FMO - Processo Seletivo 2024

Com passagens aéreas a R$ 200, ‘Voa Brasil’ pode começar em fevereiro

O programa “Voa Brasil” pode começar a decolar em fevereiro. Nos próximos dias, o ministro de Portos e Aeroporto Silvio Costa Filho se reúne com Lula para mostrar o programa em que o governo promete oferecer passagens aéreas a R$ 200, nesta primeira etapa para pensionistas e aposentados federais que não tenham viajado nos últimos doze meses, e alunos do ProUni.

O ministro negociou com Gol, Latam e Azul (que representam 98% dos voos domésticos) cerca de 6 milhões de passagens aéreas para 2024. O preço será fixo para qualquer cidade, embora neste período inicial nem todos os destinos serão incluídos. As informações são da coluna de Lauro Jardim, de O GLOBO.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria da Mulher e da Autarquia de Trânsito, Transporte e Segurança de Arcoverde (ARCOTTRANS), com apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da OAB subseção Arcoverde, vai realizar cadastramento para que mototaxistas da cidade participem do ciclo de formação da campanha “Operação Mulher Segura” no município. A iniciativa objetiva abordar a atualização sobre as Leis de Proteção às mulheres e todos os tipos de violências contra o referido público, especialmente para as mesmas se sentirem ainda mais seguras ao necessitarem utilizar o serviço.

O cadastramento começa na próxima terça-feira (9), na sede da Secretaria da Mulher (Rua Augusto Cavalcante, 276 – Centro), das 09h às 13h, tendo como foco principal possibilitar aos referidos condutores uma atualização sobre todos os tipos de violência contra a mulher, além de disponibilizar material informativo.

Os participantes também terão os seus capacetes sinalizados com um adesivo da Operação Mulher Segura, possibilitando ao público feminino utilizar o serviço de uma forma mais segura com a identificação da iniciativa.

“Estamos dando início às formações da campanha com os moto-taxistas e em breve, a iniciativa será estendida para taxistas e motoristas de transporte alternativo, assim como para motoristas de lotações, favorecendo a devida conscientização sobre a realidade que envolve casos de violência contra a mulher”, informou a Secretária da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Do Estadão

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, quer que as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro cheguem ao fim o mais rápido possível. Um ano depois dos ataques às sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), os mentores e financiadores da tentativa de golpe ainda não foram totalmente descobertos e, de lá para cá, a imagem dos militares sofreu muito desgaste.

“Precisamos achar os culpados para tirar essa nuvem de desconfiança sobre as Forças Armadas”, disse Múcio ao Estadão. Em entrevista concedida na quinta-feira (4), em seu gabinete na Defesa, o ministro parecia medir cada palavra ao ser questionado sobre o envolvimento de militares na tentativa de solapar a democracia.

Como tem feito nos últimos meses, Múcio repetiu que as Forças Armadas não queriam dar nenhum golpe, embora admita que “algumas pessoas ali de dentro” torcessem por isso.

“Eu não estou protegendo nada, mas não quero condenar inocentes. Quero punir culpados”, afirmou ele, pouco antes de sair, apressado, para o primeiro almoço de 2024 com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Na manhã desta sexta-feira (5), Múcio se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada. O ministro diz que, atualmente, as relações de Lula com as Forças Armadas estão pacificadas. “O presidente, hoje, tem uma relação estreita com os comandantes. São próximos, se telefonam, resolvem as coisas de forma direta. Não precisam mais de intermediário”, assegura.

O governo vai fazer um ato para marcar um ano da tentativa de golpe em 8 de janeiro e comemorar a vitória da democracia. Mas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro prometem organizar protestos. O senhor não teme novos ataques?

O verbo não é temer. Eu torço para que nada aconteça. Não acredito que nada será como foi o dia 8 de janeiro de 2023. Nós tivemos uma posse magnífica do presidente Lula no dia 1º. Acho que aquele sucesso nos contaminou e fez com que a gente relaxasse no dia 8, achando que estava tudo pacificado. Hoje, a gente não teria mais aquele ímpeto de relaxar. Não vai acontecer nunca mais aquilo. Ficamos sempre de orelha em pé.

O senhor propôs, à época, que o presidente Lula recorresse a um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e foi muito criticado. Como contornou aquela situação?

Eu não propus, embora não ache que teria havido problema. O presidente disse assim: “É bom botar o Exército na rua”. Alguém atrás de mim falou: “O Exército só pode ir para a rua com GLO”. Aí o presidente respondeu: “Com GLO, não!”. Algumas pessoas achavam que a GLO daria condições a quem queria dar um golpe. Mas eu defendo a tese de que quem quer dar golpe não precisa de GLO. Golpe não tem regra. O golpista é um infrator.

Imagens do circuito interno do Palácio do Planalto mostram o ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, discutindo com o senhor. O que ele disse?

Nós não estávamos discutindo. Quem estava ali eram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração), o senador Randolfe Rodrigues (líder do governo no Congresso) e eu. Flávio Dino estava dizendo para nós que tinha de punir, tinha de prender. Durante a explanação que fazia, ele balançava os braços, mas não era para mim. Não sou de briga.

