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STF condena 15 réus do 8 de janeiro que recusaram acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 réus acusados de envolvimento com os atentados de 8 de janeiro que recusaram um acordo de não persecução penal. Eles não foram até a Esplanada dos Ministérios e ficaram no acampamento montado no Quartel-General do Exército no dia dos ataques.

No acordo de não persecução penal, os réus podem assumir os crimes e firmar um tratado para ter uma pena reduzida e não serem criminalizados. Como recusaram este procedimento, os 15 condenados pelo Supremo deixam de ser réus primários e precisam cumprir a pena determinada.

No julgamento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que, apesar de terem ficado no acampamento, os acusados tinham a intenção de promover golpe de Estado e incentivar animosidade das Forças Armadas.

“Há, portanto, como bem sustentado pela Procuradoria-Geral da República, a ocorrência dos denominados delitos multitudinários, ou seja, aqueles praticados por um grande número de pessoas, em que o vínculo intersubjetivo é amplificado significativamente, pois ‘um agente exerce influência sobre o outro, a ponto de motivar ações por imitação ou sugestão, o que é suficiente para a existência do vínculo subjetivo, ainda que eles não se conheçam’”, escreveu Moraes durante o voto. O julgamento ocorreu no plenário virtual e terminou na última sexta-feira (18/10).

A manifestação de Moraes foi seguida pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram contra as condenações.

Mendonça destacou que o caso não seria de competência do STF. Ele concordou com as defesas dos réus de que não houve individualização da conduta de cada pessoa. Os advogados também sustentaram que não ocorreu a prática de crime por parte dos clientes, pois eles não foram até o local das depredações.

“Superadas as questões relativas à incompetência desta Suprema Corte e à ausência de mínima individualização das condutas dos denunciados nas narrativas da acusação, cumpre adentrar à análise de mérito. E, nesse aspecto, forçoso reconhecer a ausência de provas aptas a ensejar decreto condenatório em relação a cada um dos réus aqui julgados. A responsabilidade subjetiva de cada qual haveria de estar demonstrada, não bastando a conclusão genérica de que, por estarem juntos em um local, todos ali tinham os mesmos desejos e intenções”, escreveu André Mendonça.

Serviço comunitário e multa
Os condenados terão de cumprir um ano de prisão, que foi convertida em medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários e multa. Também ficam sem acesso à posse e a porte de armas, impedidos de deixar o país, participação obrigatória em um curso sobre democracia e Estado de Direito, e restrições e devem responder solidariamente a uma multa de R$ 5 milhões — dividida por todos os condenados pelos atentados.

Um homem em situação de rua que estava no acampamento foi absolvido. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o acusado não sabia das intenções criminosas e que não participou da articulação dos atentados.

Do Correio Braziliense.

Petrolina - Testemunhal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a segunda-feira em recuperação no Palácio do Alvorada após acidente doméstico do último sábado. O médico Roberto Kalil liberou Lula para trabalhar normalmente, porém, sem atividades físicas essa semana. A agenda oficial de Lula não registra nenhum compromisso oficial para hoje.

O presidente caiu no banheiro do Palácio da Alvorada e feriu a parte de trás da cabeça. Ele foi atendido no Hospital Sírio Libanês em Brasília no sábado e precisou levar pontos no local. Com o acidente, Lula cancelou a ida à Rússia onde participaria da Cúpula dos Brics. O presidente fará uma participação na quarta-feira por videoconferência. Até lá, o presidente irá se preparar para o novo formato da sua participação o evento. No domingo, Lula recebeu o chanceler Mauro Vieira para discutir detalhes da posição do governo brasileiro na cúpula.

Na manhã desta segunda-feira, Lula recebeu o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha no Palácio do Alvorada, e o fotógrafo Ricardo Stuckert. Lula deve ser submetido a novos exames nessa semana.

Kalil afirmou que exames apontaram “mínimo ponto de hematomas” no cérebro do presidente após a queda. De acordo com Kalil, é pouco provável que esse hematoma evolua.

“O que ele teve foi uma contusão na região occipital, atrás da cabeça, foi um forte trauma nessa região, que levou a uma chamada contusão do cérebro, um mínimo ponto de hematoma. Pouco provável que esse hematoma evolua”, disse Kalil.

