PL da Anistia: saiba quem são os nove deputados pernambucanos que assinaram urgência do projeto

Do Diário de Pernambuco

Nove deputados federais pernambucanos assinaram o pedido para a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê anistia para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e outros envolvidos na trama golpista desde o segundo turno das eleições de 2022. O requerimento já possui o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara Federal, e a votação depende apenas da decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).

A maior parte dos apoios partiram do Partido Liberal (PL) e do Partido Progressistas (PP). Ambos possuem quatro deputados federais eleitos. Somando os quadros das duas legendas, somente Fernando Monteiro (PP) não assinou o requerimento.

As demais assinaturas partiram do União Brasil e do Republicanos, partidos que abrigam nomes da direita ao centro – apesar do segundo compor a base do Governo Lula.

Veja a lista dos pernambucanos que apoiaram a urgência:

  • André Ferreira (PL)
  • Coronel Meira (PL)
  • Fernando Rodolfo (PL)
  • Pastor Eurico (PL)
  • Clarissa Tércio (PP)
  • Eduardo da Fonte (PP)
  • Lula da Fonte (PP)
  • Mendonça Filho (União Brasil)
  • Ossesio Silva (Republicanos)

O União Brasil possui, ao todo, três pernambucanos em Brasília. Fernando Filho e Luciano Bivar não assinaram a urgência do projeto. Já o Republicanos possui apenas mais um nome, Augusto Coutinho, que também não assinou.

Os 13 demais deputados federais pernambucanos do Avante, MDB, PCdoB, PT, PV, Rede e Solidariedade não apoiaram a urgência do projeto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que só vai se manifestar sobre a suspensão da extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, acusado de tráfico de drogas na Espanha, após a apresentação de recurso pelas autoridades espanholas. A decisão de interromper o processo partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da reciprocidade, após a Justiça espanhola negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Moraes considerou que, diante da recusa da Espanha em entregar Eustáquio ao Brasil — ele é investigado por crimes como perseguição, ameaça e associação criminosa —, o Brasil também poderia recusar a extradição de um acusado solicitado pelo país europeu. Com isso, autorizou a transferência de Vasilev da prisão para o regime domiciliar e pediu explicações ao embaixador espanhol no Brasil. As informações são do g1.

A decisão gerou críticas de juristas e integrantes do Ministério Público. O procurador regional da República Vladimir Aras argumentou que a reciprocidade mencionada por Moraes não se aplica, já que Brasil e Espanha mantêm um acordo de extradição desde 1988. Segundo Aras, o acordo já prevê a possibilidade de negar pedidos em casos ligados a crimes de natureza política, como foi alegado pela Justiça espanhola ao negar o envio de Eustáquio.

Além disso, juristas destacam que, em vez de suspender a extradição de Vasilev como forma de resposta, o mais adequado seria o governo brasileiro recorrer da negativa espanhola. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por representar o país no caso de Eustáquio, já prepara um recurso contra a decisão da Justiça europeia, enquanto o Supremo continua sendo responsável pelo caso do cidadão búlgaro.

O subprocurador-geral Artur Gueiros, indicado pelo procurador-geral Paulo Gonet para atuar nas extradições no STF, será o responsável pela manifestação da PGR, caso o processo avance com recurso da Espanha. Até lá, o impasse jurídico e diplomático permanece, com repercussões no campo da cooperação internacional entre os dois países.

O governo brasileiro concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, e ao filho dela, de 14 anos, por razões humanitárias, segundo anunciou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Heredia é esposa do ex-presidente Ollanta Humala, condenado a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso ligado à construtora brasileira Odebrecht e ao governo do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Humala foi preso após a sentença, na última terça-feira (15), enquanto Nadine se abrigava na Embaixada do Brasil em Lima.

De acordo com Vieira, a decisão levou em conta o estado de saúde de Heredia, que passou por uma cirurgia de coluna recentemente, e a necessidade de proteger o filho menor de idade, que ficaria desamparado com a prisão do pai. O governo peruano concedeu salvo-conduto imediato para que mãe e filho pudessem deixar o país e concordou com o transporte por meio de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que os trouxe para Brasília na quarta-feira (16). As informações são do g1.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o presidente Lula foi informado previamente sobre a decisão. Agora, o Brasil analisará a possibilidade de conceder o status de refugiados a Heredia e ao filho, processo que será conduzido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça. Enquanto isso, ambos receberam registros provisórios emitidos pela Polícia Federal.

