Médicos do Sertão pernambucano participaram, neste sábado (22), de um curso de suporte avançado de vida em pediatria (PALS – Pediatric Advanced Life Support). A capacitação foi promovida pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) em parceria com a Sociedade de Pediatria de Pernambuco (Sopepe) e teve como foco o enfrentamento de doenças respiratórias infantis durante o período de sazonalidade. O treinamento aconteceu na Faculdade de Medicina do Sertão, em Arcoverde.
Carol Tabosa, vice-presidente do Simepe, ressaltou a relevância da iniciativa diante dos desafios enfrentados pelos médicos locais. “O curso é um marco para a formação continuada dos médicos do Sertão. Essa era uma demanda dos colegas médicos, já que, no ano passado, a região apresentou a maior taxa de mortalidade durante o período de crises respiratórias agudas nas crianças”, afirmou.
A escolha de Arcoverde para a realização do curso levou em conta sua posição estratégica como porta de entrada do Sertão. Segundo Tabosa, a ação foi articulada com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a direção do Hospital Regional de Arcoverde. “Esperamos seguir com essa parceria por outras regionais, ajudando os colegas a se capacitarem cada vez mais para o enfrentamento das dificuldades respiratórias que afetam nossas crianças”, acrescentou.
Os médicos tiveram acesso a treinamento prático sobre técnicas avançadas de suporte à vida, o que pode contribuir para melhorar o atendimento emergencial e reduzir a mortalidade infantil na região. A expectativa é que novas edições do curso sejam realizadas em outras cidades do interior do estado.
Na noite da última quinta-feira (20), a Associação Comercial de Pesqueira (ACEP) protagonizou um momento inédito em seus 92 anos de história. Em uma cerimônia marcada por emoção, o presidente em exercício, Wagno Alves, fez seu discurso de despedida, celebrando a trajetória da instituição fundada em 1933 e a evolução que ela vivenciou ao longo de sua existência. O grande marco da noite foi a posse de uma chapa composta exclusivamente por mulheres empresárias, preenchendo todos os 11 cargos da diretoria. As informações são do blog O Abelhudo.
A nova presidente, Deuza Maria Calazans Sampaio, mais conhecida como Deuza Da MedCenter, assumiu a liderança da entidade com um forte compromisso de transformação.
Deuza, que dedicou os últimos 18 anos dividindo sua atenção entre a ACEP e sua própria empresa, destacou a facilidade em reunir as colegas para formar a nova diretoria. Em seu discurso, a nova presidente afirmou: “Foi fácil convidar as meninas para compor a nova diretoria. Todas estão imbuídas de um só propósito, que é fazer a associação prosperar e ajudar, efetivamente, Pesqueira a desenvolver.”
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeita Pollyana Abreu atribuiu à administração anterior, comandada por Ângelo Ferreira, a responsabilidade por bloqueios de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a precatórios não pagos. Em documento, a gestão atual afirma que a anterior teria deixado salários atrasados, dívidas previdenciárias e uma estrutura municipal sucateada.
Além disso, acusou Ferreira de espalhar informações falsas sobre a origem dos problemas financeiros e apontou que os beneficiários dos precatórios seriam familiares e aliados do ex-prefeito.
A herança maldita deixada por Ângelo Ferreira é capítulo marcante no livro da história de Sertânia.
De salários em atraso, passivo previdenciário e máquina sucateada e inoperante, o povo sertaniense conhece bem, e por isso, através de sua arma maior – o voto -, colocou fim à dinastia, colocando à frente da gestão municipal, uma mulher forte, que apesar de todos os desafios e ataques que vem injustamente sofrendo, está transformando Sertânia em um porto seguro de oportunidades e crescimento.
Em silêncio, discrição e com muito trabalho, Pollyana Abreu vem se destacando por sua alta aprovação e reconhecimento da população às ações que estão sendo empreendidas pelo novo governo.
Entretanto, as inúmeras pendências deixadas pela gestão anterior, a cada dia tentam interromper a marcha do desenvolvimento, e como exemplo, o bloqueio de valores do FPM para pagamentos de precatórios.
Embora, mais uma vez se afastando da verdade, o ex Prefeito culpa a gestão em curso, pelos desmandos deixados por ele, mas os sertanienses sabem muito bem que os precatórios não foram parcelados ou pagos até o ano de 2024 e que os beneficiários dos processos são pessoas de sua família e apoiadores próximos. Uma simples consulta no site do Tribunal de Justiça, demonstra essa realidade.
