FMO - Processo Seletivo 2024

Acho o máximo quando me chamam de general sem farda, diz Múcio

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, voltou a defender as Forças Armadas, às vésperas do primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Segundo ele, os militares “cumpriram o que a lei manda” e “hoje têm consciência de que o chefe deles é o presidente da República”. As declarações foram concedidas em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Múcio também negou se incomodar com o apelido “general sem farda”, utilizado para ironizar sua proximidade com a caserna.

“Eu acho o máximo, eu gostaria que dissessem mais. Porque todas as vezes que dizem isso as Forças ficam satisfeitas”, afirmou. “Veem em mim uma pessoa que trabalha por elas. Um dia um competente deputado do PT disse isso num discurso, que eu era na realidade um ministro das Forças, não do governo junto às Forças. Você não pode imaginar como isso me fez bem junto às Forças.”

Na entrevista, o ministro também tornou a minimizar o acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.

“Os acampamentos, você ali tem a família… Se a gente tivesse mexido naquele acampamento, não estaria arrumando uma briga do Exército contra o Exército”, alegou. “Eu tinha certeza que havia parentes de generais lá nos acampamentos.”

Da Agência Brasil

A Praça dos Três Poderes passará por uma reforma, visando valorizar e manter este ponto turístico tão visitado da capital federal. Localizada entre as sedes dos Três Poderes em Brasília, a praça teve seu estado criticado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, durante visita ao local nesta sexta-feira (5).

Por meio das redes sociais, o ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, secretário executivo da pasta, disse que as conversas com o governo do Distrito Federal (GDF) avançaram, e que o assunto já foi inclusive conversado com a governadora em exercício, Celina Leão.

“Recebi a ligação da governadora em exercício, Celina Leão, que atendeu prontamente o pedido do primeira-dama sobre a necessidade de reparos na Praça dos Três Poderes, e disse que já está em contato com o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para fazer uma reforma no local. Obrigado”, postou Cappelli neste sábado (6) nas redes sociais.

A responsabilidade pela manutenção da Praça dos Três Poderes é do GDF. No caso de reformas ou restauros, as obras têm de ser feitas tendo por base orientações e diretrizes estabelecidas pelo Iphan.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou em entrevista à “CNN Brasil” que pretende se filiar ao PT no início deste ano. A intenção de Anielle é se tornar vice na chapa encabeçada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que busca a reeleição no Executivo da capital fluminense. A filiação tem como objetivo viabilizar a ministra como uma das candidatas do partido na disputa pelo espaço no Estado. Anielle afirmou que sempre teve o desejo de se filiar ao partido, mas devido à estruturação do ministério, não teve a oportunidade até o momento. 

Para fortalecer sua campanha de reeleição e enfrentar um candidato da direita, Eduardo Paes aposta na aliança com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a campanha presidencial de 2022, o prefeito busca a volta dessa aliança para se fortalecer na base progressista do Rio. A relação se fortaleceu durante a campanha federal, quando o prefeito embarcou na campanha petista e intensificou as críticas ao então presidente Jair Bolsonaro. Após o anúncio público de apoio a Lula, Paes abriu espaço em seu secretariado para três petistas. No entanto, a parceria para as eleições municipais deste ano ainda não foi oficializada.

Enquanto integrantes do diretório petista no Rio veem a aliança como algo natural e um ato de fidelidade ao presidente Lula, o entorno do prefeito é mais cauteloso. Uma ala do PSD defende que Paes concorra à reeleição com um vice do próprio partido. Entre os petistas, Anielle Franco não é o nome mais próximo ao atual prefeito, mas conta com o apoio da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Em novembro de 2023, Anielle e Janja trabalharam juntas para indicar nomes de juízas negras ao presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Lula acabou indicando seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo.

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O PDT anunciará seu apoio formal à pré-candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) à Prefeitura de São Paulo na terça-feira (9). A aliança com o partido é negociada desde outubro. O ato será realizado na sede da sigla na capital paulista a partir das 13h.

O ministro da Previdência Social e presidente nacional licenciado do partido, Carlos Lupi, e o presidente do PDT em São Paulo, Antonio Neto, estarão presentes no evento. Em comunicado, o ministro afirmou que a candidatura do Boulos representa um “avanço necessário” para a cidade. As informações são do Poder360.

