“Acho que o semestre terminou bem, pois conseguimos votar o que era central ao governo, que era o 1º PLP da tributária e também o marco regulatório de hidrogênio verde e o fundo de investimento em infraestrutura. O presidente tem acompanhado tudo de perto, seja através de mim na Câmara ou do ministro [Alexandre] Padilha [ministro das Relações Institucionais]”, disse.

Por causa das eleições municipais neste 2º semestre, os deputados voltarão a Brasília em datas específicas para as votações em plenário.

Guimarães disse que o governo vai iniciar as negociações sobre o Orçamento para 2025 e sobre a eleição para suceder o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois do recesso.

“Ainda não temos uma posição definida, vamos começar a participar das negociações agora em agosto. Ainda não tem nada orientado pelo presidente. Tem que ter calma”, afirmou.

O líder do Governo na Casa Baixa afirmou que a comunicação dos governistas no Poder Legislativo melhorou nas últimas semanas antes do recesso.

Em 29 de maio, um dia depois da sessão de vetos do Congresso em que o Executivo saiu derrotado, Guimarães disse que não estava “tudo bem” no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois, se estivesse, o petista “estava com seus 80% de aceitação”.

Do Poder360

Segundo o MJSP, a iniciativa tem como objetivo articular ações integradas e a definir estratégias conjuntas para enfrentar os desafios da criminalidade e da violência que afetam os estados da região.

“Entre as pautas prioritárias do grupo, estão a valorização do profissional de segurança pública, o aumento de investimento em tecnologia para o enfrentamento às organizações criminosas, além do fortalecimento das políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher”, informou a pasta.

Da Revista Veja.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. No primeiro ano do programa, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes.

Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Será criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.

Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra.

Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes.

O governo chegou a pensar em limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.

Acordo com companhias

Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.

O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.

O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.

Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.

A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.

Com informações do G1.

Questionado pela reportagem a respeito da declaração de Maduro, o TSE respondeu: “O Boletim de Urna (BU) é um relatório totalmente auditável”. O tribunal encaminhou ainda três textos para corroborar a afirmação.

Em um deles, desmente um vídeo em circulação nas redes que defendia o voto impresso como única forma segura de contagem de votos. Sob o título “é falso que urna eletrônica não permite recontagem de votos”, o TSE declara que a urna já imprime após a votação o Boletim de Urna (BU), relatório com todos os votos digitados no aparelho.

O tribunal enviará dois técnicos para acompanhar a eleição na Venezuela, e Lula determinou também a ida do assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim.

Com informações da Folha de São Paulo.

A postagem do MBL era uma reação à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações, havia a legalização do aborto e da maconha e sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero.

O conselho faz parte da estrutura do ministério e é composto por entidades de classe, representantes de instituições do governo, prestadores de serviços privados de saúde, profissionais e usuários. No caso da resolução 715, ela continha sugestões, e não determinações.

Em abril de 2024, a PF enviou intimação para que Renan Santos, coordenador nacional do MBL que aparece como presidente do grupo na composição societária da empresa, prestasse esclarecimentos em junho. Ele não foi encontrado no endereço apontado, e a intimação, enviada via Sedex, foi devolvida ao remetente.

Em junho, a PF solicitou uma busca pela localização de Santos e enviou uma nova intimação, com pedido para que se apresente a uma unidade do órgão em setembro.

Em nota, o MBL afirma que se trata “de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”.

Sobre a mensagem publicada no X que é foco do inquérito, afirma “que não tem absolutamente nada de errado” e que o governo Lula apoia, sim, aborto e mudança de sexo. Diz também que o movimento não foi o primeiro nem o único a publicar sobre o tema.

Com informações da Folha de São Paulo.

A ministra também afirmou ser necessário lembrar os eleitores brasileiros – diante da proximidade do pleito municipal em outubro próximo – de que o voto é sigiloso e que ninguém deve ser submetido a algum tipo de pressão. “Ninguém pode entrar com o celular na cabine de votação e ninguém pode saber em quem você votou. Isso precisa ficar claro para o eleitor”, disse.

Presidente da Corte Eleitoral paulista, desembargador Silmar Fernandes, e o vice-presidente, desembargador José Antonio Encinas Manfré, entregaram para a ministra um levantamento que mostra que 63% do corpo funcional do tribunal paulista é formado por mulheres.

O percentual é maior do que a média nacional de servidoras no Poder Judiciário (56,2%), segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com 68 Tribunais, considerando dados de 2009 a 2018. Dos 4.071 servidores que atuam no TRE-SP, incluindo os servidores próprios e os requisitados de outros órgãos, 2.501 são mulheres. A grande maioria das servidoras (77%) trabalha nos cartórios eleitorais.

Do Estadão.