FMO - Processo Seletivo 2024

Pernambuco engata a marcha à ré em investimentos

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na contramão do que ocorreu no fim do ano passado, quando o Governo do Estado anunciou o maior número de investimentos já aprovados ao longo de história, de R$ 4,8 bilhões, o último Condic do ano, terceiro do Governo Raquel Lyra, semana passada, foi lamentável.

Com a atração pífia de apenas 218 empreendimentos, que totalizam investimentos de R$ 671 milhões e criação de 3 mil postos de trabalho, o desempenho do Estado atesta a falta de competitividade em relação a outros Estados, principalmente quando se trata do Nordeste.

No comparativo com o Ceará, por exemplo, Pernambuco está praticamente estagnado. Por lá, com uma política fiscal bem mais competitiva – que deve ser amplificada a partir do próximo ano com o ICMS de 20%, enquanto o de Pernambuco será 20,5% – o Estado governado por Raquel Lyra está parado.

Em 2023, com a atração de 368 empreendimentos, o Governo do Ceará, administrado pelo petista Elmano de Freitas, conseguiu mais de R$ 5 bilhões em investimentos, quase oito vezes a mais do que Pernambuco. Os números positivos também refletem no mercado de trabalho, cujo a atração de investimento proporcionou a geração de 9 mil empregos, ou seja, três vezes mais do que o Estado governado pela tucana.

A Prefeitura de Araripina realizou, no último dia 23, o sorteio do IPTU Premiado 2023, premiando os cidadãos que estavam em dia com seu imposto. O evento ocorreu no Galpão da Feira do Feijão e foi transmitido pela rádio Arari FM 90,3, garantindo ampla divulgação da campanha.

Os prêmios incluíram cinco televisores de 43 polegadas, cinco geladeiras e uma moto Honda CG Start 160cc. Confira a lista de ganhadores do IPTU Premiado 2023.

Televisão:

1º – Maria Roseilda da Silva

2º – Bruna Braz Modesto Cunha

3º – Robssa Jancalem Jacó Cirilo

4º – Eliana da Silva

5º – Maria Ireneide Modesto Duarte

Geladeira:

1º – Maria Regiana da Silva dos Anjos Carvalho

2º – Francisco da Silva

3º – Lindomar de Araújo Sousa Rocha

4º – Maria José dos Santos Oliveira

5º – Damilla Isabely Oliveira Alves

Moto:

Andrelina Aleixo de Carvalho

A última noite de autógrafos do ano da biografia de Marco Maciel, ontem, na charmosa Triunfo, lotou a Câmara de Vereadores. Dois gestores municipais da região, o prefeito anfitrião Luciano Bonfim (Avante) e Joelson Calumbi (Avante), de Calumbi, estiveram presentes. O evento foi na Câmara de Vereadores, aberto pelo seu presidente Anselmo Martins (PR).

Contou com a presença de lideranças de Serra Talhada, como o ex-prefeito Luciano Duque (SD), deputado estadual, e o vereador Vandinho da Saúde. Também presente o ex-prefeito João Batista Rodrigues, que inclusive fez um belo discurso. Falaram também a historiadora Diana Rodrigues, o deputado Luciano Duque e o prefeito Luciano Bonfim. Confira abaixo mais registros da prestigiada noite.

Prefeito de Calumbi, Joelson Calumbi (Avante), e sua esposa Aline.
A secretária de Educação de Triunfo, Mirian Pereira.
O deputado estadual Luciano Duque (SD).
Vandinho da Saúde, vereador em Serra Talhada.
A historiadora Diana Rodrigues.
O presidente da Câmara, Anselmo Martins (PR).
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante).
O vereador Bea (PSB), o presidente da Câmara, Anselmo Martins, o prefeito Luciano Bomfim, a historiadora Diana Rodrigues e João Batista, ex-prefeito da cidade.
Cláudia Barros, chefe da área de licitações da Prefeitura de Triunfo.
Minha Nayla, Diana Rodrigues e Luciano Duque.