Essa é a verdade!
Mesmo diante dos inúmeros desafios decorrentes das pendências deixadas pelo passado de perseguições e atraso, a administração continuará pujante e determinada a trabalhar para fazer uma Sertânia cada vez melhor.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sertânia”
“Interpretar Jesus não aumentou a minha fé. Me trouxe a fé. Eu não tinha a fé. Foi o fato de eu ter ido fazer Jesus na Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, que me trouxe a fé”. A afirmação é do ator Juliano Cazarré, em entrevista ao Blog Lumine TV. Em 2019, ele fez o papel principal no espetáculo que é realizado no maior teatro ao ar livre do mundo, localizado no agreste pernambucano a 180 km do Recife. Este ano, a Paixão terá um dia a mais, de 12 de abril até o Domingo de Páscoa, dia 20.
A experiência transformadora de Cazarré não é um fato isolado. Este ano, José Loreto assume o desafio de interpretar Jesus, considerando a figura como “a mais destacada do planeta”. O ator, que se prepara com intensas pesquisas, afirmou que esse papel será “um marco” em sua carreira. Ele compartilhou o impacto que o processo de caracterização tem causado em sua vida: “É muito bom poder se transformar. A gente consegue ter mais empatia.”
Na temporada do ano passado, o ator Allan Souza Lima viveu essa experiência. “Jesus é um personagem universal. É uma história que mexe com a fé de muita gente e vem mexendo com a minha. Depois de 14 anos eu voltei a rezar”, disse o ator em entrevista coletiva para a imprensa após uma das apresentações.
Até artistas que nunca professavam uma religião revelaram sentirem-se tocados pelo texto como é o caso de Gabriel Braga Nunes que fez Jesus em 2022. “O texto do Sermão da Montanha está fazendo muita diferença na minha vida. É uma história que independe de religião, porque estamos falando sobre o bem, sobre ética, sobre comportamento. É uma chave revolucionária, a ideia de retribuir o mal com o bem, é uma grande mudança. Se a gente conseguir viver isso, a gente muda o rumo das coisas”, afirmou Braga Nunes em entrevista ao Portal g1.
Na madrugada deste sábado (22), passageiros da Auto Viação Progresso enfrentaram mais um episódio de descaso em Pernambuco. Durante a viagem Recife–Petrolina, o ônibus fez uma parada imprevista em Arcoverde, onde ficou parado por mais de uma hora e meia, sem explicações ou assistência da empresa. A viagem só foi retomada às 1h40, deixando passageiros com compromissos e conexões em risco.
Este incidente reflete o histórico de problemas da empresa, que detém o monopólio das principais rotas rodoviárias do estado. Falhas mecânicas, atrasos e falta de comunicação são recorrentes. Em setembro de 2024, passageiros já haviam denunciado uma situação semelhante, e, em julho, um caso ainda mais absurdo veio à tona, quando passageiros foram forçados a pagar pela troca de um pneu estourado.
Além disso, a frota sucateada e a falta de concorrência têm resultado em um serviço de qualidade inferior, com passagens caras e infraestrutura precária. A ausência de fiscalização efetiva perpetua esse cenário.
O poder público precisa agir, quebrando o monopólio da Progresso, promovendo licitações e garantindo maior fiscalização. O episódio de Arcoverde é apenas mais um alerta para a urgência de mudanças no sistema de transporte intermunicipal de Pernambuco.
Os problemas em relação ao abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco continua a ser um grave problema de saúde pública, impactando diretamente a população mais vulnerável e sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo um estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX Ante Consultoria, em 2024, o estado registrou pouco mais de 8 mil casos de internações resultantes das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).
Em todo o país, o número de internações chegou a 344,4 mil. No conjunto dessas doenças, segundo a pesquisa, se destacam aquelas causadas por transmissão feco-oral, como diarreia, hepatite A e febre tifoide. Os dados mostram, ainda, que o Nordeste é uma das regiões mais afetadas do país, com 77% das internações por DRSAI derivadas desse problema.
Os outros grupos de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado são as transmitidas por inseto vetor, como a dengue, febre amarela, malária; aquelas transmitidas através do contato com a água, como esquistossomose e leptospirose; doenças relacionadas com a falta de higiene, como conjuntivite e dermatofitoses; e, por fim, geohelmintos e teníases como ascaridíase, e cisticercose.
