Mais cedo, o ex-presidente discursou na abertura do evento e afirmou que a direita está unida e irá “redirecionar” o destino do Brasil. “Juntos, podemos redirecionar o destino desta nação. Podemos, não. Nós redirecionaremos o futuro desta nação. Somos um país que tem tudo para ser destaque do mundo. Falta pouquíssima coisa. Tenho certeza que nós atingiremos juntos esse objetivo. Não tenho ambição pelo poder. Eu tenho uma obsessão pelo nosso Brasil”, declarou.

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De acordo com o Ipea, em todas as cidades, ao menos 23,3 mil estabelecimentos privados (9,5% do total nesses municípios) foram diretamente atingidos, assim como 334,6 mil postos de trabalho (o equivalente a 13,7% do total).

Segundo dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) usados na pesquisa, os 418 municípios apresentavam, em abril de 2024, 243,7 mil estabelecimentos privados e 2,45 milhões de empregos formais.

Os autores do levantamento ressaltaram que o impacto de eventos climáticos extremos, como o ocorrido no Rio Grande do Sul é mais amplo que o reportado nesse estudo. Isso porque mesmo estabelecimentos indiretamente atingidos também podem ter sofrido consequências – já que seus fornecedores, consumidores, ou infraestrutura de escoamento podem ter sido afetados.

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A presidência do TRT4 informou que abriu um expediente para apurar os fatos ocorridos na sessão da 8ª Turma. “A medida foi tomada conforme determina a lei. O desembargador Luiz Alberto de Vargas foi notificado para se manifestar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi informado do expediente”, diz o tribunal.

Ao g1, Luiz Alberto de Vargas confirmou ter recebido o comunicado do CNJ e disse que vai procurar um advogado para sua defesa. “Se eu errei, cabe ao tribunal reparar”, afirmou.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da 8ª Turma do TRT4 no YouTube. No vídeo, é possível ver o pedido da advogada Marianne Bernardi de Oliveira, as negativas do desembargador e os protestos de alguns dos presentes (assista às imagens acima).

A Lei Nº 13.363, sancionada em 2016, estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Um dos direitos previsto é o de “preferência na ordem das sustentações orais e das audiências a serem realizadas a cada dia, mediante comprovação de sua condição”.

Ao comentar o caso, TRT4 afirmou que a atitude do desembargador “não representa o posicionamento institucional do Tribunal”. A corte ainda disse que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é direito legalmente previsto em lei, “devendo ser sempre respeitado, além de observado enquanto política judiciária com perspectiva de gênero”.

Vargas é natural de Porto Alegre e tem 67 anos. O desembargador é presidente da 8ª Turma do TRT4. A advogada Marianne Bernardi de Oliveira, de 34 anos, que está no oitavo mês de gestação do primeiro filho, havia solicitado preferência para realizar a sustentação oral, que é quando um advogado apresenta seus argumentos em um processo. A sessão havia começado por volta das 9h. O processo da advogada era o 84º da lista de 156 ações previstas naquele dia.

Marianne solicitou preferência algumas vezes, sempre com negativas do desembargador. Tanto representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto outros desembargadores da 8ª Turma reforçaram o pedido para que Vargas concedesse a prioridade à Marianne. Contudo, ela só pôde se manifestar por volta das 16h30.

Ao g1, a advogada disse que, ao longo das mais de sete horas de sessão, passou mal, sentindo tontura e fome. “Foram momentos constrangedores e humilhantes. Ele diz: ‘Eu não sei se a doutora está grávida ou não’. Nisso eu me levanto e mostrar que estou grávida. Mostrei minha barriga porque ele duvidou”, diz.

Durante o julgamento, Luiz Alberto de Vargas argumentou que os pedidos de preferência só eram concedidos em sessões presenciais e não em audiências virtuais, como aquela. O desembargador afirmou ao g1 que a prática de não dar preferências a ninguém ocorria desde a pandemia.