O evento estava marcado para 8 de janeiro. Ao Poder360, o PDT informou que a mudança se deu por conflito dos compromissos dos convidados, que também estarão presentes no evento organizado pelo Planalto para relembrar os atos de 8 de Janeiro.

O apoio do PDT a Boulos se dá depois que o apresentador José Luiz Datena saiu do partido para se filiar ao PSB em 19 de dezembro. No partido, Datena era citado como provável pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, mas o acordo não foi para frente.

No PSB, Datena é cotado para ser vice na chapa encabeçada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).

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Para homenagear e lembrar a memória de Zagallo, que morreu nesta sexta-feira (5), aos 92 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil. O ex-jogador e tetracampeão morreu por conta de uma falência múltipla dos órgãos.

Em uma nota publicada pela comunicação do Palácio do Planalto neste sábado (6), Lula lembrou da história do atleta e sobre o legado para o país. ”Mário Jorge Lobo Zagallo foi um dos maiores jogadores e técnicos de futebol de todos os tempos, um grande vencedor e símbolo de amor pela Seleção Brasileira e pelo Brasil. Maior vencedor individual da história da Copa do Mundo, sendo campeão duas vezes como jogador, campeão e vice como treinador e campeão como coordenador da Seleção em 1994”, escreveu. As informações são do Correio Braziliense.

”O único a participar de quatro conquistas mundiais, dirigiu o maior time de futebol da história, a Seleção Brasileira de 1970. Corajoso, dedicado, apaixonado e supersticioso, Zagallo era exemplo de brasileiro que não desistia nunca. É essa lição e espírito de carinho, amor, dedicação e superação que ele deixa para todo o nosso país e para o futebol mundial. Nesse momento de despedida, minha solidariedade aos familiares de Zagallo, seus filhos e netos, aos amigos e aos milhões de admiradores”, completou.

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Do Jornal do Commercio

Pela segunda vez, a Secretaria de Defesa Social (SDS) não cumpriu o prazo prometido para começar a usar o aparelho de tomografia computadorizada adquirido para a realização de exames de vítimas de violência, no Instituto de Medicina Legal (IML), localizado no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. 

Conforme revelado pelo JC, o tomógrafo foi adquirido pela gestão Paulo Câmara a um custo de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O investimento foi feito a partir de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 2022, o equipamento foi entregue pela empresa contratada, mas permaneceu por mais de um ano guardado em galpão, porque não havia sequer estrutura física para recebê-lo no IML.

A SDS havia dito que as obras da sala específica para receber o tomógrafo seriam finalizadas até o final de junho de 2023, mas o prazo não foi cumprido. Depois, a promessa dada foi de que os profissionais da Polícia Científica estariam utilizando o aparelho até o final do ano passado. Na ocasião, a pasta estadual alegou que faltava apenas “a chegada da subestação elétrica para o equipamento poder ser ligado”.

Sem novo prazo

Procurada pelo JC, na primeira semana de 2024, a assessoria da SDS reconheceu que o tomógrafo ainda não está funcionando. Por meio de nota, a pasta estadual informou que “o equipamento já se encontra no IML e a obra da sala específica para receber o tomógrafo foi finalizada”. 

Sem estipular um novo prazo para o início do uso, a SDS voltou a afirmar que ainda aguarda a ligação da subestação de energia elétrica, por parte da concessionária de energia (Neoenergia). 

Função do tomógrafo

O equipamento de alta tecnologia deve garantir a realização de exames de raio-x computadorizado, com imagens de melhor qualidade, para identificar os projéteis de bala nos corpos das vítimas de violência.  

Somente entre janeiro e setembro de 2023, a polícia somou 2.212 ocorrências de pessoas assassinadas por uso de arma de fogo em Pernambuco.

O número representa 81% de todas as mortes violentas registradas nesse período no Estado – o que demonstra o quanto o tomógrafo é necessário ao trabalho dos profissionais envolvidos com exames periciais e no avanço das investigações. 

Manutenção deve custar R$ 48 mil por mês

Só para a manutenção preventiva e corretiva do aparelho de tomografia (como a reposição de peças), a SDS precisará gastar em média R$ 48 mil por mês. 

Ainda no ano passado, a pasta estadual confirmou que iniciou o trâmite administrativo para contratação de empresa técnica que será responsável pelo serviço, sob o argumento de que é considerado obrigatório que equipamentos desse nível técnico em radiologia sejam submetidos a manutenções regulares preventivas e corretivas para o perfeito funcionamento e segurança da equipe.  

