PSB decide lançar Márcio França ao Senado por SP e leva proposta a Lula

Brasil, Sudeste
28/05/2026
16:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O PSB se prepara para lançar a candidatura do ex-ministro Márcio França ao Senado por São Paulo nas eleições de 2026. Segundo integrantes da direção da legenda, a decisão foi tomada durante reunião da Executiva Nacional do PSB na quarta-feira (27), em Brasília. As informações são do portal G1.

Como parte da estratégia, o presidente do partido e ex-prefeito do Recife, João Campos, se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde de hoje, para tentar garantir o apoio do PT ao nome de França. Em contrapartida, o PSB apoiaria a candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao governo paulista.

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A movimentação ocorre em meio ao impasse sobre a composição da chapa no estado. Em 2026, São Paulo elegerá dois senadores. No campo aliado ao presidente Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB), é apontada por dirigentes como o nome mais consolidado para uma das vagas.

A disputa está concentrada na segunda candidatura, reivindicada tanto pelo PSB quanto pela federação PSOL-Rede, que tem como representante a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Nas últimas semanas, dirigentes do PSOL e do Rede intensificaram as articulações para viabilizar o nome de Marina. O PDT também passou a defender a ex-ministra.

Nos bastidores, dirigentes do PSB afirmam que uma ala do partido resiste à hipótese de apoiar Haddad caso o PT opte por indicar Marina à vaga. No início do mês, a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, e o presidente da federação PSOL-Rede, Juliano Medeiros, se reuniram com Haddad para apresentar a candidatura de Marina. Segundo participantes do encontro, o petista recebeu a proposta com simpatia, mas afirmou que precisaria de mais tempo para discutir a composição.

A possível escolha de Marina, entretanto, enfrenta resistência dentro do PSB. Integrantes da legenda argumentam que França possui maior capilaridade no interior paulista e teria melhores condições de dialogar com setores de centro do eleitorado.

Em entrevistas recentes, Marina afirmou que não considera a hipótese de disputar a eleição como suplente. França, por sua vez, chegou a declarar que aceitaria ser suplente de Marina ou de Simone Tebet em nome da unidade do campo governista.

Agora, porém, dirigentes do PSB afirmam que o partido trabalha para consolidar a candidatura própria de Márcio França ao Senado e espera que a conversa entre João Campos e Lula ajude a destravar as negociações.

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Coronel Meira preside audiência pública com iniciativa que zerou número de feminicídio em Caruaru

Brasil, Brasília, Pernambuco
28/05/2026
15:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Ontem, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou audiência pública para debater o Núcleo de Informações Estratégias e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha de Caruaru e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.

O evento foi presidido pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), presidente da Comissão. Criados por Tribunais de Justiça de Pernambuco, os NIOJs reúnem oficiais de justiça especializados, patrulhas e delegacias para agilizar medidas protetivas e garantir mais segurança às mulheres vítimas de violência.

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“O NIOJ é uma iniciativa que nasceu em Pernambuco e protege verdadeiramente a mulher contra essa barbaridade, que é o feminicídio. É uma rede de proteção que envolve, Tribunal de Justiça de Pernambuco, prefeitura, polícia militar e polícia civil. Trabalham todos unidos com uma pronta resposta, com a figura fundamental do oficial da justiça, pois é ele quem faz andar todo o projeto. A prefeitura oferece rede de assistência, de monitoramento, de acompanhamento com oportunidades para que a mulher possa mudar sua vida a nível financeiro, de trabalho e de proteção. Essa união de todos os fatores da segurança pública faz com que Caruaru, há dois anos, registre zero feminicídio”, defendeu Meira.

Participaram ainda Rodrigo Pinheiro, prefeito de Caruaru, Ana Martinez, coordenadora-geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres. Marco Antônio Albuquerque, oficial de Justiça de Pernambuco, bem como o deputado federal Evair Vieira de Mello (Republicanos-ES).

