FMO - Processo Seletivo 2024

‘Agenda 40’ lança pré-candidatura de Sivaldo Albino à reeleição em Garanhuns

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), se lançou oficialmente como pré-candidato à reeleição. O anúncio foi feito hoje, durante a Agenda 40, tradicional evento de mobilização do PSB. Na ocasião, o gestor também confirmou que a candidatura a vice em sua chapa será fruto de uma indicação do PT e terá o nome divulgado até o fim do prazo das convenções partidárias, em agosto. O evento reuniu deputados, vereadores, dirigentes partidários, secretários municipais e centenas de militantes no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape).

Em seu discurso, o prefeito lembrou o início difícil de sua gestão e agradeceu à população pela confiança. “Ouvimos as críticas com humildade, mas não baixamos a cabeça naquele período. O povo confiou em nós e hoje temos 73% de aprovação. A gente está pavimentando ruas, fazendo escolas, creches e unidades de saúde, mas vamos fazer uma campanha muito transparente, mostrando o que ainda falta a gente fazer. Digo ao povo de Garanhuns: vamos buscar nas ruas, nos distritos, na zona rural. Estou pronto para fazer esse debate e uma campanha propositiva”, discursou.

O presidente estadual do partido, deputado Sileno Guedes, reforçou que “onde o PSB chega, transforma para melhor” e que, por isso, “o povo quer que a gente continue fazendo um grande trabalho nesta cidade”. Para o deputado federal Pedro Campos (PSB), a tônica da campanha vai ser mostrar “que o time do 40 representa valores, democracia, saber ouvir, saber fazer e trabalhar por quem mais precisa”. Já o presidente municipal do PSB, Dorgival Figueiredo, saudou lideranças da política, da cultura, da saúde e da educação que se filiaram ao PSB durante o evento.

Em participação por vídeo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), que é vice-presidente nacional do partido, disse que o legado dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) é uma grande escola para fazer uma política que transforme a vida das pessoas. “Sivaldo é um grande quadro da política. Ele aprendeu com nossas grandes referências a fazer o que é certo com gosto e determinação, o que se comprova na sua gestão. Conte sempre comigo e com nosso partido”, declarou.

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, afirmou hoje que o presidente Lula errou ao comparar os ataques israelenses à Faixa de Gaza com o Holocausto. Priscila, que é judia, ressaltou que o líder petista “continua errando ao não pedir desculpas ao povo judeu”.

“Assisti ontem ao filme ‘Zona de Interesse’ e nada, absolutamente nada, é comparável ao holocausto. O presidente Lula errou feio ao fazer absurda comparação com o que acontece hoje ao que aconteceu no passado”, escreveu a vice-governadora em suas redes sociais.

O filme citado por Krause está em exibição nos cinemas e narra um complexo caso de amor entre um oficial nazista e a esposa de um comandante do campo de concentração de Auschwitz.

“O Hamas é um grupo terrorista que coloca à prova não só a coexistência de dois povos, judeus e palestinos, mas também a paz mundial. Diante disso, acredito que a voz na diplomacia mundial precisa ser pela busca incessante de soluções que desarmem esse cenário de guerra e terror”, complementou Priscila.

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O grupo é formado por seis órgãos estaduais e visa garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência.

Petrolina - Bora cuidar mais

A poetisa petrolinense, Arleide Carvalho, lança hoje (24) seu livro de poemas “Primeiros versos”, durante um encontro literário no Espaço Cultural da Vila Sônia, em São Paulo. Sua estreia na literatura, em um momento de amadurecimento literário e intelectual pautado na sua trajetória de leitora e escritora em constante construção, também acontece simultaneamente de forma virtual.

Neste seu livro de estreia, a autora flerta com o modernismo, fugindo dos padrões  estabelecidos pela rigidez acadêmica.  Ela voa por um mundo imaginário em seus textos soltos, heterométricos e versos brancos, além de uma pitada de Romantismo. Mas o “eu” poético da autora fica mesmo no seu mundo bem mais íntimo, característica  herdada, talvez, da sua formação em psicologia. “Não me apego somente à ideia de inspiração, mas quando ela vem, procuro corresponder ao radar da linguagem poética com cuidado de dizer o melhor possível com verdade e precisão”, diz a autora.

