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Eduardo Monteiro ganha homenagem e faz palestra

Por Carlos André Carvalho

Da Folha de Pernambuco

O presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro, foi o palestrante convidado do “Trajetória Empresarial – Histórias que Inspiram”, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-PE).

O evento, realiza­do ontem (10) à tarde no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, contou com a presença de mais de 80 empresários e executivos de setores diversos de Pernambuco.

“Trago comigo o legado da trajetória empresarial da minha família, especialmente de meu pai, meu grande líder, da relação com amigos, parceiros e lideranças do setor. Foi muito disso que me trouxe até aqui, mas essa jornada está longe de ser concluída. Eu espero que tenhamos saúde e força para continuar essa luta e que a nova geração entenda a importância da harmonia na construção dessa estrada”, afirmou.

Eduardo Monteiro é filho do ex-ministro Armando Monteiro Filho e de Do Carmo Monteiro. Ao reconstituir a linha do tempo da carreira profissional, o empresário voltou à segunda metade da década de 1978, quando começou no Banco Mercantil, onde permaneceu por 19 anos.

Lembrou também quando em 1993 ingressou no setor de comunicação a partir de um acordo com os Diários Associados, e a fundação da Folha de Pernambuco cinco anos depois.

Gerações

“Minha história empresarial começa em 1998, com o advento da Folha de Pernambuco e depois a aquisição da usina de açúcar (Cucaú) da minha família, em 2000. (…) Eu sou a quinta geração da minha família que planta cana e a terceira geração na industrialização do açúcar”, ressaltou.

No início, um dos desafios à frente da Folha foi a alta circulação do jornal, mas sem publicidade suficiente. Com o tempo, o jornal, segundo o empresário, foi se afirmando. “As redes sociais chegaram, a gente teve que fazer uma opção de o jornal ser mais curador de notícias”, revelou.

Para o empresário, a Folha, com preço de capa 50 centavos à época da fundação, terminou sendo um apelo para quem não lia jornal, quem não tinha acesso.

“Muita gente passou a ler o jornal a partir da acessibilidade do preço, a gente foi ganhando audiência, e o jornal foi, ao longo tempo, se ajustando ao setor de opinião, a dialogar com a publicidade”, continuou.

Depois da aquisição da Usina Cucaú, em janeiro de 2000, e a criação da Folha, em 1998, o próximo passo do empresário foi expandir a parte agroindustrial do Grupo com a aquisição da Usina Utinga (AL), em 2009.

“Parece paradoxal, mas nós procuramos expandir para sobreviver, porque Cucaú sozinha dificilmente sairia daquelas circunstâncias em que nos encontrávamos”, revelou.

Na safra de 2015/2016, com duas usinas, Cucaú e Utinga, o Grupo EQM esmagou 1,148 milhão de toneladas de cana-de-açúcar. Na safra de 2019/2020, com a entrada da Estivas, esse número cresceu para 3,2 milhões de toneladas, performance repetida nas duas safras posteriores.

Capacidade

“Existe uma previsão bem assegurada de esmagar, nesta safra de 24/25, nas três unidades, 4,7 milhões de toneladas de cana, quando temos uma capacidade nominal de 5 milhões de toneladas de cana”, assegurou. Quanto ao patrimônio ambiental de Cucaú e Utinga, Eduardo de Queiroz Monteiro afirmou que o Grupo EQM está em sete dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que representam um plano de ação global para, entre outras metas, proteger o planeta até 2030.

O Grupo EQM preserva, protege e cuida de seis mil hectares de mata atlântica em Cucaú e de quase cinco mil hectares na Usina Utinga. Já na Estivas, conta com 8 mil hectares de mata preservada. O empresário também falou sobre iniciativas que o Grupo vem adotando em prol da descarbonização do planeta, como a fabricação de biometano nas três plantas industriais em implantação, na parceria com a ZEG Biogás; e o uso da vinhaça nas biofábricas, em substituição ao adubo químico.

