Sebrae - Estamos aí

Governadores do Nordeste se unem no apoio ao projeto que restringe uso de armas

Em nota, há pouco, os nove governadores do Nordeste, ao contrário dos seus colegas do Sul e Sudeste, manifestaram numa nota conjunta apoio ao Governo ao projeto que restringe o uso de armas por todas as forças policiais nos Estados. Para eles, a medida não fere a autonomia dos Estados. Confira abaixo!

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O homem preso por planejar um ataque a Brasília publicou mensagem nas redes sociais chamando o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um “duelo de facas”. Lucas Ribeiro Leitão (foto em destaque), 30 anos, é morador do Ceará e foi preso na Bahia, próximo à divisa com Goiás.

A prisão foi feita por equipes da Divisão de Proteção e Combate ao Extremismo Violento (DPCev) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), unidade recém-criada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Lucas postou as ameaças recentemente, nas redes sociais.

“Eu vou fazer essa parada sozinho. Aumentem a segurança em Brasília em 100x, 200x, 300x, 400”, escreveu o investigado, que diz ser corretor de imóveis. “Vai ser de um por um! Até só restar um em pé. No caso eu! Desafio Lula e Bolsonaro para um duelo de faca! Vamos brincar de sangue”, disse.

Ao ser preso, Lucas confessou a intenção de realizar um atentado na capital federal. A princípio, ele carregava apenas uma faca e afirmou que utilizaria “táticas militares” no ataque. Porém, os itens encontrados com ele ainda serão revistados.

Homem-bomba

Recentemente, em 13 de novembro, Brasília viveu momentos de terror. Na data, Francisco Wanderley Luiz, 59 anos, soltou fogos de artifício em um carro próximo ao Anexo 4 da Câmara dos Deputados, pouco antes de se explodir e morrer em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Francisco Wanderley foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL), em 2020, na cidade de Rio do Sul (SC), onde morava e era conhecido como Tiü França. Ele tinha se mudado para o Distrito Federal cerca de três meses antes, enquanto planejava o atentado, e morava em uma casa alugada em Ceilândia.

Do Metrópoles.

Camaragibe Avança 2024

Para reafirmar a autonomia e a preservação cultural dos povos quilombolas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovaram ao longo do ano 31 decretos, garantindo a titulação de terras de comunidades quilombolas.

Os atos vão além da simples legalização das terras, significando um renascimento do compromisso com a justiça social, equidade e o reconhecimento das demandas históricas dessas populações, afirma Mônica Borges, Diretora de Territórios Quilombolas do INCRA.

“Foi necessário realizar a atualização de todos os processos administrativos que se encontravam aptos à edição dos decretos de interesse social. O INCRA formou uma força-tarefa com servidores públicos nas Superintendências Regionais para garantir que as análises necessárias fossem feitas”, explicou Mônica.

A aprovação dos 31 decretos de interesse social em 2024 dos territórios quilombolas, consolida a regularização de mais de 138 mil hectares e beneficiando diretamente 5.401 famílias entre 2024. No entanto, o caminho não foi livre de desafios. Isabela Cruz, Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do MDA, explica que, dentre as dificuldades enfrentadas, estão o racismo estrutural e até as disputas políticas no processo de regularização.

“Em 2023, a retomada da política de regularização dos territórios quilombolas encontrou um cenário devastado pelos desmontes ocorridos no governo anterior. Muitas coisas precisaram ser refeitas. Tivemos que reorganizar a casa. Agora é fundamental iniciar 2025 com a certeza de que o tempo é curto e que precisamos estar ainda mais alinhados e fortalecidos para continuar esse trabalho”, afirmou Isabela.

