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Ararajuba e outros animais são repatriados para a Amazônia

Por Letícia Lins*

Todo mundo sabe que as aves são os animais que aparecem no topo do tráfico de animais silvestres no mundo. E o Brasil não é exceção. Calcula-se que cerca de 38 milhões de animais sejam vítimas do tráfico por ano no país, o que representa 15% do contrabando mundial. As aves ocupam um percentual de cerca de 80% entre os animais ilegalmente comercializados. Entre os pássaros, ararajuba é uma das mais visadas. E não é de hoje. No Brasil colônia, a unidade do psitacídeo tinha o valor de dois escravos. A cobiça em cima desses animais de plumagem verde e amarela ainda é tão grande que a espécie, hoje, é ameaçada de extinção.

Felizmente, há projetos em desenvolvimento no Brasil para garantir a preservação da  espécie.  E uma ararajuba está entre 61 animais que acabam de ser repatriados para a Amazônia, de onde – aliás – nunca deveriam ter saído, mas o tráfico não dá trégua. Os bichinhos foram enviados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para o Pará, depois de serem atendidos no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres, Cetras Tangará, a quem cabe legalmente abrigar, cuidar e reintroduzir à natureza animais vítimas de tráfico ou de confinamento irregular.

A operação de retorno dos bichinhos é uma ação conjunta da CPRH e Ibama-PE. Os animais viajaram por terra, acompanhados de quatro técnicos dos dois órgãos. Durante o percurso, receberam alimentação e foram hidratados para garantir o bem estar. Antes da viagem, todos passaram por avaliação e exames no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres Cetras Tangara, unidade gerida pela CPRH. Entre os repatriados estavam nove tartarugas da Amazônia e um tracajá (cágado) que viviam confinados em um mini zoológico do Parque Treze Maio, no Recife, que foi fechado em outubro de 2023. Veja quais as espécies de animais repatriados: ararajuba (espécie ameaçada de extinção), três Maracanãs do buriti (“Orthopsittaca manilatus”); uma Maitaca-de-cabeça-azul (“Pionus menstruus”); dois Papagaios-campeiros (“Amazona festiva)”; uma Iraúna-do-norte (“Molothrus oryzovorus”); 38 Tracajás (“Podocnemis unifilis”: 14 adultos e 24 filhotes) e 5 Tartarugas-da-amazônia (“Podocnemis expansa”).

As aves, com a exceção da ararajuba, foram deixadas no CETRAS da Universidade Federal Rural da Amazônia. Elas vão passar por um período de descanso da viagem e por novas avaliações para, posteriormente, serem soltas. A Ararajuba foi deixada no Projeto da Fundação Lymington voltado para a reintrodução da espécie no parque do Utinga, da Iderflor-Bio. Os cágados foram soltos no rio Guamá, no município de Belém-PA. Durante a viagem de volta, os técnicos do Ibama e CPRH repatriaram dois animais para a Região Nordeste, uma jaguatirica (“Leopardus pardalis”) para o CETAS de São Luís/MA, e um sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus) para o CETAS de Teresina/PI.

*Jornalista do Oxe Recife

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

A talentosa sambista pernambucana Gerlane Lops, que já dividiu o palco com estrelas do mais autêntico ritmo brasileiro, como Martinho da Vila, Elza Soares, Luiz Melodia, Antônio Nóbrega e Alcione, é a atração do Sextou desta semana, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, às sextas-feiras. Ela vai falar da sua carreira e dos seus grandes sucessos, como Minha cara, Primeira viagem e Alma de poeta.

Gerlane fala, também, do belíssimo álbum “Da Branca”, em comemoração aos seus 15 anos de carreira. O disco reúne músicas autorais, como a faixa-título “Da Branca” (c/ Siri do Cavaco), à músicas de compositores pernambucanos como “Ingratidão” de Izaías do Cavaco e “A mesma rosa amarela” de Capiba, que contou com como participação especial do Quinteto Violado.

O programa vai ar na próxima sexta-feira, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. 

Conheça Petrolina

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele volta ao Senado.

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.

