O deputado Coronel Meira requisitou que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareça a apreensão de 30 quilos de cocaína em um carro oficial da Receita Federal, ocorrida em 27 de junho, em Guarulhos.
De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, o motorista, Washington da Silva Nascimento afirmou estar a serviço do órgão, com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“É um fato gravíssimo, estamos falando de uma grande quantidade de droga apreendida em veículo oficial a serviço de um órgão federal. E sendo encaminhada para um aeroporto internacional, o que pode se revelar um possível envolvimento com o crime organizado e o tráfico internacional de drogas, crime de alta complexidade e severo impacto social, econômico e de saúde pública”, declarou o deputado.
Meira também questiona a Medida Provisória nº 1.227/2024, que altera a legislação tributária federal, destacando que parte do texto foi devolvido pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devido ao descumprimento do prazo constitucional.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei nº 443/2024, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, que torna obrigatório o Teste M-CHAT pelo SUS. Destinado à identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças de até 30 meses, o projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir este protocolo nas consultas pediátricas. A proposição agora segue para análise nas Comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça.
O deputado Eduardo da Fonte destaca a importância do diagnóstico precoce para garantir o tratamento adequado desde os primeiros anos de vida. “A detecção precoce do autismo pode proporcionar melhorias significativas no desenvolvimento cognitivo e comportamental das crianças, resultando em uma melhor qualidade de vida para elas e suas famílias”, afirma o parlamentar. Ele acrescenta que a inclusão desta prática no ECA promove a equidade no sistema de saúde brasileiro, democratizando o acesso ao rastreamento do TEA.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Pernambuco tem um novo superintendente: Gilberto Sobral Magalhães. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, resultou de uma articulação política entre a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV).
Gilberto Sobral Magalhães é pedagogo e possui especializações em gestão educacional, pedagogia empresarial, gestão estratégica de pessoas em ambientes de mudanças, auditoria dos sistemas públicos e privados de saúde; acessibilidade, diversidade e inclusão. Tem certificações pela Escola Nacional de Administração Pública Enap, em Educação Patrimonial, Diversidade e Meio Ambiente e Fundamentos da Auditoria Governamental.
Em 2001 e 2002, foi Diretor de Cultura de Olinda; e em 2005 e 2006, foi Secretário de Governo, Administração e Planejamento em Sairé. Em seguida, assumiu a função de Assessor técnico de Cultura na Prefeitura de Camaragibe e depois a Secretaria de Comunicação, por 2 anos.
Em 2017 e início de 2018, foi secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, quando mais uma vez coordenou os dois carnavais. Teve um olhar especial voltado ao patrimônio, implantando um novo modelo de cuidado e preservação baseado na zeladoria. Promoveu a recomposição do quadro técnico da Secretaria, a valorização da atuação do Conselho de Preservação e implantou o projeto “Pinte o Seu Patrimônio”, que veio a ser vencedor do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Reabriu o Clube Atlântico, entregou o Teatro do Bonsucesso e restaurou a Casa 28. Iniciou as obras do PAC de restauros das Bicas de Olinda e da Igreja do Bonfim.
Em 2022, como secretário executivo de Articulação da Secretaria de Cultura do Recife, coordenou o processo eleitoral para o Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Desde 2023, exerce o cargo de coordenador da Coordenação de Integração Institucional da Fundação Joaquim Nabuco.
A cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, passará a ter abastecimento de água diário, sem rodízios na distribuição. O Governo de Pernambuco autorizou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a ampliar o sistema de abastecimento, beneficiando 21 mil pessoas. As obras, que devem ser concluídas até o final do ano, incluem a instalação de 17,4 km de novas redes de distribuição. Já foram assentados 8 km das tubulações, cerca de 50% da rede.
A Compesa também está construindo uma nova estação elevatória e um reservatório de 100 m³, além de implantar válvulas reguladoras de pressão. Será feita, ainda, a realocação da estação elevatória que bombeia água dos Poços do Moxotó para a Estação de Tratamento. O investimento na obra é de R$ 4,2 milhões.