Do Jornal O Globo.

Conheça Petrolina

Uma pane na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) causou um apagão em diversas áreas do Grande Recife na manhã desta segunda-feira (21).

O problema teria ocorrido nas subestações de Mirueira II e Jaboatão II. Por volta das 11h30, moradores relataram uma oscilação seguida de corte total de energia em alguns bairros.

Até então, os bairros afetados foram Campo Grande, Espinheiro, Rosarinho, Santo Amaro, Graças, Ilha do Leite, Jardim Atlântico (Olinda), Casa Caiada (Olinda), Ouro Preto (Olinda), Conceição (Paulista) e Maranguape 1 (Paulista). Em algumas dessas áreas, moradores já relataram o retorno da energia, enquanto outros bairros permanecem sem fornecimento.

Em nota, a Neoenergia Pernambuco esclareceu que a interrupção não está relacionada à sua rede de distribuição e aguarda a liberação do sistema para restabelecer o serviço.

Com informações do Diario de Pernambuco.

Por Blog da Folha

No último fim de semana completo de campanha do segundo turno, candidatos à Prefeitura de Olinda e Paulista foram às ruas tentar conquistar os votos dos eleitores. Os postulantes tiveram seus projetos políticos reforçados por cabos eleitorais de expressão estadual e nacional.

No último sábado, os candidatos à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT) e Mirella Almeida (PSD), focaram suas atenções na busca do voto feminino, com a participação de lideranças mulheres.

A candidata do PSD apostou na participação do seu ato de rua da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) e da prefeita reeleita de Igarassu, Professora Elcione (PSDB). As gestoras realizaram uma caminhada no bairro Cidade Tabajara.

Na ocasião, Raquel Lyra garantiu engajamento na campanha da aliada. “Hoje estou aqui como militante de Mirella, pois sei que ela está preparada. Trabalhou na prefeitura em diversas secretarias e conhece o povo dessa cidade. Faltam oito dias para a eleição, e a gente só pode tirar o pé da rua com a certeza de que temos cada voto na mão e a vitória garantida nas urnas”, declarou Raquel Lyra.

Lideranças

Em Peixinhos, o candidato Vinicius Castello promoveu uma “caminhada das mulheres” e ganhou o reforço de lideranças nacionais como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ato também contou com a presença da ministra Luciana Santos (PCdoB); da senadora Teresa Leitão (PT) e da deputada estadual Dani Portela (PSOL).

Na ocasião, as lideranças enfatizaram não ser necessário ser mulher para ter compromisso com a pauta feminina. Gleisi Hoffmann registrou que não basta ser mulher para ter compromisso com as mulheres. Já a senadora Teresa Leitão (PT) sublinhou que as mulheres têm consciência do que representa eleger um prefeito cujas políticas públicas estejam voltadas para as mulheres.

A deputada estadual Dani Portela (PSOL) enfatizou abraçar a pauta das mulheres e ressaltar a importância de eleger mulheres. “Mas não é qualquer mulher. Ela deve representar as nossas lutas, as nossas pautas e o compromisso com a diversidade de Olinda, compromissos prioritários da campanha de Vinicius.”

Embate

Durante o ato, críticas do ministro das Relações Institucionais ao prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), criaram um embate entre as campanhas do PT e PSD. Alexandre Padilha criticou a gestão do atual administrador da cidade e o gestor criticou o tom adotado pelo auxiliar federal.

Por sua vez, Mirella Almeida rebateu às indiretas de aliadas de Vinicius Castello sobre seu envolvimento com a pauta feminina. “Eu não sou qualquer mulher, eu sou uma mulher com muita competência, com muita história. Nascida e criada em Olinda”, afirmou.

Paulista

Em Paulista, Raquel Lyra e Priscila Krause reforçaram o palanque do candidato Ramos (PSDB), na manhã de ontem. Eles realizaram carreata que partiu do bairro Jardim Paulista e seguiu por Paratibe, Aurora, Centro, Maranguape I e Maranguape II, finalizando no Janga.