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Jaboatão dos Guararapes - Operação Chuvas

Governo festeja a hora de Davi Alcolumbre mostrar a cara

Brasil, Brasília
28/05/2026
14:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Tales Faria – Correio da Manhã

Aprovada na Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da derrubada da escala semanal de seis dias de trabalho por um de folga (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que está chegando a hora de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se expor.

Até agora Alcolumbre tem feito acenos para um lado e para o outro. Ora diz a interlocutores que não será empecilho à aprovação da matéria, ora se reúne com empresários e opositores à PEC na tese de que é preciso uma discussão “mais aprofundada”.

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Em termos objetivos, a discussão “mais aprofundada” significa deixar o assunto para ser votado depois das eleições. Passado o poder de convencimento das urnas, o chamado “povão” perderia espaço de pressão e os políticos conservadores ganhariam coragem para votar contra a derrubada da proposta.

O medo das urnas é que fez com que, na Comissão Especial da Câmara, todos os partidos encaminhassem oficialmente pelo voto a favor da derrubada da escala atual de trabalho.

Àquela altura, já era público e notório que, pelo menos dois partidos, o Novo e o PL, trabalhavam intensamente para atrapalhar a votação, atrasando-a ao máximo.

Mas, na hora “H”, o PL deu uma guinada e passou a defender desde uma proposta mais radical de diminuição da carga horária – a escala de quatro dias de trabalho na semana por três de folga –, até que não houvesse tempo de transição para implantação da nova escala. Apenas quatro deputados desses dois partidos acabaram se expondo e votando contra a derrubada da 6×1: três do PL e um do Novo. O resultado foi uma goleada: 34 a quatro.

Enfim, tudo agora se resume ao tempo. Os estrategistas pela aprovação da PEC querem apressar a tramitação e aprovar o texto final no Congresso (Câmara e Senado) antes das eleições de outubro. Já os estrategistas contrários ao texto querem retardar a votação para depois da abertura das urnas.

O presidente do Senado irá expor de fato sua posição ao decidir por uma tramitação do projeto na Casa mais rápida ou mais lenta. Há dentro do governo duas posições opostas sobre o tratamento que deve ser dado a Alcolumbre nesse momento.

Uma parcela dos auxiliares do presidente defende que o senador estará mais aberto a uma aproximação com o governo neste momento e, portanto, Lula deveria estender-lhe a mão. Isso desanuviaria o clima entre o Palácio do Planalto e o Senado, o que ajudaria na aprovação de temas de interesse do governo até o final do ano.

O clima entre Lula e Davi Alcolumbre ficou pesado desde que o presidente do Senado comandou a derrubada da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outra parcela dos governistas avalia que não adianta tentar se reaproximar de Alcolumbre. Seria “da natureza” do presidente do Senado morder e assoprar o governo, como sempre fez o centrão, esticando ao máximo a corda para arrancar benesses e espaço na máquina pública.

Na verdade, nenhum dos dois grupos sabe qual posição Lula acabará assumindo.

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INSS e MPS realizam maior mutirão do ano com 59 mil vagas em todo o país

Brasil
28/05/2026
14:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social promovem, neste fim de semana (30 e 31 de maio), um grande mutirão para atendimentos extras em diversas regiões do país.

Ao todo, são oferecidas mais de 59,5 mil vagas, destinadas a perícias médicas, realizadas pela Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social, e avaliações sociais do INSS. Essas são etapas obrigatórias para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.

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Confira a distribuição por região:

Nordeste (41.416)