“Os nossos técnicos não medem esforços para dar celeridade às obras em execução, assim como no planejamento de ações de vários portes com vistas à melhoria do abastecimento em todo o estado”, declarou o o presidente da Compesa, Alex Campos. Para Campos, a produção de água para atender o município de Sertânia está equalizada com os mananciais existentes e o reforço, quando necessário, da barragem Campos da Transposição do São Francisco. A Compesa agora investe na modernização da rede de distribuição, sistema de bombeamento, ampliação da capacidade de armazenamento de água e em equipamentos para que a operação do sistema tenha confiabilidade.
Nesta quarta-feira, às 19h, a Igreja de Santa Isabel, cartão postal de Paulista, inicia os festejos em comemoração aos seus 75 anos com uma missa celebrada por Dom Fernando Saburido, Arcebispo Emérito de Olinda e Recife.
Durante a celebração, o pároco Adriano das Chagas e o empresário Alberes Dias, dono do Armazém 10, receberão o título de sócio-honorário do Instituto Histórico do Paulista (IHGAAP), entregue pelo presidente do Instituto, Ricardo Andrade. Andrade foi o proponente do tombamento estadual da igreja, reconhecida em 2018 pelo CEPPC/Fundarpe.
Ainda em Afogados da Ingazeira, meu chão seco e amado de vidas secas, faço alusão hoje a três símbolos que marcaram minha infância e adolescência. O primeiro é a majestosa e imponente Catedral, uma das mais belas obras góticas do Sertão. Lembra muito as igrejas europeias.
Mamãe era católica ardorosa. Garoto, no mês de maio, o chamado mês Mariano, ela me arrastava todos os dias para assistir à missa com ela. Mas os sermões do padre eram longos e modorrentos. Caia no colo dela e dormia feito um anjo. Tempos bons, inesquecíveis.
O segundo retrato dolorido na parede, igual ao de Drumond em sua Itabira mineira, é o prédio dos Correios e Telégrafos, conservado até hoje com sua arquitetura colonial. Esta lembrança é também muito forte. Quando passo por lá, vejo meu pai Gastão Cerquinha, que Deus chamou aos 100 anos e sete meses, carimbando cartas e escrevendo missivas para a matutada dos sítios e lugarejos que não sabia ler e vinham em busca de notícias dos seus filhos que haviam trocado o aconchego da casa do mato e dos pais pela aventura desesperada de um emprego em São Paulo.
Papai era a Dora de calças, personagem vivida por Fernanda Montenegro em Central do Brasil. Foi vendo ele assim, o comunicador da gente simples do Sertão, que comecei a despertar para o jornalismo. Afinal, telegramas e cartas eram noticias, embora exclusivas para seus destinatários. Meu estalo para as comunicações foi dado dentro do prédio da ECT, em Afogados da Ingazeira, não tenho a menor dúvida.
Meu terceiro e último símbolo da minha jornada saudosa em Afogados da Ingazeira tem sofrimento em seu verniz. Está ainda intacto no prédio do antigo ponto comercial do meu pai, na Avenida Manoel Borba: a Casa Gastão, de armarinho e miudezas. A razão social era em nome de minha mãe Margarida Martins da Fonseca, porque papai era servidor público federal e por cima político – foi vereador e vice-prefeito. Nada podia estar em seu nome.
Tudo tinha que ter a assinatura dela. Mas, quando chateada com papai por um motivo ou outro, mamãe resistia. Não conto as vezes que papai me mandava como pombo correio em busca de uma assinatura dela. “Diga a ele que hoje não assino nada”, berrava mamãe. Mas depois, ao fim do estado colérico, assinava.
Mamãe era arriada os quatro pneus por papai, como se diz por aqui. Mas o sofrimento diz respeito a um trauma de outra natureza: abrir os caixotes de mercadorias que chegavam do Recife por trem, direto para a loja. Marcelo, meu irmão, me fazia companhia na empreitada. Não era fácil. Eram mais de 40 unidades. Minhas mãos sangravam, cortadas por uma prenda de metal lacrada nos caixotes.