No estado, a taxa de incidência de internações por doenças de transmissão feco-oral, que ficou em mais de 6 mil no ano passado, é alarmante, especialmente entre crianças de 0 a 4 anos e idosos, que representam 43,5% das hospitalizações. Em média, o custo de uma internação por DRSAI em Pernambuco, em 2024, foi de R$ 861,25.
Os óbitos por essas doenças também são motivo de preocupação. Em 2023, ano de referência mais atual do estudo nesse quesito, o país registrou 11.544 mortes relacionadas ao saneamento inadequado. No Nordeste, foram 3.305 óbitos e, na região, a Bahia ficou em primeiro lugar, com 1.135 mortes; Pernambuco em segundo, com 582, e Ceará em terceiro, com 391 óbitos.
Os dados também revelam que as populações mais atingidas pelas DRSAI são as de menor posição socioeconômica, mulheres, crianças, idosos e grupos étnico-raciais vulneráveis. Em Pernambuco, a falta de saneamento impacta diretamente comunidades quilombolas e indígenas, além das populações de bairros periféricos, onde a infraestrutura básica é precária ou inexistente.
Na comunidade Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, Zona Oeste do Recife, parte da população mora à beira de um canal, expostos a doenças, lixo e falta de saneamento, por exemplo. “O maior desafio é a falta de acesso ao saneamento básico. Aqui, as pessoas têm ligação direta com o canal que deságua no Rio Capibaribe. A gente tem uma encanação que passa pelas ruas. Já tivemos muitos esgotos a céu aberto”, relata Sarah Marques, de 44 anos, moradora e líder comunitária da comunidade.
As mulheres, além de serem as mais atingidas diretamente pelas doenças, também carregam o peso de cuidar dos familiares doentes, o que impacta suas oportunidades de emprego e geração de renda. Crianças pequenas, devido ao sistema imunológico mais frágil, são especialmente vulneráveis, registrando altas taxas de internação e mortalidade.
O estudo estima que a universalização do saneamento poderia reduzir em 86.760 o número de internações anuais por DRSAI no Brasil. Apenas essa redução geraria uma economia de aproximadamente R$ 49,9 milhões por ano para o SUS.
Embora o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, tenha estabelecido metas ambiciosas para a universalização do saneamento até 2033, o ritmo dos avanços ainda é lento. É fundamental que o governo estadual e os municípios busquem financiamentos e implementem políticas públicas efetivas para garantir que o saneamento seja tratado como prioridade.
O governo de Pernambuco está buscando reduzir a escassez hídrica, melhorar o acesso à água potável e ampliar a cobertura de saneamento básico em Pernambuco, para isso a governadora Raquel Lyra lançou o programa Águas de Pernambuco, que prevê R$ 6,1 bilhões em investimentos nos próximos anos. Do total, R$ 3,9 bilhões serão destinados ao abastecimento de água e R$ 2,2 bilhões à ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Entre as principais ações do programa estão a conclusão do Sistema Integrado do Agreste, construção de novas barragens, modernização de unidades operacionais, substituição de equipamentos e adoção de novas tecnologias. A Compesa será responsável pela execução de obras estruturantes no valor de aproximadamente R$ 4 bilhões.
O saneamento básico é um direito fundamental e um fator essencial para a saúde pública. Pernambuco, assim como outras regiões do Nordeste, precisa continuar os investimentos para garantir condições dignas para sua população. Além dos impactos na saúde, a falta de saneamento perpetua a desigualdade social e afeta diretamente a economia do estado como prioridade.
O que diz a Compesa
Por meio de nota enviada ao Diario de Pernambuco, a Compesa afirmou que “reconhece que a ampliação da infraestrutura de esgotamento sanitário é essencial para minimizar os impactos na saúde pública”. No entanto, a companhia informou que tais serviços necessitam de elevados investimentos e que a urbanização irregular dificulta a instalação de redes de esgoto.
A Compesa pontuou que a meta de cobertura estipulada pelo Novo Marco Legal do Saneamento é de 90%, até 2033, e esse percentual atualmente corresponde a 30% no estado. “Para fazer frente aos desafios do Novo Marco, a Companhia precisará mobilizar R$ 18,3 bilhões somente para esgoto”.
A Compesa disse que já investiu em torno de R$ 3 bilhões, desde 2013, através do Programa Cidade Saneada no Grande Recife e que 1,4 milhão de pessoas foram alcançadas. Até o final da Parceria Público-Privada, em 2048, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em esgotamento sanitário.
