FMO - Processo Seletivo 2024

Juiz Luiz Rocha se filia ao PP e consolida pré-candidatura a prefeito de Camaragibe

O juiz Luiz Rocha é o novo filiado ao PP. Ele tem atuação relevante em Camaragibe no setor social e também da comunicação, como o programa Justiça para Todos, na Rádio Camará FM, no qual esclarece questões jurídicas nas comunidades. Ele, que assinou sua ficha de filiação na sede do Partido junto com o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, assume também a presidência da legenda no município. 

“O PP hoje representa uma porta sempre aberta ao diálogo. Vejo as lideranças que valorizam a construção por meio conversa. Eu escolhi com muito critério a casa onde eu queria ficar. O presidente Eduardo é reconhecido por ser cumpridor de sua palavra. E para ajudar Camaragibe, que é uma cidade devastada, é disso que eu preciso”, disse o pré-candidato.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

Leitores em contato com o Blog informaram que, na manhã de hoje, no Parque da Jaqueira, área central do Recife, um senhor passou muito mal e precisou ser deitado no piso do espaço coberto, porque o posto de atendimento de primeiros socorros estava fechado.

Foram informados pelos guardas que, em casos de necessidade, deve-se levar a vítima para o posto Albert Sabin, que fica na esquina próxima. No entanto, não havia condições para remover a pessoa no momento. Todo o apoio foi prestado pelos guardas locais, que muito se empenharam no apoio para conduzir o senhor para um carro particular, que o levou ao hospital.

O administrador do Parque foi acionado e informou já ter solicitado, anteriormente, um profissional de saúde para o posto desse Parque, a fim de prestar primeiros socorros, no entanto ainda não houve atendimento.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Com um projeto inovador e humanizado, a Defensoria Pública de Pernambuco abre inscrições para uma seleção simplificada de 06 (seis) profissionais, preferencialmente do sexo feminino (art. 10-A da Lei Maria da Penha), de nível superior de diversas áreas para atuarem no NUDEM (Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar) da instituição. Estão abertas vagas para assistente social (2), psicólogo (2), pedagogo (2), sendo 10% das vagas reservadas para pessoa com deficiência (PcD). Para todas as funções a carga horária de trabalho é 30 horas semanais. 

Os salários variam de R$ 2.163,10 e R$ 2.341,11. É exigido ter experiência no mínimo de 03 (três) anos. Os contratos serão temporários, com prazo de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período. As inscrições para a Seleção Pública Simplificada vão até o dia 19 de janeiro. Vale ressaltar que são gratuitas e serão recebidas via postal (sedex) ou entregues de forma presencial no prédio da Defensoria Pública de Pernambuco localizado na Avenida Manoel Borba, nº 640, Boa Vista, Recife/PE.

Petrolina - Bora cuidar mais

Após quatro décadas de existência, a transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acabará hoje, às 22h. Os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida, também as 22h de segunda-feira, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco.

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, vinham sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020. Veja o ranking de modelos mais utilizados:

  • PIX
  • Cartão de crédito
  • Cartão de débito
  • Boleto
  • TED (Transferência Eletrônica Direta)
  • Cheque
  • DOC (Documento de Ordem de Crédito)
Ipojuca - App 153

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, hoje, no Palácio do Itamaraty, o presidente do Paraguai, Santiago Peña. A reunião, o primeiro encontro de Lula com um presidente em Brasília em 2024, ocorreu em meio ao impasse a respeito da tarifa cobrada pela energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu, administrada por Brasil e Paraguai.

Filiado ao partido Colorado, Peña está no comando rotativo do Mercosul. Ele tomou posse em agosto do ano passado e defende o uso da usina para impulsionar investimentos no país. As divergências sobre o valor da tarifa fizeram o Paraguai bloquear o orçamento de Itaipu, o que compromete pagamentos de funcionários e fornecedores, conforme o jornal “Valor Econômico”.

O governo brasileiro anunciou no ano passado que a tarifa seria fixada em US$ 16,71 por quilowatt (kW) por mês. Em outubro, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, disse que o Paraguai buscava aumentar a tarifa de serviços em cerca de 24%. Os paraguaios querem que a tarifa volte a US$ 20,75, valor cobrado em 2022.

