FMO - Processo Seletivo 2024

A felicidade está em saber viver!

O Natal bate à porta. A partir deste momento, este blog só volta a ser atualizado à meia-noite de terça-feira, 26.  No lugar das notícias, deixo este texto para reflexão. O Natal nos lembra que a bondade e a compaixão são valores universais. Seu grande e verdadeiro sentido está em fazer o bem sem esperar nada em troca. Jesus é a razão para a temporada. Seu amor, o maior presente, o caminho para vida eterna.

É natural e comum celebrarmos a promessa de um novo começo e a chance de sermos melhores. Faz parte da vida, é próprio da humanidade. Mas a magia do Natal reside, sobretudo, na alegria de dar e não apenas receber, celebrar laços que nos unem. O verdadeiro significado do Natal é encontrarmos o divino dentro de nós e nos outros. A fé e a esperança são os pilares do espírito natalino.

Espero que os leitores deste blog possam enxergar o que está tão claro durante todos os dias do ano, mas que, por tantas vezes, andamos de cabeça baixa e não conseguimos ver. Viva esse clima diferente, que aquece, que conforta. Perceba que o sentido do Natal não está no dar presentes, mas na esperança de que, presenteando alguém, sejamos capazes de fazer alguém mais feliz.

Talvez seja esse o verdadeiro sentido do Natal: tornar-nos sensíveis o suficiente para encontrar na alegria dos outros a nossa própria alegria. A alegria de viver. Charles Chaplin pregou que a vida é maravilhosa quando não se tem medo dela. O grande poeta Fernando Pessoa disse que tudo vale a pena quando a alma não é pequena.

Como ele, às vezes ouço passar o vento. E só de ouvir o vento passar, confesso que vale a pena ter nascido. Apesar da guerra, das más notícias, não sou capaz de matar em mim a simples alegria de viver. Acredite: a alegria evita mil males e prolonga a vida.

Sigmund Freud, o pai da psicanálise, nos ensinou que somos feitos de carne, mas temos de viver como se fôssemos de ferro. Se possível, com poesia, porque toda a poesia – e a canção é uma poesia ajudada – reflete o que a alma não tem. Por isso, a canção dos povos tristes é alegre e a canção dos povos alegres é triste.

Feliz quem não exige da vida mais do que ela espontaneamente lhe dá, guiando-se pelo instinto dos gatos, que buscam o sol quando há sol, como poetizou também Fernando Pessoa. É bom viver, porque viver é começar sempre, a cada instante. Viva pelo prazer!

Nada envelhece tão bem quanto a felicidade! E encontre um grande amor. Minha Nayla Valença, vinda como eu das terras do sol nascente, da Asa Branca e do cantar do Sabiá, é felicidade pura como o reflexo do sol na água.

Um homem pode ser feliz com qualquer mulher, desde que a ame profundamente e até enquanto durar o amor, como recitou Vinicius de Moraes, o poetinha dos mares e das noites cariocas.

Leia, por fim, Mahatma Gandhi, o pai da pátria indiana pela não violência: “A felicidade não está em viver, mas em saber viver. Não vive mais o que mais vive, mas o que melhor vive”.

Feliz Natal e até terça-feira!

O presidente Lula (PT) defenderá a virada de página do ódio e intolerância pelos brasileiros em seu pronunciamento de Natal, que irá ao ar neste domingo (24), véspera da data. O tom do discurso destoa de declarações dadas pelo petista em eventos, que apontam em sentido contrário.

A ideia da fala é passar uma mensagem de união e de otimismo, com balanço da retomada de políticas públicas e a expectativa de melhora na economia em 2024. As informações são da Folha de S. Paulo.

O pronunciamento em cadeia de rádio e TV está previsto para durar ao menos cinco minutos, sendo o mais longo entre os dois anteriores que fez no primeiro ano de seu terceiro mandato. Segundo relatos, Lula gravou três versões de vídeos.

Aliados do presidente lembram que o lema de seu primeiro ano é o da reconstrução e o da união. A véspera do Natal será o ensejo para que o presidente defenda a superação de desavenças políticas dentro das famílias brasileiras.

Lula já vinha pedindo em muitas falas que as famílias deixassem de lado as brigas ideológicas e voltassem a se unir, em particular nas festas de fim de ano.

Essa postura, no entanto, contrasta com outros discursos, no qual mantém ataques ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e seus apoiadores, e assim segue estimulando a polarização política.

A uma plateia de candidatos do partido, no último dia 17, Lula disse: “Não pode aceitar provocação nem ficar com medo. Quando o cachorro late para a gente, a gente não baixa a cabeça, a gente late para ele também”.