Decretos de 2024

Morro Redondo (Seabra – BA) – 5.068,92 hectares – 67 famílias
Curral de Pedra (Abaré – BA) – 4.515,26 hectares – 102 famílias
Capão das Gamelas (Seabra – BA) – 1.315,49 hectares – 60 famílias
Vicentes (Xique-Xique – BA) – 355,72 hectares – 29 famílias
Jetimana e Boa Vista (Camamu – BA) – 1.086,85 hectares – 61 famílias
Pitanga de Palmares (Simões Filho e Candeias – BA) – 646,86 hectares – 289 famílias
Iúna (Lençóis – BA) – 1.440,16 hectares – 39 famílias
Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá (Cachoeira – BA) – 907,17 hectares – 83 famílias
Volta (Bom Jesus da Lapa – BA) – 12.485,81 hectares – 155 famílias
Alto da Serra do Mar (Rio Claro – RJ) – 211,98 hectares – 20 famílias
São Benedito (São Fidélis – RJ) – 2.953,74 hectares – 60 famílias
Sacopã (Rio de Janeiro – RJ) – 0,09 hectares – 13 famílias
Aroeira (Pedro Avelino – RN) – 530,80 hectares – 37 famílias
Sítio Pavilhão (Bom Jesus – RN) – 52,17 hectares – 23 famílias
Arvinha (Coxilha e Sertão – RS) – 388,73 hectares – 33 famílias
São Roque (Praia Grande-SC e Mampituba-RS) – 4.658,87 hectares – 32 famílias
Jaó (Itapeva – SP) – 165,83 hectares – 64 famílias
Cangume (Itaoca – SP) – 854,98 hectares – 47 famílias
Galvão (Eldorado e Iporanga – SP) – 295,28 hectares – 29 famílias
São Pedro (Eldorado e Iporanga – SP) – 132,40 hectares – 39 famílias
Porto Velho (Itaóca e Iporanga – SP) – 958,29 hectares – 24 famílias
Alcântara (Alcântara – MA) – 78.105,35 hectares – 3.350 famílias
Depósito (Brejo – MA) – 726,09 hectares – 13 famílias
Marobá dos Teixeira (Almenara – MG) – 3.075,11 hectares – 79 famílias
Lagoa Grande (Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí – MG) – 4.737,38 hectares – 29 famílias
Macacos (São Miguel do Tapuio – PI) – 3.216,83 hectares – 50 famílias
Pitombeira (Várzea – PB) – 354,18 hectares – 69 famílias
João Surá (Adrianópolis – PR) – 5.341,54 hectares – 34 famílias
Ladeiras (Japoatã – SE) – 1.988,57 hectares – 272 famílias
Desterro (Indiaroba – SE) – 124,85 hectares – 34 famílias
Minador (Município de Novo Oriente – CE) – 1.886 hectares – 56 famílias

Do Metrópoles.

Caruaru - IPTU 2025

Morreu neste domingo (29), aos 100 anos, Jimmy Carter, presidente dos EUA entre 1977 e 1981. A informação foi confirmada por seu filho ao jornal americano “The Washington Post”.

O político, filiado ao Partido Democrata, foi senador e governador do estado da Geórgia antes de chegar à presidência, marcada por uma grave crise econômica e esforços de paz em todo o mundo.

Uma disputa diplomática com o Irã resultou no sequestro de 52 americanos na embaixada em Teerã em 1979. Os reféns só foram soltos 444 dias depois, já na gestão do presidente Reagan, e o caso manchou a reputação de Carter, criticado por lidar de forma desastrosa com o evento.

Ele continuou atuando politicamente por meio da Fundação Carter, criada por ele em 1982, e organizou missões diplomáticas pelo mundo. O político ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2002.

Vida

James Earl “Jimmy” Carter Junior nasceu em 1º de outubro de 1924 na pequena cidade rural de Plains, no estado da Geórgia. Seu pai era um fazendeiro e homem de negócios e sua mãe, uma enfermeira.

Ele fez o ensino básico em um escola pública local e passou pela Faculdade do Sudoeste da Geórgia e pelo Instituto de Tecnologia do estado antes de se formar bacharel em Ciência, em 1946, pela Academia Naval dos Estados Unidos.  Também em 1946, ele se casou com Rosalynn Smith, de sua cidade natal.

Na Marinha, Carter serviu em submarinos pelos oceanos Atlântico e Pacífico e chegou ao cargo de tenente. Foi escolhido por um superior para entrar no programa de submarinos nucleares e foi enviado para Schenectady, Nova York, onde se formou em tecnologia de reatores e física nuclear.

Após seu pai morrer em 1953, ele saiu da Marinha e voltou para Plains, onde assumiu os negócios da família, que incluíam fazendas e uma empresa de suprimentos rurais.

Vida política

Jimmy começou a vida política na cidade, servindo como administrador da educação, do hospital e da biblioteca locais e se tornou líder da comunidade e se filiou ao Partido Democrata.

Em 1962, ele ganhou a eleição para o cargo de senador pelo estado da Geórgia, com mandato de dois anos. Carter adquiriu notoriedade por atacar gastos governamentais e por ser contrário a leis que tiravam o direito de votar dos negros. Foi reeleito em 1964.

