FMO - Processo Seletivo 2024

Frente parlamentar pede a Pacheco que devolva ao governo MP que revisa desoneração

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu, hoje, ao presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a medida provisória editada para reonerar, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.

O grupo, que reúne 205 deputados e 46 senadores, oficializou o pleito em ofício encaminhado a Pacheco, horas após a publicação da MP no “Diário Oficial da União” desta sexta. Segundo técnicos do Senado Federal, se oficializada, a devolução da medida provisória torna o texto sem validade.

A MP reúne um pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar zerar o déficit das contas públicas federais nos próximos anos. Entre as medidas, está o retorno gradual da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra, que empregam mais de 9 milhões de pessoas.

A iniciativa prevista na MP vai contra decisão tomada pelo Congresso neste mês, que rejeitou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e renovou a desoneração por mais quatro anos – até 31 de dezembro de 2027.

Pela proposta promulgada pelo Congresso, empresas desses setores podem substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

O corpo do ex-deputado estadual Waldemar Borges Filho, conhecido como Deminha, pai do deputado Waldemar Borges, será velado a partir das 17h de hoje, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O sepultamento será realizado logo em seguida, no Cemitério Morada da Paz. Deminha faleceu, hoje, no Recife, aos 93 anos, enquanto estava dormindo. Ele morreu de causas naturais.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

O presidente do PSOL Pernambuco, Tiago Paraíba, assumirá o financeiro do partido em nível nacional. Após o 8° Congresso Nacional do PSOL, seu nome foi indicado para assumir a tesouraria pelos próximos três anos da direção eleita, sob a presidência de Paula Coradi. “Me sinto grato e honrado por assumir esta missão tão importante e de grande responsabilidade que é contribuir na construção do partido nacionalmente. Irei cumprir essa tarefa com o mesmo compromisso da melhor maneira possível!”, salienta Paraíba, que entregará o cargo no Estado em 31 de dezembro.

Petrolina - Bora cuidar mais

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Na noite do último dia 20 de dezembro, José Eudes Celestino, 34 anos, residente de Itapetim, no Sertão pernambucano, deu entrada no Hospital da Restauração, no Recife, após sofrer, no dia anterior, um acidente de moto que resultou em ferimentos na cabeça. Desde então, ninguém mais tem notícias sobre seu paradeiro.

Essa internação, de acordo com familiares, foi a segunda na mesma unidade de saúde, uma vez que seu quadro terminou não sendo tratado na primeira ocasião. No Hospital da Restauração, contudo, não há sequer o registro dessa segunda entrada, o que tem deixado os familiares do jovem ainda mais preocupados.

“Ele sofreu o acidente de moto no dia 19, quando demos entrada pela primeira vez no HR, mas o médico de plantão terminou mandando-o de volta, pois ele estava muito desorientado e se recusava a fazer os exames solicitados. No dia seguinte, fizemos a tomografia em um hospital vizinho ao nosso município, onde foi constatado um coágulo na cabeça do meu irmão. Por isso, fomos encaminhados de volta ao HR”, explica Silvana Celestino, irmã do jovem desaparecido. 

A polícia civil foi acionada pela família e investiga o caso, no qual aguarda da direção do HR o envio do prontuário médico de José Eudes. Enquanto isso, os familiares do jovem fazem seguem em busca de informações sobre o paradeiro do rapaz. Caso alguém tenha visto o jovem ou possua qualquer informação relevante, por favor, entre em contato imediatamente pelos telefones: (81) 9.8821-1091.

Ipojuca - App 153

Tabira, a 400 km do Recife, será palco de uma grande e emocionante festa hoje: as bodas de ouro do casal Gracinha e Paulino, ele um dos políticos mais prestigiados do município. Detentor de vários mandatos de vereador, Paulino passou o bastão para o filho Kleber Paulino (PSB), o mais votado nas eleições passadas. O festão será na casa de eventos Garden Recepções, sob a animação da Orquestra Super Oara.

Citi Hoteis

Em curta temporada na charmosa e romântica Triunfo, participei, há pouco, de um evento extremamente importante. Convidado pelo prefeito Luciano Bomfim e o ex-prefeito João Batista Rodrigues, ambos do Avante, assisti uma bela homenagem do Poder Municipal a quem faz a história e a cultura da cidade. Esteve presente também o presidente da Câmara dos Vereadores, Anselmo Martins (Avante).

