FMO - Processo Seletivo 2024

Petrobras assina aditivo de compra de gás de estatal da Bolívia

Da Agência Brasil

A Petrobras informou que celebrou novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção e venda de petróleo e derivados. 

Segundo a companhia brasileira, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB.

Volume máximo

O contrato prevê a manutenção do volume máximo de 20 milhões de m³ por dia, com maior flexibilização dos compromissos firmes de entrega e recebimento de acordo com a sazonalidade e a disponibilidade da oferta.  

Segundo a Petrobras informou na noite dessa sexta-feira (15), os termos garantem “o fornecimento em equilíbrio contratual para as empresas e a possibilidade de venda adicional de gás pela YPFB para outros importadores brasileiros. Além disso, [há] maior segurança e previsibilidade de suprimento de gás ao mercado atendido pela Petrobras”.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste sábado (16), da assinatura do contrato de início de obras do empreendimento Copa do Povo, em Itaquera, zona leste paulistana.

As moradias serão destinadas a famílias sem teto que, em 2014, participaram da ocupação que ficou conhecida como Copa do Povo. As residências serão construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores sem teto (MTST).

Ao discursar, Lula defendeu a importância da luta feita pelo movimento social. “O que vocês estão conquistando hoje não é mérito do governo Lula, não é mérito do Boulos, é mérito da coragem que vocês tiveram”, enfatizou ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), liderança do MTST à época do movimento de ocupação.

Ao longo dos anos, a ocupação sofreu tentativas judiciais de reintegração de posse, e a desapropriação do terreno foi reivindicação de diversas manifestações. Em abril deste ano, o MTST chegou a acampar em frente à prefeitura de São Paulo para pedir agilidade nesse e em outros processos.

Inicialmente, serão construídas 650 moradias. O governo federal investirá R$ 453 milhões no empreendimento, sendo que  R$ 33 milhões foram usados para adquirir o terreno. De acordo com Lula, também serão feitos aportes do governo estadual e da prefeitura de São Paulo.

O projeto prevê a construção de prédios de 12 andares, com elevadores e apartamentos de 68 metros quadrados com varanda.

Além do termo assinado hoje, há previsão de construção de mais 2 mil moradias no local, atendendo a todas as famílias que participam da ocupação.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse que até 2024 devem ser contratadas 28 mil unidades habitacionais a partir de convênios do Minha Casa, Minha Vida com movimentos sociais. No evento, ele elogiou a qualidade das residências feitas dessa forma. “As unidades habitacionais que são construídas por vocês são as melhores do Minha Casa, Minha Vida que existem. As casas são maiores, têm melhores equipamentos”, destacou.

Também participaram da cerimônia os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Meio Ambiente, Marina Silva.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Nesse sábado (16), a cidade de Caruaru testemunhou uma série de eventos significativos que refletem a parceria ativa entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito Rodrigo Pinheiro, visando o avanço e a melhoria na qualidade de vida dos caruaruenses. 

Pela manhã, a governadora Raquel Lyra esteve no município, ao lado de toda a sua equipe e do prefeito Rodrigo Pinheiro, para acompanhar os testes de operação da primeira etapa da Adutora do Agreste. Essa iniciativa estratégica promete fortalecer o abastecimento hídrico na região, um passo crucial para enfrentar desafios históricos relacionados à seca.

Logo após, em uma cerimônia emocionante no bairro Jardim Boa Vista, Raquel entregou as chaves de imóveis no Conjunto Residencial Xique Xique 3. Já no período da tarde, foi realizada a entrega de títulos de propriedade a famílias da Vila Popular, por meio do Programa Morar Bem PE. Esse passo não apenas reconhece o direito de propriedade, mas também fortalece o tecido social ao proporcionar segurança e estabilidade para as comunidades locais.

Além disso, o prefeito Rodrigo Pinheiro e a governadora Raquel Lyra também anunciaram mais um grande investimento para a rede educacional da Capital do Agreste, que é a construção de uma escola municipal no loteamento Xique-Xique. A nova unidade beneficiará cerca de 1.300 alunos matriculados do Pré 1 do ensino infantil até o 9⁰ ano do fundamental, oferecendo uma infraestrutura educacional completa – marca já registrada dos atuais governos municipal e estadual.