O político se candidatou para o governo do estado em 1966, mas nem chegou a ganhar as primárias do Partido Democrata. Ele tentou novamente e venceu em 1970 ao apresentar uma plataforma mais conservadora, buscando apoio de defensores da segregação racial. Mas, já no discurso de posse, em 1971, sinalizou para o fim da discriminação racial no estado.

Carter foi governador até 1975, e durante seu mandato promoveu uma reforma administrativa que enxugou o gasto das agências públicas. O aborto foi legalizado — com restrições — no estado em 1973 após decisão da Suprema Corte do país, apesar dele, um batista fervoroso, se opor pessoalmente.

Presidência

Em 1974, ainda governador, Jimmy anunciou sua candidatura à presidência para a eleição que seria realizada dois anos mais tarde. Ele ganhou as eleições em 1976 e tornou-se o 39º presidente dos EUA no ano seguinte, servindo até 1981.

A gestão do presidente foi marcada por uma forte crise econômica e energética no país, um esforço diplomático de paz no resto do mundo e o sequestro de 52 americanos em Teerã por iranianos.

Nos EUA, Carter enfrentou o aumento dos preços da energia, reflexo da crise do petróleo de 1973 e índices altos de inflação, que motivaram a queda da taxa de crescimento do país.

O presidente foi saudado internacionalmente por mediar um acordo histórico entre Israel e Egito em 1978. Menos unânime foi a decisão de liderar um boicote de vários países às Olimpíadas de 1980, realizadas em Moscou, devido à guerra soviética no Afeganistão.

Sequestro no Irã

Carter cedeu asilo nos EUA a um opositor do aiatolá Khomeini, que acabara de tomar o poder no Irã, o que motivou militantes islâmicos a fazer 52 reféns na embaixada dos EUA em Teerã, em 1979.

O presidente foi criticado pela forma desastrosa como lidou com a situação: após falhar no diálogo diplomático, autorizou uma operação militar sem sucesso que resultou em oito mortes, inclusive a de um civil iraniano.

Carter buscou a reeleição em 1980, mas foi derrotado facilmente pelo republicano Ronald Reagan. Os reféns só foram libertados após a posse de Reagan em 1981, 444 dias após sequestrados.

Após a presidência

Já em 1981, Carter voltou à sua cidade natal e retomou o controle dos negócios familiares. A partir de então, começou a dar aulas.

Em 1982, fundou o Centro Carter, um instituto sem fins lucrativos que “aborda questões nacionais e internacionais de políticas públicas”, nas palavras da entidade.

Carter continuou ativo politicamente por meio da organização e promoveu ações humanitárias em uma série de países como Haiti, Coreia do Sul e nações africanas.

Em 2002, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela promoção de soluções pacíficas em conflitos internacionais.

Jimmy e Rosalynn tiveram quatro filhos. Um dos netos, Jason, foi eleito senador da Geórgia pelo Partido Democrata em 2010.

Do G1.

Belo Jardim - Construção do CAEE

Propagandeado como compensação ao maior aumento de ICMS do país em 2024, o “desconto” no IPVA da governadora Raquel Lyra (PSDB) só durou um ano. De acordo com matéria publicada pelo portal Autoesporte da Globo, que elencou todas as alíquotas estaduais do imposto sobre veículos automotores do País, Pernambuco terá o maior percentual do Nordeste (3%), empatado com Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas.

Isso significa que o dono de um carro popular avaliado em R$ 90 mil pagará R$ 2.700 de IPVA em Pernambuco em 2025. Na Bahia, o custo do mesmo veículo será de R$ 2.250 e em Santa Catarina, R$ 1.800.

Passo o réveillon em Afogados da Ingazeira, mantendo uma tradição familiar, e volto no dia 20 para prestigiar a Festa dos Eleitos, evento promovido e organizado pelo site sertanejo Mais Pajeú. Serão homenageados prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2024 no Sertão pernambucano e também parte da Paraíba.

O cenário é a casa de eventos Kabbana Recepções, que ganhará uma estrutura especial, com telão, buffet, mestre de cerimônia, bar, atrações musicais, live e muitos espaços interativos e “instagramáveis”, ideais para fotos e vídeos que vão movimentar as redes sociais.

Deputados e outros representantes do meio político também serão homenageados, além de veículos de comunicação e influencers. O cerimonial ficará a cargo dos jornalistas Nill Júnior e Juliana Lima. De minha parte, aceitei fazer uma curta mensagem sobre o que representou o ano de 2024 na política nacional e estadual e seus cenários para 2025.

