FMO - Processo Seletivo 2024

Daniel Alves se filia ao Avante e confirma pré-candidatura em Jaboatão dos Guararapes

Na noite da última quinta-feira (7), o plenário e a área externa da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes foram palco do evento de confirmação da pré-candidatura de. Daniel Alves a prefeito do município, além da formalização de sua filiação ao Avante. O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, destacou a importância da candidatura de Daniel para o partido em Pernambuco. “Onde tem gestão do Avante, tem aprovação da população. Em Jaboatão, teremos, na figura de Daniel, um prefeito que conhece a cidade, é de Jaboatão e terá todo nosso apoio na gestão”, afirmou.

Daniel Alves, em seu discurso, enfatizou seu comprometimento com a comunidade e seu desejo de transformar Jaboatão dos Guararapes. “Meu projeto é ver nossa casa, Jaboatão, bem cuidada, bem tratada, onde ninguém mais morra por deslizamento de barreiras. Quero uma cidade com saúde digna, educação de qualidade e segurança para todos. Os Ferreiras representam o atraso de Jaboatão, a deputada [Clarissa Tércio] representa mais do mesmo que vivemos hoje, e o ex-prefeito já teve sua oportunidade. Agora é a nossa vez, do povo de Jaboatão”, enfatizou.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

O cientista político e sociólogo, Antonio Lavareda, lança mais um livro: “De Bolsonaro a Lula III – Pesquisa, Eleição, Democracia e Governabilidade”, pela Editora Sagga. A nova obra contempla o período final do governo Bolsonaro e o início do terceiro mandato presidencial de Lula. “Leitura rica e proveitosa tanto para os estudiosos e os profissionais da política, como para as cidadãs e cidadãos que querem saber melhor o que está em jogo” , afirma  a professora e também cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida , integrante do Cebrap. 

Maria Hermínia Tavares de Almeida destaca:  “De Bolsonaro a Lula III tem as qualidades de um belo patchwork […] Organizado em três capítulos, joga luz sobre facetas relevantes da democracia brasileira. Possibilita assim uma visão mais abrangente dos mecanismos que a mantém em funcionamento, com suas limitações e pontos fortes”. No livro, “De Bolsonaro a Lula III”, o leitor acompanhará, na linha do tempo, análises desdobradas em três capítulos que abordam o papel das pesquisas, os resultados eleitorais e, por fim, a ameaça à democracia e as condições de governabilidade.

Antonio Lavareda já lançou 15 livros, é considerado um dos melhores analistas da política brasileira. Referência frequente no debate político, é o presidente de honra da Abrapel – Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais, e presidente do Conselho Científico do IPESPE. Pioneiro nos estudos teóricos e na utilização das ferramentas da neuropolítica.  Doutor em Ciência Política (IUPERJ), mestre em Sociologia (UFPE), foi pesquisador visitante na UC/Berkeley, é professor colaborador da UFPE, presidente da MCI Estratégia, e presidente do Conselho Científico do IPESPE. 

Publicou, além de dezenas de artigos, 15 livros, entre os quais uma tetralogia sobre Eleições Municipais organizada com a profª Helcimara Telles (Editora FGV: 2022, 2020, 2016, 2012); Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais (Editora Objetiva, 2009); Neuropropaganda de A a Z (Editora Record, 2006), finalista do Prêmio Jabuti; e Democracia nas Urnas (Revan, 1991), Prêmio ANPOCS de melhor livro de ciências sociais. 

Fundou o NeuroLab Brasil, e o Diga-me.com, primeiro site de pesquisas on-line do país. Participou como consultor ou coordenador de 91 campanhas eleitorais no país e no exterior. Foi consultor de comunicação e opinião pública nos dois governos de FHC. No seu portfólio de clientes figuram governos estaduais, prefeituras, partidos, agências de publicidade, grandes empresas, e principais entidades de representação. Participa de vários Conselhos, e é presidente de honra da ABRAPEL – Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais.

É instigante essa oportunidade ímpar de flagrar a leitura do olhar treinado de um especialista em meio a conjunturas de rara efervescência. Os momentos em que a democracia brasileira da Nova República esteve mais perto de sucumbir, e a seguir, a primeira fase de um inédito entre nós terceiro mandato presidencial.