Ipojuca - App 153

Da Veja

Ao comparar a ação militar israelense em Gaza com o Holocausto, o presidente Lula não fomentou apenas uma crise diplomática. Ele também deu um tiro no pé na política interna, tomando para si o protagonismo da agenda negativa, que até então estava toda no colo de seu principal adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante boa parte da semana, as suspeitas de que Bolsonaro comandou as articulações para um golpe de Estado perderam espaço no noticiário e no debate público. O desatino verbal de Lula também serviu de combustível para a convocação feita por aliados do capitão para o ato em apoio a ele marcado para este domingo (25), na Avenida Paulista, em São Paulo.

Nas redes sociais, os bolsonaristas exploraram à exaustão a desastrada comparação feita pelo presidente. Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, houve 1,56 milhão de menções ao tema, segundo levantamento da Quaest consultoria. Do total, 68% eram de críticas ao presidente, e 32% em defesa dele. O saldo poderia ser pior não fosse o esforço deflagrado pelos governistas, ao perceberem o tamanho do prejuízo, para tentar equilibrar o jogo no universo digital.

Reação no Congresso

A comparação feita por Lula também foi criticada, com diferentes graus de intensidade, por líderes evangélicos, segmento no qual o petista enfrenta forte resistência. Até aliados no Legislativo fizeram ressalvas ao petista.

Conhecido por seu perfil conciliador, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou de Lula uma retratação por comparar a ação militar de Israel em Gaza ao Holocausto. “Ainda que a reação do governo de Israel (aos atos terroristas do Hamas) venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”, disse o senador.

O líder do governo na Casa, Jaques Wagner, um dos poucos quadros no PT com coragem para dizer o que pensa ao presidente da República, seguiu caminho parecido. Durante a sessão plenária, Wagner relatou ter dito o seguinte a Lula: ‘Não tiro uma palavra do que vossa excelência disse, a não ser o final’, porque, na minha opinião, não se traz à baila o episódio do Holocausto para nenhuma comparação”.

Citi Hoteis

Em cerimônia realizada em Recife ontem, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, assinou o termo de adesão junto ao Governo Federal e do Estado para a implantação da Casa da Mulher Brasileira.

A Casa da Mulher Brasileira é um importante equipamento de enfrentamento à violência contra a mulher, que vai permitir a ampliação do serviço de proteção e acolhimento da mulher petrolinense. Irá oferecer às assistidas apoio psicossocial através de uma equipe multidisciplinar que prestará atendimento continuado, promovendo resgate da autoestima, autonomia e cidadania.

De acordo com o termo de cooperação técnica, o Município irá receber do Governo Federal o valor de R$ 7,5 milhões para a construção do equipamento e mais R$ 2,5 milhões para custeio. A previsão de entrega é para 2025. Em Pernambuco, apenas três cidades foram contempladas com o equipamento: Petrolina, Recife e Caruaru. 

Casa da Mulher Brasileira:

A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, que irá integrar no mesmo espaço serviços de enfrentamento à violência contra a mulher oferecidos tanto pelo Município quanto pelo Estado, proporcionando um atendimento integral e ágil.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, representantes da UE (União Europeia) e do Canadá participaram hoje de um ato em Kiev que marca 2 anos da guerra contra a Rússia.

“Agradeço cada pacote de assistência que ajuda os nossos soldados a lutar e fortalece o nosso Estado. Agradeço todas as decisões de sanções contra a Rússia. E agradeço por cada passo que nos permite levar esta guerra a um fim justo”, escreveu o líder ucraniano em publicação no X (antigo Twitter). As informações são do Poder360.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os primeiros-ministro da Itália, Giorgia Meloni, da Bélgica, Alexander De Croo, e do Canadá, Justin Trudeau, participaram de um evento na praça Mykhailo, na capital da Ucrânia, em memória aos soldados mortos no conflito.