O presidente Lula (PT) editou duas medidas provisórias neste domingo (29) para abrir um crédito extraordinário de 525,71 milhões de reais voltado a ações de combate aos impactos da calamidade pública enfrentada pelo Rio Grande do Sul neste ano.

Uma das MPs, em favor do Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, destina 168,26 milhões de reais para medidas emergenciais. As iniciativas, no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social, envolvem pagamento dos Benefícios de Prestação Continuada a idosos, pessoas da Renda Mensal Vitalícia por idade e pessoas com deficiência.

Ao justificar a medida, o governo mencionou a urgência de continuar a combater as consequências dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, com prejuízos sem precedentes à população e à atividade econômica.

A segunda MP trata de 34,51 milhões de reais ao ministério para a reconstrução da rede socioassistencial no estado. Também encaminhará recursos a:

. Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (13 milhões de reais), para recuperar a estrutura de unidades do Inmetro;

. Ministério do Desenvolvimento Agrário (57,98 milhões), para recuperar a infraestrutura em assentamentos do Incra;

. Operações Oficiais de Crédito, sob supervisão do Incra (120,19 milhões), para conceder crédito-instalação às famílias assentadas;

. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (71,75 milhões), para apoio a famílias desalojadas ou desabrigadas;

. Ministério das Cidades (60 milhões), para recompor o funcionamento do sistema metroviário urbano da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

Da Carta Capital.

Uma pessoa morreu no Equador e portos foram fechados em todo o Peru devido a ondas gigantes de até quatro metros de altura que atingiram a região, informaram autoridades neste sábado (28).

Muitas praias ao longo do litoral central e norte do Peru foram fechadas para evitar riscos de vida, segundo as autoridades locais. As ondas submergiram píeres e praças públicas, forçando moradores a buscar áreas mais altas, mostraram imagens da mídia local. No Equador, a Secretaria Nacional de Gestão de Riscos informou que um corpo foi encontrado na cidade costeira de Manta.

“O Corpo de Bombeiros de Manta relatou que, às 6h da manhã, o corpo de uma pessoa desaparecida foi encontrado sem vida no setor de Barbasquillo”, anunciou a agência nas redes sociais.

O Peru fechou 91 dos seus 121 portos até 1º de janeiro, segundo o Centro Nacional de Operações de Emergência em publicação na rede social X, antigo Twitter.

O município de Callao, próximo à capital Lima e onde está localizado o principal porto do país, fechou várias praias e proibiu barcos de turismo e pesca de saírem ao mar.

“Essas ondas estão sendo geradas a milhares de quilômetros de distância do Peru, na costa dos Estados Unidos”, explicou o capitão da marinha Enrique Varea ao canal de televisão N. “São ondas geradas por um vento persistente na superfície do oceano que está se aproximando de nossas costas”, disse ele.

Dezenas de pequenos barcos de pesca e negócios próximos ao mar foram afetados, de acordo com imagens transmitidas na televisão e redes sociais.

Da AFP.

Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão – que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado.

Na decisão, Dino afirma ver uma “nulidade insanável” nas indicações de emendas de comissão, feitas em um ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Executivo.

Entretanto, o magistrado afirma que, de maneira excepcional e a fim de “evitar insegurança jurídica” para estados e municípios que devem receber essas verbas, fica permitido o pagamento dos recursos que já haviam sido reservadas antes da decisão de Dino que suspendeu as emendas de comissão.

Do G1.

Pelos números fornecidos pela Prefeitura, a segunda noite da Virada Recife 2025, atraiu mais gente do que a festa de abertura, na quinta-feira (26) que contou com a presença do “Rei” Roberto Carlos. É que a multidão que foi ouvir o astro cantar somou 200 mil. Ontem, com um “cardápio” variado de artistas que iam do axé ao brega pernambucano, o público foi maior: 230 mil pessoas.

O palco foi tomado pelo axé de Cláudia Leitte, o arrocha de Pablo, o brega recifense de Priscila Senna e Raphaella Santos, e o forró de PV Calado. O prefeito do Recife, João Campos, acompanhou de perto a festividade, promovida por empresa particular, com apoio da Prefeitura do Recife.

“A virada já é um sucesso, e hoje foi daqueles dias para rasgar o coração. É brega, é sofrência, é a mistura de vários ritmos. Isso é a cultura do Recife e é o que o povo da nossa cidade merece. Viva o Recife e viva o réveillon da nossa cidade. Ainda temos mais dois dias de festa e tem espaço para todos os gostos”, afirmou. Para este domingo (29), o local contará com shows de Jorge e Mateus, Henry Freitas, Xand Avião, Alceu Valença, Guilherme Ferri e Letícia Bastos.