O livro não terá noite de autógrafos. Ganhará lançamento online dia 14 e virá com versões impressa e e-book. A capa é assinada por Arthur Farjado.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Na noite da última quinta-feira (7), a Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, deu início de forma oficial ao Natal dos Sonhos 2023. O evento encantador ocorreu na praça Bom Conselho e foi marcado pela tão aguardada chegada do Papai Noel e pela cerimônia de acendimento das luzes.

O coração da cidade se transformou em um cenário mágico, onde a praça principal se iluminou com a alegria das famílias e a expectativa das crianças. A noite ganhou ainda mais brilho com a encantadora apresentação do grupo Pinte, que cativou a todos com sua apresentação especial.

“Quero expressar minha profunda gratidão a toda a comunidade brejense pela calorosa participação e entusiasmo na abertura do Natal dos Sonhos 2023. É uma alegria imensa poder proporcionar momentos tão especiais, como os vividos nesta noite. Agradeço também às equipes dedicadas e empenhadas, que com todo carinho e profissionalismo contribuíram para a realização desse evento”, destaca o prefeito do município, Roberto Asfora. 

O Natal dos Sonhos promete ser um período repleto de magia e encanto para toda a comunidade, celebrando o espírito natalino em Brejo da Madre de Deus. A Prefeitura municipal espera que essa celebração proporcione momentos únicos e fortaleça os laços de fraternidade e solidariedade nesta época festiva.

Petrolina - Bora cuidar mais

Da Folha de São Paulo

Na reta final de seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula (PT) manteve sua avaliação estável. O petista fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo.

Os dados são da quarta rodada de pesquisa do Datafolha sobre a popularidade do presidente, que ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na terça-feira (5). A margem de erro média é de dois pontos para mais ou para menos.

Os números se mostraram praticamente imutáveis ao longo das quatro aferições do mandato. A única variação expressiva ocorreu entre junho e setembro, quando a reprovação subiu de 27% para 31%, ainda assim nada que caracterizasse um tombo.

O perfil da aprovação presidencial é bem homogêneo, com as nuances seguindo as linhas básicas da campanha eleitoral: é mais bem avaliado entre nordestinos (48%, num grupo que representa 26% da amostra) e entre quem tem menos escolaridade (50% nesses 28% dos ouvidos).

Na mesma linha, sua reprovação sobe a 39% entre os 22% com curso superior e os 15% que moram no Sul. O maior índice é visto nos 4% mais ricos: 47% dessas pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos mensais veem Lula como ruim ou péssimo.

Apesar de algumas iniciativas de aproximação, o petista não teve sucesso em ganhar o coração evangélico, grupo de 28% do eleitorado muito influente politicamente, geralmente associado ao bolsonarismo. Nele, sua reprovação é de 38%, ante 28% registrados entre católicos (52% da população ouvida).

Um grupo que se destaca é o dos mais jovens, que forma 15% do eleitorado, no qual Lula atinge a maior taxa de avaliação regular (40%) — um sinal de que a política tradicional adotada pelo petista pode ter apaziguado os ânimos após os turbulentos anos de Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022) e a apoplexia golpista do 8 de janeiro, mas talvez não tenha grande apelo no eleitorado futuro.

O entorno presidencial pode comemorar tal estabilidade em meio a um ano arrastado na política, com decisões longamente proteladas, como a escolha dos novos titulares do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República), e constantes atritos com o centrão de sua base parlamentar.

A gestão Lula também foi marcada até aqui pela falta de novas marcas, tendo reciclado com maior ou menor grau de repaginação diversos programas de seus mandatos anteriores, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Bolsa Família.

Esse marasmo se reflete na avaliação crescente e majoritária de que Lula fez menos do que o esperado neste primeiro ano.

O Datafolha aferiu em março 51% dos eleitores dizendo isso; são 57% agora. Já aqueles que acham que ele superou as expectativas oscilaram de 18% para 16%, assim como os que dizem que ele fez o esperado (25% para 24%).

No cenário internacional, aposta de destaque do presidente após o ostracismo proposital da gestão Bolsonaro, o desempenho de Lula acabou sendo marcado por contradições e vaivéns, como na questão da Guerra da Ucrânia, na relação com os Estados Unidos e Europa ou na agenda ambiental ambígua.

Assim, o bom resultado relativo pode ser debitado da economia, que deverá ter um crescimento acima do esperado, de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e, mais importante, registra inflação estável e as menores taxas de desemprego desde 2014. Isso, na política, é popularidade na veia.