Mais cedo, também pela rede social, Zelensky agradeceu aos Estados Unidos por “imporem o maior pacote único de sanções contra a Rússia”. “Mais de 500 alvos sancionados no setor financeiro, na indústria militar, nas redes de evasão e evasão de sanções, nas indústrias de energia, mineração e metalurgia da Rússia; responsabilizar os criminosos pelas deportações forçadas de crianças ucranianas; e novas restrições à exportação da máquina de guerra russa”, descreveu o presidente ucraniano.

Conforme Zelensky, o presidente russo, Vladimir Putin, “não valoriza vidas humanas, mas valoriza o dinheiro. E a única coisa que ele teme são as decisões ousadas do mundo livre. Temos de privar a Rússia de Putin de todos os meios e maximizar a pressão das sanções para que Moscou deixe de poder financiar a sua guerra”.

Sobre o fim da guerra, Zelensky disse que isso só acontecerá se houver justiça: “É por isso que quando se trata de acabar com a guerra, acrescentamos sempre: nos nossos termos. É por isso que, junto com a palavra paz, há sempre outra palavra: justo. É por isso que, no futuro, a palavra independente aparecerá sempre ao lado da palavra Ucrânia”.

Zelensky também anunciou novos acordos de apoio internacional para as “próximas semanas”, mas não detalhou.

Caruaru - Geracao de emprego

Um carro furou o bloqueio na chegada ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República em Brasília, que se encontrava no local. Segundo fontes, os agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) atiraram contra o veículo. O primeiro disparo foi de advertência, ainda na altura do Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente. 

Em nota, a Polícia Federal afirmou que já iniciou as diligências para elucidar as circunstâncias. O diretor-geral da Polícia Federal determinou à Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) a instauração de inquérito policial. A corporação aguarda comunicação formal do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pelos bloqueios e abordagem, relatando detalhes do ocorrido para auxiliar nas investigações. As informações são do portal R7.

Após os disparos, o carro retornou, passou por cima da barreira de fura-pneu, quando recebeu outro tiro. Após o segundo disparo, ele foi embora com tiro e pneu furado. Até o momento não houve prisão e um dos motivos seria o fato de não terem anotado a placa. O outro motivo para demora seria o fato de não haver câmeras próximo ao jaburu.

Apesar do incidente, a movimentação no Palácio da Alvorada ao longo do dia está tranquila. O presidente Lula passa o final de semana em Brasília. Na semana que vem, o presidente viaja para a Guiana, onde participa da 46ª Cúpula do Mercado Comum e Comunidade no Caribe (Caricom). Em seguida, segue para a Ilha de São Vicente e Granadinas. Lá, participa da  Cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (CELAC).

Reincidência 

Em 2021, um homem de 45 anos foi preso depois de tentar invadir o Palácio da Alvorada. Uma equipe do Exército que faz a segurança do local impediu a entrada do homem no Alvorada ao efetuar um disparo de arma de fogo contra ele. Apesar disso, segundo a PM, o homem não ficou ferido.

Após ser detido pelos militares, o homem foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Brasília. 

Belo Jardim - Patrulha noturna

Após um período de reflexão sobre os rumos do grupo Boca Preta, a ex-prefeita Carmen Miriam anunciou seu retorno à política de Agrestina, assumindo a liderança do grupo. A decisão surge em meio ao rompimento entre o ex-prefeito Thiago Nunes e o atual prefeito Josué Mendes, abrindo espaço para uma nova configuração no cenário político local.

Em uma reunião realizada ontem, Carmen Miriam recebeu o apoio declarado de três dos 11 vereadores do município, sinalizando um fortalecimento inicial da sua posição. Há relatos promissores sobre um quarto vereador que demonstrou interesse em retornar ao grupo, solidificando ainda mais a base de apoio da ex-prefeita.

Carmen Miriam, ao assumir o protagonismo no grupo Boca Preta, enfatizou que está disposta a dialogar com todos os atores políticos, independentemente de suas filiações anteriores. Ela se coloca como a “fiel da balança” no atual cenário político de Agrestina, destacando que as portas estão abertas para construir alianças e parcerias em prol do desenvolvimento do município.

