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MP recomenda cassação de chapa do PP de Arcoverde por fraude na cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação da chapa do Partido Progressista (PP) de Arcoverde, que concorreu às eleições passadas para o cargo de vereador. A manifestação foi registrada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600283-77.2024.6.17.0057, proposta pela coligação Unir para Reconstruir. O caso envolve denúncias de fraude na cota de gênero, configurando abuso de poder político.

Segundo o promotor Michel de Almeida Campelo, a fraude ocorreu durante a composição da chapa, quando foi utilizada coação política para que a candidata Nhayara disputasse o cargo contra sua vontade, violando os princípios eleitorais. A ação envolve os candidatos do PP Everaldo Lira, João Paulo Mota, Jarbas de Oliveira, Paulinho Wanderley e Romero Pacheco, além do prefeito Wellington Maciel e da Comissão Provisória do partido em Arcoverde. Campelo refutou o argumento da defesa de que a renúncia da candidata afastaria a irregularidade, afirmando que a análise deve considerar o momento da formação da chapa e o cumprimento do número mínimo de candidatas exigido por lei.

O MPE recomendou a procedência total da ação, com a declaração de abuso de poder e inelegibilidade por oito anos para os investigados, nulidade dos votos obtidos pelo PP e recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A decisão final cabe ao juiz Cláudio Márcio Pereira Lima, da 57ª Vara Eleitoral, que analisará o parecer do Ministério Público.

Com informações da Folha das Cidades.

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Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Tentando se manter na primeira-secretaria da Alepe, o deputado Gustavo Gouveia (SD), foi à tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (2), fazer um balanço de sua gestão.

A eleição da nova mesa diretora será realizada ainda nesta segunda. Gouveia disputa o cargo contra o deputado Francismar Pontes (PSB), escolhido pelo PP para o pleito.

Gouveia destacou, entre outras coisas, os trabalhos comandados pela gestão para melhorar a estrutura física da Assembleia e iniciativas da promoção da saúde, como o Alepe Cuida.

“Estamos cuidando de quem cuida da Alepe. Atualizamos todo sistema de votação e segurança interna”, afirmou Gouveia. “Abrimos a porta da primeira-secretaria, que trabalha incansavelmente pelo mandato de cada deputado. Assinamos a ordem de serviço para o museu do Palácio Joaquim Nabuco”, reforçou.

A estratégia de Francismar Pontes foi diferente. Ele foi à tribuna antes e elogiou cada um dos deputados, na tentativa de angariar votos.

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O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) foi nomeado como coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), vinculado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A designação foi feita pelo presidente da comissão, deputado Júlio Arcoverde, e tem como objetivo reforçar a fiscalização e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O COI é responsável por avaliar obras e serviços públicos que apresentam possíveis irregularidades graves. A atuação do comitê segue os parâmetros do artigo 24 da Resolução nº 1/2006-CN, que regulamenta suas atividades. “Recebo essa missão com muita responsabilidade e compromisso. Estarei à frente desse importante comitê para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma ética e eficiente”, afirmou Lula da Fonte.

O presidente da CMO destacou a confiança no trabalho do parlamentar pernambucano. “Lula da Fonte reúne todas as condições para desempenhar com excelência essa função, trazendo ainda mais transparência e rigor na fiscalização das obras e serviços públicos”, declarou Júlio Arcoverde. A nomeação reforça o papel do comitê como ferramenta de controle e integridade na gestão pública.

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Por Larissa Rodrigues
Repórter do blog

Concorrendo à primeira-secretaria da Alepe, na tarde desta segunda-feira (2), o deputado Francismar Pontes (PSB) faz, neste momento, um discurso na tribuna da Casa elogiando os colegas.

Citando um por um dos 49 deputados, Francismar está elogiando os colegas e destacando as bandeiras de cada um, usando os minutos finais antes da votação para angariar votos.

Francismar disputa o cargo contra o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), que busca a reeleição na primeira-secretaria e enfrenta um movimento contrário à sua gestão.

