Sebrae - Estamos ai

Prefeitos comemoram FPM extra de R$ 8 bilhões

Nesta terça-feira, prefeitos de todo o país terão nas contas dos municípios um adicional na ordem de R$ 8.089.434.501,63 referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fruto de uma emenda constitucional emplacada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM),

O valor recebido trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

Como o valor chega aos municípios

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. 

Para a CNM, no mês de julho o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período.

Por isso, o repasse extra de julho oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais. A Confederação salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas como se trata de uma transferência constitucional, devem ser respeitados os mínimos constitucionais, ou seja, os 15% da saúde e 25% com educação.

O repasse do FPM considera os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.  

O ano de 2024 é o primeiro com a aplicação do redutor financeiro para os municípios de interior, ferramenta criada pela Lei Complementar (LC) 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. 

Com informações da Folha de Pernambuco

Em nota ao blog, a família Baptista da Silva, controladora do ex-Banorte, nega que o palacete da Rui Barbosa, no Recife, esteja em negociação para construção de um prédio residencial.

Segundo Jorge Neto, o propósito da família é fazer do casarão um memorial familiar. “Por isso, não existe no presente ou no futuro nenhuma intenção de venda do imóvel que faz parte da história urbana recifense”, garante.

Em tempo, a informação saiu no blog do jornalista Fernando Machado e foi reproduzida neste espaço.

Meu amigo Marcelo Tognozzi lança, na próxima quarta-feira, em São Paulo, seu novo livro “Ninguém Segura Este Monstro – Manipular, Mentir & Polarizar”. Reúne um conjunto de crônicas postadas aos sábados no site do Poder360, reproduzidas neste blog.

A noite de autógrafos está marcada na Livraria da Vila, no bairro de Pinheiros, a partir das 18 horas. Na contracapa, Marcelo destacou um depoimento meu, o que escrevi com honra, cuja sinopse está abaixo:

“Quando leio Marcelo Tognozzi, suas palavras deslizam pelo meu cérebro e caem dentro do meu coração. Recordo tempos juvenis quando lia Monteiro Lobato: “Escrever é guardar reações psíquicas. O escritor funciona qual antena – e disso vem o valor da literatura. Por meio dela fixam-se aspectos da alma de um povo ou pelo menos instantes da vida desse povo”.

O projeto Seis e Meia retorna ao Teatro do Parque na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, trazendo o espetáculo “A voz mutante”, do cantor Ricky Vallen. O evento começa às 18h30 e conta com a abertura do cantor e compositor Victor Camarote.

Ricky Vallen venceu, recentemnete, a segunda edição do quadro Shadow Brasil, do Programa Raul Gil, recebendo elogios de ícones como Glória Estefan e Andru Donalds. No show “A voz mutante”, Vallen apresenta um repertório eclético, incluindo clássicos da MPB como “Atrás da Porta” (Chico Buarque) e “Sangrando” (Gonzaguinha), além de hits como “A Lenda” (Sandy e Junior) e “Medo Bobo” (Maiara e Maraísa). O setlist também inclui sucessos internacionais.

Nascido em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Ricky Vallen começou sua carreira aos nove anos de idade. Sua habilidade vocal e dramaticidade nas interpretações fizeram gravar dois CDs e um DVD. Além disso, Vallen foi o primeiro artista brasileiro indicado ao Grammy Latino na categoria de artista revelação, tendo emplacado diversos temas de novelas da TV Globo.

Victor Camarote, responsável pela abertura, iniciou sua carreira em 2005 e foi apadrinhado por Reginaldo Rossi. Com influências de artistas bregas e uma trajetória que inclui colaborações com nomes como Zé Manoel e Maestro Spok, Victor traz ao palco um show autoral em formato acústico, com músicas do seu primeiro álbum “Quem Disse” e novas composições do seu próximo disco “Ama e Guarda”.