Quanto ao seu papel nas eleições futuras, Carmen Miriam mantém diversas opções em aberto. Ela pode se candidatar à prefeitura, ao cargo de vice-prefeita, indicar um candidato de confiança ou até mesmo concorrer ao cargo de vereadora. A flexibilidade nas opções reflete a abordagem estratégica da ex-prefeita para contribuir com a melhoria da governança local.

O retorno de Carmen Miriam à cena política de Agrestina promete agitar as futuras eleições, transformando-a em uma figura central e uma potencial influenciadora no destino do município. A sua disposição para o diálogo e abertura para alianças indicam um caminho interessante a ser seguido, enquanto a população aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa nova fase na política local.

Vitória Reconstrução da Praça

Desde o carnaval, quando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), deu uma turbinada de 1 milhão de seguidores em seu Instagram, só tenho ouvido um prognóstico: será governador, depois da sua reeleição, nas eleições de 2026. 

Sou insuspeito para fazer esse comentário: o PSB tem 12 processos no meu lombo, o prefeito não fala comigo nem tampouco sua família. Ao contrário, tenho sofrido hostilidades desde o primeiro processo movido contra mim pelo ex-prefeito Geraldo Júlio.

Mas resolvi fazer essa postagem simplesmente porque em Brasília um motorista de Uber, do Mato Grosso, me disse que segue o prefeito do Recife e que é seu admirador. Jornalistas em Brasília vieram me dizer também que gostam do prefeito, especialmente repórteres jovens, da faixa etária de João. 

Há pouco, já no Recife, fui abordado por várias pessoas no shopping Riomar me perguntando se João será governador. Uma jovem de uma loja me reconheceu e disse: “Gosto muito do João. Você acha que ele será governador?”

Não tenho bola de cristal, mas que há uma onda pró João, faltando três anos para a sucessão de Raquel, disso não tenho a menor dúvida.

Por Angelo Castelo Branco*

Uma década depois das premonições do padre dominicano francês Joseph Lebret vislumbrando as alternativas de desenvolvimento mais adequadas às vocações do litoral Sul de Pernambuco, os ambientes acadêmicos e políticos despertaram para discussão e busca de uma nova visão econômica que pudesse alavancar a industrialização no estado.

Lebret foi convidado para visitar Pernambuco no ano de 1954 e realizou seminários e debates que ensejaram autocríticas sobre a inevitável obsolescência do velho porto do Bairro do Recife. Tornar-se-ia inadequado em face da evolução tecnológica confirmada rapidamente pela indústria naval e oferecia risco de congestionamento aos corredores de tráfego nas ilhas do Recife e de Santo Antônio.

Sob as inspirações das doutrinas econômicas defendidas por Lebret, Suape entrou na agenda estratégica do estado e passou a ser visto como trecho geograficamente viável a um sistema portuário moderno. A percepção sobre a importância de Suape seria tecnicamente confirmada nas duas décadas seguintes pelos estudos do seu contorno litorâneo, profundidade adequada e região singularmente harmônica com a formação de núcleos populacionais menos vulneráveis aos riscos de saturação e congestionamentos.

A equação formatada nos seminários com o dominicano que marcou presença na elaboração de políticas urbanas em São Paulo, contribui no sentido de uma sonhada qualidade de vida coletiva e logo se incorporou às preocupações locais. Lebret era um estudioso de questões sociais e defensor da corrente de pensamento denominada “Economia e Humanismo”. Sua vinda a Pernambuco foi fruto de iniciativa de um grupo no qual se destacava a figura do engenheiro e professor Antônio Baltar que chegou ao Senado e foi exilado no Chile depois do episódio de 1964.

Clique aqui e confira a publicação completa no perfil do Facebook de Angelo.

*Jornalista, membro da Academia Pernambucana de Letras e sócio do Instituto Arqueológico Histórico Geográfico Pernambucano

A denúncia da cantora evangélica Aymeé, sobre a exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, tomou grande repercussão e reacendeu a luz de alerta das autoridades políticas do Brasil.