Conforme a proposta, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), afirmou que o projeto é crucial na luta por justiça e igualdade. “Isso não é apenas uma reparação histórica. É uma estratégia concreta para combater o racismo institucional e garantir acesso justo às oportunidades no serviço público”, disse.

A aprovação da proposta, para Dartora, é um reconhecimento de que o serviço público precisa refletir a diversidade do povo brasileiro e “garantir que espaços de poder e decisão sejam ocupados por aqueles historicamente excluídos”.

Dartora acatou duas alterações ao texto para garantir a aprovação. A primeira foi a redução de 10 para 5 anos no tempo de revisão da política. A outra foi a retirada da previsão de procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração com participação de especialistas.

Cálculo

A reserva de 30% valerá sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e será aplicada se, eventualmente, surgirem outras durante a validade do concurso.

Quando o cálculo resultar em números fracionários, haverá arredondamento. A reserva também deverá ser aplicada às vagas que, eventualmente, surgirem depois, durante a validade do concurso.

Quando o certame oferecer menos de duas vagas ou for apenas para formar cadastro de reserva, esse público-alvo poderá se inscrever por meio de reserva de vagas para o caso de elas surgirem no futuro durante o prazo de validade do concurso público ou do processo seletivo simplificado. Nesse caso, a cota deverá ser aplicada, com a nomeação das pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas aprovadas.

Outros grupos

O projeto fixa regras também de alternância para preenchimento de vagas por meio de cotas em conjunto com outros grupos, como pessoas com deficiência.

Assim, deverão ser seguidos critérios de alternância e proporcionalidade com esses grupos dos quais o projeto não trata, considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas para cada política de cotas.

Na hipótese de todos os aprovados da ampla concorrência serem nomeados e ainda existirem cargos vagos durante o prazo de validade do certame, poderão ser nomeados os aprovados que ainda se encontrarem na lista da reserva de vagas, de acordo com a ordem de classificação.

Autodeclaração

Pelo texto, serão consideradas pretas ou pardas as pessoas que assim se autodeclaram.

Serão consideradas indígenas as pessoas que se identificarem como parte de uma coletividade indígena e forem reconhecidas por ela, mesmo que não vivam em território indígena.

Como quilombolas, serão considerados aqueles que se identificarem como pertencentes a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra.

Caso haja indícios de fraude ou má-fé, o candidato poderá ser eliminado ou, se já tiver sido nomeado, terá anulada a admissão.

Aqueles que se inscreverem em concursos para disputar vagas reservadas estarão concorrendo também, simultaneamente, às vagas de ampla concorrência. No caso de aprovação nas vagas de ampla concorrência, o candidato não será computado na classificação de vagas reservadas.

Debate em Plenário

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou a versão inicial do projeto que exigia procedimentos complementares para confirmar as autodeclarações dos concursados. “O critério não é da autoidentificação? Como admitiremos que haja uma banca para definir se a pessoa é de tal cor, raça e etnia?”, questionou. Segundo ele, essas bancas seriam tribunais raciais. O ponto foi retirado do texto após acordo entre os deputados.

Já a deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que a proposta repara mazelas existenciais e seculares do Brasil. “Não nos verão voltando para a senzala onde nos querem. Nos verão fazendo política, fortalecimento da democracia e podem acostumar a ver nossos corpos e rostos no protagonismo da democracia.”

O deputado Daniel Barbosa (PP-AL) afirmou que a reparação da proposta não é apenas racial, mas também social. “Se formos às favelas e aos locais mais vulneráveis do nosso país, vamos ver de quem é a cor da pele.”

A deputada Dandara (PT-MG) ressaltou a importância de se aprovar o tema nas vésperas do primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “As cotas no serviço público significaram um grande avanço e contribuíram para a eficácia e a qualidade do serviço que chega na ponta”, disse.

O deputado Helio Lopes (PL-RJ) defendeu a aprovação de cotas por condições socioeconômicas ao invés de cotas raciais. “Vamos defender a cota social, vamos pensar no pobre, em quem precisa. Onde tem um preto pobre tem um branco pobre também”, afirmou.