Em dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a tarifa provisória para 2024 em US$ 17,66, abaixo dos US$ 20,23 cobrados em 2023. O valor definido para 2024 ficou menor principalmente porque a dívida de construção da usina foi quitada em fevereiro de 2023, ou seja, o custo do empréstimo parou de impactar na tarifa.

Com a conclusão do pagamento dos custos relativos à construção da usina, Brasil e Paraguai também negociam os termos financeiros da parceria. O anexo C do acordo que viabilizou a obra, firmado em 1973, prevê essa revisão.

Citi Hoteis

Por Roseann Kennedy – Estadão

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se movimenta nos bastidores para assumir uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar do recesso do Judiciário, Dodge tem mantido conversas com ministros da Corte, em busca de votos para integrar a lista tríplice que será entregue até maio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva – com quem a ex-PGR deseja marcar uma audiência. Procurada, Raquel Dodge não se manifestou.

O processo funciona da seguinte maneira: os Ministérios Públicos vão encaminhar ao STJ, até maio, nomes de procuradores para a vaga deixada pela agora ministra aposentada Laurita Vaz. Os 33 magistrados, então, se posicionam e os três mais votados vão à análise do presidente da República, que indica um deles ao Senado. A Casa dá a palavra final.

A preço de hoje, Raquel Dodge, com bom trânsito no STJ por sua passagem na PGR, é vista como favoritíssima para integrar a lista tríplice – a dificuldade maior será quando a sua eventual indicação chegar à mesa de Lula. Quem conversou com a ex-PGR nos últimos dias afirma que ela tem dois pontos a seu favor. O primeiro deles é já ter sido aprovada pelo Senado para o comando do Ministério Público, o que facilitaria o beija-mão entre parlamentares.

O segundo é ser persona non grata entre os procuradores da extinta Operação Lava Jato, sempre criticados por Lula e seu entorno. Em 2019, a equipe da força-tarefa fez um pedido de demissão coletiva em protesto à atuação da então procuradora-geral.

Raquel Dodge, no entanto, tem um calcanhar de Aquiles para conseguir a indicação de Lula: ela foi indicada ao cargo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a quem o petista chama de “golpista” por ter participado da articulação que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O Seminário Veritas Liberat é um evento organizado por patriotas no mundo todo. A 4ª edição aconteceu em Lisboa, Portugal. O tema desta edição foi “Realidades e desafios da sociedade ocidental mediante pautas impositivas eurasianas, globalistas e sócio-comunistas”. As informações são do Blog da Folha.

O deputado Coronel Alberto Feitosa foi um dos palestrantes que fizeram uma análise sobre a Direita no país. Entre os demais palestrantes estiveram: Onyx Lorenzon, ex-ministro do Governo Bolsonaro; Carlos Dias, analista político; José Carlos Sepúlved, analista político; e como moderadores: Maicon Sulivan e Marcelo Rabello, fundador do Institutum Veritas Liberat.

Caruaru - Pré Carnaval

EXCLUSIVO

Um dos mais bem informados colunistas sociais do País, o meu amigo João Alberto, depois de mais de meio século assinando a sua coluna no Diário de Pernambuco, foi convidado para assumir a coluna social do Jornal do Commércio.

Mirela Martins, atual colunista, está sendo remanejada para a gerência de marketing. Há muito, João Carlos Paes Mendonça desejava ver João Alberto no JC.

O convite foi feito. Agora, só depende dele.

Belo Jardim - Novo Centro

Por Alex Solnik*

A frase pode parecer dura demais, mas a realidade é que Lula precisava tirar Flávio Dino do governo, sem demiti-lo. Ele começou bem, foi firme e competente no 08/01, mas se tornou, no decorrer do tempo, no ministro que mais atrapalha do que ajuda.

Transformou a sua gestão num eterno confronto com deputados e senadores do centrão. Raramente houve um dia sem uma treta qualquer entre eles. Raramente houve um dia em que o ministro não deu uma resposta mordaz, irônica, que recebia tréplica de seus alvos.