O senhor chegou a dizer que os acampamentos de bolsonaristas em frente aos quartéis eram manifestações democráticas. Não era possível prever ali um risco iminente de ataque?

Não. Até o dia 8 de janeiro eram manifestações democráticas, tanto que em momento nenhum a Justiça mandou tirar as pessoas de lá. Foi muito melhor eu dizer que tinha parentes bolsonaristas nos acampamentos do Recife do que mentir e dizer que não tinha. Em Brasília também havia familiares de gente do Exército. Acho até que aquilo foi a forma encontrada pelo Exército para conviver com as partes contrárias que havia intramuros. Eu admito que havia algumas pessoas ali de dentro que torciam pelo golpe. Mas a instituição, o Exército, não queria o golpe.

E quem queria o golpe?

Sei de muita gente que desejava, mas não apareceu o líder. No momento em que o então presidente da República (Jair Bolsonaro) tomou um avião e foi embora, ficou todo mundo órfão.

O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, disse à Polícia Federal que o então presidente se reuniu com a cúpula das Forças Armadas, após ter perdido as eleições, e discutiu detalhes de um plano para tomar o poder. O senhor falou com Mauro Cid?

Eu nunca falei com Mauro Cid. Toda a investigação é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Não tive acesso nem às pessoas com as quais o hacker (Walter Delgatti Neto) disse ter falado no Ministério da Defesa. Eu solicitei por escrito e não obtive.

Qual foi o momento mais difícil naquele 8 de janeiro?

O mais difícil foi que nós amanhecemos no dia 9 sob a égide da suspeição e contrariando todos os lados. A esquerda, contrariada, porque achava que as Forças Armadas tinham interesse no golpe. E a direita muito zangada, porque as Forças Armadas não deram o golpe. Eu não tinha nem com quem conversar.

E por que o comandante do Exército caiu, menos de duas semanas depois?

Se você me perguntar qual o dia mais importante, digo que foi o 21 de janeiro de 2023, um sábado, quando nós substituímos o comandante do Exército (general Júlio César de Arruda). Ele foi substituído porque o clima de confiança do presidente com o comando do Exército tinha acabado. Houve uma fratura.

Mas isso também ocorreu porque ele se recusou a cancelar a promoção de Mauro Cid como chefe do 1º Batalhão de Ações e Comandos, em Goiânia, não foi?

Com a perspectiva da promoção do Mauro Cid, a gente sentia que havia uma certa proteção. A substituição do comando do Exército foi um divisor de águas porque, a partir daí, mudou o rumo das coisas. Os três primeiros meses – janeiro, fevereiro e março – foram muito difíceis. O presidente estava machucado, cheio de suspeições, e as desconfianças só aumentavam. Graças a Deus, ao longo do ano, conseguimos construir a relação entre as partes.

O mal-estar entre o presidente e as Forças Armadas foi superado?

Sim. O presidente, hoje, tem uma relação estreita com os comandantes. São próximos, se telefonam, resolvem as coisas de forma direta. Não precisam mais de intermediário. Precisamos apenas achar os culpados para tirar de vez essa nuvem de desconfiança sobre as Forças Armadas.

O PT nunca teve boa relação com as Forças Armadas. Quando o senhor assumiu, qual foi o pedido que o presidente lhe fez?

Quando ele disse “Olha, Múcio, eu preciso que você vá para a Defesa”, eu não entendi, porque não sou homem ligado à área militar. Minha área sempre foi a política. Passei a entender depois, porque no governo anterior se misturou muito o militar e o político. Todos os ministérios estavam ocupados por militares da reserva. Ali havia um interesse na manutenção do status quo. Foi quando nós começamos a negociar para acabar com essa história de militar fazer política, ser candidato. Pode fazer fora de lá, não dentro das Forças Armadas. Foi a partir daí que se começou o trabalho de saneamento.

O senhor articulou uma PEC que proíbe militares de permanecer na ativa caso disputem eleições e se opôs à proposta do PT para mudar o artigo 142 da Constituição, distorcido por bolsonaristas que defendiam intervenção militar. Não dava para ter um acordo?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Defesa, negociada com os militares, não é para se contrapor à que foi apresentada por deputados do PT e eu conversei com todos os autores. É para a gente consertar o daqui para a frente. O militar que vai ser candidato e perde a eleição volta para o quartel com todo proselitismo do político e nunca mais respeita hierarquia. Não é mais o mesmo. Então, o que nós acordamos com os comandos foi que todos que quisessem ser políticos saíssem de vez, se não tivessem o tempo necessário para passar à reserva.

Não são poucos os petistas que querem a sua saída do ministério. Como o senhor enfrenta essa hostilidade do PT?

O cargo é do presidente Lula. A decisão é dele e eu estar aqui, ou não, jamais vai interferir na nossa relação de afeto e amizade.

Quando houve a CPMI dos atos golpistas, o senhor tentou evitar a convocação de generais. Tinha algum receio?

