Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional no Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, no início de maio, uma reorganização nas suas unidades judiciárias. Com a mudança, as varas ficaram ligadas a uma Diretoria, de acordo com a matéria dos litígios que tramitam no local. Em um mês, a estratégia adotada pelo Tribunal vem apresentando resultados positivos, como a diminuição do acervo processual nas Diretorias e nos gabinetes dos magistrados.
Os números podem ser acompanhados pela população através do Sistema de Gerenciamento de Acervo (Siga), disponível no site do TJPE e atualizado diariamente pela Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau (Cenjud). “Nosso propósito desde o início da gestão é agilizar e dar maior eficiência ao Tribunal, tanto no primeiro grau quanto no segundo. O novo modelo na gestão de processos surgiu exatamente para isso. A população pernambucana merece um Judiciário cada vez melhor”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Leia maisDentre as Diretorias que se destacaram neste primeiro mês, que compreende o período de 3 de maio a 3 de junho, estão a Estadual dos Juizados Especiais (DIREJESP); a das Varas Cíveis e das Varas de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Capital (DIRCIV); a das Varas Criminais do Interior (DCRIMI); a Regional do Sertão (DRS) e a Estadual das Varas da Infância e Juventude (DEVIJ) respectivamente. Juntas, essas as unidades promoveram a diminuição do acervo em Diretoria dos seus acervos em mais de 11 mil processos, correspondendo a 4,38%.
Já em relação à quantidade de litígios tramitando nos gabinetes dos(as) juízes(as) se destacaram as Diretorias Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (DEFFA); a Regional do Agreste (DRA); das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior (DCMI); Regional da Zona da Mata (DRZM) e a Estadual das Varas de Família, Registro Civil e Sucessões (DFAMS). Juntas, diminuíram em mais de 17.440 feitos os seus acervos, correspondendo a 5,06%.
Outra novidade criada com a nova organização, é o direcionamento da força de trabalho, já que os servidores são lotados nas diretorias e não mais em varas. Com isso, os recursos humanos ficam à disposição de todas as unidades que compõem a respectiva diretoria. Desde que assumiu a Presidência do Tribunal em fevereiro passado, o desembargador Ricardo Paes Barreto vem dizendo que este modelo permitirá que o trabalho flua de forma homogênea, sem que haja justificativa para discrepância na produtividade das varas.
Atualmente, 1.637 servidores(as) demandam seus esforços nessas diretorias, que atendem 560 unidades judiciárias.
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