A vida é a infância da mortalidade, já li isso em algum lugar. Lembro também de um provérbio chinês que diz que o grande homem é aquele que não perdeu a candura de sua infância. A vida humana não tem só um nascimento, só uma infância, é feita de vários renascimentos, de várias infâncias, me ensinou o passar dos tempos, a chegada dos cabelos brancos.
Caso Joe Biden desista da candidatura, Michelle Obama é o único nome democrata capaz de vencer Donald Trump nas eleições de novembro nos Estados Unidos, segundo pesquisa eleitoral da Reuters em parceria com o Ipsos, divulgada ontem.
O levantamento mostra que a ex-primeira-dama venceria Trump por 50% a 39%, caso disputasse a eleição. Michelle, no entanto, já declarou diversas vezes que não pretende concorrer ao cargo.
Segundo a pesquisa, nenhum dos outros nomes cotados para substituir Biden no pleito conseguiriam vencer o candidato republicano em um confronto hipotético.
A atual vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, ficou atrás de Donald Trump, com 42% a 43% das intenções de voto respectivamente.
Já o governador da Califórnia, Gavin Newsom, aparece três pontos percentuais atrás do republicano. Enquanto o democrata surge com 39%, o republicano aparece com 42%.
Outro nome ventilado para substituir Biden, a governadora do Michigan, Gretchen Whitmer, recebeu 36% de apoio contra 41% de Trump.
Além disso, o levantamento aponta que um em cada três democratas acreditam que Joe Biden deve desistir da eleição após o desempenho questionável no debate contra Trump.
Apesar das críticas, o atual presidente dos Estados Unidos afirma que não pretende desistir da disputa. Publicamente, o Partido Democrata tem expressado apoio a Biden. Contudo, existem rumores na mídia norte-americana de que a sigla discute substituir o atual candidato após a enxurrada de críticas após o embate com Trump.
Entre os projetos anunciados, estão obras de recuperação do metrô e a construção de novo campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no Centro da capital pernambucana e outros cinco no interior. Também foram feitos anúncios nas áreas de saúde e moradia.
Os investimentos foram anunciados durante a entrega de 448 apartamentos dos conjuntos Vila Brasil I e II, na Ilha Joana Bezerra, Centro do Recife. Eles foram construídos por meio de uma parceria entre a União e a prefeitura da capital pernambucana.
No mesmo evento, Lula fez o lançamento da pedra fundamental do novo campus Recife-Centro do IFPE. A instituição vai ficar nos terrenos do Edifício Trianon e do Cine Art-Palácio, localizados no bairro de Santo Antônio, no Centro da capital. Os prédios foram cedidos pela prefeitura e a doação foi assinada nesta terça, pelo prefeito João Campos (PSB).
Metrô
O investimento na recuperação do Metrô do Recife foi anunciado pelo ministro da Cidades, Jader Filho. Ele disse que o valor será liberado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Sustentáveis e Resilientes.
“Vamos fazer melhorias no metrô aqui da região metropolitana. É um investimento, presidente, de uma ordem de R$ 136 milhões para dar segurança e melhorar o transporte público aqui. […] Vai ser feita uma recuperação em 35 quilômetros das linhas aqui da região metropolitana. O metrô, só para ter uma ideia, diariamente, atinge entre 180 a 200 mil pessoas a dia”, disse o ministro.
Educação Também foram feitos diversos anúncios para a área de educação de Pernambuco. Entre eles, a criação de seis novos campi do IFPE e do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), nas seguintes localidades:
Centro do Recife;
Águas Belas, no Agreste;
Araripina, no Sertão;
Bezerros, no Agreste;
Goiana, na Zona da Mata;
Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste.
Repasse de verbas para Suape
Para o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, foram destinados R$ 147 milhões para a execução da quarta e última etapa das obras de recuperação do molhe (conjunto de pedras colocados na costa e no fundo do mar) e para a dragagem do canal interno do porto. O molhe serve como uma barreira de segurança para cais e píeres.