“Essa é uma parceria que vem desde 2017, quando Raquel ainda era prefeita e eu o vice. Agora, Raquel como governadora e eu prefeito, não poderia ser diferente. É um compromisso firmado para o progresso de Caruaru. Essas ações não só promovem o desenvolvimento infraestrutural, mas também tangenciam áreas cruciais como habitação e acesso à água, demonstrando um esforço coletivo para elevar a qualidade de vida dos cidadãos caruaruenses”, disso o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Petrolina - Bora cuidar mais

Em agenda no Agreste do Estado neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço de mais um trecho da Adutora do Agreste, que vai de Caruaru a Gravatá, beneficiando também o município de Bezerros. Ao todo, são 28 km de extensão do novo trecho. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora também acompanhou, em Caruaru, a operação que começou no início desta semana levando água da Transposição do Rio São Francisco para Caruaru, através da Adutora. 

Com a chegada da água em Caruaru, a meta é que entre o fim deste mês e o início de janeiro o município já receba 100 litros de água por segundo, vindos do São Francisco, ajudando a tirar os bairros Santa Rosa, Indianópolis e Inocoop do rodízio e melhorando a vida de 30 mil pessoas. As ações do Governo do Estado para garantir segurança hídrica aos pernambucanos vão além da Capital do Agreste e chegarão a milhares de famílias de outros municípios.

“Buscamos a parceria com o governo federal para atrair recursos e construir as parcerias necessárias, colocando como uma das prioridades a Adutora do Agreste. Celebramos hoje essa conquista da água do São Francisco mudando para melhor a vida dos moradores do Agreste, além da garantia da ordem de serviço para a continuidade da chegada da água em outras cidades”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A primeira vez que a água da Transposição chegou a Caruaru foi no domingo passado (10), quando um volume de 50 litros de água por segundo percorreu o Estado para desembocar na Estação de Tratamento de Água (ETA) Petrópolis. A iniciativa faz parte da fase de testes do novo trecho da Adutora do Agreste que vai atender, inicialmente, seis municípios, abastecendo Caruaru pela primeira vez e reforçando o abastecimento de Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim e Tacaimbó, cidades que já recebem água dessa adutora por meio da integração com a Adutora do Moxotó, em Sertânia, no Sertão. Em um segundo momento, São Caetano e São Bento do Una também serão beneficiados.

Essa obra, juntamente com a conclusão da Adutora do Alto Capibaribe e da Adutora do Serro Azul, somam três sistemas de grande porte que modificarão a realidade do Agreste quando estiverem em pleno funcionamento. A região tem menor disponibilidade hídrica per capita do país.

O primeiro a operar será o Sistema Adutor do Agreste. Em sua primeira etapa, a obra tem valor total de R$ 2 bilhões e beneficiará 23 cidades e 1 milhão de pessoas, que passarão a ter água de qualidade na torneira. A Adutora de Serro Azul está 90% concluída e levará água da barragem de Serro Azul, em Palmares, por 58 quilômetros até a interligação com a Adutora do Agreste, entre os municípios de Caruaru e Bezerros. O valor do investimento é de R$ 222 milhões, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas. Já a Adutora do Alto Capibaribe, implantada em Santa Cruz do Capibaribe, tem um investimento de R$ 92 milhões e já conta com 90% do projeto executado.

“Em parceria, estamos levando ainda mais cidadania ao povo que merece e precisa. O final de 2023 ficará marcado por uma grande entrega de mais acesso à água aos caruaruenses”, disse o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Ipojuca - App 153

A notícia de que as obras da PE-45, estrada que liga Vitória de Santo Antão à Escada, foram retomadas pelo governo do Estado foi bastante comemorada pelo deputado Joaquim Lira. O parlamentar tem sido uma voz constante em defesa da recuperação da rodovia, que hoje é uma das principais vias de ligação ao Porto de Suape, conectando as BRs 232 e 101.

Foram mais de duas décadas de espera pela revitalização da rodovia, que também é bastante utilizada para o escoamento de produtos agrícolas e turismo local, já que a mesma dá acesso ao litoral sul de Pernambuco.

No ano passado, parte da rodovia chegou a ser revitalizada, mas apenas em um pequeno trecho próximo à Vitória. A retomada faz parte de um grande programa de revitalização de rodovias anunciado pelo governo estadual, com apoio da Assembleia Legislativa.

“O estado da PE-45 é calamitoso. Além de por em risco a vida de todos, dificulta o acesso à serviços essenciais da população e prejudica o desenvolvimento de parte importante de Pernambuco, tão próximo ao litoral. A conclusão dessa obra será um divisor de águas, de modo que fico bastante feliz em contribuir como deputado de meu Estado nesse processo de mudança. Nosso agradecimento aos colegas parlamentares pela sensibilidade e um aplauso à governadora Raquel Lyra, por entender e atender a necessidades tão urgentes como a da reforma da PE-45,” destacou Joaquim Lira. 