Dois dias antes, em inauguração de um contorno rodoviário na BR-101 em Serra (ES), o petista elevou o tom dos ataques e chamou o ex-presidente de “facínora” e “aquela coisa”, além de acusar o adversário político de “usar a fé dos evangélicos”. Lula também já chamou Bolsonaro de “gente ruim” por liderar um governo que “gostava de brigar”.

Na linha de buscar a união, a Secom (Secretaria de Comunicação) lançou campanha neste fim de ano com slogan de “somos um só povo, um só país”, que será reproduzido na mensagem natalina do petista. Dentre os vídeos, há menção à retomada do programa Farmácia Popular, por exemplo, e à reconciliação de um pai e filha, de opiniões diferentes, com a entrada da jovem na universidade.

O chefe do Executivo também deve mencionar os ataques de 8 de janeiro para reforçar que a democracia saiu vitoriosa neste ano, após o atentado às instituições. O governo prepara um grande evento no Senado, com presidentes dos três Poderes e autoridades para marcar o aniversário do evento em Brasília.

Lula também deve seguir a tradição dos pronunciamentos de fim de ano para realizar um balanço das ações. Focará a retomada e novo impulso dado aos programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

O mandatário repetiu algumas vezes nos últimos dias que o governo já obteve avanços no primeiro ano do terceiro mandato, mas que os resultados principais das “sementes que foram plantadas” ainda não surgiram, indicando um otimismo com o futuro. Esse tom será retomado em seu pronunciamento.

Ainda em relação ao otimismo, Lula vai mencionar as perspectivas para o Brasil em relação à transição energética e a questão ecológica. O governo petista vem alardeando que o país tem a possibilidade de se tornar uma referência nessas questões, uma Arábia Saudita da energia verde.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não participará do pronunciamento. Nos anos de 2020 e 2021, Bolsonaro inovou ao incluir fala de Michelle Bolsonaro, como maneira de diminuir a sua rejeição. Pesquisas mostravam que a então primeira-dama era bem avaliada pelo público.

Os dois outros momentos em que Lula falou em cadeia de rádio e TV em 2023 foram às vésperas do Dia do Trabalho, 1º de maio, e também antes das festividades do Dia da Independência.

O pronunciamento na proximidade do 7 de Setembro já havia sido marcado pelo pedido de união e superação do ódio. “Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos”, afirmou o presidente na ocasião.

Naquele momento, no entanto, não houve uma menção direta aos eventos de 8 de janeiro. Isso porque avançavam as investigações contra militares, e o governo almejava reconstruir uma boa relação com as Forças Armadas.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Neste domingo (24), após a morte do médico e ex-secretário de Pernambuco, Antônio Figueira, o PSB lançou nota lamentando pela partida deste que foi considerado uma das lideranças mais influentes do Estado.

Confira a nota na íntegra

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco manifesta profundo pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Figueira, ocorrido neste sábado (23). O médico e professor, que tinha 63 anos, construiu um legado transformador em sua área de atuação, notabilizando-se como defensor da medicina em sua dimensão social e de uma formação humanística dos profissionais do setor.

Antônio Figueira presidiu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) em um período de forte expansão das atividades da instituição. Desde 2021, dirigia a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores.

Sua marca como hábil gestor e articulador também se fez presente no setor público. Figueira foi assessor especial de Miguel Arraes na década de 1980. Já entre 1996 e 1998, no terceiro mandato do então governador, foi secretário adjunto de Saúde.

Em 2011, na segunda gestão do governador Eduardo Campos, voltou a contribuir com o Governo do Estado, permanecendo no comando da Secretaria de Saúde até 2014. Já no Governo Paulo Câmara, foi secretário da Casa Civil (2015-2017) e chefe da Assessoria Especial do Governador (2017-2020). Nesse período, também foi membro do Diretório Estadual do PSB.

A partida precoce de um homem com tantos serviços prestados à sociedade nos enche de tristeza, mas também da convicção de que tudo o que ele construiu continuará fazendo a diferença na vida dos profissionais que ele ajudou a formar e do povo que ele ajudou a servir. Nossos votos são para que os corações dos familiares e amigos sejam confortados neste momento de despedida.

Sileno Guedes

Presidente do PSB de Pernambuco

Petrolina - Bora cuidar mais

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, citou o caso de suicídio de uma jovem que foi alvo de fake news para defender a responsabilização tanto de quem propaga conteúdos falsos como das empresas responsáveis pelas redes sociais. “A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório”, afirmou neste sábado (23).

A estudante mineira Jéssica Canedo, de 22 anos, apareceu em conversas falsas com o humorista Whindersson Nunes, divulgadas por perfis de fofoca em redes sociais, que informaram que os dois teriam um relacionamento. As informações são do G1.

Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet. A família dela informou que ela já sofria de depressão. 

“Tragédias como esta envolvem questões de saúde mental, sem dúvida, mas também, e talvez em maior proporção, questões de natureza política”, escreveu Silvio Almeida em seu perfil no X (antigo Twitter).