O país fechou os três primeiros trimestres do ano com 7,6% de desemprego, e com 100,2 milhões de pessoas com alguma atividade remunerada.

Lula voltou ao governo para um inédito terceiro mandato após ter liderado o Brasil de 2003 a 2010. Tal condição, como os números mostram, lhe tirou o frescor de novidade política e o levou a não repetir o desempenho de seu primeiro mandato: no fim de 2003, ele tinha 42% de ótimo/bom, 41% de regular e 15%, de ruim/péssimo.

Números semelhantes tinha Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ao fechar 1995, enquanto Dilma Rousseff (PT) marcava 59% de aprovação, 33% de regular e 6%, de reprovação em 2011. Em relação aos eleitos pela primeira vez à mesma altura do mandato, Lula supera bem Fernando Collor (PRN), que em 1991 tinha só 23% de ótimo/bom, 40% de regular e 34% de ruim/péssimo.

Já na comparação direta com Bolsonaro, que segue sendo seu maior opositor político até pela conveniência que a polarização traz ao petista, Lula se sai melhor. No fim de seu primeiro ano, quando não havia começado o período mais agudo da gestão, o então presidente tinha 30% de aprovação, 32% de avaliação regular e 36% de ruim/péssimo.

Os dados são fotografias, por óbvio. FHC e Dilma foram reeleitos, mas a sucessora de Lula acabou sofrendo impeachment em 2016, assim como Collor renunciou em 1992 para evitar o mesmo destino. E o criticado Bolsonaro quase venceu Lula no ano passado, perdendo o segundo turno por apenas 1,8 ponto percentual.

Ipojuca - App 153

Convidado por Mário Júnior, que toca a instituição Aprender e Capacitar o Brasil, responsável pela promoção de mais um congresso envolvendo vereadores e políticos do Nordeste, vou fazer uma tarde de autógrafos da biografia de Marco Maciel no evento, marcado para Pipa, no Rio Grande do Norte. 

Na oportunidade, no dia 20 de dezembro, na agenda da tarde, falo também sobre o legado de Marco Maciel numa rápida palestra antes dos autógrafos. O seminário vai contar com a presença de lideranças políticas do parlamento nordestino, especialistas do mundo jurídico e de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas. 

O evento acontece entre os dias 19 a 22 de dezembro, no hotel Pipa Atlântico, em Pipa, balneário do litoral potiguar.

Citi Hoteis

Por Cláudio Soares* 

Inspire-se na busca por um mundo onde todos tenham acesso a uma justiça correta e equitativa. Que a igualdade prevaleça e que cada decisão reflita os valores fundamentais da sociedade.

A justiça, por vezes, é criticada por sua lentidão e falta de acessibilidade para todos. Desafios como disparidades sociais e econômicas podem comprometer a verdadeira igualdade perante a lei. A busca por aprimoramentos contínuos é essencial para garantir uma justiça verdadeiramente eficaz e inclusiva.

A morosidade no sistema judicial e os erros judiciais são desafios persistentes que afetam a confiança da sociedade no sistema legal. A lentidão nos processos judiciais pode resultar em anos de espera por uma decisão, causando frustração e desilusão. Além disso, a pressão para resolver casos rapidamente pode levar a erros judiciais, comprometendo a justiça.

A demora nos julgamentos não apenas prolonga o sofrimento das partes envolvidas, mas também prejudica a eficácia do sistema judicial como um todo. A falta de recursos, excesso de burocracia e a complexidade dos processos contribuem para essa morosidade. Como resultado, a justiça pode parecer inacessível para muitos, especialmente para aqueles com recursos financeiros limitados.

Os erros judiciais, por sua vez, têm o potencial de causar danos irreparáveis. Julgamentos equivocados podem resultar na punição injusta de inocentes ou na impunidade de culpados. Fatores como evidências mal interpretadas, má conduta profissional e preconceitos implícitos podem contribuir para decisões judiciais equivocadas.

Combater a morosidade e reduzir os erros judiciais requer um esforço conjunto. Investimentos em tecnologia, treinamento adequado para profissionais do direito e aprimoramento dos processos legais são passos cruciais. Além disso, promover a transparência e o acesso à justiça para todos é fundamental para fortalecer a confiança na instituição judicial.