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Líderes de partidos que integram a base aliada do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional não estarão em Brasília na segunda-feira (8), desfalcando o ato que marca um ano dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes.

Intitulado Democracia Inabalada, o evento irá ocorrer no Salão Negro do Congresso e deverá reunir cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil. As informações são da Folha de S. Paulo.

Pessoalmente engajado no evento, Lula convidou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e, durante uma reunião ministerial no mês passado, convocou todos os seus 38 ministros para ir ao ato.

Apesar do esforço do presidente, líderes de peso das duas Casas já avisaram que não vão participar do ato. Segundo um deles justificou à reportagem, por se tratar de ano eleitoral, muitos deles resolveram passar tempo com a família, já que serão meses de “muito trabalho pela frente”.

No Senado, um dos desfalques será o líder do PDT, Cid Gomes (CE), que está de férias no exterior.

Já Efraim Filho (PB), líder da União Brasil —partido do também senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)—, disse que estará “em compromissos externos na base”, sem dar detalhes da agenda no estado.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também não vai. Segundo sua assessoria, o senador “já tinha viagem programada com familiares no mesmo período das férias escolares e no mesmo período do evento/ato”.

Já o ex-presidente do Congresso e líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), citou motivos de saúde. A assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele está com restrição de viagem aérea por causa da cirurgia para descolamento de retina realizada no final do ano passado.

A participação do líder do PT, senador Fabiano Contarato (ES), ainda é dúvida. Segundo sua assessoria, o petista “ainda não confirmou” presença.

A maioria dos líderes da Câmara da base do presidente também não deverá comparecer ao evento na segunda. De férias, a maior parte deles está viajando —alguns fora do país.

Até esta sexta-feira (5), estavam confirmadas as lideranças do PSB, Gervásio Maia (PB), do PT, Zeca Dirceu (PR), do PSD, Antonio Brito (BA), e do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL).

Brito e Isnaldo são dois nomes que aparecem na disputa para suceder Lira no comando da Casa a partir de 2025.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), estará fora do país, em Roma —ele deve ter uma audiência com o papa Francisco. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também não comparecerá porque está em viagem internacional com a família.

O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), vai ao ato organizado por movimentos de esquerda em São Paulo. Já a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), está de licença médica e, portanto, não comparecerá.

André Figueiredo (CE), líder do PDT, passará por um procedimento médico e, por isso, não estará presente.

Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil, Dr. Luizinho (RJ), líder do PP, e Áureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade, não estarão em Brasília na data. Líder do Avante, Luis Tibé (MG) não havia confirmado até esta sexta, mas deve comparecer.

A reportagem procurou as lideranças do Republicanos e do Patriota na Câmara, mas não teve retorno. A assessoria do senador Otto Alencar (BA), líder do PSD, também foi procurada, mas disse que não conseguiu contato com o parlamentar e não soube responder.

Em seu primeiro ano de mandato, Lula teve uma relação instável com o Congresso, especificamente com a Câmara dos Deputados.

Eleito com uma base de esquerda que conquistou apenas um quarto das cadeiras na Câmara, o petista distribuiu desde a transição até setembro 11 ministérios a União Brasil, MDB, PSD, PP e Republicanos.

Isso, no entanto, não garantiu estabilidade no Congresso.

Trinta senadores de oposição divulgaram uma carta conjunta com duras críticas ao evento organizado por Lula e aos inquéritos relatados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

No texto, o grupo condena o ataque de 8 de janeiro, mas diz que houve falhas do governo Lula e que há “perseguição a todo custo aos que pensam diferente”.

A carta é assinada por nomes como Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (União Brasil-PR). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que “a verdadeira defesa da democracia requer ações concretas, não simbolismos vazios e contraditórios”.

“A omissão do governo Lula naquela data e a parcialidade nas investigações mostram a necessidade urgente de um compromisso real com os princípios democráticos e o restabelecimento da normalidade democrática”, afirmou em rede social.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, disse que o evento “não representa o verdadeiro espírito republicano, livre de viés ideológico”.

“Me recuso a participar de um evento organizado por grupos que deturpam a imagem daqueles que não rezam por sua cartilha. A defesa da democracia é de todos nós, brasileiros e brasileiras. Nada a comemorar na festa do nada”, afirmou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comparecerão e estão previstos para discursar no ato. Pacheco passaria as férias nos Estados Unidos com o irmão, mas desmarcou o compromisso diante da mobilização pessoal de Lula.

