FMO - Processo Seletivo 2024

Lira tenta manter influência na escolha de sucessor na Câmara, e Alcolumbre larga à frente no Senado

Estadão

O ano de 2024 será de articulações para a definição dos nomes na disputa pelo comando das duas Casas do Congresso Nacional, que ocorre no início de 2025. Na Câmara dos Deputados, há ao menos três candidatos já colocados, com o desafio do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) de manter relevância na escolha do sucessor, evitando o que ocorreu com o antecessor, Rodrigo Maia, que demorou a articular a candidatura de um aliado e foi atropelado pelo próprio Lira em 2021.

No Senado, por sua vez, o ex-presidente Davi Alcolumbre (União-AP) despontou primeiro como candidato, com o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora tenta se consolidar como favorito. Nos dois casos, o governo federal acompanha a disputa de perto, mas evitando acenos mais diretos, para afastar as consequências de um passo em falso que possa colocar desafetos no comando das Casas do Legislativo.

A avaliação no Congresso é de que 2024 será decisivo para o futuro de Arthur Lira. A capacidade do deputado alagoano de controlar a própria sucessão, para manter influência interna, será testada. Segundo apurou o Broadcast/Estadão, o parlamentar tem dito a interlocutores que só quer discutir a eleição para a presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2025, depois de agosto. Mas os próprios aliados admitem que a disputa avança nos bastidores, mesmo contra a vontade de Lira.

O ano de 2023 terminou com três pré-candidatos em plena campanha pelo cargo: o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), favorito de Lira; o primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP); e o líder do PSD, Antonio Brito (BA). O deputado Isnaldo Bulhões (AL), que lidera a bancada do MDB, também é citado, mas até agora não entrou completamente na corrida pela cadeira de presidente da Câmara.

Se conseguir eleger seu sucessor, Lira sairá fortalecido politicamente, dizem integrantes do Congresso. O deputado alagoano quer manter sua influência na Câmara para concorrer ao Senado em 2026, quando a vaga de seu maior rival político, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), estará em jogo. A aproximação com o governo Lula é parte dessa estratégia, avaliam interlocutores de Lira.

Alguns membros do Congresso dizem que a vontade de Lira é comandar um ministério quando deixar a presidência da Câmara em 2025. Mas outros afirmam que o maior trunfo do deputado alagoano seria manter influência interna na Casa legislativa. Há quem tenha visto o movimento do parlamentar para turbinar as emendas de comissão – serão R$ 16,6 bilhões em 2024 – como um indicativo de que ele deseja presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.

“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Tomei um café, há pouco, na loja de conveniência do posto Cruzeiro, em Arcoverde, com o juíz Mozart Valadares Pires, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ele está a caminho de São José do Egito para o encontro anual da família Valadares. Entre os que estarão presentes, o prefeito Evandro Valadares e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ambos do PSB.

Antes de pegar a estrada, Mozart adquiriu mais um exemplar do livro ‘O Estilo Marco Maciel’, para presentear um amigo em São José. Disse que já leu, gostou muito e que está recomendando como leitura nessas férias de janeiro a muitos amigos do mundo jurídico. 

À propósito, o estoque do ponto de venda no posto Cruzeiro em Arcoverde já está renovado, mais uma vez. Aqui e o posto Cruzeiro de Tacaimbó batem recorde de venda da biografia de Marco Maciel.

Petrolina - Bora cuidar mais

O presidente Lula aposta em medidas de aumento de crédito e na queda dos juros para fazer a economia crescer mais neste ano. Ele já vem encomendando medidas para fomentar o crédito à sua equipe, que comemorou os bons resultados do Desenrola.

Com mais crédito e juros mais baixos, Lula confia em um crescimento que pode surpreender e ficar, novamente, acima das previsões do mercado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Atualmente, as previsões de crescimento deste ano, eleitoral, estão na casa de 1,5%. O Banco Central prevê 1,7%. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta em algo na casa de 2%.