De acordo com Lopes, a proposta segrega ao focar apenas na cor da pele e não buscar beneficiar o povo mais vulnerável.

Camaragibe Avança 2024

Por Zé da Coruja

Hoje é o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, herói nacional, um general negro. Para efeito histórico, informo que o gigantesco Quilombo dos Palmares ficava nas terras da Usina Cucaú, do empreendedor Eduardo Monteiro e onde trabalho há mais de 40 anos.

Está tudo anotado por historiadores, o que nos impõe mais responsabilidade empresarial, social, ambiental e de cultivo de nossas terras. O Dr. Eduardo Monteiro é cuidadoso e respeitoso com a história. 

Viva o Brasil.

Na próxima sexta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará presente na cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do Terminal de Uso Privativo (TUP) da APM Terminals no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco. O evento, que inicia às 10h, também contará com a presença da governadora Raquel Lyra.

Durante a fase de construção, o projeto receberá investimentos de R$ 1,6 bilhão, com a previsão de gerar aproximadamente 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. O terminal está alinhado com metas globais de sustentabilidade e trará benefícios estratégicos e ambientais, como a otimização da logística, a criação de oportunidades de emprego e renda para a comunidade local. Além disso, o projeto foi desenvolvido para operar com veículos elétricos, contribuindo para a diminuição das emissões de CO₂ e o controle de poluição hídrica.

“São investimentos como esse que vêm para fortalecer o Porto de Suape. Nossa meta é fazer Suape crescer 5% neste ano; gerando mais emprego e renda para os pernambucanos. É compromisso do presidente Lula”, destacou Silvio Costa Filho. 

Sobre a APM Terminals

A APM Terminals é uma das líderes globais na operação de terminais portuários, proporcionando soluções eficientes e confiáveis para clientes, países e comunidades, ajudando-os a expandir seus negócios e a otimizar suas cadeias de suprimentos.

O programa Frente a Frente de hoje será especial em celebração ao Dia da Consciência Negra. Entre os convidados, Jô Cavalcanti (PSOL) e Denise Almeida (PSD), vereadoras negras eleitas no Recife e em Olinda, respectivamente. O jornalista Jameson Ramos, negro, da equipe deste blog, o ex-deputado Maurício Rands, comentarista do programa e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, que vai tratar da comissão antirracista da Corte.

O programa vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Em uma importante iniciativa para combater o racismo e promover a igualdade racial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu a Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades. Assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, o ato que oficializa a criação foi publicado nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A comissão é presidida pelo desembargador Eudes França.

A criação da comissão reforça o compromisso da Justiça pernambucana com a promoção da equidade racial e o enfrentamento das desigualdades estruturais na sociedade.

A medida está em sintonia com ações nacionais e internacionais, incluindo o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024), proclamada pela ONU. A iniciativa também dialoga com marcos como o Estatuto da Igualdade Racial e resoluções do CNJ que tratam de cotas raciais em concursos públicos e estágios, além de políticas de combate ao assédio moral e à discriminação.

A Comissão tem como missão principal propor e implementar políticas e ações institucionais que enfrentem o racismo e promovam a equidade racial. Algumas das suas atribuições são: promoção de práticas antirracistas, valorização da igualdade racial e fomento à educação e conscientização.

Ao criar um espaço dedicado a enfrentar essas questões, o TJPE não apenas reafirma seu papel como defensor dos direitos humanos, mas também dá um passo significativo para construir uma Justiça mais inclusiva e acessível. “Essa iniciativa simboliza um compromisso concreto do Judiciário pernambucano com a equidade racial, indo além do papel jurisdicional para ser um agente de transformação social”, destacou o presidente Ricardo Paes Barreto.

Nos próximos meses, a Comissão deverá apresentar um plano de ação com propostas concretas para enfrentar o racismo e suas interseccionalidades no âmbito do TJPE. Além disso, será promovido um diálogo com a sociedade civil para assegurar que as políticas desenvolvidas atendam às reais necessidades da população.