A seguir, o leitor confere a íntegra do discurso da historiadora Diana Rodrigues, que deixou os presentes no lançamento emocionados com suas palavras.

Boa noite a todos, que nesta noite festiva atestam com suas presenças a grandiosidade do livro “O Estilo Marco Maciel”, merecedor de elogios.

Momento de transmitir à posteridade o reconhecimento e justa homenagem, que nos leva a mergulhar da história e na força do personagem do livro, homem que abraçou Pernambuco e defendeu o Nordeste. Muitas vezes montado a cavalo, misturando-se aos sertanejos, usando chapéu de couro, sentando à mesa e provando do ‘dicumê’ e das coisas corriqueiras do nosso matuto.

Boa noite especial ao artista literário, jornalista, pajeuzeiro, Magno Martins, que nos brinda com este livro de aparência silenciosa, mas falante e ruidoso, pois mexe com as nossas emoções, imortalizando os fatos sócio-histórico-políticos e econômicos preservando-os vivos, através do “O Estilo Marco Maciel”.

As lembranças vagueiam e no contexto da velocidade da tecnologia e resistindo ao desgaste do tempo, Triunfo faz uma releitura e não esquece de importantes prioridades, ofertadas por Marco Maciel.

Quando vinha a Triunfo, hospedava-se no Lar Santa Elizabeth e logo ao chegar, perguntava dia, horário e local das missas. Assistia ao lado da esposa Ana Maria, rezava e comungava, o que servia para as bisbilhoteiras cochicharem baixinho: ele é o governador, ele reza, comunga, é tão magrinho. E a notícia se espalhava mais rápido que o Blog de Magno Martins; o zum zum zum era grande.

Como hábil político, participava dos eventos de Triunfo e nos comícios, em cima de um caminhão ou de uma F-4000, descrevia suas propostas, sempre possíveis de realizar. E ao descer a todos cumprimentava com um “como vai?”.

A via carroçável, coberta de terra e cascalho provocando frequentes desastres até com perdas de vidas, desgaste de veículos, poeira, dificuldade de escoar produtos, enfim, só lamentos. Festivamente, dia 31 de outubro de 1980, Marco Maciel nos entregou a estrada que, a partir daquela data, assumiu a condição de Rodovia PE 365, ligando Trunfo a Serra Talhada. Ao receber a estrada asfaltada, novinha em folha, o chefe político da época agradeceu a grande obra entregue e pediu desculpas por naquele momento solicitar água para Triunfo. Dr. Marcos calmamente respondeu: Meu caro Artur, não precisa pedir desculpas por fazer mais um pedido para Triunfo, pois o homem que ama sua terra, recebe uma obra que traz benefícios à população e logo pede outra, é sinal de amor e respeito à terra. Eu não esqueci essas palavras.

Paraninfou os Contadores de 1981 do Colégio Diocesano de Triunfo, pertencente à Diocese de Afogados da Ingazeira que estava prestes a fechar suas portas pelas dificuldades financeiras, pela perda de bolsas federais e de outras ajudas. Mas, aos 19 de janeiro de 1982, na gestão do governador Marco Maciel e do Secretário de Educação Joel de Holanda, a escola passou para a responsabilidade do Estado, com a denominação de Escola Monsenhor Luiz Sampaio- Ensino do 1º e 2º Graus. Momento significativo na história da Educação de Triunfo.

A água em Triunfo era levada às residências pelos botadores em latas n cabeça e galões, ou retirada do Poço de Paivinha, que atendia apenas 196 casas no centro da cidade, através do SANEPE – 1972. Mais uma vez, Marco Maciel, no coreto da pracinha, abriu uma torneira que jorrou água da Barragem do Brejinho, isso no dia 3/8/1982.

Triunfo agradece a Marco Maciel!