Lula quer mais e conta também com a injeção de recursos na economia pelo aumento do salário mínimo e o pagamento de R$ 95 bilhões de precatórios. Essas medidas devem ajudar a impulsionar a economia, que no ano passado teve crescimento na casa de 3%.

De volta a Brasília, o presidente tem algumas missões imediatas para o mês de janeiro. Duas delas mais urgentes, a escolha do novo ministro da Justiça e a negociação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação da medida provisória editada por Fernando Haddad no fim do ano, para aumentar a arrecadação.

No caso da primeira, Lula chegou a acertar com Flávio Dino que definiria seu substituto até o dia 15 de janeiro. Ninguém crava um nome, mas Ricardo Lewandowski está bem cotado.

No caso da segunda missão, há o risco de a MP ser devolvida, e Lula vai tentar acertar um acordo com Pacheco para que ela não seja rejeitada.

A devolução da medida prejudicaria não só uma, mas as três medidas tomadas por Haddad no final do ano: reoneração da folha de pagamento, limite para compensação de créditos tributários e redução dos incentivos fiscais para o setor de eventos.

Em relação a uma possível reforma ministerial, Lula chegou a dizer no fim do ano passado que estudava mexer na equipe, mas o temor é disparar uma disputa entre os partidos da base aliada por mais espaço no governo, principalmente de legendas do Centrão, como Progressistas e Republicanos.

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Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Candidatos a prefeito e vereador que vão disputar as eleições deste ano devem ficar atentos: ontem, o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

A Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado. Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.

No caso do eleitor, quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito. Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral. Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024. A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Desincompatibilização

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização. Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos. Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias

No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar ao partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Registro de candidatos

Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.

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A aposta de Raquel em 2024

A governadora Raquel Lyra (PSDB) está com muito dinheiro na botija do tesouro estadual para tocar obras ao longo deste ano que está sendo iniciado. A dinheirama é fruto de empréstimos que Paulo Câmara, seu antecessor, deixou encaminhado e do coração benevolente do presidente Lula.

O petista faz o jogo do aliciamento, já pensando na sua reeleição em 2026, porque quer ter o maior leque possível de apoios nos Estados e não apenas Pernambuco, onde, dependendo do retrato que sair das urnas municipais este ano, poderá ter as duas forças antagônicas em seu palanque, em 26, a do PSB, aliado histórico – e a da governadora, que está saindo do PSDB.

Política não é para amador e Lula é craque na matéria. O ano que começa para a governadora, entretanto, será desafiador, porque fechou o primeiro em baixa. Seu governo não tem DNA, uma marca, falta sincronia com a sociedade e, principalmente, com a classe política e empresarial. Raquel faz um governo muito parecido com a composição da água: insípida, inodora e incolor.

A água é insípida porque não tem sabor, incolor porque não tem cor e inodora porque não tem cheiro. Mas pelas redes sociais, o Governo da tucana é multicolorido, um Estado das maravilhas. Com o tempo, se ela não tiver verdadeiramente o que mostrar, longe das ficções remotas, o ano de 2024 pode não ser o da sua recuperação, mesmo com tanto dinheiro. Castelos de areia se desmancham num sopro.

Quando o primeiro ano de um gestor acaba mal, a volta por cima no segundo é muito complexa e difícil. Não basta apenas ter dinheiro, mas saber aplicá-lo. E em ano eleitoral, como este, tudo é mais difícil, as demandas que incidirão sobre elas serão triplicadas. Para chegar forte em 2026, ano da sua reeleição, Raquel tem que sair forte das eleições de 2024. Isso passa pela eleição da maioria dos prefeitos, como Eduardo Campos fez, por uma presença mais robusta no Recife, que ela nunca teve, e pela vitória em Caruaru, sua terra natal.