“A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conteúdos que outros irresponsáveis e mesmo criminosos (alguns envolvidos na política institucional) nela propagam tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”, continuou o ministro.

“Por isso, volto ao ponto: a regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório, sem o qual não há falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto é aposta no caos, na morte e na monetização do sofrimento”, concluiu.

Também pelo X, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que a morte da estudante é “fruto da irresponsabilidade de perfis nas redes sociais que lucram com a misoginia e disseminação de mentiras e, igualmente, da falta de responsabilização das plataformas”.

“É inadmissível que o conteúdo mentiroso contra Jéssica, que fez crescer uma campanha de difamação contra a jovem, não tenha sido retirado do ar nem pelo dono da página nem pela plataforma X ao longo de quase uma semana, mesmo depois dos apelos da própria Jéssica e de sua mãe”, declarou Cida.

Projeto de lei

Silvio Almeida também republicou no X um post do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto de lei das fake news que está parado no Congresso, favorável à regulação das redes no país.

“Mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar. PL 2630 SIM!”, diz a mensagem.

“As responsabilidades [no caso de Jéssica] precisam ser apuradas e os autores, identificados e punidos. Não é um debate de esquerda ou de direita, é da civilização! Há que se solucionar a grande questão: as plataformas não são neutras, os algoritmos premiam o extremo, o grotesco, a destrutivo, o aberrante, o caótico. E isso é pago! Há gente lucrando com a degeneração da sociedade”, escreveu o parlamentar.

Entenda o caso

No início da semana, perfis de fofocas compartilharam prints falsos de uma conversa entre Jéssica e Whindersson. As mensagens falsas envolviam um suposto flerte no Instagram, culminando com o pedido de um encontro pessoal.

Ambos, porém, negaram a autenticidade das mensagens, alegando serem fake news, e afirmaram que não se conheciam. A estudante, então, publicou uma longa mensagem em sua conta no Instagram, revelando que estava sofrendo ataques. Ela pediu explicitamente a exclusão dos posts contendo os prints falsos.

Um dos responsáveis pelo perfil Choquei, que escreveu sobre o caso, chegou a fazer uma piada sobre redação do Enem, em resposta à publicação de Jéssica, e depois apagou. Familiares comunicaram a morte da estudante.

Leia a nota publicada pelo perfil Choquei:

“Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com os familiares e todos os afetados pelo triste acontecimento. Reforçamos nosso compromisso em agir com diligência e responsabilidade.

O perfil Choquei (@choquei), por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer aos seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que não há responsabilidade à ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas.

Em relação aos eventos que circulam nas redes sociais e que foram associados a um trágico evento envolvendo a jovem Jéssica Vitória Canedo, queremos ressaltar que todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício do direito à informação.

O compromisso deste perfil sempre foi e será com a legalidade, responsabilidade e ética na divulgação de informações dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal, em especial no art. 5º, inciso IX.

Por fim, reafirmamos nosso respeito pela intimidade, privacidade, bem-estar e pela integridade.

São Paulo-SP, 23 de dezembro de 2023.

DRA ADÉLIA DE JESUS SOARES

OAB/SP n. 220.367″

Ipojuca - App 153

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Caroline Proner para exercer um mandato de três anos na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Proner é integrante do Grupo Prerrogativas, mulher do cantor Chico Buarque e chegou a ser cotada pelo petista para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O posto é um cargo honorífico, ou seja, sem remuneração. Para assumir a função, Proner deve deixar o cargo de assessoria na presidência do BNDES. As informações são da CNN.

O advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública, elogiou a indicação. “Estou certo de que a sua sólida cultura jurídica, sua excepcional formação intelectual e seu inabalável compromisso de integridade política garantem uma contribuição valiosa no exercício da função”, disse.

O órgão consultivo é responsável por aplicar o código de conduta da Presidência da República, impondo punições a auxiliares que não adotarem postura ética. Além disso, manifesta-se em consultas sobre a existência de conflito de interesses.

Citi Hoteis

Catorze soldados israelenses foram mortos em batalhas no centro e no sul da Faixa de Gaza nas últimas 48 horas, anunciaram os militares israelenses neste domingo, um pesado número de vítimas para um país que há muito tempo é avesso a baixas de guerra.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu referiu-se às mortes neste domingo, no início da sua reunião semanal de Gabinete, dizendo que foi “uma manhã difícil, depois de um dia muito difícil de combates”. As informações são do O GLOBO.

“A guerra está cobrando de nós um custo muito pesado. No entanto, não temos escolha senão continuar a lutar”, disse ele.

Mais de 300 soldados foram mortos durante o ataque terrorista liderado pelo Hamas, em 7 de outubro, e mais de 150 militares foram mortos em Gaza desde que Israel iniciou a sua ofensiva terrestre em resposta ao ataque. Ao todo, os militares identificaram 486 soldados mortos até agora desde o início das hostilidades.

