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“Uma vitória da liberdade de imprensa”

Do Blog do Ney Lopes

Ontem, 25 de junho de 2024, foi um dia que passará a história pela vitória da democracia e da liberdade de imprensa.  O australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, foi libertado da prisão, após acordo judicial com os EUAAssange se declarou culpado de uma acusação de espionagem. Ele voltará para casa, na Austrália, depois de anos lutando contra a extradição dos EUA.

O rito legal para obter a liberdade exige que Assagen se declare condenado à prisão de 62 meses. Como já cumpriu mais de 62 meses será solto. O acordo encerra a longa saga legal sobre uma das maiores liberações de materiais confidenciais da história, que se estendeu por quase uma década e meia.

Em 2006, Julian Assange criou a WikiLeaks com intenção de denunciar e expor comportamentos de políticos corruptos. Trata-se de uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página, postagens de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre corrupção e desmandos.

Em 2010, o site publicou um conjunto de documentos militares e secretos vazados por Chelsea Manning, o ex-analista de inteligência do exército dos EUA que, enquanto servia no Iraque, copiou centenas de milhares de registros de incidentes militares e cerca de 250 mil telegramas diplomáticos. Um dos materiais vazados era um vídeo que exibia soldados norte-americanos executando 18 civis de um helicóptero no Iraque.

Mas foi em 2016 que o site ganhou maior visibilidade com as eleições presidenciais dos Estados Unidos. A partir daí tudo vira contra Assange, o criador da WikiLeaks.  Documentos do Governo americano começam a ser vazados desagradando a administração do EUA.

Assange é acusado de vazar 700 mil documentos confidenciais americanos, desde 2010.O site começou a publicar documentos mais sérios relacionados a tortura da CIA, guerra, documentos do Afeganistão e Iraque e documentos do Departamento de Estado.

O presidente dos Estados Unidos e seu governo passaram a enxergar Julian Assagen como uma intimidação para o país. Assange recebeu os documentos e apenas os publicou, como qualquer meio de comunicação faria. Por isso, é inevitável afirmar que a prisão de Julian Assange é um ataque à liberdade de imprensa. A causa de Assange conta com o apoio da ONG Anistia Internacional e de várias outras organizações,

“Julian Assange está livre”, disse o WikiLeaks, acrescentando que ele “pagou caro” pela publicação de histórias de “corrupção governamental e abusos dos direitos humanos”.

O fundador do WikiLeaks esteve preso na Inglaterra desde 2019, após passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.

O caso de Assange mobilizou todos aqueles que são defensores da liberdade de imprensa e expressão.

Por Cláudio Soares *

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal envolve uma análise complexa de princípios constitucionais, legislação vigente e interpretação do papel do tribunal.A descriminalização pode ser vista como uma aplicação deste princípio, onde o Estado intervém o mínimo possível na esfera individual, especialmente em questões relacionadas ao uso pessoal de substâncias.

O direito à privacidade e à autonomia individual pode ser invocado, argumentando que a criminalização do porte de maconha para uso pessoal interfere indevidamente nesses direitos fundamentais. O STF pode basear sua decisão em precedentes anteriores que reconhecem a autonomia individual em questões semelhantes, como decisões sobre o direito ao aborto e à liberdade de expressão.

A análise também deve considerar o impacto da decisão na saúde pública e na segurança, buscando um equilíbrio entre a proteção da saúde coletiva e os direitos individuais.

A jurisprudência internacional e comparada pode ser relevante, especialmente em países onde o porte de maconha para uso pessoal foi descriminalizado ou legalizado, exemplo de Holanda e Uruguai.

É importante notar que a decisão do STF não implica legalização, mas sim descriminalização, o que significa que o porte para uso pessoal não será mais considerado crime, mas pode acarretar sanções administrativas, como multas. Cada ministro apresentou fundamentos jurídicos distintos para apoiar sua posição, refletindo uma diversidade de interpretações constitucionais e legais.

