FMO - Processo Seletivo 2024

Prefeito de Brejo da Madre de Deus participa da procissão de Nossa Senhora do Desterro

Ontem, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, acompanhado do vice-prefeito, Rubieno Catanha, e dos vereadores Jobson Barros, Silvano Pereira, Marcelo de Dondon e Roberto Asfora Filho, estiveram presentes na tradicional procissão de Nossa Senhora do Desterro, realizada no Tambor, Zona Rural do município.

O evento é um marco na tradição religiosa da região. A procissão percorreu a comunidade com cânticos, orações e momentos de reflexão, proporcionando um ambiente de espiritualidade e confraternização. Para o prefeito, participar ativamente desses eventos é mais do que um compromisso religioso, é uma maneira de fortalecer os laços com a comunidade, compartilhando momentos de fé e tradição. “É uma honra estar aqui, junto com a população, celebrando a devoção a Nossa Senhora do Desterro. Essa tradição é um elo importante que nos une como comunidade”, afirmou o prefeito.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos, hoje, com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). As informações são do portal G1.

Alinhados ao governo, Lira e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto em março.

Além de se debruçar sobre a pauta ligada à reforma tributária, os presidentes e os parlamentares das Casas têm elencado como prioritária a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial (IA).

Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado apontam que, em meio à pauta definida por Lira e Pacheco, o início do ano deverá ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Orçamento deste ano.

Os grupos de oposição nas duas Casas ainda defendem uma ofensiva de propostas para “resgatar as prerrogativas parlamentares”, em reação às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.

O evento também conta a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o ano. Também há uma mensagem do Poder Judiciário, além de discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Em um texto prévio, o Planalto elenca ao Congresso como metas para 2024, entre outros pontos, a segunda fase da reforma tributária e projetos de transformação ecológica.

A ministra da Defesa do Chile, Maya Fernández Allende, interrompeu o descanso na Praia dos Carneiros, onde passava um curto período de férias, para acompanhar as ações do Governo do Chile no combate aos incêndios florestais que atingem a região turística de Valparaíso, no centro do país, desde a última sexta-feira, assim como áreas no sul do território. Ela foi chamada às pressas pelo presidente Gabriel Boric, retornando na madrugada deste domingo.

Maya estava hospedada na casa da vice-presidente nacional do Partido Solidariedade, Marília Arraes. Elas são amigas e companheiras de militância política há cerca de 10 anos e mantêm até hoje uma relação de afinidade. Coincidentemente, também, ambas são netas de figuras icônicas da esquerda internacional.

Outras conexões: os avós de Maya, ex-presidente do Chile Salvador Allende, e de Marília, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, também eram amigos e aliados políticos, e foram depostos, respectivamente, através de golpe militar enquanto exerciam seus mandatos.

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O que era para ser apenas uma festa de carnaval, mais uma vez, virou palco de brigas. O desfile das Virgens de Bairro novo, em Olinda, ontem, teve cenas de pancadaria entre jovens. Imagens divulgadas em redes sociais mostram a Polícia Militar agindo para acabar com focos de confusão.

Este ano, no 69º desfile da agremiação, a ideia foi combater o racismo e a misoginia. Uma multidão se reuniu na área e acompanhou os trios elétricos. Por meio de nota, a Polícia Militar falou sobre o efetivo destacado para acompanhar o desfile, mas não informou o balanço das ocorrências. As informações são do Diário de Pernambuco.

Segundo a corporação, aproximadamente 600 policiais militares participaram das ações ao longo dos 1,5 quilômetros do trajeto. O policiamento lançado foi realizado através das patrulhas a pé, plataformas de observação, motocicletas e viaturas. Unidades especializadas reforçaram a segurança no local como os Batalhões de Choque (BPChoque), o de Operações Especiais (Bope), de Radiopatrulha (BPRp), de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv). Além da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e o Regimento de Polícia Montada (RPMon).

