Brasil elege Colômbia como principal interlocutor na América do Sul após desavenças com Milei

Da CNN

A Argentina continua sendo o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Mas, desde que Javier Milei assumiu a presidência do país vizinho, em dezembro do ano passado, o diálogo político acabou prejudicado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantinha uma rotina de agendas e conversas com Alberto Fernández, antecessor de Milei. Com o atual presidente, nunca houve sequer uma conversa.

O Brasil, então, resolveu eleger a Colômbia como principal interlocutor no Hemisfério Sul. De acordo com fontes ouvidas pela CNN, existem alguns motivos para isso.

Em primeiro lugar, está o alinhamento pessoal e ideológico de Lula com Gustavo Petro. Ele é o primeiro presidente progressista eleito da Colômbia na história recente. Nesta semana, Lula viajou para o país pela segunda vez em menos de um ano e meio de mandato.

Os dois presidentes estão alinhados em diversos posicionamentos em relação a situação de vários países vizinhos, como a Venezuela.

Petro e Lula têm adotado a mesma linha: dialogar tanto com Nicolás Maduro quanto com a oposição para que a disputa represente o início de uma retomada da normalidade política por lá.

E tem mais. Brasil e Colômbia possuem 1.660 quilômetros de fronteira. Os dois países contam com importante cobertura da Floresta Amazônica. Neste aspecto, além de ações coordenadas sobre a segurança, com estratégias conjuntas contra o crime organizado, há preocupações econômicas com a região.

Juntos, os dois fortalecem o apelo mundo afora pelo financiamento internacional para a preservação das reservas florestais.

A Câmara dos Estados Unidos aprovou neste sábado (20) um pacote legislativo de US$ 95 bilhões em ajuda econômica para Ucrânia, Israel e Taiwan. O pacote agora segue para o Senado, onde a aprovação deve ocorrer nos próximos dias. O presidente Joe Biden prometeu assiná-lo imediatamente.

A parcela da Ucrânia é um pacote de ajuda de US$ 61 bilhões. Com a aprovação, alguns legisladores aplaudiram, erguendo bandeiras azuis e amarelas do país. Um pacote de US$ 26 bilhões para Israel e para fornecer ajuda humanitária aos cidadãos de Gaza também foi aprovado. O projeto de lei de ajuda a Taiwan prevê US$ 8,1 bilhões em ajuda ao país. As informações são do Estadão.

O pacote ainda inclui um projeto de lei de segurança nacional com uma disposição que força a venda da popular plataforma TikTok, que também foi rapidamente aprovado.

Do lado de fora do prédio da Câmara, manifestantes demonstravam apoios difusos sobre os temas votados: havia protestos contra a ajuda a Israel, pedidos de ajuda pela Ucrânia e defesa do funcionamento do TikTok.

A aprovação do “pacotão” representa uma guinada na capacidade de ação do Congresso dos Estados Unidos, alimentada especialmente por políticos republicanos. Antes deste sábado, os projetos sofreram meses de impasses, mas só receberam sinal verde após mudança de posicionamento do partido de oposição.

A aprovação na Câmara retira o maior obstáculo ao pedido de financiamento de Biden, feito pela primeira vez em outubro, quando os suprimentos militares da Ucrânia começaram a escassear. A Câmara controlada pelo Partido Republicano, cética em relação ao apoio dos EUA à Ucrânia, lutou durante meses sobre o que fazer. Os opositores à aprovação argumentavam que os EUA deveriam concentrar-se na frente interna, abordando a segurança das fronteiras internas e o crescente peso da dívida do país.

Os aliados dos Estados Unidos, porém, praticamente imploravam aos legisladores que aprovassem a ajuda.

O presidente ucraniano Volodmir Zelenski, que há meses pressionava por mais ajuda americana na guerra, afirmou neste no sábado que a aprovação “salvará milhares e milhares de vidas” e, em mensagem nas redes sociais, expressou a sua “gratidão” pela votação, acrescentando que espera que o Senado, por sua vez, aprove o texto.

O Ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, também comentou a aprovação do pacote. “A votação do pacote de ajuda a Israel com apoio bipartidário esmagador demonstra os fortes laços e parceria estratégica entre Israel e os Estados Unidos, e envia uma mensagem forte aos nossos inimigos”, escreveu no X (antigo Twitter). Ele acrescentou que espera ”que seja aprovado em breve no Senado com forte apoio bipartidário”.

O chefe da Otan, Jens Stoltenberg, também comentou em uma mensagem publicada nas redes sociais. “Celebro que a Câmara de Representantes aprovou um novo e importante pacote de ajuda para a Ucrânia. A Ucrânia utiliza as armas proporcionadas pelos aliados da Otan para destruir as capacidades de combate russas. Isso nos deixa todos mais seguros, na Europa e na América do Norte”, declarou.

Os senadores da Argentina, sem debate e em uma votação usando as mãos erguidas, aumentaram os seus salários em 170%, em uma decisão que gerou polêmica, devido à dura crise econômica que o país atravessa, com uma inflação anual de 288% e mais da metade da população na pobreza. 

Após a votação, que ocorreu no final de uma sessão ordinária de quinta-feira e durou menos de dois minutos, os 72 membros da Câmara alta ganharão cerca de 4 milhões de pesos (cerca de R$ 23,8 mil) líquidos por mês, enquanto que o salário mínimo local, hoje em mínimo histórico, gira em torno de 200 mil pesos (cerca de R$ 11,9 mil). As informações são do O GLOBO.

Os blocos de oposição votaram a favor, enquanto os senadores pró-governo e seus aliados não levantaram a mão, embora tenham proporcionado quórum para votação e não tenham pedido voto nominal, prática habitual quando não há consenso.

“É uma loucura porque não corresponde aos salários que temos”, disse Gabriela Quiroga, uma vendedora de roupas de 31 anos que disse à AFP que “os negócios não vendem nada” e “cada vez mais pessoas são vistas dormindo no rua”.

Desde que a notícia foi divulgada, o presidente Javier Milei compartilhou publicações nas quais os legisladores são descritos como “cínicos” e “hipócritas”, enquanto o ministro da Economia, Luis Caputo, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter): “Que vergonha para os outros sobre o Senado ontem”.

Luis Juez, presidente do bloco PRO, aliado do partido governista, também não levantou a mão e afirmou em suas redes que o aumento “é inapropriado e uma vergonha no momento que a sociedade vive”. Um dos senadores mais visados ​​pelo governo foi Martín Lousteau, presidente da oposição União Cívica Radical, que levantou a mão “de maneira discreta” para votar a favor. A captura do momento foi compartilhada mais de 20 vezes por Milei em sua conta no X.

Lousteau, por sua vez, disse em entrevista à rádio que a medida foi acordada por todos os senadores e defendeu o aumento: “Um senador ganhava menos que um “tweeteiro” do presidente; ganhava um terço do que [porta-voz presidencial] Manuel “Adorni””.

Esta semana, o porta-voz presidencial terá o cargo de Secretário de Estado, com um salário equivalente a cerca de 3.000 dólares (R$ 20,8 mil), e que Karina Milei, irmã de Javier e secretária-geral da presidência, terá o cargo ministerial, também ganhando cerca de 4.000 dólares (R$ 20,8 mil). O bloco governista no Senado, por sua vez, informou em comunicado que apresentará um projeto para reverter os aumentos.

A medida ocorreu ao mesmo tempo em que, na Câmara, começa a discussão sobre a nova “lei de bases”, também conhecida como “lei omnibus”, um grande pacote de reformas do Estado cuja aprovação poderá ser fundamental para o plano de governo de Milei.

A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que a rede social X, antigo Twitter, seja condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo e danos sociais.

A ação coletiva estrutural sustenta que Elon Musk, dono da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

O órgão justifica o valor bilionário para a indenização afirmando que a quantia leva em conta “a imensa gravidade da ilicitude”, as consequências causadas por ela e também a riqueza dos réus.

“As declarações do proprietário da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta apaziguar as tensões provocadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação.

“Essas palavras, portanto, representam uma afronta grave, não apenas ofendendo o país e o Estado Democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras”, continua.