O projeto Seis e Meia tem como missão divulgar a música brasileira através de espetáculos de alta qualidade artística e técnica a preços acessíveis. No dia 12 de julho, o Teatro do Parque, localizado na Rua do Hospício, 81, no bairro da Boa Vista, Recife, recebe Ricky Vallen e Victor Camarote com ingressos a partir de R$60 através do Sympla.

No último domingo, lideranças políticas se reuniram em São Paulo focadas na eleição municipal do Recife. O pré-candidato do PSD à Prefeitura, Daniel Coelho, participou do encontro ao lado do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca, André de Paula. Também estavam presentes o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, o secretário de Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, e o ex-governador de Santa Catarina, Jorge Bornhausen.

Daniel Coelho destacou a importância do encontro para debater propostas e estratégias eleitorais. “É consenso o compromisso sobre um Recife mais justo e acolhedor. Vamos dar ênfase no Recife real, o que não está no Instagram do atual prefeito, para propor soluções que mudem de verdade a vida da população”, afirmou. A reunião abordou o desenvolvimento da cidade, abordando áreas como educação, saúde, infraestrutura e combate à desigualdade.

Na semana passada, Daniel Coelho propôs tarifa zero no transporte público e a retirada do Centro Pop do bairro de Setúbal. “É viável e vai beneficiar milhares de pessoas. Precisamos repensar a política habitacional e reformular o trabalho com pessoas em situação de rua no Recife”, defendeu o pré-candidato.

A Editora Torcida lançará amanhã, às 19h, o livro “Ivan Brondi – A trajetória de um ídolo”, escrito pelos jornalistas Beto Lago e Clauber Santana. O evento será realizado na loja Timbushop dos Aflitos. A obra narra a história de um dos maiores ídolos do Náutico, detalhando sua trajetória desde os primeiros passos no futebol até o pós-aposentadoria, incluindo passagens pela Seleção Olímpica e Palmeiras.

O livro oferece um olhar aprofundado sobre o hexacampeonato pernambucano do Náutico, com histórias inéditas e depoimentos de Ivan Brondi. Grandes alvirrubros como Roberto Vieira, Romeu Krause, Francisco José, Newton Morais e José Paulo Cavalcanti contribuíram com artigos, e o prefácio é assinado pelo ex-governador Gustavo Krause.

Com o objetivo de modernizar o Poder Judiciário pernambucano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Banco do Brasil iniciaram a integração de seus sistemas para permitir o pagamento eletrônico de alvarás judiciais via Pix. A assinatura do Termo de Compromisso ocorreu na última quinta-feira, com o método de pagamento implantado experimentalmente em duas unidades e com planos de expansão para todo o estado.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância da modernização para a eficiência e segurança dos processos judiciais. “Hoje é uma data histórica para o Tribunal de Justiça, juntamente com o Banco do Brasil. A gente deu início aos pagamentos via Pix, inicialmente, em duas unidades: uma dos Juizados Especiais e outra da área Cível. E vai haver um cronograma para que todo o Estado de Pernambuco, em breve, possa ter todos os seus pagamentos, inclusive os precatórios, através do sistema eletrônico Pix”.

O gerente-executivo do Banco do Brasil, Fernando Favoreto, elogiou a parceria. “Tivemos a alegria de estar trazendo aqui com o presidente Ricardo Paes Barreto para, em primeira mão, dizer que a partir de hoje o Tribunal de Justiça de Pernambuco está interligado com os sistemas do Banco do Brasil. Isso gera eficiência, segurança e, com certeza, uma maior comodidade para os usuários da Justiça aqui em Pernambuco”, destacou.

Em um dos piores bombardeios desde o início da guerra, a Rússia voltou a atacar Kiev nesta segunda-feira com um lançamento em série de mísseis que deixou cerca de 28 pessoas mortas e atingiu um hospital pediátrico, segundo autoridades locais. O hospital pediátrico Ohmatdyt, o maior de Kiev, foi parcialmente destruído. Imagens do local mostraram que uma das fachadas veio totalmente abaixo, e autoridades disseram que há crianças entre os mortos.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que várias pessoas estavam presas sob os escombros do hospital. “Há pessoas sob os escombros e ainda não sabemos o número exato de vítimas. No momento, todos estão ajudando a retirar os escombros, tanto médicos como pessoas comuns”, disse o presidente.