O prefeito eleito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), cumprindo uma extensa agenda de alinhamento de projetos e programas sociais para serem implantados na sua gestão a partir do próximo ano, está em Brasília, onde reencontrou o presidente nacional do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Mateus aproveitou a ocasião para agradecer pessoalmente a forma democrática que foi conduzida a escolha do candidato a prefeito do partido em Araripina. “Esse encontro foi um momento importante para a consolidação da vitória e para a construção de uma gestão eficaz”, disse Evilásio.

No mesmo encontro na capital federal, o presidente estadual do PDT e secretário geral da Previdência Social, Wolney Queiroz, também participou da reunião, debatendo as pautas levadas por Evilásio. Entre elas, às dificuldades financeiras que vive o Regime Próprio da Previdência de Araripina ( ARARIPREV).

De acordo com Evilásio, foi mostrada a importância do pagamento do COMPREV. Ainda, segundo ele, o ministro mostrou-se sensível ao pleito e muito em breve trará novidades.

Do Blog Casa de Abelha

O deputado federal Luciano Bivar, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, lança no próximo dia 28, a partir das 18h30, no Novotel Recife Marina, o livro “Democracia Acima de Tudo”. A obra retrata um episódio crucial na história política do Brasil, com bastidores interessantes, inclusive o sentimento do autor de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria passado a impressão de que queria dar um golpe.

Para celebrar avanços sociais e marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Prefeitura do Recife realiza a 11ª Jornada de Direitos Humanos. O evento inicia nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 10 de dezembro. Com o lema “A paz é um direito”, a proposta nesta edição é promover a reflexão sobre direitos e também fomentar ações concretas que assegurem a igualdade, o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de identidade ou condição social. Passeios do Olha! Recife, formações, cursos, rodas de diálogo, seminários e ações itinerantes fazem parte da programação.

“Num contexto de guerras, violências e intolerâncias, é importante afirmarmos a paz enquanto propósito para uma sociedade mais justa e democrática”, comentou a secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho. “Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, teremos uma extensa programação envolvendo temas variados tais como igualdade racial, mediação de conflitos, memória e verdade, primeira infância, políticas específicas para pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+. É uma programação para toda a sociedade, participe”, concluiu.

No primeiro dia da Jornada, Dia da Consciência Negra, quarta-feira (20), a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, junto à Gerência de Igualdade Racial, vai realizar o espetáculo Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros, do Grupo Fuzuê de Dança. A Pracinha de Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, vai abrigar as apresentações que começarão às 18h30 e seguirão até 22h30, tudo gratuito e aberto ao público. Mais detalhes sobre essa e outras iniciativas no Instagram: @gerir.recife. 

No âmbito da garantia de direitos para as pessoas idosas, a Gerência da Pessoa Idosa do Recife vai realizar o Seminário “Navegar é Preciso – curso de informática para pessoas idosas”, celebrando os 10 anos do projeto que promove a inclusão digital desse público. O evento ocorrerá na quinta-feira (21), no auditório do Bloco A, da Universidade Católica de Pernambuco, das 8h às 12h. Não precisa de inscrição prévia, o evento será aberto a todos e disponibilizará um certificado de participação. 

“Haverá uma palestra da professora da UFPE Danielle Vieira sobre a importância do aprendizado ao longo da vida. No segundo momento, teremos a apresentação das sete unidades de tecnologia da Prefeitura do Recife que executam o Navegar é Preciso”, explicou a gerente da Pessoa Idosa do município, Cacilda Medeiros. Mais informações sobre o evento: (81) 3355-8534.

No mesmo dia (21), a Gerência da Criança e do Adolescente estará presente no Espaço Mãe Coruja, na Upinha Hélio Mendonça, no Brejo da Guabiraba, às 14h. As mães e gestantes participantes do programa municipal serão contempladas com uma formação sobre primeira infância antirracista, ministrada por Deyse Albuquerque, chefe de divisão da gerência. A iniciativa integra o projeto Geração Afeto. Já na sexta-feira (22), a ação será realizada no Espaço Mãe Coruja do Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, também às 14h, com Deyse conduzindo a atividade. Para mais informações, acesse o Instagram: @gerenciadacriancae.

