Prefeitos do Agreste em novo especial do Frente a Frente na Rádio Cultura

Na próxima quinta-feira, direto dos estúdios da Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, vou ancorar mais um programa Frente a Frente especial com a temática Desafios para os novos prefeitos, desta feita com três prefeitos eleitos ou reeleitos do Agreste: Sérgio Colin (MDB), de Toritama; Lucielle Laurentino (UB), de Bezerros; e Josué Mendes (PSB), de Agrestina. Vai de 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de uma ação civil de improbidade administrativa que tramitava na Justiça de São Paulo contra diversos réus, entre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. 

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), se refere ao suposto recebimento de Caixa 2 da Construtora Odebrecht para a campanha eleitoral de 2014, quando Alckmin, ex-governador de São Paulo, concorreu à Presidência da República.

A Reclamação (Rcl) 71505 foi apresentada por Marcos Monteiro, funcionário público aposentado do Estado de São Paulo apontado como intermediário do recebimento de R$ 8,3 milhões não declarados na prestação de contas da campanha. No STF, ele alegou que o Tribunal já havia considerado ilícitas as provas obtidas com base nos sistemas Drousys e My Web Day B, do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, e determinado sua retirada da ação por improbidade administrativa. 

Após informações prestadas pelo juiz da 13ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita a ação, o ministro Toffoli verificou que não há provas que justifiquem a continuidade do caso naquela instância. Isso porque os elementos de prova que constam no processo foram obtidos a partir do material da Odebrechet já invalidado pelo STF e serviam de base para uma ação penal sobre os mesmos fatos encerrada por determinação da Corte. 

Segundo o ministro, o uso dos mesmos elementos de prova ou de outros derivados deles para propor ação de improbidade administrativa não afasta a nulidade reconhecida e declarada pelo Supremo, sob pena de validar estratégia “para ressuscitar provas nulas, obtidas à margem do sistema legal”. 

O ministro determinou o trancamento da ação de improbidade contra Monteiro e todos os corréus, inclusive Alckmin.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informa que recebeu com tranquilidade a notícia da medida cautelar concedida nesta terça-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Acrescenta que a decisão será acatada e reitera que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.

A medida cautelar atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade, encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF. A decisão suspende a aplicação da Resolução ALEPE n. 1.936/2023, e, consequentemente, a eleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025/2026. O presidente afirma que em atenção à determinação da decisão judicial, uma nova eleição será convocada no período indicado.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Questionado se vai disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na nova eleição determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Antônio Moraes (PP) disse que só entra na briga se a governadora Raquel Lyra (PSDB) bancar a candidatura dele.

“Ela vai botar a cara? Se ela for, eu vou”, afirmou, na tarde desta terça-feira (22), em conversa com a imprensa durante reunião no Plenário da Casa. Sem Raquel, ele disse que não topa o desafio.

Atualmente, o presidente da Alepe é o deputado Álvaro Porto (PSDB), que está no final do primeiro biênio, 2023/2024. Ele foi reeleito para o biênio 2025/2026 em uma eleição antecipada realizada em novembro de 2023. Essa reeleição, no entanto, foi suspensa, nesta terça-feira (22), pelo ministro Flávio Dino.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo a anulação. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes também suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Antônio Moraes favorito de Raquel

Antônio Moraes é um dos aliados mais próximos da governadora na Assembleia e presidente da comissão mais importante, a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Era tido como o nome favorito de Raquel para ocupar a vaga, mas não teve força para chegar ao posto mais alto da Casa.

Uma espécie de “presidência paralela”, inclusive, com os prefeitos conseguindo resolver assuntos com Moraes e não com Álvaro, pelo relacionamento que Raquel tem com ele (Moraes), chegou a irritar Álvaro Porto na Alepe em determinado momento, nos últimos dois anos, já que Álvaro nunca teve bom relacionamento com a governadora desde o início do governo.

Um dos motivos pelo qual Álvaro Porto foi reeleito antecipadamente no final de 2023, com 40 votos, tendo a Alepe 49 deputados, foi o fato de os parlamentares, insatisfeitos com o tratamento dado à Casa por Raquel, terem tentado barrar uma possível candidatura de Moraes, queridinho da governadora, demonstrando a força do Poder Legislativo contra a tucana.

