Sebrae - Estamos ai

Vagas para vereador são reduzidas na Câmara do Recife e mais 12 municípios

Por orientação da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024. Ao todo, 13 cidades, incluindo o Recife, terão alteração no número de vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.

A Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade.

O censo de 2022 constatou a diminuição na população de algumas cidades pernambucanas. Em 13 delas, essa redução implica na diminuição no número de cadeiras nas Câmaras para a próxima legislatura pelo fato de terem alterado suas faixas populacionais.

É o caso do Recife. Sua população era superior a 1,5 milhão pelo censo de 2010, o que permitia uma composição da Câmara com até 39 vereadores. Porém, a população caiu para 1,488 milhão no censo de 2022, refletindo na previsão legal do número máximo de vereadores, passando a ser de até 37.

Outras 12 cidades pernambucanas tiveram redução de população, com reflexos na composição das Casas Legislativas.São elas:

Água Preta (de 13 vereadores atualmente para, no máximo, 11)

Carpina (de 17 para, no máximo, 15)

Ipubi (de 13 para até 11)

João Alfredo (de 13 para 11)

Joaquim Nabuco (de 11 para 9)

Lagoa dos Gatos (de 11 para 9)

Mirandiba (de 11 para 9)

Saloá (de 11 para 9)

Santa Cruz (de 11 para 9)

São Bento do Una (de 15 para 13)

Triunfo (de 11 para 9)

Vicência (de 13 para 11)

Com informações do NE10

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que a Polícia Federal (PF) está jogando seu nome no lixo em relação ao caso das joias. “Parabéns à PF se dobrando a Alexandre de Moraes e jogando todo o nome da instituição no lixo”, alfinetou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira.

Eduardo Bolsonaro disse que os argumentos da PF no inquérito são inacreditáveis. “É inacreditável ver a PF falando que um ex-presidente com a venda de presentes custearam a sua estadia nos EUA. Grande escândalo, boa sorte para vocês. Quanto mais vocês fizerem isso mais gente vai para as ruas apoiar Bolsonaro”, desabafou.

Segundo o parlamentar, não existe ilegalidade no caso das joias. “Uma parte desses presentes sequer o presidente Bolsonaro teve contato porque ficaram retidos no Aeroporto de Guarulhos.”, justificou.

O deputado afirmou ainda que é comum os presidentes receberem presentes e que Lula já recebeu 11 contêineres de presentes. “Bolsonaro decidiu devolver todos os presentes”, disse, acrescentando que entrará em contato com a Arábia Saudita. “Vamos mandar um ofício para a Embaixada da Arábia Saudita pelo bem das nossas relações diplomáticas que a Arábia peça de volta esses presentes.”, completou.

Com informações do UOL.

O presidente Lula (PT) comentou nesta segunda-feira a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul em Assunção, no Paraguai. O argentino é o único chefe de Estado que não participou da reunião, e foi criticado pelos demais líderes.

Segundo Lula, a decisão de Milei de se ausentar do encontro é “uma bobagem”, mas não representa qualquer obstáculo para o desenvolvimento do bloco e para os benefícios dele para o país vizinho.

A fala do petista ocorreu após a reunião do bloco sul-americano. Esta é a primeira vez que a Argentina não é representada pelo presidente do país no encontro. Em 2022, algo semelhante ocorreu com o Brasil. O então presidente, Jair Bolsonaro, faltou à cúpula e se dirigiu aos demais líderes por meio de um vídeo.

“A ausência de um presidente não atrapalha se o país está presente. Quem perde não comparecendo não são os que vieram, é quem não veio. Quem não veio desaprende um pouco, não sabe o que está acontecendo”, disse o petista.

Fórum conservador

Javier Milei desistiu de participar do encontro e enviou a chanceler argentina Diana Mondino para representá-lo. No entanto, veio ao Brasil no último fim de semana discursar em um fórum conservador em Balneário Camboriú, ao lado do ex-presidente Bolsonaro. Ele não se reuniu com Lula.

Com informações de O Globo.

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), será ouvido nesta terça-feira sobre alegações de fraude nas eleições de 2018, que ele venceu. Ele prestará depoimento ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) por tentar descredibilizar o sistema de votação eletrônico.