A ação ainda defende que as declarações feitas pelo bilionário devem ser avaliadas como um ato de extremo descompromisso para com as liberdades democráticas, capazes de inflamar tensões sociais e de minar o que o órgão chama de “processo de cura nacional”.

Além da indenização bilionária, a DPU demanda que uma série de medidas sejam determinadas à rede social, como a adoção de uma moderação em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, a implementação de um sistema eficaz de cooperação com as autoridades judiciais e o estabelecimento de parcerias com organizações de checagem de fatos.

O órgão também sugere a aplicação de uma multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pela rede social.

A ação é encabeçada pela defensora Nacional de Direitos Humanos da DPU, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, e endossada pela ONG Educafro e pelo Instituto de Fiscalização e Controle.

Por Marcelo Tognozzi*

Sebastião tinha 24 anos quando liderou a descarga de cavalaria que custaria sua vida contra as tropas de Mulei Maluco, na batalha de Alcácer Quibir, em 1578. Já se vão quase 500 anos. Sebastião, rei de Portugal, desapareceu em meio ao combate, muito sangue, muita pólvora, surpreendido pela astúcia e a superioridade bélica do inimigo, cujo exército de 60.000 homens era quase 3 vezes maior que o seu.

Sebastião encontrou a morte perto da cidade de Tânger, onde funciona um dos mais importantes complexos portuários do mundo. Seu corpo jamais foi encontrado e ele se tornou um mito. Durante longos anos, os portugueses nutriram a expectativa de que Sebastião retornaria vivo, pronto para reassumir seu trono.

O Marrocos sempre fascinou os europeus. Dono de uma posição geográfica estratégica, foi a partir das praias marroquinas que os árabes chegaram à Europa nos anos 700, cruzando o estreito de Gibraltar, a porta de entrada do Mediterrâneo, lá permanecendo por 800 anos até serem expulsos pelas tropas dos reis católicos no fim do século 15. Franceses e espanhóis dominaram o Marrocos e até hoje as cidades de Celta e Melilla são possessões espanholas.

Hoje, o Marrocos continua fascinando não só a Europa, mas países emergentes como o Brasil. Governado por uma monarquia constitucional, modelo semelhante ao da Espanha, Holanda e Suécia, o país tem no rei Mohamed 6º um estadista. Ele transformou seu país numa democracia com uma constituição liberal. Há 25 anos no trono, Mohamed 6º investiu em tecnologia e infraestrutura, fez o Marrocos líder na produção de fertilizantes com a OCP, empresa que fatura mais de US$ 11 bilhões por ano.

Também é líder em tecnologia agrícola em regiões semiáridas e tem o principal porto do norte da África, em Tânger, cujo grande diferencial são as águas profundas, capazes de receber navios de grande porte. Uma das atribuições do rei é cuidar da política externa. Sua estratégia de valorizar a posição geográfica privilegiada de Marrocos no norte da África o aproximou do Brasil.

O rei nomeou Nabil Adghoghi embaixador no Brasil. O diplomata habilidoso tem colhido frutos importantes. Aproveitou oportunidades criadas pelos conflitos na Europa e no Oriente Médio e negocia a instalação de uma fábrica da OCP no Brasil, a qual terá capacidade de suprir grande parte da demanda da nossa agricultura, atualmente dependente dos fertilizantes russos.

O embaixador também está engajado em abrir frentes na produção de energia limpa, inclusive hidrogênio verde, pela empresa marroquina Green Energy Park (GEP). O esforço vem dando resultado. O comércio bilateral começou a decolar e já ultrapassa os US$ 3 bilhões.

Foram firmados tratados importantes, sendo o principal deles o que garante tratamento igualitário e segurança jurídica para marroquinos e brasileiros. Há outros acordos importantes de cooperação militar e de desburocratização na área aduaneira. Até a Polícia Federal fechou com sua homóloga marroquina cooperação operacional.

Em breve, a Embrapa terá um escritório no Marrocos voltado para o desenvolvimento de pesquisa agropecuária. De olho nessas oportunidades, a senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e o governador da Paraíba João Azevedo irão ao Marrocos em busca de intercâmbio para melhorar o desempenho da agricultura do semiárido nordestino. E ainda neste ano deve ser reativada pela Royal Air Maroc a ponte aérea entre São Paulo e Casablanca.