O advogado brasileiro de Humala, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que Nadine Heredia tem câncer e já havia tentado obter autorização para tratamento médico no Brasil durante o processo judicial, mas o pedido foi negado por ainda estar em curso. A sentença, após três anos de investigação e julgamento, foi lida nesta semana em um tribunal peruano, sem a presença da ex-primeira-dama, que respondia em liberdade.

O caso de Nadine Heredia se soma ao histórico de ex-líderes peruanos envolvidos em escândalos de corrupção. Seu marido, Ollanta Humala, cumpre pena em uma base policial especial que também abriga os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo. Alberto Fujimori, outro ex-líder preso por corrupção, esteve no mesmo local até ser libertado em 2023.

A concessão do asilo está respaldada na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual o Brasil é signatário. O tratado permite que países concedam asilo a pessoas perseguidas por motivos políticos, mesmo sem a obrigação de justificar publicamente sua decisão. A embaixada brasileira mencionou a convenção durante as negociações com o governo peruano para garantir a saída segura de Heredia e seu filho.

Da CNN Brasil

Familiares dos presos pelos atos criminosos de 8 de janeiro começaram a procurar parlamentares bolsonaristas com uma estratégia que estão chamando de “solução Glauber Braga” para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) da Anistia.

A ideia é que parentes, juntamente com parlamentares, iniciem uma greve de fome dentro do Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar, em regime de urgência, o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo suposto plano de golpe de Estado. Eles estão motivados pelo fato de que, ontem, Hugo cedeu à greve de fome de nove dias do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

O presidente da Câmara prometeu não pautar, por 60 dias, a análise em plenário da decisão do Conselho de Ética que, por maioria, votou pela cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro — Glauber expulsou a chutes e xingamentos, de dentro do Câmara, um militante do MBL em 2024.

O parlamentar com quem conversei ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Ele me disse que, a princípio, ficou um pouco surpreso, mas depois admitiu que se trata de uma reivindicação dos familiares “que faz todo sentido”.

O parlamentar com quem eu conversei ainda não tomou uma decisão sobre o assunto. Mas me disse que, primeiro, ficou um pouco surpreso, mas depois, admitiu, é uma reivindicação dos familiares “que faz todo sentido”.

Da CNN Brasil

As tratativas para a fusão entre o PSDB e o Podemos estão na fase final e o novo partido deve ser formalizado nos próximos 10 dias, segundo fontes envolvidas nas negociações ouvidas pela CNN.

A CNN teve acesso ao documento que está sendo usado como base nas negociações e apurou que a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) deve assumir a presidência da legenda, que terá 27 deputados federais, 401 prefeitos e 5330 vereadores. No primeiro momento, porém, vai haver uma “coabitação” na presidência entre ela e o ex-governador Marconi Perillo.

O nome do partido deve ser inicialmente Podemos/PSDB, mas não está descartada a possibilidade da agremiação ser rebatizada como Moderados ou Independentes.

O levantamento do Podemos apresentado ao PSDB mostra que os partidos se complementam em nível municipal. O Podemos tem um número maior de vereadores nas capitais e o PSDB no interior.

“A taxa de sobreposição de mandatários municipais do PSDB e Podemos é de 23,1%, substancialmente menor do que a taxa de sobreposição do PSD (49,2%) e do MDB (58,06%). Tal vantagem complementar do Podemos permitirá um processo de acomodação de forças políticas municipais menos conflitantes”, disse o documento.

O documento também ressalta que a junção do PSDB/Podemos geraria o sexto maior partido em população governada, com 16.370.200 habitantes. Em níveis financeiros, a junção criaria o quinto maior Fundo Partidário (R$ 90.326.891,30), atrás de PL, PT, União e PP.

Da CNN Brasil

No momento em que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, prepara sua saída do PSDB para ingressar no PSD, os tucanos finalizaram as tratativas com o Podemos e o Solidariedade e devem anunciar ainda em abril a união dos três partidos.

Segundo fontes do PSDB ouvidas pela CNN, o anúncio da fusão com o Podemos e a subsequente formação de uma federação com o Solidariedade devem ser anunciadas nos próximos dez dias.

A executiva tucana ainda não foi informada oficialmente sobre a saída do governador gaúcho, que deve disputar o Senado em 2026 pelo PSD, mas a mudança já está precificada e acelerou as negociações intrapartidárias.