Colega de partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o senador Jorge Kajuru (GO), líder do PSB, disse que, para participar da cerimônia em defesa da democracia, fez questão de interromper suas férias e adiar uma viagem que havia programado.

“Estou presente como brasileiro porque, para mim, todo brasileiro de bem deve estar presente no dia 8 ao lado do presidente Lula, da verdade e de algo que a gente não quer ver nunca mais na nossa vida. Quem ama a pátria amada tem que estar presente.”

Caruaru - Geracao de emprego

Do Poder360

Políticos que disputaram eleições em 2020 e 2022 têm 270 cargos comissionados no governo federal. Dos 270 ex-candidatos, 244 foram derrotados nas urnas antes de ter sua indicação ao cargo no governo.

O levantamento foi feito pelo Poder360 com base no cadastro dos funcionários do governo federal em novembro (último dado disponível) e inclui os ministros.

O fato de ter disputado as últimas eleições pela sigla não significa que o funcionário ainda esteja vinculado à legenda. É, porém, um indicativo de afiliação política

PT domina cargos

Os ex-candidatos que ocupam cargos no Executivo são só a parte mais visível de um número muito maior de indicações políticas que são feitas em todos os governos.

Servem de termômetro de um fenômeno já bem estudado pela ciência política brasileira: a relutância do PT em compartilhar o poder em seus mandatos.

O partido tem 115 ex-candidatos em cargos comissionados, quase metade do total. Em dezembro de 2022, último mês do governo Bolsonaro, tinha 6 cargos. O PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin vem num distante 2º lugar: tem 27 cargos para ex-candidatos do partido.

“É uma característica da gestão petista: concentra muito poder no próprio partido, distribui pouco para as legendas da coalizão e deixa de observar uma proporcionalidade de acordo com o tamanho das siglas na Câmara”, diz o cientista político Lucio Rennó, da UnB.

Nem mesmo a aproximação do governo com o Centrão no 2º semestre acelerou as nomeações de ex-candidatos ligados ao grupo. Desde junho, houve um saldo de 49 ex-candidatos indicados para cargos, mas 23 deles concorreram em eleições pelo PT. O saldo de cargos para o Republicanos foi de 3 ex-candidatos. Para o União Brasil e o PP, apenas 1 cargo.

PC do B, PSD, Psol e PDT ampliaram a presença de seus políticos na Esplanada. Já partidos do Centrão como o PP, o Republicanos e o União Brasil permanecem com poucos ex-candidatos em cargos comissionados além de seus ministros.

A relutância do PT em ceder mais espaço no governo indica, para alguns especialistas, uma dificuldade cada vez maior em aprovar medidas importantes. “Não sendo premiados de acordo com o seu peso no Legislativo, os partidos também têm relutância em aprovar proposições eleitoralmente difíceis. Só devem passar no Congresso propostas em que todos tenham convergência“, diz Rennó.

O cientista político diz que o governo Lula tem conseguido passar medidas importantes, mas que os projetos são cada vez mais emendados por congressistas que se sentem mais empoderados.

MDA tem mais ex-candidatos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem ao menos 28 ex-candidatos em cargos comissionados, 27 do PT. Eles se concentram em superintendências regionais do Incra, que são postos cobiçados pelo MST.

Educação e Saúde, que estão entre os maiores ministérios, também estão entre os que mais concentram ex-candidatos. O Ministério dos Povos Indígenas aparece em 4º lugar, com 18 ex-candidatos. Desses, 6 são do Psol, partido da ministra Sonia Guajajara. Além dela, que foi eleita deputada federal em 2022, há no ministério 5 funcionários que disputaram as eleições pelo Psol e perderam.

Cargos comissionados

Não há nada de ilegal na nomeação de pessoas para cargos de confiança. O fato de indicados terem disputado cargos públicos ou aparecerem como filiados a partidos políticos tampouco é impedimento.

Governos costumam trazer integrantes dos seus grupos partidários para implementar as políticas que desejam, além de abrir espaço a outros partidos políticos para conseguir aprovar propostas no Congresso.

Há, no entanto, uma discussão sobre a dimensão dessas indicações políticas e como isso tem sido feito no Brasil.