O Brasil sempre privilegiou as relações com os países subsaarianos, especialmente nos governos do PT. O problema é que hoje esses países sofrem forte influência chinesa. O governo Xi Jinping tem investido pesado nessa região e competir com a China não é algo simples.

O Magreb, no Norte da África, tem grandes oportunidades, especialmente para o Brasil que poderá usufruir da posição estratégica do porto de Tânger para acessar mercados tanto da Europa quanto da África e do Oriente Médio.

Depois de encantar o mundo com seu futebol na Copa de 2022, conquistando um honroso 4º lugar, o Marrocos sediará o campeonato mundial de futebol de 2030 junto com Portugal e Espanha. Será um dos eventos mais importantes pela riqueza cultural e diversidade, unindo pela primeira vez africanos e europeus.

O Marrocos das aventuras do sheik de Agadir, do Rick’s Bar do Casablanca de Humphey Bogart e Ingrid Bergman e da batalha de Alcácer Quibir ainda percorre o imaginário do Ocidente com seus mistérios. Naquele 4 de agosto de 1578, quando dom Sebastião enfrentou o sultão Mulei Maluco, a batalha que manchou de sangue o chão de Alcácer Quibir, matou os 2 comandantes, num jogo com perdas para ambos os lados.

Hoje, passados quase 5 séculos, a inteligência e a sabedoria prevaleceram sobre a violência e a barbárie. Guiado por seu rei estadista, o Marrocos caminha para se tornar a nova rota da prosperidade.

*Jornalista

Um evento dinâmico, que reúne mentes brilhantes e marcas icônicas para discutir o futuro do Marketing, da Inovação, das Experiências e do Social Media. Assim é o Possible, que se encerra hoje, no hotel Fonteine Bleu, em Miami.

Entre os representantes do Brasil no evento internacional, a diretora da Gramado Parks, Lísia Diehl, marcou presença como uma das convidadas especiais. Durante sua participação, abordou a gestão de redes sociais e mídia de performance das empresas do grupo – que é especialista em entretenimento e hospitalidade – com foco em Marketing Analytics e BI. “Marketing e vendas caminham lado a lado e, com as tecnologias e plataformas que temos atualmente, podemos ser cada vez mais analíticos e estratégicos nos investimentos”, destacou e completou: “Assertividade é resultado e austeridade para a companhia”.

Para a executiva, que este mês completa um ano a frente da diretoria de Vendas de Hotéis e Parques da Gramado Parks e mais de dois anos na liderança do Marketing, contou que os resultados digitais alcançados pela empresa em 2023, a partir da unificação destes setores, foram significativos e muito comemorados.

“Tivemos um crescimento considerável, se comparado a 2022, quando as áreas atuavam separadas”, salientou ela, celebrando a conquista, e finalizou: “Participar de um evento como esse, com líderes que apresentam novas e disruptivas visões de futuro, é enriquecedor. Todo o Grupo sairá ganhando”.

Por três dias, Possible abordou pautas sobre tecnologias digitais, inteligência artificial, cultura, pessoas e algoritmos. Entre os nomes de peso convidados para participarem estavam a cantora, atriz e ícone da moda best-seller do New York Times, Janelle Monàe, o vencedor do Grammy, empreendedor e embaixador da educação, Armando Christian Pérez, o Pitbul, o diretor de Marketing e Experiência do Cliente do McDonald’s, Tariq Hassan, e a CEO da revista e das plataformas digitais da TIME, Jessica Sibley.

Sobre a Gramado Parks

Fundada em Gramado, na Serra Gaúcha, a Gramado Parks é um dos maiores grupos de hospitalidade e entretenimento do país. É responsável por empreendimentos inovadores como o Snowland, primeiro parque de neve indoor do país, o Acquamotion, primeiro parque aquático termal indoor e temático da América Latina, ambos em Gramado, e a Yup Star, rodas-gigantes localizadas no Rio de Janeiro e em Foz do Iguaçu.