E agora, na parceria com a European Energy, foi assinado um memorando de entendimento para o fornecimento de CO2 na planta de e-metanol a ser implantada em Suape. “Com o ‘Trajetória Empresarial’, a gente quer ouvir as histórias dos grandes empresários de Pernambuco. Trazemos agora Eduardo, com histórias maravilhosas de esforço, de superação. O nome dele é uma unanimidade”, afirmou o presidente do IBEF-PE, José Emílio Calado ao final da palestra do empresário.

Petrolina - Testemunhal

Casa de Mãe Joana

O PT de Pernambuco virou uma legenda nanica, desestruturada e sem comando. Nas eleições municipais, só elegeu seis prefeitos. Na capital, espelho para o resto do Estado, emplacou apenas dois vereadores, mesmo por causa da sobra da cauda eleitoral da federação com o PCdoB e PV.

No Recife, o PT foi humilhado. Passou todo o processo eleitoral implorando a João Campos (PSB) pela vice na sua chapa, mesmo tendo um nome competitivo, o deputado estadual João Paulo. Passada a eleição de primeiro turno, o partido protagoniza outro vexame no segundo turno, agora em Paulista. Apressados, os dirigentes municipais antecipam o apoio ao candidato do PSDB, Severino Ramos, mas são barrados pela direção nacional.

Ninguém sabe quem manda no PT em Pernambuco. Afinal, como um diretório municipal é capaz de ignorar os generais da legenda no Estado e optar pelo apoio a um candidato de direita, filiado ao PSDB, partido que faz oposição ao Governo Lula e que, no Estado, é liderado pela governadora Raquel Lyra?

Só dá para concluir que em Pernambuco o PT virou uma casa de Mãe Joana, um partido onde todos mandam, mas ninguém obedece, porque reina uma desorganização geral. Uma legenda onde vale tudo, inclusive selar aliança com uma ultradireita como o PSDB de Paulista. Lamentável tudo isso, sobretudo no Estado do presidente Lula, que se orgulha das suas origens e que tem dado um tratamento diferenciado por ter nascido por essas bandas.

Ainda no episódio vexatório de Paulista, foi preciso Oscar Barreto, da direção estadual do PT, mas considerado o mais roxo socialista do partido, pelas suas relações históricas com Eduardo Campos e ainda ocupar cargo na gestão de João Campos, mobilizar os demais integrantes do comando estadual da legenda para recorrer aos dirigentes nacionais, em Brasília, tornando letra morta a decisão tomada pelo PT de Paulista em favor da candidatura de Ramos.

PT COM JÚNIOR MATUTO – Por falar em Paulista, o candidato a prefeito pelo PSB nas eleições de segundo turno, Júnior Matuto, passou o dia, ontem, em Brasília, colhendo depoimento de lideranças expressivas em favor do seu projeto de voltar a governar o município. Além do presidente Lula, que gravou para as redes sociais, conseguiu gravar com a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann. Os depoimentos serão usados nos programas eleitorais no rádio, já que em Paulista não há TV para o guia eleitoral na telinha.

Bom de voto – Nos municípios do Agreste geridos pelo PSB, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, saiu das urnas no último domingo, confirmando todos os prognósticos eleitorais e as pesquisas de intenção de voto. Teve 66,53% dos votos ante 33,47% de Vânia de Oim, do Podemos. Dos 11 vereadores da Câmara Municipal elegeu nove, sendo cinco do seu partido, dos do Avante, um do PT e outro do Solidariedade. No segundo mandato, Martins vai trabalhar fortemente pela chegada do curso de Medicina na Faculdade Vale do Pajeú, que já está funcionando no município com os cursos de Odontologia, Enfermagem e Psicologia, uma das grandes conquistas da sua gestão.

Prefeito lidera em São Paulo – Na primeira pesquisa da corrida eleitoral do segundo turno pela Prefeitura de São Paulo do Paraná Pesquisas, divulgada ontem, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) aparece na frente, com 52,8% ante 39% de Guilherme Boulos (PSol). Ainda de acordo com a pesquisa, 3,4% dos eleitores não sabem ou não responderam em quem vão votar, enquanto 4,8% afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto. Por essa lógica, Boulos precisará não apenas convencer os indecisos, mas também conquistar votos que hoje estão com o emedebista.