A audiência é uma decorrência de uma ação aberta pelo movimento Livres, em 2021, solicitando que Bolsonaro apresentasse as provas de sua acusação. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o processo fosse arquivado, sob o argumento de que as falas eram informais e não deveriam ser consideradas declarações oficiais.

A apelação foi acatada, mas o Livres recorreu e o Ministério Público avaliou que o caso deveria seguir a tramitação normal.

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro insinuou ou afirmou que as urnas eletrônicas eram falsificáveis, ao menos, 183 vezes, segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP.

Com informações do Estadão.

A Polícia Federal (PF) concluiu, em investigação, que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil.

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira.

 O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas.

Com informações da Agência Brasil.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou um investimento de cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica, durante conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará.

Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.

O dinheiro do FNDCT vai subsidiar apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região. “São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. Segundo a ministra a maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será aplicada em projetos dessas linhas, “com prioridade para propostas de fora das capitais dos estados amazônicos”.

Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.

Com informações da Agência Brasil.

Por Larissa Rodrigues, da Folha de Pernambuco

Uma terceira remessa das chamadas “emendas pix” foi liberada pelo Governo do Estado para algumas cidades de Pernambuco, na última sexta-feira. Com isso, o município de Orobó, no Agreste, maior beneficiado nas duas outras levas (R$ 4,5 milhões), recebeu mais R$ 700 mil, somando R$ 5,2 milhões.

Desta vez, o deputado Francismar Pontes (PSB) foi o responsável pelo recurso. O parlamentar teve 16 votos em Orobó nas eleições de 2022. As maiores votações de Pontes foram no Recife, Jaboatão e Olinda.

O Governo do Estado havia liberado outras duas remessas de emendas pix para várias cidades nos dias 14 e 20 de junho.

“Emendas Pix”:

Este é o primeiro ano em que Pernambuco executou as emendas parlamentares na modalidade Transferências Especiais. Os repasses são feitos sem a necessidade de vincular o valor a uma ação ou projeto específico.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), emitiu, há pouco, uma nota em solidariedade aos servidores, bolsistas e gestores do Idema, vítimas de um ato de violência e depredação de patrimônio público, durante uma invasão à sede do Instituto localizada em Natal.

De acordo com informações da nota, a invasão, que tinha à frente o prefeito Álvaro Dias, deixou ao menos uma servidora e um bolsista do Idema feridos após chutes e socos.

Confira trecho da nota:

O Governo do Estado repudia as ações e postura de representantes eletivos, e reitera a seriedade e responsabilidade com que o Idema e seus técnicos lidam com os assuntos de interesse da sociedade. Ressalta-se que estão sendo tomadas as devidas providências junto aos órgãos de segurança para medidas cabíveis.

O Governo do Estado reconhece a importância da obra, jamais se posicionou contrário às obras de engorda e enrocamento da praia de Ponta Negra.

Nesta segunda-feira, termina o prazo para que as entidades fiscalizadoras, que desenvolveram programa próprio, entreguem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para homologação, os códigos-fonte dos programas de verificação e a chave pública correspondente. As instituições são aquelas habilitadas pelo Tribunal para a inspeção dos sistemas eleitorais a serem utilizados durante o pleito de outubro. O prazo final de entrega dos códigos-fonte consta do artigo 15 da Resolução TSE nº 23.673/2021. 

Os códigos-fonte dos programas de verificação devem estar em conformidade com a especificação técnica disponível na STI do Tribunal e a chave pública correspondente deve ser aquela que será utilizada pelos representantes da instituição na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, que acontece em setembro, na sede do Tribunal, em Brasília (DF).

Na ocasião, os códigos-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais são compilados, assinados digitalmente e lacrados, procedimentos que impedem qualquer tentativa de modificação. Durante o evento, também são calculados os hashes, que são os resumos digitais de todos os programas-fonte, executáveis e arquivos dos sistemas, de assinatura digital e chaves públicas. 

Entidades fiscalizadoras  

Segundo a Resolução TSE nº 23.673, há 14 classes de entidades legitimadas a participar das etapas de fiscalização. São elas:partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público (MP); Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União (CGU); Polícia Federal (PF); Sociedade Brasileira de Computação (SBC); Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunal de Contas da União (TCU); Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S; instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública; e departamentos de TI de universidades.  