Rende também preito de gratidão a Magno Martins, pois a História quando não é escrita, é extraviada, perdida. E nenhuma homenagem traduz melhor a leitura do passado desse grande pernambucano, que agora tem seu nome perpetuado através do livro “O Estilo Marco Maciel”.

Triunfo, 27 de dezembro de 2023

Diana Rodrigues Lopes

Petrolina - Bora cuidar mais

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Apesar de ter um perfil conservador, o Congresso deu um avanço em 2023 na pauta econômica. Conseguiu aprovar a primeira reforma tributária após a redemocratização. Tudo porque Lula retomou a política do toma lá, dá cá implementada nas gestões petistas e entregou ministérios com “porteira fechada” ao Centrão, dando liberdade ao partido e ministros para nomear todos os cargos na pasta.

Isso sem contar com a liberação de R$ 32,7 bilhões em emendas para garantir aprovações relevantes. A fórmula “votou, levou” foi a saída para um governo que não fez maioria no Congresso. “Podemos entender este ano assim: o governo enfrentou dificuldades, teve que ceder e negociar muito mais do que imaginava para aprovar suas pautas principais”, resume o deputado Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação de Michel Temer, governador de Pernambuco e está no quarto mandato de deputado federal.

A votação de matérias econômicas, segundo Mendonça, se deu nesse contexto porque são temas que fogem do debate ideológico. “Quando há matérias de cunho econômico diminui muito o poder de influência do governo”, avalia. A maior conquista do Congresso ocorreu ao longo deste mês, quando a Casa enfim aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, em primeiro turno.

Lira foi um dos principais patrocinadores da aprovação da reforma, após ter ajudado a enterrar, durante o governo Bolsonaro, o avanço da proposta. O ex-presidente foi contra a reforma aprovada e Lula pouco falou sobre ela durante a tramitação. A estratégia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de lideranças do Legislativo foi carimbar a reforma com uma proposta de “pauta do País, e não de governo”.

“Acho que o governo conseguiu, desde a PEC da Transição, arcabouço e reforma tributária, traçar todo o sustentáculo de responsabilidade fiscal para o Brasil. Foi um primeiro ano extremamente positivo”, comemora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Ipojuca - App 153

Raquel dá tiro no pé com ICMS alto

Nos primeiros dias de gestão, em janeiro passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tomou algumas decisões açodadas e equivocadas, entre as quais a demissão sumária, ampla e irrestrita de todos os comissionados. Paralisou o Estado e só caiu a ficha quando viu que o ato impensado, resultado da política que faz com o fígado, paralisou as matrículas em toda a rede estadual de ensino.

Os equívocos foram se sucedendo de tal forma que ficou conhecida como a governadora marcha à ré. Seu último grande e lamentável tropeço foi afirmar que não recuará da decisão de aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, isso depois de aprovada e promulgada a reforma tributária, que tornou sem sentido o reajuste. Tanto que São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul já recuaram.

O texto da reforma tributária suprimiu o Artigo 131, que previa como parâmetro para a repartição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a média das receitas com o ICMS entre 2024 e 2028. Só ela, que é míope, não enxergou ainda que com a retirada da regra de divisão do futuro IBS, o aumento do ICMS em Pernambuco não se justifica, uma vez que pode comprometer ainda mais o desempenho das empresas diante de alíquotas menores praticadas por outros estados – que já retrocederam na decisão de elevar o ICMS.

“O ICMS penaliza a população mais carente – já que o imposto é cobrado na mesma dimensão para a fatia economicamente mais favorecida da sociedade”, alerta o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Ricardo Essinger. Segundo ele, se a Lei 18.305, que aumenta a carga tributária no Estado, não for revogada, a competitividade das indústrias locais ficará ainda mais comprometida, depois dos sucessivos anos difíceis desde a pandemia.