Tínhamos a CPMI no Congresso e as investigações do ministro Alexandre Moraes (no Supremo Tribunal Federal). Ninguém está livre de ser investigado. Mas você conhece muito bem como são as CPIs. Ali tem um pouco da política, da emoção. Eu estava preocupado.

O senhor estava preocupado com a desmoralização das Forças Armadas?

De quem não tinha culpa. Naquele momento, para quem você apontasse já era culpado.

Então, o senhor queria blindar os militares…

Eu não estava querendo blindar. Estava querendo apenas que não houvesse uma desmoralização, uma provocação, porque a gente, quando mexe com um, está mexendo com não sei quantos. Não estou protegendo nada, mas não quero condenar inocentes. Quero punir culpados.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que o senhor é o ministro da defesa dos militares. Como rebate isso?

Não rebato. Eu sou ministro do governo Lula e ao governo Lula interessa que os militares estejam pacificados. O mundo militar e o mundo político são completamente diferentes. O meu papel aqui é conciliar, pacificar. Eu sou o ministro do “deixa-disso”. A gente tem que fazer com que todo mundo toque o Brasil para frente.

O senhor sempre disse que os ataques golpistas são página virada. Não acha que essa página somente será virada depois da punição de todos, incluindo militares?

Principalmente os militares, no meu caso. A pior coisa do mundo é você trabalhar sob suspeição. Interessa às Forças Armadas legalistas que tudo seja absolutamente esclarecido e os culpados, punidos. Ninguém quer mais a punição do que as Forças Armadas.

Embora executores da tentativa de golpe tenham sido condenados, ainda não está claro quem foram os financiadores e os autores intelectuais desses atos…

Eu continuo achando que aquilo foi uma grande baderna. Um bando de vândalos que foi arrebanhado por empresários irresponsáveis, alguém pagou os ônibus (e disse): ‘Vamos para Brasília’.

Não é o que diz o ministro Alexandre de Moraes. Encontraram uma minuta do golpe na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e secretário da Segurança do Distrito Federal, e foram descobertas mensagens sobre isso no celular de Mauro Cid. Isso não é tentativa de golpe?

Olha, não foi por parte dos militares nem das instituições. Havia pessoas que desejavam o golpe, mas o Exército, a Marinha e Aeronáutica, não. Como são os golpes no mundo? Vai a Força e o povo vem apoiando atrás. Aqui, o povo foi na frente. Não tinha um líder. Se eles (Forças Armadas) quisessem golpe, era um conforto. Eu via daqui da janela (do Ministério da Defesa). Era gente correndo para todo canto. Não apareceu esse coordenador.

Se houver a participação da cúpula militar na montagem desse plano, o que será feito?

Se for comprovado, serão punidos.

O presidente Lula sempre disse que não haveria GLO, mas em 1º de novembro foi decretada essa operação em portos e aeroportos. Quem o convenceu a mudar de ideia?

Aquilo ali foi fruto de uma conversa de Flávio Dino, Ricardo Cappelli (secretário-executivo da Justiça), Rui Costa, eu e o presidente. Mostrou-se a ele a vantagem de nós criarmos um limite fictício nos portos e aeroportos do Rio, de São Paulo, para que as Forças Armadas pudessem contribuir com a sociedade civil, combatendo o crime organizado.

Petrolina - Bora cuidar mais

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi realizada abaixo do preço de mercado pela Petrobras ao fundo Mubadala Capital, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. A venda foi feita em 2021 pelo governo Bolsonaro.

Os dados foram obtidos pela CNN através de um relatório de auditoria realizada pela CGU. Segundo o documento, a venda da refinaria foi realizada por US$ 1,65 bilhão, abaixo do preço, por conta do momento em que o negócio foi concretizado.

A refinaria foi vendida em novembro de 2021, momento em que a pandemia da Covid-19 estava acontecendo no mundo inteiro, o que, segundo o relatório, foi um péssimo momento para a venda, já que os principais indicadores econômicos que guiam o valor de uma refinaria estavam em queda. Deste modo, o valor da refinaria ficou desvalorizado.

O relatório da CGU aponta que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional para realizar a venda da refinaria. “A Petrobras assumiu um risco ao prosseguir com a etapa de propostas vinculantes e manter a fase de negociação no momento de maior turbulência do mercado”, diz o documento.

O relatório também apontou problemas em relação às metodologias, que até então não haviam sido utilizadas para a venda de estatais brasileiras. A CGU disse que, com o cenário incerto, a Petrobras poderia ter aguardado a estabilização do cenário econômico.

Ipojuca - App 153

O PT sempre criticou os ministros da Fazenda dos governos Lula e Dilma que não defendiam as ideias retrógradas do partido. Foi assim em 2003, quando o partido colocou sua militância para fazer críticas às propostas de política econômica e reformas estruturais de Antonio Palocci. Foi assim em 2014, quando o partido concentrou sua artilharia no então ministro Joaquim Levy, que insistia em um plano de austeridade fiscal para reequilibrar as contas públicas. E é assim agora com Fernando Haddad, um dos poucos auxiliares do presidente que tem um cardápio de realizações a apresentar neste primeiro ano de governo.