Noman lidera em BH – Já em Belo Horizonte pesquisa Datafolha traz o candidato do PSD, Fuad Noman, com 48%, e Bruno Engler (PL), com 41%. A pesquisa mostra também que, entre os eleitores que votaram em Mauro Tramonte (Republicanos), o terceiro colocado no 1º turno, 46% declararam voto em Fuad, e 36%, em Engler. Entre os eleitores de Gabriel (MDB), quarto colocado, 49% escolheram Fuad no 2º turno, e 39%, Engler. Já no eleitorado de Duda Salabert (PDT), quinta colocada, 79% têm intenção de votar no atual prefeito, e 7%, no candidato do PL.

A reação do Supremo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, ontem, que interesses políticos não devem ser motivo para se mexer “em instituições que estão funcionando e cumprindo bem sua missão”. A fala do ministro se deu um dia após comissão da Câmara dos Deputados dar aval a dois projetos de lei que têm como objetivo limitar os poderes do Supremo. Sem citar os projetos no Congresso, Barroso afirmou que, “como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas”.

CURTAS

REDUÇÃO – Houve uma redução de 20% no número de mulheres eleitas para o cargo de prefeita nos municípios de Pernambuco nas eleições de 2024. Ao todo, 28 mulheres foram eleitas de um total de 86 candidaturas femininas que concorreram ao cargo. Elas representam 18,54% dos 179 eleitos no primeiro turno. No Estado, as mulheres são 3.818.448 do eleitorado pernambucano, e representam 53% do total.

EMBATE – O presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm candidatos disputando o 2º turno das eleições municipais em 18 cidades. O diretório do PT no Pará declarou apoio à eleição de Igor Normando (MDB) em 8 de outubro, formando mais uma frente para os adversários.

CONFRONTOS – Dessas cidades, quatro terão um confronto direto entre PT e PL: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Pelotas (RS) e Anápolis (GO). No entanto, as coligações também se mostram tão polarizadas quanto, como é esperado para São Paulo, onde Lula apoia Guilherme Boulos (Psol) e Bolsonaro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Perguntar não ofende: Que tamanho será a reforma ministerial que Lula fará após as eleições?

Conheça Petrolina

O candidato à Prefeitura de Paulista, Júnior Matuto (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (10), o apoio oficial do PT no segundo turno das eleições. A decisão foi anunciada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reforçando a aliança estratégica entre PT e PSB em municípios de todo o país, incluindo Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Júnior Matuto destacou a importância dessa aliança. “A união do PT, de Lula, com o PSB, de João Campos, em Paulista é um passo decisivo para nossa vitória e para o futuro da nossa cidade. Apoiar nossa candidatura é apoiar o futuro da cidade, trazendo mais oportunidades e melhorias para o nosso povo. Esse apoio é fundamental e reforça a confiança no nosso projeto de uma cidade mais justa e desenvolvida. Seguimos juntos com Lula, João Campos e todos que acreditam em uma Paulista melhor”, afirmou o candidato.

O diretório municipal do PT em Paulista havia indicado apoio à candidatura do PSDB, mas a Executiva Nacional interveio, considerando que a união com o PSB é fundamental para fortalecer o projeto nacional liderado pelo presidente Lula. Com o reforço do PT, Matuto segue fortalecido na disputa pelo segundo turno, confiante de que essa aliança trará resultados importantes para o futuro do município.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada na manhã de hoje entre representantes do Congresso e do Executivo.

Dino entendeu que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte que determinou o fim das emendas do orçamento secreto.

Para o ministro, a liberação das emendas não ocorrerá enquanto medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos não forem adotadas plenamente pela Câmara e o Senado.

“Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, decidiu.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.  Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

O Instituto Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (10), a primeira pesquisa para o segundo turno da eleição municipal em São Paulo. Ricardo Nunes (MSB) aparece com 55% dos votos na pesquisa estimulada, enquanto Guilherme Boulos (PSol) tem 33% das intenções de voto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

O atual prefeito da cidade chegou ao segundo turno com 29,48% — 1.801.139 votos. O deputado federal, por sua vez, teve 29,07% — 1.776.127 votos. A diferença foi de apenas 25.012 votos. 