Francismar é apoiado pelo PP e aproveitou o desgaste de Gouveia para fortalecer a sua candidatura. O parlamentar está aproveitando o momento de discurso para destacar que representa um “movimento coletivo”, fazendo referência às insatisfações de alguns deputados com Gouveia.

Pontes ressaltou também a importância da diversidade na Alepe. “Cada um de nós carrega consigo diferentes visões, perspectivas e demandas. Essa pluralidade e diversidade fortalece a nossa democracia”, afirmou Pontes.

Ao citar o deputado Antônio Coelho (UB), que deixou a Secretaria de Turismo do Recife só para votar em Pontes, o parlamentar destacou que ele “carrega nas veias a democracia”.

Por Carlos André Carvalho
Do Blog da Folha

O presidente da Câmara Municipal de Olinda, vereador Saulo Holanda (MDB), afirmou, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, que, mesmo tendo apoiado Vinicius Castello (PT) no segundo turno das eleições deste ano a prefeito da cidade, não fará oposição a Mirella Almeida (PSD) no próximo mandato.

“Estamos conversando e tenho certeza que dessa conversa o importante é a construção. Quando acabam as eleições, desmancham-se os palanques, e vamos agora, eu como vereador e ela (Mirella) como prefeita, juntos com a Câmara, construir uma cidade cada dia melhor para os olindenses”, disse Holanda.

O vereador confessou que chegou a conversar com a prefeita eleita depois do pleito e dizer que será candidato novamente à Presidência da casa legislativa. “Não teve obstáculo nenhum, a gente conversou, e ela concordou que iria me apoiar, está me apoiando e pedindo votos aos amigos também para eu poder a ser presidente novamente.

Quanto às articulações à Presidência, Holanda, que foi o vereador mais votado de Olinda pela segunda vez, disse que até agora nenhum outro vereador se lançou candidato e que ele deve ser o únicoa concorrer ao cargo.

Saulo Holanda descartou a possibilidade de os vereadores, que, por questões de filiação partidária, não estiveram com Mirella no palanque, impeça a prefeita eleita ter de maioria na Câmara. “Mirella é uma jovem, mas uma jovem muito inteligente. Aprendeu muito rápido, e tenho certeza que vai fazer um bom governo e vai ter a maioria na Câmara. É uma pessoa capacitada e já desarmou o palanque”, justificou.

O vereador também negou que, depois das eleições, tena ficado algum ranço dele por parte do atual prefeito de Olinda, Lupércio (PSD). “Professor Lupércio é um grande prefeito, está fazendo uma boa gestão. Não teve problema nenhum (com ele)”, admitiu.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) esgotou recursos e perdeu a ação que movia contra a Globo e os jornalistas Andréia Sadi, Octavio Guedes, Marcelo Lins e Daniel Rocha por causa de uma entrevista do delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva.

Segundo documentos obtidos pela coluna, o último recurso foi julgado pela 3ª Turma Recursal do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) no início de novembro e foi negado, sem caber recurso. O caso foi arquivado no último dia 24.

Carla pedia que os jornalistas fossem responsabilizados pelas falas de Saraiva, que a acusou de apoiar atividades ilegais na Amazônia e usou termos como “bandida” e “marginal” para defini-la.

O estopim da batalha judicial se deu em 14 de junho de 2022, quando a entrevista foi realizada ao vivo no Estúdio i, da GloboNews. Na ocasião, o programa repercutia o caso do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, mortos em maio de 2022.

Além de Zambelli, Saraiva listou Zequinha Marinho (Podemos-PA), Telmário Mota (Solidariedade-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Jorginho Mello (PL-SC) como políticos que supostamente apoiavam o garimpo ilegal.

“Temos uma bancada do crime, na minha opinião, uma bancada de marginais. Para mim, são bandidos, até pela forma como se comportaram quando eu fui convidado para ir a uma audiência”, afirmou o delegado. Ele se referia à visita que fez ao Congresso, dias antes de a entrevista acontecer, após apresentar uma queixa-crime contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Zambelli defendeu Salles.