Quem, aliás, tiver a curiosidade de acessar as redes sociais do PT é induzido a pensar que as conquistas neste primeiro ano de governo foram obra da deputada Gleisi Hoffmann, presidente do partido. Ela aparece comemorando os resultados econômicos e enaltecendo a reforma tributária, mas sem citar o nome de Fernando Haddad ou de sua equipe. As informações são da Veja.

Em um ‘post’, o PT celebra “um ano de reconstrução” e a “volta dos investimentos”, e escolhe como porta-voz dessas boas notícias a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, que atribui o crescimento acima da média mundial e a geração de empregos no Brasil ao Novo PAC.

A ordem do partido é alfinetar o ministro da Fazenda

Ao mesmo tempo em que comemora as vitórias de Haddad sem citar o nome dele e enaltece personagens menores do partido, o PT não desiste de alfinetar o ministro da Fazenda. Desde a última sexta-feira, a legenda passou a destacar em sua página na internet a resolução do diretório nacional criticando o que chama de “austericídio fiscal” da equipe de Haddad.

A resolução foi criticada pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo: “Olha, é curioso ver os cards que estão sendo divulgados pelos meus críticos sobre a economia, agora por ocasião do Natal. O meu nome não aparece. O que aparece é assim: ‘A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula!’ E o Haddad é um austericida. Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver”, afirmou Haddad, que é apontado como o provável candidato à sucessão de Lula à presidência da República.

Citi Hoteis

Por Roseann Kennedy com Eduardo Gayer e Augusto Tenório*

A secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, chega a 2024 como uma das figuras mais cortejadas para a eleição municipal que se aproxima. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) quer mantê-la ao seu lado, mas o PT tenta trazê-la de volta ao partido para que ela seja vice na chapa com o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato pelo PSOL. Ao mesmo tempo, Marta também passou a ser alvo de acenos da deputada Tabata Amaral, pré-candidata pelo PSB.

Marta consegue transitar da esquerda à centro-direita, não tem a trajetória maculada pelos escândalos petistas e, apesar de sofrer críticas pela criação de impostos em sua gestão, por exemplo, sua imagem é associada a projetos de amplo alcance social em São Paulo. Marta governou a maior cidade do País entre 2001 e 2004. Ela deixou o PT em 2015, durante seu mandato de senadora, na esteira do lavajatismo. Entre os programas de sua gestão, criou o bilhete único, com os corredores. Outra marca é a instalação dos CEUs – Centros Educacionais Unificados.

“Ela foi bem sucedida na sua administração e ainda tem o seu capital político e eleitoral. Sou um fã da Marta”, afirmou o presidente do PSB, Carlos Siqueira, à Coluna do Estadão. Siqueira endossou a iniciativa de Tabata de enviar mensagem à ex-prefeita nas redes sociais que estava o livro Minha Vida de Prefeita – O que São Paulo me ensinou, de Marta Suplicy, numa clara mensagem política à secretária.

A pré-candidata ainda ressaltou estar aprendendo sobre a trajetória de uma pessoa que a inspira. “Marta Suplicy foi uma das melhores prefeitas que São Paulo já teve”, afirmou. No PSB a expectativa é por um aceno da própria Marta ou que, pelo menos, ela não migre para a campanha de Boulos, pois são votos da esquerda que o PSB também vai disputar.

No PT, a tentativa de aproximação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atrair Marta segue a passos lentos. O presidente Lula recebeu nesta sexta-feira (5) o deputado federal Rui Falcão, seu interlocutor junto à secretária. Mas os petistas fazem o cálculo político da eventual presença dela na chapa.

“O Boulos tem uma necessidade de buscar aliança que dialoga, que tenha um envolvimento mais concreto, real, na periferia. Apesar de ele ter um grande apoio. O PT tem cerca de 30% de preferência na cidade de São Paulo. Esses votos já são com ele, mas é importante ter esse vínculo com uma uma gestão do PT”, avalia o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Ele é irmão de Jilmar Tatto, que concorreu à Prefeitura da capital paulista em 2020.

Nilto observa que Ricardo Nunes também precisa da presença de Marta para buscar votos da esquerda. “É evidentemente que o campo da direita queira buscar alguns votos no campo da esquerda, na periferia, onde tem mais dificuldade”.

Ricardo Nunes, por sua vez, tenta não criar alarde sobre o assédio à sua secretária. À Coluna, ele afirmou que o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua reeleição não é motivo para a ex-petista abandonar o barco, como comenta-se nos bastidores da política paulista.

“Não tive da parte da Marta nenhum comentário a respeito. Não estou levando como algo concreto. Ela retornando das férias, vamos ter as conversas que temos no dia a dia do nosso trabalho. Tenho confiança na Marta”, disse Nunes. Ela permanece fora até o dia 15 de janeiro.

*Para o Estadão

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Por Antônio Campos*

Enquanto licita R$ 4 milhões para palcos do Carnaval 2024, sem ter prestado as devidas contas do Carnaval 2023 e ainda devendo parte dos fornecedores desse Carnaval, a Prefeitura  de Olinda está devendo 3 meses do convênio que possui com o Hospital Tricentenário, principal unidade de saúde do município, que só não parou ante ajuda do Governo do Estado. 

