O petista deu a declaração em seu QG de campanha, onde afirmou que também fará futuras falas sobre as bets. Ao fim, Lula se disse à disposição para responder perguntas, mas toda a fala foi apenas transmitida pela equipe do petista e cinegrafistas da imprensa geral. Não houve acesso de repórteres ao recinto.

Pouco antes do primeiro turno, Lula editou uma MP que pôs fim às chamadas bets no Brasil. Como mostrou a Folha, parte da equipe petista viu a medida como um erro, após Lula ficar para trás no primeiro turno. Parte da percepção indica que as plataformas receberam forte defesa de influenciadores e a restrição não surtiu o apoio esperado.

“Tenho outras coisas importantes para falar para vocês, mas não posso falar agora porque eu queria falar só da escala 6×1. Mas eu tenho coisas importantes sobre as bets pra falar, que tá acontecendo uma fiscalização extraordinária, mas amanhã nós tocaremos nesse assunto.”

Ainda em sua fala, Lula disse que a máscara dos parlamentares irá cair no momento em que o Senado começar a votação. “A gente vai ver quem efetivamente quer que o povo tenha uma vida mais digna, descanse mais e cuide mais da família, ou vai estabelecer essa jornada que as pessoas só têm um dia para descansar”, disse ainda.

O petista também disse que o PL demonstrará se “tem coragem ou não” de votar a favor da alteração da escala de trabalho. Chamou a votação de dia D para descobrir se a legenda, segundo ele, colaborará com os trabalhadores.

Flávio, que já se referiu à discussão de redução da jornada de trabalho como inoportuna, acusou o petista de ser oportunista com a pauta, durante declaração nesta terça. A redução da jornada é uma das principais bandeiras do governo para este ano, e vem sendo discutida há meses entre a equipe de Lula e o Congresso Nacional.

A PEC já foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passará por teste de fogo no plenário, agora sob pressão do resultado das urnas no último domingo (4), com maioria de direita.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, ao chegar ao Legislativo que poderá colocar a proposta em votação na próxima semana, para a análise em primeiro turno. Pelo regimento da Casa, as PECs precisam passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação, e de mais três, antes da segunda.

Segundo os cálculos apresentados por Alcolumbre, se a PEC do fim da 6×1 for aprovada na primeira votação, a segunda não aconteceria antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.

Lula disse que a sociedade espera o cumprimento, por parte de Alcolumbre, do combinado de colocar o tema em pauta na primeira semana após o primeiro turno.

Dos 15 senadores que o PL tem atualmente, seis registraram presença: Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC). Flávio não participou da discussão, nem de forma remota, mesmo estando em Brasília. A sessão foi semipresencial.

Antes da discussão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que deve colocar a PEC do fim da 6×1 em votação na próxima semana. Durante a sessão, Alcolumbre recebeu e tirou foto com líderes sindicais favoráveis à PEC.

O presidente do Senado afirmou que os senadores devem votar “com a sua consciência e com a sua convicção”, se o trabalhador merece ou não mais um dia de descanso.

Alcolumbre disse também querer seguir o rito normal, sem apressar as discussões. Assim, o Senado deve fazer mais quatro sessões de discussão antes de votar a proposta em primeiro turno. Para uma PEC ser aprovada, ela precisa de 49 votos favoráveis em duas votações.

Entre os governistas, o clima ainda é de lutar para aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno. Apostam ainda em expor integrantes da oposição que tentem evitar a votação do fim da 6×1. Integrantes do PL e Republicanos devem se reunir na quarta-feira (7) para definir uma estratégia e evitar a votação.

Nesta terça-feira, Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e, mais uma vez, defendeu a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.

Defesa do fim da 6×1
Entre os senadores que discursaram nesta terça-feira (6), nenhum se disse contra mudar a jornada de trabalho para que os trabalhadores tenham dois dias de descanso remunerado.

O primeiro a discursar foi o senador Paulo Paim (PT-RS) que está no último ano de mandato e no encerramento de sua carreira política. Paim defende o fim da 6×1 há anos, como lembrado por seus pares.

“Olhem para o ser humano, olhem para o trabalhador, olhem para as famílias, olhem para os idosos, olhem para os jovens, olhem para as pessoas com deficiência, olhem para quem acorda de madrugada, olhem para quem pega transporte, olhem para quem trabalha seis dias para descansar um, porque, no fundo, esta não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas a mais de vida por semana, é uma discussão sobre o direito de ter tempo”, disse Paim.

Já o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) disse que não é contra a redução, mas criticou o texto atual da proposta. O senador defendeu que discordâncias não são para adiar a PEC.

“Sou favorável a mudar a escala 6×1 para 5×2. Sou favorável, não me diga que sou contra. Mas é preciso ver os efeitos colaterais. A questão do prazo é fundamental. Não se pode exigir que uma transformação desse tipo seja feita em dois meses. É irracional. Não se pode fazer isso do dia para a noite”, disse Oriovisto.

Atualmente, a transição da jornada é de 14 meses, Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

• em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A lei 6.802/1980, que criou o feriado, foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo (1918-1999), o último general-presidente da ditadura militar (1964-1985). O texto estabelece o seguinte: “É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.

A ação pediu que o STF decretasse a inconstitucionalidade da lei 6.802, que criou o feriado. A associação argumentou também que a instituição do feriado provocava efeitos econômicos e interferia na prestação de serviços.