A questão de o STF estar ou não legislando ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal é objeto de intenso debate jurídico e constitucional.

Tradicionalmente, cabe ao Poder Legislativo a função de legislar, ou seja, criar, alterar e revogar leis. Isso é uma garantia fundamental da separação de poderes, onde cada ramo do governo possui funções específicas para evitar concentração excessiva de poder.

No entanto, o Poder Judiciário, especialmente o STF, tem o papel de interpretar a Constituição e as leis para resolver casos concretos. Isso inclui decidir se uma lei é constitucional ou não, e em alguns casos, como no presente tema do porte de maconha, interpretar se a criminalização é compatível com a Constituição.

Há uma linha tênue entre interpretar a lei e criar novas normas ou modificar substancialmente o significado de leis existentes. Alguns críticos argumentam que decisões como a descriminalização do porte de maconha representam ativismo judicial, enquanto outros defendem que o tribunal está simplesmente aplicando interpretações constitucionais em casos específicos.

Em alguns casos, o STF pode agir quando há um vácuo legislativo claro, ou seja, quando o Congresso Nacional não aborda determinadas questões que são consideradas urgentes ou relevantes para a sociedade.

Decisões como essa também têm implicações políticas e sociais significativas, o que pode pressionar o Congresso a legislar sobre o assunto de maneira mais abrangente. O senado federal já começou, parece-me um pouco tarde, mas determinado a manter a criminalização do porte de maconha.

Portanto, enquanto o STF pode estar interpretando a Constituição ao descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, a percepção de se isso constitui ou não uma forma de legislação pode variar dependendo da perspectiva constitucional e política adotada. A discussão sobre os limites da atuação judicial versus legislativa continua sendo um tema central na teoria constitucional e na prática judiciária brasileira.

*Advogado e jornalista

Um acidente envolvendo caminhões e animais, causou a interdição de um trecho da BR-232, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), três pessoas ficaram feridas. As informações são preliminares e foram divulgadas no início da manhã de hoje.

O outro caminhão envolvido no acidente caiu na ribanceira. Foto: Divulgação/PRF

Segundo a PRF, o acidente ocorreu por volta das 5h, no km 29 da rodovia federal, em Moreno, no sentido interior, próximo ao Parque Aquático. A rodovia está completamente bloqueada no sentido interior neste momento, conforme comunicado da PRF às 6h50.

A PRF explicou que o motorista de um caminhão tentou desviar de três bois e acabou tombando na rodovia. Em seguida, outros dois caminhões colidiram, sendo que um deles saiu da pista e desceu uma ribanceira. Das três pessoas feridas, duas ainda estavam no caminhão que desceu a ribanceira por volta das 7h.

Trânsito bastante intenso sentido moreno.

Os dois motoristas que permaneceram na pista realizaram o teste do bafômetro, e o resultado foi normal. Um deles foi levado pelo Samu para uma unidade de saúde. Além da PRF, a Polícia Militar e o SAMU estão no local, e o Corpo de Bombeiros foi acionado.​

Em entrevista a um canal no youtube, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, criticou a primeira-dama, Janja da Silva, a responsabilizou como um motivos principais, que irá causar uma derrota de Lula e do PT na eleições deste ano e a de 2026, mencionando as municipais e presidenciais, respectivamente.

“Pelo movimento da economia, a população vai votar contra o governo, mas pela guerra cultural e o janjismo, o governo vai perder a eleição”, disse Ciro. Mais recentemente, o político cearense, fez críticas a esposa de Lula por conta dos comentários e postura dela em meio à tragédia que houve no Rio Grande do Sul.

Na ocasião, ele relatou o caso de uma pesquisadora que havia corrigido uma declaração do ministro extraordinário para reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT). “Foi o bastante para esta poderosa máquina lulopetista trituradora – hoje aparentemente sob forte influência direta da primeira-dama Janja, como é voz corrente no ‘mercado’ digital – cair para matar na professora, a ponto de ela ter declarado que os petistas só pararão ‘quando eu me matar’”, disse Ciro no X, em 20 de maio.