E era convocado diariamente para dar explicações. A imprensa adorava suas tiradas sagazes, suas frases ferinas davam belos títulos; o Planalto, nem tanto. Quando um ministro se torna alvo de ataques políticos constantes, ainda mais o titular de uma pasta tão importante quanto a da Justiça e Segurança Pública, isso atinge todo o governo. Atinge Lula. E emperra as negociações.

Em meio a conversas delicadas e complicadas para garantir votos para seus projetos, farpas do ministro com seus oponentes não trazem nada de bom ao Planalto. Dificultam tudo. “Com esse ministro, não dá”. A negociação sai mais caro.

Flávio Dino virou um ministro belicoso demais. Na contramão da pacificação pregada pelo governo. Mas esse não foi o único problema. Flávio Dino também tornou-se midiático demais, muitas entrevistas, overdose de postagens, o que aumentou o seu cacife para suceder Lula.

Ao colocá-lo no Supremo, Lula o tirou da linha da sua sucessão. Deixou o caminho livre para Haddad. Derrubou Flávio Dino para cima.

Por tudo isso, é evidente que tudo o que Lula não queria era um Flávio Dino 2, ou Ricardo Capelli. O estilo “vamos pra cima deles” está em baixa no Planalto. Ocupar espaço demais na mídia, também.

Além de sua competência e vivência na área jurídica, Lewandowski foi o escolhido por seu perfil conciliador e low profile, mais afeito a conversas entre quatro paredes do que a postagens e confrontos nas redes sociais. Sobretudo com o centrão.

E, é óbvio, sem pretensão alguma de suceder Lula.

*Jornalista no Portal 247

Vitória Reconstrução da Praça

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a decisão e reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo.

Trata-se do caso relatado ao STF por um ex-deputado estadual paranaense, Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma figura proeminente na política local. Conforme revelado com exclusividade pelo blog em uma série de reportagens, Tony Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro, quando o ex-juiz ainda era chefe da 13ª vara federal. As informações são do Portal G1.

O trato previa que ele funcionasse como uma espécie de grampo ambulante para obter provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal.

Todo o acerto consta dos autos que permaneceram por quase duas décadas debaixo do mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Eles só chegaram ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje já afastado da vara, teve conhecimento de seu conteúdo. Gravações mostram que o próprio Moro telefonava ao seu réu dando instruções sobre o processo.

Moro nega ter havido qualquer ilegalidade e diz que o instrumento da colaboração premiada, na ocasião, não tinha o mesmo regramento legal do de hoje. O senador também diz jamais ter obtido gravação de integrantes do Judiciário.

Com a remessa ao Supremo, a Polícia Federal e a PGR foram consultadas. Tony Garcia foi ouvido por três vezes pelos policiais em audiências por videoconferência no STF. Ele também repassou todos os autos do processo à PF. “Extrai-se do relato que o acordo de colaboração foi utilizado como instrumento de constrangimento ilegal”, subscreve a PGR em documento obtido pelo blog.

Para a PF, há indícios de que “a colaboração premiada foi desvirtuada de forma a funcionar como instrumento de chantagem e de manipulação probatória”.

Ainda segundo os investigadores, é preciso avançar no procedimento investigatório para apurar se não houve o suposto cometimento de crimes de concussão, fraude processual, coação, organização criminosa e lavagem de capitais.

Tanto a PF quanto a PGR pediram nominalmente a inclusão de Moro sua mulher, Rosângela Moro, e procuradores que atuaram no acordo de Tony e na Lava Jato como investigados. Toffoli autorizou a abertura do inquérito e de diligências pedidas pela PGR no dia 19 de dezembro. A decisão está sob sigilo.

A Prefeitura do Paulista assinou termo de cooperação técnica com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco-AGE, para a implantação e operação da oferta centralizada de linhas de crédito e financiamentos para os micros e pequenos empreendedores do município. O ato de assinatura contou com a presença da diretora geral da AGE, Angella Mochel e da diretora de operações Ivete Lacerda. O prefeito Yves Ribeiro foi representado pelos secretários Raimundo Lopes (Desenvolvimento Econômico), Terezinha Mousinho (Planejamento e Gestão) e Ydigoras Ribeiro (Governo).