Lichote, advogado que assina a ADPF, tem um histórico de atuação política no PT. Seu currículo na plataforma Lattes registra que ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e membro do Diretório Estadual do PT-RJ na gestão 2006–2009. Em 2016, já como presidente do PT de Itaperuna, Lichote foi ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pedir um habeas corpus para tentar evitar que Lula fosse forçado a depor numa ação penal na qual era réu o pecuarista José Carlos Bumlai –num caso relacionado ao escândalo da Lava Jato.

A ADPF traz alguns detalhes sobre a Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. Afirma que a entidade existe como pessoa jurídica desde 2008 e tem como objetivo “difundir a obra filosófica de Eduardo Banks, que propugna pela desconstrução de estruturas do pensamento, e luta pela libertação da pessoa humana de estereótipos e visões preconcebidas”. O PT não aparece como requerente no processo.

AGU DE BOLSONARO FOI CONTRA
Em maio de 2022, a Advocacia Geral da União, então sob o governo Jair Bolsonaro, enviou uma manifestação ao STF dizendo que o governo federal era contrário ao pedido assinado pelo advogado petista Lichote.

A AGU sustentou que a entidade não tinha legitimidade para propor a ação. Também afirmou que a laicidade adotada pela Constituição “importa no reconhecimento da religiosidade como bem jurídico a ser tutelado, inclusive com a garantia do exercício de culto por parte dos seus cidadãos, o que abrange algumas iniciativas, tais como o estabelecimento de feriados religiosos”.

Segundo a AGU durante o governo Bolsonaro, o feriado “consolida uma data comemorativa, associando-a à figura religiosa de Nossa Senhora Aparecida”, e não exclui a laicidade do Estado, mas garante “interesses individuais culturalmente solidificados e amparados na ordem constitucional”.

NUNES MARQUES EXTINGUIU AÇÃO
O relator da ação no STF foi o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para a Corte por Bolsonaro. O magistrado extinguiu a ADPF em fevereiro de 2023 sem analisar se o feriado é compatível com a Constituição.

O ministro entendeu que a Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana não tinha legitimidade para propor uma ação de controle concentrado no STF. Nunes Marques escreveu que a entidade “alberga membros independentemente do grupo ou da categoria profissional ou econômica, não havendo interesse em comum a propósito de determinada classe”.

A entidade recorreu à própria Corte, sem sucesso. Em agosto de 2024, houve o trânsito em julgado e a ação foi extinta.

NOSSA SENHORA E ELEIÇÕES
As discussões sobre Nossa Senhora entraram no debate eleitoral em 24 de setembro, a 10 dias do 1º turno. Naquela data, viralizou uma história falsa de que que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretendia acabar com a condição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, caso fosse eleito.

No entanto, não há projeto de Flávio com esse objetivo. As publicações nas redes sociais haviam resgatado um projeto de lei antigo, de nº 2.623, de 2007. Esse PL tinha sido apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta alterava a Lei 6.802 de 1980 –que determinou a data de 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O texto pretendia substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou a proposta em julho de 2008. A Mesa Diretora abriu prazo para recurso, que terminou sem manifestação. O arquivamento ocorreu em 22 de agosto de 2008, conforme a ficha de tramitação da Câmara, que também registra a apresentação do projeto em 12 de dezembro de 2007.

Após o resultado do 1º turno, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também resgataram a informação de que o bispo JB Carvalho criticou o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil em livro publicado há 25 anos, em 2001. JB Carvalho é fundador da igreja Comunidade das Nações, frequentada por Flávio Bolsonaro.

O Poder360 procurou Ralph Anzolin Lichote para perguntar se gostaria de se manifestar sobre a ADPF. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União, Antonio Rueda, também estiveram presentes no encontro.

Flávio Bolsonaro recebeu mais de 56 milhões de votos e enfrentará, no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, que recebeu 53,8 milhões de votos.

O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para o dia 25 de outubro.

Considerados conjuntamente, União Brasil e PP, que formam uma federação, elegeram 86 deputados nas eleições deste ano. Em 2022, os dois partidos haviam elegido, somados, 106 parlamentares — 59 pelo União e 47 pelo PP.

Na comparação entre as duas eleições, são 20 cadeiras a menos, uma redução de 18,9%.

Também nesta terça, o ex-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) também declarou que vai apoiar o candidato Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Flávio foi a Goiás se reunir com Caiado nesta terça. Após o encontro, o ex-candidato falou sobre sua amizade e relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de declarar seu apoio ao senador. O ex-governador destacou que o apoio seria o desejo do ex-presidente.

“Goiás vai dar a maior vitória ao Flávio Bolsonaro nessa eleição. A mobilização vai ser em tempo integral”, disse Ronaldo Caiado.

O ex-governador de Goiás foi o quinto colocado na disputa à Presidência, com 2.605.148 votos. O candidato teve 2,18% dos votos válidos.

Flávio também recebeu apoio do ex-candidato do Novo, Romeu Zema. Nesta segunda-feira (5), Zema afirmou que não iria se omitir e declarou voto a Flávio Bolsonaro.

“Eu não vou me omitir nem ficar em cima do muro nesse momento tão importante. Voto contra o PT. Voto no Flávio Bolsonaro. O Brasil não aguenta mais 4 anos de Lula, nem mais 4 ministros nomeados pelo Lula. Estamos juntos no dia 25, conto com você”, afirmou.

Zema foi o sexto colocado na disputa à Presidência e recebeu 326.488 votos. O candidato do Novo obteve 0,27% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.

Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) ficaram nas terceira e quarta posições, respectivamente. Os dois já disseram que não vão apoiar nem Flávio nem Lula.