A Polícia Federal (PF) afirma em relatório que se tornou público nesta segunda-feira, que o dinheiro arrecadado com a venda das joias sauditas pode ter custeado as despesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua família nos Estados Unidos, após perder a eleição presidencial de 2022, na data de 30 de dezembro de 2022.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, diz o relatório.

A conclusão se deu depois de análise das movimentações financeiras do ex-presidente no Brasil e nos EUA pela corporação. Segundo a PF, pôde-se inferir, a partir da análise, que Bolsonaro não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos. “A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, diz o relatório

Na última sexta-feira, a PF indiciou o ex-presidente e outras 11 pessoas no inquérito que apura a venda ilegal de joias da Arábia Saudita no exterior. A corporação concluiu haver indícios de crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, e apropriação de bens públicos.  No início da tarde desta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do caso (Pet 11.645) e abriu prazo para análise da Procuradoria Geral da República, que terá 15 dias para se manifestar.

Com informações do Poder 360.

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) avisou a correligionários que não fará campanha para o empresário Pablo Marçal (PRTB) caso o seu partido feche uma aliança com o ex-coach. O União Brasil, hoje, está na base do prefeito Ricardo Nunes (MDB), mas ameaça um rompimento para apoiar Marçal

Kataguiri também descarta fazer campanha para Nunes, ainda que o prefeito se entenda com o presidente municipal do União Brasil, o vereador Milton Leite, interlocutor da legenda com Marçal.

Da coluna de Roseann Kennedy para o Estadão.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contou que sofreu um deslocamento mandibular no último sábado, depois de discursar no primeiro dia da Conferência de Política Ação e Conservadora (CPAC), em Curitiba. A presidente do PL Mulher disse que conseguiu rapidamente fazer uma “manobra” para recolocar a mandíbula no lugar.

 “Fiquei bem, porém, não consegui mais sorrir para fotos”, escreveu em uma publicação no Instagram na qual aparece ao lado de Gilson Machado Neto, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro.

A Sudene e a Hemobrás assinaram um acordo de cooperação técnica, nessa segunda-feira, com o objetivo de fomentar, promover e incentivar, de forma conjunta, atividades voltadas ao desenvolvimento regional do Complexo Industrial da Saúde no Nordeste.

Pelo plano de trabalho, a Sudene e a Hemobrás vão atuar em colaboração para a atração de investimentos para o Nordeste, focados na cadeia produtiva da empresa estatal e também para a formação de profissionais, fomento da governança e inovação no âmbito da estatal.

“Essa ação fala para a soberania nacional, a autonomia do SUS e um segmento importante da nossa economia, que é o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS). Que reponde por 10% do PIB brasileiro e 35% da pesquisa e inovação voltada para a área da saúde”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

Para a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, a assinatura do acordo simboliza a parceria entre a empresa e a Sudene já com a perspectiva de ampliação de seu escopo. “A iniciativa mais desafiadora será atuarmos para a nacionalização dos insumos da nossa cadeia produtiva, quando concluirmos a etapa de incorporação tecnológica”, frisou.

A estratégia da Sudene e da Hemobrás se consolida na construção do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, inclusive como parte da nova política industrial denominada de Nova Indústria Brasil. Em termos do CEIS, a ideia-força é que o Sistema de Saúde deve exercer um papel estratégico de reduzir as iniquidades sociais e ambientais e, simultaneamente, estimular o desenvolvimento territorial sustentável, tendo o Estado como seu principal indutor, a partir dos investimentos realizados principalmente pelo SUS.

O presidente Lula (PT) desembarcou nesta segunda-feira em Assunção, no Paraguai, para a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Em discurso, o chefe do Executivo comparou a recente tentativa de golpe na Bolívia com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“Há menos de 15 dias, um membro de nosso bloco sofreu uma tentativa de golpe. A democracia prevaleceu graças à firmeza do governo boliviano, à mobilização do seu povo e ao rechaço da comunidade internacional”, afirmou.

“A reação unânime ao 26 de junho na Bolívia e ao 8 de janeiro no Brasil demonstram que não há atalhos à democracia em nossa região. Mas é preciso permanecer vigilantes. Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, continuou.