E o primeiro-secretário?

Com a decisão do STF de suspender a reeleição antecipada de Álvaro Porto, toda a Mesa Diretora da Alepe também perde as vagas, incluindo o primeiro-secretário, o deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade.

Nos bastidores, o que se diz é que os deputados não teriam interesse em perder Álvaro Porto como presidente. Já a situação do primeiro-secretário é diferente e a nova eleição está sendo vista por alguns como uma oportunidade da Casa “se livrar” de Gouveia.

Em reserva, alguns parlamentares afirmaram que ele é de difícil trato e tem uma forma de fazer política considerada desagradável pelos colegas.

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Confira o documento

Nesta terça-feira (22), a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Defesa Social, assinou o termo de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a elaboração do Plano de Segurança do Município. A formalização do contrato contou com a presença da prefeita Célia Sales, do deputado estadual Romero Sales Filho, do secretário de Defesa Social, Osvaldo Morais, e do reitor da instituição de ensino, Alfredo Gomes.     

O Plano de Segurança Municipal, pensado para os próximos dez anos, é a continuidade da construção da Política de Segurança Pública Municipal de Ipojuca, que foi transformada na Lei de n° 2.138/2023. A formulação do documento será feita pela universidade através do Laboratório de Governança, Gerenciamento de Riscos e Conformidade, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). No plano serão pactuados metas e resultados a serem alcançados dentro de um determinado horizonte de tempo, bem como estabelecimento de linhas de ação, políticas, programas e projetos a serem implementados, representando uma ação de estado e não só de gestão.

Para a prefeita Célia Sales, “o que estamos deixando para os ipojucanos é a construção de toda uma política de segurança pública com resultados extremamente exitosos. Quando assumimos a gestão, a principal preocupação da população era com a segurança e agora estamos deixando o município como um exemplo de trabalho na área com investimento, capacitação e aprimoramento da segurança pública”, disse. 

Segundo o deputado Romero Sales Filho, “a Prefeitura tomou para si o que era uma responsabilidade só do Estado e a partir de um grande investimento e valorização da Guarda Municipal. A gestão conseguiu transformar índices alarmantes em uma das cidades que mais reduziram a criminalidade. E essa parceria com a UFPE vem para consolidar tudo isso. O plano é a garantia que não podemos retroceder em nada”. 

“A segurança pública é realmente uma das grandes prioridades do país e a gente não pode deixar de fazer o investimento adequado,  por isso é uma política de estado. E eu creio que esse é um passo muito importante nesse modelo de Ipojuca que é destaque e referência. Vou me colocar à disposição para que esse processo possa ser replicado, com a devida adequação, para outras cidades”, declarou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

A pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta terça-feira (22), mostra o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) liderando a corrida pela Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, com 54,4% das intenções de voto. A deputada Natália Bonavides (PT) aparece em segundo lugar, com 44,3%. Os votos brancos e nulos somam 0,7% e os que não sabem são 0,5%.

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-08433/2024 e realizou 1.217 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Confira abaixo outras pesquisas divulgadas nesta terça

Manaus (AM)

Em Manaus, o atual prefeito e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), tem 46% das intenções de voto, enquanto o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) aparece com 45,5%, estando empatado tecnicamente – segundo levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas. Os votos branco, nulos e em nenhum somam 4,6% e os que não sabem ou não responderam são 3,9%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como AM-07288/2024 e realizou 800 entrevistas pessoais entre os dias 18 e 21 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%

Campo Grande (MS)

Em Campo Grande, a candidata da oposição, Rose Modesto (União Brasil), lidera a disputa com 46,67%, enquanto Adriane Lopes (PP) tem 40,08%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Pontual. 

O Pontual ouviu 1,2 mil eleitores entre os dias 16 e 19 deste mês na Capital. A margem de erro é de 2,83% para mais ou menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MS-00423/2024.

Belém (Pará)

Em Belém do Pará, o deputado estadual Igor Normando (MDB) está em primeiro lugar com 54,5% das intenções de voto. Em segundo aparece o deputado federal Delegado Eder Mauro (PL), com 41,4%. Os votos branco, nulo e em ninguém somam 4,1%, enquanto os que não sabem, não responderam e estão indecisos são 4,1%. Os números foram divulgados pelo AtlasIntel. 