A Compesa informou que já foram realizados investimentos em obras de ampliação e implantação de novos sistemas de esgotamento sanitário no Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Moreno, Ipojuca, São Lourenço da Mata e Goiana.
“Atualmente, destacam-se as obras em andamento no município de Jaboatão dos Guararapes para benefício dos bairros de Cajueiro Seco e Prazeres, além dos bairros já beneficiados na primeira etapa do projeto: Barra de Jangada, Candeias e Piedade, que juntas vão levar a mais de 200 mil pessoas acesso a rede de esgoto, além das obras nos municípios de Araçoiaba e Cabo de Santo Agostinho”, diz a nota.
Além disso, a companhia frisa que foi colocada em funcionalidade a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cabanga e que a ETE São Lourenço da Mata foi ampliada. O primeiro empreendimento custou R$ 110 milhões e outros R$ 10 milhões estão planejados para aumentar a capacidade operacional da unidade.
A Compesa também informou que concluiu as obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Minerva, localizada no bairro de Dois Unidos. Com recursos do Orçamento Geral da União, foram investidos R$ 19,5 milhões na obra, que beneficia 143 mil habitantes de oito bairros da zona norte do Recife e mais um em Olinda.
Neste sábado (22), por volta das 4h20, a PRF foi acionada para atender um sinistro no Km 19 da BR 232, em Moreno. O motorista de um caminhão tanque com combustível perdeu o controle do veículo e tombou na rodovia. O condutor ficou ferido e foi encaminhado para uma UPA da região. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. As informações são da Metropolitana FM Caruaru.
O caminhão, que estaria vazando combustível, interditou a rodovia no sentido interior. O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local junto com a PRF.
De acordo com a PRF, o acostamento da faixa sentido Recife foi liberado.
O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município. A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.
“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.
Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024. Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos: “A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.
O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente. “Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.
Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.
“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu.
Nos últimos dias, este blog tem recebido graves denúncias envolvendo a prática de assédio moral e psicológico na Secretaria estadual de Educação. São relatos em sigilo de funcionários perseguidos, maltratados e xingados pelo superintendente Ramon Sales do Nascimento. Sempre usando o nome da secretária de Administração, Ana Maraiza, por quem teria sido indicado, o todo-poderoso estaria intimidando e oprimindo servidores, principalmente mulheres. Os relatos são chocantes. Pedindo anonimato para não serem perseguidas, as mulheres chegam a chorar nos relatos por telefone a este blogueiro.
Relatam, inclusive, que há mais de 100 protocolos abertos contra o gestor na Ouvidoria da Educação e a gestão tem o conhecimento dos casos, mas nenhuma medida foi tomada até o momento. Abaixo, o blog transcreve um dos e-mails relatando o ambiente que teria se tornado a Secretaria de Educação. Confira a sua integra:
“O ambiente de trabalho deveria ser um espaço de respeito, crescimento profissional e segurança. No entanto, quando gestores abusam de seu poder para intimidar, assediar e oprimir seus subordinados – principalmente mulheres –, o que deveria ser um local de desenvolvimento se transforma em um cenário tóxico, insustentável e profundamente prejudicial à saúde mental dos servidores.
Na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, a situação atingiu níveis alarmantes. O atual superintendente da Sege, Ramon Sales do Nascimento, continua assediando diversas servidoras, tornando o ambiente da SUFRE insuportável. Já são inúmeras denúncias de assédio moral e psicológico, e nada é feito. Seu histórico de abuso é amplamente conhecido: quando esteve à frente da Univalid, deixou um rastro de má gestão e opressão, e agora repete os mesmos atos, destruindo a dignidade de profissionais que apenas querem exercer suas funções com respeito e segurança.
O mais grave é que há mais de 100 protocolos abertos contra ele na Ouvidoria, e a governadora Raquel Lyra tem pleno conhecimento das acusações, tendo em vista que a secretária Ana Maraiza tem forte poder de influência com a governadora.
Ainda assim, nenhuma providência efetiva foi tomada. Isso nos obriga a questionar: é assim que a governadora Raquel Lyra demonstra seu compromisso com a valorização das mulheres? Mantendo em cargos estratégicos um gestor com um histórico comprovado de abuso e opressão? O ambiente da SUFRE está sufocante. Precisamos de socorro.”
A discriminação racial é uma questão estrutural que permeia diversas áreas, como trabalho, moradia e representação em espaços de poder. Em um país como o Brasil, – marcado por desigualdades profundas, onde a maioria da população é negra e também a mais vulnerável socioeconomicamente -, essa temática se entrelaça com outras problemáticas sociais.