Construção de maternidades no interior
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a construção de duas maternidades em Ouricuri, no Sertão, e Garanhuns, no Agreste. Elas serão construídas com recursos do PAC Seleções, que são os projetos escolhidos pelas prefeituras e governos estaduais.
Regularização fundiária e habitação
Foi anunciada ainda a criação do programa Periferia Viva, que faz regularização fundiária, com entrega de títulos de posse a famílias que vivem em terrenos em situação irregular, e destina recursos para reforma de moradias em comunidades e favelas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento, em todo o país, é de R$ 5,2 bilhões.
Pagamentos a donos de apartamentos em prédios-caixão
Após a inauguração dos conjuntos Vila Brasil 1 e 2, Lula seguiu para a Caixa Cultural, no Bairro do Recife, onde entregou os primeiros “cheques esperança” a proprietários de apartamentos em prédios-caixão com risco de desabamento na Região Metropolitana.
O ex-governador Joaquim Francisco, de quem fui secretário de Imprensa, regia sua vida pública por uma filosofia criada por um primo bem matutão e grosseiro de Macaparana, que a ele ensinou muitos procedimentos práticos. Para evitar vexames, por exemplo, dizia que não se deve ir a um baile de fome fantasiado de coxinha de galinha, para não ser comido por todos.
Mais uma vez, a governadora Raquel Lyra (PSDB) foi a um baile de fome fantasiada de coxinha de galinha – a entrega, ontem, dos conjuntos habitacionais Vila Brasil I e II, na Zona Sul do Recife. As casas têm o DNA de João Campos, a festa foi preparada por ele para receber o presidente da República e aliado político.
Raquel sabia disso e, certamente, foi para se apropriar da obra alheia. Levou a pior. Como das outras vezes em que Lula esteve no Estado, levou uma estrondosa vaia. Poderia ter evitado o vexame, porque na agenda do presidente havia outro compromisso que dizia respeito exclusivamente ao Estado e não ao Governo Municipal.
A vaia foi tão grande que Lula teve que se levantar e ficar ao lado dela, como se sua presença fosse inibir os inconformados com a gestão grotesca que Raquel empreende no Estado. O Governo dela é uma obra-prima dantesca. Na visita ao Sertão do Pajeú, na semana passada, entregou uma estrada de 9 km viabilizada com emendas de deputados federais.
Isso é surfar em obra alheia. Nos últimos dois meses, a governadora se transferiu de mala e cuia, literalmente, para os rincões do Estado, para anunciar obras nanicas numa tentativa de reverter, do Sertão para o Litoral, os índices de expectativas de poder positivos que tinha antes de assumir e realizar um dos governos mais desastrosos da história de Pernambuco.
Rabo da gata em avaliação entre os 27 governadores, segundo levantamento do Atlas Intel, Raquel acha que, agradando aos cidadãos distantes da Região Metropolitana, onde se concentra quase metade do eleitorado do Estado, com um toque de mágica, vai virar pop star.
Agamenon Magalhães dizia que a ilusão da política é pior do que a do amor.
VEXAME – Se não tivesse ido ao baile de fome fantasiada de coxinha, a governadora não teria, igualmente, de ter passado pelo constrangimento de assistir, de cara feia, o público saudar João Campos, seu provável adversário em 2026, como o “melhor prefeito do Brasil”. Aliados de João, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), fizeram questão de mostrar satisfação com o ocorrido. Silvinho replicou a “titularidade” durante a saudação, dizendo que o gestor recifense é um dos melhores prefeitos do País.
A reação de Anderson – Numa conversa, ontem, com este blogueiro, o presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, rompeu o silêncio em relação à limpa que a governadora promoveu em sua equipe, demitindo liberais indicados por ele. “Nunca pedimos cargos. Fomos convocados a ajudar Pernambuco e nunca nos negamos a isso. As mudanças são sempre naturais e isso não nos preocupa. Vamos continuar ajudando Pernambuco, mesmo dentro de um ambiente plural no partido”, afirmou.