A única cidade que Raquel não pode perder é Caruaru. Para isso, será obrigada a apoiar a reeleição do prefeito Rodrigo Pinheiro, que não tolera, mas que está com a máquina na mão, é competitivo e pode evitar o pior para a governadora, caso ela caia na besteira de construir outra candidatura a esta altura do campeonato.

Mídia fake – Em Afogados da Ingazeira, onde passei as festas de fim de ano, me deparei com um outdoor propagandeando avanços no Governo de Raquel na área de saúde. Referia-se a novos profissionais contratados, novos leitos abertos e novo Hospital da Mulher do Agreste. Alguém em Caruaru sabe dizer se este hospital está funcionando? Se for a unidade que o Governo passado começou e não concluiu, a mídia oficial está mentindo, incutindo na população a ideia de que o hospital já está operando.

Daniel, o candidato – Aliados da governadora já estão convencidos de que o candidato dela a prefeito do Recife será Daniel Coelho, secretário de Turismo sem porteira fechada, porque não tem o controle da Empetur. Avaliam um cenário de extrema dificuldades para frustrar a reeleição de João Campos. Sendo assim, mais confortável para ela será jogar Daniel na jaula do leão. Na leitura da derrota, Raquel não sairia chamuscada: todo o ônus seria jogado no colo do próprio Daniel. 

Gadelha, o preferido – Na verdade, ainda segundo aliados da governadora, ela chegou a projetar um cenário com o deputado Túlio Gadelha na disputa pela Prefeitura do Recife. O problema é que o parlamentar foi reeleito pela Rede Sustentabilidade, integrante da federação partidária com o Psol, que faz oposição ao Governo do Estado. “Gadelha seria um fato novo, uma cara nova, diferente de Daniel, que já perdeu duas eleições e sequer se reelegeu federal”, disse uma fonte ligada ao Governo.

PSB se curvará aos prefeitos? – Na Assembleia, o PSB representa a maior bancada de oposição ao Governo Raquel. Ali, ninguém imagina nenhum tipo de composição futura nas eleições municipais, até porque a prioridade da legenda é a reeleição de João Campos. No restante do Estado, a pergunta mais frequente diz respeito à possibilidade de o PSB permitir que prefeitos filiados ao partido, orgânicos ou não, possam receber o apoio da governadora.

Só Zé Múcio segura – Se o ministro José Múcio deixar o Ministério da Defesa, como se especula em Brasília, as chances de Pernambuco perder a Escola de Sargento para um Estado do Sul são elevadíssimas. Na verdade, o Estado não foi sacrificado ainda porque o ministro está reagindo às pressões. Tudo pela má-vontade da governadora de não cumprir o que ficou acertado lá atrás, no apagar das luzes da gestão do PSB, com o Governo Federal.

CURTAS

CANDIDATÍSSIMO – O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, deu, ontem, mais uma demonstração de que disputará, mais uma vez, a Prefeitura de Olinda. Anunciou a abertura de um escritório na cidade e o aluguel de uma casa em Rio Doce para morar.

DESENROLA RECIFE – Bem que o prefeito João Campos poderia adotar o modelo de Lula, pelo menos no caso das dívidas atrasadas e quase impagáveis do IPTU, e anunciar o programa Desenrola Recife. O Desenrola Brasil é quase um perdão de dívida, na medida em que renegocia dívidas com inadimplentes sem cobrança de juros.

BONITO NO LIXO – Em Bonito, o presidente da Câmara, Paulinho de Devá, ocupou as suas redes sociais ontem para denunciar o descaso da Prefeitura com o lixo acumulado em consequência das festas de fim de ano. “A sensação é de que a limpeza urbana tirou férias coletivas. A cidade está um lixo só”, afirmou.

Perguntar não ofende: Quanto a governadora tem na sua botija para gastar em obras?

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Em meio a uma série de desculpas para justificar suas ausências, nenhum dos governadores do Sul e do Sudeste confirmou presença, até o momento, no ato Democracia Inabalada, que ocorre na segunda-feira, no Congresso. As Informações são do colunista Lauro Jardim.

Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, fará um discurso representando os governadores, que foram convidados a participar do ato. Além dela, estão previstos ainda pronunciamentos de: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Lula, encerrando o evento.

Estão confirmados os presidentes Lula e Alckmin, Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Luís Roberto Barroso (STF), Alexandre de Moraes (TSE), Paulo Gonet (PGR), Rosa Weber (ex-STF), além de Janja e Lu Alckmin.

Margareth Menezes, a ministra da Cultura de Lula, vai interpretar o hino nacional e após será exibido um vídeo institucional. Haverá também a entrega simbólica da tapeçaria do Burle Marx, danificada por vândalos e restaurada pelo Senado e de uma réplica da Constituição recuperada do STF.

Caruaru - Geracao de emprego

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para 10 de abril a retomada da cobrança de visto para turistas que venham ao Brasil saindo dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A medida foi oficializada em um decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” hoje.

O governo adiou pela segunda vez a exigência do visto. A data original era 1º de outubro de 2023 e depois foi postergada para 10 de janeiro de 2024. Agora, a nova data é 10 de abril. A exigência levará em conta a data da chegada ao Brasil.

“A prorrogação tem como intenção a conclusão do processo de implementação do sistema e evitar o início da implementação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início de ano. A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo”, afirmou o governo em nota divulgada à imprensa.

Parlamentares articulavam a derrubada do decreto que previa a retomada da cobrança em janeiro. A liberação da exigência de visto para foi adotada em 2019, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que não exigiu medida idêntica para os brasileiros que pretendiam visitar esses países.

Lula decidiu retomar a necessidade do documento baseado no princípio da reciprocidade. O Brasil só deixa de exigir o visto se houver igual contrapartida do outro país.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Os municípios de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito estão sendo beneficiados com a obra da Adutora Lopes II, que já está operando em fase de testes. Essa etapa envolve o monitoramento da nova adutora e os ajustes operacionais necessários para que o equipamento passe a funcionar de forma plena e, assim, possibilite a definição dos calendários de distribuição dessas quatro cidades, com redução do rodízio. Mesmo nessa etapa, a população já consegue sentir o efeito da maior oferta de água distribuída.

Para garantir a redução do rodízio, a Compesa instalou uma nova captação de água na barragem Lopes II e garantiu a construção da nova adutora também chamada de Lopes II, ações finalizadas em dezembro do ano passado. As iniciativas realizadas já permitem o incremento de 30 litros de água por segundo, vazão tratada na Estação de Tratamento de Água-ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó, um benefício para 45 mil pessoas. “Esse é mais um esforço da Compesa em consonância com as diretrizes da governadora Raquel Lyra para ampliar a oferta de água para os pernambucanos”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Com um investimento de R$ 9 milhões, a intervenção vai oferecer melhorias significativas para o abastecimento de Exu, que recebia água em um dia e passava 27 dias sem o regime mais rigoroso dos quatro municípios. A cidade de Granito tem o calendário atual de três dias com água e 15 sem e em Bodocó são cinco dias com água e 11 sem. Já em Moreilândia o atendimento é de quatro dias com água e 10 dias sem. Segundo o gerente de Unidade de Negócio da Compesa, Mário Solon, a expectativa é anunciar em breve a redução do rodízio e estabelecer o novo cronograma de distribuição de água nas cidades beneficiadas.

A Adutora Lopes II percorre 13 quilômetros até a interligação à ETA Luiz Gonzaga, em Bodocó. De acordo com o gerente, além da nova captação de água na barragem, foi preciso instalar um novo conjunto de bombas para absorver o incremento da produção de água, permitindo que Bodocó, Moreilândia e Granito também pudessem ser contemplados. “Com a vazão agora de 100 litros de água por segundo, conseguiremos ampliar a oferta de água nessas cidades e manter a distribuição com regularidade”, acrescentou o gerente da Compesa.