Essa gestão municipal atual não tem compromisso com a saúde dos olindenses, que é um assunto de extrema relevância porque trata diretamente de vidas humanas. Basta de uso da máquina pública para fins eleitorais e descaso com a população. 

*Advogado e ex-presidente da Fundaj

Caruaru - Geracao de emprego

A 426ª Festa do Glorioso Padroeiro Santo Amaro, de Jaboatão dos Guararapes, iniciou neste sábado (6), reunindo uma multidão de fiéis. O tema deste ano é “Coração ardente, pés a caminho”. Após a celebração religiosa, o padre Fábio de Melo subiu ao palco, apresentando um repertório eclético, misturando músicas religiosas e populares, levando alegria e palavras de esperança para as milhares de pessoas que lotaram a praça no Jaboatão Centro.

O padre Damião Silva presidiu a missa de abertura. A festa segue com uma extensa programação religiosa e cultural até o dia 15 de janeiro, data que marca o Dia de Santo Amaro e o encerramento das homenagens. Mano Medeiros, prefeito do Jaboatão dos Guararapes, acompanhou todos os momentos: a procissão, a missa e o show de encerramento. “É uma gratidão imensa participar mais uma vez dessa programação da Festa de Santo Amaro. Sentimos o calor humano, a emoção e a integração das famílias com a Igreja. Foram milhares de pessoas que estiveram aqui, na abertura da Festa de Santo Amaro participando, orando e se divertindo nesse evento”, comentou Mano.

A Festa do Glorioso Santo Amaro conta com uma programação cultural promovida pela Prefeitura do município. São esperados milhares de fiéis de diversas paróquias do município nos 10 dias do evento. Neste domingo (7), a Santa Missa iniciará a partir das 19h, e será presidida pelo Monsenhor Luciano José de Brito, vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife e concelebrada pelo padre Robson Soares da Silva, da paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Haverá participação da Comissão Liturgia do Vicariato, Fazenda da Esperança e do 14º Batalhão de Infantaria Motorizada.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Da Folha de S. Paulo

A convocação pelo presidente Lula (PT) de um ato em memória aos ataques do 8 de janeiro virou motivo de apreensão no meio militar.

Oficiais ouvidos pela Folha de S. Paulo reservadamente afirmaram estar preocupados de que o evento reacenda críticas à vinculação de militares com o governo Jair Bolsonaro (PL) e à postura permissiva dos ex-comandantes com os acampamentos golpistas que se formaram em frente a quartéis, após a vitória eleitoral do petista no final de 2022.

Receosos com a repercussão do aniversário do 8 de janeiro na caserna, os atuais comandantes das Forças Armadas chegaram a questionar o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a necessidade de participar da cerimônia no Senado Federal, prevista para a tarde de segunda-feira (8).

São esperados cerca de 500 convidados, entre ministros de Estado, governadores, parlamentares, lideranças da sociedade civil e integrantes da cúpula do Judiciário, entre outros.

Os comandantes argumentaram que o ato terá caráter político e que, por isso, eles deveriam ser dispensados de participar e Múcio teria de representá-los.

O tema foi tratado durante um almoço entre os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e o próprio Múcio.

As objeções já tinham sido discutidas entre os chefes militares em conversas informais que antecederam a reunião com o ministro.

De acordo com pessoas com conhecimento do assunto, Múcio ressaltou a importância da participação dos comandantes por se tratar de um convite de Lula, formulado em conjunto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.

Além dos chefes das Forças, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Luiz Henrique Pochyly da Costa, e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato de Aguiar Freire, deverão comparecer à cerimônia no Congresso Nacional.

A superação desse impasse não afasta o temor de que o ato, batizado de Democracia Inabalada, acabe por reabrir feridas entre militares e governo e reacenda o clima de tensão de um ano atrás.

A relação entre Lula e as Forças Armadas foi marcada por desconfianças desde a transição, mas houve um gradual distensionamento nos últimos meses. O pano de fundo da desconfiança sempre foi a avaliação, entre conselheiros de Lula, de que oficiais de alta patente estavam comprometidos com o projeto político de Bolsonaro —capitão reformado do Exército.

O próprio Lula já sinalizou que viu participação de fardados no 8 de janeiro.

Poucos dias depois das cenas de vandalismo em Brasília, ele declarou em entrevista à GloboNews que os ataques eram um “começo de golpe de Estado” e que integrantes das Forças Armadas que quiserem fazer política têm de tirar a farda e renunciar do seu cargo.

“Enquanto estiver servindo às Forças Armadas, à Advocacia-Geral da União, no Ministério Público, essa gente não pode fazer política. Tem que cumprir com a sua função constitucional, pura e simplesmente”, declarou na ocasião.

Integrantes das Forças Armadas relatam estar preocupados com o ressurgimento de movimentos como o Sem Anistia, marcado pela cobrança de punição aos participantes dos ataques de 8 de janeiro, entre eles os fardados. Há ainda o receio sobre uma possível reação de militares da reserva, sempre mais ruidosos do que os da ativa.