Da mesma forma que fez com Mirella Almeida, a governadora fez questão de defender o projeto do correligionário.

“Hoje tomamos as ruas de Paulista com a onda azul. Foram três horas de caminhada, e o sentimento é de que Ramos e Felipe (Andrade, candidato a vice-prefeito) estão prontos para fazer a mudança que a cidade precisa”, afirmou Raquel Lyra.

Já Ramos reforçou a importância de buscar o voto até o último segundo, para garantir a vitória nas urnas.

“Estou pronto, preparado e querendo. Esperamos muito por esse momento, e vamos governar junto com todos e para todos”, ressaltou Ramos.

Por outro lado, o candidato Junior Matuto (PSB) não teve agendas públicas durante o fim de semana. Em vídeo publicado nas redes sociais, o socialista compartilhou imagens de seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também voltou a apostar no apoio do prefeito do Recife, João Campos (PSB), como um ativo da sua candidatura.

“Temos um vizinho que está fazendo uma gestão de referência no Estado e no País, que é João Campos. Ele também se colocou à disposição, com sua técnica, sua experiência, e em parceria com o Governo Federal transformou a vida do povo do Recife. Está lá o carimbo do presidente Lula e do prefeito João Campos. E o que deu certo no Recife, eu quero que, com a ajuda do senhor (Lula), dê certo em Paulista”, declarou Matuto, em conversa gravada com o gestor federal.

Aninha da Ferbom (PSDB) se tornou a primeira mulher eleita prefeita de Nazaré da Mata, conquistando uma vitória com quase três mil votos de vantagem sobre o segundo colocado.

Respeitada comerciante e com forte conexão com a população, Aninha aceitou o chamado popular para concorrer ao cargo. Ao seu lado, como vice-prefeito, está Rostand Negromonte (Podemos), sobrinho do ex-deputado estadual João Negromonte, que se destacou como uma oposição firme à gestão anterior.

“Esse resultado não é apenas uma vitória eleitoral, mas a expressão clara do desejo de mudança da população”, declarou Aninha. Rostand complementou afirmando que o próximo passo será “colocar a casa em ordem e atender de forma eficaz aos principais anseios da população”.

Na disputa que se desenha pela presidência do PT o fato mais notável é o racha pesado da Construindo um Novo Brasil (CNB), a principal corrente do partido, majoritária na direção nacional e na maioria dos diretórios estaduais.

De um lado, Edinho Silva, com o apoio de Lula, José Dirceu, Fernando Haddad, Luiz Marinho e Alexandre Padilha; do outro, José Guimarães, candidato de Gleisi Hoffmann e do que seria o “grupo nordestino”, que, apesar do nome, não conta com o apoio de Jaques Wagner e Camilo Santana.

A propósito da discussão sobre uma possível antecipação do calendário para a escolha do novo presidente do PT, inicialmente previstas para maio: foi o próprio Lula que entrou publicamente no assunto na reunião que comandou no dia seguinte ao primeiro turno.

No encontro, lá pelas tantas, Lula perguntou a Gleisi:

— Por que a eleição tem que ser no meio do ano? Não dá para antecipar?

Do Blog do Lauro Jardim para o Jornal O Globo.

Uma demolição realizada sem seguir as normas de segurança resultou no desabamento da Clínica Leal Gastro, em Arcoverde, na noite passada (20). O projeto, que visava à construção de um espaço comercial contava com licença de demolição, mas, segundo o secretário de Projetos Especiais do município, Aildo Biserra, a execução foi inadequada e desrespeitou as orientações técnicas.

De acordo com o secretário, a empresa responsável pela demolição não seguiu as instruções fornecidas pela Prefeitura, comprometendo as fundações dos imóveis vizinhos, o que levou ao desabamento da clínica e colocou em risco outras edificações próximas.

A Prefeitura já havia enviado engenheiros ao local em duas ocasiões para orientar a empresa sobre as medidas de segurança que deveriam ser adotadas. O prefeito Wellington Maciel esteve no local após o ocorrido, e a obra foi oficialmente embargada.

