Ziulkoski é reconduzido ao comando da CNM

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em uma disputa que, pela primeira vez, em 27 anos, contou com um bate chapa, Paulo Ziulkoski foi reeleito presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por mais três anos.

Ele obteve 55,77% dos votos válidos, enquanto seu oponente, o ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, teve 44,23% dos votos.

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) admite que ela “teria recebido” um arquivo fake (falso) postado ilegalmente no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que ela não o “repassou a ninguém”. A declaração, dada ao blog da Daniela Lima, sucede o indiciamento da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Netto, caso revelado pelos jornalistas Andreia Sadi e Reinaldo Turollo Jr.

Delgatti diz ter sido contratado por Zambelli para invadir o sistema do CNJ. Ainda segundo relatou a autoridades, a deputada pediu que ele obtivesse ilegalmente dados privados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e que o levou a uma reunião em que se debateu uma forma de forjar uma fraude às urnas. A defesa da deputada nega todas as imputações.

De todos os serviços, o que foi levado a cabo com mais eficiência foi a invasão do CNJ. Delgatti, que diz ter agido a mando de Zambelli, chegou a publicar um mandado de prisão falso de Moraes. Como mostrou o blog da Sadi, a Polícia Federal (PF) encontrou documentos falsos usados pelo hacker no celular de Zambelli.

Sobre isso, o advogado Daniel Bialski, que representa Zambelli, afirma que “ela teria recebido o arquivo, mas, eu, você e tantos outros recebemos arquivos… Isso não significa adesão ou participação [em ato ilegal]”. Bialski afirma ainda que Zambelli “não mandou para ninguém [o documento fake]” e nem pediu nada, por escrito, ao hacker.

O presidente Lula pretende aproveitar a reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), hoje, para criticar novamente a morte de civis palestinos na Faixa de Gaza por Israel. O governo brasileiro decidiu subir ainda mais o tom contra o governo israelense após o ataque de ontem, em Gaza, quando forças de Israel teriam matado dezenas de palestinos enquanto buscavam comida.

Hoje, por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores já emitiu uma forte nota sobre o ataque, classificando a morte dos palestinos como “uma situação intolerável” e criticando o governo de Benjamin Netanyahu. As informações são do blog do Igor Gadelha.

“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão”, diz a nota.

Na avaliação de um diplomata da cúpula do Itamaraty ouvido pela coluna, o ataque aos palestinos na quinta demonstra “a absoluta fragilidade da situação” e que é “urgente” o governo israelense aceitar um cessar-fogo com o grupo terrorista Hamas em Gaza.

Segundo fontes do governo, Lula e o chanceler Mauro Vieira deverão manter na reunião da Celac o tom de fortes críticas a Netanyahu. A ideia é abordar o assunto tanto na reunião da comunidade, quanto em conversas bilaterais.

A Polícia Federal colhe, hoje, um depoimento considerado “chave” para as investigações que buscam identificar como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou dentro do Palácio da Alvorada nas discussões sobre a minuta do golpe. E, também, em relação aos acampamentos em frente aos quartéis, principalmente em Brasília. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Trata-se do depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes, o último general a chefiar a instituição na gestão Bolsonaro. Segundo a delação de Mauro Cid, o general Freire Gomes participou das conversas sobre a minuta do golpe com o então presidente Jair Bolsonaro, mas se recusou a aderir a qualquer aventura golpista, irritando os militares aliados de Bolsonaro, como o general Braga Netto.

O candidato a vice na chapa de Bolsonaro ofendeu, com palavrões, Freire Gomes por ele não aderir a uma tentativa de intervenção militar segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal.

Além disso, Freire Gomes terá de responder sobre o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Foi ele quem deu a ordem para que o acampamento não fosse desmobilizado.

A PF quer saber se a ordem partiu dele ou se ele recebeu uma ordem superior para interromper o trabalho da PF e da Polícia Militar do DF, que estava, no final de 2022, desmontando o acampamento.