Decisões só após as eleições – Anderson disse, também, que há um consenso interno de que o PL só fará um debate sobre o futuro em Pernambuco após as eleições municipais. Segundo ele, a sigla é a única que terá candidato nas principais cidades nas próximas eleições, e essa estratégia passa por consolidar o crescimento, mas sobretudo pensando em 2026, onde o liberal não tem dúvidas de que o grupo será protagonista novamente nos cenários nacional e estadual. “Queremos crescer, mas também levar a nossa mensagem a todos os cantos do Estado. Estamos construindo candidaturas competitivas”, assinalou. Acrescentou que o partido hoje tem expressivas lideranças, entre elas Gilson Machado, Mano Medeiros, Izabel Urquiza e Fernando Rodolfo, além de novos nomes que vêm se formando, entre os quais Joel da Harpa, Alessandra Vieira e Lara Cavalcanti e muitos outros. “Somos um partido plural, o que vai fazer com que sejamos cada dia mais fortes”, destacou.
Maternidades – Presente na delegação de Lula, ontem, no Recife, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está extremamente desgastada por causa da falta de políticas e ações efetivas para controlar o avanço da dengue, anunciou a liberação a construção de duas maternidades em parceria com o Estado, em Ouricuri, no Sertão, e Garanhuns, no Agreste. “Fazem parte do nosso PAC para garantir condições seguras e adequadas e os cuidados que as mulheres devem ter, para reduzir a mortalidade materna”, disse.
Alta do dólar provoca reunião – Depois do bombardeio ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cujo mandato vence em dezembro, o presidente Lula que fará uma reunião, hoje, com auxiliares, para elaborar uma solução contra as altas do dólar frente ao real nos últimos dias. Ele rejeita a ideia de que as subidas têm relação com as falas dele em entrevistas. “Obviamente, me preocupa essa subida do dólar, é uma especulação. Há um jogo especulativo contra o real no País”, avaliou em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA). “Tenho conversado com as pessoas, temos uma reunião para avaliar isso, que não é normal”, afirmou.
Curtas
REAÇÃO – Questionado sobre possíveis soluções para conter a valorização do dólar, Lula respondeu: “Temos de fazer alguma coisa. Não posso falar, senão estou alertando meus adversários. Mas, se pegar dados da economia, vai perceber que o PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo mais do que a previsão do mercado, o desemprego cai mais do que a previsão do mercado, a massa salarial cresce mais do que a previsão do mercado”.
FISCAL – O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse ter uma agenda “exclusivamente” fiscal com Lula nesta quarta-feira. “Não sei de onde saiu esse rumor. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal para apresentar ao presidente propostas para cumprimento do arcabouço 2024, 2025 e 2026”, relatou.
MELHOR QUE O PAI – No discurso que fez no Recife, Lula constrangeu Raquel ao se derramar em elogios a João Campos: “Eu sei que Eduardo Campos está lá no céu se mexendo, pois esse moleque vai ser melhor do que ele”, disse o presidente, diante de um João visivelmente emocionado e uma governadora constrangida.
Perguntar não ofende: Onde e quando será a nova vaia?
Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pelo Governo do Estado e decidiram, em assembleia na noite desta terça-feira (2), deflagrar paralisação estadual por 24h, a partir das 7h desta quarta-feira (3). A categoria também deliberou pela realização de uma nova “operação padrão”.
De acordo com o Sindicato, ainda candidata, a atual governadora Raquel Lyra, assinou um termo de compromisso prometendo reestruturar e valorizar os policiais.
“Estamos sem estrutura, sem efetivo e com o pior salário do Brasil. Se não existe nenhum impedimento orçamentário, nenhum impedimento fiscal e ainda a segurança pública conta com investimentos bilionários, por que não contemplar os policiais civis ? Diante dessa intransigência do governo , os policiais civis decidiram por uma nova paralisação de 24 horas e operação padrão. É inadmissível que uma das melhores policias civis do país receba o pior salário e não tenha condições de trabalho.” afirmou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros.