Em levantamento recente, segundo o governo do Estado, 70% da malha rodoviária estadual – com 7 mil quilômetros – precisa de reparos ou completa revitalização. 

Citi Hoteis

Por meio de um vídeo compartilhado nas suas redes sociais, o ex-secretário de Indústria, Comércio e Micoempresas de Caruaru, Rivaldo Soares, mostrou a dificuldade enfrentada pelas pessoas que precisam acessar as estradas de Correntes, município pernambucano que faz divisa com Alagoas.

Confira:

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), eleitos prefeito e vice-prefeito em Analândia (SP), respectivamente, por cometerem abuso de poder político em 2020. A Corte declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

O Plenário tomou a decisão nesta quinta-feira (14) ao acolher recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e reformar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia mantido os políticos nos cargos.

O diretório do PSDB de Analândia (SP) propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Jairo Aparecido Mascia, então prefeito da cidade, Paulo Henrique Franceschini, candidato eleito prefeito, e Clodoaldo Guilherme, eleito vice-prefeito na chapa. O partido alegou que os três praticaram abuso de poder político na instalação ilegal de barreiras físicas sanitárias na cidade, no dia das eleições, para impedir a votação de eleitores da zona rural. Na decisão desta quinta, o TSE também declarou a inelegibilidade de Jairo Mascia.

Segundo o relator do recurso, ministro Floriano de Azevedo Marques, houve realmente a prática de abuso de poder político no caso. De acordo com dados do Portal do TSE, aproximadamente 20% da população do município residia, em 2020, na área rural. “Conforme demonstrado, foi este o eleitorado prejudicado pelo voto, a partir da principal entrada da cidade [com a imposição das barreiras físicas]”, destacou o ministro.

“No presente caso, os referidos dados numéricos, pequena diferença de votos entre os candidatos e o alto percentual de abstenção, foram, por si só, mesmo não sendo um quesito essencial, capazes também de reforçar a gravidade das condutas sobre o viés quantitativo, pois repercutiram na normalidade do pleito”, afirmou o relator.

Em 2020, Analândia teve a maior abstenção de eleitores (23,84%), contra 13,24% em 2016 e 14,17% em 2012. “Em 2020, Analândia teve quase o dobro de abstenção da média histórica dos últimos pleitos”, ressaltou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Além da instalação, por decreto municipal, de barreiras sanitárias, o processo traz trechos de conversas de grupo no WhatsApp, com a participação de parentes dos candidatos e apoiadores da campanha, indicando que o intuito das barreiras seria o de impedir a votação de eleitores residentes na área rural.

Para o ministro Floriano de Azevedo Marques, a mera instalação de barreiras físicas no dia da eleição, determinada por decreto municipal, “já caracteriza fato suficiente para configurar ato abusivo”.

Caruaru - Pré Carnaval

O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, referendou sua entrada no PT em ato político ocorrido na manhã deste sábado (16), numa escola situada no bairro do Janga. O evento contou com a presença de lideranças dos partidos que compõem a federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o prefeito de Itapissuma Zé de Irmã Têca, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, entre outros.

Yves Ribeiro afirmou que sua trajetória política e de vida é semelhante à do presidente Lula, pois ambos foram operários de fábrica e sempre militaram nas causas populares. “Tanto eu como Lula sempre trabalhamos ouvindo o povo e lutando em favor dos menos favorecidos”, disse.

Humberto Costa deu as boas vindas ao novo filiado afirmando que ele é um exemplo de liderança política a ser seguido e que realizará ainda mais. “Se Yves já fez muito por Paulista até agora, imagine o que vai fazer estando ao lado do presidente Lula e de todos esses companheiros da nossa federação“, afirmou o senador.

Belo Jardim - Novo Centro

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios por conta da queda do FPM, o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, pagou, nesta sexta-feira (15), a segunda parcela do 13° salário dos servidores municipais.

A medida beneficia efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas. O gestor também conseguiu pagar em dia os vencimentos de novembro. 

Vitória Reconstrução da Praça

Por Márcio de Freitas

Nem sempre se escolhe a melhor forma de liturgia para transmitir conteúdo político. A sabatina conjunta para o Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República desta semana diminuiu os riscos de tropeços ou embaraços ao novo ministro do STF, Flávio Dino, e ao agora procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foi uma inovação procedimental: os dois foram questionados sobre seus conhecimentos jurídicos e temas polêmicos na mesma sessão, pela primeira vez na história. Um divórcio entre liturgia política dos Poderes e o peso de futuros cargos a serem preenchidos.