O depoimento do ex-comandante do Exército será complementar ao do general Estevam Theophilo, classificado pelos investigadores como muito produtivo. Segundo investigadores, o general Theophilo relatou que não tinha poder para dar ordens para tropas, apenas coordenar as suas ações depois de acionadas.

Segundo ele, era necessária uma ordem para que as tropas entrassem em ação. Aí, ele faria o trabalho de coordená-las. Freire Gomes será ouvido na condição de testemunha. Ele não é investigado. Na avaliação dos investigadores, ele teve papel importante para evitar o uso das tropas do Exército em qualquer aventura golpistas, mas precisa explicar por que não denunciou o que estava sendo tramado dentro do governo.

Dentro do Exército, ele conta com o apoio da cúpula da instituição, que, por outro lado, avalia que o general precisa dar as explicações sobre o que aconteceu principalmente nos últimos meses do governo Bolsonaro.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Há 27 anos comandando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com mão de ferro, o presidente Paulo Ziulkoski pode ver seu reinado chegar ao fim, hoje, com a eleição de renovação da diretoria da entidade. Em entrevista à Folha, o candidato da oposição, Julvan Lacerda, disse que o sentimento é de mudança e que a esmagadora maioria dos prefeitos dos 5.568 quer e vai votar por um novo tempo na CNM.

Para dar essa guinada, experiência de gestão e disposição Julvan tem de sobra. Já atuou, por duas vezes, como presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), além de ter administrado, também por duas gestões, a Prefeitura de Moema. É o atual vice-presidente da CNM, sendo reconhecido como liderança municipalista de destaque na defesa dos 853 municípios mineiros nas esferas estadual e federal.

“Após tantos anos, a CNM precisa ser oxigenada com alternância de poder e maior participação dos gestores. Por isso, vamos começar um novo mês diante de uma nova era. Fechar um ciclo de 27 anos para começar um novo”, acredita o candidato da oposição.

Com o apoio de associações do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins, a chapa liderada por Julvan tem grandes chances de se consagrar vitoriosa no pleito desta sexta-feira. Prova disto, Julvan lembra, foi a surpresa, às vésperas do Carnaval, de ter que reunir a assinaturas necessárias para homologar sua chapa.

“Conseguimos reunir em tempo recorde, mil assinaturas, praticamente o mesmo nível de apoio da atual gestão. Isso mostra que temos uma tendência de crescimento, embora em um curto espaço de tempo, o que vai dar condições de mostrarmos que vamos realizar um trabalho prepositivo”, afirmou.

Sem desmerecer o trabalho de Paulo Ziulkoski ao longo dos anos, Julvan argumenta que o atual presidente da CNM se considera o dono da Confederação e não se mostra aberto ao diálogo, o que não condiz com o perfil de quem lidera uma entidade que representa quase 5 mil municípios brasileiros.

“O que estamos propondo é uma continuidade do que foi feito de bom nesses anos e ao mesmo tempo conseguir oxigenar a entidade para que suas ações possam mudar a realidade dos municípios, que é onde a gestão pública de fato acontece. Precisamos fortalecer nossos entes e só faremos isso através do diálogo, escutando as necessidades de cada um”, ressalta Lacerda.

Questionado sobre sua proximidade com o Governo Federal e com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, Julvan é taxativo ao afirmar que pretende comandar a CNM com credibilidade, imparcialidade e independência. “Estamos abertos ao diálogo, mas estaremos firmes e intransigentes nas pautas municipalistas, assim como fiz na Associação Mineira de Municípios (AMM)”, pontua.

A Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrada em 4 de janeiro de 2023, e indiciou o hacker Walter Delgatti Neto e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suspeita de terem cometido diversas vezes os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

No hackeamento do CNJ, foram inseridos documentos falsos no sistema do Judiciário, como uma falsa ordem de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), imitando a assinatura dele mesmo.