Após sua apresentação no Dom Reality (show de talentos que busca revelar novos talentos da música gospel), nesta semana, Aymeé disse ao público e jurados as seguintes informações: “O Marajó é uma ilha há alguns minutos de Belém; e as crianças de lá tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível hard; crianças com cinco anos, quando elas veem um barco vindo de fora com turistas (o Marajó é muito turístico e as famílias de lá são muito carentes), as criancinhas [de 6 e 7 anos] saem numa canoa e se prostituem dentro do barco por 5 reais”.

Sem perder tempo, o deputado federal Messias Donato (Republicanos), o deputado federal Coronel Meira (PL) e outros deputados, entraram com requerimento junto à Câmara Federal, solicitando a convocação do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o tema. 

“Diante das novas e alarmantes denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, feitas pela cantora, entendemos se tratar de caso de extrema urgência. Vale lembrar que a Senadora Damares Alves, em 2022, à época Ministra do Governo Bolsonaro, já havia alertado sobre tal situação e vinha combatendo essas ações, mas, foi ridicularizada nas redes sociais por militantes de esquerda e apoiadores de Lula.”, lembrou Meira. “Como representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministro Silvio Almeida e o Governo Lula têm o dever de combater essas sérias violações.”, completou.

Em 2020, o Governo Bolsonaro havia lançado o programa Abrace o Marajó que tinha, entre seus pilares, o acesso aos direitos humanos da população que vive no Arquipélago do Marajó e o combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, mas, o Governo Lula, revogou o ‘programa’ e posteriormente criou o ‘Cidadania Marajó’, com os mesmos propósitos.

“Como presidente da Frente Parlamentar de Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, junto aos demais deputados signatários deste requerimento, considero de suma importância a convocação do ministro Silvio Almeida, devido à urgente necessidade de enfrentar e erradicar a exploração sexual e o tráfico de crianças na Ilha do Marajó. Precisamos garantir uma resposta eficaz, proteger os direitos das vítimas e responsabilizar os perpetradores desses crimes hediondos e abomináveis”, afirmou Messias Donato.

“A convocação do ministro Silvio Almeida é crucial para garantir transparência e prestação de contas. Explicando quais medidas estão sendo tomadas para lidar com a situação na Ilha do Marajó. A gravidade desses crimes exige uma ação imediata por parte do Governo Federal “, concluiu Meira.

Sites especializados e institutos de meteorologia mostram que há chances de chuva em São Paulo durante o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para amanhã. A manifestação está marcada para começar às 15h, na avenida Paulista. O assessor Fábio Wajngarten diz esperar até 700 mil pessoas.

A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) é de “muitas nuvens”, com trovoadas isoladas na parte da tarde e da noite na região metropolitana de São Paulo. A temperatura ficará entre 28 ºC e 22 ºC. As informações são do Poder360.

Segundo o site Climatempo, a probabilidade de chuva na capital paulista é de 90%. As pancadas estão previstas para começar a partir das 12h e podem ser recorrentes até as 22h. O site indica que a chuva deve ser de 10 mm (milímetros), o que é considerada moderada.

Como será o ato

O ato do ex-presidente deve ter divisão de autoridades, poucos discursos e 2 trios elétricos. O evento foi organizado e integralmente pago por Silas Malafaia. São esperadas a presença de ao menos 4 governadores na manifestação. São eles:

  • Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP);
  • Romeu Zema (Novo-MG);
  • Ronaldo Caiado (União Brasil-GO);
  • Jorginho Mello (PL-SC).

O ato também deve contar com a presença de ao menos 11 senadores e 92 deputados federais. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também deve participar do evento.

O presidente do Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico e Antropológico de Paulista (IHGAAP), Ricardo Andrade, denuncia que o patrimônio cultural de Paulista encontra-se abandonado. Segundo ele, sem a retomada do Conselho de Preservação do Patrimônio pela atual gestão municipal, não existe plano e, consequentemente, recursos para a manutenção do patrimônio cultural do município.

“O Forte de Pau Amarelo, único bem tombado pelo IPHAN na cidade, encontra-se sem reforma, nem empresa contratada para tal, com goteiras no telhado, com bar no entorno e um campo de futebol na frente”, aponta Ricardo.

