Mulheres são maioria na pesca profissional em cinco estados do país

Da Agência Brasil

O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.  

“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.

“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.

“A gente tem estreitado laços com organismos que promovem essa fiscalização pra fazer isso de forma que haja participação e compreensão grande dos trabalhadores”, disse. “Essa é uma ação prioritária para o nosso governo. Tenho muito convencimento de que vamos avançar bastante nas ações que promovem essa preservação”, concluiu.

Na sequência de lançamentos da biografia de Marco Maciel, hoje estarei em Capoeiras, no Agreste Meridional. Será no Pátio do Colégio Municipal José Soares de Almeida, às 19 horas, com a presença do prefeito Nego do Armazém (PSB), admirador da trajetória do ex-vice-presidente, conhecido como o Marco de Pernambuco. Amanhã será em Caetés e sexta em Terezinha.

O prefeito de Caetés, Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), está apoiando integralmente o evento, que será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Em Terezinha, com apoio e a presença do prefeito Matheus Martins (Republicanos), a noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, às 19 horas.

CAPITAIS DO NORDESTE

Na semana seguinte, a partir da segunda-feira, 4, nova peregrinação de lançamentos do livro O Estilo Marco Maciel se estende pela cidade de Campina Grande, na Paraíba, passa pela capital João Pessoa e chega também a Natal e Fortaleza.

Em Campina Grande, será às 18 horas, na Câmara de Vereadores, iniciativa do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com apoio do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). Já em João Pessoa, na terça-feira, o evento está marcado às 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Na quarta-feira, 6, acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 18 horas. Por fim, na quinta-feira, 7, acontece a noite de autógrafos em Fortaleza, também às 18 horas, na Assembleia Legislativa.

Confira as imagens de ontem em Garanhuns:

Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino
Ex-prefeito Silvino Duarte
Vereador Johny Albino
Ronaldo, vice-prefeito de Saloá
Nailton Falcão, secretário de Agricultura
Luiz Carlos, presidente da CDL
Jornalista Kitty Lopes

Relator do PL 4086/2023, que cria uma gratificação por exercício cumulativo para Defensores Públicos da União e que dispõe sobre sua interiorização, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve papel essencial na aprovação do texto, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário da Casa na opinião da diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Vital explicou a razão de ter se empenhado na aprovação da matéria. “A DPU é fundamental para a proteção dos direitos da população que não tem condições de pagar advogado e que não tem condições de ter acesso aos seus direitos. O poder público deve garantir os recursos necessários para o exercício da defensoria. Isso inclui, evidentemente, as condições de atuação dos defensores públicos federais, que devem ter remuneração condizente com as responsabilidades e exigências do cargo”, afirmou o senador paraibano.

Além de Veneziano, outro nome de destaque foi o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que não mediu esforços para que o projeto de lei fosse aprovado na Câmara dos Deputados, após uma década de luta dos Defensores Públicos Federais. Teve ao seu lado o deputado Hugo Mota (Republicanos), que atuou como liderança para que o projeto fosse à votação na Câmara. 

“A sanção dessa lei garante acesso à Justiça a quem mais precisa. Estou feliz por ter feito parte dessa história. Essa aprovação traduz a valorização dos defensores pelo seu papel na sociedade e os resultados por eles alcançados”, comemorou Galdino. 

A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) elogiou os parlamentares que apoiaram o PL. “O nosso mais sincero agradecimento a todas e todos que se empenharam nessa luta. Nada disso seria possível se não tivéssemos o apoio e a condução de vocês para tornar esse grande sonho uma realidade”, agradeceu a presidente da Anadef.

O projeto aprovado, além de ser uma reivindicação antiga da categoria que busca valorização, é um passo a mais no papel de interiorização da DPU. No caso da Paraíba, por exemplo, existem unidades da Justiça Federal em Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos e Souza. Já a DPU está presente apenas em Campina Grande e João Pessoa. 