Ceará (19.507 vagas): Agência Conectada Fortaleza – Aldeota – Teleavaliação (640); Brejo Santo (800); Camocim (106); Campos Sales (208); Crateús (528); Crato (1.817); Fortaleza – Centro (740); Fortaleza – Centro-Oeste (2.895); Fortaleza – Jacarecanga (432); Fortaleza – Parquelândia (1.065); Fortaleza – Sul (2.301); Iguatu (920); Itapagé (272); Itapipoca (800); Juazeiro do Norte (780); Maracanaú (1.276); Quixadá (1.064); Senador Pompeu (432); Sobral (1.128); Tianguá (716); Ubajara (532) eAcaraú (25).
Paraíba (2.390 vagas): João Pessoa – Centro (309); João Pessoa – Tambauzinho (1.551); Campina Grande – Dinamérica (426) e Sousa (104).
Rio Grande do Norte (954 vagas): Alexandria (104); Natal – Centro (700); Currais Novos (75) e Santa Cruz (75).
Alagoas (2.219 vagas): Maceió – Jatiúca (1.558); Palmeira dos Índios (426); Arapiraca (20); Maceió – Tabuleiro do Martins (40); Maceió – Almirante Álvaro Calheiros (20) e Maceió – Poço (155).
Maranhão (822 vagas): São Bento (324); Timon (396); Açailândia (18); São Luís – Cohab (45); São Luís – Deodoro (28) e São Luís – Bom Menino (11).
Piauí (5.579 vagas): Floriano (337); Parnaíba (1.790); Picos (568); São João do Piauí (200); Teresina – Centro (300) e Teresina – Leste (2.384).
Pernambuco (4.459 vagas): Caruaru (1.380); Garanhuns (90); Petrolina (362); Recife – Encruzilhada (2.288); Serra Talhada (146); Recife – Corredor do Bispo (168) e Caruaru (25).
Bahia (4.459 vagas): Jequié (282); Santo Antônio de Jesus (600); Feira de Santana (1.130); Agência Conectada Eunápolis – Teleavaliação (45); Brumado (30); Juazeiro (165); Paripiranga (50); Paulo Afonso (640); Santa Maria da Vitória (20); Irecê (576); Itabuna (170); Vitória da Conquista (237); APS Digital – Governo Brasil na Rua (480) e Santo Antônio de Jesus (34).
Sergipe (1.027 vagas): Aracaju – Siqueira Campos (1.012) e Lagarto (15).

Sudeste (6.498)

São Paulo (3.775 vagas): Taboão da Serra (353); Registro (102); Santos (378); Cubatão (154); Campinas (768); Amparo (300); Atibaia (464); Jacaré (240); São José do Rio Preto (858); Fernandópolis (7); Marília (110) e São João da Boa Vista (41).
Rio de Janeiro (1.633 vagas): Barra da Tijuca (215); Engenheiro Trindade (215); Itaboraí (175); Barra Mansa (126); Duque de Caxias – Avenida Nilo Peçanha (286); Nilópolis (106); Três Rios (160); Avenida Brasil (80); Bangu (120); São Gonçalo (70) e Barra do Piraí (80).
Espírito Santo (352 vagas): Cachoeiro de Itapemirim.
Minas Gerais (738 vagas): Curvelo (121); Contagem (20); Pedro Fonseca (200); Uberlândia (160); Montes Claros (170) e Belo Horizonte (42).

Sul (5.704)

Rio Grande do Sul (1.219 vagas): Alvoradas (480); Porto Alegre- Partenon (672) e Pelotas (67).
Paraná (4.335 vagas): Araucária (588); Colombo (448); Curitiba- Cândido Lopes (2.352); Foz do Iguaçu (544); Marechal Cândido Rondon (384); Londrina (56) e Ponta Grossa (3).
Santa Catarina (150 vagas): Blumenau (71) e Itajaí (79).

Centro-Oeste (1.070)

Mato Grosso do Sul (682 vagas): Corumbá (98); Costa Rica (54); Coxim (52); Três Lagoas (52) e 26 de Agosto (30)
Mato Grosso (76 vagas): Barra do Garças (24) e Confresa (52).
Distrito Federal (232 vagas): Planaltina (50); Taguatinga (122) e Asa Sul (60).
Goiás (80 vagas): BI Goiânia.