“Eu, que fui a tantas audiências criminais, com advogados e criminosos sentados à minha frente, nunca fui tão desrespeitado pelos criminosos presos, como naquele dia lá na Câmara. Ela [Zambelli] foi defender o madeireiro junto com o Ricardo Salles”, lembrou.

A ação contra o delegado e os jornalistas foi aberta pela deputada apenas alguns dias depois. Nela, Zambelli pedia uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O seu argumento contra os jornalistas que estavam no programa era que eles não a defenderam das acusações feitas por Saraiva.

A Justiça negou a solicitação, citando a liberdade de imprensa. Para o magistrado, repórteres ou apresentadores apenas fazem perguntas, e não podem imaginar ou adivinhar o que entrevistados vão dizer. Na sua visão, seria desonesto responsabilizá-los por algo que não fizeram.

Alexandre Saraiva também não foi responsabilizado pelo que falou na GloboNews. O TJ-DF afirma que ele só proferiu críticas sobre o comportamento de Carla Zambelli em uma audiência pública.

A Globo não comenta casos jurídicos. Os jornalistas citados também seguiram a orientação da empresa. A reportagem tentou contato com Carla Zambelli, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.

Da Folha de São Paulo.

Em publicação sobre o primeiro encontro entre a governadora Raquel Lyra e os prefeitos eleitos e reeleitos neste ano, o deputado estadual Waldemar Borges criticou a divulgação de uma lista polêmica que separava os gestores municipais em “aliados”, “adversários” e “neutros”.

A lista, elaborada pela Secretaria da Assessoria Especial à Governadora e revelada pelo jornalista Matheus Santos, da Folha de São Paulo, gerou desconforto e contrasta com o discurso da governadora, que afirmou governar para todo o estado sem distinções partidárias.

Borges condenou a postura da governadora, afirmando que, mesmo estando há quase dois anos no cargo, Raquel “ainda não desceu do palanque”. O deputado sugeriu que Raquel Lyra se inspirasse no presidente Lula. “Mesmo sem ter tido o apoio dela, atende às demandas de Pernambuco sem nenhum tipo de partidarismo ou discriminação, como cabe a um estadista fazer”, destacou.

A estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é afastá-lo da trama golpista e transferir responsabilidade para os militares, avaliam integrantes das Forças Armadas indiciados pela tentativa de golpe. “Bolsonaro está rifando os militares”, disse ao blog da Andréia Sadi um deles.

O entendimento é uma reação direta à fala do advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno. Na ocasião, Cunha Bueno afirmou que os maiores beneficiários do golpe seriam os integrantes de uma junta militar prevista para ser criada após os assassinatos de Lula (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), antes da posse, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mário Fernandes [um dos indiciados], seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punhal Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse o advogado do ex-presidente.

A fala de Cunha Bueno faz referência a um gabinete de crise, planejado pelos golpistas, que seria comandado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, respectivamente ministros da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.

Também integrariam o órgão o próprio general Mário Fernandes, que era secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e outros civis e militares. Militares ouvidos, entretanto, rechaçam a versão de que Bolsonaro – por não integrar o gabinete de crise – não seria beneficiário do golpe.

Esses militares alegam que órgão existiria para assessorar uma autoridade – no caso, Bolsonaro. Além disso, ressaltam que dificilmente algum militar daria um golpe no ex-presidente pois todos acreditavam no “projeto de país” que ele vendia.

Celebrar a descentralização e a consequente interiorização dos serviços de 2º Grau do Judiciário estadual. É com este objetivo que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora, nos dias 5 e 6 de dezembro, a primeira década da Câmara Regional de Caruaru. A unidade judiciária, instalada no dia 5 de dezembro de 2014, é responsável pelas demandas do Agreste e do Sertão.

