O pastor Silas Malafaia, que participa da organização do ato, não esconde que o movimento deste domingo pretende capitalizar a discussão criada por Musk, que acusa Moraes de promover censura nas redes sociais. Em 2022, o bilionário comprou o Twitter (agora X) por US$ 44 bilhões. De lá para cá, a plataforma não só mudou de nome, como também alterou os seus termos de uso, dificultando o trabalho da Justiça brasileira.

Para Musk e aliados de Bolsonaro, as decisões de Moraes no âmbito do inquérito das milícias digitais têm atropelado os princípios do devido processo legal, restringindo a liberdade de expressão por meio da remoção de perfis em redes sociais. Para especialista ouvido pelo Estadão, o ministro do Supremo atravessou o limite em nome da democracia e por achar que as redes são risco.

“(Vamos repercutir) o que o Elon Musk denunciou e que, com todo o respeito, já venho fazendo faz dois anos, inclusive chamando o (ministro) Alexandre de Moraes de ‘ditador da toga’”, afirmou Malafaia, neste sábado (20), sobre os discursos do ato. Ele acrescentou que a minuta do golpe, documento encontrado pela PF que, em resumo, previa uma intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Lula, também será tema do evento.

Investigações policiais apontam que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da minuta, como também teria dado sugestões para a redação final do decreto de teor golpista. A estratégia dos bolsonaristas é dizer que a minuta golpista trata-se da “maior fake news da história do Brasil”. “Nós vamos destroçar essa conversa fiada”, disse o pastor sobre os apontamentos da polícia.

No ato de fevereiro, Bolsonaro buscou minimizar a existência do documento. “Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando conselho da República. Isso foi feito? Não”, disse.

A manifestação bolsonarista deste domingo está prevista para começar às 10 horas. Ao todo, é esperada a presença de 60 parlamentares e pelo menos três governadores, incluindo o chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A previsão é a de que no máximo dez pessoas discursem, contando com Jair e Michelle Bolsonaro, Malafaia e os congressistas Magno Malta, Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer.

A ex-primeira-dama Michelle, que em São Paulo falou ao público por 15 minutos, deve repetir o discurso e o tom religioso das declarações, ao lado do marido. Em um vídeo publicado na última sexta-feira (12) em seu perfil no Instagram, Michelle convidou para o ato no Rio dizendo que eles vão “mostrar para o mundo” que estão “posicionados em Deus”.

A comitiva pernambucana inclui o ex ministro do Turismo e Cultura e pré-candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, o presidente do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais Coronel Meira, Fernando Rodolfo, André Ferreira, Pastor Eurico; os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos.

“Isso mostra a nossa união nos propósitos do presidente Bolsonaro e nossa integral solidariedade a toda injustiça pela qual ele está passando”, reforçou Feitosa.

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores da manifestação, postou no X (antigo twitter) um vídeo de Bolsonaro em que o ex-presidente reafirma que será um ato pacífico em defesa da democracia, sem cartazes e sem faixas. “Vamos lá, fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e para nós discutirmos aí, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou na gravação.

Desde o governo do ex-capitão, a orla de Copacabana se tornou território bolsonarista. Ali, Bolsonaro fez praticamente todos os seus atos públicos e chegou a tentar transferir a parada militar de 7 de Setembro da Avenida Getúlio Vargas – onde acontece tradicionalmente todos os anos – para a praia. No fim não deu certo e o Rio ficou sem o desfile.

Embora não vá deixar de lado a defesa em causa própria sobre a suposta tentativa de golpe frustrada e nem os pedidos de anistia para os vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes, Bolsonaro vai destacar as críticas do empresário Elon Musk ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Musk acusa Moraes de censurar publicações e defendeu o impeachment do ministro, prometendo que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, violam as leis brasileiras. Em outra bravata disse que descumpriria as ordens judiciais brasileiras.

Por fim, Musk conseguiu um relatório produzido por uma comissão parlamentar nos Estados Unidos, intitulado “O ataque contra a liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”. A comissão é presidida pelo republicano Jim Jordan, muito ligado ao ex-presidente Donald Trump.

Em nota divulgada nesta quinta, a assessoria de imprensa do STF afirmou que os documentos reproduzidos no relatório da comissão parlamentar norte-americana não se tratam “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

Portanto, se imagina que Bolsonaro usará o tema e o confronto entre Musk e Moraes para animar seus apoiadores e repetir o questionamento de por que o ministro defende a censura, tentando tirar do ar publicações que considera inapropriadas.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), confirmou nesta sexta-feira (19) sua presença no ato marcado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na praia de Copacabana. Ele indicou que usará o evento para criticar a ação da Procuradoria Regional Eleitoral que pede a cassação de seu mandato.

Os dois processos contra Castro e mais 12 aliados estão na fase final de tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A Procuradoria o acusa de abuso de poder político e econômico em sua campanha de reeleição ao governo do estado, em 2022.

“Tem feito exonerações sucessivas e a exaustão de pessoas que não estão comprometidas com a candidata que ele aponta como sua sucessora. Então, na verdade, quem está adiantando o processo eleitoral é o próprio presidente, que fez um grande expurgo nos últimos dias de quem ele acredita que não está contando com ele a pré-candidatura que ele apoia”, explica.