Sem a revogação da medida, Pernambuco passa a ter a segunda maior alíquota do Brasil no ano que vem: 20,5%, perdendo apenas para Piauí e Rondônia, cujas alíquotas são de 21%. “Nosso apelo é para que a alíquota de 18% seja mantida. Com a alta, o Estado perderá competitividade”, acrescenta o presidente da Fiepe.

Tucana não está nem aí – Sensível ao inconformismo do setor produtivo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), pediu a revogação do aumento do ICMS em ofício à governadora Raquel Lyra. Alegou que o aumento de 18% para 20,5% não tem mais sentido depois de a reforma tributária suprimir o artigo que tratava da regra de divisão do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com os Estados, de acordo com a arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028. O IBS é um novo imposto que será criado para substituir os atuais ICMS e ISS (Imposto Sobre Serviços).

Governador de sensibilidade – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que também havia aumentado a alíquota do ICMS, recuou da medida após a promulgação da reforma tributária. “O texto retirou o artigo que previa que a receita futura dos estados seria a média da arrecadação de ICMS de 2024 a 2028. Essa medida eliminou o risco de perdermos receita a partir de 2033. Isso nos possibilitou tomar a decisão, em conjunto com a Assembleia Legislativa, de revogar o aumento de ICMS e manter nossa alíquota em 17%, a menor do Sudeste”, justificou Casagrande.

SP e RS também recuam – São Paulo e Rio Grande do Sul, este governado pelo PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, o PSDB, também já desistiram de aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%. Eles basearam a elevação em dispositivo da reforma que constava no parecer aprovado pelo Senado Federal, mas excluído no texto final sancionado. O mecanismo em questão estabelecia que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 seria a base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.

Primeiro os meus… – A empresa Rede Brasileira de Certificações Pesquisa e Inovação (RBCIP), organização sem fins lucrativos, com sede em Brasília, de propriedade de um servidor do Ministério da Fazenda, fechou um contrato sem licitação com o Ministério das Comunicações no valor de R$ 15,75 milhões, segundo o site Metrópoles. Tem como sócio e diretor-presidente o auditor federal do Ministério da Fazenda Marcelo Fiche.

Figueira deixa vácuo na Medicina – O diretor-geral da Faculdade de Medicina de Olinda, Inácio de Barros Melo Neto, lamentou profundamente a morte do médico Antônio Carlos Figueira, sábado passado. “Doutor Antônio Figueira deu uma significativa contribuição para a sociedade pernambucana, a comunidade médica e todos aqueles que puderam compartilhar sua jornada profissional e pessoal. Uma perda irreparável para o País. Que Deus possa confortar o coração de toda a família e amigos”, assinalou.

CURTAS

LEILÕES 1 – Tocado pelo pernambucano Silvio Costa Filho, o Ministério de Portos e Aeroportos vai abrir leilões para a concessão de 11 terminais espalhados por seis portos. As estruturas vão ser leiloadas em três blocos. Os leilões estão previstos para março, agosto e novembro.

LEILÕES 2 – Entre os portos na lista de Silvio, o do Recife, cujo leilão está previsto para maio. Por enquanto, o único no Nordeste. Os demais estão espalhados pelo Rio de Janeiro, Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. O Governo estima uma arrecadação da ordem de R$ 6 bilhões.

Perguntar não ofende: Alguém duvida que Raquel não vai aguentar a pressão e recuará na decisão de aumentar o ICMS?

Citi Hoteis

Após uma maratona que teve início em agosto deste ano, no Rio de Janeiro, quando lancei o livro ‘O Estilo Marco Maciel’ na Academia Brasileira de Letras, finalizei, há pouco, na belíssima cidade de Triunfo, no Sertão, o último lançamento deste ano.