Num só dia, no mesmo plenário, com menos tempo para perguntas e respostas aos dois homens públicos, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado reduziu significativamente o processo de questionamento sobre o preparo dos postulantes. O engessamento do rito quase só permitia microdanos, com a diminuição de oportunidades à oposição em criar eventuais problemas aos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o jogo de quem está no poder.

O conteúdo das respostas de Dino e Gonet mostraram que eles não precisavam de blindagem tão reforçada. A subtração da forma não criou  proteção integral a nenhum dos nomes: perguntas atinentes e capciosas foram feitas. Saíram-se bem com couraça resistente, demonstração de preparo técnico e traquejo político.

Nada se agregou politicamente: os votos contrários se mantiveram apesar dos abraços fraternais registrados em alegres pixels pelos fotógrafos de plantão. Civilidade não significa adesão, mas alimenta certo estranhamento nos mundos de redes sociais que não admitem confraternizações com os adversários, nem as natalinas, muito menos as sibilinas. Foram 31 votos contra, número que pode ser poderoso para criar problemas futuros se estiverem realmente unidos contra o governo atual.

A escolha da forma tisna a história centenária do Senado Federal. O precedente pode parecer pequeno, mas a conta dos ritos não respeitados é cumulativa. Alimenta a ociosidade nos processos políticos do Congresso, que antes eram respeitados e se tornam adornos em fotografias antigas. Os novos ritos demandam, primeiro, certa aceitação. Com o tempo, vão inoculando indiferença, chegando à calcificação com a conivência prevalecendo sempre pela força da maioria. A reação colateral sempre poderá chegar quando as coisas mudarem… e elas sempre mudam em política, como diz a máxima das nuvens de Minas Gerais.

Os novos ritos precisam de maturação para se consolidarem como procedimentos estabelecidos. Circunstâncias hoje postas podem deixar de coexistir no futuro. Tanto o Senado como a Câmara têm sido promotores de muitas inovações nas gestões recentes, sobre brechas regimentais ou com base em acordos políticos. Há força centrípeta nas duas direções para alcançar intentos que outros comandantes das Casas não conseguiram no passado. Muito disso é baseado nas eleições às Mesas Diretoras que chegaram a maiorias expressivas e impositivas de poder majoritário, sem que o governo tenha se mexido ou metido de fato, principalmente depois do advento das emendas impositivas e orçamentos secretíssimos.

Os precedentes foram registrados e são fatos postos, diante da expansão cada vez maior da área de influência do Legislativo no comando do país. De fato, há nuances fortes de parlamentarismo em determinadas áreas. Basta ver que o Congresso atual reivindica mais abertamente a nomeação de ministros ao Executivo, obrigatoriamente saídos das bancadas de deputados ou senadores. Votam e fiscalizam o Orçamento que esses ministros administram, e mantém estreita relação com a permanência deles no governo – conseguindo que fiquem ou não nos cargos com base na avaliação do próprio parlamento (que pode reprová-los votando contra o governo), e não mais do chefe do Executivo.

É peculiar, no Brasil, que o presidencialismo de coalizão tenha sido convertido, sem nenhuma liturgia, num parlamentarismo de interesses partidários diretos. A emenda pix virou a grife dessa época sem tantas liturgias ao poder.

*Sócio-diretor e analista político da FSB Comunicação, foi secretário especial de Comunicação da Presidência da República, de 2016 a 2018, e trabalha há 25 anos em Brasília, como jornalista e consultor.

Por José Nêumanne Pinto

A terça-feira, 12, e a quarta-feira, 13 de dezembro, são datas que entram para a sórdida história da política do pau-brasil como a hora em que a casta dirigente se permite rir a bandeiras despregadas deixando parte de Maceió afundar sem dó, espírito cristão nem amor ao governo do povo, ao qual finge aderir. Na terça, o presidente da República, que não deu o ar de sua graça ao desgraçado pobre alagoano para testemunhar o afundamento de bairros inteiros, investiu todo o seu poder para pacificar inimigos históricos, um deles seu sócio no desgoverno, o deputado Arthur Lira, e outro, o senador Renan Calheiros.

Lira gerencia metade do desgoverno da mesa diretora da Câmara dos Deputados e comanda o prefeito João Henrique Caldas, do PL, pelo qual o ex-presidente Bolsonaro disputou e perdeu a reeleição para Lula da Silva, do PT, apoiado por Renan Calheiros, do MDB. Renan Calheiros Filho é ministro dos Transportes do “condomínimo” lulolirista e seu pai apoia o governador do Estado, Paulo Dantas, do MDB.