O presidente brasileiro ainda citou o apoio “à África do Sul em sua ação na Corte Internacional de Justiça visa por fim à matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza” e uma “solução para o conflito entre Rússia e Ucrânia que efetivamente envolva as duas partes”.

Para encerrar a fala, Lula celebrou a “vitória das forças progressistas nas recentes eleições no Reino Unido e na França”, pois “ambas são fundamentais para a defesa da democracia e da justiça social contra as ameaças do extremismo”.

Com informações do Metrópoles.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira aumento da gasolina em torno de R$ 0,20 por litro e do gás de cozinha no valor de R$ 3,10 por botijão de 13 kg. Esse é o primeiro aumento do preço da gasolina no ano e da gestão da presidente da estatal, Magda Chambriard.

 “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,20/litro, uma variação de R$ 0,15 a cada litro de gasolina C”, disse a Petrobras em nota.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em outubro do ano passado, na gestão de Jean Paul Prates. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao mercado internacional era de 18% antes do aumento de hoje.

Com informações do Estadão.

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi “infeliz”, mas não cometeu o crime de racismo ao trocar nomes e chamar a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) de “Chica da Silva”.

A PGR ainda não se manifestou oficialmente no caso, mas terá que fazê-lo em uma representação que o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG) apresentou contra a parlamentar bolsonarista na última quarta-feira.

Na terça-feira da semana passada, Zambelli chamou Benedita de “Chica” enquanto reclamava de não ter espaço de fala na Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que ocorreu em Maceió (AL). O evento reuniu parlamentares de países-membros do G20 para discutir temas como combate às desigualdades e representatividade feminina.

Odair alega que Zambelli “demonstrou ter dificuldades de conviver com a pluralidade democrática” ao chamar – duas vezes num mesmo dia – Benedita de “Chica da Silva”, filha de uma mulher negra escravizada e de um português, nascida no século XVIII na região de mineração de diamantes do arraial do Tejuco, atual cidade mineira de Diamantina.

“Claramente se vislumbra que a comparação com a personagem é usada pela deputada agressora no contexto de sua fala de forma pejorativa, para desqualificar sua identidade racial e, especialmente, sua história política de luta pelos direitos das mulheres”, sustenta Odair.

Segundo interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para configurar o crime de racismo seria preciso comprovar que Zambelli agiu com a intenção de ofender a deputada petista nas duas ocasiões.

“Zambelli lamenta o referido lapso, mas torna público que não houve qualquer intenção de ofensa à sua colega de Parlamento. Mais uma vez, Carla Zambelli pede desculpas à deputada Benedita da Silva”, diz o comunicado.

Do blog de Malu Gaspar para o jornal O Globo.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta segunda-feira, a união do Partido Democrata para que Donald Trump (Republicano) seja derrotado nas eleições presidenciais de 5 de novembro. Segundo o líder norte-americano, as discussões sobre sua eventual desistência devem acabar porque “qualquer enfraquecimento da determinação ou falta de clareza sobre a tarefa” do partido só ajuda o ex-presidente a ganhar força na disputa.

As declarações de Biden foram dadas em uma carta enviada a congressistas. Desde seu baixo desempenho no debate realizado em 27 de junho, ele tenta convencer seus aliados de que tem condições de permanecer na corrida. Sua idade avançada, 81 anos, preocupa apoiadores. No documento, o líder norte-americano afirma reconhecer as preocupações levantadas. “Não sou cego a elas. Acredite, eu sei melhor do que ninguém a responsabilidade e o peso que o indicado do nosso partido carrega”, afirmou. Biden continua dizendo que “não estaria concorrendo novamente se não acreditasse absolutamente” que ele é “a melhor pessoa para vencer” Trump neste ano.

Ele também afirmou que os eleitores o escolheram para ser o candidato do partido durante as primárias e, por isso, recusa-se a desistir. “Sinto uma profunda obrigação com a fé e a confiança que os eleitores do Partido Democrata depositaram em mim para concorrer este ano. Foi uma decisão deles. Não da imprensa, não dos comentaristas, não dos grandes doadores, não de qualquer grupo seleto de indivíduos, por mais bem-intencionados que sejam”, disse.

Com informações do Poder 360.