Na volta à Folha de Pernambuco amanhã, Cláudio Humberto revela que base de Lula é inferior a 150 deputados na Câmara

Na sua coluna de reestreia amanhã na Folha de Pernambuco, o jornalista Cláudio Humberto informa a razão da MP de reestruturação ministerial não ter sido votada na sessão de hoje pela Câmara de Deputados: falta de votos para aprovar.

Segundo ele, o Governo estima apoio inferior a 150 deputados. “O presidente Lula, finalmente, se dobrou, ligando para o presidente da Câmara, Arthur Lira. O problema do qual Lula está ciente há tempo foi reforçado: articulação política chinfrim”, revela o colunista.

E acrescenta: “Lira contou a Lula que a MP não foi pautada na véspera pela certeza de derrota. E lembrou o mapeamento do próprio governo apontando que, na terça, a base de Lula tinha só tinha 144 votos, contra mais de 300 opositores”.

A íntegra da coluna de Cláudio Humberto, a mais lida do País, o leitor confere amanhã na Folha de Pernambuco.

Blog do Camarotti

Na noite de hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou em dúvida a votação a aprovação da MP dos Ministérios. Caso a medida não seja votada ainda nesta quarta, demonstra uma fragilidade sem precedentes do governo.

“Essa matéria não ser votada hoje é um sinal de fraqueza. Caducar uma matéria que reestrutura o governo, o símbolo da cara do governo, não é bom. É péssimo”, explica o comentarista. “Demonstra fraqueza, uma fragilidade sem precedentes e é essa a percepção aqui”, completa.

Segundo Gerson Camarotti, o presidente da Casa já falava sobre a indefinição da votação. “A situação está muito ruim. Mais cedo, eu tinha conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e perguntei se iria ter conversa com Lula, ele tinha negado. Ele falava o seguinte: ‘Está tudo indefinido’. Ele chega com essa posição”, analisa Camarotti.

Lira também afirmou que, se a medida provisória da reorganização dos ministérios não for aprovada, a culpa não deve ser da Câmara. A culpa, segundo ele, deve ser colocada sobre a falta de negociação do governo.

A MP da reestruturação do governo foi publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 janeiro. No entanto, não é contabilizado o tempo do recesso no Congresso Nacional, que só iniciou a legislatura em 1º de fevereiro. Por isso, o prazo vai até o fim do dia desta quinta (1º).

As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e entram em vigor assim que são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, precisam ser aprovadas em até 120 dias na Câmara e no Senado para não expirarem.

Se a MP não for votada e aprovada pelo Congresso, os ministérios e estruturas criados pelo texto deixam de existir. Assim, passaria a valer o formato do governo anterior, com 23 pastas. Na prática, isso provocaria um problema gerencial, com a remoção e realocação servidores.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) comunicou, há pouco, através das suas redes sociais que está assinada, pela Secretaria Nacional de Habitação, e oficializada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, a solicitação para retomada das obras do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao Governo Federal, ao ministro e a equipe do Banco do Brasil por terem viabilizado a volta do projeto.

Hoje, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, esteve em Brasília para alguns encontros com representantes do Governo Federal, com o objetivo de apresentar projetos e buscar recursos para áreas prioritárias do município, como educação, saneamento e habitação.

Acompanhada do deputado estadual Romero Sales Filho, do federal Lucas Ramos, do secretário de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação, Puran Medeiros, e da chefe de Gabinete, Ana Paula Guimarães, a gestora teve reuniões no Ministério das Cidades e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na pasta das Cidades, os representantes de Ipojuca foram recebidos pelo ministro Jader Barbalho Filho. Durante a agenda, Célia Sales falou prioritariamente sobre a questão do saneamento público de Porto de Galinhas, destacando a importância do balneário para o turismo de Pernambuco, sendo um dos principais destinos indutores do Brasil e que recebe, anualmente, centenas de milhares de estrangeiros.

Também solicitou a inclusão da cidade em novos projetos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, numa parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), que na reunião estava representada pela coordenadora Lídia Brunes.   