Em um país onde a maioria dos jovens judeus de 18 anos são convocados para o serviço militar obrigatório e as pessoas muitas vezes se voluntariam nas reservas até à meia-idade, muitas famílias têm uma ligação íntima com as Forças Armadas. Em comparação, 67 soldados israelenses foram mortos durante uma guerra de 50 dias em Gaza em 2014, quando Israel realizou uma invasão terrestre limitada nas margens do enclave.

Mas dada a complexidade do ambiente de combate em Gaza, os analistas militares sugeriram que a taxa de baixas de soldados até agora é relativamente baixa.

As tropas se concentraram no norte de Gaza e estão operando em partes do centro e do sul para tentar eliminar as forças do Hamas no enclave. Muitas batalhas têm lugar em zonas urbanas densamente povoadas, e a extensa rede de túneis representa um desafio particular.

Em um briefing televisionado, na noite de sábado, o contra-almirante Daniel Hagari, o principal porta-voz militar, explicou a necessidade de forças terrestres “entrar em novos redutos do Hamas”. Não foi possível “destruir completamente” a infraestrutura subterrânea do Hamas pelo ar, acrescentou.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A aguardada Missa de Natal no Quartel do Derby, na área central do Recife, trará uma novidade este ano: o horário antecipado para às 19 horas. A decisão, anunciada pelo capelão da Polícia Militar e organizador do evento, padre Augusto César Figueiroa, visa proporcionar maior comodidade às famílias, permitindo que retornem para casa e vivenciem a tradicional ceia natalina com segurança.

Com uma tradição de 71 anos, a Missa de Natal no Derby é um verdadeiro símbolo da celebração natalina na cidade do Recife. Este ano, o evento ganha um significado especial, pois marca a primeira participação do arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, na celebração natalina. As informações são do Jornal do Commercio.

O capelão da Polícia Militar, Padre Augusto César Figueiroa, enfatizou a expectativa dos fiéis para esse momento único. “Muitos fiéis da nossa arquidiocese aguardam ansiosos essa celebração em frente ao Quartel do Derby, que é um verdadeiro postal da nossa cidade do Recife. Será também a primeira missa de Natal de dom Paulo Jackson como arcebispo de Olinda e Recife, então é uma perspectiva muito boa, um momento muito esperado.”

O horário antecipado da missa não deve interferir na participação dos fiéis nas celebrações dominicais regulares, conforme ressaltou o Padre César: “Este ano, o Natal coincidirá com um Domingo, portanto, os fiéis precisam lembrar de participar da missa dominical normalmente. Durante o dia, celebraremos a liturgia do quarto domingo do Advento. À noite, será a celebração do Natal do Senhor, a chamada missa do Galo.”

Como parte das festividades, diversas apresentações culturais estão programadas para encantar o público antes da missa. A programação inclui:

18h: Coral do Movimento Pró-Criança

18h30: Banda da Polícia Militar

19h: Missa presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson

Caruaru - Geracao de emprego

Da Agência Brasil

O coordenador-geral da Defesa Civil de Maceió (AL), Abelardo Nobre, anunciou que a velocidade com que o solo da mina 18 da empresa petroquímica Braskem vinha afundando diminuiu “significativamente” nos últimos dias. Segundo Nobre, a constatação, feita por equipes de análise da Defesa Civil municipal, sugere que o solo na região da mina pode estar se estabilizando.

“Aquele cenário de preocupação que tínhamos antes já não existe. O afundamento reduziu significativamente, o que nos leva a entender que o solo pode se acomodar e estabilizar”, afirmou Abelardo, em nota divulgada pela prefeitura da capital alagoana.

Parte da mina 18 se rompeu na tarde do último dia 10, em um ponto sob as águas da Lagoa Mundaú. O instante em que o solo cede foi registrado por câmeras de segurança que flagraram o redemoinho que se formou quando a água invadiu a caverna subterrânea resultante de décadas de exploração do sal-gema.

Um equipamento (DGPS, do inglês Sistema de Posicionamento Global Diferencial) que técnicos da Defesa Civil e da Braskem usavam para monitorar movimentações do solo em torno da mina 18 e das áreas desocupadas foi perdido no rompimento. Embora o aparelho substituto tenha sido instalado nas proximidades da mina já no dia seguinte (11), demorou dias para que ele começasse a fornecer dados consistentes sobre a situação do terreno.

De acordo com a Defesa Civil municipal, após dez dias de monitoramento usando o novo equipamento instalado nas proximidades da mina 18 da Braskem, é possível afirmar que a movimentação do solo teve uma significativa redução, afundando alguns milímetros por hora.