Na operação, que é realizada pela Gestão Municipal e aprovada pela AGE, o empresário poderá financiar até R$ 3 milhões para investimentos a taxas competitivas, de acordo com os critérios de necessidade e capacidade. É dinheiro para fortalecer e expandir o negócio.

Angella Mochel falou da importância de se disponibilizar linhas de crédito acessíveis para os micros e pequenos empreendedores. “Essas parcerias entre a AGE e os municípios têm por objetivo expandir o crédito às empresas, fomentando a economia e gerando mais renda”, disse.

O secretário Raimundo Lopes ficou muito contente com a celebração do convênio. “O empresário de Paulista de todos os portes terá mais oportunidade de crescer e gerar mais empregos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico já oferece uma gama de serviços, mas estava faltando o financeiro. Essa parceria vai ajudar a alavancar ainda mais o comércio e serviços na cidade”, afirmou.

Por José Adalbertovsky Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Na vida há tempo para todo propósito, tempo para sorrir e tempo para chorar, tempo para a semeadura e tempo para a colheita, tempo para amar e tempo para odiar, reza a sentença do Eclesiastes. 2023 foi o ano de semeadura das guerras no mundo, tempos de reformas e conflitos.

Há tempo de diástoles e tempo da síndrome do coração partido, a síndrome Takotsubo, na linguagem dos cardiologistas. A síndrome partiu os corações auriverdes. Aconteceu um arrastão conduzido por “senhoras, crianças, rapazes e moças”, na expressão do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Arqueiro do território das espadas, o ministro JMM é mensageiro da boa paz.

Um marginal, por sinal ex-governador, no Rio de Janeiro, comandou arrastões antidemocráticos para assaltar os cofres públicos. Todo assalto aos sofres públicos é um atentado antidemocrático. O marginal foi condenado a mais de 200 anos de cadeia. Recentemente conquistou a liberdade e está solto na buraqueira. Poderá ser reeleito governador ou prefeito daquela cidade que os abestalhados chamam de maravilhosa. Dirá que é inocente porque não quebrou nenhuma vidraça de palácio.

Precisamos de colírios para serenar nossos corações. Isto, com base na ideia de que só se vê bem com o coração, pois o essencial é invisível aos olhos. De manhã quando a pessoa acorda as remelas embaçam a vista. O problema da visão ideológica da humanidade são as remelas quânticas, segundo o cientista Dirac. O abençoado Machado de Assis recomenda o Emplastro Brás Cubas, “um medicamento sublime capaz de aliviar as dores da melancólica” humanidade.

Eu sou zarolho e não vejo com bons olhos a vermelhidão dos  tempos de hoje. Perguntei ao doutor Alvacir Fox, meu oftalmologista preferido, quantas dioptrias preciso para corrigir meu olho zarolho. Ele examinou minhas retinas castigadas pela caterva vermelha e disse que não tem pince-nez que dê jeito. A solução é tocar um tango argentino à moda de Milei. Existem zarolhos de nascença, assim como existem analfabetos de nascença, segundo a ciência do bode rouco.

O que será do ano 2024? Eleição de Donald Trump nos Estados Unidos? Mutretas do Orçamento Secreto! Wesley Safadão! Reeleição de João Campos! Ucrânia! Governo de Raquel Lyra! Regulamentação da mídia! Faixa de Gaza!  A ditadura de Nicolas Maduro vai cair? Prosperidade e democracia em nosso Brazil! Nenhum profeta tem o dom de decifrar a catraca do tempo.

Na Antiguidade havia profetas e Oráculos da verdade. Nestes tempos tecnológicos existem muito mais profetas e Oráculos que na Roma Antiga e na Grécia. São os profetas do fato consumado e oráculos de meias tigelas. Há mais sábios e profetas nas mesas de bares do que supõe nossa vão filosofia. Este Brazil é um canteiro de sábios e profetas em todas as esquinas.