“Como gestora do Ipojuca, estou sempre em busca de novos investimentos, nas mais diversas áreas, para que possamos melhorar a vida dos ipojucanos. O saneamento de Porto é uma prioridade que precisamos resolver, tanto que na semana passada nossa equipe esteve na Compesa com o deputado Romero Sales Filho cobrando também do Estado. E esses encontros com setores chaves do Governo Federal, agora nesta nova administração, reforça o nosso comprometimento de solicitar recursos para a melhoria da cidade e da nossa população”, destacou a prefeita Célia Sales.

“Acho importante, como representante do povo pernambucano, acompanhar esses pleitos junto ao Governo Federal. E Ipojuca, como cidade polo para todo Estado em diversas áreas, merece total atenção do nosso mandato”, destacou o deputado federal Lucas Ramos.

Para o deputado estadual Romero Sales Filho, essa vinda da prefeita Célia Sales à Brasília, reforça o compromisso da administração municipal na captação de novos investimentos para o município. Pela manhã, a prefeita Célia Sales e os deputados estiveram reunidos com o coordenador-geral de relações institucionais do órgão, André Milhome de Andrade. Na pauta do encontro, a captação de recursos para a educação do Ipojuca, que possam ser investidos na implantação de creches, escolas e outros equipamentos para as crianças e adolescentes ipojucanos.

Hoje, a Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do CFOAB visitou o gabinete do senador da República Marcelo Castro (MDB/PI), relator do PLP 112/2021, que trata a respeito da compilação e atualização da legislação eleitoral e criação do Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral. Estiveram presentes os advogados Delmiro Campos, presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política (CEERP) e os membros Ezikelly Barros, Bruno Rangel e Jamile Coelho.

Na visita, o senador aproveitou para tratar temas sensíveis do projeto em curso e oportunizou aos representantes da CEERP manifestações aprofundadas à respeito de prestação de contas, fortalecimento dos partidos políticos, repercussão das fraudes em cota de gênero, bem assim sobre o cálculos das sobras nas eleições proporcionais, momento de análise das condições de elegibilidade e dos efeitos das cassações nas eleições majoritárias.

Para Delmiro Campos, o encontro foi por demais importante e o senador demonstrou muita sensibilidade, estudo e preocupação em dar um andamento célere ao PLP do NCE. Ezikelly Barros destacou que encontros e discussões como este são importantes para propiciar o mais amplo debate e o senador mostrou-se aberto às contribuições da advocacia e da sociedade civil.

A CEERP participa ativamente da tramitação da PLP do NCE desde o seu início, na Câmara dos Deputados. Na época, sob a condução da advogada Luciana Nepomuceno, foi apresentado um extenso e minucioso estudo com propostas de redação e, agora no Senado, a CEERP se une a Comissão Especial de Direito Eleitoral – CEDE, presidida pelo advogado Sidney Neves, para apresentarem novos estudos, tudo com o propósito de fortalecer o estado democrático de direito e ver dentro em breve vigente um código eleitoral e de processo eleitoral moderno resultado do mais amplo debate.

Por Armando Dantas (Armandinho)*

No mundo político, é essencial que os governantes exerçam a transparência em suas ações, principalmente quando se trata do uso do dinheiro público. Infelizmente, nem sempre essa transparência é garantida, e exemplos disso estão presentes em várias esferas do poder. Ontem, a Prefeitura de Caruaru realizou um empréstimo de 100 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal, porém, não houve uma divulgação clara sobre quais serão os projetos, bairros e valores utilizados, bem como o prazo de execução das obras.

Após uma intensa busca em várias matérias divulgadas na imprensa, o que encontramos foi: “O empréstimo será voltado para ações de saneamento, drenagem e infraestrutura”. Essa falta de transparência levanta questionamentos e suspeitas sobre a real intenção por trás dessa decisão.