“É claro que a aprovação do PL 4086 permitirá ampliar a atuação dos defensores no Brasil, bem como diminuirá a evasão de Defensores para outras carreiras, e, mais importante, garante a prestação de um serviço de qualidade para a população”, declarou a presidente da Anadef.

A Sudene reuniu representantes dos setores têxtil e de confecção com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da moda pernambucana. No 1º Encontro Regional dos Setores Têxtil e de Confecção, promovido hoje (28), no Agreste de Pernambuco, foi anunciada a inclusão de Pernambuco no Rotas da Moda, programa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, atendendo pleito da própria Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, e o lançamento do programa Linhas do Desenvolvimento, com base em estudo sobre a competitividade desses setores, realizado pela Autarquia.

O superintendente Danilo Cabral destacou o papel da Sudene para reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais a partir do apoio e fortalecimento das vocações econômicas de cada estado, município, especialmente daqueles situados no semiárido, como determina o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “A cadeia produtiva têxtil e de confecção são um importante segmento da nossa economia e nós estamos aqui juntando esforços apontar caminhos para os desafios postos para esses setores”, frisou.

A secretária nacional de políticas de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, anunciou a inserção de Pernambuco como um dos polos da Rota da Moda, no programa Rotas de Integração Nacional. “O Brasil vive grandes oportunidades de retomada de iniciativas que estavam estancadas ou arrefecidas. As políticas públicas têm que dar conta de aproveitar essas oportunidades. A cadeia têxtil e de confecção consegue trabalhar diversos elos da nossa economia e temos que aproveitar para fortalecê-la, afirmou.

O Rotas da Integração são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras. Na prática, significa a constituição de um comitê gestor do Polo, carteira de projetos, e busca de recursos para implementar estes projetos.

Uma articulação mais efetiva dos atores relevantes do setor e captação de recursos para solução dos problemas identificados. “A Rota da Moda é a mais promissora, com alto índice de empregabilidade e esperamos fomentar o empreendedorismo local, construir uma carteira de projetos efetiva e gerar mais oportunidades”, ressaltou Adriana Melo.

Durante o encontro, a Sudene lançou o programa Linhas do Desenvolvimento, com quatro eixos de atuação, que dialogam com os desafios da cadeia produtiva da moda apontados pela pesquisa. A iniciativa busca ajudar no acesso a mercados, a crédito, à inovação e melhoria na governança. “São ações que serão desenvolvidas para fortalecer os setores, gerar renda, emprego e oportunidades”, destacou o superintendente da Sudene.

O encontro foi promovido pela Sudene e reuniu instituições, empresários, empreendedores, cooperativas, sindicatos e lideranças dos polos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que fizeram parte, inicialmente, do Estudo de Competitividade, mas a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste pretende estender para todos os estados de sua área de atuação.

Estavam presentes os prefeitos Josafá Almeida, de São Caetano, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); Joselito Gomes, de São Caetano; Orlando José, de Altinho; Ruben Lima, de Panelas; Luciele Laurentino, de Bezerros, além de Ronaldo Alves, vice-prefeito de Saloá; Marcelo Gomes, representando o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e Ronaldo Braga, gerente do Banco do Nordeste em Caruaru, representando o superintendente do banco em Pernambuco.

Também compareceram os deputados estaduais Rosa Amorim, Edson Vieira, o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz; o ex-superintendente da Sudene Douglas Cintra; Michelliny Almeida, gerente da unidade de Educação do Senac em Caruaru e Leonel Leal, coordenador do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD Brasil).

Pesquisa

O estudo apresentado pela Sudene traz informações sobre mercados; crédito e financiamento; inovação e evolução da tecnologia no setor; governança; condicionantes empresariais da competitividade; cenário atual dos setores têxtil e de confecções na área de atuação da Autarquia, cenário de referência para o planejamento; plano de ações; e modelo de governança. Para levantar as informações, foram realizadas entrevistas com stakeholders, pesquisa com representantes de 400 estabelecimentos e visita a feiras representativas da região.