“Cadê o bilhão de Reais de investimentos alardeado aos quatros ventos? As delegacias estão mofadas, policiais pagam para trabalhar e fazem cotinhas para comprar água. Conseguiram piorar ainda mais a segurança e Pernambuco se tornou o estado mais violento do Brasil”, completou o sindicalista.
O experiente deputado federal Rui Falcão (PT-SP), 80 anos, vai se licenciar do mandato por 120 dias para se dedicar inteiramente à campanha de Guilherme Boulos (PSOL), 42, a prefeito de São Paulo. A decisão de Falcão foi tomada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do site Poder360.
No sábado (29), Falcão recebeu Lula em sua residência em São Paulo para um jantar reservado, conforme apurou o Poder360. O presidente agradeceu pessoalmente ao deputado por ter concordado em passar quatro meses inteiramente dedicado à campanha de Boulos. A candidata a vice na chapa será a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy, 79, agora de volta ao PT (depois de ter passado um período fora do partido).
A eleição paulistana é vital para o PT nacional e para Lula. O partido já antevê que não terá um desempenho muito positivo em todo o país. Uma vitória em São Paulo, a maior cidade do país, seria emblemática porque demonstraria que o partido segue forte em grandes centros urbanos. É a primeira que o PT abriu mão de ter candidato próprio na capital paulista, ao apoiar Boulos.
Rui Falcão atuou de maneira vigorosa nos últimos meses para ajudar a montar a chapa Boulos-Marta. O deputado é um dos poucos quadros mais sêniores do PT que tem mantido uma relação direta com o presidente da República, a quem se dirige com franqueza quando precisa fazer uma análise crítica da conjuntura política e dos rumos do governo. Lula reconhece a experiência de Falcão e por isso foi ao jantar de sábado.
Durante os 120 dias de licença de Rui Falcão, o mandato será assumido pelo médico Pedro Tourinho, do PT de Campinas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu cinco dias para que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) informe as providências tomadas no caso do desembargador que negou prioridade a uma advogada grávida em um julgamento. O episódio ocorreu na quinta-feira (27), durante sessão virtual da 8ª Turma do tribunal, sediado em Porto Alegre. As informações são do portal G1.
A intimação do CNJ faz parte do procedimento aberto contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas no domingo (30). De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, o órgão investiga “potencial infração disciplinar” na conduta do magistrado.
A presidência do TRT4 informou que abriu um expediente para apurar os fatos ocorridos na sessão da 8ª Turma. “A medida foi tomada conforme determina a lei. O desembargador Luiz Alberto de Vargas foi notificado para se manifestar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi informado do expediente”, diz o tribunal.
Ao g1, Luiz Alberto de Vargas confirmou ter recebido o comunicado do CNJ e disse que vai procurar um advogado para sua defesa. “Se eu errei, cabe ao tribunal reparar”, afirmou.
A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da 8ª Turma do TRT4 no YouTube. No vídeo, é possível ver o pedido da advogada Marianne Bernardi de Oliveira, as negativas do desembargador e os protestos de alguns dos presentes (assista às imagens acima).
A Lei Nº 13.363, sancionada em 2016, estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Um dos direitos previsto é o de “preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição”.
Ao comentar o caso, TRT4 afirmou que a atitude do desembargador “não representa o posicionamento institucional do Tribunal”. A corte ainda disse que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é direito legalmente previsto em lei, “devendo ser sempre respeitado, além de observado enquanto política judiciária com perspectiva de gênero”.
Vargas é natural de Porto Alegre e tem 67 anos. O desembargador é presidente da 8ª Turma do TRT4. A advogada Marianne Bernardi de Oliveira, de 34 anos, que está no oitavo mês de gestação do primeiro filho, havia solicitado preferência para realizar a sustentação oral, que é quando um advogado apresenta seus argumentos em um processo. A sessão havia começado por volta das 9h. O processo da advogada era o 84º da lista de 156 ações previstas naquele dia.