Uma equipe de quatro engenheiros está elaborando um laudo técnico sobre o incidente, e a empresa responsável será notificada para realizar a reparação dos danos. A Prefeitura também aplicará as penalidades previstas na legislação municipal.

Com informações do Blog Falando Francamente.

Dedico este artigo ao meu colega o poeta Jorge de Lima, autor do poema “O Acendedor de Lampiões”. Saudades de Jorge de Lima!

Por José Adalberto Ribeiro*

MONTANHAS DA JAQUEIRA – O que provocou o apagão em São Paulo? Especialistas, PhDs e sábios do sistema elétrico explicaram que um mosquito invadiu os geradores de energia e derrubou as linhas de transmissão. Foi um mosquito apocalíptico. O inseto já está preso na Papuda sob acusação de conspiração energética antidemocrática e poderá ser condenado a 20 anos de cadeia, sem anistia. Tudo indica que o mosquito malvado estava a serviço do comedor de bolos comunista para prejudicar a candidatura do prefeito Ricardo Nunes. Vamos investigar.

O apagão do mosquito causou mais estragos em São Paulo que o furacão Milton na Flórida.

Na temporada das trevas milhões de moradias e o comércio foram afetados pelo apagão. A Pauliceia Desvairada de Mário de Andrade virou uma cidade fantasma. Duendes e lobisomens circulavam nas ruas. O metrô ficou sendo movido por carros-de-boi. Os passageiros cantavam: “Carro de boi que não geme não é bom”.

Também circulavam larápios para roubar celulares e comprar uma cervejinha. As bruxas voavam a bordo de vassouras. Elas criaram o serviço Uber-Vassoura. Carruagens e carroças puxadas por pangarés transportavam as sinhazinhas e os sinhozinhos. Ressurgiu a profissão dos acendedores de lampiões. Quanto romantismo!

O Governo vai promover concurso para contratar acendedores de Lampião.

O Acendedor de Lampiões

“Lá vem o acendedor de Lampiões de rua!
Este mesmo que vem infatigavelmente,
Parodiar o sol e associar-se à lua
Quando a sombra da noite enegrece o poente!
Um, dois, três lampiões acende e continua
Outros mais a acender imperturbavelmente,
À medida que a noite apenas se acentua
E a palidez da lua apenas se presente.
Triste ironia atroz que o senso humano irrita:
Ele que doira a noite e ilumina a cidade
Talvez não tenha luz na choupana em que habita.
Tanta gente também nos outros insinua
Crenças, religiões, amor, felicidade,
Como este acendedor de lampiões da rua”

Jorge de Lima

Dia 1 de outubro, ao retornar da posse da presidente do México, Claudia Sheinbaum, um pássaro bolsonarista mergulhou na turbina do teco-teco presidencial e quase provoca um desastre de aviação. Por conta disso o Governo vai investir 1 bilhão de denários para renovar a frota de teco-tecos da Presidência da República e fazer uma varredura nos céus para evitar a presença de pássaros mal-intencionados.

Esta Terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira cruz, é o reino dos apagões. Na Região Amazônica, de 38 milhões de habitantes, mais de 40 por cento da população vivem privados de saneamento e água potável. O nome disto é apagão hidráulico.

Nem quero falar do apagão de segurança pública, porque seria chover no molhado.

Nesta República dos apagões, os privilégios e as mordomias das elites são protegidos por Domos de Ferro importados de Israel. Ao contrário da plebe ignara, as majestades da República respiram oxigênio enriquecido com poeira de estrelas.

*Periodista, escritor e quase poeta

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá assumir dois cargos no partido. Ele será secretário de relações internacionais e de relações institucionais do PL, segundo integrantes da sigla.

De acordo com dois dirigentes do partido, um evento deve ocorrer depois do segundo turno das eleições municipais para oficializar essa mudança. Este será o segundo filho de Bolsonaro a entrar para o comando do partido: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro preside o PL estadual.

Eduardo assumirá o cargo de relações institucionais, que está vago desde fevereiro, quando Walter Braga Neto se afastou do partido. Assim como Valdemar Costa Neto, ele está proibido de falar com os demais investigados. Há uma avaliação de que a interdição imposta por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), está prejudicando o andamento do partido.