Entre a tarde desta sexta-feira (22) e a tarde deste sábado (23), por exemplo, o deslocamento vertical totalizou 2,5 centímetros, ou cerca de 1 mm/hora. A título de comparação, em 29 de novembro, a velocidade de afundamento do solo chegou a 5 centímetros por hora.

Apesar do otimismo, a Defesa Civil e a prefeitura alertam: a população deve evitar transitar pela área desocupada e de navegar em parte da Lagoa Mundaú.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará a véspera e o feriado de Natal, em 24 e 25 de dezembro, em Brasília. Ele estará acompanhado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e de familiares. A celebração do chefe do Executivo deve ser realizada na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

Lula entrará em recesso 1 dia depois do feriado, em 26 de dezembro. O petista não deve ter compromissos oficiais até 3 de janeiro de 2024. Ele também pretende se afastar de eventos públicos durante o período. O destino das “férias” do presidente será a base naval de Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro. As informações são do Poder360.

Na véspera de Natal, Lula fará o tradicional discurso natalino em rede nacional de rádio e televisão. Está previsto para ser exibido às 20h30. Por cerca de 5 minutos, o presidente deverá falar sobre união em detrimento de divergências políticas, ressaltar os principais programas sociais retomados em seu novo governo e indicar as prioridades para 2024.

Lula também deve abordar o 8 de Janeiro e o que considera como consequências dos atos extremistas que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes há quase 1 ano. Outros temas que devem ser mencionados pelo presidente são:

  • os programas sociais retomados, como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e Farmácia Popular;
  • as medidas econômicas do governo, como o programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas Desenrola;
  • a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária e de outros projetos de interesse do governo no Congresso;
  • viagens internacionais em 2023; e
  • as prioridades do governo para 2024, especialmente em ações de transição energética e meio ambiente.

Lula escolhe Rio de Janeiro e não repete Bahia

A Restinga da Marambaia é administrada pelas Forças Armadas brasileiras (Marinha, Exército e Força Aérea) e, por ser uma área militar, tem praias privativas. É tradicionalmente usado por presidentes para períodos de descanso em feriados. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou o Natal de 2018 na restinga da Marambaia, enquanto Michel Temer (MDB) viajou com a família para a ilha no Ano Novo de 2016 para 2017 e no Carnaval de 2018.

Tradicionalmente, Lula escolhe a base naval de Aratu, próxima a Salvador, na Bahia, para descansar. Neste ano, passou o Carnaval no local, que usou para descansar diversas vezes em seus 2 primeiros mandatos à frente do Planalto.

De 2007 a 2010, no 2º mandato, o Lula passou 4 férias seguidas entre fim e começo de ano em Aratu. Há, na base naval, uma casa onde eventuais visitantes ficam hospedados. Bolsonaro, Temer e Dilma Rousseff (PT) também tiveram a base naval como destino enquanto ocupavam a presidência.

Nas viagens de Lula a Aratu, fotojornalistas se aproximavam de barco da praia de Inema, parte da base. O acesso ao local é controlado. A aproximação dependia de quanto a segurança presidencial permitisse. Com teleobjetivas (lentes para câmeras fotográficas com grande distância focal), registravam imagens das férias de Lula.

Foram diversas fotos do petista de sunga, tomando banho de mar. Em 2010, Lula foi fotografado carregando uma caixa de isopor na cabeça. Tinha a companhia de Marisa Letícia, que à época era sua mulher. Marisa morreu em 2017.

Vitória Reconstrução da Praça

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu diversas melhorias em variados segmentos da BR-104, em Pernambuco, propiciando maior comodidade, fluidez e segurança aos usuários.

Foram realizados serviços de microrrevestimento asfáltico e sinalização horizontal, em segmentos alternados da BR-104/PE, entre o km 0 e o km 19, nos municípios de Taquaritinga do Norte/PE e Toritama/PE; o km 90 e o km 105, nos municípios de Agrestina/PE e Cupira/PE, e no trecho entre km 68 ao 72, em Caruaru.

Ainda em Caruaru, foram executados serviços de fresagem, recapeamento e sinalização horizontal, entre o km 57 e o km 68 da BR-104/PE, em segmentos descontínuos da rodovia, intervenções que auxiliam na preservação do pavimento e da infraestrutura viária. Com a execução dos serviços de microrrevestimento e recapeamento foram revitalizados cerca de 59 km de rodovia entre pistas simples e duplas.

Além disso, os trechos receberam serviços de manutenção de roçada e capina, limpeza, caiação, serviços de tapa-buracos localizados, remendos profundos e correção de defeitos no pavimento. Ao todo estão sendo investidos pelo Governo Federal um total de R$ 19,10 milhões nestas intervenções, que proporcionaram um tráfego mais dinâmico na região.

A rodovia – A BR-104 é uma rodovia federal que interliga os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. Inicia no município de Macau, no Rio Grande do Norte, seguindo em direção à cidade de Maceió, em Alagoas, passando por cidades como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE).