As atividades se iniciam com a Sessão do Conselho da Magistratura, que em virtude das festividades acontecerá na Câmara Regional, no dia 5 de dezembro às 9h. Em seguida, será inaugurada a 6ª Vara Cível, no Fórum Demóstenes Veras. No final da tarde, será a vez da inauguração da iluminação Natalina no local e após isso, às 18h, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que comandará as celebrações pelos 10 anos da Câmara Regional, receberá uma homenagem na Câmara de Vereadores de Caruaru.

Já no dia 6 de dezembro, às 9h30, acontecerá a solenidade Comemorativa pelos dez anos da Câmara Regional, com descerramento de placa e entrega de homenagens no Salão do Júri, localizada no Fórum Demóstenes Veras. Em seguida, às 12h, um almoço comemorativo no buffet Renato Machado para homenageados e convidados.

Ao final do segundo encontro com os prefeitos eleitos, há pouco, no Recife, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deixou muitos gestores desapontados. De concreto, anunciou apenas um ônibus escolar para cada município e 120 cozinhas comunitárias. Mas os prefeitos queriam mais, pelo menos o anúncio de novos recursos.

Para o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), grande parte dos seus colegas saiu frustrada. “A montanha pariu o rato”, ironizou Albino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, hoje, o pagamento das emendas de congressistas, que estavam suspensas desde agosto deste ano por decisão do próprio magistrado, que exigia a criação de mecanismos de transparência para os repasses.

O ministro, no entanto, fez algumas ressalvas em sua determinação para as diferentes modalidades de emendas. Ele também aponta que a destinação de emendas deve ter as digitais do congressista que as indicou, ou seja, deve conter informações de autoria –um dos principais pontos que levaram ao imbróglio entre o STF e o Congresso quanto aos repasses. As informações são do portal Poder360.

Leia abaixo as determinações de Dino para cada modalidade:

  • emendas de relator (RP-9), conhecidas como “orçamento secreto”, e de comissão (RP-8): estão liberadas apenas com a devida identificação dos congressistas, cabendo ao Executivo aferir a transparência e liberar caso a caso;
  • emendas Pix: podem ser pagas com a devida apresentação do plano de trabalho prévio. As emendas desta modalidade anteriores a 2025 têm o prazo de 60 dias para apresentar um plano de trabalho;
  • emendas de bancada: devem ter seus valores destinados em conjunto pelos congressistas, sem que haja “rateio” dos valores. Será realizada auditoria pela CGU (Controladoria Geral da República) em outubro de 2025;
  • emendas destinadas a ONGs: só podem ser liberadas com a devida publicação em sites. Sem isso, não pode haver liberação nem dos repasses antigos, nem de futuros;
  • emendas destinadas à Saúde: precisam de indicações técnicas do gestor federal, com necessidade de aprovação nas comissões bipartite e tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde). Sem aprovação prévia, não haverá a liberação da emenda.

Além das restrições aos repasses, o magistrado também estabelece um limite para a evolução das despesas com as emendas. Ficou decidido que o montante não pode crescer indefinidamente e, a partir de 2025, deverá ser usado o menor dentre 3 parâmetros: o arcabouço fiscal, a variação da Receita Corrente Líquida ou a evolução das despesas discricionárias do Executivo.

A decisão de Dino vem depois de pressão do Congresso, alegando que as Casas já haviam aprovado regras mais rígidas para os repasses.

Em petição enviada ao Tribunal na última semana, o Legislativo afirma que está cumprindo as exigências de transparência da execução das verbas impostas pelo magistrado para liberar os repasses, e citava que as condições impostas foram cumpridas com a lei complementar sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a liberação dos pagamentos, Dino atende à cobrança de deputados e senadores, o que pode destravar votações caras ao governo no Congresso.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que vai apurar internamente como se deu a construção do ‘briefing’ do evento, que reúne prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Estado, e traz uma lista de quem são os gestores aliados, adversários e os neutros ao seu governo.