Segundo o levantamento, 84% dos eleitores de Pablo Marçal, que ficou em terceiro lugar na disputa (28,1%), disseram que vão votar em Ricardo Nunes, que agora é nominalmente apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas 5% das pessoas que votaram em Marçal declararam voto em Boulos no segundo turno. 

Apesar de que provavelmente levará a maioria dos votos do ex-coach, Nunes desprezou a ajuda de Marçal à sua campanha. “No meu palanque, não”, declarou.

Entre os eleitores de Tabata Amaral, que obteve 9,9% dos votos válidos, o psolista deve herdar 50% dos votos, contra 33% de Nunes. A candidata declarou o voto em Boulos, mas não aliança política ao deputado.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.204 eleitores entre terça-feira (8/10) e esta quinta-feira (10/10). O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com o código SP-04306/2024.

Do Correio Braziliense

O ex-candidato a prefeito do Paulista, Francisco Padilha (PDT), oficializou na tarde desta quinta-feira (10),  o apoio no segundo turno à chapa Ramos (PSDB) e Felipe Andrade (PSD) para prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

Na ocasião, o pedetista ressaltou que seu apoio a Ramos se dá por acreditar que essa chapa representa hoje a mudança que Paulista precisa. “Estamos com Ramos porque acreditamos que ele vai conduzir Paulista para voltar a se desenvolver, para voltar a ter melhoria em todos os serviços públicos”, declarou Padilha. 

Ramos assegurou que está muito feliz pela adesão de Padilha à sua campanha. “Com certeza absoluta, com esse apoio de Francisco Padilha e todos os seus componentes, tenho certeza que o nosso time fica mais fortalecido para a gente fazer a mudança que a gente sonha, fazer uma Paulista melhor, uma Paulista mais humana”, afirmou Ramos.

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus adquiriu um novo ônibus escolar. O veículo, moderno e equipado com ar-condicionado, Wi-Fi, câmeras frontal e de ré, foi adquirido em parceria com o FNDE e tem capacidade para transportar 22 alunos.

Além disso, o ônibus conta com acessibilidade, garantindo que todos os estudantes, inclusive aqueles com mobilidade reduzida, possam ser atendidos adequadamente. Essa nova aquisição faz parte dos esforços da gestão municipal em investir na melhoria da educação e no transporte escolar, oferecendo condições dignas para os estudantes.

Com o novo ônibus, a prefeitura busca reforçar seu compromisso com o bem-estar e a inclusão, fortalecendo o atendimento aos alunos e melhorando as condições de transporte nas zonas urbanas e rurais.

“É sempre uma felicidade entregar melhorias para o nosso povo, especialmente quando se trata de educação e acessibilidade. Com essa aquisição, estamos garantindo mais conforto, segurança e inclusão para nossos estudantes”, destacou o prefeito Roberto Asfora.

Já estou nos estúdios da Itapuama FM 92,7, em Arcoverde, para o primeiro Frente a Frente com prefeitos eleitos. Convidei o Cacique Marcos (Republicanos), de Pesqueira, Welington Siqueira, de Ibimirim, e Kelvin Cavalcanti, de Venturosa. Começa daqui a pouco, exatamente às 18 horas, com a participação também da jornalista Zalxijoane Ferreira, âncora da Itapuama, emissora que integra a Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição foi realizada na sessão plenária do STF, após a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, comunicar o término do fim do primeiro mandato de Toffoli, no último dia 4.

O ministro já presidiu o TSE entre maio de 2014 e maio de 2016. Desde outubro de 2022, é ministro substituto da Corte Eleitoral, atuando quando um dos titulares oriundos do Supremo não pode comparecer à sessão.

Como é de praxe, o ministro Dias Toffoli recebeu 10 dos 11 votos do Plenário – ele próprio votou em Flávio Dino, ministro do STF que integrará o TSE na próxima vaga de ministro substituto.