Justiça seja feita. A festa do Pina é um show de organização. Cerca de 4,5 mil servidores de diversas secretarias e órgãos municipais estão envolvidos no evento, sob a coordenação do Centro de Operações (COP). O número é maior do que todo o efetivo da segurança pública do estado mobilizado para as festas de fim de ano. O serviço de transporte até o local da festa está funcionando. A recomendação é chegar através do transporte público, táxis, aplicativos de mobilidade ou do Expresso Réveillon, que funciona nos shoppings RioMar, Recife e Tacaruna. O valor da pulseira de ida e volta é de R$ 15. A entrada de garrafas de vidro ao local das apresentações também é monitorada. As bebidas são transferidas para garrafas PET.

Neste mesmo domingo (29), também se iniciam as festividades nos polos descentralizados do Ibura, Lagoa do Araçá e Morro da Conceição. No Ibura, no dia 29, a partir das 17h, haverá shows de Ed Carlos, Belo Xis, Wellington do Pandeiro e Ramos Silva, Carina Lins, Alex Júnior, Conde do Brega e Os Neiffs; na Lagoa do Araçá, a festa inicia às 18h, com Myllena Dantas, Beto Ortiz, Clara Sobral, Marron Brasileiro e Sem Razão; e no Morro da Conceição, os shows do domingo começam às 17h, com Orquestra Malassombro, Clube do Samba, Gerlane Lops, Martins, Nando Cordel e Tayara Andrezza.

Do blog OxeRecife.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Plantão Judiciário de Afogados da Ingazeira, concedeu, na manhã deste sábado (28), uma medida liminar suspendendo a realização da eleição antecipada para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetim referente ao biênio 2027/2028. A decisão atende à ação movida pelos vereadores Mário José Soares Costa Cavalcanti, Maria Edilene Lopes e Niedson Carlos de Araújo, que questionaram a legalidade do edital de convocação emitido pela Mesa Diretora da Câmara.

Os autores argumentaram que a antecipação da eleição, marcada para ocorrer junto com a escolha dos dirigentes do biênio 2025/2026 no próximo dia 1º de janeiro, viola princípios constitucionais, como o republicano e o democrático. Segundo a ação, essa prática impede a atualização da representatividade política e contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7350, 7743 e 7733, que reforçam a necessidade de respeito ao princípio da contemporaneidade nas eleições legislativas.

Decisão Judicial

O juiz plantonista Carlos Henrique Rossi acolheu os argumentos dos autores e concedeu a tutela de urgência, determinando que a Câmara Municipal se abstenha de realizar a eleição para o biênio 2027/2028. Em sua decisão, o magistrado destacou que tanto a Lei Orgânica do Município de Itapetim quanto o Regimento Interno da Câmara estabelecem que as eleições devem ocorrer apenas para o mandato subsequente, não havendo respaldo legal para a antecipação.

Além disso, o juiz ressaltou que a realização de eleições antecipadas enfraquece o controle político e compromete o regime democrático, criando precedentes que afrontam os princípios republicano e democrático previstos na Constituição Federal. Caso a decisão seja descumprida, foi fixada uma multa de R$ 100.000,00, a ser aplicada pessoalmente ao presidente da solenidade.

Repercussão e Contexto

A medida liminar interrompe uma prática que, segundo os autores, compromete a transparência e a representatividade do Legislativo municipal. O Ministério Público manifestou-se favorável à suspensão, reforçando que a contemporaneidade das eleições é essencial para assegurar a renovação política em períodos condizentes com a conjuntura vigente.

A Câmara Municipal de Itapetim ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O processo segue agora para redistribuição ao juízo natural, onde terá continuidade após o plantão judicial.

Do blog TV Umburanas.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), inaugurou mais duas praças e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). As praças contam com playground e espaços de lazer para todas as idades. Já a UBS Heliópolis II é uma Unidade climatizada, com consultório odontólogico, de enfermagem, médico e eMulti.

Moradores do bairro Umari, em Picos, amanheceram neste domingo (29) com as ruas alagadas e prejuízos incalculáveis após uma forte chuva registrada durante a madrugada. Imagens obtidas pelo GP1 mostram que as vias ficaram intransitáveis devido ao nível da água.