Norte (4.822)

Rondônia: (578 vagas): Cacoal (90) e Porto Velho- Embratel (488).
Acre (180 vagas): Rio Branco- Centro.
Amazonas (1.304 vagas): Manaus Codajás (1.080); BI (160); Compensa (14); Manacapuru (40) e Tefé (10).
Amapá (536 vagas): Macapá.
Pará (2.224 vagas): Altamira (496); Belém- Marco (325); Castanhal (124); Santarém (1264) e Porto Nacional (15).

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Caiado e Flávio têm pacto de não agressão. Saiba por quê

Brasil, Brasília
28/05/2026
11:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Por Rudolfo Lago – Correio da Manhã

O Correio Político participou de entrevista com o candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, ao programa Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins. E perguntou diretamente a Caiado: “O senhor se posicionou de maneira geral sobre a crise do Banco Master. Mas nada disse exatamente sobre o envolvimento de Flávio Bolsonaro e suas explicações. Qual, então, a sua avaliação sobre isso?” Caiado saiu pela tangente.

Embora tenha admitido que o episódio desgasta Flávio, o candidato do PL, disse que não faria juízo de valor e que a Flávio é que caberia dar explicações a seus eleitores. Caiado deixou claro uma espécie de pacto de não agressão com Flávio. E há razões políticas e eleitorais para isso.

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“Esse é um momento que requer muita habilidade para chegar ao segundo turno sem prejudicar o acordo que temos”, respondeu Caiado. E qual seria esse acordo? Entre os candidatos da centro-direita, disse Caiado, estabelece um compromisso de apoio a quem deles chegar ao segundo turno. Então, claramente Caiado evita ataques diretos a Flávio Bolsonaro. Flávio hoje é quem está mais próximo no campo conservador do segundo turno.

O que Caiado não diz claramente, mas apurou o Correio Político, é que esse pacto de não agressão hoje tem principalmente o propósito de garantir que Lula não venha a vencer a eleição no primeiro turno. A leitura das pesquisas que foram divulgadas na semana passada e nesta semana após o caso Flávio/Master apontariam que boa parte da queda de Flávio não se reverteu em votos para Lula. Nem para os demais candidatos na disputa. Aumentou o número de indecisos. E isso, no fundo, acaba também por beneficiar Lula, que lidera a corrida eleitoral.

Um número maior de indecisos ajuda Lula por uma razão. O sistema eleitoral brasileiro só contabiliza os votos válidos. Se em outubro o número de votos em Flávio Bolsonaro cair e esses votos não forem para outros candidatos, forem nulos ou em branco, o universo de eleitores diminui. Se Lula mantiver seus votos, o percentual total dele aumenta.

Tomando-se a pesquisa Datafolha da semana passada, Lula aparece com 40% no primeiro turno. Para já ser eleito, precisaria subir 11 pontos. Difícil que ele cresça isso somando novos eleitores. Mas pode conseguir se o universo de votantes diminuir. Lula abriu ma vantagem de nove pontos sobre Flávio, com 31%.

Na entrevista, Caiado disse que “tudo o que Lula quer” é que ele ataque Flávio Bolsonaro. Então, ele não faria isso. O problema de Caiado: o compromisso de vir a apoiar Flávio no segundo turno é mais dele do que propriamente do seu partido, o PSD, e do seu comandante, Gilberto Kassab.

Kassab tem permitido a Caiado bater forte em Lula. Mas ele próprio não faz isso. Ele sabe que parte de seu partido tem compromisso com Lula e não muda nem mesmo para apoiar Caiado no primeiro turno. Para pegar só um caso, isso já foi claramente declarado pelo senador Otto Alencar na Bahia.

Por razões diversas, no entanto, todos desejam que venha a acontecer o segundo turno. Caiado pelo declarado pacto de centro-direita para derrotar Lula. E Kassab e parte do PSD é porque somente assim teriam cacife para negociar apoio. Se Lula vier a ser capaz de liquidar a fatura no primeiro turno, fará isso sem precisar da ajuda do PSD.

Ao contrário de Caiado, o candidato do Novo, Romeu Zema, partiu para o ataque sobre Flávio. A avaliação no PSD é que ele pode ser mais “guerrilheiro”. Pertence a um partido menor. Não tem os compromissos do PSD com candidaturas a governador e o Parlamento. Mas agora ensaia uma aproximação.