Já o braço internacional da legenda hoje não tem destaque, mas é uma agenda alinhada com interesses de Eduardo, que faz a ponte com lideranças da direita mundial atual, como Donald Trump (EUA) e Javier Milei (Argentina).

Da Folha de são Paulo.

Já estou no Sertão e a corridinha de 8 km, hoje, foi no Parque Verde, na Arcoverde da minha Nayla. O tempo por aqui já esquentou muito e até dezembro, mês das trovoadas, temperatura amena só a noite.

Meu estilo, minhas brigas

Minha relação com o Governo Raquel Lyra (PSDB), objeto de questionamentos de leitores vez por outra, não é diferente de nenhum outro que a antecedeu. Com Paulo Câmara (PSB), seu antecessor, as dificuldades foram de igual intensidade. Sequer me dava entrevista. Já Eduardo Campos (PSB), um dos mais explosivos na relação, chegou a ficar sem falar comigo por mais de dois anos, mas antes de perder a vida numa fatalidade reatou um convívio civilizado.

Foi dele que ganhei o apelido de “Maligno”. Jarbas Vasconcelos, que antecedeu Eduardo, na sua primeira gestão perdeu a estribeira, chegando a fazer uma carta de próprio punho cortando completamente qualquer possibilidade de um convívio harmonioso. Miguel Arraes era de altos e baixos. Como contei numa postagem na semana passada, por ocasião do aniversário do habilidoso Adilson Gomes, já me expulsou de um evento.

Joaquim Francisco, a quem assessorei num primeiro momento na sua campanha ao Governo do Estado, em 1990, vindo a ser por um ano seu secretário de Imprensa, brigou comigo e orientou todo o Secretariado a não me passar informações. Seu antecessor Carlos Wilson, que governou o Estado por 11 meses, também teve um forte atrito comigo não apenas no seu Governo, mas na CPI dos Precatórios.

Estou rememorando tudo isso para uma simples conclusão: políticos no Brasil em geral, especialmente quando chegam ao poder, têm enormes dificuldades de conviver com a crítica. Só querem elogios. Uma curta nota na coluna é suficiente para mudar o humor deles. Nunca fiz jornalismo adocicado. Tenho meu estilo próprio. Sempre foi assim e será para o resto da minha vida.

Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade, aprendi com Cláudio Abramo, um dos mais influentes jornalistas e grande referencial nos bancos universitários, que se orgulhava de duas coisas: ser autodidata e ter sido testamenteiro de Oswald de Andrade, de quem foi amigo. É dele também a frase: “O jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter”.

Mas não é só político que não sabe conviver com a crítica. Ayrton Senna no auge da sua carreira perdeu o humor e declarou: “Se depender de mim, vocês, jornalistas, irão esgotar os adjetivos do dicionário”. Chamo jornalismo a tudo que transforma, que revoluciona. O jornalismo é a grande trincheira da sociedade. Sem ele, não há revolução.

A MAIOR CONTENDA – Com Eduardo Campos, tive um solavanco histórico, revelado no meu livro “Histórias de repórter”. Começou em Petrolina, na área externa das instalações na TV Grande Rio, e acabou em Araripina, já tarde da noite, no circuito “Governo nos municípios”. A briga me custou caro. Não é fácil brigar com o poder, nem muito menos com os poderosos. Nunca conheci um governante que soube usar com tamanha intensidade as suas prerrogativas. Tudo começou porque ele não aceitou uma denúncia em minha coluna, de um coletivo de equipamentos agrícolas levando sol e chuva no IPA, em Serra Talhada.

Demitido por causa de uma entrevista – Quando deixei a Secretaria de Imprensa do Governo Joaquim Francisco, a quem servi apenas no primeiro ano, em 1991, meu amigo Antônio Camelo, de saudosa memória, me recebeu de braços abertos de volta ao Diário de Pernambuco. Passei a assinar uma coluna e fazer entrevistas. José Jorge, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, perdeu o cargo de secretário de Educação no Governo de Joaquim, simplesmente porque me deu uma entrevista exclusiva. Ao invés de chamar Jorge e a ele explicar as razões, Joaquim mandou o então secretário Luiz Alberto ligar para ele dizendo que estava precisando do cargo. Inacreditável? José Jorge está aí, vivinho da silva, para confirmar!

