Incentivo da Sudene vai levar saneamento para 4,8 milhões de pessoas em Pernambuco 

Um dos objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, concebido pela Sudene, é a universalização do acesso ao saneamento básico. Em Pernambuco, a Autarquia deu um passo significativo para atingir esta meta. A Diretoria Colegiada da Superintendência aprovou a concessão de incentivos fiscais ao projeto da BRK Ambiental, empresa que atua neste segmento através de uma parceria público-privada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A medida contribuiu para viabilizar um investimento de R$ 1,6 bilhão feito pela empresa privada no empreendimento. O projeto prevê, até 2037, levar esgotamento sanitário a 4,8 milhões de pessoas de 14 cidades da Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. 

Durante visita realizada nesta quarta-feira (29) à estação de tratamento de efluentes Prazeres, que beneficia 90 mil pessoas no município de Jaboatão dos Guararapes e entorno, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, reforçou o compromisso da Autarquia com iniciativas que dialoguem com a agenda da sustentabilidade. “Essa é uma ação prevista em nosso plano regional. É uma responsabilidade nossa fazer com que o Nordeste avance no acesso ao tratamento de esgoto. Temos parcerias não apenas em Pernambuco, mas na Bahia e Alagoas. Nós queremos atuar em todo o Nordeste para garantir cidadania a todos”, comentou o gestor.

De acordo com o diretor de contrato da BRK, Sérgio Trentini, no início das atividades da parceria público-privada, em 2013, apenas 27% da população da Região Metropolitana do Recife tinha acesso a tratamento de esgoto. Em 2023, o índice subiu para 42%. Ainda segundo o representante da empresa, entre 2024 e 2028, a previsão é de realizar investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões, alcançando a meta de 55% da cobertura do saneamento básico da área atendida. 

A PPP do saneamento também conta com a participação de outro instrumento da Sudene. A primeira fase de implantação do projeto, iniciada em 2014, contou com R$ 415,5 milhões financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Para Sérgio Trentini, contar com os instrumentos da superintendência foram vitais para a viabilidade de todo o empreendimento. “São de suma importância. Sem o financiamento e o incentivo, não conseguiríamos realizar o volume de obras. Estamos falando de um investimento nos próximos cinco anos acima de R$ 2 bilhões. Em 2024, esperamos investir mais de R$ 300 milhões na região metropolitana”, destacou. 

A empresa gera, atualmente, 800 empregos diretos e outros 1600 postos de trabalho indiretos. Os números devem atingir entre 5 mil e 6 mil oportunidades no total até 2026.

Na manhã desta quarta-feira (29), um homem entrou armado no Fórum de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, durante um julgamento e atirou contra o réu, que foi atingido e, em seguida, levado para a unidade mista Leônidas Pereira de Menezes, em Belmonte. 

No entanto, por conta da gravidade do caso, ele precisou ser transferido para uma outra unidade, que não teve o endereço divulgado, onde permanece com escolta policial.

Segundo o blog de GeoBelmonte, o homem atingido pelos disparos é acusado de matar o pai do criminoso que entrou no fórum armado atrás de vingança. O caso teria acontecido há cerca de 12 anos. 

Após atirar no possível assassino de seu pai, o suspeito tentou fugir do local, mas foi detido em flagrante pela Polícia Militar.

O empresário Fred Loyo foi empossado presidente estadual do PSDB em Pernambuco por decisão unânime. A nomeação aconteceu durante a convenção estadual do partido, realizada nesta quarta-feira (29), no Recife, e contou com a presença de nomes como a governadora em exercício, Priscila Krause (Cidadania) e os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Turismo) e Fernando Holanda (Secretário-Chefe da Assessoria Especial à Governadora).

Loyo tem como objetivo o crescimento e a consolidação do partido em Pernambuco, buscando ampliar a representatividade do PSDB para as eleições de 2024 no Estado e fortalecer o governo Raquel Lyra. “Quero contribuir com o PSDB na busca de novos nomes e alianças partidárias. A partir de agora, nos reuniremos para traçar estratégias e conversar para fazer com que o PSDB aumente sua presença nas prefeituras do Estado. Nosso intuito é que o partido tenha candidato próprio nas principais cidades pernambucanas”, comentou Fred. 

Petrolina, capital do São Francisco, tem se tornado uma das principais rotas do turismo natalino, atraindo, no mês de dezembro, milhares de pessoas de todos os lugares do Brasil. Em seu terceiro ano consecutivo, a cidade sertaneja receberá uma grande ornamentação, iluminação especial e atrações culturais voltadas à celebração de fim de ano. O anúncio da programação oficial do Natal Luz foi feito, nesta quarta-feira (29), pelo prefeito Simão Durando. 