Em última análise, a busca por uma justiça mais ágil e precisa é um imperativo social. A sociedade merece um sistema judicial que seja eficiente, transparente e capaz de corrigir seus próprios equívocos, assegurando assim a verdadeira realização da justiça.

*Advogado e jornalista

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Programa musical da Rede Nordeste de Rádio, o “Sextou”, com artistas nacionais e regionais, repete hoje o programa com o poeta Sebastião Dias, que foi ao ar três semanas antes da sua morte, que comoveu o Brasil. Autor de músicas antológicas, entre as quais “Conselho ao filho adulto” e “Canção da floresta”, esta gravada por Raimundo Fagner, Sebastião Dias morreu no último domingo (3), vítima de complicações de um infarto.

O “Sextou” vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102.1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Caruaru - Pré Carnaval

Do TNH1

Depois do lançamento em Recife, Campina Grande, João Pessoa, Natal e Fortaleza, na próxima segunda-feira (11) o jornalista Magno Martins lança em Maceió o livro “O Estilo Marco Maciel”. O evento acontece no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, a partir das 17 horas. 

Lançado pela editora CRV, a obra apresenta um homem que primava pela polidez e ausência de arroubos ou frases agressivas no exercício da política. Árido nas gesticulações, árido nas palavras. É um perfil que ganha mais relevo, claro, no momento atual, em que abrir a boca para vociferar e atacar adversários e a falta de educação tornaram-se regras de conduta na vida pública, não exceções.

Liberal, católico fervoroso e de direita, Marco Maciel mantinha relações próximas com Dom Helder Câmara, Oscar Niemeyer e lideranças comunistas do Nordeste. Pertencia a uma direita que procurava fazer política: flertava com adversários ou aliados tensos, numa demonstração eterna de estar disposto a conversas que terminavam para recomeçar. Tinha prazer de lembrar que, à frente da pasta da Educação, mandou reabrir a UBES e a UNE, entidades de estudantes ligadas tradicionalmente à esquerda e com as quais divergia em seu tempo de líder estudantil.

Marco Maciel personalizou o “bombeiro” na turbulenta política brasileira. Em 1984, teve papel decisivo para que a proposta da Frente Liberal, uma dissidência do PDS governista a favor da candidatura de Tancredo Neves à Presidência, não naufragasse. Ele convenceu o governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, de seu partido, a aderir. Ainda evitou que José Sarney rompesse com o grupo após uma troca de farpas com Pedro Simon. O político pernambucano poderia sair como o candidato a vice, mas optou pelo consenso.

Carreira política

Marco Maciel ocupou todos os cargos públicos de projeção que um político almeja. Forjado no movimento estudantil, foi deputado estadual, federal e senador por Pernambuco, Estado que governou de 1979 a 1982, nomeado pelo ex-presidente Ernesto Geisel.

Presidiu a Câmara dos Deputados, foi ministro da Educação e da Casa Civil no Governo Sarney. Na eleição presidencial de 1994, foi eleito vice-presidente na chapa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo reeleito em 1998, na primeira eleição no Brasil com direito a um chefe da Nação disputar um novo mandato.

Ocupou por mais de 80 vezes a Presidência da República interinamente, sendo considerado por FHC como o vice-presidente do sonho de qualquer presidente, em razão da sua lealdade, discrição e seriedade.

Marco Maciel teve, ainda, um papel relevante no processo de redemocratização, abrindo uma dissidência na então Frente Liberal em apoio à candidatura de Tancredo Neves, o que resultou na chamada Nova República.

Belo Jardim - Novo Centro

A Festa de Nossa Senhora da Conceição agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A sanção do Projeto de Lei n° 207/2023 foi assinada pelo prefeito João Campos durante a primeira missa campal desta sexta-feira (8), realizada à meia-noite. 

“Uma alegria e emoção muito grande subir o Morro da Conceição para assistir pela primeira vez a missa da meia-noite, que abre este dia 8 de homenagens à Nossa Senhora da Conceição. Sempre subo o morro no dia da santa, mas não tem hora para rezar e trabalhar pelo Recife. E hoje ainda tive a satisfação de sancionar o projeto de lei dos vereadores Liane Cirne e Eriberto Rafael, que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição o nosso Patrimônio Cultural Imaterial”, afirmou o prefeito.