Segundo informações do DataSebrae de 2022, a área abrangida pela Sudene contava com cerca de 11 mil empreendimentos têxteis distribuídos em 1.210 municípios, além de 41.792 da área de confecções, em 1.599 municípios. O estudo encomendado pela Sudene constatou que os setores têxtil e de confecções concentram 13% do total de empregos da indústria e 8,2% da remuneração média mensal. A força de trabalho é predominantemente feminina (52,7%), cuja variação média da remuneração é inferior à dos homens (-17,9%).

O Estudo de Competitividade dos Setores Têxtil e de Confecção na área de atuação da Sudene é resultado de uma parceria da Autarquia com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o Consórcio América de Fato. O estudo teve como principal escopo analisar os desafios, as potencialidades e as estratégias para aumentar a competitividade, ampliar a capacidade produtiva, o emprego e a geração de renda do setor. Confira a pesquisa clicando aqui.

O poeta Sebastião Dias encontra-se internado na UTI do Hospital do Coração do Cariri, na cidade de Barbalha, Ceará, onde deu entrada na madrugada do último domingo, após sofrer um infarto seguido de parada cardíaca. De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (27), Sebastião permanece entubado, contudo, seu estado hemodinâmico estável traz um sinal de esperança para todos que acompanham sua recuperação.

Informações adicionais serão compartilhadas conforme disponibilidade da unidade hospitalar. Neste momento, as orações e as energias positivas são fundamentais. Que a poesia da vida reserve ao nosso mestre, dias repletos de luz e superação.

Cheguei ontem de Goiás e já estarei hoje em Lajedo, no Agreste Meridional, a 194 km do Recife, para uma noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel. Será na Câmara de Vereadores, às 19 horas, com a presença do prefeito Erivaldo Chagas (Republicanos) e do presidente da Câmara, Flaviano Quintino.

Amanhã, também às 19 horas, acontece em Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) escolheu a Câmara de Vereadores como cenário e está dando total apoio, tendo já confirmado sua presença. Na quarta-feira a agenda prossegue por Capoeiras, também às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

A iniciativa foi do prefeito Nego do Armazém (PSB), admirador da trajetória do ex-vice-presidente, conhecido como o Marco de Pernambuco. Ele também escolheu como cenário a Câmara de Vereadores, às 19 horas. Na quinta-feira, será a vez de Caetés, terra do presidente Lula.

O prefeito Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), também está apoiando integralmente o evento, que será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Por fim, o agendão no Agreste Meridional se encerra na sexta-feira pela cidade de Terezinha, com apoio e a presença do prefeito Matheus Martins (Republicanos). A noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, às 19 horas.

CAPITAIS DO NORDESTE

Na semana seguinte, a partir da segunda-feira, 4, nova peregrinação de lançamentos do livro O Estilo Marco Maciel se estende pela cidade de Campina Grande, na Paraíba, passa pela capital, João Pessoa, e chega também a Natal e Fortaleza.

Em Campina Grande, será às 18 horas, na Câmara de Vereadores, iniciativa do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com apoio do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). Já em João Pessoa, na terça-feira, o evento está marcado às 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Na quarta-feira, 6, acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 18 horas. Por fim, na quinta-feira, 7, acontece a noite de autógrafos em Fortaleza, também às 18 horas, na Assembleia Legislativa.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador (BA) que trata da eleição de dirigentes da Câmara de Vereadores deve ser interpretado de forma a permitir apenas uma recondução sucessiva ao mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente da legislatura. Com isso, a norma se ajusta à jurisprudência do STF sobre a matéria.

A decisão foi tomada no julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, ajuizada pelo União Brasil, na sessão virtual finalizada no dia 20 deste mês.

Em outubro de 2022, o relator da ação, ministro Nunes Marques, havia suspendido os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador realizada em 29 de março daquele ano, relativa ao biênio 2023-2024, e determinada a realização de novo pleito. Ao deferir a liminar, ele afirmou que, se o presidente da República pode ser reeleito apenas uma vez, por simetria e dever de integridade, o mesmo limite deve ser aplicado em relação aos órgãos diretivos das Casas Legislativas, como forma de permitir alternância de poder.