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EXCLUSIVO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, há pouco, a pedido do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco suspenda a eficácia do Ofício SAD nº 60/2023 e do Edital de Notificação do dia 19/01/2024, que solicita o retorno dos servidores do Estado aos seus respectivos postos, por solicitação da governadora Raquel Lyra (PSDB).

O TCE recomentou, ainda, que a Secretaria de Administração publique novo ato, se assim o desejar, observando, quanto aos servidores ocupantes de cargos de natureza política, que o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, no caso de secretários municipais, de secretários executivos, de procuradores-gerais e controladores-gerais de município, o prazo encerraria ao final do atual mandato do prefeito. Clique aqui e confira a decisão na íntegra.

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NOTA OFICIAL

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) informa que registrou, no último final de semana, uma fuga de sete pacientes do Centro de Saúde Penitenciário de Pernambuco (CSP-PE), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A SEAP informa, ainda, que medidas já foram tomadas para impedir novas evasões e a polícia militar já foi acionada para a recaptura dos pacientes.

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP)

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Ao menos cinco detentos do Centro de Saúde Penitenciário de Pernambuco (CSP-PE), antigo Hospital de Custódia e Tratamento psiquiátrico (HCTP), fugiram, ontem, da unidade prisional, destinada a presos de alta periculosidade que por ordem judicial são submetidos ao regime fechado para tratamento psiquiátrico.

A informação que chegou ao conhecimento do Blog é que, durante a madrugada do domingo, os internos que iriam passar pelo exame para atestar seu estado psicológico, aproveitaram a falta de policiamento no local para arrombar o cadeado e pular o muro da unidade prisional. O muro, por sinal, se encontra também sem policiamento por falta de efetivo, mesmo com mais de 800 agentes penitenciários aptos para nomeação por parte do Governo do Estado.

Vale salientar que, na lista de atrocidades cometidas pelos fugitivos, que seguem livres para tocar o terror no Carnaval, os crimes vão desde homicídio, roubo, furto, porte e tráfico de drogas, além de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), que ficou de responder a nossa demanda. Assim que tivemos uma resposta sobre o ocorrido, daremos o devido espaço. Afinal, é preciso um posicionamento claro sobre o que tem sido feito para capturar esses presos perigosos às vésperas do Carnaval.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Maurício Rands*

O art. 114 da CF/88 estabelece a competência da Justiça do Trabalho (JT) para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho. Sua finalidade é a de equilibrar a relação entre o capital e o trabalho, sabendo-se que individualmente o trabalhador não tem o mesmo poder de barganha do empregador que organiza a produção.

O STF tem proferido muitas decisões em matéria trabalhista. Inclusive conferindo-lhes o efeito vinculante para as demais instâncias, através de súmulas e temas de repercussão geral. Alguns exemplos são os temas 725 (terceirização) e 935 (contribuições assistenciais de não sindicalizados). O STF também tem exagerado no uso das reclamações constitucionais previstas no art. 102 da CF/88 e no art 988 do CPC, que lhe dão competência para julgar a reclamação que vise à preservação de sua competência e à garantia da autoridade de suas decisões.

Nessas reclamações constitucionais, o STF tem interferido em processos instruídos e ainda em tramitação nas instâncias da JT. Como as reclamações são feitas em cognição sumária, ou seja, sem analisar a prova dos fatos da lide, os resultados têm sido muito criticados. Essas decisões não atentam para as especificidades do caso concreto e para as provas longamente produzidas. Trata-se de intervenção indevida do STF, antes mesmo de que o processo nele chegue pela via normal, o recurso extraordinário previsto no art. 102, III da CF/88.

Tome-se o caso da terceirização. No julgamento do RExt que originou o Tema 725 com repercussão geral, o STF afastou a Súmula 331 do TST que, antes, restringia o cabimento da terceirização.  Sua redação tornou “lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante”. Vale dizer, o STF, com força vinculativa, disse que pode haver terceirização. Mas isso não quer dizer, todavia, que o julgador, no caso concreto, não pode reconhecer o contrato de emprego quando evidenciada a dissimulação ou fraude e quando a prova dos autos apontar a existência, de fato, dos elementos do contrato de emprego: pessoalidade, remuneração, continuidade e subordinação.