“De forma muito especial, quero pedir a proteção e a graça de Nossa Senhora da Conceição ao nosso povo em nome de uma grande e querida amiga, dona Sevi, que nos deixou neste ano. Ela tinha um sorriso largo e nos inspirava a cada visita feita ao Morro e ao Santuário. A próxima obra que vamos entregar neste bairro levará o seu nome”, acrescentou João Campos.

A 119ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro conta com o tema Imaculada Conceição do Morro, ensinai-nos que toda vocação é graça e missão dada por Deus.

Vitória Reconstrução da Praça

Trabalho digno para quem vive nas ruas

O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (6), o PL 2.245, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

Aprovada em regime de urgência e em votação simbólica, a matéria será encaminhada à sanção presidencial para, a partir daí, promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das pessoas em situação de rua.

De acordo com o texto, a política será implementada de forma descentralizada e articulada entre União, estados e municípios que quiserem aderir a ela, por instrumento próprio que definirá as atribuições e as responsabilidades a serem compartilhadas.

O projeto também define que os entes federados que aderirem à política deverão priorizar o cadastramento de pessoas em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A lei que resultar da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

Com 37 artigos, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que acatou sugestão do Ministério da Justiça por meio de emenda de redação que associa a importância do trabalho para a população que vive na rua como ferramenta para a redução dos problemas com álcool e drogas.

Resultados insuficientes – Na leitura de seu relatório, o senador Paulo Paim explicou que desde 2009 o Brasil conta com uma política nacional sobre o tema, mas instituída apenas em norma infralegal, pelo Decreto 7.053. De acordo com ele, os resultados dessa política, após dez anos de implementação, foram insuficientes para dar uma solução adequada à questão.

Apoio na tramitação – O projeto de lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digna e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua) teve apoio desde que chegou ao Senado. Na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria da senadora pernambucana Teresa Leitão, passou sem qualquer mudança. “Os efeitos nefastos da pandemia sobre a economia do país e a capacidade de geração de renda das pessoas encontram no aumento vertiginoso dessa população uma das suas faces mais cruéis”, destacou a senadora.

Qualificação profissional – O projeto estabelece 11 princípios e 11 diretrizes da PNTC PopRua. Entre os eixos estratégicos previstos, destacam-se incentivos à geração de empregos e à contratação de pessoas em situação de rua; iniciativas de fomento e de apoio à permanência para qualificação profissional e elevação da escolaridade; e facilitação do acesso à renda, associativismo e empreendedorismo solidário, por meio de implantação de política nacional e desburocratizada de acesso ao microcrédito.

Mecanismos – Após ser devidamente transformada em lei, a política nacional deverá, sem prejuízo de outras legislações específicas, instituir mecanismos que garantam os direitos da população em situação de rua, por meio da criação de incentivos para a contratação desse público, bem como fomentar a produção de circuitos de economia solidária.

CatRua – O ente federativo que aderir à PNTC PopRua, será obrigado a instituir uma rede de Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua). O objetivo desses centros é prestar atendimento às pessoas em situação de rua que buscam orientação profissional e inserção no mercado de trabalho, bem como articular ações de empregabilidade, qualificação profissional e economia solidária com outras políticas públicas relevantes.

CURTAS

FECHADO – Nesta sexta-feira (8), feriado de Nossa Senhora da Conceição, não funcionarão os atendimentos realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) do Recife. Também não funcionarão o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ e o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves.

ABERTO – O Jardim Botânico do Recife (JBR) vai estar aberto ao público nesta sexta-feira (8), porém, sem oferecer monitoria e atividades. O espaço, que fica localizado no Curado, volta a oferecer sua programação normal no fim de semana, das 9h às 15h, com entrada gratuita.

Perguntar não ofende: Será que a PNTC PopRua terá grande adesão dos entes federativos?

Confira alguns cliques da noite de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, que lancei há pouco na Assembleia Legislativa de Fortaleza, Ceará.

Encerrei, há pouco, mais uma noite de autógrafos do livro “O Estilo Marco Maciel”, desta vez realizada em Fortaleza, capital do Ceará. O lançamento, que aconteceu na Assembleia Legislativa, foi prestigiado pelos ex-governadores Lúcio Ancântara e Gonzaga Mota, pelo deputado Danilo Fortes e pelos mais importantes jornalistas cearenses. 