Com retumbante sucesso, a Câmara de Vereadores da cidade ficou lotada de admiradores do Marco de Pernambuco, como era conhecido o ex-vice-presidente da República. Entre eles, o prefeito Luciano Bonfim, o ex-prefeito João Batista, o deputado estadual Luciano Duque (SD), que veio de Serra Talhada somente para prestigiar o evento, vereadores, advogados, jornalistas e empresários.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou as redes sociais, hoje, para desejar um feliz aniversário ao padre Júlio Lancellotti, reconhecido por seu trabalho de acolher a população em situação de rua em São Paulo.

“Hoje é aniversário do querido amigo padre Júlio. Um homem que representa em seus atos os valores humanistas do cristianismo. Desejo muita saúde e disposição para seguir lutando pelos que mais precisam. Um abraço”, escreveu o chefe do Executivo no X (antigo Twitter).

Caruaru - Geracao de emprego

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, hoje, que os “jumentos” que pregaram “voto Lulo” – em referência a quem apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022 – “têm que se lascar mesmo”. As informações são do portal Poder360.

O congressista, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deu a declaração no X (ex-Twitter) ao criticar a política econômica do atual governo em relação ao preço de combustíveis e compará-la com a do governo Bolsonaro. Ontem, a Petrobras anunciou a redução em R$ 0,30 o preço do diesel para distribuidoras. Na mesma data, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo voltará a aumentar os impostos do diesel a partir de 1º de janeiro 2024.

Belo Jardim - Patrulha noturna

As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023, informou, hoje, a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Ainda falta o resultado de dezembro para obter o valor final do déficit registrado em 2023, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, estima que o rombo do ano deve ficar próximo a R$ 125 bilhões

“Temos mais dezembro para fechar o ano, e a expectativa para dezembro é algo provavelmente ao redor de R$ 10 bilhões de déficit, o que deve levar acumulado para algo em torno de R$ 125 bilhões de déficit acumulado no ano, que deve manter ali algo em torno de 1,2% do PIB”, disse Ceron.

Apesar de abaixo da projeção do Orçamento – que prevê um rombo de R$ 228,1 bilhões – o valor ainda está acima da projeção feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro, de que o resultado negativo ficaria abaixo dos R$ 100 bilhões. Para 2024, o governo continua buscando um déficit zero, ou seja, um equilíbrio entre receitas e despesas.

Vitória Reconstrução da Praça

Programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, com transmissão automática para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, o Frente a Frente de hoje será direto da parceira Triunfo FM 87,9, em Triunfo, a 400 km do Recife. E com uma novidade: a participação especial do jornalista Adriano Roberto, que dividiu comigo a bancada do programa por muitos anos, desde o seu start, há 17 anos.

A partir das 19h, estarei lançando a biografia de Marco Maciel na Câmara de Vereadores.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) encerra o ano com uma gestão ativa e focada em dois pilares cruciais: a defesa do piso salarial da categoria e a intensificação das ações de fiscalização para garantir a qualidade dos serviços odontológicos no Estado.

Sob a liderança do presidente Eduardo Vasconcelos, o CRO-PE ingressou com mais de cem ações judiciais em 2023, buscando ajustes salariais nos editais de concursos e seleções públicas em diversos municípios. Destaca-se a ação de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o município de Gravatá, que promete encerrar a discussão nacionalmente.

Já o setor de fiscalização do CRO-PE intensificou suas atividades, realizando mais de 5 mil vistorias regulares em consultórios e laboratórios de prótese públicos e privados. No combate ao exercício ilegal da profissão, os fiscais não mediram esforços, conduzindo 57 pessoas à delegacia ao longo do ano. Essas iniciativas visam salvaguardar a integridade da prática odontológica, reforçando a importância do cumprimento das normas éticas para garantir que a população receba atendimento de qualidade em ambientes seguros e éticos.