O nó górdio da questão é a Braskem, da qual são donas a Novonor, neologismo cuja última sílaba é a primeira do prenome do fundador da Odebrecht, Norberto, pai de Emílio e avô de Marcelo, que caiu, por excesso de provas, nas malhas da Lava Jato. Essa operação policial e judiciária revelou, entre outras filustrias, que o ex e atual presidente da República teria o codinome de “amigo do meu pai” num tal “propinoduto” da empreiteira teuto-baiana.

Marcelo foi preso, mas saiu da prisão para ócio e briga societária. O “muy amigo” deixou a cela da Polícia Federal em Curitiba para os braços do povo por decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF). E o poder compartilhado com o chefão político Lira, que poderia merecer a alcunha de “inimigo do inquilino do poder” das duas gestões, nas quais o maior crime ecológico do mundo causou o desabamento de casas e negócios de zé manés que nada tinham a ver com propina: Jair Bolsonaro, do PL de direita, e Lula da Silva, do PT esquerdoide (ou doido?).

A empreiteira renomeada detém mais da metade das ações da extratora de sal-gema para produção de soda cáustica e PVC. A outra quase metade do negócio da China cabe à estatal que já foi a pérola da coroa republicana da esquerda desde Getúlio Vargas: a Petrobrás. Ou seja, a Braskem é o consórcio de capitalismo selvagem de Nor com o populismo caudilhesco de Gegê.

Enquanto Bolsonaro passeava em carreatas e motociatas e Lula desfilava gozando do luxo dos compadres ditadores petroleiros, os maceioenses perdiam, sem ter cometido crime nenhum, os patrimônios que construíram em suas vidas inteiras.

Ao voltar do repouso das mil e uma noites de sultão no deserto, o condômino mais notório do despudorado poder republicano federal poderia ter marcado uma reunião em Maceió com o sócio Lira, o apoiador Renan, prefeito, governador e diretorias de agências reguladoras de serviços públicos privatizados. E cobrar da PF providências imediatas e da justiça a devida punição a quem de direito. Nada disso: reuniu em Brasília os chefões, todos pertencentes à casta dirigente de políticos, burocratas, empresários, milicos e sindicalistas, para recriminar o clima violento, normal em confrontos de inimigos políticos, entre Renan e Rui Costa, que participou do encontro como Pilatos no Credo. Aí ordenou que os aliados irritados se acalmassem e fizessem as pazes. Em tom similar ao que recorre para abençoar a desumanidade do Hamas no Oriente Médio e os invasores russos da Ucrânia. E a compreensão de irmão de opa à invasão dos poços petrolíferos da Guiana pelo tiranete Maduro, da Venezuela. Diplomacia de capitão-do-mato, ingerida na pinga com cambuci em botecos e piquetes.

Mas não é só do conceito estúpido de que ucranianos devem ser compreensivos com os invasores russos e israelenses e não devem reagir à degola de idosos, mulheres e crianças pelos desumanos do Hamas que a elite tecnocrática, estatista e privada justifica sua bárbara aposta no ódio. No dia seguinte, o chefe da Lava Jato, Sérgio Moro, abraçou e gargalhou abraçado à pança de Flávio Dino, que está sendo indicado por Lula Lira para o velho STF, machista como convém aos stalinistas. Ninguém há de imaginar que Dino se rebele e, assim, Lula não se vingue de Moro. Ao contrário, a lógica é tão somente preservar a boa vida da elite dirigente.

Para fechar com chave de ouro este “me segure que eu vou ganhar um troco”, o doutor Dino recorreu a uma comparação de fazer os apóstolos do Aleijadinho em Congonhas do Campo corarem de vergonha. Ele comparou sua trajetória de modesta comarca do interior à glória suprema ao milagre da conversão do cidadão romano (não soldado) Saulo de Tarso, de perseguidor de cristãos a apóstolo dos gentios. Fundando, dessa forma, o conceito de diáspora e o amor entre iguais. Como bem descreve o belíssimo texto de Ernest Renan no clássico As Origens do Cristianismo. A “pequena” diferença entre a genialidade de Saulo e a “imodéstia” de Dino é que a doutrina do “ama a teu próximo como a ti mesmo” do nazareno prega amor e igualdade, sem preconceitos. E não a separação entre o pagador de impostos, tratado como escravo, e o devorador do erário, a quem se permite tudo, inclusive um crime ambiental abjeto, que não arranca sequer um suspiro de desgosto da “Marina morena, você se ausentou”.