O relatório da PF será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não Carla Zambelli ao STF. Uma eventual denúncia, se recebida pelo Judiciário, marcaria o início da ação penal que pode levar à condenação ou absolvição. O relator dessa investigação no STF é Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, disse que ela não fez nenhum pedido para Delgatti invadir o sistema do CNJ.

“A defesa da deputada Carla Zambelli conquanto ainda não tenha analisado minuciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela Polícia Federal, REFORÇA que ela JAMAIS fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões à sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirmou o advogado.

O advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, afirmou que “não se surpreende com o indiciamento dele, pois, desde sua prisão, Walter confessa sua participação na invasão da plataforma do CNJ”.

“O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele. No mais, a defesa pretende reiterar o requerimento que tem como objetivo a liberdade de Walter, ausente motivo para manutenção da custodia cautelar, uma vez encerrada a investigação”, disse Moreira.

Esse é o primeiro inquérito concluído pela PF que envolve aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em contextos de ataque à democracia.

Zambelli foi a segunda deputada federal mais votada em São Paulo, com quase 1 milhão de votos, e era uma das principais aliadas do ex-presidente. Em 10 de agosto de 2022, às vésperas da eleição, ela levou Delgatti para um encontro com Bolsonaro no Palácio da Alvorada para falar sobre urnas eletrônicas.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto de lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, que concederá desconto de 50% no valor da conta de água para famílias com renda per capita menor que meio salário mínimo inscritas no CadÚnico ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado pernambucano André Ferreira (PL) é um dos autores da proposta, que foi votada em conjunto com projetos similares do senador Eduardo Braga (MDB) e da deputada Tábata Amaral (PSB).

“O trabalho do parlamentar em Brasília deve impactar positivamente a vida do cidadão. É esse o objetivo da nossa proposta. Que as famílias mais vulneráveis tenham mais dinheiro no bolso para suprir suas necessidades e tenham acesso ao serviço de saneamento básico. Mais de 20 milhões de famílias serão beneficiadas com a Tarifa Social da Água e Esgoto”, comemorou André Ferreira.

O projeto de lei padroniza os critérios para aplicação da tarifa social em todo o Brasil e deve ser cumprido por todas as concessionárias de água e saneamento. Uma das mudanças aprovadas é que o acesso ao benefício deve ser automático para todos os inscritos no CadÚnico e BPC. O relatório do deputado Pedro Campos (PSB) foi aprovado e o projeto segue para votação no Senado Federal.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

O Podemos não concordou com os efeitos da modulação determinados pelo STF, no julgamento realizado ontem, que derrubou uma regra aprovada em 2021 pelo Congresso sobre as sobras eleitorais. Para o partido, a decisão deveria ser posta em prática de imediato, não a partir da próxima eleição, conforme determinou o STF.

No entanto, a maioria dos ministros entendeu que a derrubada da norma só afeta as próximas eleições, mantendo o cargo de quem foi eleito em 2022. Segundo o partido, a decisão deveria ser aplicada de imediato, como determina em regra a legislação.

“A modulação (efeitos futuros) só pode ser realizada se houver maioria qualificada (dois terços de seus membros), art. 27 da Lei n. 9.868/99), com 8 votos. E isso não ocorreu”, diz a nota emitida em nome da sigla, que deve buscar meios legais para garantir que essa correta decisão de mérito tenha efeito agora.

Para 67% dos entrevistados, os preços aumentaram ou aumentaram muito, 13 pontos a mais que na pesquisa anterior. Expectativa positiva quanto à vida pessoal atinge maior patamar da série histórica, com 75% O brasileiro começa o ano de 2024 otimista com relação ao país, mas preocupado com a inflação e a alta dos preços.