Outro foco de apreensão é que o ato político volte a impulsar dentro do PT propostas no Congresso para tentar extirpar atribuições dos militares e alterar o artigo 142 da Constituição.

Enquanto as investigações relacionadas aos ataques golpistas miram os vândalos presos nos prédios públicos, os incitadores em frente ao quartel-general do Exército e os financiadores, até o momento altos oficiais das Forças Armadas estão livres de responsabilização —apesar de vozes influentes do Executivo e do Judiciário considerarem que eles foram, no mínimo, omissos.

Na sexta (5), o Exército disse em nota que houve punições a dois militares no âmbito do 8 de janeiro, mas não detalhou quais condutas causaram a punição disciplinar e quais foram as penalidades.

A Força também disse que abriu quatro processos administrativos (sindicâncias) para apurar eventuais irregularidades nas condutas de militares, mas que não encontrou indícios de crimes.

O Exército também abriu quatro inquéritos policiais militares, que foram concluídos e encaminhados à Justiça Militar. Em um dos casos, o coronel da reserva Adriano Camargo Testoni foi condenado por postagens ofensivas a seus superiores hierárquicos em grupos de conversas no 8 de janeiro. A pena imposta a ele foi de um mês e 18 dias de detenção, em regime aberto.

Vitória Reconstrução da Praça

Da Agência Brasil

O corpo do tetracampeão Zagallo está sendo velado neste domingo (7), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. No local, onde imagens da carreira de Zagallo preenchem as paredes, familiares, jogadores e admiradores prestam homenagens e relembram momentos marcantes da carreira do ex-técnico.

O enterro está marcado para às 16h, no cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.

Foram entregues dezenas de coroas de flores com homenagens de clubes de futebol, do Comitê Olímpico do Brasil, de jogadores e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira dama Janja Lula da Silva.

O corpo de Zagallo está ao lado de diversos troféus, taças e de murais que contam a história do futebol brasileiro.

O ex-jogador Mauro Silva, o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o comentarista esportivo Léo Batista, e o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, foram alguns dos que já estiveram no velório e prestaram homenagens.

Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D’Or.

Do blog do Roberto Almeida

Uma família chegou num cartório de Garanhuns, na semana passada, com duas declarações de óbito da mesma pessoa, emitidas por um médico do Hospital Regional Dom Moura.

Conversamos com um funcionário de cartório e ele explicou que um erro desses é inadmissível. “Ninguém morre duas vezes, então não podem ser duas certidões”, disse.

A falha pode ter sido cometida porque, ao dar a primeira declaração, o responsável cometeu um erro, fez uma segunda e não teve o cuidado de recolher a primeira. Então a família saiu do hospital com duas declarações e as apresentou no cartório.

Diretores do Dom Moura foram informados do problema, mas num primeiro momento ninguém se preocupou com a questão.

Por que ocorreu esse erro primário? Se especula que está havendo uma briga interna no hospital regional. Funcionários da unidade de saúde que são de Garanhuns ainda não assimilaram bem a atual diretora, que é de Caruaru.

Assim, o erro pode ter sido proposital, para prejudicar a diretora geral do Hospital Dom Moura.

Nesta segunda-feira (8) completa um ano desde a tentativa de golpe de Estado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesse período, a Justiça brasileira condenou 30 pessoas pelas invasões às sedes dos Três Poderes. Mas as penas para cada um dos condenados pelo 8 de janeiro diferem, indo de três a 17 anos de prisão.

Os casos são apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR), por meio do Ministério Público Federal (MPF). A decisão sobre a condenação ou absolvição, e a pena que os condenados devem cumprir, no entanto, é do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Congresso em Foco.

Até o momento, dos 30 condenados, somente dois tiveram pena inferior a dez anos de prisão. Felipe Feres Nassau e Orlando Ribeiro Júnior foram condenados a três anos de prisão cada um, penas que poderão ser cumpridas em regime aberto, ou seja, eles não ficarão presos.

O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, considerou que a procuradoria não apresentou provas suficientes de que Nassau e Ribeiro Júnior tivessem tentado dar um golpe de Estado. Suas condenações foram por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o ministro, as provas indicavam claramente que ambos tenham feito parte do grupo que caminhou até a Praça dos Três Poderes pedindo um golpe. Ainda assim, Moraes indicou que a PGR apresentou provas suficientes para considerar Nassau e Ribeiro Júnior culpados pela invasão e depredação das sedes dos Poderes em Brasília.

A maior parte dos condenados teve uma pena de 16 anos e seis meses de prisão. A tese apresentada pela PGR, e que tem sido considerada na maior parte dos casos de acordo com as provas pelos ministros do STF, é que a tentativa de golpe foi um crime de autoria coletiva. Isso significa que para os procuradores todos os acusados agiram em conjunto em busca de um mesmo resultado: o golpe de Estado.

As diferenças de penas ocorrem porque o julgamento está sendo realizado pelo plenário do STF. O relator, Alexandre de Moraes, apresenta o caso e o seu voto, indicando quais crimes listados na denúncia do MPF ele considera que há provas suficientes para condenar o réu.