Segundo informações publicadas no blog Cenário, Raquel reafirmou que trabalha para todos os municípios, sem olhar para as bandeiras partidárias, nem se os gestores votaram nela ou não. “Fui surpreendida hoje pela manhã, mas vou apurar o que foi que aconteceu, mas na prática, o que acontece é que nós estamos trabalhando com todos. Talvez tenha sido um mapeamento político que tenha sido feito, mas eu ainda vou apurar. Essa não é a forma. A gente não vai discriminar qualquer tipo de município, a partir da cor da bandeira partidária que ele veste”, disse.

Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na reunião que está sendo realizada com os prefeitos eleitos e reeleitos no Estado, revelou que o edital do Arco Metropolitano será publicado no dia 19 deste mês. O edital se refere ao Segmento Dois, que vai do munício de Moreno ao Cabo de Santo Agostinho.

O trecho de Moreno a Paudalho será realizado, ainda segundo a governadora, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O encontro com os prefeitos está sendo realizado no Recife Expo Center, no bairro de São José.

Preso em uma cela em um batalhão do Exército do Rio de Janeiro, o general da reserva Mario Fernandes está “transtornado”, “muito triste” e “preocupado com a família”, conforme relatos de pessoas que conversaram com ele nos últimos dias. As informações são do portal Veja Online.

O militar foi preso no dia 19, numa operação da Polícia Federal que tornou pública uma série de mensagens e ações dele para pressionar generais, mobilizar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e até assassinar autoridades em busca de reverter o resultado das eleições de 2022.

À época atuando como secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, órgão que fica na “cozinha” do governo, Mario Fernandes elaborou um plano, intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que previa um passo a passo que poderia culminar na morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As investigações identificaram que ele elaborou e imprimiu o documento dentro do Palácio do Planalto. Horas depois, o militar foi até o Palácio da Alvorada, onde o então presidente Jair Bolsonaro estava.

Conforme dados do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) anexados ao processo, Mario Fernandes era uma presença comum na residência de Bolsonaro depois do segundo turno, quando o então presidente se isolou. As visitas se intensificaram principalmente em dezembro, com o registro de ao menos seis visitas – há outras entradas com apenas o registro de “Mario” na portaria.

Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Fernandes era um dos mais radicais entre aqueles que pressionavam por uma virada de mesa. Segundo Cid, ele pressionou o então chefe do Comando de Operações Especiais, responsável pela elite do Exército, a aderir ao movimento. Há mensagens que indicam pressão também sobre o então comandante do Exército, general Freire Gomes.

Apesar do roteiro minucioso de suas ações, o general tem dito que não teve a real intenção de matar ninguém. Ele ainda tem reforçado uma preocupação tremenda com seus familiares, que também ressaltam o pesar com a condição na qual Fernandes se encontra.

No dia 22, a defesa do militar solicitou a transferência dele para Brasília, onde vive com familiares. O pedido ainda não foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O blábláblá que se transformou a primeira reunião da governadora com os prefeitos, neste momento, no Recife Expor Center, gerou uma grande dispersão da plateia no ambiente. Muitos preferem bater papo no cafezinho ao lado, fazendo um terrível barulho.

E a organização do evento não está nem aí!

Ao invés de dar boas novas aos prefeitos, no que tange a liberação de recursos, o primeiro encontro da governadora Raquel Lyra (PSDB) com a categoria virou palanque eleitoral: impacientes, os prefeitos estão sendo obrigados a ouvir discursos de políticos. Já falaram a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e os deputados federais Mendonça Filho (UB) e Clodoaldo Magalhães (PV). Agora, quem discursa é o presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos).

Na sua curta fala, há pouco, no encontro da governadora Raquel Lyra (PSDB) com os novos prefeitos, o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), foi duro e curto: parabenizou a iniciativa, mas disse que o que os prefeitos aguardam, na verdade, é se haverá anúncio de liberação de novos recursos para os municípios.