O prefeito da capital ucraniana disse que este é um dos piores ataques à cidade desde o início da guerra na Ucrânia, há mais de dois anos. A Rússia disparou mais de 40 mísseis contra Kiev, ainda segundo o prefeito.

Outras cidades do centro e do leste do país também foram alvejadas, como Dnipro, Sloviansk, Kramatorsk e a cidade-natal de Zelensky. Os bombardeios também destruíram três subestações de energia elétrica da cidade, informou a operadora local, a DTEK.

A Rússia negou ter atingido alvos civis. Nesta manhã, o Ministério da Defesa russo disse ter atacado apenas bases aéreas militares em território ucraniano.

Com informações do G1.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, classificou o CPAC Brasil, congresso conservador que reúne líderes da direita e da extrema direita em Balneário Camboriú (SC), realizado no fim de semana, como um “encontro de terraplanistas”.

Em uma rede social, o ministro de Lula afirmou: “O balneário de Camboriú, em Santa Catarina, já foi melhor frequentado. Sediou, neste final de semana, um encontro de celerados, terraplanistas, negacionistas. A cidade precisa de uma limpeza espiritual, a favor dos legítimos frequentadores do balneário”.

Com informações do UOL.

Em seu blog social, o jornalista Fernando Machado trouxe, ontem, em primeira mão, que a família Batista da Silva havia batido o martelo na venda do icônico palacete, situado na Avenida Rui Barbosa, onde por muito tempo residiu o casal Rosa e Jorge Batista da Silva, o principal acionista do antigo Banco Nacional do Norte (Banorte).

Estaria sendo adquirido por uma construtora para edificação de duas torres de apartamentos residenciais de altíssimos níveis. Imponente e suntuoso, o palacete chama atenção e desperta curiosidade pela sua arquitetura clássica no melhor estilo neogótico, semelhante aos castelos que encantam os turistas em viagens pelo interior dos países do Reino Unido.

Na primeira viagem ao Brasil desde que foi eleito, o presidente da Argentina, Javier Milei, ignorou o protocolo dos chefes de Estado ao não se encontrar com Lula e tratou como “perseguido judicial” o principal adversário do petista, Jair Bolsonaro, seu aliado político e indiciado pela Polícia Federal pelo esquema de desvio de joias do acervo presidencial.

Milei chegou a Balneário Camboriú (SC) no sábado, recepcionado pelo ex-mandatário e pelos governadores Jorginho Mello (PL-SC) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e participou ontem de um congresso conservador. No discurso, não mencionou diretamente Lula, mas atacou governos de esquerda na América Latina.

A relação entre os dois presidentes está estremecida desde a campanha do argentino, que fez reiterados ataques ao brasileiro. Na última semana, ele chamou Lula de “corrupto” e cancelou a ida à Cúpula do Mercosul, no Paraguai, para participar da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Santa Catarina. O Itamaraty aconselhou Lula a não responder, mas observou com atenção os passos do presidente do país vizinhos, caso uma nova escalada acontecesse.

Milei entrou no palco por volta das 17h. Ele agradeceu a recepção de Bolsonaro e disse que se sente “em casa e é sempre bom estar entre amigos”.
“Olhem o que aconteceu na Venezuela e na Bolívia em 2019, quando Evo Morales se obstinou com um terceiro mandato inconstitucional. Olhem a perseguição judicial que sofre o nosso amigo Jair Bolsonaro aqui no Brasil e o que está acontecendo na Bolívia agora mesmo; estão dispostos a montar um falso golpe de Estado”, disse.

Na manhã do domingo, o argentino se reuniu com empresários e políticos de direita. Ele foi a principal atração do evento, inspirado na conferência homônima organizada nos EUA desde a década de 1970, e trazida ao Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A conferência deste ano foi chamada de “a maior da História” pelos organizadores e, além de Milei, contou com o chileno José Antonio Kast, que concorreu à Presidência do país; o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro; e o ministro da Defesa da Argentina, Luis Alfonso Petri.