Saibam vocês, Zé Manés, que esta Terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira Cruz, tem jeitinho, mas não tem jeito.

*Periodista, escritor e quase poeta 

Lewandowski é o batom na cueca

O Governo Lula é um conluio com o Supremo Tribunal Federal, uma vergonha. A nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça é o chamado batom na cueca. É pagar a fatura de tudo que ele fez em favor do PT e de Lula, especialmente, antes de se aposentar. Uma simples consulta ao Google e a charada é matada facilmente.

Como ministro do STF, nomeado por Lula em 2006, Lewandowski coleciona decisões favoráveis ao petista e ao Partido dos Trabalhadores nos 17 anos que ocupou uma cadeira na alta corte de justiça do País. Beneficiou investigados no escândalo do mensalão e na Operação Lava Jato. Aposentado do STF em abril deste ano, Lewandowski conhece Lula desde quando o presidente era sindicalista, na década de 70, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

No STF, a decisão mais relevante foi a declaração de parcialidade de Sérgio Moro, enquanto juiz responsável pela Lava Jato, na condução de casos contra o atual presidente. O voto favorável dele, ao lado de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia na Segunda Turma, em 2021, permitiu que Lula se candidatasse à Presidência em 2022.

Lewandowski foi o revisor do julgamento do escândalo do mensalão e votou, em 2012, para que o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoino, fossem absolvidos da acusação de corrupção passiva. O então ministro do STF argumentou que não existiam provas que atestassem que Dirceu comandou o esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo petista, e que as acusações haviam sido mais políticas do que só estritamente jurídicas.

No caso de Genoíno, Lewandowski afirmou que o ex-presidente do PT teria assinado empréstimos de um banco para a sigla por conta da sua função como presidente de partido. Quando estava em São Paulo votando nas eleições municipais daquele ano, Lewandowski respondeu que estava recebendo as críticas pelo voto de absolvição de Dirceu e Genoíno com tranquilidade.

“Cumpri o meu dever e acho que as críticas fazem parte do processo democrático. O juiz vota de acordo com sua consciência, com as leis e com a Constituição e presta contas à sociedade. Estou com a consciência tranquila”, disse. Apesar do posicionamento favorável de Lewandowski aos réus petistas, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão e Genoíno, a seis anos e 11 meses de prisão.

Anulou as provas – Em junho de 2021, Lewandowski acatou um pedido da defesa de Lula, comandada por Cristiano Zanin – que substituiu Lewandowski no STF – e anulou provas contra o petista obtidas em acordo de leniência celebrado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). Os documentos tinham supostos indícios de pagamento de propina ao agora presidente na compra de um terreno onde seria inaugurada a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. Na decisão, Lewandowski argumentou que ações analisadas pelo plenário do Supremo nos casos referentes à suspeição de Sérgio Moro (União-PR) e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista caracterizavam “causa de nulidade absoluta”.

Perseguição a Moro – “Houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sérgio Fernando Moro. Em todos os casos, a defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as instâncias judiciais pertinentes. Além disso, diversos dos fatos ocorridos e que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”, afirmou Lewandowski.

Também anulou provas – A invalidação das provas colhidas contra Lula foi essencial para que o líder petista pudesse ser candidato à Presidência em 2022, sem precisar enfrentar obstáculos jurídicos. Em abril de 2021, o STF derrubou as condenações impostas contra Lula na Operação Lava Jato, deixando o petista elegível. Em dezembro de 2020, Lewandowski concedeu à defesa de Lula o acesso a conversas telefônicas entre Moro e o então procurador da República Deltan Dallagnol, obtidas pela Operação Spoofing, da PF, que apurava a invasão de celulares dos magistrados pela “Vaza Jato”.

Acesso direto e imediato – “Determino desta feita à Polícia Federal que franqueou à defesa do reclamante (Lula) o acesso, imediato e direto, à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, compreendendo aquele encontrado na posse de todos os investigados, sem restringir-se apenas aos dados achados em poder de Walter Delgatti Neto, o que deverá ocorrer na sede da Polícia Federal em Brasília”, decidiu Lewandowski. O material obtido foi responsável por dar início a derrocada da Operação Lava Jato e criar uma onda de revisionismo sobre as ações dos investigadores e magistrados.