Em seguida, cada ministro faz o seu voto e indica se concorda ou não com Moraes sobre se há provas para cada um dos crimes listados pela procuradoria. O réu é condenado pelos crimes que ganham o voto da maioria dos ministros.

As penas, no entanto, são indicadas por cada ministro de acordo com os crimes que consideraram que ficou comprovado que o réu cometeu. Assim, o tamanho da pena, a dosimetria, é definida por maioria entre os ministros. Já houve casos em que não houve maioria e os ministros adotaram o que chamaram de um “voto médio”, diminuindo as penas de maior discordância em seis meses.

Até o momento, dos 28 condenados que ficariam presos em regime fechado (pena maior de oito anos e cumprida em presídio de segurança máxima ou médio), somente oito estão presos. Isso acontece porque a Justiça determinou liberdade provisória, ou seja, os acusados responderam ao processo em liberdade.

Com a condenação superior a oito anos, eles devem retornar para presídios. No entanto, o retorno não é imediato. Dos 30 condenados pelo 8 de Janeiro, somente um teve o seu caso transitado em julgado, ou seja, se esgotaram todos os recursos.

O entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, foi sentenciado em setembro de 2023 a 17 anos de prisão pela Corte. O fim dos recursos disponíveis pela defesa se deu somente em dezembro. Com isso, Moraes determinou a execução da pena, ou seja, que ele passe a pagar pelos seus crimes oficialmente.

Matheus Lima está preso desde os atos golpistas. O tempo que passou preso antes do fim do processo é descontado da pena definida pelo STF.

O Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, está considerando alterar sua meta de déficit zero, uma política determinada pelo ministro Fernando Haddad (PT). Esta alteração viria em resposta à prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento que resultará em uma renúncia de receitas.

Antes de chegar a essa posição, porém, a equipe econômica defende uma reoneração gradual da folha salarial. Além disso, este grupo já sinalizou que está preparado para recorrer à Justiça caso a Medida Provisória (MP) que trata da desoneração seja rejeitada pelo Congresso Nacional. As informações são do O Antagonista.

Em um cenário onde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofra uma derrota judicial, a estratégia do Ministério da Fazenda será adotar novas medidas para evitar uma perda de arrecadação e garantir a estabilidade do caixa da União neste ano.

Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, que está servindo como ministro interino durante as férias de Haddad, não há alternativa em caso de derrota na justiça.

“Se novas medidas não forem possíveis, eventualmente tem de mexer na meta. Vai fazer o quê? Mágica? Tem de ir vencendo as barreiras”, declarou ele.

Vozes críticas a meta de déficit zero do governo Lula

O Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) descreveu a MP apresentada por Fernando Haddad como uma “afronta” ao congresso.

Durigan, no entanto, defende que o governo não teve a oportunidade adequada para debater estas questões e foi forçado a opção pela MP antes do final do ano, em consonância com o princípio da anualidade.

Apesar das críticas, a Fazenda espera que a MP não seja rejeitada pelo Parlamento. Este grupo tem até 1º de abril, data em que as novas regras serão aplicadas, para chegar a um acordo com o Congresso sobre essas questões.

O secretário-executivo enfatiza que todas as negociações serão pautadas pela responsabilidade fiscal.

Consequências caso um acordo não seja alcançado

Se não houver um consenso com o Congresso, a Fazenda já se prepara para ir ao judiciário, tornando o processo uma questão de “tudo ou nada”. Conforme argumentado pela pasta, a desoneração da folha é inconstitucional, pois viola a reforma previdenciária que estabelece que não pode haver mudança na base de contribuição.

Apesar das dificuldades, a pasta ainda sustenta que permanecerá respeitando o orçamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durigan sugere que a desoneração poderia ser estendida a toda a população assalariada, especialmente aos trabalhadores de baixa renda.

Ele indica que o regime proposto poderia servir de modelo para soluções estruturais mais amplas e possíveis mudanças na tributação de renda.

Entenda as propostas do governo para compensar perdas ou renúncia de arrecadação

As três medidas sugeridas são:

A reoneração gradual da folha de pagamento

Limitação da compensação tributária por meio de decisões judiciais sobre créditos acima de R$ 10 milhões e com tempo máximo de cinco anos

Extinção gradual do Perse, um programa que provê benefícios para empresas aéreas e do setor de eventos.

Por Joel de Hollanda*

Nesta já prolongada “estação das perdas”, perdi mais um bom amigo. Agora foi a vez  de um autêntico sertanejo, alegre, sempre bem-humorado, descontraído  e com cheiro de chuva e terra molhada: Eliezer Menezes 

Filho de uma  família sertaneja numerosa e extremamente humilde, Eliezer construiu, com grande determinação e enorme esforço, uma bela carreira no serviço público e na iniciativa privada.

Técnico fazendário concursado, assumiu, entre outros cargos, o de presidente de SUAPE e de superintendente da SUDENE. Em todos os cargos que ocupou se destacou pela ética, honradez, capacidade técnica e dedicação ao trabalho.