A partir daí, o próprio STF passou a julgar reclamações constitucionais, atropelando processos ainda em tramitação na JT. E, quase sempre, na direção de anular decisões que reconhecem o vínculo contratual de emprego pelas instâncias da JT à luz das provas dos autos. Essas intervenções do STF provocam, igualmente, uma autocensura em alguns julgadores na própria JT, que deixam de reconhecer o contrato de emprego mesmo quando presentes os seus elementos. Em muitos casos, trata-se mesmo de análises apressadas das decisões do STF sobre terceirização.  Passa-se a imaginar que o STF não mais admitiria a possibilidade de declaração de vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços. O que não é verdade. Basta que leiamos o inteiro teor dos seus acórdãos. Como exemplifica o seguinte trecho de voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento do Tema 725: “caso a prática de ilícita intermediação de mão de obra, com afronta aos direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores, se esconda formalmente em uma fraudulenta terceirização, por meio de contrato de prestação de serviços, nada impedirá a efetiva fiscalização e responsabilização, pois o Direito não vive de rótulos, mas sim da análise da real natureza jurídica dos contratos.”

Isso porque o artigo 7º da CF/88 não sofreu alteração.  Nem a CLT foi revogada. Mormente os artigos 2º, 3º e 9º. Todos os precedentes do STF assentam-se num único pressuposto: as novas formas de contratação são válidas desde que não se revistam de caráter fraudulento.

Muitas vezes essas intervenções do STF são feitas sem as ressalvas lançadas no inteiro teor dos acórdãos. Outras têm sido aplicadas com excesso por alguns juízes da JT, que às vezes deixam de reconhecer vínculos de emprego reais revestidos de aparência de terceirização ou pejotização. Tudo isso reduz a competência da JT. Cria-se um estado de coisas inconstitucional. Por isso, já surge uma forte mobilização em defesa da competência da JT. O debate serve para alertar o STF sobre alguns dos erros que ele vem cometendo. Mas serve também para que os próprios juízes da JT estejam atentos para o fato de que sua competência constitucional não os impede de aplicar a lei aos casos concretos como os do reconhecimento do vínculo de emprego quando caracterizada a fraude e a ocorrência dos elementos do contrato CLT.

Recentemente a OAB/SP, junto com outas 63 entidades, manifestou “apreensão em face das restrições à competência constitucional da Justiça do Trabalho e enorme insegurança jurídica provocada pelas recentes decisões do STF”. O próximo 28 de fevereiro será um dia de “mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho”. Aqui em PE haverá ato com a participação ativa da OAB/PE, CDT/PE, AMATRA6, MPT6, Associação de Advogados Trabalhistas de PE e SINTRAJUF. Um movimento que sensibiliza todos os que tem clareza da importância da JT para a justiça social e a redução das desigualdades.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Belo Jardim - Patrulha noturna

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Acontece, neste momento, na sede do Detran, um ato de protesto liderado pelo Sindicato dos Servidores do Detran. O movimento, que pede a paralisação dos serviços, reivindica a falta de diálogo do Governo do Estado com a categoria, que objetiva a regularização do plano de saúde do servidor. Apesar do movimento, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o atendimento aos usuários permanece inalterado.

Vitória Reconstrução da Praça

A governadora Raquel Lyra (PSDB) é muito malvada. Já a comparei a Raquel, da novela Mulheres de Areia. Esse seu lado desumano se revelou, mais uma vez, na semana passada, quando demitiu Caio Antônio Batista de Assis Rocha, que trabalhava, há sete anos, no Palácio do Campo das Princesas, selecionado e nomeado na época dentro da política de inclusão social por ser portador de Síndrome de Down. 

A portaria informa que a demissão foi a pedido. Pessoas bem próximas ao servidor, entretanto, garantem que ele foi forçado a assinar um termo pedindo exoneração. O que teria motivado um ato tão cruel da governadora? 