NEY MARANHÃO 1 – Na eleição histórica de 1986, a volta de Miguel Arraes ao poder, campanha com o mote “Ele vai voltar pela porta que saiu”, o velho cacique foi eleito e puxou os dois senadores – Mansueto de Lavor e Antônio Farias. Com menos de um ano de mandato, Farias sofreu um infarto fulminante, assumindo o primeiro-suplente Ney Maranhão, que havia sido indicado para a chapa por Jarbas Vasconcelos, a quem era extremamente ligado.

NEY MARANHÃO 2 – Lúcio Costa era editor-geral do Diário de Pernambuco e me escalou para cobrir a chegada de Ney ao Senado, a quem não conhecia. Informou apenas tratar-se de uma figura engraçada. Produzi uma página inteira no velho DP que deixou o senador boiadeiro, como assim se referia a ele o então colunista José Adalberto Ribeiro, lelé da cuca. No dia seguinte, fui fazer uma entrevista com ele sobre seu primeiro dia de senador e levei a pior. Trancou-me no seu gabinete, desligou o ar-condicionado e revelou toda a sua faceta violenta, passando um revólver na minha venta. Mais tarde, o episódio foi superado, Ney virou uma das melhores fontes como líder da tropa de choque do então presidente Fernando Collor.

Ameaça de bofetes – José Mendonça Bezerra, pai do ex-governador, ex-ministro e atual deputado federal Mendonça Filho, foi um dos políticos mais habilidosos que convivi, desde que não pisasse no seu calcanhar. Perdi as contas que por ele fui agredido. Corria o mês carnavalesco de fevereiro de um ano que não lembro mais, recebi um grosso telefonema dele dizendo que não ia naquele dia a uma famosa prévia extremamente concorrida, onde se divertiam políticos e jornalistas, para não me esbofetear. A razão? Uma notinha sobre o filho – nem lembro o assunto – que o havia tirado do sério. Mas diferente da maior parte dos políticos que perdem a cabeça, Mendonção se arrependia, pedia perdão e fazia juras de amor. Era bonachão e divertido. Só não aceitava bombardeios em direção ao amado Mendonça Filho, seu herdeiro na vida pública.

CURTAS

POR POUCO – Na Câmara dos Deputados, que cubro desde que me entendo de gente, o então deputado José Carlos Vasconcelos, cunhado do ex-senador Marcos Freire, me insultou no restaurante do décimo andar também por causa de uma nota na coluna. Não chegamos às vias de fato graças à coleguinhas que presenciaram a cena.

MURRO – Já o ex-deputado Nilson Gibson, muito amigo de Arraes, me ligou para dizer que não aparecesse na Câmara dos Deputados num determinado dia, bufando de raiva por causa de uma matéria minha no DP, porque também iria me bater. Baixinho e adepto desse tipo de comportamento, Gibson levou um murro de Ricardo Fiúza no plenário da Casa, mas por outro motivo.

COMUNISTA – Por fim, o deputado Inocêncio Oliveira, quando ainda não era famoso, integrante do baixo clero na Câmara, me convidou para editar o jornal dele em Serra Talhada. Não gostou das mudanças na linha editorial, me chamou de comunista e ainda me expulsou aos gritos da sua fazenda no dia do nosso acerto de contas. Com o tempo, virou uma boa fonte e até me levou para almoçar no Palácio do Planalto quando presidente da República interino.

Perguntar não ofende: Por que os políticos não sabem conviver com a crítica ?

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O caso trata da transmissão, ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual Bolsonaro divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.  

A íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo para manter o parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que opinou pelo arquivamento da investigação. Além disso, a defesa queria ter acesso à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Em agosto de 2022, Lindôra afirmou ao ministro que o arquivamento deveria ser automático. Apesar do entendimento, Moraes negou o pedido e determinou novas diligências no caso.

Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso por razões processuais. Segundo o ministro, ainda falta no processo o envio do relatório completo do caso pela Polícia Federal.