A Corte Eleitoral é composta por três ministros titulares e três substitutos indicados pelo Supremo, que cumprem mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução por igual período. O TSE também tem em sua bancada dois ministros titulares e dois substitutos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois titulares e dois substitutos oriundos da advocacia.

Após a votação, a ministra Cármen Lúcia elogiou a atuação de Toffoli como ministro substituto, relembrando sua trajetória como advogado eleitoral e sua passagem pela presidência do TSE.

Por Letícia Mendes*

O prefeito reeleito João Campos (PSB) afirmou que no final deste ano deve reformular seu corpo de secretariado da Prefeitura do Recife e diz que a mudança é natural e que é preciso uma reoxigenação para a gestão. A declaração foi dada em entrevista, nesta quinta-feira (10), ao Sistema Jornal do Commercio (SJCC).

Inicialmente, o prefeito disse que fez questão de montar uma equipe de gestão e política em seu mandato. “Eu acredito que não dá para você fazer as coisas desequilibradas na vida, então primeiro você precisa ter uma capacidade de gestão, de interlocução política, de comunicação, manter o equilíbrio das contas públicas, a capacidade de investimento do município é muito importante. Isso se traduz em obra, em melhoria”, disse. 

“É natural que ao final de um primeiro governo, no final do ano, ajustes sejam feitos no secretariado, isso é algo natural do processo. Então, você vê todas as gestões que têm êxito em uma reeleição, tenta construir uma reoxigenação, para intensificar tudo que dá certo e puder acelerar ainda mais. Você fazer o famoso jogo de cadeiras, você poder misturar as pessoas e reposicionar é algo natural e que naturalmente deve acontecer”, completou João. 

Paridade do secretariado

Questionado sobre a paridade de gênero em cargos no secretariado na Prefeitura, o prefeito frisou o compromisso da igualdade em cargos de liderança e no secretariado.

“O nosso compromisso, tanto em 2020 quanto neste ano, é das posições de liderança. Se você imaginar de gerente para cima, gerente, superintendente, gerente geral, secretário executivo, diretor, secretário, você ter paridade nesse volume total e nós conseguimos isso do início ao fim”, afirmou. 

“E a gente tenta também a paridade, inclusive, em todas essas funções, incluindo o secretariado. Embora o compromisso seja em funções de liderança, eu acho que quanto mais representativo você tiver um governo, melhor”, frisou João. 

Vice

Sobre o vice-prefeito eleito, Victor Marques (PCdoB), João afirmou que Victor conhece como ninguém toda a gestão do município e está preparado para assumir o cargo no início de 2025.

“Ele esteve ao lado durante toda minha trajetória política, tanto como chefe de gabinete no período que eu fui deputado federal, como também na minha campanha de 2020, como chefe de gabinete da Prefeitura. E ele ocupa uma função muito equilibrada entre a gestão e a política. Então, se tem alguém que conhece a prefeitura e o funcionamento dela como ninguém, é ele”, disse. 

*Repórter do Jornal do Commercio

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.

A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA). Cerca de 5 mil hectares foram desmatados.

Nas ações, a AGU pede o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades. A suspensão de benefícios fiscais também foi solicitada à Justiça.

A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê responsável pela adoção de medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país.

Da Agência Brasil

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso.

Com a medida, o feminicídio passa a figurar em um artigo específico no código, como o infanticídio ou o homicídio, com pena de 20 a 40 anos de reclusão (antes era de 12 a 30 anos de reclusão).

O objetivo da mudança é facilitar a classificação do crime e permitir que o feminicídio também tenha circunstâncias qualificadoras.

De acordo com a lei, a pena será aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:

  • durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança;
  • contra menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou doença degenerativa;
  • na presença de pais ou filhos da vítima;
  • em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; e
  • com emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito.

Todas as circunstâncias do crime serão atribuídas também ao coautor ou participante do assassinato.

A nova lei teve origem em projeto (PL 4266/23) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relatora na Câmara foi a deputada Gisela Simona (União-MT).