Em Pernambuco, a revitalização da rodovia beneficia o transporte de mercadorias do Polo de Confecções e cidades de Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina fortalecendo a economia local.

A partir de março de 2024, o Governo  do  Estado passará a oferecer  serviço  de emissão  do passaporte  no  Expresso Cidadão de Petrolina. Para isso, a  Secretaria  de  Administração firmou  acordo  de  cooperação  técnica com a Polícia Federal (PF).   

Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço. As informações são do Diario de Pernambuco.

De  acordo  com  a  secretária  de Administração,   Ana   Maraíza,   as unidades  do  Expresso  Cidadão  têm como  objetivo  simplificar  a  vida dos pernambucanos, disponibilizando  serviços  com  agilidade,  conforto  e  comodidade.  

“Os  usuários  que necessitam  do  serviço  de  emissão de  passaporte  ganharão  economia de  tempo,  por  não  ter  que  se  deslocar  para  outra  cidade,  e  conforto, pois  a  unidade  está  localizada  em um  centro  de  compras”,  pontuou  a secretária. 

A  superintendente  de  Atendimento do Programa Expresso Cidadão,  Renata  Andrade,  lembrou  que “antes,  esse  serviço  só  estava  disponível em Juazeiro, apesar de uma maioria  expressiva  da  demanda  ser de  Petrolina  e  municípios  pernambucanos  próximos,  segundo  nos  informou  a  Polícia  Federal”.  

Ainda segundo  ela,  a  parceria  integra  um esforço  do  Expresso  Cidadão  para  ampliar  a  oferta  de  serviços  aos usuários. 

O Expresso Cidadão de Petrolina fica no River Shopping,  na  AV.  Monsenhor  Angelo Sampaio, 100, Centro.

Do Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano.

Em despacho sigiloso, ao qual a coluna de Guilherme Amado teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das provas apresentadas no acordo de leniência da Odebrecht. Ele responde a uma acusação por lavagem de dinheiro nos EUA envolvendo a empreiteira e já foi condenado no Equador.

Toffoli já aplicou o mesmo entendimento em favor de estrangeiros processados também no Peru e no Panamá. No Brasil, o ministro vinha derrubando as provas da leniência da Odebrecht em diversos processos, caso a caso, e em setembro ordenou uma anulação ampla, geral e irrestrita desse material.

Esse histórico indica a possibilidade de que outros alvos de ações abertas a partir das delações da Odebrecht em outros países também venham a ser beneficiados. Os delatores da empreiteira citaram crimes de corrupção no Brasil e em outros 11 países.

O material anulado como prova contra Carlos Pólit, assim como nos outros casos, inclui os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados pelo “departamento de operações estruturadas” da empreiteira para registrar e gerir pagamentos ilícitos a políticos e autoridades. O equatoriano Pólit foi implicado na delação de José Conceição dos Santos, ex-diretor da Odebrecht no Equador, que lhe atribuiu recebimento de propinas entre 2010 e 2015.

Em sua decisão no caso de Pólit, assinada no último dia 19 de dezembro, o ministro anotou que “não há como deixar de concluir” que são nulas as provas obtidas nos sistemas da Odebrecht por meio do acordo firmado no Brasil. O ex-ministro Ricardo Lewandowski anulou as provas inicialmente em benefício do presidente Lula e depois estendeu o entendimento a diversos políticos, assim como Toffoli, que sucedeu Lewandowski como relator do processo, depois da aposentadoria do ministro. A Segunda Turma do STF já invalidou as provas em decisão com trânsito em julgado.

“Defiro o pedido constante destes autos e estendo os efeitos da decisão proferida na Reclamação 43.007/DF para declarar, segundo o ordenamento jurídico nacional, a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no Acordo de Leniência celebrado pela Odebrecht”, escreveu Dias Toffoli.

Toffoli determinou o envio de seu despacho ao Ministério da Justiça, para que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) comunique a decisão aos governos dos EUA e do Equador. Em seu país, Pólit foi condenado em 2018 a 6 anos de prisão por corrupção envolvendo a Odebrecht.

Além de Carlos Pólit, outros estrangeiros investigados em processos no exterior a partir das delações da Odebrecht também já foram beneficiados por decisões de Toffoli para derrubar a validade das provas da empreiteira.

Um dos que conseguiu um despacho nesse sentido foi o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Em agosto, Toffoli considerou nulos os elementos de prova apresentados contra ele em uma ação penal a que ele responde em seu país, por suposta lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht.

Entre outubro e novembro, dois alvos de processos que incluem provas da empreiteira no Panamá, os empresários Riccardo Francolini Arosemena e Juan Antonio Niño Pulgar, pediram ao ministro a extensão da decisão favorável a Ollanta Humala. No mesmo dia em que atendeu ao pedido de Carlos Pólit, Dias Toffoli atendeu às solicitações de Arosemena e Pulgar e declarou imprestável o material da Odebrecht sobre eles.

Diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão criticou à coluna as decisões de Dias Toffoli. Ele diz que elas criaram um “cemitério de provas” de crimes relatados por delatores da Odebrecht.

“O Brasil, com a decisão de Toffoli, virou um cemitério de provas de crimes graves cometidos em pelo menos 12 jurisdições pela Odebrecht, que foi a maior exportadora de corrupção da história. Os efeitos dessas decisões monocráticas já estão sendo sentidos no Brasil, no Peru, no Equador e ainda vão ser sentidos em muitos lugares. Não é por outra razão que essa decisão tem sido criticada internacionalmente, afetando gravemente a imagem do país”, disse.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (23).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.

Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.

Vera Lúcia assumirá o cargo antes ocupado pela também advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela indicação.   

“A escolha de Vera Lúcia para integrar o TSE é um reconhecimento de sua notável trajetória profissional, destacando-se por sua competência, ética e dedicação à advocacia. Acreditamos que sua atuação contribuirá de maneira significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou, na nota, o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

Em 91 anos de Justiça Eleitoral, apenas 11 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Edilene Lôbo.

Da Folha de S. Paulo

A Justiça do Foro Contencioso e Administrativo da Argentina admitiu ação proposta pelo ex-diretor do Banco Nacional Claudio Lozano e representantes do Observatório do Direito à Cidade como uma demanda coletiva. Ela foi protocolada no Registro de Processos Coletivos em Buenos Aires.

Lozano e o Observatório solicitam que o “decretaço” do presidente Javier Milei seja declarado inconstitucional. As informações foram publicadas pelos diários argentinos Clarín e La Nacion.

O pedido será analisado agora pelo juiz federal Esteban Fumari. O grupo afirma que os decretos de Milei configuram “desvio de poder e abuso do direito público, por violar o princípio republicano, a divisão de poderes, a democracia, o princípio da lei e os direitos coletivos da cidadania argentina”, diz o texto obtido pelas duas publicações.

No início desta semana, o recém-empossado presidente argentino propôs mais de 300 medidas para desregulamentar a economia do país, incluindo a eliminação de controles de preços e da burocracia para ajudar a promover a atividade industrial.

Milei, um economista libertário que entrou para a política há cerca de quatro anos, disse que deseja reduzir drasticamente o tamanho do governo e eliminar o déficit fiscal.

A Argentina está atolada em uma crise econômica prolongada, com inflação de três dígitos, reservas negativas, rápida desvalorização do peso e mais de 40% da população vivendo na pobreza.

O governo deverá se pronunciar à Justiça quanto ao tema e responder aos questionamentos feitos na ação. Ao admitir o processo coletivo, segundo o La Nacion, o juiz impede que sejam abertas outras ações, já que todos os casos estarão concentrados em apenas um.

Do Poder360

Ao final do 1º ano do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 32% dos eleitores católicos afirmam que a administração petista é “pior” que a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual oscilou 4 pontos percentuais para cima desde janeiro, na margem de erro deste estrato na pesquisa. Os dados são da pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023.

A taxa dos que declaram preferência pelo governo Lula teve leves oscilações durante o ano, mas encerra 2023 só 1 ponto percentual abaixo da registrada em janeiro. Em dezembro, 58% dos fiéis da igreja romana dizem considerar a administração do atual chefe do Executivo “melhor” que a de Bolsonaro. Eram 59% em janeiro. O menor percentual foi alcançado em abril, 53%.

A comparação com o governo anterior é mais favorável no eleitorado católico do que no estrato total da pesquisa. Na população em geral, a administração do atual chefe do Executivo é considerada “melhor” do que a de Jair Bolsonaro por 49% – 9 pontos percentuais a menos. A taxa negativa, os que consideram “pior”, é 6 pontos percentuais mais alta que dentre os fiéis católicos: 38%.

Apesar da forte penetração de Lula no grupo religioso, esta rodada do PoderData mostrou que a aprovação ao governo nesse estrato específico caiu 6 pontos percentuais ao longo do ano. Iniciou o mandato em 62% e finaliza o 1º ano em 56%.

Os eleitores que se identificam como católicos historicamente apresentam maior predileção pelo governo Lula que o eleitorado que se identifica como evangélico. Dentre o eleitorado evangélico, a taxa dos que consideram a administração petista “melhor” que a gestão anterior cai para 30%. 

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 16 a 18 de dezembro de 2023, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 244 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro no estrato geral da pesquisa é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. 