A sucessora do presidente da OAB seria Ana Tereza Basílio, atual vice-presidente da Ordem. De acordo com o secretário-geral da OAB, Álvaro Quintão, que renunciou após a exoneração de Ítalo Aguiar, a candidata se apresenta como defensora do campo conservador da advocacia. Por isso, a reabertura do caso Marielle poderia entrar em conflito com a candidatura.

“A vice-presidente que está se lançando candidata, ela se associou à Associação de Juristas Conservadoras, que é ligado ao Flávio Bolsonaro, ao Ives Gandra, que fizeram aquele parecer, dizendo que o artigo 142 da Constituição permitiu uma intervenção militar. Essa semana, por exemplo, ela estava num evento com duas chapas que concorreram, nas últimas eleições, ligadas ao bolsonarismo. Isso, de fato, vem acontecendo. Hoje, eu posso dizer, sem dúvida alguma, que ela está caminhando junto com esse posicionamento. Se isso foi exatamente o motivo que levou o presidente a tomar essa decisão, eu não posso afirmar”, diz.

Além do ato de renúncia coletiva, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos pretendem criar uma comissão popular de Direitos Humanos. Ítalo Aguiar disse que o objetivo é continuar com uma atuação forte e se colocar à disposição para manter o trabalho que era feito na OAB.

“Nessa oportunidade, vai ser anunciado que nos organizaremos a partir de uma comissão popular que possa continuar acompanhando e interferindo na agenda de direitos humanos. O Rio de Janeiro é um caos, em termos de violação de direitos humanos. Vai ser um momento solene de anúncio público e, a partir de então, vamos nos organizar”, destaca.

Após chegar na agência bancária, funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e acionaram o Samu e, posteriormente, a polícia. Erika foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos à tarde e, à noite, foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.

A gerente do banco onde foram feitas as imagens de celular de Érika falando com as atendentes enquanto estava com o idoso também prestou depoimento. Ela disse que viu uma mulher acompanhada de um idoso na cadeira de rodas, que aparentava estar muito debilitado, e que foi entender do que se tratava.

A gerente também disse que, ao perceber que o idoso não estava bem, pediu a Érika que o tio dela assinasse um papel antes de pegar o dinheiro e percebeu que, durante todo o processo, Paulo Roberto não respondia, e tinha aspecto pálido. Diante da situação, o Samu foi chamado.

O médico do Samu chamado para o banco afirmou que, ao fazer a reanimação cardiorrespiratória, verificou que Paulo Roberto estava morto, e que o corpo já apresentava manchas que normalmente aparecem só depois de duas horas de um óbito.

Em áudios enviados em grupos de WhatsApp, funcionários do banco afirmam que desde o momento em que Érika e Paulo Roberto entraram na agência, já havia a percepção de que alguma coisa estava errada. “Eu abri a porta, para sair. A menina dos serviços gerais falou assim: ‘parece que o homem tá morto!’. Eu falei assim: ‘quem, gente?’. Aí ela: ‘Ali!’. E apontou. E a mulher tentando levantar a cabeça dele, pegando na mão dele, pegando para ele assinar, só que ele nem se mexia”, relatou uma testemunha.

Parece haver uma série de nuances e circunstâncias a considerar neste caso específico. A análise do acidente envolve múltiplos aspectos legais e éticos, incluindo a determinação da culpa, a presença ou ausência de álcool, a ação do condutor após o acidente e a presença da polícia.

É fundamental examinar todas as informações disponíveis e considerar os diferentes pontos de vista antes de tirar conclusões precipitadas. Cada detalhe pode ter um impacto significativo na interpretação do evento e na justiça a ser aplicada.

Como já havia polícia no local, eu entendo que não qualifica a omissão de socorro, é importante você ver as imagens do acidente para ter a certeza que a causa foi o absurdo excesso de velocidade da porsche. Como ele se evadiu do local, perdeu-se a oportunidade de verificar se estava ou não alcoolizado, o que seria o grande agravante desse caso.

Culpado ele é, mas com a saída do local do acidente ele não deve ser condenado da acusação de crime doloso, o que ocorreria se estivesse sido comprovado que estava alcoolizado.

É vital examinar todas as evidências, incluindo imagens do acidente, para entender completamente a situação. A presença da polícia no local pode influenciar a interpretação dos eventos.

A saída do condutor do local do acidente pode complicar a determinação da culpa, especialmente se não houver evidências claras de intenção de fugir. No entanto, a investigação sobre o possível envolvimento de álcool é fundamental para uma avaliação justa e precisa do caso.

*Advogado e jornalista

Esta é a primeira vez que o prefeito se manifesta publicamente sobre a prisão de Brazão. O deputado, seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa são acusados de encomendar a morte de Marielle ao ex-policial militar Ronnie Lessa.

A indicação de Chiquinho aconteceu em meio às negociações de Paes com o Republicanos por apoio nas eleições deste ano. “A gente entende que os quadros que tínhamos do Republicanos aqui não eram adequados. Queremos alianças, mas as alianças têm que ter um limite”, disse o prefeito.

Dois dias depois da prisão dos irmãos Brazão, Paes exonerou ao menos seis aliados do parlamentar que continuavam na gestão municipal. Entre os alvos da canetada está o ex-deputado Ricardo Abrãao, sobrinho do bicheiro Anísio Abrão David – ele havia substituído Chiquinho no comando da pasta.