Com o acúmulo e a força das chuvas, a água chegou a invadir residências, destruindo móveis e eletrodomésticos. “Minha casa entrou água, perdi meus móveis, perdi tudo. Estamos só nas mãos de Deus, esperando a água abaixar e que não chova mais hoje. Perdi minha geladeira, perdi meu sofá. Perdi tudo”, afirmou um dos moradores.

Em outro registro feito por populares, é possível ver que o alagamento nas ruas causou congestionamento na BR-316, que passa por dentro da cidade de Picos.

Previsão do tempo em Picos

Conforme boletim meteorológico divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), durante este domingo (29), a cidade de Picos pode registrar temperatura máxima de 34ºC e mínima de 22ºC.

Ao longo do dia, a umidade relativa do ar também pode variar entre 90% e 40%. A previsão é que não ocorram chuvas no município, apenas a presença de muitas nuvens e ventos fracos.

Do GP1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de reajuste do salário mínimo.

A medida, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, tem como objetivo adequar o crescimento do piso salarial do país aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal.

A regra prevê que, entre 2025 e 2030, o aumento real – acima da inflação – do salário mínimo ficará limitado a 2,5%.

O novo piso salarial deve ser publicado nos próximos dias, em decreto a ser editado por Lula. Interlocutores do governo afirmam que o valor deve ficar em R$ 1.518.

Até esta sexta, a política de valorização do mínimo levava em conta a soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, com o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Não havia piso ou teto de reajuste.

Pelo texto sancionado por Lula, o reajuste do piso salarial do Brasil continuará a seguir a soma da variação da inflação e do PIB, mas ficará limitado às bandas de crescimento de despesas do arcabouço fiscal.

A regra de gastos do governo permite que as despesas cresçam, acima da inflação, entre 0,6% e 2,5%. O reajuste real do salário mínimo não poderá, portanto, ser inferior a 0,6% ou superior a 2,5%.

O novo teto de crescimento do piso salarial faz parte do pacote de medidas apresentado pelo Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional às vésperas do recesso de deputados e senadores, em dezembro.

Segundo projeção do Ministério da Fazenda, o teto de crescimento do salário mínimo deve levar a uma economia de até R$ 15,3 bilhões nos próximos anos.

A redução nos gastos é esperada porque uma série de benefícios sociais e previdenciários são vinculados ao salário mínimo — ou seja, são reajustados com base no piso definido anualmente.

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões.

O presidente Lula deve editar, até a próxima terça (31), um decreto com o novo valor do salário mínimo. O novo piso valerá a partir de janeiro, com pagamento para o mês seguinte.

Segundo interlocutores do governo, o mínimo deverá subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025.

Se o valor for confirmado, o aumento será de R$ 106 — equivalente a 7,5%. Haverá aumento real, acima da inflação.

A projeção já considera a nova fórmula sancionada por Lula nesta sexta. A mudança deve reduzir em R$ 10 o valor do salário mínimo estimado pela regra anterior.

Se fosse mantido o critério anterior, sem o teto de 2,5%, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (considerando o INPC de 4,84% e os 3,2% referentes à variação do PIB de dois anos antes).

Com a nova fórmula, a correção para 2025 vai considerar a inflação do INPC (4,84%) e o crescimento do PIB (3,2%).

Mas será enquadrada no teto de 2,5%, em vez dos 3,2% (variação do PIB) que seriam usados pela regra anterior. Logo, o reajuste ficará menor do que o previsto antes da aprovação do corte de gastos.

Regras para o BPC

A lei sancionada por Lula nesta sexta também torna mais rígidas as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um dos principais programas sociais do governo federal.

O presidente decidiu vetar trecho aprovado pelo Congresso, depois de uma sugestão inicial do próprio Palácio do Planalto, que excluía as “deficiências leves” da lista de pessoas elegíveis a receber o BPC.

Para entender: o BPC é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos ou mais de receber um salário mínimo por mês se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.

O veto do governo já tinha, inclusive, sido anunciado por líderes do governo no parlamento, como o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado José Guimarães (PT-CE).

Na justificativa da decisão, Lula afirmou que a medida “contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.

O Ministério da Fazenda estima, “de forma conservadora”, que as novas regras vão levar a uma economia de R$ 2 bilhões por ano.

O que diz a nova lei

A proposta enviada originalmente pelo governo ao Congresso, dentro do pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previa uma série de mudanças para endurecer o acesso ao BPC. A versão final da lei, no entanto, flexibilizou algumas dessas mudanças.