Jornalista, poeta e escritor

Após a Câmara dos Deputados decidir manter os benefícios fiscais concedidos às indústrias automotivas do Nordeste nesta sexta-feira (15), durante a votação da Reforma Tributária, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comemorou o resultado, o qual classificou como “histórico” para Pernambuco. Os incentivos às empresas do ramo na região são um mecanismo de redução de desigualdades entre os entes da Federação, mas a sua manutenção foi alvo de grande pressão por parte de lideranças políticas e corporativas do Sul e Sudeste, contrárias a ela.

Na manhã desta sexta, a gestora estadual divulgou uma carta aberta, na qual defendeu a manutenção dos benefícios fiscais para as empresas que atuam no Nordeste até o ano de 2032. O pleito também foi abraçado pelos demais governadores da região, que compõem o Consórcio Nordeste.

No texto, Raquel destacou que “dizer não às políticas de desenvolvimento regionalizadas – que reorganizam as desigualdades e permitem a todos a oportunidade de combater as diferenças históricas de um território continental – é exatamente o caminho para nos mantermos desiguais”. Segundo a governadora, Pernambuco é, hoje, “uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina” porque recebeu incentivos, movimento que fez com que quem trabalhava na safra da cana-de-açúcar pudesse ter “a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”.

O Polo Automotivo da Stellantis, situado em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, possui 38 fornecedores na sua cadeia, além da fábrica, e gera aproximadamente 60 mil empregos, entre diretos e indiretos. A partir de 2017, o complexo industrial exportou R$ 736,5 milhões, tornando-se líder das exportações estaduais.

Do G1

Depois de 30 anos de discussões no Congresso e nos sucessivos governos, a conclusão da reforma tributária foi encaminhada nesta sexta-feira (15) na Câmara. Os deputados aprovaram em primeiro turno o texto que já havia passado pela própria Câmara, foi modificado pelo Senado e voltou para análise da Câmara.

Esta primeira etapa da reforma trata de impostos cobrados sobre o consumo, ou seja, aqueles pagos no ato da compra. O governo ainda quer, no futuro, modificar o modelo de cobrança de impostos sobre a renda.

Em linhas gerais, a reforma que está sendo concluída unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O IVA será dual: um para os impostos estaduais, outro para os federais.

A alíquota do IVA ainda não está definida, mas deve girar em torno de 25%, uma das maiores do mundo.

Com a reforma, o governo não busca diminuir nem aumentar a carga tributária vigente no país. Vai se manter a mesma. A diferença, segundo os defensores do texto, é que o modelo vai ficar mais simples, a cobrança será mais eficiente e o desperdício das empresas será menor. Isso porque, hoje, o modelo tributário brasileiro é considerado caótico e gerador de distorções.

O resultado da melhora que virá com a reforma, segundo o governo, é que no médio prazo as empresas poderão economizar mais e repassarão menos custos para os produtos, o que beneficiaria produtores e consumidores e contribuiria para o crescimento da economia.

Veja abaixo alguns dos principais objetivos da reforma:

Simplificação de impostos

A proposta introduz o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no sistema tributário nacional.

Segundo o texto, cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs:

Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;

ICMS (estadual) e do ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.

No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item. Exemplo: quando o comerciante compra um sapato da fábrica, paga imposto somente sobre o valor que foi agregado na fábrica.

Não paga, por exemplo, imposto sobre a matéria-prima que deu origem ao sapato – a fábrica já terá pagado quando adquiriu o material do produtor rural.

O valor do IVA ainda vai ser estipulado, em uma regulamentação da PEC. A área econômica calcula que deverá ser algo em torno de 27,5% sobre o valor do produto, para manter a atual carga tributária do país – nem aumentar nem diminuir.

Além disso, os impostos passarão a ser cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, e não mais na origem. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios.

Fim das distorções

Uma das distorções mais dispendiosas para a economia é o “passeio” de produtos pelo país, consequência das atuais regras tributárias.

Hoje, o ICMS, um imposto estadual, é cobrado na origem. Ou seja, onde os bens são produzidos.

Isso cria o chamado “crédito presumido” na saída de um produto de um estado para o outro, reduzindo o valor e ser pago em ICMS

Por esse modelo, algumas empresas conseguem benefícios fiscais só pelo fato de os produtos passarem por determinados estados, mesmo que nenhuma entrega seja feita lá.

O resultado são caminhões circulando desnecessariamente pelas rodovias, desgastando o asfalto e poluindo o meio ambiente, encarecendo o custo total da economia brasileira.