O CRO-PE não apenas garante a qualidade, mas também combate o exercício ilegal da odontologia. Investigações em consultórios suspeitos e colaboração com as autoridades destacam a importância de receber tratamento apenas de profissionais devidamente habilitados. “O balanço anual reflete o compromisso do CRO-PE em fortalecer a odontologia, garantindo condições dignas para os profissionais e priorizando uma saúde bucal de qualidade aos pernambucanos”, destacou Eduardo Vasconcelos.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Ao apagar das luzes de 2023, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), cobra sensibilidade do presidente a Lula no cumprimento da reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o gestor, apesar de o presidente se comprometer com essa recomposição, o que tem chegado aos cofres públicos está bem longe do prometido pelo petista.

“Quero que Lula se sensibilize, porque o Brasil não é só ‘Minha Casa Minha Vida’ ou ‘Bolsa Família’, porque o Brasil é vivido nos municípios brasileiros, não em Brasília. E aqui, quem paga o pato somos nós, os prefeitos, que sem o devido recurso, não conseguimos fazer o que é preciso fazer para a população”, afirma Zé Martins.

Ele complementa dizendo que, apesar de Lula ter ido às redes sociais dizer que iria passar todas as diferenças por conta da redução do ICMS e que nenhum município iria receber menos do que em 2022, a realidade é outra. “O fato é que de janeiro a novembro deste ano, recebemos R$ 3.985 milhões a menos em relação ao que foi repassado em 2022, com R$1.125 a menos de ICMS”, comenta Zé Martins.

Segundo ele, a governadora Raquel Lyra também não fez nada, até o momento, em favor de João Alfredo. “Se eu fosse depender dela, estava frito, porque até o ICMS recebemos a menos. Nem incentivo ao polo moveleiro, nem nada. Um desastre para nós”, afirmou.

Ainda segundo o prefeito de João Alfredo, apesar da expectativa em relação à liberação dos R$ 4 bilhões anunciados por Lula para este mês, o que sobrou para o município foi aquém do esperado. “O que entrou do município no último dia 20 foi R$ 78 mil de ICMS do Estado e do Governo Federal, R$ 965 mil, menos de 30% do que a gente perdeu em 11 meses e 6,5% a menos do que deveria”, diz o prefeito.

Por isso, ele não economiza no tom crítico ao presidente Lula, afirmando que, embora saiba que o presidente é querido entre os munícipes, a verdade precisa ser dita e não camuflada por conta da popularidade do presidente.

“O Governo Federal diz que vai repor as perdas, mas esquece de colocar no cálculo a inflação, que, ao contrário do que ele afirma e que o próprio povo pode comparar nos supermercados e farmácias, por exemplo, não foi só de 6%. Isto sem contar que neste ano tivemos dois aumentos de salário mínimo, ter que pagar reajuste do Piso Nacional da Educação, Piso Nacional da Enfermagem. Ou seja, o Governo Federal aumenta as nossas despesas, mas o que vem de receita é inferior ao que de fato a gente precisa”, explica.

 Embora esteja, assim como grande parte dos municípios pernambucanos, fechando 2023 no vermelho, para o próximo ano, o prefeito de João Alfredo tem uma expectativa positiva. Em grande parte, segundo ele, em detrimento da redistribuição do ICMS, aprovada recentemente pela Alepe, após uma condução que considerou espetacular do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto.

“Álvaro Porto foi de uma conduta maravilhosa, tendo a sensibilidade de não deixar que os menores municípios saíssem prejudicados, conforme previa o texto original enviado pelo Governo do Estado. Isto sem falar da postura do prefeito do Recife, que aceitou deixar de ganhar mais para que municípios pequenos como o nosso não fosse penalizados”, concluiu.

O ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR) publicou uma avaliação do 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje, no jornal A Gazeta. Moro diz que a gestão do Planalto em 2023 foi marcada por “profunda deterioração institucional” que, em sua avaliação, acarretará em consequências econômicas.