Entre os pontos culturais de Paulista que, segundo Ricardo Andrade, estão abandonados pelo poder público estão as ruínas da Matriz de Nossa Senhora dos Prazeres, o Alto do Sumaré, o cine teatro Paulo Freire e as antigas Vilas Operárias. 

Do blog Capital Digital

O contrato 5/2018, no valor de R$ 22,4 milhões, assinado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a BR Mais Comunicação Ltda, encerrado no último dia 19, acabou chamando a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos por conta de repasses de recursos entre ministérios (Termo de Execução Descentralizada) para prestação de serviços de monitoramento de redes sociais. “A celebração de TED nessas circunstâncias careceu de amparo legal devido à falta de alinhamento da finalidade desses instrumentos às competências institucionais do MCTI”, informou a CGU.

Esse contrato vem sendo renovado desde o Governo Temer e foi muito utilizado no Governo Bolsonaro para ações de marketing político do ex-ministro e hoje senador, Marcos Pontes (PL-SP). Pontes usava quase que diariamente os serviços da BR Mais e acabou ganhando forte popularidade nas redes sociais. Até um estúdio para realização de lives o ex-ministro astronauta tinha no subsolo do MCTI.

Também serviu para atender aos interesses midiáticos da ministra Luciana Santos (PCdoB/PE) no primeiro ano do Governo Lula 3. No dia 17 de fevereiro do ano passado, o blog Capital Digital informou que a ministra do MCTI renovou o contrato 5/2018 da BR Mais Comunicação, com prazo de vigência de um ano, para ser encerrado no último dia 19 de fevereiro. Porém, a mudança nos valores do contrato foram gritantes. O valor inicial – no primeiro ano dos serviços que prestaria ao Governo Temer, e pelo período de quatro anos seguintes, a BR Mais receberia R$ 18 milhões. Entretanto, no Governo Lula 3 a ministra Luciana Santos (MCTI) decidiu renová-lo por mais um ano ao custo de R$ 22.454.937,70.

A empresa foi quarteirizada para outros ministérios, entre eles, a Secretaria de Comunicação Social (SECOM), para também fazer monitoramento de redes sociais. A denúncia partiu do jornalista  Pedro Nakamura, do site “Nucleo“. Isso acabou chamando a atenção da Controladoria-Geral da União, que após concluir auditoria no final do ano passado, verificou que oito órgãos federais se valeram desse contrato da empresa com o MCTI, para também obterem serviços de monitoramento de redes sociais sem a necessidade de realizar novas licitações. E que isso provocou um sobrepreço na quarteirização desses serviços. A SECOM-PR, uma das beneficiadas com o contrato, agora disse ao Núcleo – após a decisão da CGU e o vencimento do contrato da BR Mais no MCTI – que pretende realizar um novo certame em março para escolha de uma nova empresa.

Ninguém foi punido ou teve de devolver dinheiro aos cofres públicos por conta desse prejuízo apontado pela CGU. E, pelo andar da carruagem, dificilmente será.

Por Pedro Melchior*

Apesar de já terem se passado mais de três anos das eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua a punir partidos que tentaram burlar a cota de gênero nas últimas eleições municipais. A mais recente decisão que afetou os eleitos do Partido Republicanos da cidade paraibana de Boa Ventura demonstra que o TSE está atento à questão das candidaturas femininas.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceram a fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Republicanos nas eleições de 2020, em Boa Ventura (PB). O julgamento, que ocorreu na sessão plenária da quinta-feira (22), segue parecer do Ministério Público Eleitoral. Com a decisão, todos os votos recebidos pelo Republicanos para o cargo de vereador no município de Boa Ventura em 2020 foram anulados e os candidatos eleitos foram cassados.

No caso específico, o TSE negou os recursos apresentados contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), que já havia condenado o partido pelo lançamento de duas candidatas laranjas ao cargo de vereador. A Corte cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e anulou os diplomas e registros vinculados à legenda. As duas candidatas envolvidas na fraude foram declaradas inelegíveis por oito anos.