“Aconteceu um incidente que eu lamento. Se eu pudesse voltar atrás, eu não faria de novo. Nosso procedimento é de dar preferência para gestantes e lactantes, mas também dar preferência para todos os requisitos legais. Mas, durante a pandemia, pela novidade da sustentação pela internet, nós tínhamos consensuado na 8ª Turma e com os advogados que não daríamos preferência para ninguém”, afirma.

Marianne afirma que ao longo da gestação sempre participou de audiências e que nunca havia pedido prioridade, o que julgou ser necessário na última quinta por estar com mal-estar.

O desembargador afirma que a decisão da 8ª Turma sobre o processo do qual a advogada representava uma das partes já tinha a decisão conhecida – de vitória ao cliente de Marianne. Para Luiz Alberto de Vargas, a defensora poderia ter desistido de fazer a sustentação oral.

A advogada lamentou as justificativas dadas pelo magistrado à imprensa, dizendo que ele não se retratou pelo episódio. Já Vargas lamentou o que chamou de “incidente” e a repercussão negativa do caso. O desembargador diz que pediu uma licença de 30 dias em razão do episódio.

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O deputado federal Luciano Zucco (PL), que também está à frente da movimentação “Unidos pelo Rio Grande” disse que “as doações que estão chegando na ponta, que é o povo”. “Estamos entregando para igrejas católicas, evangélicas, entidades e pessoas responsáveis que sabemos que estão beneficiando os mais atingidos. São destinadas a entidades assistenciais que já vê atuando no atendimento dos desabrigados”, disse.

A caravana ainda pretende passar ainda pelos estados do Paraná e de Santa Catarina para buscar a doação de materiais de construção. “Estamos reforçando nosso apoio, pois sabemos que não são dias, meses, mas infelizmente, anos que nosso Estado vai precisar para se reerguer e reconstruir”, conclui.

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No período de pouco mais de um mês da ocorrência dos eventos climáticos 2.390.556 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por eles, o que equivale a 21,97% da população total do estado (10,88 milhões de habitantes, residentes em 475 municípios impactados pelas chuvas e cheias.

Nível de rios e lagos

O nível do Guaíba, que banha a região metropolitana de Porto Alegre, voltou a subir no domingo e alagou algumas ruas de Porto Alegre (RS) na manhã desta segunda-feira (3).

Às 10h, o lago área da Usina do Gasômetro chegou a 3,80 metros (m), 20 centímetros acima da nova cota de inundação, de 3,60 m no centro da cidade, com tendência de queda, desde o início desta manhã.

O boletim do governo do Rio Grande do Sul sobre os serviços de infraestrutura do estado, atualizado às 9h, desta segunda-feira, aponta que a Lagoa dos Patos, no bairro do Laranjal, está com o nível de 2,21m, quase um metro acima da cota de inundação fixada em 1,30m.

O Rio Gravataí, na medição no balneário de Passo das Canoas, está com 4,81m, enquanto a cota de inundação dele é 4,75m.

Já os rios que voltaram a ficar abaixo de seus respectivos níveis de inundação são os Rios dos Sinos, no município de São Leopoldo: 4,33m (cota de inundação: 4,50m), Taquari, na cidade de Muçum, atualmente com 3,49m (cota de inundação: 18m), Caí, medido em Feliz, com nível de 2,16m (cota de inundação: 9m); Uruguai, em Uruguaiana, medindo 7,32m (cota de inundação: 8,50m).

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“A dor que eu estou sentindo não tem como explicar, uma mágoa. Olhar para o teu próprio lar e ver um nada. A gente se vê na escuridão. Mas eu creio que vai dar certo e que isso é passageiro, só que até as coisas se ajeitarem é complicado”, desabafa.

Ela só conseguiu voltar para casa porque o terreno tem um desnível e a parte do quarto, que fica acima, não foi alcançada pela água, preservando apenas a cama e o guarda-roupas. Com tanta sujeira e camadas de lama e entulho acumulados, a limpeza deve levar vários dias. Outro problema é o comprometimento da estrutura do imóvel. Claudia notou que as paredes estão com rachaduras e a laje está se soltando. Sem o fogão, destruído pela inundação, ela está dependendo da doação de quentinhas para se alimentar. A energia no bairro só foi religada na manhã deste sábado (1º).