O sistema brasileiro de indicação para cargos comissionados, com mais de 20.000 postos de livre provimento (se considerados os exclusivos para funcionários públicos, chega a 90.000), vai na contramão do que fizeram os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) nos últimos 20 anos.

Integrantes da organização diminuíram o número de cargos e funções de confiança. Cortaram especialmente os de nível médio e baixo, o que levou a menor rotatividade e mais eficiência de políticas de gestão.

Em vez de fazer isso, as últimas mudanças brasileiras em relação ao assunto foram na linha de aumentar o percentual desses cargos reservados para servidores de carreira.

“O sistema brasileiro atual favorece uma politização dos servidores e acaba aumentando demais a rotatividade. Cerca de 30% das pessoas que estão nesses cargos não permanecem mais de 1 ano. Isso dificulta muito a execução de políticas públicas“, diz Felipe Drumond, consultor especialista em gestão de pessoas no setor público.

Há também falta de critérios para regular a ocupação desses cargos, dizem especialistas. Itens como requisitos mínimos para que alguém seja aceito, processo seletivo com pré-seleção e definição de quais tarefas podem ser desempenhadas ou não por cargos de confiança são discutidas.

“Precisamos começar a pensar numa lei federal de abrangência nacional que venha a disciplinar esse tema”, afirma Vera Monteiro, professora da FGV e vice-presidente do Conselho Diretor da Ong República.org. Vera Monteiro participa do Movimento Pessoas à Frente, que discute o funcionalismo público e formula propostas de gestão mais eficiente.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O vereador de São Paulo Manoel del Rio (PT) enviou na sexta-feira (5) um requerimento para retirar sua assinatura do pedido de CPI das ONGs elaborado pelo vereador Rubinho Nunes (União). A investigação pretendia apurar, além das ações de Organizações Não Governamentais, o trabalho realizado pelo padre Júlio Lancellotti com os moradores da Cracolândia.

Em documento enviado ao comando da Câmara Municipal de São Paulo, e publicado no Estadão, o vereador petista afirmou que “acabei assinando de forma equivocada também o apoiamento de encaminhamento da referida CPI”. As informações são do O Antagonista.

“Pese a assinatura no pedido apenas de apoiamento não quer dizer e tampouco garante o voto favorável em plenário, peço por gentileza que seja tornado SEM EFEITO a minha assinatura”, escreveu.

Manoel del Rio escreveu no X, o antigo Twitter, que “é absurda essa CPI de perseguição”. “Todo apoio ao padre Júlio Lancellotti, defensor dos mais pobres e mais necessitados”, acrescentou.

Outro parlamentar que recuou foi o vereador Thammy Miranda (PL), que sofreu críticas nas redes sociais porque, no passado, o padre saiu em sua defesa em um episódio envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A comissão que assinei tem como intuito proteger os moradores do centro que enfrentam desafios relacionados à saúde e segurança pública na região da Cracolândia. Em nenhum momento o nome do padre Júlio Lancellotti foi mencionado”, disse.

Em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, o autor do pedido de instalação da CPI das ONGs em São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União), negou que a investigação tenha como foco único a atuação do padre Júlio Lancellotti na região central da capital, em especial na Cracolândia.

Como mostramos, o parlamentar  busca um acordo para que a investigação seja iniciada no retorno do recesso legislativo. Duas entidades deverão ser os principais alvos da CPI: o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambas atuam junto à população em situação de rua e dependentes químicos na região central da cidade, assim como o padre Júlio Lancellotti.

Vitória Reconstrução da Praça

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à agência de notícias AFP que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que completam um ano na próxima semana.

“A responsabilidade política (de Bolsonaro) é inequívoca. Eu acredito que até mesmo os militares não retiraram esses invasores, esses manifestantes, por conta de algum estímulo que havia por parte da Presidência da República”, declarou Gilmar Mendes à agência.

Cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se há elementos para denunciar Bolsonaro. Ele é investigado no inquérito sobre os iniciadores dos atos golpistas em Brasília. A PGR avalia se ele instigou seus apoiadores contra as instituições e a não aceitarem o resultado da eleição. Uma das provas é o vídeo publicado pelo ex-presidente no Facebook, dois dias após as cenas de vandalismo em Brasília, com teorias infundadas sobre a segurança das urnas. A postagem foi apagada minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que estava medicado e que queria assistir ao vídeo e não publicá-lo em seu perfil.