Atendeu até aos irmãos Batista – Em novembro do ano passado, a J&F Investimentos, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, pediu ao STF que reconheça que a holding “foi vítima dos abusos praticados” na Lava Jato. A J&F solicitou também a suspensão do pagamento do acordo de leniência fechado pelo grupo com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017. O valor inicial do acordo era de R$ 10,3 bilhões, mas foi reduzido para R$ 3,5 bilhões em 2023.

CURTAS

TENTOU SALVAR DILMA … – Em 2016, quando era presidente do STF, Lewandowski presidiu o julgamento que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado. Ele permitiu, a pedido de aliados da petista, que os senadores votassem separadamente a cassação da petista e a suspensão dos seus direitos políticos por oito anos.

MAS NÃO SE ELEGEU – O resultado foi que a petista precisou deixar o Palácio do Planalto, mas manteve a prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública. Com isso, Dilma pôde se candidatar ao Senado por Minas Gerais em 2018. A ex-presidente ficou em quarto lugar e não conseguiu ser eleita.

PERDEU UMA – Em novembro do ano passado, o STF rejeitou por unanimidade uma ação que discordava da separação feita por Lewandowski. Ao todo, seis mandados de segurança provenientes do Congresso pediam que a decisão do magistrado em dividir a votação do impeachment fosse anulada.

Perguntar não ofende: Lewandowski é a maior vergonha do STF?

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a redução da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas.

A proposta visa rever o impacto da Reforma da Previdência nas contribuições dos agentes de segurança pública. Devido à reforma do sistema de proteção social dos militares, a alíquota da contribuição de ativos e inativos das pensões militares aumentou para 10,5% da remuneração total, ao passo que os pensionistas, anteriormente isentos, passaram a fazer um recolhimento de, ao menos, 10,5% do benefício total. As informações são do jornal Extra.

A mudança é proposta por um substitutivo do projeto de lei (PL) n° 1.451, de 2023, que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.087,22.

“Todos devem colaborar para a Reforma da Previdência, mas nesse caso é necessária uma readequação das alíquotas”, declarou o relator, ex-deputado federal Prof. Paulo Fernando. 

O projeto original é do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “Os estados, de forma seletiva, estão aplicando o que melhor lhes convém, descontando dos inativos a alíquota previdenciária sem garantir a integralidade e a paridade dos vencimentos”, escreveu o parlamentar na justificativa do substitutivo.

O texto altera a Lei das Pensões Militares e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nesses colegiados, será enviado ao Senado Federal.

As solicitações de autorização para blocos, troças e grupos carnavalescos em geral participarem do Carnaval 2024 pelas ruas de Jaboatão dos Guararapes estão abertas até o dia 26 de janeiro. Para isso, os interessados devem entregar um ofício solicitando a autorização de circulação à Prefeitura, além de preencher a ficha de cadastro disponível neste link.

É importante ressaltar que, de acordo com a Portaria nº 5.854 da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), é obrigatório o preenchimento do Formulário de Solicitação de Reforço da Segurança Pública, disponível em eventos.sds.pe.gov.br. Assim, as agremiações podem oferecer mais segurança aos foliões.

A entrega dos ofícios, formulários e solicitação de reforço da segurança pública deve ser realizada exclusivamente no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, localizado na Estrada da Batalha, nº 1.200, Jardim Jordão, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

O Senado se prepara para discutir em fevereiro a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65 de 2023, que dispõe sobre a autonomia financeira do BC (Banco Central). Na prática, o texto busca desvincular o orçamento da autoridade monetária da União.

A autoria é do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que conseguiu a assinatura de outros 41 senadores. Para uma PEC começar a tramitar, é necessário que seja apoiada no mínimo por 27 senadores ou 171 deputados. O texto também pode ser levado ao Congresso pelo presidente da República ou por mais de 50% das assembleias legislativas. As informações são do Poder360.