Segundo o senador, manter as instituições fortes é essencial para a prosperidade de um país. Para ele, segurança jurídica, respeito aos direitos individuais, previsibilidade e o “império da lei” são os pontos-chave para esse sucesso. Na avaliação de Moro, o governo Lula “fracassou” em garantir esses pontos e “aprofundou práticas patrimonialistas que determinam o atraso brasileiro”. As informações são do portal Poder360.

O congressista criticou o aumento de ministérios e o uso de estatais brasileiras e de empresas privadas das quais o governo possui ações para alocar aliados políticos. De acordo com Moro, essa prática “é o que deu origem aos grandes escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato”.

Em relação à situação fiscal do Brasil, o senador do União disse que Lula “desautorizou” o ministro Fernando Haddad (Fazenda) no tema da meta fiscal, deixando-o a falar sozinho sobre o objetivo de déficit zero. Na avaliação de Moro, os interesses eleitorais do governo e do PT para 2024 ficaram acima da responsabilidade fiscal. Clique aqui e confira a reportagem na íntegra.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ranilson Ramos, determinou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5. A medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente. As informações são do blog do Nill Júnior.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo” diz a decisão.

Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade à regulamentação da reforma tributária, que deve ser apresentada pelo governo e votada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre.

A regulamentação define regras mais específicas e completa as normas da reforma – classificada pelo governo Lula como aquela que fará o país dar um salto no crescimento econômico. As informações são do blog do Valdo Cruz.

“O ano que vem, no Legislativo, é mais curto, por causa das eleições municipais. Por isso, nossa prioridade será regulamentar a reforma tributária, o maior feito do Congresso Nacional nas últimas décadas. Um avanço que vai fazer com que o país mude de patamar”, afirma o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

É a mesma avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que considera a reforma tributária a mais importante até hoje aprovada pelo Congresso em tempos democráticos.

Segundo ele, regulamentar a reforma é importante para se garantir um sistema tributário simples, que acabe com a guerra fiscal e faça mais justiça para a população de baixa renda.

O secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tem avaliado que, na regulamentação, será possível fazer uma modulação nos setores que vão ter alíquota reduzida para se garantir que o maior percentual fique em 27% ou até abaixo disso.

No último cálculo do Ministério da Fazenda, o texto aprovado poderia levar a uma alíquota de 27,5%.

Com o patrocínio do Grupo Mix Mateus, o Réveillon no município do Paulista será realizado na Praça Cantor Augusto César, nas proximidades das 4 Torres, na orla do Janga. No dia 31 de dezembro, às 21h, subirá ao palco a Banda Praktá. Na sequência, às 22h30, a animação ficará a cargo de Rafa Magalhães. À meia-noite, Dany Myler (foto) brindará a chegada de 2024.

O Mix Mateus está sendo responsável pelas bandas, palco, entre outras estruturas. A Prefeitura do Paulista entrará como apoio, mobilizando a Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e serviço de ambulância. A articulação da Gestão, no sentido de garantir o investimento da iniciativa privada, deve-se à queda de recursos municipais, motivada, principalmente, pela diminuição de repasse por parte do Governo Federal.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em entrevista concedida hoje, à Rádio CBN, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ratificou que não vai revogar o aumento do ICMS no Estado, que terá, a partir de janeiro, a maior alíquota do Brasil, saindo de 18% para 20,5%.

Quando questionada sobre o exemplo de outros Estados que recuaram no aumento após a promulgação da Reforma Tributária, na semana passada, mentiu sem pestanejar dizendo que “nenhum dos 20 estados que aprovaram o aumento do ICMS a partir do próximo ano recuou da ampliação”.

De acordo com a tucana, o que aconteceu foi que os Estados que ainda não tinham enviado o texto para aprovação, recuaram da decisão, o que não condiz com a verdade. Esqueceu de citar o caso do Espírito Santo, onde o governador Renato Casagrande anunciou, na terça-feira (19), que vai revogar a lei que aumentou a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5%. Para isso, enviará um novo projeto de lei à Assembleia Legislativa.