A pesquisa foi registrada no TSE como PA-01342/2024 e realizou 1.215 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Belo Horizonte (MG)

O atual prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD) tem 50% das intenções de votos no segundo turno, enquanto Bruno Engler (PL) aparece com 45%, segundo pesquisa realizada pelo Real Time Big Data. Votos nulos e em branco são 3%. Outros 2% não souberam ou não responderam ao levantamento.

Foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa, contratada pela Record, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como MG-01831/2024.

Curitiba (PR)

Em Curitiba, a pesquisa AtlasIntel mostra o atual vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) liderando com 51,4% das intenções de voto, enquanto a jornalista Cristina Graemi (PMB) aparece em segundo, com 43%. Os votos brancos e nulos somam 4,8%, enquanto 0,9% dos entrevistados não soube responder.

O instituto AtlasIntel realizou 1.199 entrevistas virtuais com eleitores da capital paranaense entre os dias 14 e 19 de outubro. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue o protocolo PR-00791/2024.

Campina Grande (PB)

Em Campina Grande, o atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima (União Brasil), tem 48% das intenções de voto, enquanto o Dr. Jhony (PSB) marca 42%, segundo pesquisa Real Time Big Data. Votos nulos e brancos somam 6%, enquanto 4% não souberam ou não responderam o levantamento.

Foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa, contratada pela Record, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como PB-03761/2024.

Palmas (TO)

A disputa pela Prefeitura de Palmas, no Tocantins, apresenta um empate técnico entre os candidatos Janad Valcari (PL), que tem 45% das intenções de voto, e Eduardo Siqueira Campos (Podemos), com 43%. Votos nulos e em branco são 5%. Outros 7% não souberam ou não responderam ao levantamento. A pesquisa é da Real Time Big Data.

Foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, contratada pela Record, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como TO-09013/2024.

“Olinda pode ser mais próspera, com mais oportunidades para todos e todas”. Esta é uma das principais bandeiras de Mirella Almeida (PSD), candidata a prefeita da cidade. Ela destaca que, na atual gestão, a rede municipal recebeu a implantação de escolas integrais, possibilitando que enquanto os filhos estudam em espaços de qualidade, os pais possam trabalhar, empreender e buscar novas oportunidades de crescimento. A proposta foi comentada pela postulante nas mídias sociais. 

“Vamos construir uma cidade que valoriza a educação e abre portas para um futuro melhor para as nossas famílias. Uma terra mais justa, com iguais oportunidades para todos. Não é algo fácil, uma coisa que vai acontecer do dia para a noite. Mas diante de uma construção que a gente já vem fazendo, diante de números e desafios que a gente já vem conseguindo superar, conseguimos enxergar este futuro”, destaca Mirella.

A candidata ressalta que, por meio de ações concretas, Olinda conseguiu saltar do 14º para 2º lugar do IDEB, ampliar o número de vagas de creches e de escolas, dar mais conforto aos alunos e transformar diversas realidades. “É neste sentido de ampliar as oportunidades e enxergar cada vez mais o potencial de cada aluno, de cada criança e adolescente da nossa cidade, que a gente vai conseguir alcançar uma sociedade mais justa”, reforçou.

A deputada Delegada Gleide Ângelo destacou a relevância e a convergência das alianças políticas como um dos triunfos da campanha do candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT). A eleição para o segundo turno na cidade acontece no próximo domingo, dia 27. 

“Eu conheço Vinicius não é de hoje e eu sei que ele sempre teve lado: o lado da bandeira dele é o lado do povo. Mas Vini precisava de um time porque política é uma construção e ninguém ganha, nem faz política sozinho. E, agora, Vini tem um time. A gente não pode negar apoio, tem que ter união; não pode ter vaidade. Em política, não cabe vaidade. Ninguém é mais importante do que ninguém, todo mundo é importante no seu lugar”, disse. 

“Se a gente seguir assim, juntos, a gente consegue eleger ele. Porque o resultado, minha gente, estamos vendo nas ruas: o crescimento de Vini, que é  reflexo desse trabalho coletivo, desse time que a gente tá montando e agregando cada vez mais pessoas importantes para o nosso objetivo, que é eleger Vini Castello e fazer os homens e mulheres de Olinda voltarem a sorrir”, complementou a deputada.