos em que trabalhou na empresa.

Juscelino Filho voltou ao mandato de deputado federal pelo Maranhão. Em seu discurso de despedida, ele agradeceu a Lula pela confiança e elogiou o governo.

“Foram dias de muito esforço, estrada, reuniões, de decisões difíceis, mas também de muitas conquistas. Tenho muito orgulho de tudo que a gente entregou nesse período, principalmente para quem mais precisa”, disse.

A troca no ministério viveu momentos de incertezas e gerou desconforto no governo, pois o União Brasil indicara, a princípio, o deputado federal, Pedro Lucas (MA), que recusou o cargo 12 dias depois de se reunir com Lula e ter sido anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ao contrário de outras posses, a de Siqueira Filho foi feita na sede do Ministério das Comunicações, e não no Palácio do Planalto. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, não compareceu. Lula está em viagem oficial à Rússia e à China.

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O STF e a cúpula do Congresso articulam viabilizar propostas alternativas ao PL da Anistia, como a modulação de condenações para penalizar em mais anos organizadores e financiadores dos atos. O governo se mostra contrário tanto ao projeto principal, como à proposta alternativa.

A manifestação desta quarta foi organizada pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado e Bolsonaro Silas Malafaia. A presença do ex-presidente era incerta até o início desta tarde, quando ele anunciou sua presença pelas redes sociais.

O ex-presidente ficou internado em uma UTI no Hospital DF Star durante 21 dias, após uma cirurgia no intestino, e tinha indicação médica para não comparecer à manifestação.

Senadores e deputados, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Hélio Negão (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Caroline de Toni (PL-SC), estiveram presentes e fizeram discursos pedindo por anistia e reforçando compromisso com o tema no Congresso Nacional.

Alguns aproveitaram o momento para cobrar que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP), se posicionem.

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