Já a Gerência de Livre Orientação Sexual realizará ações itinerantes que levarão os serviços do Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ para os Compaz da cidade. Além disso, vai promover o lançamento do Relatório de 10 anos do Centro, no dia 9 de dezembro, na Defensoria Pública da União. Para saber mais, basta acompanhar no Instagram: @recife.glo_semlgbtfobia ou ligar para (81) 3355-9291.

Em prol da inclusão das pessoas com deficiência, a Gerência da Pessoa com Deficiência vai lançar uma cartilha sobre os direitos desses cidadãos. Será no dia 4 de dezembro, às 8h, no auditório da Uninassau, na Rua Guilherme Pinto, nº 400, Graças. Na ocasião, os palestrantes serão Antônio José Ferreira, Diretor de Relações Institucionais do Governo Federal, e Mateus Costa Pereira, Doutor em Direito e Coordenador do  Acessibilidade da Universidade Católica de Pernambuco. Os detalhes sobre as inscrições ainda serão divulgados. A Gerência também será a organizadora de uma pedalada inclusiva, no dia 8 do mesmo mês, saindo do Marco Zero, às 9h. Para saber mais: gpcdrecife@gmail.com ou (81) 3355-8645.

Por Aldo Paes Barreto*

O engenheiro José Jorge Vasconcelos Lima chegou à política por puro acaso. Quando o escolhido governador José Francisco de Moura Cavalcanti (1975-1979) estava montando seu secretariado, ocupou dois andares do Edifício Amirel, na Rua da Aurora. Era ali que recebia políticos, tomava conhecimento dos problemas do Estado e avaliava os futuros assessores. O jovem advogado e professor Gustavo Krause, então com cerca de 25 anos, administrava tudo, inclusive convidava palestrantes para falar das agruras de Pernambuco e das possíveis soluções. 

Um desses convidados foi José Jorge, então engenheiro da Aquaplam, empresa montada por profissionais ligados à oposição aos militares , entre eles o cassado deputado e ex-prefeito  Antônio Baltar, sogro do comunista Roberto Freire.

José Jorge deu um show e entrou para a caderneta de Moura. Poucos dias antes, Zé Francisco havia convidado para prefeito do Recife, seu amigo de juventude, o engenheiro Osvaldinho Cordeiro de Farias, filho único do general Cordeiro de Farias, o gaúcho herói de guerra e um dos líderes do movimento de 64. Ele havia governado Pernambuco (1955-1958). 

Osvaldinho encantou-se com a ideia, aceitou o convite, arrumou o fusquinha, alojou a mulher e pegou a estrada.  Naquela época, cinco ou seis dias de muita poeira e nenhum contato com o mundo. 

Nesse meio tempo, os militares da ultradireita procuraram Moura e vetaram Osvaldinho, O jovem, apesar do pai, era esquerdista. Moura curvou-se e aceitou o veto, mas não tinha como se comunicar com o amigo convidado. Apesar de tudo, não perdeu tempo: nomeou o limoeirense Antônio Farias, já escolhido à Secretaria de Agricultura, para a Prefeitura do Recife. Remanejou o secretariado e na vaga de Farias, chamou aquele rapaz que fez a palestra: José Jorge. Como o convidado não tinha a menor intimidade com a Agricultura, Moura deu outra mexida e José Jorge foi para a Educação.  

A partir de então, José Jorge prestou relevantes serviços ao povo pernambucano, nas mais diversas áreas do poder público por onde passou.

*Jornalista

Meu amigo Aldo Paes Barreto, que sempre enriquece este blog com seus textos maravilhosos, me enviou, há pouco, dos seus arquivos, esta pérola de registro no Diario de Pernambuco (foto acima). O ano é 1993, quando lancei “O Nordeste que deu certo”, meu primeiro livro, prefaciado pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (19), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022 são “estarrecedoras”. Barroso ressaltou que a investigação está sendo conduzida com muita seriedade pela Polícia Federal, e o caso será julgado pelo Poder Judiciário conforme as leis e a Constituição Federal.