Em janeiro deste ano, o presidente eleito da Mesa Diretora tomou posse como vice-governador da Bahia e renunciou ao mandato de vereador. A presidência da Câmara foi assumida por outro parlamentar que compunha a Mesa. Assim, foi cassada a liminar anteriormente deferida e mantida a Mesa eleita para o biênio 2023-2024.

O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),  Eduardo Sávio, disse que a perspectiva de ocorrer uma seca no Ceará em 2024 já é uma certeza. “Não há mais dúvidas, teremos uma seca no ano que vem. A Funceme foi a primeira instituição a alertar sobre isso há um bom tempo e agora provamos que não há possibilidade de termos uma boa quadra chuvosa com o cenário que temos hoje”, disse ele, nesta terça-feira (21).

Na ocasião, foi realizada a 114ª Reunião Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (Conerh). O encontro, que aconteceu no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), na capital cearense, discutiu o aporte hídrico do estado, além das perspectivas do El Niño na quadra chuvosa do ano que vem e a previsão de seca apontada pela Funceme. As informações são do site gc+.

Eduardo Sávio comenta que os números a que a entidade hoje tem acesso atestam o que já estava previsto: aumento na temperatura do oceano, causando o fenômeno conhecido por El Niño. “Será impossível termos um bom aporte e deveremos trabalhar nisso, colocando em prática nossos aprendizados obtidos nos anos de seca”, disse ainda.

No que diz respeito à situação das reservas hídricas do Ceará, o diretor de operações da Cogerh, Tércio Dantas, ressaltou que o Ceará deve chegar ao fim da quadra chuvosa de 2024 abaixo de 30% de sua capacidade – considerando aporte nulo. Hoje em dia, o estado tem um percentual equivalente a 40% da capacidade total.

“É importante destacar que nos últimos tempos tivemos uma grande quantidade de obras, como melhoramento de sistema de bombeamentos e construção de adutoras. A Cogerh esteve se preparando para momentos como esse, de forma que chegue água suficiente para a casa das pessoas”, complementa Tércio.

O secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, elencou ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para lidar com a situação. “Temos monitorado as áreas mais vulneráveis e sido cautelosos. Na Bacia Metropolitana de Fortaleza, o estoque é razoável, mas reforçamos a importância do cuidado no uso da água. Pretendemos intensificar os encontros de discussão sobre ações de contingência de secas; temos levado para a Casa Civil essa pauta, investindo em campanhas para buscar o engajamento de todos os setores na conscientização da economia de água.

Do GLOBO

De saída do PDT após travar uma disputa interna com o irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes enfrenta entraves para se filiar ao PT, sigla tida como o seu destino preferido. Enquanto o ministro da Educação, o petista Camilo Santana, fez um aceno público a ele, dirigentes e filiados estaduais da legenda afirmam que não há espaço para acomodar todos os aliados do parlamentar.

“Não temos como comportar todo o grupo. São 43 prefeitos e 15 deputados, isso tem repercussão em situações locais. Algumas (lideranças) têm alinhamento, não é dificuldade, mas outras têm contenciosos políticos com lideranças que estão no grupo do senador, então não é uma equação simples, talvez aí seja o gargalo”, disse o presidente do PT no Ceará, Antônio Filho, em entrevista ao jornal Diário do Nordeste.

Dirigentes nacionais do partido afirmam que a decisão final cabe ao diretório do Ceará. Ao GLOBO, o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o assunto está encerrado:  “Não existe possibilidade de filiação. Essa conversa está fora”.

Pedetista e também de saída, o deputado federal Eduardo Bismarck afirma que uma filiação ao PT também enfrenta resistência no grupo de Cid. “Há muita dificuldade porque não contemplaria todo mundo. Temos prefeitos que, apesar de fazerem parte da base de Elmano [de Freitas, governador], estão em lados opostos ao PT nos municípios no que diz respeito às candidaturas do ano que vem.