Confira alguns cliques: 

As propostas elaboradas pelos participantes da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação foram entregues, nesta quinta-feira (7), pela governadora Raquel Lyra à ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O relatório do Plano Decenal de CT&I 2025-2035 foi feito por meio de construção coletiva e traz ações e estratégias para fortalecer as políticas públicas voltadas ao setor científico. A entrega aconteceu durante a cerimônia de encerramento do evento, no auditório da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A 5º edição da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aconteceu nas cidades do Recife, Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão). O momento reuniu pesquisadores científicos, representantes de empresas de tecnologia e todos os cidadãos interessados em elaborar propostas para o Plano Decenal de CT&I 2025-2035. Este plano tem quatro eixos: recuperação, expansão e consolidação do sistema de CT&I; reindustrialização em novas bases e apoio à inovação; CT&I para programas e projetos estratégicos; e CT&I para o desenvolvimento social.

“Eu fico muito feliz por Pernambuco ser o primeiro Estado a realizar a conferência estadual. Essa escuta é decisiva para construir políticas de ciência e tecnologia junto àqueles que estão na ponta, que são os pesquisadores, professores e o setor produtivo. Recebi o relatório, claro que já conheço o sistema de ciência e tecnologia de Pernambuco, que é muito potente e respeitado nacionalmente. Por isso, eu acredito que a gente vai poder dar conta dos principais gargalos e desafios que foram apontados aqui pela conferência estadual”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Integrada à V Conferência Nacional de CT&I, promovida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a edição de Pernambuco foi a primeira a ser realizada no país. No Estado, é executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) e Usina Pernambucana de Inovação – ambas vinculadas à Secti/PE. O objetivo é articular o sistema estadual de ciência e tecnologia em torno de debates que influenciam na formulação de políticas públicas voltadas ao setor científico, tecnológico e de inovação.

“A 5ª Conferência de Ciência e Tecnologia aponta para caminhos e estratégias para o plano de desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Brasil entre 2025 e 2035. Tivemos muitas discussões sobre o avanço dessas áreas em Pernambuco, programas de desenvolvimento que tratam também de combustíveis, energia renovável, financiamento para essas pesquisas, a gente tem buscado fazer a nossa parte no Governo do Estado. O relatório final dessa conferência foi entregue à ministra Luciana Santos e nosso objetivo é investir de maneira muito forte em pesquisa e inovação, permitindo que mais mulheres participem desse tipo de iniciativa, para permitir mais igualdade de gênero”, destacou Raquel Lyra.

Coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura do Recife, a vice-prefeita da capital pernambucana, Isabella de Roldão, foi convidada, nesta quinta-feira (7), em Brasília, para assumir a vice-presidência de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM). Durante o encontro, que aconteceu na sede da ABM, Isabella também recebeu as certificações de desempenho e compromisso climático firmados pela Prefeitura do Recife.

“Fiquei muito feliz com o convite para assumir esse espaço tão importante na ABM. Demonstra que o trabalho que está sendo realizado na Prefeitura está sendo reconhecido. Nosso trabalho frente às mudanças climáticas vão desde o Plano de Ação Climática, passando pelo Plano Diretor da Cidade, a adesão à campanha “Race to Zero” e o Plano Recife 500 Anos, por exemplo”, afirma Isabella.

Encontro com o ministro

Também em Brasília, a vice-prefeita do Recife participou de uma reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca. O principal objetivo da agenda foi fazer uma análise sobre a conjuntura de incentivos do Governo Federal na prática de esportes dos municípios e também sobre a implementação da Política Nacional de incentivo à prática de esportes.

Nesta quinta-feira (7), o prefeito João Campos sancionou o Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do próprio Poder Executivo municipal, concedendo incentivo fiscal aos estabelecimentos hoteleiros, pousadas e hospedagens licenciados e em funcionamento no Recife. A iniciativa prevê uma redução de até 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), autorizando a redução a 2,05%, 3% ou 4%. Atualmente, incide sobre o setor a alíquota de 5%. Como contrapartida, as empresas terão que aplicar integralmente os recursos poupados em obras de melhorias nos respectivos estabelecimentos. 

