Em junho, a PF concluiu a investigação e apontou que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixou de indiciar o deputado por se tratar de um “crime de menor potencial ofensivo”.

A declaração de Nikolas ocorreu em novembro do ano passado, durante evento realizado na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), mas sem relação com a entidade. Na fala, ele mencionou um suposto apoio a Lula da ativista ambiental Greta Thunberg e do ator Leonardo Di Caprio.

“Isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”, disse.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, a declaração não deve ser protegida pela imunidade parlamentar, porque não tinha relação com o mandato.

“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma possível correlação com o exercício do mandato parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Filho.

Proposta de acordo

Ao oferecer a denúncia, a PGR solicitou que seja designada uma audiência para negociação de um acordo de transação penal, quando o acusado aceita cumprir certas medidas, em troca do arquivamento do processo. Caso não haja acordo, a denúncia tramita normalmente.

O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção (quando não há regime fechado) ou multa. A PGR, no entanto, solicitou que sejam aplicados três agravantes de pena, pelo crime ter sido cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e por ter sido divulgado em redes sociais.

Deputado alegou ‘livre manifestação’

Em depoimento, em maio, Nikolas afirmou que estava “exercendo a livre manifestação do seu mandato” e que “a intenção não foi ofender, apenas se manifestar dentro dos direitos garantidos por sua imunidade parlamentar.

O parlamentar ainda acrescentou não se arrepender das palavras proferidas e que defende sua imunidade parlamentar. Também pontuou que “não pode se arrepender de um direito baseado na Constituição”.

Um dos nomes monitorados é o da procuradora do MPF Ana Carolina Haliuc Bragança, que é reconhecida pela atuação na área ambiental e responsável por operações de combate ao garimpo e ações de proteção ao meio ambiente na região Norte do país.

Outro alvo foi a procuradora Célia Regina Souza Delgado, que, segundo a PF, assina uma notícia de fato que deu ao governo Bolsonaro 72 horas para enviar cópia de um ato administrativo relacionado a mortes durante a pandemia da Covid-19. Nas anotações, também consta que a procuradora “assinou medida extrajudicial recomendando a suspensão de todas as atividades ‘não-essenciais’ por 14 dias’ no período da Covid”.

Também consta, no arquivo, o nome do procurador do MP do TCU Lucas Rocha Furtado Rocha. O documento traz detalhes de representações do procurador que afetaram o governo Bolsonaro. O documento também traz o nome do procurador Enrico Rodrigues de Freitas, com anotações sobre sua atividade profissional. Uma delas dizia que o procurador recomendou que as Forças Armadas não comemorassem o golpe de 1964 e que punisse quem o fizesse.

Outros procuradores são citados nas anotações encontradas com Ramagem, como os nomes de José Gladston Viana Correia, que teria processado o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o então secretário de saúde do Amazonas por responsabilidade na crise de oxigênio no estado.

O arquivo faz uma divisão dos monitorados de acordo com a proximidade dos aliados com o então presidente Bolsonaro. Um primeiro tópico traz o nome primeira-dama, em referência a Michelle Bolsonaro, e também cita Lucas Furtado, do MP dp TCU. “Procurador quer que o TCU apure se há desvio de finalidade em programa coordenado por Michelle Bolsonaro e repasses a ONGs”, diz trecho da anotação.

Outro tópico trata dos nomes de procuradores que investigaram os filhos do presidente. Um terceiro tópico informava detalhes de procuradores que investigaram apoiadores de Jair Bolsonaro, como o empresário Luciano Hang. Também constam nas anotações responsáveis por investigações contra ministros e chefes de órgãos da gestão passada.

Questionado sobre o suposto monitoramento de procuradores, Ramagem disse, em depoimento, que “não se recorda do documento, nem como foi coletado ou produzido”.

O deputado federal e atual pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PL é investigado por exercer um suposto papel de comando em um esquema ilegal de espionagem e perseguição de adversários políticos de Bolsonaro por meio de operações informais da Abin.

Em depoimento à PF, Ramagem reconheceu que costumava escrever textos “para comunicação de fatos de possível interesse” de Bolsonaro, mas ressaltou, porém, que não se lembrava se essas mensagens foram passadas adiante.

Com informações do Jornal O Globo.

Segundo ele, as críticas que tem sofrido são tidas como “uma agressão” que “só revela aquilo que é o vazio ideológico do PT e a sua brutal contradição”. Ciro ainda revelou que tende a apoiar candidatos contra o Partido dos Trabalhadores no Ceará.

“Tenho pouco apreço a essa prática corrupta fisiológica pouco ideológica. Em princípio, acho que o PT é o mal maior hoje no Ceará. Isso quer dizer que [não posso apoiar], no município acolá, onde o melhor candidato for um cara do PT? Não, eu nunca deixei de votar no melhor”, disse.

Com informações do Jornal O Globo.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, Janja desembarcou em Paris no início da tarde de ontem. Ela foi recepcionada pela prefeita Anne Hidalgo na sede da administração da capital francesa. Em imagens publicadas pela própria Anne, as duas aparecem se abraçando. “Prazer em encontrar, Janja Lula, primeira-dama do Brasil! Bem-vinda a Paris”, publicou a prefeita parisiense.

Ainda de acordo com a nota de Lauro Jardim, Janja está hospedada na residência oficial do embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares.

Apesar de a agenda ainda não ter sido divulgada, Janja deve aproveitar a viagem para realizar algumas ações voltadas para a Aliança Global Contra a Fome e contra a Pobreza, principal pauta do mandato brasileiro no G20.

A primeira-dama estará na tribuna de honra junto com o presidente da França, Emmanuel Macron, da primeira-dama Brigitte Macron e outros chefes de Estado. Janja não será a única a primeira-dama a cumprir esse papel. Jill Biden também estará na cerimônia em nome do presidente americano Joe Biden.

Com informações do Jornal O Globo e do Diário do Poder.