Em decisão tornada pública ontem, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva, além de medidas cautelares, de cinco investigados por participação no planejamento de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13236. A operação tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo a investigação, o objetivo era impedir a posse do governo eleito e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

Segundo Barroso, as informações até agora divulgadas sugerem que o país esteve próximo de um golpe de Estado. A Polícia Federal identificou que as ações envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo a participação de um general de brigada da reserva, e teriam ocorrido em novembro e dezembro de 2022.

“O que é possível dizer, neste momento, é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito”, afirmou.

O presidente do Supremo ressaltou que “é preciso empurrar para a margem da história” comportamentos como esses, “que são uma desonra para o país”. Ele disse ainda que, apesar desses fatos, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente, “como deve ser em uma democracia”.

Por Lucas Schroeder, Elijonas Maia, Luísa Martins e Teo Cury*

A Polícia Federal (PF) identificou ao menos duas ocasiões em que o general da reserva, Mario Fernandes, responsável por elaborar o plano de execução de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, esteve no mesmo ambiente que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período em que, segundo as investigações, era planejado um golpe de Estado no país.

Fernandes e outras quatro pessoas foram presas pela PF na terça-feira (19) durante a Operação Contragolpe. Ex-assessor de Bolsonaro, o general da reserva foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República — o número dois da pasta. Ele chegou, inclusive, a assumir a secretaria de forma interina.

A primeira ocasião citada pelos investigadores se deu em 6 de dezembro de 2022. Naquela terça-feira, o militar imprimiu no Palácio do Planalto o documento “Punhal Verde e Amarelo”, com detalhes do plano de execução das autoridades.

“Conforme evidenciado na presente investigação, exatamente no referido período em que MARIO FERNANDES imprime do planejamento operacional, verificou-se que os aparelhos telefônicos dos investigados RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (JOE) e MAURO CESAR CID estavam conectados a ERBS que cobrem o Palácio do Planalto. Nesse mesmo horário, o então presidente da República, JAIR BOLSONARO, também estava no Palácio do Planalto”, diz o relatório da PF.

O major do Exército Rafael Martins de Oliveira, com formação nas Forças Especiais (FE) e integrante dos “kids pretos” também foi preso preventivamente na terça.

A segunda ocasião em que Fernandes esteve com Bolsonaro ocorreu dois dias depois, em 8 de dezembro. Dessa vez, o general da reserva foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, onde permaneceu por 40 minutos.

“Os dados do controle de acesso encaminhados à Polícia Federal confirmam que MARIO FERNANDES esteve no Palácio da Alvorada no dia 08/12/2022, chegando às 17hs e saindo às 17h40min“, aponta o documento da PF.

Nesta mesma data, Fernandes indica ter conversado pessoalmente com Bolsonaro. De acordo com a PF, ele mostra “grande preocupação com os movimentos antidemocráticos que estavam nas ruas, principalmente com a possibilidade de perder o controle sobre a massa de pessoas envolvidas nas manifestações”.

Às 22h56 do dia 8 de dezembro, Fernandes encaminha duas mensagens a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Na conversa, o general da reserva afirma que o então presidente teria dado aval a um golpe de Estado até o dia 31 de dezembro.

Em resposta a Fernandes, Cid diz que o eventual golpe teria de ocorrer antes do dia 12 daquele mês, quando Lula seria diplomado em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo a transcrição da conversa divulgada pela PF

Mario Fernandes: “Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas.

A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo.

Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades. E aí depois meditando aqui em casa, eu queria que, porra, de repente você passasse pra ele dois aspectos que eu levantei em relação a isso.

A partir da semana que vem, eu cheguei a citar isso pra ele, das duas uma, ou os movimentos de manifestação na rua, ou eles vão esmaecer, ou vão recrudescer. Recrudescer com radicalismos e a gente perde o controle, né? Pode acontecer de tudo.

Mas podem esmaecer também. Vou até te mandar um vídeo aqui abaixo da situação em frente ao PDC no Rio de Janeiro. Tá ok? E o outro aspecto é que, pô, nós temos já passagens de comando dos comandos de força, força armada. Já 20, 20 e poucos.