A secretária de Educação, Miriam Pereira, reuniu artistas das mais diversas áreas, historiadores, intelectuais, escritores, fundadores do bloco de carnaval ‘Os Caretas’ e até gente que faz a culinária, numa revista lançada na biblioteca do município com a presença dos homenageados.

Trata-se da publicação ‘No Sofá da Biblioteca’, contendo entrevistas com 21 personagens da cultura triunfense, entre eles Abraão Alves de Almeida, do bloco Careta; Antônia Bezerra dos Santos, artesã das bonecas de pano; Agamenon Filho, o Teco de Agamenon, ator; Reginaldo Martins, artesão do cipó; o bacamarteiro José Manuel dos Santos; o historiador José de Carvalho, e a doceira Cecí Correia, especialista no famoso doce de laranja.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Faleceu, na manhã de hoje, aos 93 anos, de causas naturais, o ex-deputado estadual Waldemar Borges Rodrigues, conhecido como Deminha, pai do deputado estadual Waldemar Borges. Em seu Instagram, o parlamentar publicou a seguinte mensagem comunicando o falecimento de seu pai, confira:

“Comunico o falecimento de meu pai, ocorrido hoje pela manhã, no Recife. É um momento de muita dor e tristeza, mas também de agradecimento. Agradecer pelo privilégio, muito grande privilégio, de ter contado com um pai cuja vida foi um testemunho de decência, correção, generosidade e coerência. Valores que ele transmitiu, sobretudo, através de atitudes – algumas tomadas em momentos muito difíceis. Os ensinamentos repassados através dos inúmeros exemplos que deixou, continuarão sempre a inspirar nossos passos”.

Caruaru - Pré Carnaval

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), afirmou, hoje, ao blog do Valdo Cruz, que a medida provisória assinada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu “pior do que se esperava” em relação ao anúncio de ontem.

Efraim Filho é autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores intensivos em mão de obra até 2027. O projeto foi aprovado pelo Congresso, vetado por Lula, promulgado após a derrubada do veto – e agora, anulado novamente pela MP.

“[O texto] Saiu pior do que se esperava, com a exclusão de setores, mostrando que a sanha arrecadatória do governo chega ao fim do ano em grau máximo”, declarou o senador.

O parlamentar avaliou que o texto da medida provisória é “muito ruim” e não deve ser chancelado pelo Congresso porque aumenta o “risco de demissões diante da insegurança jurídica”.

Belo Jardim - Novo Centro

O presidente da Câmara dos Vereadores do Paulista, Edson de Araújo Pinto (Edinho), colocou em votação, na última terça-feira, uma decisão contra o remanejamento interno do orçamento, liberando apenas 10% de um total de 40% solicitado pelo Governo Municipal. A antecipação de orçamento é algo legal e inerente a todos os municípios brasileiros.

Com a medida aprovada por 12 vereadores, que estavam na plenária, o orçamento do município ficará travado e serviços essenciais como saúde, educação, social, entre outros, deixarão de ser oferecidos ao povo.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os cofres municipais receberam, ontem, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano teve, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), um aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo, ainda segundo a entidade, reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45%. Com isso, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

IMPACTO DO NOVO MÍNIMO

A CNM avalia que o reajuste do salário-mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agrava ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos municípios.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado – deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1º de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Municípios de pequeno porte.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), atingiu, na manhã de hoje, a marca de um milhão de seguidores em seu Instagram. O feito é reflexo da sua bem avaliada gestão, assim como da qualificada equipe de comunicação. Com isso, supera também em mais de 100 mil o número de seguidores da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Lula e Raquel se igualam em desaprovação

Lula (PT) e Raquel Lyra (PSDB) fecham o primeiro ano de gestão em baixa. Como chefe da Nação, o petista não tem metade dos brasileiros satisfeitos com o seu Governo – algo em torno de 47%. Um percentual baixíssimo, levando-se em conta a média histórica de avaliação dos seus dois primeiros mandatos, superando a casa dos 70%.