Antes de Lopes II, os moradores dos quatro municípios dependiam exclusivamente da Adutora do Oeste. “Essas cidades sempre ficavam desabastecidas quando havia necessidade de serviços de manutenção ou por falta de energia, porque dependiam de um único sistema”, acrescentou Mário Solon.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Antônio Campos*

Conforme amplamente noticiado, os planos de saúde empresariais deverão ter um reajuste médio de 25% este ano. Essa modalidade representa cerca de 70% do setor, tendo um aumento equivalente a 4x a taxa da inflação.

A palavra de ordem dos planos de saúde é manter a rentabilidade, mesmo que essa medida represente perda de clientes, o que acirrará a quebra de braço entre as empresas contratantes e as operadoras de planos de saúde, com exceção com as que já tem plano e rede de atendimento, que pagam por um bolso e recebem noutro bolso.

Tal realidade já vinha sendo denunciada por mim, no ano passado, qual seja, a nova lógica dos planos de saúde, que buscam rentabilidade, mesmo que custe a perda de clientes, afetando vidas.

Os usuários de plano de saúde devem estar atentos e procurar as associações de defesa do consumidor ou advogados especializados no sentido de manter o seu equilíbrio contratual, através de medida judicial competente, para coibir tal aumento abusivo, que inclusive pode gerar inadimplência por parte dos usuários de plano de saúde.

Estamos fazendo um profundo estudo sobre a matéria, com medidas que adotaremos, que não é nova para nós, pois também somos especialistas em reajustes de plano de saúde. Nem é nova para o mercado, que, em breve publicaremos. Certamente terá impacto, inclusive com uma cartilha de orientação dos direitos dos usuários e quais alternativas têm ante o aumento abusivo.

Recebi o meu plano de saúde empresarial esse mês e o aumento para janeiro foi mais de um salário mínimo.

Embora faça também Direito Médico e revisionais de planos de saúde para equilibrar o contrato contra reajustes abusivos, entendemos que essa luta não pode ser individual, mas de uma mobilização coletiva da sociedade e dos usuários de plano de saúde.

É preciso fazer pressão política na ANS – Agência Nacional de Saúde. Colocar o Tribunal de Contas da União para auditar os procedimentos e a fiscalização da ANS nos planos de saúde e reajustes, entre outras iniciativas. Provocar também o Ministério Público Federal para entrar nesse debate e o Congresso Nacional, especialmente a Comissão de Defesa do Consumidor.

Outra batalha é sensibilizar o Judiciário, especialmente o Superior Tribunal de Justiça, quanto a matéria, pois a discussão certamente chegará ao STJ, com novos contornos jurídicos.

Esse é um assunto de grande relevância no Direito Médico e na sociedade atualmente, pois afeta muitas vidas. Estamos nela.

*Advogado, político e escritor.

No lançamento do livro “O Estilo Marco Maciel”, do jornalista Magno Martins, ontem, em São José do Egito, o ex-deputado Zé Marcos, a convite do autor da obra, relembrou a trajetória do ex-vice-presidente e ex-governador de Pernambuco. As informações são do blog do Marcelo Patriota.

Zé Marcos narrou passagens da vida pública do Marco de Pernambuco, como era conhecido, e mencionou obras que foram inauguradas em São José do Egito quando Maciel era governador do Estado, entre elas o Açude São José 2 (Barro Branco) e os asfaltamentos de São José do Egito a Jabitacá (PE 275) e a Afogados da Ingazeira (PE 320). Político experiente, Zé Marcos repassou o legado deixado por Marco Maciel e ressaltou a importância estrutural das obras entregues por ele ao povo de São José e do Pajeú.

Por Joaquim Neto*

Morando há muitos anos nos Estados Unidos, aproveitei os primeiros dias do novo ano para dar um pulinho no Sertão do Pajeú. E ontem, sabendo do lançamento da biografia de Marco Maciel em São José do Egito, fui pegar o meu exemplar e a dedicatória de Magno Martins, o autor, ele sertanejo de Afogados da Ingazeira e eu de Itapetim.