. Pessoas com deficiência:

Pela regra que valia até aqui, tinham direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) todos os idosos ou pessoas com deficiência com renda familiar mensal inferior a 1/4 do salário mínimo.

O projeto original do governo queria restringir essa regra para as pessoas com deficiência.

A ideia era submeter esses “candidatos” ao benefício a uma avaliação – e só conceder o BPC em casos de deficiência moderada ou grave, que incapacitem a pessoa para a vida independente e para o trabalho.

O texto definitivo, que foi sancionado:

. mantém a regra de que a concessão do benefício às pessoas com deficiência “fica sujeita a avaliação, nos termos de regulamento”;

. mas não exige que a deficiência seja declarada “moderada ou grave” – esse trecho foi vetado.

Governo e Congresso devem debater, em 2025, qual será esse “regulamento” citado na lei para a avaliação das pessoas com deficiência, e quais critérios serão usados para conceder ou negar o BPC a esse grupo.

. Outras regras

A nova lei altera também outras regras do BPC – que valem para pessoas com deficiência e para idosos contemplados com o benefício.

A renda do cônjuge e do companheiro que não mora no mesmo imóvel não vão contar para o cálculo da renda familiar. O governo tentou incluir esses valores no cálculo, o que reduziria o número de pessoas aptas a receber o benefício, mas o trecho foi alterado pelo Congresso.

O texto, apesar disso, diz que é preciso considerar todos os rendimentos brutos mensais dos membros da família que vivem na mesma casa, independentemente do parentesco ou da relação entre os membros. Hoje, isso não é previsto.

A nova lei faz uma ressalva: o BPC recebido por uma pessoa da família não entra no cálculo. Ou seja, pode haver dois BPCs pagos na mesma residência se houver dois idosos, ou mais alguém com deficiência, por exemplo.

A lei diz que os cadastros devem ser atualizados, no máximo, a cada 24 meses. E que a biometria é obrigatória, exceto quando o próprio poder público não conseguir implementar a tecnologia naquela localidade.

Do G1.

Com início previsto para janeiro de 2025, o Governo de Pernambuco investe R$ 28,7 milhões na segunda etapa das obras de requalificação do Morro da Conceição.

O projeto foi iniciado após um grave desabamento dia 30 de agosto, que deixou 29 pessoas feridas e duas mortas.

A iniciativa é um convênio com a Arquidiocese de Olinda e Recife e inclui a recuperação do piso, instalação de forro, substituição de esquadrias e melhorias estruturais.

Pesquisa Datafolha publicada no jornal “Folha de S.Paulo” no fim da noite desta sexta-feira (27) aponta que 64% dos brasileiros defendem o fim da escala de trabalho 6×1 no país. Os entrevistados preferem a jornada de cinco dias por semana e de até oito horas diárias.

O instituto também apurou que 33% se dizem contra a mudança da lei que determina a jornada máxima de trabalho no Brasil. Veja o resultado:

A jornada máxima de trabalho no Brasil deveria ser reduzida?

Sim: 64%
Não: 33%
Não sabe: 3%

Em sua maioria, são a favor de reduzir a jornada os homens (58%), mulheres (70%) e também os que ganham até dois salários mínimos (68%), entre dois a cinco salários mínimos (64%) e também entre os que ganham mais de cinco salários mínimos (56%).

Entre os entrevistados com 60 anos ou mais, 48% são contrários à redução da jornada de trabalho. Já as pessoas com idades entre 16 e 24 anos são, em sua grande maioria, 81%, favoráveis à mudança. A margem de erro nesses casos é de cinco pontos percentuais.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 12 e 13 de dezembro, em 113 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.

O Datafolha também perguntou:

De até quantos dias na semana deveria ser a jornada?

1 dia: 0
2 dias: 0
3 dias: 1%
4 dias: 7%
5 dias: 70%
6 dias: 17%
7 dias: 2%
Não sabe: 3%

Qual deveria ser a jornada diária máxima?

Até 8h: 82%
Mais de 8h a 12h: 7%
Mais de 12h: 1%
Não sabe: 10%

Como deve ser definida a jornada?

Por lei: 58%
Negociada entre patrões e empregados: 39%
Não sabe: 3%

O Datafolha aponta ainda que o fim da escala 6×1 seria ótimo ou bom para a economia para 49% dos brasileiros, ruim ou péssimo para 24% dos entrevistados, e regular para 22%. 5% não souberam responder.