O que apurei é que ele foi apontado, sem provas e de má-fé por gente próxima a governadora, como informante do que se passa no gabinete, uma espécie de dedo duro.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo (PL), ironizou o balanço de governo feito pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) esta semana para veículos de mídia regional e estadual. Segundo o parlamentar, o levantamento divulgado é “um somatório de nada com nada”. Ele ainda criticou a postura do tucano, que sonha receber o apoio da governadora Raquel Lyra (PSDB), mas sequer teve a coragem de fazer uma defesa enfática da governadora. “Não faço política no campo pessoal, mas caráter é fundamental”, disparou Fernando Rodolfo.

Na visão do parlamentar, Caruaru vive um momento diferente depois que a atual gestão assumiu, perdendo protagonismo e não olhando para as pessoas da forma que deveria. “O prefeito acha que aqui é lugar só de festa, e o povo paga essa conta e não tem os benefícios que deveria ter. Caruaru hoje paga o preço pelo deslumbre e pela inexperiência de um vice-prefeito há dois anos em exercício. Vamos mostrar esse contraste, entre a cidade que ele fala e a cidade onde realmente vivemos, que é revoltante, e mudar isso”, concluiu.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco usou as suas redes sociais para eleger a funcionária do ano de 2023 no Estado. De acordo com a entidade, ‘a morte’ foi eleita como a grande protagonista do ano passado. O motivo?  A gestão desastrosa do Executivo Estadual na área, que atua diante de um cenário de aumento dos problemas crônicos em toda a rede estadual de saúde. 

A superlotação e o uso de corredores ou salas não indicadas, como leitos para pacientes em todas as principais emergências da capital e do interior, eleva ainda mais a insatisfação dos médicos, assim como da população que precisa de atendimento nas unidades de saúde.

Diante do descaso e da construção de diálogo para mudar essa realidade, que vem sendo fruto de negociação do Simepe desde maio do ano passado, sem sucesso, a categoria deve promover, no próximo dia 21, às 19h, uma Assembleia Geral para deliberar sobre paralisações no atendimento na rede estadual de saúde. 

Fratura – Está marcada para logo mais, às 14h, uma tentativa de negociação, intermediada pelo Simepe e Cremepe, com o Governo do Estado, para tratar sobre os pagamentos em atraso referentes ao ano passado da equipe de traumatologia e ortopedia que atua nos hospitais Santo Amaro, Memorial Jaboatão, Armindo Moura e APAMI Vitória de Santo Antão.

Além dos atrasados, a equipe questiona a mudança no cálculo nos repasses de pagamento pelos serviços prestados, que desde o ano passado passou a considerar apenas a tabela do SUS, desatualizada há 22 anos. A mudança reduziu em praticamente pela metade os ganhos da categoria. Se não tiver acordo, todos os hospitais que operam fratura no SUS podem parar.

A reabertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados terá, oficialmente, a pauta econômica como prioridade – mas a agenda do bastidor é só uma: a sucessão para as presidências das duas Casas, Câmara e Senado, no ano que vem.

Ainda no começo de janeiro, Arthur Lira (PP-AL) fez chegar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a comunicação com Alexandre Padilha (PT-SP) estava obstruída – e que líderes do Centrão só aceitavam negociar as pautas do governo com outro ministro. Na avaliação de Lira, diferentemente de 2023, Lula enfrentará um ano mais difícil na Câmara, principalmente por causa da eleição municipal, quando parlamentares estão voltados para as suas bases, e por conta dessa disputa interna pelos comandos das Casas.

Mensagem do governo ao Congresso vai priorizar reforma de renda, diz Rui Costa

Já no governo, ministros ouvidos pelo blog da Andréia Sadi afirmam que está descartada a possibilidade de demissão de Alexandre Padilha – e que Lira quer conversar com Lula sobre a sua sucessão. Aliados de Lira afirmam que Lula teria se comprometido em apoiar o candidato apoiado pelo presidente da Câmara – ainda a escolher – mas não há, por ora, garantias desse apoio por parte do Palácio do Planalto.