E aí já vão passar o comando para aqueles que estão sendo indicados para o eventual governo do presidiário. E aí tudo fica mais difícil, cara, para qualquer ação. Então esses dois aspectos são importantes, certo? Olha o vídeo aqui abaixo.”

Mario Fernandes: “E Cid, o segundo ponto é o seguinte, eu estou tentando agir diretamente junto às forças, mas, pô, se tu pudesse pedir para o presidente ou para o gabinete do presidente atuar.

Pô, a gente tem procurado orientar tanto o pessoal do agro como os caminhoneiros que estão lá em frente ao QG. E hoje chegou para a gente que parece que existe um mandado de busca e apreensão do TSE, não do Supremo, em relação aos caminhões que estão lá.

Os caras não podem agir, é área militar, mas já andou havendo prisão realizada ali pela Polícia Federal. Então isso seria importante, se o presidente pudesse dar um input ali para o Ministério da Justiça para segurar a PF ou para a Defesa alertar o CMP, e, porra, não deixa.

Pô, os caminhões estão dentro de área militar, os caras vieram aí, porra, estão há 30 dias aí deixando de produzir pelo Brasil e agora vão ter os caminhões apreendidos. Cara, isso é um absurdo. Então, atento a isso, conversa com o presidente, cara. Um grande abraço, força!”

Mauro Cid: “Não, pode deixar, general. Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera pra ver até onde vai, ver os apoios que tem.

Só que às vezes o tempo tá curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria que ser antes do dia 12, mas com certeza não vai acontecer nada. E sobre os caminhões, pode deixar que eu vou comentar com ele, porque o exército não pode papar mosca de novo, né.

É área militar, ninguém vai se meter. Até porque a manifestação é pacífica. Ninguém tá fazendo nada ali.”

*Jornalistas da CNN

Por Cláudio Soares 

A prisão dos cinco militares, assim como de um agente federal, em relação ao crime de homicídio, suscita questionamentos sobre sua legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Em conformidade com os princípios do direito penal, argumenta-se que a prisão preventiva dos acusados é ilegal, considerando as etapas do “iter criminis” e a natureza das ações realizadas pelos suspeitos.

O iter criminis refere-se ao “caminho do crime”, descrevendo as etapas que um delito percorre desde sua concepção até sua consumação. Este processo é dividido em duas fases: a interna e a externa.

Fase Interna: Nesta fase, ocorre a “cogitação”, que é a idealização e deliberação do crime. O agente concebe a ideia de cometer um delito, pondera sobre as circunstâncias e, por fim, decide pela execução.

Fase Externa: Refere-se aos “atos preparatórios”, onde o agente toma medidas concretas para viabilizar a execução do crime, como aquisição de instrumentos ou planejamento logístico.

Cogitação e Atos Preparatórios

No que tange à cogitação, essa fase é caracterizada pela mera ideia de cometer o crime, que não é punível, pois ainda não se configura qualquer ato ilícito. Os “atos preparatórios”, por sua vez, são também, em regra, impuníveis, salvo exceções específicas previstas na legislação, como em casos de associação criminosa. A jurisprudência brasileira tem se posicionado no sentido de que a punição ocorre somente com a consumação do delito.

Ausência de Tentativa

No caso em questão, os suspeitos não conseguiram executar nem consumar a empreitada criminosa. Isso é fundamental, pois, para que se configure a tentativa de homicídio, é necessário que haja atos que demonstrem a intenção de executar efetivamente o crime. A ausência de qualquer ação que leve à consumação do delito impossibilita a caracterização da tentativa.

Conclusão

Diante do exposto, a prisão preventiva dos militares e do agente federal, no que tange os supostos crimes de homicídios é considerada ilegal, uma vez que não se configura a prática de homicídio, nem mesmo em sua fase preparatória ou tentada. 

O ordenamento jurídico brasileiro, ao proteger a liberdade individual, impõe que somente atos consumados ou tentativas concretas possam justificar a privação de liberdade.  

Assim, a detenção dos acusados carece de fundamento legal, e a defesa deve se basear na nulidade das prisões, enfatizando a ausência de qualquer ação que possa ser punida no âmbito do direito penal brasileiro. 