Vanderlan Cardoso afirmou ao Poder360 neste sábado (13) que conversará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema antes do início do ano legislativo. O senador declarou que a proposta é “o complemento da autonomia, da independência do Banco Central”.

O congressista disse que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deram aval para a discussão da proposta.

No texto, Cardoso declara que os recursos obtidos com senhoriagem – que é o lucro a partir da emissão de moeda – “mais do que cobre o custo do Banco Central do Brasil”. Taxas e multas aplicadas contra instituições financeiras também seriam canalizadas para a autoridade monetária.

A ideia é que o Banco Central passe a ficar com recursos para manejar a realização de concursos e concessão de bônus para os funcionários da autarquia. “A necessidade de recursos financeiros para o cumprimento de sua missão institucional exige alteração do arcabouço legal. A proposta de evolução institucional do Banco Central do Brasil prevê a garantia de recursos para que atividades relevantes para a sociedade sejam executadas sem constrangimentos financeiros, tanto para a instituição quanto para o Tesouro Nacional”, diz trecho da PEC.

A proposta está na CCJ do Senado. O relator é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposição que assegurou a independência operacional ao BC.

Insatisfação

Na quinta-feira (11), os funcionários do BC realizaram uma paralisação de 24 horas. A categoria reivindica melhorias na carreira, como a equiparação a outras categorias semelhantes.

De acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), menos de 30% do quadro funcional da autarquia compareceu ao trabalho. Diante do impasse, o Ministério da Gestão e Inovação marcou uma rodada de negociação com representantes da categoria para 8 de fevereiro.

O Sinal é contra a PEC da independência financeira do Banco Central. Em nota, criticou o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. “Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional da Independência do Banco Central. Os servidores reivindicam uma discussão mais ponderada e equitativa sobre propostas de grande magnitude que afetam diretamente a instituição e sua relação com autoridades do governo e agentes do mercado”, disse o sindicato.

Desde que atacou brutalmente Israel em 7 de outubro do ano passado, o grupo terrorista Hamas contava com a ignição de um conflito de maiores proporções no Oriente Médio a partir da previsível retaliação dura de Tel Aviv contra a Faixa de Gaza, que comandava desde 2007.

Cem dias depois da mais recente guerra entre o Estado judeu e um ente árabe, o objetivo não se confirmou da forma prevista pelo Hamas, mas nem por isso o risco de uma escalada da guerra no âmbito regional está descartado. Ao contrário. As informações são da Folha de S. Paulo.

O foco, contudo, não é o Irã, como temiam analistas. O Estado persa, por toda a retórica inflamada e o apoio a prepostos regionais como o Hamas, não parece disposto a ir a vias de fato e enfrentar os Estados Unidos, que viriam em socorro a Israel em caso de um ataque e mostraram os dentes militares para provar isso.

A coisa muda de figura em duas outras frentes. A mais importante, no norte de Israel, onde forças de Binyamin Netanyahu têm enfrentado, diariamente desde o início da guerra em Gaza, o Hezbollah, grupo fundamentalista apoiado por Teerã e aliado dos terroristas palestinos.

A briga é antiga e remonta à invasão israelense do Líbano em 1982, que na prática deu origem à agremiação liderada pelo xeque Hassan Nasrallah. O empate técnico no mais recente embate direto entre os rivais, em 2006, deixou aberta a possibilidade de uma revanche.

Com a nova crise, Israel tem feito ultimatos ao Hezbollah para que deixe a faixa neutra determinada pela ONU no sul do Líbano, retraindo-se para além do rio Litani. Tel Aviv fez esse movimento, respeitando a ainda contestada Linha Azul.

Nasrallah fala grosso, mas na prática tem evitado uma guerra aberta. “O Hezbollah precisa da causa palestina para justificar a recusa em desmantelar sua ala militar”, afirma Hilal Khashan, professor de ciência política da Universidade Americana de Beirute. No Líbano, o grupo também é um importante partido político.