O Instituto também perguntou aos entrevistados que fazem parte da população economicamente ativa como avaliam o tempo para lazer e descanso. O resultado:

Mais do que o suficiente: 7%
Suficiente: 47%
Menos do que o suficiente: 43%
Recusa: 2%
Não sabe: 0

Do G1.

Por Ricardo Kotscho, colunista do UOL

É de lei. Nesta época de passagem de ano, as pessoas costumam fazer planos, promessas e acalentar sonhos de uma vida melhor, com paz no mundo, um bom emprego, geladeira cheia e saúde para dar e vender.

“Feliz Ano Novo!”, desejam todos uns aos outros, mais por hábito do que por convicção, diante das nuvens negras que se formam nos céus do mundo neste final de 2024, que para boa parte da humanidade já vai tarde.

“Esperem para ver o próximo”, pensam os mais realistas. Desalentado com as notícias que acaba de ler, o velho amigo coloca o jornal de lado, e comenta apenas: “As perspectivas não são nada boas. Ainda bem que já estou de saída…”

Aos 80 anos, ele sabe que tem menos tempo pela frente do que para trás, e não se dá o direito de alimentar ilusões de ver algo mudar para melhor ainda nesta vida. Mas continua na luta, não sabe fazer outra coisa.

“Lutei todas as lutas sempre do lado certo. Perdi todas…”, constatou o escritor Antonio Calado em sua última entrevista, muitas décadas atrás, pouco antes de morrer.

Vamos falar a verdade: nunca a paz mundial esteve tão ameaçada como agora, desde os anos 30 do século passado, quando o nazifascismo na Europa nos levou à Segunda Grande Guerra.

Quase um século depois, essa praga, que parecia sepultada para sempre, está de volta, colocando em risco não só as maiores democracias europeias, a começar pela Alemanha, mas ramificada pelo mundo afora, até onde menos se podia imaginar.

É bom lembrar que Adolfo e Benito chegaram ao poder também pelo voto, antes de arrastar seus países para as mais ferozes ditaduras da História. O sentimento comum era de vingança pela derrota na Primeira Grande Guerra que seria compensada com a anexação de territórios vizinhos.

Pano rápido. À frente do movimento Maga (make america great again), Donald Trump se prepara agora para implantar o seu “projeto vingança” contra os inimigos internos e externos que o impediram de ser reeleito em 2020, e ele não esconde isso.

Já anunciou para o seu primeiro dia de governo, no próximo 20 de janeiro, iniciar a deportação de milhões de imigrantes, demitir em massa funcionários públicos, anistiar todos os invasores do Capitólio, sobretaxar as importações. Já falou também em transformar o Canadá no 51º estado americano, retomar o canal do Panamá e anexar a Groenlândia.

Tudo isso vem sendo publicado pela imprensa com a maior naturalidade, sem maiores contestações, o que leva o homem mais poderoso do mundo a avançar cada vez mais nos seus propósitos disruptivos, agora tendo como sócio majoritário o megalomaníaco Elon Musk, para quem só a extrema direita neonazista pode salvar a Alemanha, como já disse.

De fato, a extrema direita está na moda e crescendo na terra de Goethe e em boa parte do mundo, botando fé que Trump se tornará seu grande líder mundial, a empoderar seus atuais e futuros aliados. Por aqui, no Brasil, as milícias digitais bolsonaristas já estão salivando de ódio e rancor, na esperança de que o futuro presidente americano livre os golpistas da cadeia e os leve de volta ao poder em 2026.

Espero estar completamente enganado, vendo fantasmas. Mas não consigo esquecer das histórias que meus pais me contavam na infância sobre os horrores da guerra e como tudo começou. O mundo demorou para se dar conta dos perigos que corria e, até acordar, milhões de pessoas já haviam morrido.

Sobreviventes, meus pais vieram para cá, se naturalizaram brasileiros e amavam muito o nosso país, o paraíso na terra para eles, não se cansavam de repetir. Meu pai morreu quando eu tinha 12 anos, antes da ditadura militar, e minha mãe, antes do advento do bolsonarismo. E eu ainda estou aqui, por enquanto. Preocupo-me muito com o futuro das minhas filhas e netos.

Apesar de tudo, espero e torço que vocês recebam boas notícias em 2025, e obrigado por terem me acompanhado por mais um ano. Já lá se vão 60 anos nesta estrada do jornalismo, a melhor profissão do mundo, segundo Gabriel Garcia Márquez.

Com diz o caipira: “De ano em ano, vamo enganano o destino…”

Vida que segue.