No parecer, o MP Eleitoral defendeu a manutenção da decisão tomada pelo TRE/PB. Para o órgão, estão presentes todos os elementos que comprovam a fraude à cota de gênero, como votação não expressiva das candidatas – uma teve apenas um voto e a outra seis -, ausência de atos de campanha e de material de propaganda eleitoral.

Portanto, os pretensos candidatos a vereador e vereadora nas eleições de 2024 devem ficar atentos a essa exigência da cota de gênero que está sendo cada vez mais cobrada pelos tribunais eleitorais em todas as instâncias.

Como determina a legislação eleitoral em voga, cada partido ou federação, já que as coligações foram extintas, deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada gênero nas eleições para vereador. A tentativa de burlar a regra, lançando candidaturas femininas fictícias, com certeza irá ser alvo de ações do MP eleitoral em qualquer parte do País.

Ao fraudarem a cota, os partidos prejudicam um dos principais objetivos da ação afirmativa, que é o aumento da representatividade feminina na política. No dia em que comemoramos a conquista do voto feminino, esse alerta segue cada vez mais atual. O Ministério Público defende que, quando comprovada a irregularidade, todos os candidatos eleitos pelo partido sejam cassados, visto que se beneficiaram da fraude.

*Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário

Durante o evento de apoio do Partido Republicanos à pré-candidatura a prefeito de Petrolina de Simão Durando (União Brasil), na noite de ontem, o ex-prefeito da cidade, Miguel Coelho, o deputado federal, Fernando Filho, e o deputado estadual licenciado, Antônio Coelho, comemoraram a adesão da legenda. O encontro, realizado no Hotel Grande Rio, atraiu um grande número de pessoas e contou com a presença de importantes representantes do partido, como o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade, além dos deputados federais Augusto Coutinho e Ossesio Silva, e os vereadores Alex de Jesus, Rodrigo Araújo e Marquinhos Amorim.

Em sua fala, Antônio Coelho destaca a força política de Petrolina. “Quero falar da alegria de poder ter o ministro Sílvio Costa Filho em nossa cidade para que ele possa fazer parte desse novo capítulo tão decisivo ao trabalho que nós iniciamos na eleição de 2016. Com esse projeto de desenvolvimento, onde foram pavimentadas novas avenidas do progresso, fortalecendo a educação, a saúde, nós conseguimos reconquistar o orgulho do petrolinense. E tudo isso foi através da nossa força política”, destacou.

“Nós temos tanta assertividade e disposição para lutar por nossa cidade, mas também a sabedoria e humildade de nos juntarmos e chegar mais perto dos melhores quadros políticos daqui de Pernambuco e do Brasil. Hoje é um marco na história de Petrolina e o apoio do ministro será decisivo para que a cidade possa continuar no ciclo do desenvolvimento e da prosperidade”, complementou.

Fernando Filho destacou que o prefeito Simão vai continuar recebendo mais apoio e a cidade vai continuar crescendo. “Eu tenho certeza que o Republicanos deu o pontapé inicial e nós teremos a oportunidade de, até a convenção partidária, celebrar e colher os frutos dos apoios de muitas pessoas que querem continuar ajudando para que Petrolina siga nesta mesma pegada. A cidade se transformou na terceira maior do estado, na que mais gera emprego no interior do Nordeste, na que tem os melhores indicadores na saúde e educação, e é isso que queremos que Petrolina continue sendo”, pontuou.

Miguel Coelho demonstrou felicidade ao concretizar o apoio do Republicanos a Simão. “Quero destacar esse gesto que o ministro Sílvio Costa Filho está fazendo junto com todo o partido Republicanos, na esfera Nacional, Estadual e aqui em Petrolina. É um elo importante entre nós e o Governo Federal, por isso estou muito feliz com esse apoio. Tenho certeza de que esta eleição de 2024 será uma eleição bonita onde apresentaremos Simão, com o coração largo, pai de família, mas apaixonado por nossa cidade e pelo nosso povo. Enquanto a oposição bate cabeça sem saber quem tem coragem para enfrentar o nosso grupo, Simão não se importa com fofocas, ele traz ministros de estado, deputados federais e estaduais para poder captar recursos de Brasília e Recife e continuar fazendo os investimentos necessários”, frisou.