A medida adotada pela gestão municipal tem como objetivo estimular a oxigenação dessa cadeia produtiva, bastante prejudicada durante a pandemia da Covid-19, incentivando o retorno de investimentos privados na estrutura física e, por consequência, na qualidade dos serviços prestados. Conforme descrito na nova legislação, o benefício fiscal concedido pela gestão municipal poderá ser investido para fins de ampliação da capacidade de hospedagem, serviços de manutenção e modernização de equipamentos.

“Estamos cumprindo uma demanda que existia há muito tempo, de que pudéssemos construir uma lei de incentivo municipal, reduzindo a alíquota de ISSQN da cidade, que hoje é de 5% para a área. Isso está  vinculado à modernização das estruturas hoteleiras da cidade. Então, por um lado, o município está reduzindo a cobrança de imposto e, por outro, o setor privado está fazendo a melhoria do seu equipamento. Então, quem sai ganhando com isso é a cidade, com hotéis mais modernos, reestruturados e reformados que captam mais turistas e, com isso, geram mais receita para o Recife”, explicou o prefeito João Campos. 

A prefeitura aponta que a iniciativa objetiva contribuir para a atração de mais hóspedes, o que pode gerar um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento das empresas de hotelaria. “O upgrade do setor tem impacto direto no fortalecimento e na consolidação do Recife como destino turístico nacional e internacional, proporcionando um efeito positivo em outras áreas da economia da cidade, contribuindo, assim, para movimentar outras cadeias produtivas e a fomentar a geração de emprego e renda”.

O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antônio Coelho, também evidenciou os benefícios que a medida trará não só para a hotelaria, mas para toda a economia da capital. “O projeto vai conceder benefício fiscal para aqueles hotéis que se dispuserem a fazer investimento retrofit, o que agrega, por exemplo, ações de compra de novo mobiliário, pintura, reformas e aquisição de novos equipamentos. A partir desses investimentos, os hotéis poderão oferecer um produto melhor, aumentando, assim, a sua taxa de ocupação. Isso vai ser muito importante para fortalecer o Recife enquanto pólo turístico. E esses recursos vão circular na nossa economia, gerando emprego e renda”, sublinhou o secretário.

Queda

Segundo dados da ABIH/PE, a rede hoteleira recifense sofreu dificuldades durante a pandemia e enfrentou uma redução de 25,61% na média de taxas de ocupação entre os anos de 2018 e 2021. Informações, essas, que corroboram a necessidade urgente de medidas para estimular a recuperação e o crescimento do setor. O Recife possui 96 estabelecimentos, segundo a Empetur.

Da Agência Brasil

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.

De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

Preço médio

Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.

A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.

A companhia destacou, também, que cabe às autoridades competentes realizar ações de fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor.

Gasolina

No momento, a Petrobras está mantendo estáveis seus preços de venda de gasolina às distribuidoras, tendo em vista o último movimento realizado em 21 de outubro, de redução de R$ 0,12 por litro. No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam queda de R$ 0,27 por litro, o equivalente a 8,7%.

Para o GLP (gás de cozinha), os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde o dia 1º de julho. No ano, os preços do gás de cozinha para as distribuidoras acumulam retração equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13 kg, ou 24,7%.

A companhia reiterou que na formação de seus preços “busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

O deputado estadual Luciano Duque comemorou, nesta quinta-feira (7), a fase final dos estudos sobre o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, que estão sendo concluídos, em campo, pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Por meio de ofício, as instituições informaram que, de 11 a 15 de dezembro, um grupo de trabalho estará no local “levantando informações acerca dos conflitos existentes naquela reserva e verificando as possibilidades de saná-los, compatibilizando os usos da terra com a preservação ambiental”.

O Refúgio de Vida Silvestre Tatu Bola, instituído em 2015, ocupa uma área de 110 mil hectares nos municípios Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. A área de conservação foi criada pelo Governo do Estado com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, assim como as espécies de animais silvestres endêmicos da região. No entanto, a área expropriou as terras de mais de três mil famílias, muitas delas de agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolverem suas atividades agropecuárias.

Desde que tomou ciência da situação, o parlamentar vem lutando em busca de uma solução. “Estivemos presentes em diversas reuniões com os moradores na reserva e na secretaria de meio ambiente, e ainda realizamos uma audiência pública com todas as partes interessadas, aqui, na Alepe. Me vejo agora muito esperançoso de que finalmente as famílias terão seu direito à terra restituído”, disse o parlamentar.