Nas palavras de um ministro, Lula quer aguardar o ”desenrolar” dos acontecimentos. No páreo, no campo de Lira, estão Marcos Pereira (Republicanos), que é o atual vice de Lira e o deputado Elmar Nascimento. O Planalto prefere Pereira- mas quer evitar atritos com Lira.

A equipe econômica avalia que precisa lidar com Lira basicamente até julho – assim como faz a conta com Campos Neto, presidente do Banco Central, cujo mandato termina no fim de 2024 – e afirma que a relação será de ”corda esticada” até lá. Mas Haddad conta com o seguinte: o futuro político de Lira vai passar também pelas pautas que ele aprovar e pela capacidade de manter unida sua base.

Existe uma leitura do governo de que PSD e PDT podem se afastar do bloco de Lira, enfraquecendo o jogo de poder principalmente da sucessão. Lira, por sua vez, quer conversar com Lula para alinhar os próximos lances na Câmara.

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Papa de aveia é uma comida deliciosa e também dá sustança. Mas, existe uma lei, segundo o estatuto dos degustadores de papa: deve-se comer pelas beiradas para não queimar a língua. As beiradas da sucessão presidencial são as eleições municipais deste ano. A sucessão presidencial é uma papa quente com cascas de banana e pimenta malagueta. O poder é o mais afrodisíaco dos ingredientes culinários.

Em 2015, a Madame M, ex-prefeita, acusou a seita do cordão encarnado de corrupção e abandonou a sigla em São Paulo. Atualmente ocupava a sinecura de uma secretaria da prefeitura municipal. Esqueçam o que ela falou. Tudo que foi dito está sendo multiplicado por menos 1. Ao ouvir a voz sedutora do guru vermelho, madame M voltou à cena do crime para ser candidata a vice-prefeita na chapa de um bolo ultra vermelho.

Mas, havia uma pedra no caminho, a candidatura da garota Tábata Amaral, do Partido Socialista. Ela é nascida e criada na periferia de São Paulo, onde a Madame M desfila com suas carruagens de luxo e brasão da família aristocrata paulista. De origem familiar pobre, Tábata ascendeu na área acadêmica e política por méritos próprios. Conquistou bolsas de estudos para universidades americanas e optou por graduar-se em Ciências Política na Universidade de Harvard. Estreou na política como deputada federal em 2018 com 218 mil votos.

Além competente e atuante, é formosa, animal raro na fauna política da esquerda, onde existem muitas bruacas de suvaco cabeludo. As bruacas dizem que os suvacos cabeludos simbolizam as florestas e a defesa da ecologia. O prefeito João Campos, que não brinca em serviço e tá doido pra casar, ficou ligado nela e falou: “Tábata, meu coração por ti gela”. Ela agora é quase pernambucana.

A turma do cordão encarnado deflagrou a operação para tratorar os adversários e alguns aliados. Disseram ao Doutor Chuchu, dirigente do partido de Tábata: você está proibido de participar do pré-lançamento da candidatura da garota na laje da casa dela em São Paulo. Entendeu?! Se desobedecer fica de castigo. O Doutor Chuchu é obediente.

O guru vermelho dobrou a meta: massageou o ego de João Campos, disse que ele tinha a matutês de Arraes e a sabedoria de Eduardo, só para insinuar que ele desestimulasse a candidatura da namorada em São Paulo. Ausentes o Doutor Chuchu e o namorado-prefeito, a candidatura da Tábata ficou pendurada no pincel.

Hostilidades – Desde a década de 1980 eu acompanho os trabalhos da Assembleia Legislativa e Governo do Estado. Nesse longo período não existe memória da atual falta de diálogo e hostilidades entre os dois poderes. Se não houver um freio de arrumação e diálogo verdadeiro entre as partes, a queda de braço se tornará insustentável e alguém vai dançar. Te liga, Raquel! Te liga, Álvaro Porto!

Dengue – Baseado em dados científicos, o professor Dirac Cordeiro publicou artigo alertando que por conta de condições sanitárias precárias no Estado, principalmente na Região Metropolitana, existe a ameaça de novo surto de dengue. Alguns deputados são brabos, falam até palavrões, o mosquito age em silêncio e causa muitos estragos à saúde da população.