Os movimentos de associações partidárias foram intensificados pelo avanço da formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior força do Congresso Nacional.

O MDB também avançou nas conversas com o Republicanos com o objetivo de criar um bloco partidário para equilibrar a correlação de forças no Centrão.

Depois da fusão com o Podemos e da federação com o Solidariedade, o novo bloco espera uma composição com o MDB. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), voltou a conversar com os tucanos para acertar esse cronograma.

Da CNN Brasil

Para 50% dos brasileiros, as políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prejudicam a economia do Brasil, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada hoje.

Os índices dos que acreditam que as decisões do republicano não estão afetando negativamente o Brasil e dos que não sabem ou não responderam estão empatados, com 25% cada.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas com 16 anos ou mais em 131 municípios brasileiros entre os dias 3 e 7 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

No último dia 2, Trump anunciou uma lista de países que seriam cobrados com tarifas recíprocas. O presidente definiu um patamar de 10% como base — que a princípio seria aplicado a 126 parceiros comerciais dos EUA — e taxas maiores para nações específicas.

Diversas autoridades internacionais reagiram à política. Dias após o anúncio inicial, em 9 de abril, Trump decidiu limitar suas tarifas recíprocas a 10% por um prazo de 90 dias, exceto para a China.

No caso chinês, uma sequência de reações entre os dois países levou a uma tarifa de 145% aplicada pelos EUA, enquanto o governo chinês declarou tarifa de 125% aos produtos americanos.

Governo Trump é positivo ou negativo para o Brasil?

A pesquisa também mediu a percepção dos brasileiros sobre a atuação do governo dos Estados Unidos como um todo, não apenas em relação às políticas comerciais. Nesse caso, 49% dos entrevistados dizem a considerar negativa para o Brasil; 29% como positiva; 2% como indiferente e 20% não sabem ou não responderam.

Os entrevistados foram questionados se consideravam a entrada do governo Trump positiva ou negativa para o Brasil, de modo que as respostas “indiferente” foram espontâneas. Veja:

Governo Trump para os americanos

Em relação a como os brasileiros avaliam a gestão de Donald Trump para os próprios americanos, a pesquisa mostra que 21% dos entrevistados acham que o republicano está fazendo um péssimo governo.

Já os que avaliam como bom ou regular estão empatados em 19%. Outros 9% consideram ruim a administração e 8%, ótima. Não sabem ou não responderam são 24%.

Do g1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou “melhora nos exames laboratoriais”, segundo o boletim médico divulgado nesta sexta-feira (18). Ele segue na unidade de terapia intensiva (UTI) em um hospital particular de Brasília – sem receber visitas e sem previsão de alta.

Este é o quinto dia de internação do ex-presidente após a cirurgia de 12 horas realizada no último domingo (13), em Brasília.

O procedimento cirúrgico foi para tratar uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada que levou em 2018.

Leia a íntegra do boletim:

Caminhadas pelo hospital

Em vídeos publicados ao longo da semana, Bolsonaro apareceu caminhando com a ajuda de um andador e foi acompanhado pela equipe médica. Em um dos registros, o ex-presidente está acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A equipe médica afirmou, na ocasião, que Bolsonaro mantinha estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. E que o ex-presidente passaria por fisioterapia motora e respiratória.

A recomendação médica é que estão autorizados a visitá-lo, além da equipe médica, apenas familiares.

Procedimento complexo

Segundo o cardiologista da equipe, Leandro Echenique, esta cirurgia – a sétima desde o atentado – está entre “as mais complexas” feitas no ex-presidente. A longa duração do procedimento, inclusive, já era esperada.

Durante a cirurgia, os médicos identificaram que a obstrução intestinal era causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal. O problema foi corrigido com a liberação das aderências.

Da Agência Brasil

A guerra tarifária criada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, pode gerar oportunidades para o agronegócio brasileiro. Mas o setor industrial precisa de atenção, avaliam especialistas. Pablo Damaceno, integrante do Conselho Regional de Economia do Pará e Amapá, acredita que no momento em que os Estados Unidos se fecham, o Brasil, enquanto exportador de commodities como carne, grãos e minérios, pode ganhar espaço. Na avaliação de Pablo Damaceno, o risco é de inflação interna enquanto as exportações crescem.