Outra razão de o PSD adotar tom mais cauteloso é a sua estratégia nos estados, onde trabalha para ampliar alianças para todos os lados possíveis. O PSD tem hoje 49 deputados. Planeja eleger 75. E considera que tem hoje pelo menos dez candidatos a governador com chances reais. Não seria hora de marola.

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Caruaru - São João que o mundo reconhece

Alcolumbre terá boa vontade com PEC do fim da escala 6×1, dizem aliados

Brasil, Brasília
28/05/2026
10:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

Metrópoles

Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliam que o senador “terá boa vontade” na tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1. A PEC sobre o tema foi aprovada nesta quarta-feira (27/5) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para análise do plenário da Casa e, depois, do Senado.

Interlocutores de Alcolumbre afirmam que o presidente do Senado pretende ouvir todos os setores e parlamentares envolvidos no debate assim que a proposta chegar à Casa Alta e que deverá permitir o andamento natural da matéria, respeitando o rito regimental da tramitação.

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Na terça-feira (26/5), o chefe da Casa Alta recebeu representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para tratar do tema. Na ocasião, o próprio Alcolumbre afirmou que respeitará o rito da proposta.

O que diz o entorno de Lula

Apesar das divergências entre o governo Lula e o Senado após a derrota de Jorge Messias, auxiliares do presidente no Palácio do Planalto apostam em uma postura mais alinhada de Alcolumbre na tramitação da PEC.

No entorno de Lula, a avaliação é de que o presidente do Senado não deve criar obstáculos ao avanço da PEC e permitirá que a matéria siga o rito normal de tramitação. Assessores do governo argumentam que a pauta tem forte apelo popular e ganha ainda mais peso em ano eleitoral.

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Olinda - Trabalhando para superar desafios

Contas do governo têm superávit de R$ 25,2 bilhões em abril

Brasil
28/05/2026
10:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril, informou Tesouro Nacional, hoje. O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima das despesas do governo. Se as receitas ficam abaixo as despesas, o resultado é um déficit primário. Esses valores não englobam os juros da dívida pública.

Houve uma melhora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi contabilizado um resultado positivo de R$ 19 bilhões (valor corrigido pela inflação). Esse também foi o melhor resultado para meses de abril desde 2022, quando foi registrado um superávit primário de R$ 34,5 bilhões (com a correção).

De acordo com números do Tesouro Nacional, a melhora no resultado positivo está relacionada, principalmente, com o aumento da arrecadação neste ano, que subiu mais do que as despesas. O bom comportamento da arrecadação, por sua vez, está relacionado com o crescimento da economia brasileira e, também, com os aumentos de impostos anunciados nos últimos anos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As receitas líquidas de transferências avançaram 5,8% em termos reais em abril, para R$ 235 bilhões, enquanto as despesas cresceram 3,3%, para R$ 210 bilhões.

Pesquisa Meio/Ideia: Lula tem 46,5% e Flávio Bolsonaro, 41,4% no segundo turno

Brasil
28/05/2026
09:30

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno da eleição presidencial, segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quinta-feira, 28. O petista tem 46,5% das intenções de voto, contra 41,4% do primogênito de Jair Bolsonaro (PL).

Considerando o limite da margem de erro, que é de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos, a vantagem de Lula pode variar de apenas 0,1 ponto percentual (44% a 43,9%) a 10,1 pontos percentuais (49% a 38,9%). As informações são do portal Estadão.

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O resultado representa uma mudança de cenário. A rodada anterior da pesquisa, divulgada no dia 5 de maio, apontava empate técnico: Flávio tinha 45,3% das intenções de voto contra 44,7% de Lula.

Em menos de um mês, o pré-candidato do PL perdeu 3,9 pontos percentuais em meio ao desgaste causado pela divulgação do áudio em que ele pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre Bolsonaro.