A governadora de Pernambuco, por sua vez, está na mesma situação. O último balizamento vem do Recife, que concentra o maior eleitorado do Estado. Segundo o instituto Ipespe, apenas 47% dos recifenses avaliam seu governo como positivo, a soma de ótimo com bom. Vi recentes pesquisas em colégios eleitorais do Interior, como Petrolina, Serra Talhada, Arcoverde e Caruaru, nas quais sua popularidade rasteja.

No apagar das luzes do seu primeiro ano, a tucana não conseguiu imprimir uma marca. Não fez obras, não criou programas sociais, não melhorou a saúde, a educação não foi priorizada e lançou um programa de combate à violência prometendo reduzir a criminalidade em 30% até 2026, mas não explicou como nem com quais ferramentas contará.

Até compromissos obrigatórios, como o pagamento dos precatórios dos professores, que chiam para valer – e com razão – não cumpriu. A Assembleia Legislativa aprovou, com o aval dela, um projeto de pagamento dos hospitais conveniados ao Sassepe, com a primeira parcela de R$ 30 milhões até o final do ano – isso apenas de faturas atrasadas – e ela não quitou.

Aos empresários, deu às costas, negando a revogação do aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, pedido feito pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Traduzindo: seu governo é uma grande mentira, só funciona remotamente pelas redes sociais. São tantas inverdades que agridem o bom senso dos pernambucanos e soam como uma falta de respeito aos que nela confiaram o voto e depositaram esperanças.

Em queda – Pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023 mostra que 16% dos eleitores que dizem ter votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022 rejeitam a administração petista. Em um ano, a taxa subiu 6 pontos percentuais. Por ser um segmento que tende, em sua maioria, a aprovar o governo, esses percentuais indicam um perfil de “eleitor descontente” de Lula.

Filho de Bolsonaro baixa o nível – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, ontem, que os “jumentos” que pregaram “voto Lulo” –em referência a quem apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022– “têm que se lascar mesmo”. O congressista, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deu a declaração no X (ex-Twitter) ao criticar a política econômica do atual governo em relação ao preço dos combustíveis e compará-la com a do governo Bolsonaro. Na terça-feira passada, a Petrobras anunciou a redução em R$ 0,30 o preço do diesel para distribuidoras. Na mesma data, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo voltará a aumentar os impostos do diesel a partir de 1º de janeiro.

Vergonha 1 – Com os R$ 53 bilhões reservados para emendas parlamentares no orçamento de 2024, cada deputado terá ao seu dispor R$ 38 milhões e cada senador, em torno de R$ 70 milhões. Coçando para dentro, o Congresso ainda aprovou R$ 4,9 bilhões para bancar a eleição do ano que vem com o chamado fundo eleitoral. Uma vergonha!

Vergonha 2 – Para atender os interesses escusos de deputados e senadores, Lula autorizou fisgar do orçamento R$ 41 milhões do FIES, R$ 44,3 milhões do Auxílio Gás, R$ 40,3 milhões de bolsas de estudo no Ensino Superior, R$ 25,9 milhões em distribuição de livros e materiais, R$ 336,9 milhões do programa Farmácia Popular e mais R$ 40 milhões para implantação de escolas em tempo integral.

Algoz do empresariado – O principal responsável pela decisão extrema e equivocada da governadora, de manter o aumento do ICMS de 18% para 20,5%, é o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, que ainda não disse a que veio. Para refrescar a memória dos leitores, Wilson foi importado de Brasília e lá se revelou no pior secretário da Fazenda da história do Governo do Distrito Federal, na época em que o PT governava com Agnelo Queiroz, também um dos piores governadores do DF.

CURTAS

NA TERRA DOS POETAS – Na próxima quarta-feira, dia 3, faço o primeiro lançamento do ano de 2024 da biografia de Marco Maciel. Será em São José do Egito, berço da poesia e do repente no Sertão do Pajeú. Está marcado para o auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19 horas.

AUGUSTO NA LIDERANÇA – Por falar em São José do Egito, uma pesquisa do Instituto Opinião aponta o atual prefeito de Ouro Velho (PB), Augusto Valadares (PSB), na dianteira com 37,5% das intenções de voto contra 10% do ex-deputado José Marcos de Lima. Ele deve ser o candidato apoiado pelo prefeito Evandro Valadares, a quem já serviu como secretário em gestões anteriores.

Perguntar não ofende: Qual empresário se dispõe a investir em Pernambuco pagando uma alíquota de 20,5% de ICMS?