Com informações do jornal O Globo.

A Nova Frente Popular, coalizão de esquerda da França, conquistou 182 assentos no parlamento, indicou a apuração dos votos do segundo turno das eleições legislativas no país. A aliança centrista de Emmanuel Macron, o Ensemble, ficou em segundo lugar, com 168 assentos. Já o Reunião Nacional, da ultradireita, conquistou 143.

Nenhuma das três coalizões conseguiu maioria absoluta de 289 assentos, portanto, a formação de um novo governo deverá ser negociada.

As eleições foram antecipadas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, depois que seu partido de centro perdeu espaço para a ultradireita na eleição do Parlamento Europeu. A aposta de Macron colocou a França agora num impasse em relação à governabilidade. A eleição deixará o parlamento francês dividido em três grandes grupos – a esquerda, os centristas e a ultradireita, com plataformas extremamente diferentes e nenhuma tradição de trabalhar juntos.

Primeiro-ministro deixará o cargo

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, confirmou ontem (7) que vai renunciar ao cargo. Attal reconheceu em um discurso após a divulgação das pesquisas de boca de urna que seu campo político “não obteve maioria nesta noite”.

O político francês, aliado do presidente Emmanuel Macron, afirmou que “oferecerá a renúncia ao Presidente” e que continuará a desempenhar suas funções “pelo tempo que for preciso”.

Por último, ele ainda afirmou que nesta legislatura o parlamento francês estará mais forte do que nunca, e que nenhuma maioria poderia ser formada “por partidos extremistas”.

Um dos líderes da coalizão vencedora, Jean-Luc Mélenchon, pediu que um gabinete liderado pela esquerda assuma no lugar de Gabriel Attal.

Com informações da CNN Brasil.

Por José Adalbertovsky Ribeiro, periodista, escritor e quase poeta

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Leitor do clássico francês Honoré de Balzac, o cientista político Antoine Lavaredá, testemunha da história, declarou que o Real é um plano econômico balzaquiano, completou 30 anos no dia 1 deste mês de julho. É verdade e dou fé. Seja dito em complemento: um balzaquiano vitorioso.

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Neste reino de corrupção e conchamblanças, o sucesso do Plano Real foi um milagre brasileiro. Monsieur Balzac é autor do romance “A mulher de 30 anos”. Naquela época na França libertária, quando as fêmeas chegavam à terceira idade aos 30 anos e ficavam no caritó (solteiras), passavam a ser chamadas de balzaquianas.

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Exames de DNA e RNA revelam que a paternidade do Plano Real vem da cabeça do ex-presidente Itamar Franco, ex-ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e mestres-de-obras em economia Pérsio Arida, André Lara Resende e seus discípulos. Itamar era presidente da República e FHC um empregado dele.

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Há tempos as balzaquianas de 30 anos são mercadorias revogadas no mercado. Belezuras de 40 anos, 50, 60 e até 70 aninhos rebolam nas academias (não de letras), desfilam nas passarelas e são colírio para os marmanjos.

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Meu plano de voo é acertar um pacto real com uma gatona de 6.0, charmosa e formosa toda, do reino da Jaqueira, etc.

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A cultura da inflação deitou raízes na década de 1960 com a construção de Brasília no Governo JK. Naqueles tempos do Brazil sorridente os vivaldinos construíram palácios e catedrais. E toca a guitarra na Casa de Misericórdia da Moeda.

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No Governo de Ribamar Sarney a inflação criou asas e voou nas asas dos marimbondos de fogo. O Plano Cruzado foi lançado em fevereiro de 1986. Houve desabastecimento nas prateleiras, os bois sumiram dos pastos. Foram censurados pelos pecuaristas. Se o pobrezinho de um boi aparecesse na rua, seria devorado vivo pela população, assim como os canibais devoram suas vítimas. O Plano Cruzado fracassou. No mês de março 1990 a inflação bateu o recorde de 84,23 %.