Favoritismo do Podemos

O destino do grupo será decidido em 4 de dezembro, em uma reunião em Fortaleza. Além do PT, PSB e Podemos também fizeram convites formais. Na quarta-feira, a ala de Cid se reuniu com os dois últimos partidos, que, neste momento, saem na frente.

Em termos ideológicos, o PSB seria o partido mais alinhado. Em entrevista ao GLOBO, a deputada estadual e irmã mais nova de Cid e Ciro, Lia Gomes, inclusive disse ser sua escolha pessoal.

No entanto, a possibilidade de uma federação com o PDT nas eleições municipais do ano que vem é um empecilho. Assim, o Podemos desponta como favorito. Apesar de não comungar com todos os valores pedetistas, o partido está disposto a receber o grupo e é liderado pelo ex-deputado e prefeito de Aracati, Bismarck Maia. Pai de Eduardo Bismarck, Maia é um antigo aliado de Cid no estado.

Cid vs Ciro

Atualmente, os irmãos Ferreira Gomes vivem o maior momento de tensão por discordarem sobre os rumos do PDT no Ceará. O senador defendia que a sigla fosse base do governo Elmano de Freitas, enquanto Ciro considera impensável um apoio ao PT.

Esta divergência começou nas eleições do ano passado, quando o grupo de Cid se opôs ao lançamento da candidatura do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, que acabou em terceiro lugar na disputa.

Como resultado deste primeiro impasse, a ex-governadora Izolda Cela deixou a sigla, junto a outros dez prefeitos. Um ano depois, a briga permanece a mesma: Ciro se recusa a estar junto com o PT, o que Cid considera essencial por entender que o lulismo garantiria a ascensão do partido.

A partir da próxima segunda-feira (27), pela cidade de Lajedo, começo mais uma maratona de lançamentos da biografia de Marco Maciel, desta feita no Agreste Meridional. A noite de autógrafos será na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, com a presença do prefeito Erivaldo Chagas (Republicanos) e do presidente da Câmara, Flaviano Quintino. 

No dia seguinte, na terça-feira, também às 19 horas, acontece em Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) escolheu a Câmara de Vereadores como cenário e está dando total apoio, tendo já confirmado sua presença. Na quarta-feira a agenda prossegue por Capoeiras, também às 19 horas, na Câmara de Vereadores.

A iniciativa foi do prefeito Nêgo do Armazém (PSB), admirador da trajetória do ex-vice-presidente, conhecido como “Marco de Pernambuco”. Ele também escolheu como cenário a Câmara de Vereadores, às 19 horas. Na quinta-feira, será a vez de Caetés, terra do presidente Lula (PT). 

O prefeito Nivaldo da Silva Martins, o Tirri (Republicanos), também está apoiando integralmente o evento, que será realizado na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Por fim, o agendão no Agreste Meridional se encerra na sexta-feira pela cidade de Terezinha, com apoio e a presença do prefeito Matheus Martins (Republicanos). A noite de autógrafos está marcada para a Câmara de Vereadores, às 19 horas. 

CAPITAIS DO NORDESTE 

Na semana seguinte, a partir da segunda-feira, 4, nova peregrinação de lançamentos do livro “O Estilo Marco Maciel” se estende pela cidade de Campina Grande, na Paraíba, passa pela capital João Pessoa e chega também a Natal e Fortaleza. 

Em Campina Grande será às 18 horas, na Câmara de Vereadores, iniciativa do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com apoio do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).  Já em João Pessoa, na terça-feira, o evento está marcado para às 15 horas, na Assembleia Legislativa. 

Na quarta-feira, 6, acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 18 horas. Por fim, na quinta-feira, 7, acontece a noite de autógrafos em Fortaleza, também às 18 horas, na Assembleia Legislativa.

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