Não basta a celebração de uma data como hoje, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, nem a simples criação de projetos de lei para resolver essa questão. É necessário um conjunto robusto de políticas públicas que priorizem a população negra e busquem reduzir o abismo social existente.
Nesse sentido, Pernambuco tem avançado em políticas públicas voltadas para a igualdade racial. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara do Recife têm implementado projetos de lei e programas com o apoio das Comissões de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, na Câmara do Recife, e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, na Alepe. Essas iniciativas, consequentemente, têm impulsionado ações do Governo do Estado e da Prefeitura no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade.
Alepe A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular é um órgão permanente do Legislativo estadual, responsável por atuar na defesa dos direitos humanos e da cidadania, conforme previsto no regimento interno da Alepe. Sem orçamento próprio, ela integra as 18 comissões permanentes da Casa e tem atribuições que envolvem a análise de proposições legislativas, fiscalização e promoção do debate público.
A Comissão emite pareceres sobre propostas legislativas, pode sugerir alterações, fiscaliza gastos públicos, solicita auditorias, promove audiências e estudos, além de requisitar informações, receber reclamações e convocar autoridades para esclarecimentos.
Apesar de seu papel essencial no processo Legislativo, a Comissão não aprova leis diretamente. Seu parecer sobre projetos é analisado em plenário, onde as proposições são votadas em dois turnos antes de seguirem para sanção ou possível veto.
“Atualmente temos aproximadamente dois mil projetos distribuídos para esta Comissão. Alguns desses projetos que passaram por aqui, já viraram Leis após aprovação no plenário. Em relação à temática do enfrentamento ao Racismo, podemos mencionar a Lei nº 18.227, de 3 de julho 2023, que passou pela comissão, quando ainda era PL, e que estabelece regras para a capacitação de profissionais da educação e demais funcionários dos estabelecimentos para a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo”, explicou a presidente da comissão, a deputada Dani Portela (PSOL).
Ainda segundo a parlamentar, sobre os projetos em tramitação, “podemos mencionar o PL 464/2023, que promove a criação de cotas para a população negra nos concursos públicos estaduais, uma luta histórica do movimento negro e que precisa virar Lei aqui no Estado”, disse.
Desde o ano passado, a Alepe tem reforçado o combate à discriminação em espaços esportivos. A Lei nº 18.576/2024, em vigor desde agosto, pune com mais rigor atos discriminatórios contra negros, mulheres e a população LGBTQIA+. A norma prevê multas de até R$ 200 mil e pode impedir os infratores de frequentarem arenas e ginásios do Estado por até 30 anos.
“A Casa tem promovido esforços importantes para o enfrentamento ao racismo, neste sentido podemos citar iniciativas como a ALEPE Antirracista, que é um evento de formação constante promovido pela Alepe e que tem início, a cada ano, no Novembro Negro. Também podemos mencionar a medalha Antirracista Marta Almeida, uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, proposta como fruto de uma articulação com mandatos parlamentares e a superintendência da Assembleia”, completou Dani Portela.
Câmara do Recife A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo foi estabelecida em caráter permanente na Câmara do Recife em maio de 2021. Desde sua criação, debateu, elaborou pareceres e aprovou diversos projetos. Entre eles, ações voltadas à política de atenção integral à população em situação de rua, à proibição de homenagens a escravistas, à reserva de vagas em concurso para pessoas negras, indígenas e com deficiência, também realizou seminário na temática da igualdade racial.
Atualmente, três projetos de lei estão em tramitação na Câmara do Recife para fortalecer o combate ao racismo e à discriminação na cidade. O Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), propõe que empresas localizadas no município sejam obrigadas a oferecer orientação sobre discriminação e preconceito em seus processos seletivos.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 243/2023, apresentado pelo vereador Chico Kiko (PSB), visa impedir que pessoas condenadas por crimes de racismo, injúria racial ou outros tipos de discriminação, assumam cargos efetivos ou comissionados na administração pública direta e indireta do Recife.
Além disso, o ex-vereador Ebinho Florêncio (Rede) propôs o Projeto de Lei Ordinária nº 165/2024, que estabelece um Protocolo de Combate à Discriminação nos estádios e arenas esportivas da cidade, reforçando medidas contra práticas racistas no ambiente esportivo.
No âmbito das leis já sancionadas, o Recife conta com a Lei Municipal nº 18.994/2022, originada do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2021, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB). Essa legislação tornou obrigatória a divulgação de alertas sobre injúria racial em eventos esportivos, medida que busca conscientizar a população e reforçar a punição contra práticas discriminatórias.