Vencido pelo câncer ontem, aos 63 anos, dois anos após a descoberta de um tumor na cabeça, o médico Antônio Carlos Figueira virou, ainda garoto, um arraesista fervoroso, graças a influência do pai Fernando Figueira, fundador do Imip – o Instituto de Medicina que ganhou o seu nome. O velho Figueira tinha uma relação histórica e amizade sincera, como diz a canção de Renato Teixeira, com o ex-governador Miguel Arraes.

Ainda estudante de Medicina, Antônio Figueira viu Arraes voltar ao Governo de Pernambuco na histórica eleição de 1986, na qual o mito entrou pela porta que saiu do Palácio das Princesas, deposto pelo regime de exceção. Com o tempo, de tantas idas e vindas pelo Interior, acompanhando o então governador, se transformou numa espécie de assessor informal.

Mais tarde, veio a aproximação com Eduardo Campos, neto de Arraes, de quem aceitou convite para entrar na vida pública definitivamente. Deu sua contribuição na área de atuação, ocupando a Secretaria de Saúde em substituição ao ex-secretário João Lyra Neto, que implantou as Upas e Upaes. Eduardo cumpriu a promessa de abrir três novos hospitais, que passaram a ser geridos pelo Imip, numa parceria bem-sucedida.

Ao final da sua segunda gestão, Eduardo, já com o projeto de disputar a Presidência da República, queria um nome bem próximo a ele como candidato a governador. Chegou a cogitar a alternativa Figueira, mas este resistiu, como resistiu mais na frente quando lembrado também para ser candidato a senador e deputado federal.

Figueira gostou do poder, aliás, foi extremamente poderoso nas gestões do PSB, especialmente no primeiro ano de Paulo Câmara, quando assumiu a Secretaria da Casa Civil, mas nunca deixou ser picado pela Mosca Azul. Paulo Câmara governou a quatro mãos, pois Figueira exerceu em seu governo uma grande influência, tanto que era considerado uma espécie de primeiro-ministro. Prefeitos o saudavam assim, quando queriam ser agradáveis ao vice-rei.

O tempo, entretanto, se encarregou de fazer mudanças radicais na vida de Figueira. No segundo mandato de Paulo Câmara, por exemplo, se afastou da gestão para cuidar da implantação e consolidação da Faculdade de Medicina do Imip, seu xodó. Alguns desavisados interpretaram sua saída do governo como consequência de um estremecimento da sua relação com Paulo Câmara. Os mais próximos, entretanto, dizem que não houve absolutamente nenhum ruído.

O fato é que Figueira, considerado um excelente quadro técnico, profundo conhecedor da sua área, não revelava aptidão pela vida partidária. Alguns atribuem isso ao seu temperamento. Era duro no trato, embora cordial e sedutor como Eduardo. Tenho a impressão de que Figueira, com quem convivi de perto, incutiu a filosofia de que somente quem, frente a todas as dificuldades, pode dizer apesar de tudo, tem a vocação para a política.

A vocação dele era a de salvar vidas, como médico, igual ao pai, sua luz em vida, espelho eterno. Os bons filhos são o reflexo do que importaram do pai, porque um homem que faz coisas grandes é admirado. Como bom filho, Figueira tinha a exata noção do verdadeiro legado do pai, que assim ensinou: quando teus pais já não puderem mais te servir, seja um bom filho e retribua em dobro o que eles fizeram por ti.

Além de fazer do Imip uma chama acesa, Figueira foi um visionário que escapou da sedução da política. Teve a grande sacada de ir no embalo, driblando e contornando a vida da melhor forma possível. Morreu com a certeza de que não teríamos rosas lindas e perfumadas, se as roseiras não tivessem espinhos, vencidos por ele em sua brilhante trajetória como médico.  

Por causa das chuvas, a estreia da 20ª temporada do “Baile do Menino Deus”, marcada para este sábado (23), às 20h, foi adiada. Segundo a assessoria do espetáculo, a decisão foi tomada levando em consideração não apenas o desconforto, mas especialmente a segurança do público e dos profissionais envolvidos no espetáculo. 

Desde a estreia no Marco Zero, em 2004, houve apenas um cancelamento, em 2015. “Lamentamos o ocorrido, mas temos o compromisso de zelar pelos cerca de 300 profissionais envolvidos na produção. Retornaremos no domingo (24) e na segunda (25), empolgados para realizar um belíssimo espetáculo a partir das 20h”, pontua a assessoria.

Como diz o Mateus no texto, “o Baile aqui não termina. O Baile aqui principia”.

Serviço

Baile do Menino Deus: Uma brincadeira de Natal

Quando: 24 e 25 de dezembro, às 20h

Onde: Praça do Marco Zero do Recife (Recife Antigo, Recife)

Acesso: gratuito | Classificação: Livre | Duração: 60 minutos

Acessibilidade: Cadeirante, Audiodescrição e Intérprete em Libras

Transmissão ao vivo no dia 25 de dezembro, no Youtube