Medidas protetivas

A Lei 14.994/24 prevê outras medidas voltadas à proteção da mulher. O texto aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de penalidade, descumprir medida protetiva. A punição aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O texto muda também outros direitos e restrições de presos por crimes contra a mulher. Assim, quando um preso ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

No caso da progressão de regime, em vez de ter de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, a lei aumenta para 55% do tempo se a condenação for de feminicídio. Isso valerá se o réu for primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o condenado usufruir de qualquer saída autorizada do presídio terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Da Agência Câmara

Com o novo prazo de 18 meses para a conclusão das obras de recuperação da Ponte 12 de Setembro, conhecida como Ponte Giratória do Recife, o prefeito João Campos detalhou, em entrevista à TV Jornal nesta quinta-feira (10), os problemas estruturais que causaram a paralisação dos trabalhos e a elaboração de um novo projeto.

“Como é uma recuperação, você quebra o concreto, fixa uma malha de aço e coloca concreto projetado. Quando quebramos, na última metade da obra, foi identificado um problema gravíssimo. As cordoalhas dos cabos de protensão estavam todas rompidas. Quando os calculistas viram isso, de imediato paramos para identificar”, explicou o gestor.

A prefeitura identificou o problema através de um estudo realizado em um laboratório de concreto na Noruega.

“Em resumo, só tem duas formas de saber se esse problema existe: se você quebrar para ver, ou se cair a estrutura. E é o que poderia ter acontecido. Só descobrimos porque estávamos fazendo a recuperação”, afirmou Campos.

Após a identificação do problema, foram realizados mais de 30 tipos de ensaio diferentes pela gestão, e o projeto precisou ser refeito. Segundo o prefeito, acredita-se que o dano vem desde a construção da ponte, na década de 1970.

Com o lançamento da nova licitação em setembro deste ano, as obras já foram retomadas. O foco da Prefeitura é que ela esteja à disposição dos recifenses o quanto antes.

“Vamos conseguir salvar a ponte giratória. Ela não vai precisar ser demolida e vai passar carro. A obra demora 18 meses, mas já solicitamos ao calculista um plano de ataque para abrir o fluxo de veículo o quanto antes. O calculista vai ter que dizer se podemos abrir as duas primeiras faixas, e depois as outras, para liberar com 10 meses. O foco é liberar o quanto antes”, declarou.

Do Diario do Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinam, nesta sexta-feira (11), às 15h, o Termo de Compromisso para a Execução da Obra de Recuperação do Molhe do Porto de Suape – um repasse de R$ 50 milhões -, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 3 para a conclusão da restauração da estrutura de proteção do atracadouro. 

O custo total da última etapa da obra é de R$ 123 milhões. O restante do valor, R$ 73 milhões, será investido pela estatal pernambucana. A intervenção faz parte de um conjunto de intervenções para reforçar a segurança e infraestrutura do complexo portuário, tornando-o mais competitivo e estratégico para novos negócios.

O candidato do PSB a prefeito de Paulista na disputa de segundo turno, Júnior Matuto, está em Brasília, onde foi recebido pelo presidente Lula para gravações de campanha. Lula gravou um vídeo ao lado dele para as redes sociais e áudio para o programa de rádio do guia eleitoral. João Campos e Lula são os dois grandes trunfos de Matuto para derrotar Severino Ramos, seu adversário tucano.

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.    

Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros.  

Se a eleitora ou o eleitor não tiver acesso às ferramentas de justificativa on-line, deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados. 

Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa e os documentos que demonstrem a razão da ausência no 1º turno. 

Nas localidades onde haverá 2º turno, as eleitoras e os eleitores que não votaram no último domingo (6) podem e devem votar no dia 27 de outubro. 

Eleitor no exterior 

Brasileiros que estavam no exterior no dia do 1º turno da eleição têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência ao pleito por três meios: via e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou mediante o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.  

A pessoa pode, ainda, apresentar a justificativa até 30 dias após a data do retorno ao Brasil, munida da documentação que comprove o não comparecimento às urnas.  

Consequências 

Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.   

Enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, a eleitora ou o eleitor não poderá tirar passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda e receber salário de função ou emprego público, entre outras consequências.