Recém-empossada na presidência da Comissão, Jô Cavalcanti (PSOL) tem como uma das prioridades debater e propor medidas que ajudem a minimizar o racismo ambiental – como políticas de enfrentamento às enchentes e aos desabamentos de encostas; além de ações de promoção de segurança cidadã, acesso à moradia e à renda básica.
“Todo e qualquer projeto que dialogue com questões que afetam principalmente a população mais vulnerável é também um projeto que contribui com o caminho da Igualdade Racial”, pontuou.
Luiz Eustáquio (PSB), vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Recife e vereador mais antigo na frente da pasta, reafirmou seu compromisso na defesa dos direitos do povo negro. Ele destacou que continua lutando e denunciando na tribuna os excessos e abusos cometidos contra essa população.
“Eu quero ver um dia em que o povo negro seja respeitado da mesma forma que as pessoas de outras cores. Não quero nada a mais do que ninguém, apenas ser respeitado como cidadão brasileiro, como cidadão recifense”, afirmou.
Conselho Visando fortalecer a articulação entre os municípios e o Governo do Estado no combate à desigualdade racial, o Conselho Estadual de Política de Igualdade Racial, desativado desde 2021, voltou a ativa no ano passado. A iniciativa busca unir esforços para promover ações mais efetivas e integradas contra a discriminação racial. No mesmo período, foram realizadas reuniões do Fórum de Gestores da Política de Igualdade Racial (FORGEPIR), que fortalece o diálogo entre o estado e os municípios.
Já em um contexto de acolhimento das vítimas de racismo no Estado, o Governo de Pernambuco lançou, às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Núcleo Antirracista da Ouvidoria. O projeto oferece suporte e orientação a quem sofre com o racismo e outras formas de preconceito racial. Para ampliar a visibilidade do trabalho, foi criada a campanha “Pernambuco pelo Fim do Racismo”, que conscientiza a população sobre a importância do combate ao racismo e destaca as ações do Núcleo.
As denúncias recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas ao Setor de Igualdade Racial, que entra em contato com os denunciantes para iniciar o processo de acompanhamento, garantindo que cada caso seja devidamente encaminhado e resolvido.
As ações de combate à discriminação racial também incluem a capacitação de servidores públicos para promover uma cultura organizacional antirracista. Realizadas pela equipe de Gestão da Igualdade Racial, essas formações já beneficiaram mais de 400 servidores de diversas secretarias, com foco em letramento racial. Entre abril e maio, está prevista a capacitação de mais 100 funcionários públicos da gestão estadual.
Recife Sem Racismo Criada em 2022 pela Prefeitura do Recife, a plataforma Recife Sem Racismo é a primeira do País, entre prefeituras, dedicada a denúncias de crimes raciais. O serviço pioneiro acolhe vítimas, encaminha casos às autoridades e fornece dados para políticas de igualdade racial. Além disso, busca promover formação e conscientização sobre a temática étnico-racial.
“Desde o lançamento da plataforma foram aproximadamente 116 denúncias, e é interessante ver o avanço desse canal à medida que chega ao conhecimento da população. No primeiro ano foram apenas quatro denúncias, só no primeiro mês de 2025 recebemos seis solicitações. Entendemos que esse aumento é fruto da divulgação da plataforma, mas temos a certeza que há muitos casos subnotificados, por isso nossa ideia é ampliar as ações de informação deste canal”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
A plataforma chamou atenção, inclusive da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “A ministra, inclusive, pretende replicar essa plataforma em todo o Brasil com o apoio do Ministério. Estamos prontos para compartilhar essa tecnologia e ampliar as políticas públicas antirracistas”, completou.
O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, destacou que o combate ao racismo no município passa por políticas públicas de educação e ações afirmativas. Ele ressaltou que, em 2023, o prefeito João Campos sancionou a Lei de Cotas, garantindo a reserva de 30% das vagas em concursos públicos e seleções simplificadas para negros (pretos e pardos) e indígenas.
“Neste ano, fortalecemos as ações da Campanha Recife Sem Racismo no Carnaval, divulgando, de forma lúdica, as formas de denúncia”, afirmou o secretário. Segundo ele, a atuação também se estendeu aos estádios de futebol, como na semifinal entre Santa Cruz e Sport, diante da crescente ocorrência de práticas racistas no esporte.