*Periodista, escritor e quase poeta

O jogo de Raquel para isolar Porto

A guerra, antes surda entre a governadora Raquel Lyra e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto, ambos do PSDB, ganhou ecos fortíssimos depois do áudio vazado com um palavrão do parlamentar, ao final da sessão de abertura do ano legislativo, na semana passada, criticando o discurso da gestora.

Além de ressonância, a batalha terá desdobramentos. O jogo da governadora é encontrar as armas para enfraquecer o adversário. Há correntes dentro do Governo defendendo o uso do poder da caneta para liberar as emendas dos deputados, reclamação generalizada na Casa, o que agradaria principalmente os que estão sinalizando para aderir à base de sustentação.

Outra canetada: criar uma espécie de FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), como fez Eduardo Campos no segundo mandato, para adoçar a boca dos prefeitos. Com essas duas medidas, Raquel imagina que isolaria Porto dentro do espaço Legislativo, onde hoje ele tem uma força inquestionável, e atrairia mais prefeitos para o seu lado, evitando uma debandada futura para João Campos, a partir da reeleição do prefeito recifense, o que parece líquida e certa, segundo as pesquisas.

Dinheiro para o FEM, não há o que se questionar, a governadora tem de sobra entocado no tesouro estadual. Resta saber se ela terá a habilidade que Eduardo revelou para montar o seu exército de prefeitos, justamente num momento em que existe uma reclamação generalizada sobre a forma como trata os políticos em geral, com afobação, indiferença e má-vontade.

Quanto ao isolamento de Porto, o que se ouve na Assembleia, do plenário ao chamado “Buraco frio”, estuário da choradeira dos próprios aliados da tucana, é que se houver uma enxurrada de liberação de emendas parlamentares, os próprios deputados vão considerar que foi em consequência das cobranças de Porto e da sua postura altiva, o que, convenhamos, irá fortalecê-lo ainda mais perante os colegas.

Manjar dos deuses – Eduardo anunciou o FEM em Gravatá, no início do seu segundo mandato, no valor de R$ 228 milhões. O dinheiro, a fundo perdido, era destinado para investimentos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Os recursos foram equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município. Foi liberado em quatro parcelas, mediante declaração do prefeito da aplicação dos recursos a cada etapa. Os prefeitos comemoraram como um manjar dos deuses.

Nem a pedido de Lula – Soube que, a pedido de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, interferiu, junto à governadora Raquel Lyra, para transformar sem efeito o decreto que obriga servidores estaduais cedidos aos municípios a regressarem aos seus órgãos de origem. Em nenhum momento, entretanto, ela teria cedido, segundo um passarinho graúdo que canta nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. João Campos recorreu à justiça para não perder entre seis a sete secretários da sua equipe, servidores concursados do Estado.

Desabafo político – Sobre o áudio, que a governadora considera ofensivo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, tem dito que em nenhum momento atacou a pessoa da governadora como mulher, como ela tem se vitimizado. “O desabafo foi político, sobre a fala dela sem consistência e que não expressou o que está ocorrendo de fato em Pernambuco”, disse o parlamentar. Numa entrevista a um canal de TV pela internet no Interior, Porto disse, no último fim de semana, que a governadora tem que parar de olhar pelo retrovisor e começar a governar olhando para a frente.

Fuzis por R$ 24 milhões – O governo federal abriu licitação no valor de R$ 48,5 milhões para compra de fuzis, carabinas e acessórios destinados a cinco penitenciárias federais e órgãos de segurança de três Estados. Para os presídios federais, está prevista a despesa de R$ 24 milhões. O edital foi lançado na última sexta-feira e o prazo para a entrega das propostas foi encerrado no mesmo dia, segundo o site Metrópoles. A licitação foi aberta pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela estabelece a compra de 910 carabinas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza.

