“Essa é a divisão, aqueles que entendem que indicar Pacheco seria o caminho mais tranquilo e garantido, e os outros que entendem que, agora que o presidente Lula está mais forte e conseguiu fazer mais de 60 milhões de votos, o Senado Federal vai ter que aceitar a sua indicação”, afirmou Teixeira.

Questão de honra para Lula

De acordo com o analista, quando o nome de Jorge Messias foi vetado anteriormente, Lula ficou “muito irritado”.

“Portanto, virou meio que uma questão de honra para o presidente conseguir emplacar o advogado-geral da União no Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Teixeira.

Com a reeleição garantindo mais quatro anos de mandato, a ideia, caso prevaleça essa corrente, seria aproveitar a composição atual do Senado Federal, considerada “menos à direita do que será a próxima”, para viabilizar a aprovação de Messias.

Negociações em curso

Teixeira ressaltou que ainda não há nada definido. Lula realizou uma reunião com Davi Alcolumbre (União-AP) logo após a vitória nas eleições, com a participação também do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O analista lembrou que Pacheco era o nome preferido por Davi Alcolumbre desde o início, além de ser bem avaliado por ministros do próprio STF.

“O presidente vinha falando nos bastidores, que a escolha do nome a ser indicado ao STF é prerrogativa do Executivo. O Senado escolhe ou veta, mas quem escolhe o nome é o presidente Lula”, afirmou Teixeira.

Além disso, Teixeira apontou que o apoio ao nome de Alcolumbre para a presidência do Senado Federal também deve entrar no cálculo político: “Tudo indica que ele será o candidato do governo, mas presidente Lula também vai cobrar uma fatura.”

Além de Tarcísio, a ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) é vista com preocupação por setores do bolsonarismo que defendem a manutenção do protagonismo de Flávio.

Entre aliados de Flávio, a avaliação é que Tarcísio escolheu um momento especialmente inoportuno para tratar de suas pretensões presidenciais. Reservadamente, integrantes do PL afirmam que o governador se apressou em ocupar o espaço do senador antes mesmo de a direita assimilar a derrota eleitoral. O desconforto é ampliado pelo fato de o próprio Tarcísio ter apoiado a candidatura de Flávio neste ano e defendido publicamente a escolha feita por Jair Bolsonaro.

Ao mesmo tempo em que criticam a manifestação de Tarcísio, parlamentares da oposição ponderam que ainda é cedo para iniciar as discussões sobre a sucessão presidencial de 2030. A avaliação é que, com a eleição encerrada há apenas quatro dias e antes mesmo da posse de Lula para seu quarto mandato, há uma série de fatores políticos que podem alterar o cenário nos próximos anos. Para esses aliados, antecipar a disputa presidencial neste momento é precipitado, sobretudo diante da necessidade de reorganizar a oposição e definir sua atuação no Congresso a partir de 2027.

A desconfiança em relação ao governador, porém, não começou nesta semana. Durante as articulações para a eleição presidencial deste ano, Tarcísio era um dos nomes considerados para representar o campo bolsonarista e tinha a expectativa de receber o apoio de Jair Bolsonaro para concorrer ao Planalto. O ex-presidente, contudo, optou por lançar o filho, enquanto o governador permaneceu na disputa pela reeleição em São Paulo.

Ao longo da campanha, Tarcísio participou de agendas ao lado de Flávio, viajou com o candidato e colaborou com sua preparação para debates presidenciais. Apesar desse envolvimento, integrantes do entorno do senador mantiveram reservas sobre o grau de empenho do governador. A avaliação de parte desses aliados é de que ele poderia ter feito mais pela candidatura, embora reconheçam sua participação em momentos importantes da disputa.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tarcísio afirmou que a possibilidade de disputar a Presidência dependerá do desempenho de seu segundo mandato à frente do governo paulista. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão não seria individual.

— A gente tem que ver qual é o cenário de momento e, claro, vou estar terminando o segundo mandato aqui no estado de São Paulo. Terminando bem o segundo mandato, obviamente abre uma possibilidade. Mas isso é uma coisa que você avalia em grupo, não sozinho — afirmou.

O governador também ponderou que sua prioridade é cumprir o mandato para o qual foi reeleito em primeiro turno e disse que “2030 é outra conversa”.

Os procedimentos das duas investigações haviam sido remetidos a Fachin no dia 12 de setembro, após a identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro, incluindo integrantes da própria Corte, e do envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes.

A representação enviada por Moraes apontava supostos indícios de irregularidades no exercício da relatoria de ambas as operações, àquela altura, conduzidas por Mendonça.

Caso Master

Fachin decidiu pela manutenção do caso Master na Presidência pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro – ou até que ocorra um dos seguintes eventos:

• a conclusão do julgamento no STF que discute a validade de um relatório da Polícia Federal (PF) envolvendo o ministro Alexandre de Moraes;
• o término do prazo do pedido de vista do ministro Flávio Dino;
• ou a entrega do relatório detalhado solicitado à PF sobre as menções a ministros do STF em investigações ligadas ao Banco Master.

O julgamento foi suspenso no dia 15 de setembro. O mérito do caso, ou seja, se o plenário vai abrir uma investigação ou não sobre Moraes, ainda não começou a ser analisado. Os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo ministro Flávio Dino.

A questão tratava da união dos processos relacionados ao caso, a redistribuição da relatoria por sorteio e a abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a sessão, que terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master.

Em paralelo, há estímulo a boicote de estabelecimentos cujos proprietários declararam voto no petista. De acordo com Marinho, o governo estuda a criação de uma lista suja de empresas que cometem assédio eleitoral no Brasil, incluindo pressão ou demissão por conta de opção política. A partir da lista, poderia haver sanções como restrição a crédito.

Ele não explicou, no entanto, como seria feita a lista ou como seriam comprovadas as denúncias. O governo tem uma lista suja de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão, mas, para figurar nela, há uma investigação prévia in loco. Também há abertura de processo administrativo contra a empresa, e ela tem direito a ampla defesa.

“O objetivo é poder, além das providências, ter uma lista que a gente possa mostrar para a sociedade que tem empresas cometendo ilegalidades de eventual crime contra o trabalhador”, afirmou em coletiva na quarta-feira. De acordo com ele, o Banco Central informaria a rede financeira do país sobre quem violasse o princípio democrático de livre escolha dos representantes. Clique aqui e confira a matéria completa.