Se for denunciado, mesmo não sendo mais presidente, deve ser julgado pelo STF, porque o tribunal mantém sob sua jurisdição todas as investigações e ações relacionadas aos protestos na Praça dos Três Poderes.

Gilmar Mendes também afirmou que os ataques reiterados feitos por bolsonaristas às urnas eletrônicas eram um subterfúgio para questionar o resultado da eleição em caso de derrota.

“O que estava em jogo não era a dúvida que tivessem em relação à urna eletrônica, era a busca de um pretexto para o caso de um resultado desfavorável. Isso ficou muito evidente quando Bolsonaro, depois do segundo turno, impugna o resultado das eleições só em relação às eleições presidenciais e só aonde ele tinha perdido”, afirmou também à AFP.

O governo Lula engavetou o projeto que prevê a extinção de pensões de filhos de militares, encaminhado à Presidência da República pelo Senado Federal. De acordo com avaliação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa, cabia ao Executivo decidir se prosseguiria ou não com um projeto de lei para revisar os benefícios. Assim, o Senado encaminhou em julho ao Palácio do Planalto o projeto de lei, para Lula decidir se o encampava ou não.

Nesses seis meses, porém, o presidente nem sequer avaliou o assunto – e segundo indicaram fontes da Defesa à equipe do blog, não deve fazê-lo tão cedo. De acordo com essas mesmas fontes, o tema é “muito sensível” e poderia atrapalhar os esforços do ministro José Múcio Monteiro para apaziguar a relação entre os quartéis e o presidente Lula após os ataques do 8 de janeiro. As informações são do blog da Malu Gaspar, de O GLOBO.

Oficialmente, porém, o Ministério da Defesa não se manifesta. Em resposta às perguntas da equipe do blog, a pasta orientou que os questionamentos fossem encaminhados às Forças Armadas.

A proposta encaminhada pelo Senado ao Executivo prevendo a extinção das pensões nasceu de uma sugestão protocolada no programa e-Cidadania da Casa – segundo a legislação vigente, todas as proposições que recebam apoio de pelo menos 20 mil brasileiros em um intervalo de quatro meses devem ser apreciadas pelo Senado. A extinção das pensões, defendida pelo blogueiro Lucas Eduardo Almeida Cobra, recebeu o apoio de 57.392 pessoas.

Contudo, depois de avaliar o caso na comissão, o relator Carlos Viana (Podemos-MG) concluiu que o tema é de “iniciativa privativa” do presidente da República e que caberia a Lula decidir se daria sequência à proposta.

Ao mandar o caso para o Palácio do Planalto, Viana citou um artigo da Constituição que confere ao chefe do Poder Executivo a elaboração de projetos de lei que tratem do “regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva” nas Forças Armadas.

O senador mineiro também argumentou que a legislação já vinha restringindo os benefícios aos parentes de oficiais nas últimas décadas – como, por exemplo, a pensão vitalícia para filhas solteiras, hoje válida apenas para quem adquiriu o direito até a implementação da legislação atual, em 2000.

Ainda assim, a reforma previdenciária dos militares elaborada pelo governo Jair Bolsonaro em 2019 provocou controvérsia ao estabelecer uma pensão vitalícia aos cônjuges de integrantes das Forças Armadas expulsos por terem cometido crimes, equivalente ao salário integral do oficial. O benefício é equiparado à pensão por viuvez, uma vez que o militar punido é dado como morto.

Viana também avaliou que o Executivo só tem espaço para ampliar a restrição às pensões em um cenário específico: filhos de militares que ainda estão vivos, ingressaram nas Forças Armadas até dezembro de 2000 e optaram à época pela contribuição previdenciária adicional de 1,5% da renda.

O senador pontuou que a mudança exigiria, no entanto, o ressarcimento das parcelas da contribuição adicional pagas por cada oficial desde 2000.

“Esse ressarcimento demandaria análise de impacto orçamentário-financeiro, nos termos do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e não se sabe se, ao cabo, a proposta seria acolhida pelo governo”, frisou o senador na ocasião.

Quando o assunto foi discutido no Senado, parlamentares governistas admitiram abertamente que o tema era delicado – como o petista Paulo Paim (RS), que chegou a cumprimentar Viana pelo relatório.

Em sua fala, Paim praticamente agradeceu Viana por ter encaminhado o assunto ao Planalto.