Marianne solicitou preferência algumas vezes, sempre com negativas do desembargador. Tanto representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto outros desembargadores da 8ª Turma reforçaram o pedido para que Vargas concedesse a prioridade à Marianne. Contudo, ela só pôde se manifestar por volta das 16h30.
Ao g1, a advogada disse que, ao longo das mais de sete horas de sessão, passou mal, sentindo tontura e fome. “Foram momentos constrangedores e humilhantes. Ele diz: ‘Eu não sei se a doutora está grávida ou não’. Nisso eu me levanto e mostrar que estou grávida. Mostrei minha barriga porque ele duvidou”, diz.
Durante o julgamento, Luiz Alberto de Vargas argumentou que os pedidos de preferência só eram concedidos em sessões presenciais e não em audiências virtuais, como aquela. O desembargador afirmou ao g1 que a prática de não dar preferências a ninguém ocorria desde a pandemia.
“Aconteceu um incidente que eu lamento. Se eu pudesse voltar atrás, eu não faria de novo. Nosso procedimento é de dar preferência para gestantes e lactantes, mas também dar preferência para todos os requisitos legais. Mas, durante a pandemia, pela novidade da sustentação pela internet, nós tínhamos consensuado na 8ª Turma e com os advogados que não daríamos preferência para ninguém”, afirma.
Marianne afirma que ao longo da gestação sempre participou de audiências e que nunca havia pedido prioridade, o que julgou ser necessário na última quinta por estar com mal-estar.
O desembargador afirma que a decisão da 8ª Turma sobre o processo do qual a advogada representava uma das partes já tinha a decisão conhecida – de vitória ao cliente de Marianne. Para Luiz Alberto de Vargas, a defensora poderia ter desistido de fazer a sustentação oral.
A advogada lamentou as justificativas dadas pelo magistrado à imprensa, dizendo que ele não se retratou pelo episódio. Já Vargas lamentou o que chamou de “incidente” e a repercussão negativa do caso. O desembargador diz que pediu uma licença de 30 dias em razão do episódio.
A Federação PSOL-Rede vai lançar oficialmente a pré-candidatura de Michelle Santos à Prefeitura de Caruaru, nesta quinta-feira (4). O evento ocorrerá a partir das 19h, no City Hotel Premium, localizado na rua Professor José Leão, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. A pré-candidata já pontua nas pesquisas, chegando ao maior patamar já alcançado pelo PSOL na cidade.
O nome de Michelle foi aprovado em abril, por consenso na Federação Municipal, que tem autonomia e apoio da Federação Estadual para deliberar. Michelle conta com o apoio da deputada estadual e pré-candidata à Prefeitura do Recife Dani Portela e de lideranças nacionais do PSOL.
Michelle Santos tem 39 anos, é advogada e ativista, e iniciou na vida política ainda na escola, no movimento estudantil de Caruaru. É filiada ao PSOL há 9 anos, e preside a a Federação PSOL-Rede Caruaru.
A deputada Clarissa Tércio, da bancada do PP na Câmara dos Deputados, requereu licença sem vencimentos para se dedicar à campanha de prefeita de Jaboatão dos Guararapes. “Quero me dedicar integralmente ao projeto para mudar Jaboatão”, disse ao blog. A deputada reafirmou seu compromisso com a responsabilidade, a verdade e a coragem que têm marcado sua trajetória política. Na sua vaga, assume a vereadora Michelli Collins, primeira suplente.
Cumprindo sua segunda agenda na cidade nesta terça-feira (2), o presidente Lula reuniu autoridades, no prédio da Caixa Cultural, área central do Recife, para o anúncio de de acordos indenizatórios, através do “Cheque-esperança”, às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na Região Metropolitana do Recife (RMR). As informações são da Folha de Pernambuco.
Os donos de cada apartamento desses imóveis podem receber até R$ 120 mil da Caixa Econômica Federal. As três primeiras proprietárias receberam durante o ato na Caixa Cultural.