Mais um sem delegado – Embora tenha recebido de imediato a solidariedade do Governo, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Lima (PSD), sequestrado, violentado e roubado há dez dias, disse ao Frente a Frente, ancorado por este blogueiro, que o município está sem delegado há quase um ano, o efetivo da PM é muito pequeno, quase inexistente, e a delegacia funciona em péssimas condições.

CURTAS

ZECA REAGE – Já em Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) saiu da toca e fez um vídeo pelas redes sociais batendo duramente no prefeito Wellington Maciel (MDB) e na ex-prefeita Madalena Brito (PSB). Segundo ele, o município não atraiu uma só empresa nos últimos anos, o distrito industrial virou um matagal e Madalena, em campanha, também é culpada, por ter bancado a eleição de Wellington.

BEM COTADO – Na passagem por Belo Jardim, sábado passado, senti que o termômetro é favorável à reeleição do prefeito Gilvandro Estrela (UB). A oposição ainda não definiu o candidato. Os nomes mais cotados são o do delegado Rômulo e do vice-prefeito Doutor Maneco.

EM FLORES – Adversário ferrenho do prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), nas eleições passadas, o líder da oposição, Onofre de Souza (PT), deve se aliar à reeleição do gestor, insatisfeito com a ex-prefeita Soraya Murioka.

Perguntar não ofende: Qual será o novo secretário de Raquel a pedir o boné depois de Carol Cabral, de Projetos Estratégicos?

A decisão tomada na última quinta-feira (1º) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular um acordo de leniência e suspender o pagamento de uma multa de R$ 3,8 bilhões da Novonor, antiga Odebrecht, deve gerar um prejuízo à União de mais de R$ 25 bilhões. Isso porque o entendimento abre precedentes para que outras 10 empresas investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), e que firmaram o mesmo compromisso desde 2014, recorram ao direito de igualdade da garantia dada à empreiteira.

A “porteira” aberta por Toffoli para novas anulações de acordos de leniência – que são uma espécie de delação premiada de empresas em que seus executivos reconhecem a culpa diante o pagamento de multa – começou em dezembro de 2023. Na ocasião, o ministro autorizou que o grupo J&F deixasse de pagar multa de R$ 10,3 bilhões em compromisso firmado com o MPF. Os empresários do grupo foram apontados pela Polícia Federal de participação de um esquema de fraudes em fundos de pensão. As informações são do jornal O Tempo.

Com isso, outras 10 empresas, entre empreiteiras, construtoras e agências de publicidade, têm nessa brecha a chance de requerer no STF a mesma suspensão do pagamento. Os acordos firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) preveem o pagamento de cerca de R$ 14 bilhões, dos quais apenas R$ 5,4 bilhões foram pagos até o final de janeiro deste ano.

Investigada por corrupção envolvendo contratos com refinarias da Petrobras, a OAS, uma das companhias que também fez acordo com o MPF, entrou com pedido na Suprema Corte horas após a decisão que beneficiou a Odebrecht. Em 2019, a construtora selou acordo para pagar R$ 1,92 bilhão em multas, em valores da época, mas apenas R$ 4 milhões foram quitados até o final de janeiro deste ano.

Outras empreiteiras envolvidas em escândalos de corrupção como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa também estão entre as que podem pedir que a Corte anule os feitos do que foi comprometido anteriormente. Executivos das empreiteiras que deveriam estornar, respectivamente, R$ 1,48 bilhão e R$ 1,39 bilhão à União, foram acusados de participar de esquema de propina com empresas públicas no ramo da construção.

Também firmaram acordos com o governo e estão nesse bojo de devedores a Braskem, Technip e Keppel Offshore & Marines, que somam quase R$ 5 bilhões em multas aos cofres públicos. Desde sua homologação, elas quitaram R$ 4,2 bilhões. Destas, apenas a Braskem não concluiu os pagamentos, e ainda deve cerca de R$ 700 milhões.