Faltando poucos dias para o encerramento de 2023, o vereador João Marcos, eleito pelo MDB no pleito de 2020, anunciou, em vídeo postado em suas redes sociais, que vai apoiar à pré-candidatura da ex-prefeita Madalena Britto à Prefeitura de Arcoverde. Em sua fala, postada em vídeo onde tem encontro com a ex-prefeita, João ressalta a determinação de seguir trabalhando pela cidade e a população de Arcoverde.

“Chegamos ao final de mais um ciclo de nossa legislatura, sempre buscando o melhor para nossa cidade. E nesse intuito de olhar para frente, para o futuro de nosso povo é que venho hoje com extrema alegria no coração anunciar que nossa futura pré-candidata à prefeita de Arcoverde será D. Madalena Britto”, relata ele durante o vídeo.

No mesmo dia, o secretário de Educação de Arcoverde, Antônio Rodrigues, e sua secretária adjunta, Zulmira Cavalcanti, anunciaram que pediram demissão dos cargos, um dos mais importantes dentro da estrutura do município. A saída foi anunciada durante uma confraternização de final de ano entre professores, gestores de escolas e demais funcionários. Rodrigues disse que a exoneração foi pedida por “motivo de ordem pessoal”.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em parceria com a Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), montou um esquema especial de segurança para garantir um Réveillon tranquilo e seguro para as pessoas que vão curtir a festa na orla de Candeias e no Jaboatão Centro (entorno da Praça do Rosário), neste sábado (30) e domingo (31). Os detalhes foram discutidos hoje, pelo prefeito Mano Medeiros, a secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro, secretários municipais e autoridades policiais.

A expectativa é que milhares de pessoas compareçam à orla de Candeias para assistir os shows e a queima de fogos do Réveillon. O perímetro da orla de Candeias contará com mais de 220 policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM) que farão o policiamento ostensivo neste sábado.

No domingo, o quantitativo será de 226 homens no perímetro da orla. Além disso, a Prefeitura contratou 150 seguranças particulares para dar apoio. No Jaboatão Centro, 63 PMs do 25º BPM garantirão a segurança do público na festa do Réveillon, que acontece no domingo.

O Corpo de Bombeiros terá 76 homens na orla de Candeias divididos nos dois dias do evento. Já a Guarda Civil Municipal contará 70 profissionais distribuídos na orla. Em relação ao trânsito, 30 agentes vão garantir a fluidez de veículos e circulação de pedestres nas ruas que dão acesso à orla de Candeias.

Ao lado do palco montado na orla será instalada uma delegacia móvel para registro de ocorrências policiais. A equipe será composta por um delegado, escrivão e quatro agentes civis.

O prefeito Mano Medeiros disse que o Réveillon deste ano trouxe novidades. “Teremos dois dias de evento e mais um polo de shows, com um palco montado no Jaboatão Centro, além da orla de Candeias. Estamos trazendo atrações nacionais e valorizando sempre nossos artistas locais que vão se apresentar nesses polos. Por se tratar de uma grande festa, montamos um forte esquema de segurança, para que as famílias possam aproveitar o momento de confraternização com tranquilidade e muita alegria. Convido a todos para aproveitarem o réveillon no Jaboatão”, declarou o prefeito Mano.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir celeridade na análise do projeto que altera as atuais regras do ensino médio. Após agenda que cumpriu hoje, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o socialista defendeu as mudanças e disse esperar que a proposta, em tramitação na Câmara, seja analisada no início do próximo ano. “Vou conversar com Arthur Lira. Acho uma boa proposta. Vou conversar com o relator, Mendonça Filho, para a gente poder avançar nesta lei”, disse.

Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera diretrizes e bases da educação nacional e estabelece diretrizes para a política nacional de ensino médio. Entre as mudanças estavam a volta das 2.400 horas da formação geral básica, que envolve disciplinas como matemática e português, além da revogação dos itinerários formativos. As informações são do portal O Antagonista.

No formato atual, o ensino médio reserva 1.800 horas para as disciplinas base e dedica as 1.200 horas restantes para uma carga flexível, em que os alunos escolhem entre trilhas do conhecimento conforme seus interesses. O novo ensino médio foi aprovado em 2017, durante a gestão de Michel Temer (MDB). Na época, Mendonça Filho era o ministro da Educação.