“Nessa perspectiva, a ausência do relatório circunstanciado de todo o material colhido prejudica apreciação das questões relativas ao direito material. Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental”, decidiu o ministro.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Para o julgamento virtual ser encerrado, falta do voto da ministra Cármen Lúcia.

Da Agência Brasil

Por Lauro Jardim*

A queda de Lula ontem à noite, dentro de um banheiro no Palácio da Alvorada, resultou num “pequeno sangramento cerebral”, de acordo com o seu médico particular, Roberto Kalil. Ou, para usar um termo mais técnico, ocorreu uma contusão cerebral hemorrágica.

Lula está liberado para trabalhar normalmente amanhã, inclusive no Palácio do Planalto, se preferir. Mas ficará sob observação pelas próximas 72 horas. Na terça-feira, fará novos exames.

Diz Kalil sobre sua decisão de suspender a viagem que Lula, de 78 anos (79 no domingo que vem), faria hoje a Moscou, onde participaria de uma reunião de cúpula dos países do Brics: Qualquer pessoa teria que ter os mesmos cuidados. Independentemente da idade, a viagem teria que ser cancelada

Do O GLOBO

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal.

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei. Além da encomenda na alteração do decreto, já com 57 anos, o MGI editou em agosto uma portaria fixando diretrizes das carreiras do serviço público (Portaria MGI nº 5.127). A norma estabelece princípios e orientações gerais que os órgãos públicos deverão seguir para apresentar as suas propostas de reestruturação de cargos, carreiras e planos.

“Ela é o primeiro instrumento normativo desde a Lei 8.112 de 1990”, enfatiza José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do MGI, em referência ao Estatuto do Servidor.

Em entrevista à Agência Brasil, Cardoso Jr. confirma que “o governo federal já está fazendo uma reforma administrativa na prática.” Segundo ele, a reforma está “em ação” desde 2023 e ocorre “por meio de uma série de medidas de natureza infraconstitucional e incremental que já vem sendo adotadas, para melhorar a estrutura e as formas de funcionamento da administração pública.”

Para o secretário, iniciativas somadas como o concurso público nacional unificado e a realização do dimensionamento da força de trabalho, para quantificar e definir os perfis mais adequados de servidores, e as novas normas para aperfeiçoamento da política nacional de desenvolvimento de pessoas “configuram uma reforma administrativa já em andamento.”

PEC 32

A realização da reforma administrativa foi anunciada pela equipe de transição do atual governo em dezembro de 2022. Na avaliação de especialistas, a reforma em andamento é mais abrangente do que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, apresentada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional, e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas que não foi levada à votação no Plenário por falta de apoio.

“Politicamente, era uma coisa que não fazia sentido ali”, opina o cientista político Leonardo Barreto que acompanha o dia a dia do Parlamento há mais de duas décadas.

A professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Michelle Fernandez, assinala que a PEC 32 “nasceu obsoleta” e “tem um objetivo estritamente fiscal, de diminuição de gastos. Portanto, não olha para a atuação do Estado. A existência do servidor público é para atender a sociedade e colocar de pé políticas públicas.”

“A PEC 32 trata dos funcionários públicos. Olha para uma pequena fatia do funcionamento do Estado”, opina Sheila Tolentino, pós-doutora em Ciência Política, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e integrante da comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200. Segundo ela, o país precisa fazer a reforma administrativa “olhando para o serviço que é entregue à população.”

Representantes dos servidores públicos ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no final do ano passado alertaram aos parlamentares que a PEC 32 poderia afetar a impessoalidade das contratações na administração pública, terceirizar carreiras permanentes em áreas como saúde, educação e assistência social, e dificultar as investigações de casos de corrupção que hoje são apurados por servidores com estabilidade.

Contas públicas

Entidades empresarias, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), defendem que a PEC 32 poderia gerar economia e impactar na diminuição da dívida pública.

Para o sociólogo Félix Garcia Lopes Jr., pesquisador do Ipea, visões fiscalistas de setores empresariais partem de premissas erradas, como, por exemplo, a de que ocorre aumento de gasto público com servidores. 