Em suma, é imperativo que as autoridades atuem dentro dos limites da legalidade, respeitando os direitos fundamentais dos indivíduos, especialmente no que diz respeito à presunção de inocência e ao devido processo legal.

Mas a investigação dos agentes do Estado por crimes além de possíveis homicídios contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes se insere em outro contexto jurídico complexo, especialmente à luz dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal Brasileiro.

Crimes Tipificados

Os crimes em questão, conforme os artigos mencionados, são:

Art. 359-L: Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A pena prevista é de reclusão de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência.

Art. 359-M: Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. A pena prevista é de reclusão de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

Tentativa e Cogitação

Na presente situação, os crimes de homicídio permanecem apenas na fase de cogitação e atos preparatórios, o que, segundo a legislação penal, não configura a consumação do delito. Portanto, não caberia punição aos militares e ao agente federal por homicídio, uma vez que não houve execução dos atos.

Contudo, a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e de depor um governo legitimamente eleito se materializa como crimes passíveis de punição, uma vez que os atos preparatórios podem configurar a intenção de execução, mesmo que não tenham se consumado devido a circunstâncias alheias à vontade dos agentes.

Prisão Preventiva

Quanto à prisão preventiva, eu entendo que a medida pode ser considerada tardia e fora de contemporaneidade. Portanto, não caberia aprisionamento. E talvez, coubesse medidas cautelares diversas da prisão. 

Apesar dos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, que tratam das condições para a decretação da prisão preventiva, o fato em questão ocorreu há quase dois anos.     

A relevância da temporalidade e a necessidade de preservar garantias fundamentais devem ser ponderadas, uma vez que o prolongamento da investigação e a eventual prisão podem suscitar questionamentos sobre a eficácia e a necessidade da medida.

Minha conclusão II

Diante do exposto, é necessário um olhar cuidadoso sobre as implicações jurídicas dos atos dos agentes do Estado. Enquanto os crimes de homicídio não se configuram para fins de punição, a tentativa de desestabilização do Estado democrático e a deposição do governo legitimamente constituído demandam uma resposta legal rigorosa.   

A discussão sobre a prisão preventiva deve considerar a temporalidade e os princípios constitucionais, garantindo um processo justo e respeitando os direitos dos envolvidos.

Advogado criminalista e jornalista

Na foto acima estão Flávia Takafashi, diretora da ANTAQ, e Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher. Crédito: Ademir Rodrigues

A diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Flávia Takafashi, dará posse ao Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário na quinta-feira (21), às 10h, no Plenário do Conselho Federal da OAB. 

Ela reuniu um time de lideranças femininas para formular e implementar ações de equidade e empoderamento de mulheres. Entre as conselheiras que serão empossadas nesta cerimônia estão Eliana Santos (que representa a CNT), Mariana Pescatores, que é secretária-executiva dos Ministério de Portos e Aeroportos, a jornalista Kátia Cubel, presidente do Prêmio Engenho Mulher, e a representante da CNI, Mônica Monteiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta terça-feira (19), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, a “Nova Parceria Brasil-EUA para a Transição Energética”.

Brasil e Estados Unidos contam com imenso potencial para liderar a transição energética global em algumas de suas frentes mais promissoras. O texto adotado no Rio de Janeiro está baseado no objetivo comum de criar economias mais competitivas, limpas, justas e resilientes, contribuindo para promover transições energéticas justas e inclusivas, gerar empregos de qualidade, reduzir emissões e alcançar as metas de 1,5°C, em conformidade com o Acordo de Paris.

PILARES – A Nova Parceria prevê colaboração bilateral em três pilares principais: produção e implantação de energia limpa; desenvolvimento da cadeia de suprimento de tecnologia de energia limpa; industrialização verde.

Por meio deste novo instrumento, Brasil e Estados Unidos pretendem impulsionar a já significativa coordenação entre as instituições dos dois países, bem como alinhar incentivos e mobilizar financiamentos públicos, privados e de bancos multilaterais de desenvolvimento para gerar uma ampla gama de benefícios compartilhados.