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Ribamar Sarney foi chamado de “A vanguarda do atraso”, na expressão carinhosa do ex-ministro Fernando Lyra, se não me falha a retentiva.

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Logo ao assumir o poder, em 15 de março de 1990, o presidente Fernando Collor assinou Medida Provisória, congelando as contas bancárias, a poupança e fundos de investimentos. Collor se gabava de ser doido e de ter “aquilo roxo”. O Plano Collor causou traumatismo craniano na sociedade e fracassou em poucos meses.

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O PT foi a favor do aborto do Plano Real, na gestação, no nascimento e no puerpério. Falou em estelionato eleitoral. O que os vermelhos propunham? Quanto pior, melhor. A caterva vermelha é a favor do aborto de fetos, do agronegócio, do aborto de Javier Milei, do aborto até da mãe de pantanha. Defende o aborto da liberdade de expressão através da censura, assim apoia as ditaduras da Venezuela, Cuba e Nicarágua.
Atualmente FHC e o guru da seita vermelha trocam beijos e abraços politicamente corretos.

Convenções concentradas em agosto

As convenções partidárias de homologação dos candidatos que vão disputar as eleições municipais de outubro começam no próximo dia 20, mas pelo menos no Recife, centro irradiador para todo o Estado, a concentração dos atos partidários se dará no prazo final, na semana que vai de 1 a 5 de agosto.

Como o dia 5 cai numa segunda-feira, provavelmente seja o escolhido por João Campos (PSB), que disputa a reeleição, e pelos seus dois adversários – Daniel Coelho (PSD), o candidato da governadora Raquel Lyra, e Gilson Machado (PL), alternativa do bolsonarismo na capital.

Mesmo que esta seja a data escolhida por João, a partir de agora ele só terá, teoricamente, 12 dias para acabar com o mistério do anúncio do seu vice, porque o prazo legal para o start das convenções se dá no dia 20 e, naturalmente, se ele até lá não se posicionar, ficará com pouco tempo para aparar arestas que naturalmente irão surgir.

Especialmente por parte do PT, que, por incrível que pareça, ainda alimenta a esperança de indicar o nome que irá compor a chapa do prefeito. Aliás, o partido se uniu em torno de Mozart Sales, que se afastou da equipe do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para ficar apto, caso João mude de ideia.

As chances de o PT ser contemplado com a vice, entretanto, são quase zero. João vai lançar mão de um nome da sua própria equipe. O processo se afunilou entre o ex-chefe de gabinete, Victor Marques, que ingressou no PCdoB, e a ex-secretária de Infraestrutura, Marília Dantas.

Mas, a julgar pelos elogios que fez a Victor no discurso durante a inauguração do Parque da Tamarineira, sexta-feira passada, João já o escolheu como seu companheiro de chapa. “Victor teve um papel fundamental em tudo que podemos fazer pelo Recife”, disse, chamando a atenção dos presentes, especialmente de Marília Dantas, a quem também agradeceu, mas não se derramou tanto em elogios quanto em relação a Victor.

PROIBIÇÕES – Além da proibição de estarem presentes em inauguração de obras, desde sábado passado, os pré-candidatos a prefeito também estão impedidos de contratar shows artísticos, veicular nomes, slogans e símbolos em sites, canais e outros meios de informação oficial. A União também não pode mais fazer transferências de recursos públicos, está vedado também publicidade institucional, nomeação ou exoneração de servidores públicos. A fiscalização ficará sob a responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral.

Gadelha se alia a Daniel – Rifado como pré-candidato da federação Rede-Psol, que optou pela deputada Dani Portela (Psol), só restará ao deputado Túlio Gadelha (Rede) se abraçar com o pré-candidato Daniel Coelho (PSD), das forças que estão no guarda-chuva da governadora Raquel Lyra (PSDB). O namorado de Fátima Bernardes ainda não enveredou por esse caminho porque recorreu à direção nacional da federação Rede-Psol para anular a convenção que escolheu Dani.