Abrindo a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, agradeceu a parceria do Governo Federal com o órgão através de programas governamentais.
“Essa tragédia está sendo reparada por um acordo que, certamente, não trará o alento das famílias, presidente, mas trará, de certa forma, aquilo que o senhor tanto preza, que é a justiça social. Então, está sendo feita a justiça, uma forma de uma indenização a todas essas famílias que de foram afetadas por esse processo”, disse em relação aos proprietários dos “prédios-caixão” interditados e com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Em um rápido discurso, Lula se despediu dos presentes e falou da agenda a ser cumprida em outros Estados e da fase de inauguração de Institutos Federais.
SUAPE
Mais cedo, o presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra assinaram o termo de repasse para execução de obras no Porto de Suape, em Recife.
Na área portuária, o Governo Federal está destinando cerca de 150 milhões para execução da quarta e última etapa das obras de recuperação do molhe do Suape e para a dragagem do canal interno do porto. O molhe serve como uma barreira de segurança para cais e píeres, onde são realizadas as operações de carga e descarga de mercadorias.
Vendida como solução mágica para resolver o complexo problema dos prédios tipo caixão em Pernambuco, a proposta discutida pela governadora Raquel Lyra segue sofrendo resistência dos mutuários do banco público. Tanto que hoje, no ato que deveria ser a sua grande agenda com o presidente Lula, ocorreu um protesto em frente ao local do evento, constrangendo o petista.
A proposta da governadora tem dois grandes problemas: primeiro, não levou em consideração o que pensam as famílias que perderam imóveis que estão em situação de risco. Segundo, os prazos para que os casos sejam resolvidos ultrapassam os cinco anos.
Nesta terça-feira (2), Gilson Machado (PL), pré-candidato à Prefeitura do Recife, foi sabatinado pela Folha de São Paulo e UOL. Durante a entrevista, o ex-ministro do Turismo do Governo Bolsonaro enfatizou que não se considera de extrema direita. Ele também criticou a falta de um líder expressivo na esquerda brasileira. As informações são da Folha de Pernambuco.
“Nós, conservadores, não somos de extrema-direita. Nós somos extremamente direitos. Nós somos pela liberdade de religião, pela liberdade ao culto. O Brasil é dos brasileiros, nós somos nacionalistas, não tem que países estrangeiros estar impondo vontades ao Brasil. A esquerda não tem um grande líder, a esquerda não tem um Nikolas (Ferreira), não tem um Gustavo Gayer. A esquerda está com prazo de validade, porque nós temos a liberdade de internet. Isso não tem quem tire”, afirmou o Machado.
Respondendo ao apelido de “Bolsonaro pernambucano”, Machado afirmou ser “o Bolsonaro do Nordeste”, destacando-se como o principal expoente nordestino do PL após o ex-presidente.
“Depois do ex-presidente Bolsonaro, eu fui o nordestino mais votado no PL. A pessoa que teve mais votos foi Gilson Machado. Não tive uma eleição aqui porque, em Pernambuco, Lula teve uma grande votação e a candidata dele, Teresa Leitão, conseguiu ter 2 milhões de votos. Se tivesse duas vagas, eu teria entrado”, argumentou.
Mandato Sobre suas ambições políticas futuras, Machado afirmou que, caso eleito, pretende cumprir integralmente seu mandato como prefeito do Recife, descartando a possibilidade de concorrer ao governo estadual em 2026, ao contrário do que acredita ser o plano de seu adversário político e prefeito do Recife, João Campos.
“Eu vou ser o prefeito do Recife por 4 anos. Eu não vou entrar num mandato para depois ser governador do Estado, não”, disse o pré-candidato bolsonarista.
Sabatinas Além de Gilson Machado, outros dois postulantes também foram convidados para as sabatinas. Na quinta-feira (4), será a vez do atual prefeito João Campos (PSB), seguido pelo ex-deputado federal Daniel Coelho (PSD) na sexta-feira (5).