Com mais de 1.700 colaboradores, a empresa também tem três hotéis em Gramado (Bella Gramado, Exclusive Gramado e Buona Vitta), quatro restaurantes (Dona Lira, Opiano, Don Milo e Signature). Ainda, mantém o Museu do Festival de Cinema de Gramado e está investindo nas regiões de Foz do Iguaçu e Carneiros (PE), possuindo salas comerciais do conceito de multipropriedade na Serra Gaúcha, Pernambuco, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro cancelou a entrevista que estava marcada para ocorrer, neste sábado (13), com o empresário e dono do X, Elon Musk. Em um grupo virtual que o ex-presidente tem com seus eleitores, ele afirmou que o encontro com o bilionário será remarcado “em virtude do conflito Irã/Israel”.

No grupo, Bolsonaro também afirmou que caso estivesse com seu passaporte — retido por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes —, ele estaria em Israel agora.

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) também divulgou a informação nas redes sociais. “Em virtude do conflito Irã/Israel, a conversa de hoje com Elon Musk será remarcada. Outrossim, caso meu passaporte tivesse sido liberado, como programado, hoje eu estaria em Israel”, afirmou.

O Irã lançou um ataque com drones contra Israel em um ato de retaliação, neste sábado (13). “Compreendemos essas ameaças e já lidamos com elas no passado”, afirmou o porta-voz das forças armadas israelenses, Daniel Hagari.

Militares israelenses estimam que pelo menos 100 drones foram lançados. Se não forem interceptados no caminho, os drones  devem chegar a Israel nas próximas horas. As informações são da CNN.

Segundo as Forças de Defesa de Israel, a ameaça sobre o espaço aéreo do país já estava sendo monitorada pelas autoridades. Os serviços de GPS devem ficar indisponíveis em algumas áreas do território israelense para que os militares possam lidar com a situação, de acordo com o porta-voz.

“Estejam vigilantes e sigam as instruções do Comando da Frente Interna”, pediu Hagari à população.

Mais cedo, antes das falas do porta-voz confirmando os ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, emitiu um comunicado dizendo que o país estava preparado para eventuais ataques iranianos.

“Determinamos um princípio claro: quem nos ferir, também será ferido. Nos defenderemos contra qualquer ameaça e faremos isso com equilíbrio e determinação”, afirmou o primeiro-ministro.

Em sinal de apoio dos Estados Unidos, a Casa Branca disse que o presidente Joe Biden se reuniria ainda este sábado com sua equipe de segurança nacional para tratar da questão e que o apoio americano ao aliado no Oriente Médio é “inflexível”.

“Os Estados Unidos estarão com o povo israelense e vão apoiar sua defesa contra os ataques do Irã”, frisou a Casa Branca em comunicado.

Netanyahu: “Quem ferir Israel também será ferido”

O Irã lançou drones em direção a Israel, disse um porta-voz das Forças de Defesa de Israel neste sábado (13). Daniel Hagari explicou que eles estavam acompanhando a ameaça em seu espaço aéreo e acrescentou que o ataque levará algumas horas para chegar a Israel.

Mais cedo, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel estava se preparando para um ataque do Irã.

“Nossos sistemas defensivos estão implantados; estamos prontos para qualquer cenário, tanto defensiva quanto ofensivamente. O Estado de Israel é forte. As Forças de Defesa são fortes. O público é forte”, afirmou Netanyahu.

O premiê agradeceu aos EUA, Reino Unido, França e seus outros aliados por “estarem ao lado de Israel”.

Malicioso regime sionista será punido, diz Khamenei

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse neste sábado que o “malicioso regime sionista” será punido, após o país lançar drones contra Israel.

A retaliação acontece após o ataque de supostos aviões de guerra israelense que bombardearam o consulado do Irã na capital síria, no dia 1º de abril, num ataque que o Irã disse ter matado sete conselheiros militares.

“Mas o próprio malicioso, que é todo maldade, maldade e erro, acrescentou outro erro aos seus próprios erros ao lançar um ataque ao consulado iraniano na Síria”, disse Khamenei.

