Lula e secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se reúnem em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, hoje, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, em Brasília.

Blinken chegou ao Palácio do Planalto pouco depois das 9h e foi recebido por Lula para uma reunião a portas fechadas com assessores dos dois governos. Na pauta, segundo Brasil e EUA, estão “questões bilaterais e globais”.

Questionado pela TV Globo na chegada, Blinken respondeu que estava “ansioso” pelo encontro – mas evitou comentar sobre o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza.

Já dentro da sala, enquanto equipes de reportagens faziam imagens do encontro, Lula perguntou a Blinken sobre a data das eleições presidenciais norte-americanas.

O secretário americano informou que a votação é em novembro e disse que, em razão da polarização no país, grande parte dos votos já está decidida.

“Apenas seis ou sete estados ainda estão em disputa. Então, quase toda a campanha provavelmente será focada em seis ou sete estados como Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Nevada”, relatou Blinken.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco 

O que se diz em Brasília, tanto na oposição quanto em setores do próprio Governo, é que o presidente Lula (PT), ao comparar o Governo de Israel e os judeus em geral com Hitler, criou um problema incomensurável para ele e o seu governo e que pode se refletir fortemente no projeto da sua reeleição, em 2026.

O confronto com Israel e o povo judeu envolve reações de poderosíssimos grupos econômicos que controlam desde redes de lojas, jornais, revistas, controle de propaganda nas grandes mídias, além de megas corporações financeiras, capazes de eleger ou derrotar qualquer candidato que se exponha numa disputa política.

Lula entregou o próprio destino político a meia dúzia de homens poderosos, que podem destrui-lo, caso o considerem inimigo do povo judeu. Esse episódio é muito mais grave do que imagina a superficialidade da imprensa.

Ontem, o ministro de Relações Exteriores israelense, Israel Katz, voltou a exigir um pedido de desculpas do presidente Lula pela fala em que compara os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. No X (ex-Twitter), o chanceler subiu o tom e disse que a declaração de Lula é “um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”. Declarou que não é tarde para que o presidente “aprenda História” e “peça desculpas”.

“Milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas. Como ousa comparar Israel a Hitler? É necessário lembrar ao senhor o que Hitler fez?”, escreveu Katz. O chanceler afirmou que conflito no Oriente Médio é uma “guerra defensiva” contra “os novos nazistas”, em referência ao grupo extremista palestino Hamas.

Reiterou que Lula continua sendo “persona non grata” em Israel caso não se retrate. “Não importava para eles se eram idosos, bebês, deficientes. Eles assassinaram uma garota em uma cadeira de rodas. Eles sequestraram bebês. Se não tivéssemos um exército, eles teriam assassinado mais dezenas de milhares. Que vergonha. Sua comparação é promíscua, delirante. Vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros. Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel”, disse.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, deve chegar, hoje, ao Brasil. Com isso, o diplomata Fábio Moreira Farias passará a ser o encarregado de negócios do país em Tel Aviv – o que, na prática, o colocará na chefia interina da representação.

Frederico Meyer foi chamado para consultas pelo presidente Lula. A medida é excepcional e, na linguagem diplomática, representa uma forma de o Brasil demonstrar insatisfação a Israel. Ao menos dois episódios motivaram a medida adotada pelo Brasil: o presidente Lula ter sido declarado “persona non grata”, e o tratamento dado pelo chanceler israelense, Israel Katz, a Meyer.

O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.

O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes. As informações são do portal G1.

A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro. O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve levar o nome “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

Segundo levantamento, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Em entrevista, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto. “Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo… grande parte volta, mas tem um percentual razoável que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente”, disse.

Deputados federais da oposição e alguns da base governista se uniram para apresentar o pedido de impeachment com o maior número de assinaturas da história contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a fala comparando os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. As informações são do portal Gazeta do Povo.