Apaixonado pelas coisas do Sertão, cultivou o seu lado de poeta e repentista nos legando belos e sentidos versos retratando sua infância em Sertânia, Arcoverde e Garanhuns. 

Extremamente modesto, tinha uma alma pura e leve como a lã da barriguda,  que transporta suavemente sua semente no ar quente do sertão,  que ele tanto amava.

Alma também gentil, que nos derradeiros instantes de sua vida deu instruções para a família preservar os amigos em relação aos procedimentos de deslocamento para o cemitério, velório, coroas de flores, somente informando-os após a cerimônia de cremação.

Por tudo isso Eliezer está nos braços do Pai, com certeza contando um dos seus “ causos”.

Aos queridos familiares de Eliezer, lembro o seguinte: aqueles a quem amamos, não morrem nunca!

Saudade, amigo!

*Ex-senador e ex-deputado federal

O barco do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afundou no litoral alagoano, mais exatamente no município de Barra de São Miguel, do qual Benedito de Lira (ex-senador e mais conhecido como Biu) é prefeito.

O acidente não causou vítimas. Segundo informações recebidas pelo blog do Sylvio Costa, do Congresso em Foco, o barco afundou quando eram feitos serviços de manutenção na embarcação. Ela estava na marina do empresário bolsonarista e ex-prefeito do município José Medeiros Nicolau, o Zezeco.

Zezeco exerceu cargo de chefia no Ministério do Turismo durante o governo Bolsonaro e foi processado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República por fazer constar em sua agenda oficial que estava às voltas com “despachos internos” durante período em que se encontrava nos Alpes franceses com a namorada.

À época, explicou ao portal Metrópoles, do empresário brasiliense Luiz Estevão de Oliveira Neto, que pagou a viagem e que devolveu o salário correspondente aos dias não trabalhados.

O PSDB nacional não descarta fazer uma intervenção no diretório do partido no Estado de São Paulo caso seu atual presidente, Paulo Serra, se recuse a fazer uma convenção em fevereiro.

Serra, prefeito de Santo André, foi alçado de forma provisória ao comando do diretório paulista nos últimos dias do mandato do ex-presidente nacional Eduardo Leite, seu aliado, em novembro do ano passado. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Leite foi substituído por Marconi Perillo, que enviou uma carta a Serra nesta semana dizendo que era preciso regularizar a situação da legenda no estado, com uma convenção que eleja uma direção permanente.

O prefeito de Santo André por enquanto não deu resposta. Aliados de Perillo afirmam que a determinação será seguida “por bem ou por mal”. Ou seja, se não for cumprida voluntariamente, haverá uma intervenção no estado, como autoriza o estatuto tucano.

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou cerca de R$ 10 bilhões em fraudes no programa Farmácia Popular entre 2015 e 2020. Foram entregues R$ 7,43 bilhões em medicamentos para pacientes falecidos e R$ 2,57 bilhões em remédios sem nota fiscal, que certificam a compra pelo estabelecimento credenciado.

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão. Também subsidia remédios para doenças como dislipidemia, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. O programa funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada. As informações são da CNN.

Os dados foram obtidos pelo site através de um relatório de auditoria realizada pela CGU. Segundo o documento, as situações pontuadas apontam um desperdício de recursos públicos atrelados a um aumento significativo no valor repassado pelo Ministério da Saúde às farmácias particulares credenciadas.

O levantamento da CGU mostra um aumento de farmácias credenciadas:

A auditoria da CGU examinou os contratos no período entre 2015 e 2020, quando houve o aumento exponencial dos estabelecimentos cadastrados em relação a 2006. O aumento de custos passou de R$ 34,7 milhões em 2006, início da iniciativa, para um patamar próximo de R$ 2,7 bilhões em 2021.

O relatório aponta que esse aumento gerou falta de controle nas redes credenciadas onde os medicamentos são retirados. Outro fator ocorre porque a fiscalização é realizada à distância e de forma manual, na maior parte dos casos.

Para obter os dados de medicamentos que foram distribuídos para pessoas falecidas, a CGU cruzou os dados de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas que obtiveram autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde, com informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

No caso dos medicamentos distribuídos sem nota fiscal, a auditoria da CGU pegou todas as transações efetuadas pelos estabelecimentos farmacêuticos credenciados no programa Farmácia Popular – essas informações são informadas para o Ministério da Saúde pelos próprios estabelecimentos.

Por fim, a CGU recomendou ao governo que crie um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal.

Para tentar recuperar os recursos pagos indevidamente aos estabelecimentos credenciados, a CGU pediu ao governo que aplique multa e outras sanções cabíveis. Para evitar a reincidência de casos, o relatório pediu que se aprimorem os mecanismos de controle do programa.

Em nota à CNN, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para corrigir as distorções apontadas pela Controladoria-Geral da União e atua em conjunto com o Tribunal de Contas da União para aperfeiçoar os sistemas de controle. A pasta destacou que, no período analisado, de 2015 a 2020, não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, agora obrigatório.

A CNN também procurou a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mas não obteve retorno até o momento.