Em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, a autônoma Andressa Pires, 31 anos, mãe solo de três filhos, ainda não conseguiu voltar para casa. Ela vive com os filhos, os irmãos, uma cunhada e os pais em um terreno grande com três casas, no centro da cidade. Eldorado do Sul teve praticamente 100% da área urbana inundada.

“Tá tudo muito úmido em casa, o pátio ainda está sujo e com muita lama para conseguir levar meus pais e as crianças de volta ao lar”, conta. A reportagem da Agência Brasil esteve com Andressa no dia 22 de maio, quando ela estava já no quarto dia de limpeza da casa. Outro problema, segundo ela, é que nem todo o comércio da cidade voltou ao normal, então não há padarias, farmácias nem mercados próximos. Andressa e os familiares fazem parte da estatística das pessoas desalojadas. Eles estão na casa de parentes em Charqueadas, município vizinho.

Vale do Taquari

No Vale do Taquari, que sobreviveu a três enchentes, sendo a do mês passado a pior de todas, o momento ainda é de recuperação do básico. Um dos epicentros da tragédia foi o pequeno município de Muçum, com seus 4,8 mil habitantes. Cerca de 80% da área urbana foi inundada. A prefeitura calcula que vai precisar realocar cerca de 40% dessa área para outros locais seguros contra enchentes e deslizamentos, que também causaram danos e bloqueios de estradas.

“O município de Muçum está no momento ainda de limpeza urbana, de desobstrução de vias e de condições de trafegabilidade, principalmente para o pessoal do interior [zona rural]. A gente destaca que algumas propriedades do interior do município ainda não têm energia elétrica e que o trabalho é intenso para poder devolver essa condição para esses moradores, que é o mínimo que eles podem ter para conseguir restabelecer sua produção. [Aqui] tem muitos produtores de leite que estão, infelizmente, tendo que jogar fora sua produção por falta de condições e também de acesso. E isso tem sido o foco principal do nosso trabalho”, explica o prefeito do município, Mateus Trojan (MDB), em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Trojan, a continuidade das chuvas, mesmo após a baixa do Rio Taquari, que chegou a subir mais de 25 metros, acabou prejudicando os esforços de recuperação da infraestrutura.

O Vale do Taquari compreende dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria pujante. Um dos desafios é conseguir reter empresas e empregos na região, que começa a sentir os efeitos da devastação. “O processo, agora, é gradativo pela recuperação das empresas, do comércio, do setor primário como um todo. As lavouras foram muito prejudicadas sem os acessos, gerando custos maiores de produção, mas são coisas que também ao longo das semanas a gente vai buscando amenizar os impactos, buscando alternativas de linhas de crédito e de incentivos para que a gente possa reverter essa situação e recuperar todo o nosso setor produtivo”, acrescentou Trojan.

Região Sul

Enquanto a água das inundações no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre baixaram, na Região Sul do estado os alagamentos ainda persistem. Em Pelotas, por exemplo, cerca de 4 mil moradores da Colônia Z3, uma comunidade de pescadores artesanais às margens da Lagoa dos Patos, estão com as casas inundadas.

“A água estabilizou, não encheu mais, o que é um bom sinal. E começa a baixar. As coisas vão se normalizar, mas vai levar um tempo. Tem muita gente em abrigo, na casa de parentes, cerca de 70% dos moradores desalojados”, estima o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, Nilmar Conceição. A preocupação segue sendo uma crise econômica prolongada para o setor pesqueiro de toda a região sul do estado, que abrange municípios como Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço, já que a perspectiva dos pescadores artesanais é que a lagoa não renda mais pesca este ano, mesmo após o período do seguro-defeso.

A Lagoa dos Patos recebe as águas que vêm do Lago Guaíba, em Porto Alegre, e de outros afluentes. No último dia 29 de maio, o nível da água estava 2,20 metros, mais baixo do que medições anteriores. Já o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas, estava com inundação de 2,86 metros, bem abaixo dos 3,13 metros que havia chegado na semana passada, o maior volume da história. O canal é fonte de preocupação porque há um dique de 3 metros protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.