A novidade deste ano será a ampliação da iluminação especial, com a inclusão de novas comunidades e locais descentralizados. No entanto, como nos anos anteriores, a área central da cidade terá ornamentação especial. Importantes pontos turísticos da cidade como as praças Dom Malan e Maria Auxiliadora, a Orla de Petrolina, Bodódromo e a sede da Prefeitura também irão receber a decoração. O projeto contemplará ainda as tradicionais avenidas do centro: Guararapes, Cardoso de Sá, Joaquim Nabuco, Souza Filho, Souza Júnior, Dom Vital e Fernando Góes.

O trabalho de montagem das estruturas já foi iniciado e a abertura oficial do Natal Luz está programada para a primeira quinzena de dezembro. De acordo com o prefeito Simão Durando, o evento tem como principal objetivo incentivar e oportunizar para as pessoas, famílias e visitantes o fortalecimento do espírito natalino, de fraternidade e de fé. Além disso, o projeto cultural irá fomentar o turismo e a economia da cidade com a geração de emprego e renda.

“Esse é o terceiro ano que realizamos o Natal Luz e a cada edição estamos melhorando, aperfeiçoando e ampliando um evento que já virou sucesso. Por isso, agora, estamos dando um passo importante que é levar a magia do Natal também para os nossos bairros. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente fraterno, envolvendo crianças, jovens, adultos e idosos que serão inspirados pela emoção e a magia que marcam a chegada do período símbolo de renovação e fé. O Natal Luz também é sinônimo de geração de empregos, oportunidades de negócios para o comércio, trabalhadores informais e todos os segmentos da economia”, pontua o Simão Durando.

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de ação civil pública, e determinou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), o Estado de Pernambuco e o Município de Timbaúba forneçam água própria para o consumo humano e adotem ações corretivas ao constatar contaminação da água, além de multa por descumprimento. 

A COMPESA ainda foi multada em R$ 100.000,00 por danos morais coletivos. Caso descumpra as obrigações citadas, no prazo de 30 dias, haverá a multa diária de R$ 2.000,00, limitados ao valor total de R$ 60.000,00.

Segundo o MPPE, foi constatado por relatórios emitidos pela COMPESA que o fornecimento de água aos moradores de Timbaúba está fora dos padrões exigidos pela legislação. Pela argumentação do Promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, a água já sai da estação de tratamento contaminada, fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde e viola o Código de Defesa do Consumidor ao não oferecer serviço público adequado, eficiente e seguro. 

O Promotor requereu na ação de tutela de urgência que também seja feita análise da qualidade da água, assim como apresentação de relatórios mensais de qualidade da água. 

Segundo o MPPE, as unidades consumidoras onde foram constatadas água contaminada são administradas pelo município de Timbaúba e que a contaminação pode ter ocorrido no sistema de armazenamento e de acesso à água das unidades.

Na decisão, o Juiz de Direito Danilo Félix Azevedo confirma que “as alegações expendidas pelo órgão ministerial estão, robustamente, alicerçadas na contundente prova documental com que instruiu sua inicial e que foram produzidas no decorrer do presente processo, constituída pelos vários laudos expedidos, bem como número de visitações inferior ao previsto em Portaria que disciplina a matéria e com conclusão insatisfatória”.

Conhecida como a Veneza brasileira, o Recife vai se tornar cidade-irmã de Veneza, na Itália, cidade célebre por seus canais e rios, tal qual a capital pernambucana. Um acordo de irmanamento está em vias de discussão entre as duas cidades. O foco será em obras de infraestrutura para contenção do aumento do nível do mar e de drenagem.

Equipes das duas gestões públicas estão debruçadas no projeto e uma reunião presencial foi realizada na sede da Prefeitura do Recife, na terça-feira (28). O prefeito João Campos recebeu o prefeito de Veneza, Luigi Brugnaro. No encontro, os gestores discutiram alguns pontos estratégicos para realizar futuros convênios de cooperação em áreas de interessa mútuo. 

Arcoverde promove, de amanhã até o próximo domingo (3), o 2° Festival Danado de Bom. Nesta edição, o evento celebra a obra do cantor e compositor arcoverdense João Silva e valoriza o Forró, patrimônio imaterial do Brasil. Diferente da primeira edição, realizada em 2020, em plena Pandemia, de forma virtual, o festival vai acontecer na Budega da Poesia, espaço de resistência cultural da cidade de Arcoverde.

A abertura começa nesta quinta-feira (30), com a tradicional Noite do Candeeiro, e vai misturar poesia e forró ao debater a Poesia na Obra de João Silva. A ação, que começa às 19h, contará com diversos poetas e poetizas das cidades de Arcoverde e Pesqueira.

Na sexta-feira, as ações acontecem nas escolas Freire Filho, em Arcoverde, e na Escola Anália Simões, na cidade da Pedra, em uma parceria com o Coletivo Cultural da Pedra – COCUPE, com a exibição do filme Danado de Bom.

O festival ainda contará com apresentações musicais, depoimentos de artistas como Rogério Rangel, Petrúcio Amorim, Tato do Falamansa, Juliano Valença, entre outros que gravaram composições do artista.