O pedido seria protocolado hoje, mas conforme anúncio feito pelos deputados na Câmara dos Deputados, a entrega foi adiada para amanhã com o intuito de alcançar mais deputados interessados em apoiar o impeachment. Até o momento, já foram contabilizadas 122 assinaturas. O pedido contra Dilma Rousseff foi apresentado com 124 assinaturas.

O pedido conta com apoio de deputados do Progressistas, União Brasil e Republicanos, partidos que integram ministérios no governo Lula.

Segundo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal. Ela acusa o presidente de “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), Lula “desonrou a memória do povo judeu”, além de criar uma “crise diplomática sem precedentes”.

Na coletiva, os deputados ressaltaram que as declarações de Lula são “muito graves” e “impactam nas relações comerciais com Israel e coloca o Brasil no estado de guerra, uma vez que toma posição ideológica”.

“A postura do Lula envergonha até aqueles que estiveram ao lado dele e coloca em cheque os nossos acordos comerciais”, disse um dos signatários do pedido.

O líder do PL na Câmara, Carlos Jordy (RJ), manifestou o seu repúdio a declaração do petista. “Lula não cometeu só um crime de responsabilidade, cometeu um crime contra a humanidade. No dia 7 de outubro, assistimos enojados o que Hamas fez contra o povo de Israel. Muitos foram os relatos de violência bárbaras”, disse Jordy.

Deputados católicos e evangélicos também se uniram para apoiar o pedido de impeachment contra Lula. “O Brasil é o país que mais leva peregrinos para Israel anualmente, por isso manifestamos nossa indignação e consignamos nossa assinatura”, disse Eros Biondini, líder da Frente Católica na Câmara.

Em discurso de despedida no Senado, hoje, Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que atuará com “coerência”, “imparcialidade” e “isenção” no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Lula, ele assumirá uma cadeira na Corte na próxima quinta-feira (22). As informações são do portal G1.

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta”, afirmou Dino. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, completou.

No discurso, Flávio Dino – que já foi deputado, ministro da Justiça e governador do Maranhão – deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.

Por lei, ministros do Supremo precisam se aposentar quando atingem 75 anos de idade. Dino está com 55 anos. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara […] então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde eu possa aqui estar”, declarou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, hoje, que a fala do presidente Lula ao comparar a guerra entre Israel e Hamas com o Holocausto foi “equivocada”, “inapropriada” e “precisa de retratação”.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República, que é um líder global conhecido por estabelecer pontes entre as nações”, afirmou Pacheco, que, em seguida, defendeu um pedido de desculpas.

“Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, completou. Segundo Pacheco, mesmo que a reação de Israel seja considerada desproporcional em meio à guerra, o paralelo feito pelo presidente não se justifica.

“Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição do povo judeu no nazismo”, afirmou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se reunir nesta semana para tentar destravar os temas da medida provisória que retoma a tributação da folha de pagamento das empresas.

O Planalto deu a possibilidade ao presidente do Senado para que a reunião ocorra ainda nesta terça – o compromisso ainda não tinha sido incluído nas agendas de Lula e Pacheco até as 13h30. A articulação política do governo também agendou para esta semana um encontro do presidente Lula com os líderes partidários da Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O encontro deve acontecer nesta quinta-feira (22).

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que a gente não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, afirmou Padilha.

A declaração foi feita após reunião da cúpula do governo no Palácio do Planalto, em encontro do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad com as lideranças do governo no Congresso. A MP foi enviada ao Congresso no fim de dezembro, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda não começou a tramitar.

Parlamentares e entidades fizeram duras críticas ao texto, que retoma a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra – e, na prática, aumenta o custo tributário dessas firmas. O governo trabalha com a possibilidade de retirar esse tema da medida provisória e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. A MP seguiria tramitando com os outros dois temas já incluídos no texto:

  • a redução dos incentivos do Perse, criado para beneficiar o setor de eventos durante a pandemia da Covid e prorrogado até 2026, e
  • o teto para compensação de créditos tributários.