O somatório dos valores devido por danos ao erário, de R$ 25 bilhões, supera, por exemplo, o orçamento previsto para o Ministério das Cidades em 2024, que é de de R$ 22,3 bilhões. A pasta é uma das responsáveis pela realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal ação de infraestrutura do país hoje. A quantia também é superior ao total de recursos previstos para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de R$ 21,9 bilhões.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou a privatização de presídios e alegou que a violência no sistema carcerário tem resquícios da ditadura militar. “O problema todo do sistema carcerário, ao contrário do que se pode pensar, é a ausência do Estado. Ele se tornou um celeiro para a ampliação do crime organizado”, afirmou. “Se a gente não for capaz de colocar o sistema penitenciário nos termos da lei, do que determina a Constituição, não seremos capazes de lidar com a segurança pública do Brasil.”

Em setembro do ano passado, um decreto, assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, concedeu incentivos tributários para projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (saúde, educação, etc.). Dessa maneira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiou a privatização do presídio de Erechim (RS). À época, Almeida criticou a iniciativa dos integrantes do governo federal e afirmou que iriam fazer uma discussão interna acerca do tema. Na sexta-feira (3), ele declarou que o assunto está sendo debatido dentro da gestão. As informações são do Correio Braziliense.

“Não se pode privatizar execução penal. O que eles dizem que privatizam são as construções dos estabelecimentos, a prestação dos serviços. O que, na prática, acaba havendo é uma privatização da execução penal, o que é absolutamente vedado pela Constituição”, frisou. “Só o Estado brasileiro pode exercer o poder punitivo. Isso acaba fazendo com que as pessoas lucrem com a prisão. São os alertas que estou dando”, disse.

O titular da pasta de Direitos Humanos também comentou sobre a origem da violência no país. “As raízes estão nesta vida miserável que estamos produzindo com a pobreza, na falta de perspectiva para as pessoas, com permissividade na esfera pública. Estamos criando uma sociedade do ódio”, disse. “Vejo com muita preocupação que o debate político, em torno da violência e da segurança pública, se dê em torno de medidas de endurecimento da pena, sem pensar em outras camadas do problema”, acrescentou.

Entre as origens desse contexto, no caso dos presídios, ele lembrou da Casa da Morte — centro clandestino de tortura, em Petrópolis (RJ). O local será transformado em um memorial da ditadura militar e, segundo o ministro, poderá revelar reflexos daquela época existentes no sistema carcerário atual. “É preciso que nós entendamos o que foi a Casa da Morte e como ela se presentifica no sistema prisional. Ela não se refere só ao passado, ela se refere também ao futuro”, afirmou.

Extrema direita

Ele comentou o fato de que o golpe militar está prestes a completar 60 anos. “O golpe foi contra a democracia, mas também contra o futuro do Brasil. Foi um golpe que envolveu interromper o Brasil no seu caminho de desenvolvimento econômico, colocar o Brasil de joelhos perante poderes estrangeiros. Foi um falso nacionalismo, um golpe de entregar o Brasil para outros países”, enfatizou. “Estamos em um momento de disputa da memória. E olha como a extrema direita está muito mais unificada e organizada, eles estão disputando até a memória do 8 de janeiro. Imagina o que eles fazem com o que aconteceu em 1º de abril de 1964.”

Almeida também adiantou que pretende conversar, nas próximas semanas, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. “Vamos pensar como podemos atuar de maneira mais firme num debate de segurança pública e direitos humanos. Não existe contradição entre eles. Precisamos desmistificar algumas ideias de direitos humanos de que proíbe o uso da força, o que é mentira”, ressaltou.

O ministro ainda destacou a importância de as políticas públicas de direitos humanos serem permanentes e estáveis. “A gente tem que começar a dizer que a política de direitos humanos é questão de gestão pública e administrativa, temos que ver como transformar nossos sonhos mais altos de direitos humanos em política pública, colocando a técnica a serviço do brasileiro”, comentou.

Entre as propostas permanentes, ele anunciou a criação da Rede Nacional de Direitos Humanos, que vai receber denúncias e acompanhar todos os passos do que acontece com a pessoa. Para isso, Almeida garantiu que unidades do MDHC serão criadas em diversas regiões do Brasil e vai unir forças com organizações que já fazem esse trabalho de garantir os direitos humanos nos estados.