Serra Gaúcha

Outra região do estado atingida pelas enchentes também tenta se recuperar após um mês da tragédia. Gramado, na Serra Gaúcha, que registrou deslizamentos de terra, bloqueio de estradas e mais de 1 mil desabrigados, retomou a atividade turística. A cidade é o principal destino turístico do Rio Grande do Sul.

“Todos os atrativos reabertos. Muitos hotéis com boa ocupação. Ainda não é o normal, estamos um pouco longe disso, mas é um respiro em meio a isso tudo”, disse à Agência Brasil o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato.

Ações de reconstrução

No dia 17 de maio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas enchentes.

O plano prevê ações em três frentes. A primeira, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social; a segunda envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais e obras de infraestrutura; e a terceira prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo.

Já o governo federal, entre liberação de recursos, antecipação de benefícios e outras ações destinou até o momento R$ 62,5 bilhões. Entre outras medidas para prestar assistência às famílias, foi criado o Auxílio Reconstrução, que pagará R$ 5,1 mil a cada família em parcela única. Também foi anunciado o adiantamento do Bolsa Família para os beneficiários, a liberação do FGTS para 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios, além da restituição antecipada do imposto de renda para 900 mil pessoas.

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As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume de água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

Neste sábado (1º), o nível do Guaíba ficou abaixo da cota de inundação pela primeira vez em um mês e pessoas em bairros como Humaitá e Vila dos Farrapos retornam para casa pela primeira vez, encontrando muito lixo e lama.

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“Essa é a segunda etapa da operação. A gente espera que nas próximas semanas a gente possa seguir ampliando os voos, sobretudo visando a segurança para os passageiros e da aviação. Paralelamente, a gente também está fortalecendo a malha aérea regional, onde os seis aeroportos no estado estão recebendo cada vez mais voos e levando a população brasileira para o Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, aquele que mora no Estado poder se deslocar para outras cidades do país. Esse é um momento de unidade, de construção coletiva, de reconstrução. Os aeroportos são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do Estado”, explicou o ministro.

Situação no aeroporto Salgado Filho

Logo que chegou ao estado gaúcho, ao lado do diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, e do Secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, Costa Filho fez uma visita técnica ao aeroporto Salgado Filho, fechado por tempo indeterminado no início deste mês. Durante a visita, o ministro viu de perto a situação atual do sítio aeroportuário. “Vamos iniciar, a partir de hoje, uma série de visitas a esse aeroporto. A partir da próxima semana, através da Fraport e da ANAC, vamos realizar uma análise técnica da pista e de toda área do terminal. De imediato, foi possível observar que a parte das esteiras foi totalmente afetada por conta da água”, informou.

De acordo com o ministro, a avaliação técnica só foi possível graças ao escoamento das águas. Uma avaliação mais detalhada na pista de pouso e decolagem, bem como das vias de acesso ao aeroporto, será realizada nos próximos dias. “Com a baixa da água, será possível verificar se houve dano à situação do asfalto e do concreto, para a gente preservar a segurança das operações. Todo nosso esforço é para que a água baixe e a Fraport possa fazer, ao lado da ANAC, um diagnóstico da situação atual do aeroporto. Não faltaram esforços do Governo Federal para que a gente possa trabalhar de maneira conjunta e fazer a entrega desse aeroporto para a população do Rio Grande do Sul e do Brasil”, ressaltou o ministro.

No final da missão, os técnicos do Governo Federal estiveram no Terminal PakShopping Canoas, estrutura operacional administrada pela Fraport para realização de embarque e desembarque de passageiros da Base Aérea. Na avaliação do ministro, embora improvisado e temporário, o espaço consegue atender de forma satisfatória às necessidades dos passageiros. “O trabalhando realizado no terminal tem acomodado bem os viajantes e o fluxo tem sido dentro da normalidade. Juntos vamos unir forças para que o povo gaúcho tenha toda a assistência necessária”, finalizou.

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