Lendo, vou conhecer melhor a trajetória de um dos maiores políticos que o Brasil já teve. Fatos narrados pelo grande jornalista e escritor Magno Martins nos deixam anestesiados e nos forçam a debruçar sobre o livro “O estilo Marco Maciel”. Depois de ler alguns capítulos desse marcante livro, fica fácil entender por que Marco Maciel ocupou tantos cargos importantes em sua trajetória de 50 anos de vida pública.

Foi muito bom ouvir também do escritor, em sua fala no lançamento, o pequeno puxão de orelha dado por ele nos políticos que não honram seus mandatos. Nem os prefeitos nem outras autoridades escaparam. Magno fez um alerta da importância da boa leitura e a necessidade de cobrar mais e incentivar as novas gerações para o hábito da leitura de bons livros.

Fiquei feliz quando Magno disse que se debruçou na história de Marco Maciel para fazer uma obra destinada às novas gerações, que desconhecem o papel importante que Maciel exerceu no processo de redemocratização e suas obras como governador de Pernambuco, ministro de Estado e presidente da República interinamente por quase 90 vezes.

*Jornalista

Levantamento do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil apontou que Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE) são as Prefeituras com as maiores despesas e receitas da região Nordeste do Brasil. O documento, desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), apresentou um ranking com as 10 cidades que tiveram mais arrecadação e custos em 2022.

Fortaleza é a primeira, com R$ 9,6 bilhões em despesas e R$ 9,7 bilhões em receita. Já a segunda colocada foi Salvador, tendo um custo de R$ 8,7 bilhões no ano passado e receita total de R$ 9,3 bilhões. A terceira posição ficou com Recife, com R$ 6,4 bilhões em despesa e R$ 6,9 bilhões em arrecadação.

A cidade da quarta posição no ranking das despesas, foi Teresina (PI), com R$ 3,8 bilhões de gastos, seguida de São Luís (MA), com R$ 3,6 bilhões. Já na listagem das receitas, as posições se inverteram. São Luís ficou no quarto lugar, com R$ 4,4 bilhões em arrecadação, e Teresina no 5°, com R$ 3,9 bilhões.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Os dados gerais dos municípios brasileiros, do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, apontou que, apesar do aumento nas despesas em relação às receitas, as prefeituras mantiveram as contas equilibradas e, no conjunto, fecharam 2022 com disponibilidade de caixa. As cidades usaram seus recursos, principalmente, para investir e recuperar as despesas com educação.

A economista Tânia Villela, editora do anuário, explicou que o crescimento das despesas, da ordem de 16,2%, superando o crescimento das receitas, que ficou em 10%, teve impacto no indicador de liquidez, aquele que demonstra se o município dispõe de recursos desvinculados suficientes para fazer frente a outras obrigações financeiras.

“Em 2022, cerca de 70% dos municípios registraram suficiência financeira, um nível inferior ao observado em 2021 (75,5%), mas, ainda assim, foi o segundo maior percentual desde 2015. Ao mesmo tempo, expandiu-se o comprometimento da receita corrente com despesas correntes, incluindo os desembolsos com as amortizações de dívidas, que passou de 87,9%, em 2021, para 90,7%, em 2022. Esse indicador, apesar de não ser tão favorável como o de 2021, é o segundo melhor desde 2012”, ressaltou.

A receita total dos municípios chegou a R$ 1,028 trilhão. Já a despesa total municipal ficou em R$ 996,7 bilhões. Sem contar os juros e a amortização das dívidas, todos os demais grandes grupos de despesa aumentaram.

Estadão

Fruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes da fusão, em outubro de 2023, o PTB contava com 1,02 milhões de filiados, enquanto o Patriota com 319 mil. Em primeiro lugar da lista como maior partido em número de filiados no Brasil, está o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com pouco mais de 2 milhões de pessoas, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com mais de 1,6 milhões.