“Estamos abertos, vamos [tratar disso] agora com que volta plenamente o Congresso e as pautas. Eu já havia feito essa conversa com o presidente Pacheco para que essa semana a gente pudesse ter esse encontro do presidente Lula com a nossa presença, para construir definitivamente o caminho de negociação. Não está descartada a possibilidade por parte do governo, como fizemos em outras MPs, de transformarmos o conteúdo da negociação em um PL de urgência se for visto como a melhor forma de tramitar”, declarou Padilha hoje.

Segundo Padilha, “a MP é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas do governo” e a negociação em torno do tema será continuada.

Estadão

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler, provocou um bate-boca nas redes sociais com troca de acusações entre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a também parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No X (antigo Twitter), Gleisi chamou Zambelli de “pistoleira” e afirmou que a deputada é “propagadora de fake news”. Em resposta, Zambelli disse que preferia ser “pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht”.

Zambelli é responsável por um requerimento de impeachment contra o presidente da República e usa como justificativa as declarações dadas por Lula no último domingo, 18, durante encontro com membros da União Africana, na Etiópia, quando ele chamou a atuação de Israel de “genocídio”.

Gleisi, então, saiu em defesa do petista e afirmou que o requerimento de impeachment “só pode ser piada”. Zambelli, em contrapartida, afirmou já contar com o apoio de 89 bolsonaristas, e afirmou estar “feliz”, porque seu pedido está “incomodando”.

“Foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015″, escreveu Zambelli no X.

Segundo a assessoria de Carla Zambelli, o requerimento será protocolado nesta terça-feira, 20, na Câmara dos Deputados. Como o Estadão mostrou, somente nos seis primeiros meses do seu terceiro mandato, a Casa recebeu 11 requerimentos para afastar Lula.

Além do pedido de impeachment por parte de Zambelli, a fala de Lula trouxe várias repercussões diplomáticas negativas, ao ponto de o presidente ser considerado “persona non grata” em Israel.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, hoje, que o grande número de ações de execução fiscais e as previdenciárias, estas últimas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são “os dois grandes gargalos do poder judiciário”.

Barroso fez a afirmação durante discurso de abertura do ano judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por ele. Na cerimônia, foram empossados os novos conselheiros. De acordo com o magistrado, solucionar os dois gargalos apontados está entre as prioridades do conselho para o ano de 2024.

“Nós detectamos os dois grandes gargalos do poder judiciário brasileiro, que são as execuções fiscais e as ações previdenciárias contra o INSS. Estamos atuando intensamente para desfazer esses gargalos”, disse Barroso.

Em relação às execuções fiscais, o presidente do Supremo e do CNJ citou a celebração de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou em uma portaria que prevê a extinção de até 400 mil ações desse tipo que já foram pagas ou que prescreveram.

De acordo com Barroso, essas ações “já deveriam estar extintas”, mas não foram devido a “deficiência de sistemas de comunicação”. Ele informou que, até o momento, cerca de 65 mil ações de execução fiscal já foram extintas.

Barroso disse ainda que será formalizada nesta terça uma portaria que prevê a extinção de todas as ações de execuções fiscais do país com valor de até R$ 10 mil e que estejam paradas há mais de um ano, sem indicação de bens para penhora. Ele não deu estimativa de quantas ações com esse perfil existem hoje.

Em relação às ações contra o INSS, Barroso apontou que há dois problemas: excesso de judicialização, ou seja, grande número de processos; e o cumprimento das decisões judiciais pelo instituto.

“Estamos enfrentando o segundo ponto pela automação da comunicação com o INSS Temos tido reuniões com presidente e assessores do INSS para conseguirmos melhorar essa prestação de serviço e diminuirmos a judicialização”, disse o presidente do CNJ e do Supremo. Foram empossados nesta terça seis novos conselheiros do CNJ. São eles:

  • ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos;
  • desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);
  • desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre;
  • juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
  • juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2);
  • advogada da União Daiane Nogueira de Lira.