“Países do Brics tendem a importar, principalmente a China. De certa forma, o Brasil pode se precaver aplicando políticas públicas como linhas de crédito específicas a esses segmentos que podem ser beneficiados. Ou seja, impulsionando a produção para que o abastecimento interno não seja prejudicado.”

Por outro lado, o professor da Escola de Relações Internacionais da FGV, Pedro Brites, chama a atenção para o setor industrial, que segundo ele pode ter problemas se perder espaço no mercado americano.

“A gente está falando de aço, de metal, de peças e também de aeronaves, por exemplo. Então, dentre os parceiros brasileiros mais relevantes, os Estados Unidos se destacam por absorver esse tipo de produto. Acho que para o Brasil isso também é difícil você reverter, ou seja, conseguir pensar em outros mercados no curto prazo que pudessem absorver esses produtos de forma imediata.”

Alguns especialistas alertam para o risco de uma entrada grande de produtos industrializados e veículos que iriam para os Estados Unidos e acabariam desviados para o Brasil. Pablo Damaceno, no entanto, não acredita nessa hipótese.

“Até porque há uma tendência contrária, vamos dizer assim, à globalização com essas tarifas sendo elevadas. Caso isso venha a ocorrer, que eu não acredito, eu acho muito pouco provável, o Brasil pode, sim, se defender aumentando também tarifas de proteção específicas para esses segmentos aí de indústria automobilística.”

Já Pedro Brites acredita que a entrada de produtos no mercado brasileiro é uma preocupação legítima, mas ele é contra o uso de tarifas. O ideal é buscar acordos.

“Pelo tamanho da população brasileira, ou seja, o peso demográfico do Brasil, então, isso é uma preocupação legítima. Eu acho que o Brasil pode adotar medidas de proteção, como tentar construir acordos comerciais com esses parceiros que eventualmente possam vir a ameaçar as cadeias produtivas brasileiras. Mas eu não acredito muito em medidas protecionistas similares a que o Trump está adotando, porque isso pode gerar um efeito em cadeia em outros setores.”

A China é vista como a principal saída para o Brasil, mas Pedro Brits afirma que é preciso ter cuidado para o país não ficar muito dependente do parceiro asiático. Por isso, o país deve continuar buscando novos mercados como a União Europeia e outros países asiáticos.

Do Correio Braziliense

Uma marca histórica para a cidade que mudou a história do Brasil. Brasília celebra, na próxima segunda-feira (21), 65 anos de existência. Ao lado da capital e dos moradores, durante esses 23.741 dias, o Correio Braziliense seguiu cada notícia e cada vivência de Brasília desde aquele 21 de abril de 1960. Para celebrar a data especial, o jornal mais tradicional da cidade produziu um minidocumentário em vídeo que celebra o clássico canto de “Olhaê, o Correio!” e as mais de seis décadas da cidade se misturam com a mesma idade do Correio Braziliense.

A música que acordou muitos brasilienses e candangos marcou a história da capital. Não estamos falando de nenhuma balada do Legião Urbana ou do Capital Inicial, mas sim do tradicional “Olha, aê, o Correio!”. A frase cantada por muitos vendedores de jornais ao longo dos 65 anos de Brasília agora é relembrada pela importância histórica e cultural aos brasilienses.

“Andava pelas ruas do Setor P Norte, na Ceilândia com aquele famoso grito: ‘Olhaê, o Correio’. Era a música matinal dos moradores do Distrito Federal no sábado e no domingo, quando os garotos saíam para ir vender os jornais”, relembra o deputado federal Reginaldo Veras (PV). “Eu tinha uma mochila, enchia de jornal e mais duas pacoteiras na mão. Era quase meu peso andando para vender jornal”, conta o parlamentar.

Desde as 6h da manhã nas casas de assinantes e logo depois para lojas e bancas, o rapper Japão Viela 17 também viveu a experiência de vender jornais do Correio. “Eu trabalhava com meu irmão. Alguém comprava o jornal e eu levantava a mão para meu irmão vir cobrar. Era um vendendo e outro cobrando. A gente vendia bastante jornal”, detalha.

Marlene Corrêa, que trabalha no Correio há 51 anos, relembra com carinho a experiência de acompanhar a história de Brasília pelas páginas do jornal. “Foi meu primeiro emprego, entrei como estagiária. Adoro, é como se fosse minha casa e enquanto o Correio me quiser eu estou aqui, porque eu amo isso aqui”.