Hoje está claro que foi uma solução para não encaminhar o assunto e nem recusar o projeto abertamente – o típico deixa que eu deixo, que mostra o tamanho desse vespeiro em que ninguém quer pôr a mão.

Ao menos três vereadores do Partido Liberal (PL) que compõem o quadro de membros da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) devem deixar a legenda durante a janela eleitoral. Se confirmada a sinalização, feita pelos próprios parlamentares, o grupo perderá metade dos seus componentes no Legislativo da Capital. 

A movimentação acontece a pouco mais de dois meses da abertura da janela partidária, que terá início no dia 6 de março e permitirá aos políticos com mandatos proporcionais trocarem de agremiação para concorrerem a cargos eletivos no pleito. As informações são do Diário do Nordeste.

Ao site, na quarta-feira (3), o vereador Bruno Mesquita foi um dos que confirmaram a possibilidade. “Como já anunciei na tribuna, o PL que fui convidado era o do deputado Júnior Mano e do prefeito Acilon Gonçalves, como eles não estão no comando do partido, já avisei que, quando abrir a janela partidária, irei sair e procurar outro destino”, disse o político.

Ao que disse o liberal, a agenda política que defende é “antagônica” à do pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo seu partido, André Fernandes. “A candidatura do André não me atende em nenhum quesito. Não me sinto representado pelo deputado. Não tenho ligação com ‘candidatos de internet’, tenho com candidatos que fazem alguma coisa pelo povo, que têm um projeto político para a cidade”, salientou, afirmando que a discordância não tem nenhum cunho pessoal. 

O esforço que está fazendo agora, alegou Mesquita, é de estudar quais alternativas se adequam melhor ao seu propósito como legislador e, no momento ideal, tomar a iniciativa de mudar de casa. A despedida poderia ocorrer de maneira casada, com outra correligionária: “A vereadora Ana do Aracapé já me disse que não fica no PL”, indicou.

Questionada sobre o assunto, Ana do Aracapé confirmou o que foi dito pelo colega. “Estou ainda naquele trâmite de avaliação”, declarou à reportagem. “Com certeza eu saio do PL. Ainda não sei o partido (a que vai se filiar), estou no levantamento, para me posicionar melhor e ver a situação”, falou, revelando que já iniciou conversas com outras siglas.

“A Priscila (Costa) permanece e o Inspetor (Alberto) também”, avaliou Aracapé, mencionando também um possível êxodo de Tia Francisca das fileiras da comissão provisória que estrutura o Partido Liberal na Capital. 

Segundo ela, sem detalhar o assunto, são muitas as motivações para a mudança. Aliada ao prefeito do Aquiraz, Bruno Gonçalves, a parlamentar comentou que ainda não teve um encontro para tratar o tema. “Ainda não conversei com o Acilon. Tenho uma proximidade muito grande e até aguardo pela conversa com ele, principalmente com o filho dele, o Bruno Gonçalves”, completou. 

Apesar do destino ainda ser desconhecido, nas palavras de Ana do Aracapé, uma coisa é certa: a permanência na base do governo pedetista. “Sou gestão, 100% gestão Sarto. Minha preferência é ir para um (partido) totalmente na base”, definiu a entrevistada. 

Nos bastidores, outra despedida é cogitada, a do vereador Pedro Matos, filho do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, atual presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Consultado, no entanto, ele negou que tenha tal pretensão: “Até o momento não tenho discutido a saída do PL e pretendo permanecer. Vou deixar pra analisar alguma mudança somente na janela partidária”, disse Pedro Matos.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da vereadora Tia Francisca, para que pudesse se manifestar sobre a possível desfiliação apontada pela companheira de plenário. Não houve nenhuma devolutiva até o texto ser publicado.

Procurado, o presidente do PL Fortaleza e pré-candidato ao Paço Municipal pelo partido, o deputado federal André Fernandes, apontou ter ciência das baixas. “Algumas pessoas que foram eleitas pelo PL antes de Bolsonaro integrar e que não comungam com as mesmas ideias e que provavelmente sairão por conta disso, assim como outras também irão entrar”, discorreu.

Da CNN

Em entrevista exclusiva à CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou as depredações a prédios públicos no dia 8 de janeiro de 2023, disse que os atos foram uma armadilha da esquerda e não configuram tentativa de golpe.