A primeira edição da pesquisa RADAR FEBRABAN de 2024 mostra que quase 7 em cada 10 entrevistados (67%) avaliam que os preços dos produtos aumentaram ou aumentaram muito, 13 pontos a mais que em dezembro de 2023 (54%). O número dos que observam diminuição dos preços recuou de 24% em dezembro para 11% em fevereiro, enquanto a parcela que enxerga estabilidade quase não sofreu alteração, oscilando de 20% para 21% no mesmo período.

Os dados refletem a pressão da alta dos alimentos sobre o IPCA, que mesmo com a desaceleração da inflação ficou acima da mediana das projeções do mercado financeiro em janeiro, segundo o IBGE. Soma-se a isso o impacto das contas de começo de ano, como material escolar, IPTU e IPVA, sobre o orçamento doméstico, além de eventuais resquícios dos gastos de final de ano.

A pesquisa também mostra que mais da metade dos brasileiros (57%) acredita que o Brasil vai melhorar em 2024 – um recuo de dois pontos em relação a dezembro (59%). Entretanto, com relação à vida pessoal, para 75% dos brasileiros a sua vida estará melhor num horizonte de 12 meses – maior percentual da série histórica e oscilação de um ponto percentual em relação a dezembro (74%).

Realizada entre os dias 14 e 20 de fevereiro, com 2 mil pessoas nas 5 regiões do País, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), esta edição do RADAR FEBRABAN mapeia a percepção e expectativa da sociedade sobre a vida, aspectos da economia, gestão do governo e prioridades para o país e mensura como a população percebe o endividamento, o uso do Pix, o Programa Desenrola, o Celular Seguro e os Golpes e Tentativas de Golpes bancários. A pesquisa também apura as opiniões de cada uma das cinco regiões brasileiras. Para 48% dos entrevistados, o Brasil está melhor na comparação com o ano anterior, número que vem se mantendo desde setembro de 2023, com discreta variação positiva em dezembro (49%). O otimismo em relação ao país é acompanhado da aprovação ao governo Lula, que oscilou de 51% em dezembro de 2023 para 50% agora, ao passo que a desaprovação se manteve estável, com 42%.

Muito embora a expectativa da população sobre o país em 2024 seja um pouco menos favorável do que era ao final de 2023, o otimismo ainda dá o tom, com mais da metade dos brasileiros (57%) acreditando que o Brasil vai melhorar e já está melhor na comparação com o ano anterior (48%), e também com a perspectiva de diminuição do endividamento pessoal (43%). “Passado o período de festas de fim de ano quando, via de regra, o humor e as expectativas da opinião pública melhoram, os resultados desta edição de fevereiro refletem, em certa medida, as preocupações dos brasileiros com a inflação, sob impacto das contas de começo de ano, como material escolar, IPTU e IPVA, no orçamento doméstico”, aponta o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do IPESPE.

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), espera que o ministério da Educação busque diálogo com a Câmara dos Deputado sobre a discussão do Projeto de Lei 5230/23, de autoria do Poder Executivo, que modifica a legislação do Novo Ensino Médio, em vigor desde fevereiro de 2017.

“Como relator do substitutivo que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, estou aberto ao diálogo. No entanto, tenho convicção que o texto do meu relatório aprimora a reforma do ensino médio e oferece ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho. Além disso, permite que as redes estaduais ofereçam um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo”, defende.

O projeto de lei que altera o formato do Novo Ensino Médio teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, e sua votação foi adiada para este ano após pedido do ministro da Educação, Camilo Santana. A retomada dos debates sobre a temática será realizada em março.

“A última reforma do ensino médio inseriu o Brasil no contexto internacional, valorizando o jovem na formação do seu itinerário formativo e ampliando o ensino técnico, tornando-o atrativo para os estudantes. Por isso, queremos aperfeiçoar cada vez mais a legislação, para que consigamos melhorar os nossos índices de educação, alfabetizando as crianças e jovens e aguardo as propostas do MEC para que possamos realizar um debate técnico, distante de posições ideológicas”, conclui.

Sobre a FPeduQ

Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico. Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.