Cabo eleitoral fraco – Pelos menos até o momento, o presidente Lula não se revela num potencial cabo eleitoral nas eleições no Recife. Enquanto a gestão de João Campos tem aprovação de 68%, a do petista na capital é de apenas 45%, segundo levantamento do Datafolha. Entre os entrevistados, 28% consideram “ruim ou péssimo” e 27%, regular. A pesquisa foi realizada presencialmente, com 616 eleitores recifenses nos dias 2 a 4 de julho. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Estudante corajosa – A estudante de Direito Jamilly Fernandes Assis cobrou publicamente do presidente Lula (PT) uma série de obras que não foram finalizadas em sua universidade. Durante o evento de inauguração do novo campus da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em Osasco (SP), na sexta-feira passada, ela disse que “depois de muita luta e 14 anos de espera”, finalmente estava “presenciando a inauguração oficial de apenas metade da Unifesp Quitaúna”. A universitária, que deixou Lula e Janja constrangidos no palanque, ainda pediu a instalação de uma moradia estudantil para os alunos que moram fora da cidade e foi muito aplaudida ao encerrar sua fala.

O palanque de João em Camaragibe – O PSB, de João Campos, e o Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), estão alinhados também em Camaragibe. Lá, João anunciou apoio ao pré-candidato Diego Cabral (Republicanos), nome indicado pela prefeita Doutora Nadegi. “Diego está comprometido com os avanços em Camaragibe. Tem perfil trabalhador, é dedicado e se alinha perfeitamente com os valores que defendemos no PSB”, disse o socialista, que, apesar da maratona de inauguração de obras na semana passada, ainda encontrou tempo em sua agenda para abraçar Diego.

CURTAS

PROTESTOS – O Brasil teve 37 ônibus queimados no 1º semestre de 2024. Houve uma queda em relação ao ano anterior, quando 46 veículos foram destruídos no mesmo período. Entretanto, houve um aumento em relação aos 29 ônibus incendiados nos primeiros 6 meses de 2022.  As informações são de um levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) enviado com exclusividade ao site Poder360.

MAIS UM – Em São José do Egito, o pré-candidato do Republicanos, Fredson Brito, arrebatou, ontem, o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, arrastando para o seu palanque mais um político desapontado com a gestão do prefeito Evandro Valadares (PSB).

REDUÇÃO – A Operação Festejos Juninos, feita pela Polícia Rodoviária Federal, constatou uma redução de 41% no número de mortes nas estradas em Pernambuco durante o São João e São Pedro. Mas houve aumento de 6% no número de sinistros. A PRF foi acionada para 279 ocorrências.

Perguntar não ofende: Até quando o Brasil vai suportar essa grotesca e chata polarização do lulismo x bolsonarismo?

As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debaterá uma nova proposta para combater a divulgação de informações falsas não avançaram no primeiro semestre, e o tema corre risco de ficar apenas para o ano que vem. O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo em junho, mas até o momento não houve reunião do colegiado.

Ao Metrópoles, membros do GT indicaram a possibilidade do início das discussões após o recesso parlamentar, que encerra em 31 de julho. No entanto, a Câmara dos Deputados estará esvaziada devido às eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, em que vários parlamentares devem concorrer.

Lira anunciou em abril que um grupo de trabalho seria criado para apresentar um novo texto para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. O líder alagoano chegou a criticar o Projeto de Lei (PL) nº 2.630/20, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que ficou conhecido como PL das fake news, e ressaltou que o texto foi “polemizado”.

“O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão e censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Arthur Lira à época.

Apesar do anúncio, o presidente da Câmara criou o grupo apenas em junho, depois da cobrança de alas interessadas. No entanto, o tema foi perdendo espaço na Casa Baixa em decorrência de discussões como a da reforma tributária e do PL do Aborto.

O colegiado funcionará inicialmente por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Até então, não há nenhum indicativo de quem será o relator da proposta. Todavia, membros do GT defendem que o responsável pelo parecer seja um deputado de centro, devido à necessidade de buscar um diálogo com os diferentes vieses ideológicos presentes no grupo de trabalho.