Uma distorção maior ainda é quando as empresas apenas enviam as notas fiscais para obter o benefício fiscal, sem que os produtos sequer circulem pelos estados que concedem os benefícios.

“Para algumas empresas, a mercadoria vai para aquele estado e, de lá, vai para o destino final. Ou nem chega a ir, tem uma nota fiscal de saída daquele estado e daquele estado para outro. São operações triangulares, passa o produto por um determinado estado para ter algum benefício fiscal, que geralmente é um crédito presumido. Por isso chama passeio”, explicou Melina Rocha, ex-consultora do Banco Mundial e especialista em IVA.

Além disso, cada estado pode definir sua alíquota, o que gera uma competição entre eles, a chamada guerra fiscal.

Com a reforma tributária, os impostos passarão a ser cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, após um período de transição, e não mais na origem. Isso contribuiria para combater a chamada guerra fiscal.

Congresso precisa aprovar Reforma Tributária ainda este ano, diz Gerson Camarotti

Com o fim da guerra fiscal, a produção tende a ficar mais próxima dos locais de consumo com o passar do tempo. Entretanto, alguns bens ainda continuarão a ser feitos em locais mais distantes para manter, por exemplo, a Zona Franca de Manaus (ZFM). O local concentra a produção, por exemplo, de motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks.

Maior eficiência do modelo

No sistema atual, impostos são cobrados “por dentro” de outros tributos. Por exemplo, o ICMS estadual incide sobre o próprio ICMS e, também, sobre o PIS/Cofins.

Isso quer dizer que há impostos embutidos nos preços que servem de base para a cobrança de outros tributos, o que aumenta o valor total dos bens e serviços e dificulta o cálculo do imposto que está sendo pago.

O secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que apenas o Brasil, junto com a Bolívia, cobra imposto sobre o preço dos produtos e serviços “por dentro”.

Com a reforma tributária, ficou definido que não haverá mais possibilidade de os tributos incidirem sobre os tributos.

A única exceção será o imposto seletivo, cobrado sobre bebidas alcoólicas, cigarros, armas e extração de petróleo e minerais (para não criar distorções no mercado).

O cantor e compositor Carlos Lyra, parceiro de Vinicius de Moraes, Ronaldo Bôscoli e outros artistas, morreu na madrugada deste sábado (16), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela família.

Autor de sucessos como ‘Coisa mais linda’, ‘Minha namorada’, ‘Primavera’, ‘Sabe você’ e ‘Você e eu’, Lyra era um dos melodistas mais inspirados da música brasileira em todos os tempos. As informações são do G1.

Segundo a mulher dele, Magda Pereira Botafogo, o compositor de 90 anos foi internado com um quadro de febre na quinta-feira (14) no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca. Após alguns exames, foi detectada uma bactéria. A causa da morte ainda é desconhecida.

O corpo do músico será velado no domingo (17), das 10h às 14h, no Memorial do Carmo, no Caju. A cerimônia será restrita a familiares e amigos.

Revelado em disco na voz de Sylvia Telles (1935 – 1966), cantora que gravou Menino em 1956, Lyra foi um dos compositores do movimento rotulado como bossa nova.

Além de músico consagrado, o melodista carioca também desempenhou um papel fundamental na difusão da cultura brasileira. Lyra foi um dos responsáveis por fundar o Centro Popular de Cultura, o CPC, da União Nacional dos Estudantes, em 1961.

Localizada a 250 km do Recife, considerada a porta de entrada do Sertão, Arcoverde antecipou o calendário eleitoral e viveu hoje um dia de pré-lançamentos de candidaturas ao Governo Municipal. Dois nomes da oposição – os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti (União Brasil) e Madalena Brito (PSB) – ocuparam o horário nobre de emissoras de rádio da cidade para dar o start das suas campanhas.

Para não ficar a reboque da oposição, o prefeito Wellington Maciel (MDB) foi a terceira emissora do município, uma hora antes, e anunciou que será candidato à reeleição. Zeca e Madalena bateram sem piedade na gestão municipal e no próprio prefeito. Madalena disse que se arrependeu de ter apoiado a candidatura dele, em 2020.

“O arrependimento não é meu, mas de toda população. Vi uma pesquisa que 80% não querem sua reeleição”, disse Madalena. Na eleição passada, já encerrando o seu segundo mandato, Madalena bancou a candidatura de Wellington contra Zeca, também ex-aliado no passado. Levou a melhor nas urnas, mas a relação de amor com o prefeito, com o tempo, se transformou em ódio.