Promovido pelo Blog Falando Francamente, Associação Cultural ComunicArte e Budega da Poesia, em parceria com o Coletivo Culural de Arcoverde, o evento conta com o patrocínio da Coca Cola, Rádio Itapuama FM, deputado Kaio Maniçoba, vereador Siqueirinha, vereador Rodrigo Roa, Sesc, Ferreira Espetos, Saarahs Restaurante, Quero Delivery, Seu João Eventos, Líder Empresarial e gráfica i9.

Confira a programação completa:

Dia 30 de novembro (Quinta-feira)

19h – Abertura

Noite do Candeeiro – A Poesia na Obra de João Silva

Poetas Túlio Araújo, Diosmam Avelino, George Silva, Maneh Sertão, Francisco Ravine, Elvis Lira, Fernando da Budega e François Cevert.

Projeto Sertão Poética com Andreza Kamylla, Raquel Brito, Maíra Tenório e Alana Rodrigues.

Música Arte Nordestina

Dia 1º de dezembro (Sexta-feira)

10h – Cineclube COCUPE

Filme: Danado de Bom

Mediação: Associação Cultural da Pedra – COCUPE

Local: Escola Amalia Cavalcanti Da Costa Lima –Pedra

20h – Cineclube ComunicArte

Filme: Danado de Bom

Mediação: Rogério Souza

Local: Escola Freire Filho – Arcoverde

Dia 2 de dezembro (Sábado)

16h30 – Arte Nordestina

17h30 – Banda Cabeça de Alho

18h30- George Silva

19h30 – Valdinho Paes

20h30- Encerramento

Dia 3 de dezembro (Domingo)

16h30 – Macvane

17h30 – Paulinho no Forró

18h30 – Silvia Regina

19h30- Forrozão Xamego Quente

20h30- Encerramento

Prof. Paulo Goes, PhD*

Com enorme prazer, compartilhamos com todos que a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC), professora Helena Sampaio, atendeu a solicitação e a exposição de motivos da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO).

Determinou que a assessoria internacional do MEC encaminhe diretamente à Educational Commission for Foreign Medical Graduates (ECFMG) a anuência do governo brasileiro, através do MEC, para inclusão da Faculdade de Medicina de Olinda como instituição a ter seu diploma apto ao reconhecimento nos países de língua inglesa, em especial nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia.

Parabéns a toda comunidade FMO, em especial a Diretoria Geral, Diretores, Coordenadores, Corpo Docente e Discente.

*Diretor Acadêmico da FMO

Durante reunião na Comissão de Finanças, hoje, o deputado Coronel Alberto Feitosa votou favorável ao Projeto de Lei que injeta R$ 250 milhões para melhorias no Sassepe até 2025 e deixou registrado que gostaria que o mesmo fosse feito para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

O parlamentar serviu 27 anos à Polícia Militar do estado e é um dos grandes defensores da segurança pública. “O hospital atende toda família policial pernambucana, ativos, inativos e pensionistas, além dos servidores civis do corpo de bombeiros. Parabenizo esse Projeto necessário ao Sassepe e faço um apelo à governadora para olhar também pelo Hospital da Polícia. Isso também é valorização da categoria”, falou o parlamentar.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a regulação do uso da cannabis medicinal no território nacional. Em discurso no plenário, ela lembrou que o assunto ainda é alvo de muitos preconceitos que precisam ser enfrentados. 

Teresa Leitão fez referência a uma recente nota técnica da Fiocruz que reconhece as propriedades terapêuticas de canabinóides no tratamento de sintomas de diversas enfermidades e condições, como dor crônica, epilepsia refratária, esclerose múltipla, efeitos colaterais da quimioterapia, doença de Parkinson, entre outros. 

“Precisamos produzir políticas públicas baseadas em evidências científicas. Temos de avançar na regulação para garantir que esses medicamentos sejam produzidos pela indústria nacional e distribuídos de forma segura, eficaz e que o fornecimento seja assegurado pelo SUS e não apenas para os que podem pagar. Já existem projetos nesse sentido tramitando no Senado. É preciso que eles entrem na pauta”, afirmou a parlamentar. 

A senadora lembrou que é preciso ampliar a capacitação de médicos e profissionais de saúde para que estejam atualizados e bem informados sobre o tema, “pois só assim poderão prescrever e tratar seus pacientes com mais confiança”, acrescentou. 

Por fim, a senadora lembrou a existência de legislações locais, a exemplo de Pernambuco, que no ano passado sancionou lei sobre o cultivo e o processamento da cannabis para fins medicinais, veterinários e científicos. Ela destacou que já são 14 estados e 11 municípios que possuem leis locais sobre o tema, o que reforça a necessidade de uma legislação federal. “Que possamos garantir o direito à saúde com segurança, eficácia, seriedade e sem tabus”, concluiu Teresa Leitão.

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