“Como é um ano com uma agenda prejudicada pela eleição, a prioridade ficou para a reforma tributária. Portanto, todas as demais movimentações ficaram prejudicadas. Também como o tema é complexo, ainda não conseguimos avançar e agora vem o recesso. Pouco provável que avance agora”, ressaltou o deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Eleições municipais

O primeiro turno das eleições municipais deste ano está marcado para 6 de outubro. Já o segundo deve ocorrer em 27 de outubro. Nesse meio-tempo, os candidatos seguem articulando politicamente para apresentação das candidaturas e conquista de votos.

Um levantamento realizado pelo Metrópoles, em maio, mostra que ao menos 60 deputados irão disputar as eleições municipais deste ano. Isso demonstra que as discussões na Câmara dos Deputados no segundo semestre devem enfraquecer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte Eleitoral, já está operando.

Do Metrópoles

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, impetrou na Polícia Federal um pedido de suspeição do presidente da Segunda Comissão de Disciplina da Corregedoria-Geral, Clyton Eustáquio Xavier. O delegado conduz dois processos administrativos contra Torres.

A solicitação foi feita com base em um episódio entre Torres e o delegado em maio de 2021. Na época, o então ministro da Justiça exonerou Clyton do cargo de Diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas da Polícia Federal. Esse fato, segundo a defesa do ex-secretário, resultaria na independência do agora investigador.

“A posição do Sr. Clyton no cargo de DAS 101.5 do Ministério da Justiça ― do que foi exonerado por Anderson ―, lhe garante um significativo benefício patrimonial de quase R$ 14.000,00 mensais”, diz a defesa do ex-ministro na petição.

Defesa fala em antipatia do delegado em relação ao ex-ministro

Para os advogados, o delegado não poderia investigá-lo. “É razoável e natural reconhecer, sobretudo quando a posição é de grande destaque no governo federal, que a exoneração tem o condão de gerar, no agente exonerado, inequívoco sentimento de contrariedade e antipatia pelo agente que o exonerou”, dizem os advogados na petição , ressaltando que o policial teria interesse pessoal num desfecho prejudicial contra o ex-ministro.

Na petição, os advogados levantam suspeitas sobre a atuação do delegado. Segundo eles, é estranho o fato de o ex-ministro ter sido indiciado no inquérito que apurou os atos golpistas a partir de 8 de janeiro, apenas 24 horas depois do seu interrogatório. “É forçado a reconhecer que o relatório e suas conclusões já estavam prontas antes mesmo da iniciativa do acusado; o interrogatório, aliás, não foi sequer considerado no indiciamento”.

A defesa de Anderson pede a instauração de processo administrativo contra o delegado. De acordo com os advogados, ele deveria ter se declarado impedido ou, no mínimo, ter informado aos seus superiores sobre o episódio da exoneração quando Anderson Torres era ministro da Justiça.

Da Veja

Neste sábado (7), a 55ª Festa das Marocas continuou a encantar e surpreender, consolidando-se como um dos eventos mais aguardados do município de Belo Jardim. O prefeito Gilvandro Estrela esteve presente, acompanhado por amigos, familiares e diversas autoridades municipais e regionais, incluindo a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e o deputado estadual Antônio Coelho.

O dia foi cheio de atividades culturais e musicais para a população, com destaque para a feirinha de artesanato no Centro e o carro da Pitú, na Avenida Deputado José Mendonça, que foi um ponto de encontro movimentado. À noite teve shows no palco principal, no Pólo Instrumental e no Palhoção.

“A 55ª Festa das Marocas continua a nos encher de orgulho. É um evento para todos e demonstra a nossa cultura viva e é um momento importante para a união da nossa população, além de impulsionar o desenvolvimento do comércio, turismo e do município como um todo”, destacou o prefeito Gilvandro Estrela.

A festa segue até o dia 09 de julho e a Prefeitura de Belo Jardim convida os moradores e visitantes para participarem dos próximos dias de festa, destacando que haverá ainda mais atividades culturais, apresentações musicais e oportunidades para desfrutar da hospitalidade e da alegria que caracterizam a Festa das Marocas.