Madalena teve que romper, alegando que o prefeito não cumpriu nada do que acertou. Nos últimos três anos, a ex-prefeita mergulhou e evitou dar declarações sobre o Governo do ex-aliado, enquanto Zeca assumiu o protagonismo da oposição. Zeca, aliás, tentou um entendimento com Madalena, em cima da tese de unidade das oposições.

Hoje, entretanto, Madalena rompeu o silêncio e anunciou sua pré-candidatura. As oposições, portanto, irão divididas no enfrentamento à reeleição de Wellington, que amarga altos índices de impopularidade em sua gestão. Nas entrevistas, Madalena e Zeca disseram que o prefeito é o maior fracasso de administração que Arcoverde já teve.

“Não tem obras, vive atrasando salários e levou Arcoverde para o fundo do poço. Sou candidato para reerguer a cidade e levantar a autoestima da população”, disse Zeca, em entrevista à rádio Itapuama. Madalena, por sua vez, bateu não apenas na tecla da paralisia da gestão. Foi mais além. Disse que o prefeito não cumpriu sequer a carga horária obrigatória nas escolas municipais, prejudicando os alunos e pagando metade dos que os professores têm direito.

Para Madalena, Arcoverde parou no tempo. “Nunca vi tamanho desastre”, afirmou. Durante sua entrevista à Rádio Independente, a ex-prefeita contou com a presença de dois deputados do seu grupo, o estadual Waldemar Borges e o federal Lucas Ramos. Até a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, fez questão de entrar no ar, dando depoimento a favor da candidatura da aliada diretamente de Brasília.

Uma hora antes, o prefeito deu entrevista à rádio Agnus Dei, também de Arcoverde, para confirmar sua disposição de tentar a reeleição. “Vim para fazer um balanço dos três anos de nosso governo, que muda Arcoverde para melhor, e dizer que estou candidato a continuar essa grande obra empreendedora”, disse Wellington. 

Dois dias após ser oficializado como pré-candidato do PL à Prefeitura de Caruaru, o deputado federal Fernando Rodolfo participou de uma solenidade no município ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB). O parlamentar acompanhou os testes de operação da primeira etapa da Adutora do Agreste e participou da entrega das chaves de um conjunto habitacional no Jardim Boa Vista. Na ocasião, Fernando reforçou sua aliança com a tucana e exaltou o trabalho da gestora para amenizar o sofrimento das famílias.

“Muitas famílias de Caruaru terão seu sofrimento aliviado a partir do ano que vem, com o fim do rodízio de água, a partir das obras hídricas que a governadora está entregando. Estamos trabalhando em Brasília, ao lado de Raquel, para viabilizar essa e outras iniciativas que o governo está comprometido. Vamos fazer muito ainda por Caruaru e por Pernambuco”, destacou Rodolfo.

Sobre a pré-candidatura, o parlamentar do PL afirmou que ela “não tem o objetivo de constranger ninguém, mas sim de resgatar o protagonismo político de Caruaru”. Fernando Rodolfo foi oficializado na última quinta-feira (14) pelas principais lideranças políticas do PL, entre elas o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, o presidente de honra Jair Bolsonaro, o ex-ministro Gilson Machado e o presidente estadual Anderson Ferreira. Ele ainda recebeu o apoio do ex-presidente da Embratur, Sílvio Nascimento, que destacou que estava selada a união da direita de Caruaru em torno de Fernando Rodolfo.

“A governadora terá total liberdade de fazer as suas escolhas no tempo em que achar conveniente fazer. Não sou adversário político dela, sou um aliado e defensor de seu governo. Mas queremos resgatar o protagonismo político de Caruaru, que foi perdido pela atual gestão. Esse é o meu sonho, retribuir a Caruaru tudo o que a cidade já me deu. E quero fazer isso ao lado de Raquel como governadora, pois sei que independente de qualquer conjuntura política no ano que vem, ela estará sempre ao lado de Caruaru, como eu também estarei”, destacou Fernando Rodolfo.

Após a Polícia Civil prender, nesta quinta-feira (14), policiais militares acusados de envolvimento na chacina em que oito pessoas foram mortas no Grande Recife, em setembro deste ano, o deputado federal Coronel Meira publicou um vídeo em suas redes sociais revoltado com a forma que se deu as prisões

“Qual o incentivo que a tropa tem em combater a criminalidade se bandidos estão colocando a prêmio a cabeça de comandantes, e o comando não faz nada para defender seus comandados?”, indagou.

Confira o vídeo