A fusão dos dois partidos de direita foi autorizada pelo TSE em novembro de 2023. Essa foi a forma que encontraram para cumprir a cláusula de barreira, mecanismo que determina que cada sigla deve alcançar um mínimo de 2% no total de votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou eleger 11 deputados federais para que possa acessar o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV.

Apesar de ambas terem eleito parlamentares – o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro –, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula, mas, com a fusão, passam a cumprir a exigência e podem ter acesso aos valores.

O PTB ficou famoso nos últimos anos por nomes emblemáticos ligados à sigla, como o do presidenciável Padre Kelmon, que se destacou em debates, principalmente em embates com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que o chamou de “padre de festa junina”.

Outro nome destaque da sigla foi o do ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022 por disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa, no Rio de Janeiro. Como mostrado pelo Estadão, Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados. Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jefferson era deputado e foi o delator do mensalão.

Já o Patriota, apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB em 2022, sempre foi um partido nanico. Já negociou duas vezes – em 2017 e 2021 – a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca saiu do papel porque sempre esbarrou na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do Planalto.

Um ano depois dos ataques às sedes dos Três Poderes por radicais bolsonaristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse ter recebido uma ligação do presidente Lula (PT) no momento dos ataques, em Brasília. Ele deu a declaração em entrevista concedida à jornalista Julia Duailibi para o documentário “8/1 A Democracia Resiste”, da GloboNews.

Por intermédio do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o presidente Lula ligou para Alexandre de Moraes. Naquele dia, Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo. Na conversa, Lula perguntou quais as possibilidades jurídicas para que o governo atuasse diante da invasão das sedes dos Três Poderes.

“Eu disse que o governo deveria fazer os pedidos [de desocupação dos quartéis e de afastamento de autoridades] via AGU [Advocacia-Geral da República]. Conversei também com o ministro Jorge Messias [da AGU]. Foi a AGU que fez os pedidos, tanto de desocupação dos quartéis, de todos os quartéis, quanto de afastamento das autoridades públicas em tese envolvidas”, disse Moraes.

Moraes afirma ser “um grande erro” crer que ele afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no dia seguinte aos ataques.

“Aí é um grande erro, que foi sendo passado, de que eu afastei o governador Ibaneis de ofício. Houve um pedido expresso da AGU para que todas as autoridades públicas, independentemente de grau, que tivessem eventual envolvimento, fossem afastadas”, disse Moraes.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizará um mutirão de cirurgia bucal, na próxima segunda-feira, dedicado a vinte pacientes previamente cadastrados pelas unidades de saúde locais. A iniciativa visa proporcionar atendimento odontológico de qualidade e agilizar o processo para aqueles que estão na lista de espera. A ação acontecerá na Policlínica Cônego Pedro De Souza Leão, localizada na Rua Joaquim Tenório, em Cavaleiro.

O mutirão reforça o compromisso da administração municipal com a saúde bucal da população. Para aqueles que não foram contemplados nesta etapa, eles permanecerão na fila de espera e serão chamados posteriormente por meio do aplicativo ‘De Olho na Consulta’, garantindo que todos recebam a atenção necessária.

O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organismos, integralizações de cotas de bancos multilaterais e recomposições de fundos.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4/1) em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento. Em dezembro, durante reunião do Conselho do Mercosul, no Rio de Janeiro, o governo havia informado que precisava pagar até o fim do ano R$ 1,2 bilhão para quitar os débitos.

De acordo com a pasta do Planejamento e Orçamento, o país chegou à marca de, aproximadamente, R$ 5 bilhões em débitos com cerca de 120 órgãos internacionais. As informações são do portal Metrópoles.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, ressaltou o trabalho empreendido pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acertar os encargos. “O esforço para quitar dívidas atrasadas reflete a compreensão e o compromisso da gestão do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com nossos vizinhos”, comentou.