“Nós temos a certeza de que aquilo foi uma armadilha por parte da esquerda. Infelizmente, não foi para frente a investigação. Nem o próprio general G. Dias fez  parte do corpo final da CPMI. Então, a CPMI não serviu para absolutamente quase nada. Lamentável. Não é do pessoal que nos segue, que nos acompanha, pessoal bolsonarista, pessoas de direita, pessoal conservador nunca foi de fazer isso aí”.

“E a informação que a gente tinha é que na antevéspera do episódio, no próprio acampamento lá em Brasília, tinha menos de 300 pessoas presentes”, disse o ex-presidente.

A entrevista com Bolsonaro durou mais de uma hora e aconteceu no dia 5 de janeiro, na casa dele em Angra dos Reis. Desde dezembro de 2023, a CNN também pediu entrevista com o presidente Lula sobre os atos de 8 de janeiro. A Secretaria de Comunicação do Governo preferiu nos atender enviando um depoimento do presidente.

Na entrevista desta sexta-feira, Jair Bolsonaro condenou depredações nos prédios dos Três Poderes, comentou sobre as prisões dos invasores, mas disse que as invasões não configuram golpe.

Jair Bolsonaro condenou depredações nos prédios dos Três Poderes, comentou sobre as prisões dos invasores, mas disse que as invasões não configuram golpe.

“Para haver a tentativa [de golpe], tinha que ter uma pessoa à frente. Tudo que foi apurado não levantou nome algum. São suposições. Quem vai dar golpe com velhinhos, com pessoas idosas com bíblia debaixo do braço, com a bandeira na outra mão, com pessoas do povo, com vendedor de algodão-doce, com motorista de Uber, com menor de idade, com criança? Quem vai dar um golpe nesse sentido? E outra: foi em um domingo”.

“Um golpe é contra um chefe de Estado, não é contra um ministro do Supremo, presidente da Câmara ou do Senado. É contra o chefe de Estado, que naquela manhã já havia ido para Araraquara — avisado por alguém do problema que ia ocorrer — e foi para Araraquara se encontrar com o prefeito do município. Lamentamos também as punições altíssimas que as pessoas sofreram. Até porque são culpadas, segundo o relator do STF, de uma tentativa armada, de mudar o estado democrático de direito. E nenhuma arma foi encontrada. (…) Nem traficante fica 17 anos de prisão”, completou o ex-presidente.

Da Agência Brasil

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Marinha

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate à desinformação. Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.

Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

Após visitar o Hospital Tricentenário, o vereador de Olinda, Vlademir Labanca, confirmou que a Prefeitura de Olinda não faz os repasses para a unidade de saúde desde outubro do ano passado, e a falta da verba quase paralisou as atividades do hospital neste início de ano.

“Além do hospital, temos informações que [a prefeitura] está devendo quase todas as prestadoras de serviço em Olinda, deve mais de 30% do Carnaval do ano passado, pagando fora das datas previstas os funcionários públicos efetivos e aposentados, demitindo funcionários essenciais para o município. Mesmo assim, ignorando o rombo nas contas, a prefeitura lança um edital para contratar quase 4 milhões em palcos e estruturas para palco esse carnaval”, afirmou o vereador.

Na próxima segunda-feira (8), a partir das 19h30, será realizada, na Basílica do Mosteiro de São Bento de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, a missa de 7º dia em memória de Ivan Maurício.

O jornalista morreu na última terça-feira (2), após sofrer, há quatro meses, um edema pulmonar, seguido de uma infeção urinária grave, com sangramento no intestino devido a uma úlcera. Passou 42 dias da UTI, chegou a receber alta, mas não resistiu as consequências do mal.

Nesta semana, o levantamento AtlasIntel mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), foi avaliada como a pior governadora do Brasil. Em agosto do ano passado, o Instituto Veritá, de Minas Gerais, já havia antecipado esse péssimo desempenho da tucana.

Na ocasião, o instituto divulgou uma pesquisa, de abrangência nacional, com a comparação da atuação dos governos das 27 unidades federativas, assim como feito pelo AtlasIntel, onde Raquel figurou em último lugar, com uma reprovação de 60,8%  e aprovação de apenas 39,2%.

No levantamento do Atlas Intel divulgado nesta semana, a reprovação de Raquel Lyra foi de 49%, mantendo o título de pior governadora do Brasil. No geral, a aprovação da tucana foi de apenas 36%.