No Recife, o prefeito João Campos anunciou, no último domingo, um pacote com 24 obras, totalizando 36.7 milhões de reais em investimentos. Entretanto, foi apresentado o seguinte detalhamento na imprensa e nas redes sociais do prefeito: “Esse pacote representa um investimento de R$ 36,7 milhões em áreas onde existem barreiras com risco de deslizamento. A iniciativa deve beneficiar 500 famílias, protegendo diretamente mais 2 mil pessoas. Das 24 obras, oito vão começar já no mês de junho e as demais serão iniciadas em até 60 dias. Além disso, estão em andamento outras 44 obras de contenção definitiva de encostas. O pacote anunciado neste domingo irá contemplar áreas de encostas no Córrego do Jenipapo, Ibura, Guabiraba, Jordão, Água Fria, Dois Unidos, Nova Descoberta, Alto José Bonifácio, Vasco da Gama, Passarinho, Vila dos Milagres e Linha do Tiro.No Córrego do Sargento, a obra de contenção, drenagem e estabilização de encosta já está em andamento, com investimento de R$ 8,6 milhões para beneficiar 230 famílias. Estão sendo construídos dois muros de arrimo, com um volume total de 5.656 m³. Além disso, o projeto inclui a instalação de 7.335,65 m² de tela argamassada, 78 metros de escadaria e 192 metros de corrimão”.

A população de Caruaru merece ser informada de maneira clara e detalhada sobre como o dinheiro do empréstimo será utilizado. No entanto, até o momento, a Prefeitura não forneceu informações específicas sobre os projetos que serão realizados, os bairros que serão beneficiados e os valores alocados para cada empreendimento.

A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para garantir a confiança dos cidadãos e evitar possíveis desvios ou uso inadequado dos recursos públicos. Ao analisarmos o contexto político atual, é importante considerar que o ano de 2024 se aproxima, trazendo consigo eleições municipais. Nesse sentido, a falta de transparência sobre o empréstimo pode ser interpretada como uma estratégia política velada. Ao realizar obras sem apresentar os detalhes necessários, a atual gestão pode buscar ganhos eleitorais, enquanto o prejuízo financeiro e as dificuldades de execução podem ser transferidos para as futuras administrações.

Essa falta de transparência pode trazer consequências graves para as futuras gestões da Prefeitura de Caruaru. Se os projetos não forem bem planejados, se os recursos forem mal distribuídos e se o prazo de execução das obras não for devidamente estabelecido, as próximas administrações podem enfrentar dificuldades para gerenciar o legado deixado pelo empréstimo milionário.

A falta de transparência no empréstimo de 100 milhões realizado pela Prefeitura de Caruaru é uma preocupação legítima que deve ser abordada. Os cidadãos têm o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado e quais projetos serão realizados em sua cidade. É fundamental que os cidadãos de Caruaru exijam transparência e cobrem da Prefeitura as informações necessárias sobre o empréstimo e seus projetos. A participação ativa da sociedade civil é essencial para garantir a responsabilidade dos governantes e para evitar que estratégias políticas veladas se sobreponham aos interesses da população.

Vamos refletir? Você está sabendo onde serão aplicados esses 100 milhões? Em sua opinião onde estão as prioridades para aplicação desse milionário recurso? Você foi consultado (a)?

*Professor, Pós-Doutor (PhD) em Ciências da Educação pela Universidade do Porto – Portugal, Doutor em Educação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB.

A Câmara de Vereadores de Caruaru, através de seu presidente, Bruno Lambreta, e demais parlamentares, assinam ordem de serviço e lançam a pedra fundamental para construção da nova sede do Poder Legislativo, amanhã, às 9h.

O evento acontecerá no terreno que fica localizado na Avenida Projetada, 01, Bairro Universitário. A área total a ser construída é de 2.965,14m2, com investimento de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) provenientes do Fundo e doações.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Desde as primeiras horas de hoje, um grupo de produtores rurais do projeto de irrigação ‘Senador Nilo Coelho’, em Petrolina, interdita as BR’s 407 e 428, que cortam a cidade. O objetivo do ato, que tem provocado engarrafamentos quilométricos na cidade, é fazer com que a governadora Raquel Lyra (PSDB) reforme a PE-638.

Segundo os manifestantes, as vias só serão liberadas caso haja um comprometimento oficial do executivo estadual, que enviou, por sinal, representantes na tentativa de contornar a situação. Porém, os produtores só devem encerrar o protesto se conseguirem o que querem. Até lá, a promessa é não arredar o pé.

O presidente do Banco do Nordeste e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu um almoço em sua homenagem, na última segunda-feira, no Recife. “Não foi um encontro partidário, foi uma demonstração político-administrativa, um reconhecimento ao gestor dedicado, competente e que deixou um legado no Governo de Pernambuco”, registrou o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, na ocasião.