“A trajetória ao longo do tempo mostra que nunca tivemos crescimento excessivo do número de servidores ou inchaço da máquina pública. Isso está documentado”, diz o pesquisador, citando dados do Atlas do Estado Brasileiro (Ipea), estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e análise recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Os dados nesses estudos mostram que há no Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país. Proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%).

Seis de cada dez servidores brasileiros trabalham para as prefeituras (6,5 milhões de funcionários públicos). Três de cada dez servidores têm vínculo com os governos estaduais (3,4 milhões de funcionários).

O maior contingente de servidores municipais e estaduais é formado por professores, profissionais da saúde e o pessoal da segurança pública, três categorias que fazem atendimento direto à população.

O restante de servidores públicos, 1,2 milhão de pessoas, é ligado à União, desses 570 mil estão na ativa. No nível federal, o maior contingente é de professores universitários. Os maiores salários estão concentrados no Poder Judiciário e no Poder Legislativo. Nos últimos cinco anos, diminuiu o número de servidores federais civis.

Visões concorrentes

Félix Garcia aponta para “um certo paradoxo” nas percepções coletivas da sociedade brasileira. Há visões concorrentes como a de que “o Estado pode estar muito grande, inchado, e que a burocracia é excessiva” e ao mesmo tempo que os cidadãos “querem mais serviços públicos, mais médicos, mais professores, querem mais políticas de bem-estar.”

“Nesses episódios de crise, como vimos na pandemia, fica evidente quão central é a burocracia pública para atacar problemas coletivos”, acrescenta Michelle Fernandez, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela lembra que as empresas privadas também demandam uma administração pública bem estruturada.

“A burocracia nasce associada à necessidade de racionalidade econômica do setor privado, porque ela permite previsibilidade.”

De acordo com Sheila Tolentino, pesquisadora do Ipea, por trás das medidas em discussão no governo não está “uma simples redução de gasto”.

“O corte, em si, não traz os ganhos necessários para o futuro. O que precisamos construir para o futuro? Capacidade. Isso é o que precisamos construir”, resume.

Na próxima quinta-feira (24), em Brasília, a comissão de especialistas que discute a legislação para substituir o Decreto-Lei nº 200 se reúne para discutir inovação e controle na administração pública. O evento poderá ser acompanhado em tempo real.

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou uma minicarreata neste domingo (20). Durante o percurso, ela esteve acompanhada pelo candidato a vice, Chiquinho (Solidariedade). 

A minicarreata passou por seis bairros. O trajeto começou no Varadouro e seguiu pelo Monte, Bultrins, Jardim Fragoso, Jardim Atlântico e terminou em Rio Doce. “Olinda vai ser cuidada por uma prefeita de verdade. Temos ótimas propostas e vamos trabalhar muito para garantir mais empregos para a população, além de conquistas na saúde, educação, infraestrutura e todas as áreas da nossa cidade. Olinda vai andar para frente”, comentou Mirella.

Uma simples foto do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, ao lado do candidato a prefeito do município, Vinicius Castello (PT), gerou comentários no município de Olinda e parece não ter agradado parcela dos católicos que moram na localidade.

A imagem foi divulgada nas redes sociais do petista poucos dias depois do vazamento de mensagens comprometedoras de Vinícius no antigo Twitter. Por conta disso, padres estariam incomodados com a aproximação da igreja católica, na pessoa do arcebispo. “É um absurdo o arcebispo receber este homem, de forma isolada, principalmente depois de tudo o que a imprensa divulgou. Ele [arcebispo], não me representa. Nem me considero a ovelha deste rebanho”, disse o líder de um dos grupos de leigos. 

O que todo mundo comenta no tribunal, dando como certo também no Palácio, já está batido o martelo na escolha do atual Procurador-Geral Marcos Carvalho, para a vaga de Desembargador do Quinto Constitucional que cabe ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Seguindo o exemplo do ex-Procurador-Geral da Justiça (PGJ), Dr. Paulo Augusto, o atual Procurador Marcos Carvalho consolidou a sua candidatura para a votação do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco. Certamente, pela competência, bom trânsito no Tribunal e a simpatia da governadora ao seu nome, deverá ser o próximo desembargador do TJPE!