O grupo se apoia no formidável arsenal de mísseis e foguetes, que Khashan estima em até 200 mil, para manter uma posição pública de força. “Mas o arsenal intimida mais em teoria do que na prática”, diz o professor, lembrando que a maioria das armas tem pouca precisão, e as que têm precisam ser retiradas de depósitos secretos e posicionadas em lançadores.

“Isso as expõem a ataques israelenses, já que o Hezbollah não tem uma defesa antiaérea decente”, afirmou Khashan. Isso, somado ao temor de os Estados Unidos fazerem valer suas ameaças de atacar quem interferir na guerra em Gaza, tem mantido os libaneses na defensiva.

O tempo, avalia o acadêmico, “está chegando ao fim”. Ele considera que, com a redução anunciada nas operações ao norte de Gaza por Israel e ações como assassinato de um líder do Hamas em Beirute, o cenário está armado para um tira-teima.

Com uma capacidade de engajamento de Tel Aviv aprimorada ao norte, algo que não era possível com a ação intensa contra o Hamas nos primeiros meses da guerra, é possível que Netanyahu já não tema a abertura de uma nova frente de combate total.

Por outro lado, é incerto o apoio da opinião pública israelense a uma guerra declarada pelo país. Apesar de Netanyahu ter suporte apenas marginal hoje, ele lidera um combate que lhe foi imposto pelo mega-ataque de 7 de outubro, de resto um vexame político e militar debitado de sua conta. Iniciar uma nova ação é outra história.

Já numa terceira frente da guerra, a escalada já é uma realidade. Antes considerado um teatro secundário, o mar Vermelho virou o centro de preocupações mundiais com o apoio dado ao Hamas pelos rebeldes pró-Irã houthis do Iêmen. Via de 15% do comércio marítimo mundial, a região viu o trânsito cair até 40% devido aos ataques a embarcações acusadas de ligação com Israel.

Na sexta (12), os EUA e o Reino Unido deixaram de agir reativamente com sua força-tarefa naval e lançaram ataques contra posições do grupo no país árabe, do qual ele domina uma boa porção no oeste, junto às costas do mar Vermelho. Neste sábado (13), Washington repetiu o feito, ainda que em menor escala.

Os houthis ensaiaram uma reação pontual e prometeram vingança, deixando em aberto a possibilidade de uma escalada ainda maior na violência. O presidente Joe Biden jura que não quer se envolver mais, mas que os bombardeios foram essenciais para deter mais ataques rebeldes.

Parece uma tática de enxugamento de gelo. O arsenal de mísseis houthis, com material antigo chinês e mais moderno do Irã, parece bastante disponível para novas ações. Aqui, menos do que algum risco existencial a Israel, a questão é a aposta dos rebeldes em trazer os EUA para a briga.

Isso pode elevar a animosidade, já grande em países árabes e de maioria muçulmana, como a Turquia, contra Washington. Isso já seria uma vitória estratégica do Irã —sem que o país dos aiatolás tenha de disparar um tiro, mesmo demonstrando limites estratégicos na crise.

Não lateral, há a questão da Cisjordânia, o território parcialmente governado pela Autoridade Nacional Palestina, rival do Hamas. Ali, as mortes e prisões de moradores têm sido diárias, na busca por elementos radicais, e a tensão é a maior em anos.

Concorre para o atoleiro a indefinição pública de Israel acerca de seus objetivos e, na hipótese de desmantelar o Hamas em Gaza, sobre o que ocorrerá com o território obliterado e seus 2,3 milhões de habitantes.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, falou superficialmente sobre devolver o controle político da Faixa aos palestinos, excluindo o Hamas, mas sem deixar claro a quais palestinos eles se referia.

Biden enviou quatro vezes seu secretário de Estado, Antony Blinken, para sinalizar que está preocupado com isso. Até aqui, não recebeu mais do que evasivas israelenses em troca, e esse prolongamento aumenta a fatura que os conflitos subjacentes à destruição de Gaza cobrarão dos EUA.

Gallant havia previsto no início do conflito uma guerra de três meses. Já se passaram dez dias do prazo, e a solução é tão elusiva quanto antes.