Por André Gustavo Vieira*

As eleições legislativas em Portugal, às vezes, têm uma particularidade sobre o resultado das urnas. O ganhador pode não levar. Isso já ocorreu há nove anos, quando Pedro Passos Coelho, do PSD, venceu, mas não levou. Este ano, o PSD volta a governar numa situação muito mais difícil do que aquela rejeitada por Passos Coelho em 2015. O novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, assume depois de a coligação que liderou, a AD, ter chegado em primeiro lugar nas eleições legislativas mais apertadas da história de Portugal. Montenegro comandará um governo de minoria e vindo de uma “vitória mínima“.

A vitória nas urnas sem a formação de uma maioria parlamentar implica a necessidade de complexas negociações partidárias e, provavelmente, os portugueses viverão um período de instabilidade política. A dificuldade se verificou logo no primeiro ato, quando a Assembleia se reuniu para escolher o novo presidente. Sem força para eleger o presidente do parlamento, o PSD acabou por fazer um acordo com seu principal opositor, o PS: os dois partidos vão repartir os quatro anos, e o indicado de cada legenda ocupará a presidência da Assembleia da República por dois anos.

No último dia 10 de março, o resultado das urnas foi um “empate técnico”, entre a Aliança Democrática, liderada pelo PSD, e o PS, que governava Portugal há oito anos. Isso poderia ser traduzido num país dividido entre esquerda e direita, mas não foi bem isso o que aconteceu. Quase 20% dos portugueses optaram pelo Chega, partido de extrema-direita que poderia ser o fiel da balança a favor de um governo liderado pelo PSD. Computados os votos em favor do Chega, partido liderado por André Ventura, a direita teria uma maioria folgada para governar. Desprezados esses votos, o País vai navegar na instabilidade política.

Em 2015, o então reeleito primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, com sete pontos percentuais de vantagem sobre o PS (observe que não foi uma “vitória mínima”), não conseguiu formar maioria no parlamento e rejeitou qualquer arranjo para ficar no cargo. Diante da maioria formada pelos partidos de esquerda, Passos Coelho fez algo raro, colocou o país à frente dos seus interesses pessoais e partidários.

Desta vez, Montenegro embarcou de imediato num governo minoritário e essencialmente composto de figuras meramente políticas do PSD. Ao desprezar a composição com o Chega, Montenegro entrega ao país um governo frágil, que depende da boa vontade da oposição.

Pela falta de habilidade política de seu líder, que fechou as portas ao amplo diálogo, o governo já nasce marcado pela imprevisibilidade. Aguardemos o que acontecerá após a ascensão do Chega, que deixou de ser franco atirador e virou um coadjuvante com poder de abalar históricos protagonistas.

*Jornalista da ISTOÉ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje, o pedido do X no Brasil para ser isentado no caso de descumprimento de ordens judiciais. A plataforma ainda não se manifestou.

Os representantes legais da empresa tentaram se antecipar a possíveis sanções e disseram ao STF que não têm poder de decisão sobre as notificações da Justiça. Eles alegaram que se limitam a encaminhar os ofícios das autoridades às sedes nos Estados Unidos e na Irlanda, que segundo o documento teriam a palavra final sobre as determinações judiciais. As informações são do Blog do Fausto Macedo, do Estadão.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o escritório é um “elo indispensável” para a operação da plataforma no Brasil, mas busca se “eximir de qualquer responsabilidade” sobre as ordens do STF. Ele ainda afirmou ainda que o pedido “revela certo cinismo” e “beira a litigância de má-fé”.

“A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional”, escreveu o ministro. “O fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil.”

O ministro também deixa claro que os representantes do X no Brasil poderão ser punidos nas esferas civil e penal se descumprirem ordens judiciais. A responsabilidade, segundo a decisão, é “inequívoca”.

“Não havendo dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da X Brasil Internet LTDA., bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira, indefiro o pedido”, conclui Moraes.

Os representantes legais do X no Brasil se anteciparam e enviaram esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal em uma tentativa de se dissociar dos ataques do empresário Elon Musk, dono da plataforma, que ameaçou reativar perfis bloqueados por ordem do STF. A leitura foi a de que as informações sobre a organização interna poderiam ajudar o escritório brasileiro, mas o efeito foi o contrário.

A Polícia Federal abriu uma investigação sobre as declarações de Elon Musk e vai apurar se o bilionário cometeu crime. Representantes da empresa no Brasil podem ser chamados a prestar depoimento.