Lula também aparece à frente dos demais pré-candidatos. Em um eventual segundo turno contra Ronaldo Caiado (PSD), o petista tem 46% contra 40% do ex-governador de Goiás. Brancos e nulos representam 7%, mesmo percentual de indecisos. Nos demais cenários, Lua teria 46% a 37% contra Romeu Zema (Novo); 46% a 31% contra Renan Santos (Missão); e 46% a 26% contra o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa (DC).

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Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

PL espera que Cláudio Castro desista hoje da corrida ao Senado

Brasil
28/05/2026
08:00

Por Magno Martins
- Edição de Ítala Alves

A cúpula do PL aguarda para as próximas horas o anúncio oficial do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, formalizando sua desistência da disputa ao Senado. Nos bastidores, Castro já sinalizou a aliados mais próximos que o desembarque da corrida eleitoral é inevitável e deve ser sacramentado, no mais tardar, até o fim desta semana.

Para o comando do partido, a permanência de Castro tornou-se politicamente insustentável após uma sequência de reveses jurídicos e policiais que ameaçavam implodir os palanques da legenda tanto no plano regional quanto no nacional.

O empurrão definitivo para a saída de Castro veio com a operação da Polícia Federal deflagrada na última terça-feira (26). Foi a segunda ação de busca e apreensão contra o ex-governador em um intervalo de menos de duas semanas — a primeira havia sido em 15 de maio no âmbito do Caso Refit.

Câmara aprova, em 1º turno, PEC que acaba com escala 6×1

Brasil
27/05/2026
23:35

Por Magno Martins
- Edição de Camila Emerenciano

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1. A proposta foi aprovada por 472 votos a 22.

Na sequência, a proposta ainda será votada em segundo turno antes de ser enviada ao Senado Federal. As informações são do g1.

Para aprovar uma PEC é necessário o voto de 308 deputados em dois turnos. Ainda não há data para votação no Senado, onde são 49 senadores favoráveis também em dois turnos de votação.

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Mais cedo, o texto já havia passado por votação em uma comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 a 4. Apenas deputados do PL e do Novo votaram contra.

Os parlamentares ainda rejeitaram um destaque do PL, que pretendia alterar o período de transição para a escala 5×2, mantendo o texto do relator como apresentado no início desta semana.

O parecer de Leo Prates, apresentado na última segunda-feira (25), reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

Próximos passos

Com a aprovação na comissão, o parecer segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares em dois turnos de votação.

O regimento estabelece um intervalo de cinco sessões do plenário para votação entre um turno e outro, mas os parlamentares costumam aprovar um requerimento que dispensa esse período.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

A comissão especial discutiu duas PECs, uma de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

Ambas previam a redução da jornada para 36 horas, mas o acordo final ficou em 40 horas, com duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos.

O que diz o texto

A proposta altera a parte da Constituição Federal que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e deixa expresso que a “duração do trabalho normal” não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais.

O artigo prevê exceções ao permitir compensações de horários e a redução da jornada conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:

as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.

O fim da escala 6×1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

O período de transição foi o principal ponto de discussão da PEC nas últimas semanas. Empresários e confederações de empregadores pediam um tempo para se adequar à medida.

O governo, a princípio, se colocou contra a transição, mas chegou a um acordo para permitir a implantação gradativa da redução da jornada.

O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulgação, todas as convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente.

Esse ponto servirá como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negociação.

A PEC inscreve na Constituição a exigência de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de preferência, aos domingos, e determina que deve ser “garantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Regra não é universal

Ficarão fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores que têm diploma de nível superior e ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS — cerca de R$ 21,1 mil atualmente.

Para esses profissionais, não serão aplicadas as regras de jornada e controle de ponto. A exclusão se deu sob o argumento de combater a “pejotização” e dar liberdade a profissionais de alta renda.

Na avaliação de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, virão principalmente com o aumento da qualificação dos trabalhadores, inovação e investimentos em melhorias em infraestrutura e logística.

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