Desde então, o novo ensino médio se tornou alvo de críticas de grupos ligados à pauta educacional, principalmente de linhas mais à esquerda. Havia a expectativa de que a Câmara colocasse para votação a proposta neste mês. O texto chegou a ser incluído na sessão do dia 19 de dezembro, mas foi retirado de pauta por falta de consenso sobre o conteúdo. O pedido de adiamento foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, junto ao relator da proposta, deputado Mendonça Filho.

No relatório apresentado por Mendonça, os itinerários formativos são mantidos. Há, entretanto, uma redução para 900 horas aulas do tempo destinado anualmente a eles.

Muito bom estar de volta a esta belíssima Triunfo, um oásis no semiárido nordestino, a 400 km do Recife. Aproveitei o lançamento da biografia de Marco Maciel, ontem, na Câmara de Vereadores, para dar uma relaxada com minha Nayla Valença neste fim de ano.

Triunfo continua muito bela, especialmente a noite, iluminada, muita luz em multicores para aguardar 2024. Mas está quente. O gostoso daqui é o seu clima frio. Na estação de junho, a que atrai mais turistas, a temperatura cai bastante. Já curti até 8 graus, nem parece que a cidade está cravada em pleno Sertão nordestino.

Triunfo é o segundo ponto mais alto de Pernambuco, 1.185 metros acima do nível do mar, onde está o Pico do Papagaio. A palavra Triunfo por si própria já poderia nomear um lugar. Mas nesse caso não chega a ofuscar a qualidade e estranheza dessa cidade serrana de Pernambuco.

Sobretudo os muros de pedra, porque aqui só se encontram cercas com muros de pedras soltas. Em dias enevoados, as paisagens nos levam a crer que estamos numa região muito próxima do encantamento. Quem visita Triunfo se sente atraído por essa combinação entre o clima ameno, povo hospitaleiro, peculiaridades naturais, culturais e arquitetônicas. É um clima apropriado para viver momentos românticos.

Triunfo abre os braços para todos que passam por aqui. A cidade desperta paixões. Amo e aprecio seus jardins e flores de várias espécies que perfumam e embelezam a cidade.

Por todos esses atrativos, para quem a visita, é uma cidade encantadora, com um charme interiorano especial.

O Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas, criticaram, hoje, a decisão do governo de revisar as regras para a desoneração da folha de pagamento de empresas. Em nota divulgada nesta quinta, o grupo avaliou que a medida anunciada pelo governo traz “insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em entrevista à imprensa nesta manhã, o envio de um novo pacote ao Congresso para tentar zerar o déficit das contas públicas federais nos próximos anos. A lista de medidas inclui o retorno, de forma gradual, da cobrança de impostos sobre a folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra. As informações são do portal G1.

O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o Congresso promulgou o texto, que havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e renovou o benefício por mais quatro anos – até 31 de dezembro de 2027.

Pela proposta, empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

Em nota, o Movimento Desonera Brasil avaliou que a MP anunciada por Haddad contraria uma “decisão soberana do Congresso Nacional”. “Não é, em absoluto, razoável que ela [prorrogação da desoneração] seja imediatamente alterada ou revogada por meio de uma MP, contrariando uma decisão soberana do Congresso Nacional, ratificada pelas duas Casas na derrubada ao veto presidencial. Além disso, a MP traz insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024”, diz a entidade.

Segundo o grupo, “eventuais propostas alternativas sobre a tributação da folha de pagamento” devem ser encaminhadas por meio de projetos de lei — discutidos com menos celeridade, em relação às medidas provisórias. “Isso, sim, permitirá um debate produtivo sobre as diversas alternativas e o alcance da melhor solução para o Brasil a longo prazo”, afirmam.

Os representantes dos setores também ressaltam que a desoneração da folha de pagamentos, implementada em 2011, é uma política “extremamente benéfica” para a economia brasileira. “A título de exemplo, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, no período de janeiro de 2019 a agosto de 2023 (portanto, antes, durante e depois da pandemia), os 17 setores incluídos na política aumentaram em 18,9% seus empregos formais, enquanto todos os demais setores aumentaram em apenas 13%”, afirmam na nota.