Presidente da Empetur age em defesa da Missa

O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, ficou preocupado com as notícias de uma possível alteração no nome e modelo da Missa do Vaqueiro. Para ele, o Estado não pode avalizar qualquer tentativa que passe pela mudança do nome. “A Missa do Vaqueiro não é apenas um patrimônio do Estado, é do Pais”, afirmou.

Loyo disse que vai procurar o prefeito, os vereadores e a presidente da Fundação João Cânsio, Helena Câncio, para negociar um acordo. Quer entrar no jogo, em nome do Estado, como pacificador. Ao entrar na contenda cultural de Serrita, Loyo vai evitar que se cometa um crime cultural. Lá, o prefeito Aleudo Benedito (MDB) quer promover, a todo custo, um verdadeiro apagão na história da Missa do Vaqueiro, evento que se realiza há 44 anos no Parque João Câncio, de propriedade do Estado, vinculado à estrutura da Empetur.

Loyo comemorou o pedido de vista, de autoria do vereador Júnior de Bal (SD), aprovado ontem pela Câmara de Vereadores. Se a proposta do prefeito tivesse sido votada na sessão de ontem, a Missa do Vaqueiro iria virar Festa de Jacó, supostamente para propagar a imagem e história do vaqueiro assassinado covardemente.

Tudo conversa mole do prefeito e da sua equipe: a missa já foi criada para homenagear a figura de Raimundo Jacó, que era primo de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Gonzagão está inserido na história da Missa. Foi um dos seus fundadores ao lado do Padre João Câncio e do poeta-repentista Pedro Bandeira. Bal pediu vistas e a matéria saiu de discussão e votação.

Não se trata de um assunto paroquial e provinciano. Por tomar dimensões nacionais e proporcionar destaque à cultura do Estado, em 2009 a Missa do Vaqueiro teve o seu registro como Patrimônio Imaterial de Pernambuco.

No Diário Oficial foi destacado como um dos maiores espetáculos do calendário turístico de Pernambuco. Daí, a oportuna entrada no assunto pelo presidente da Empetur, entidade que administra o Parque João Câncio, local do evento. Com jeito e diálogo, Eduardo Loyo vai ter sucesso em sua missão.

Afinal, o prefeito não tem autoridade para, num toque de mágica, sob os olhares cúmplices e silenciosos de parte dos vereadores do município, transformar a Missa do Vaqueiro na Festa de Jacó. A Missa é uma grife nacional, projetou Serrita no País inteiro e até hoje a cidade só é conhecida, visitada e reverenciada por causa desta linda história envolvendo um vaqueiro valente, herói das caatingas.

VERSÃO FANTASIOSA – Toda vez que é forçado a explicar o projeto, o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito (MDB), se enrola, assim como o secretário de Cultura, Carlos Peixoto. Na sessão da Câmara, ontem, que acompanhou fazendo pressão junto aos vereadores pela aprovação, ele disse que a tradicional Missa do Vaqueiro não mudará de nome. “Apenas as festividades que antecedem a manifestação religiosa passarão a ter outro nome, Festa do Jacó. A missa vai continuar sendo realizada, vai deixar de existir, o nome não vai deixar de existir. A Missa do Vaqueiro é sim patrimônio nosso”, afirmou.

Símbolo de luta do nordestino – Autor do livro “João Câncio, o padre vaqueiro, o jornalista Vandeck Santiago afirma que a Missa do Vaqueiro se insere no contexto de luta do nordestino.” A Missa existe há 49 anos e inspirou documentários, livros, reportagens e tem um peso grande. Na época da sua criação, o Brasil estava na ditadura, uma época de censura. Na missa, o nome de D. Helder Câmara não podia ser citado de forma alguma. Teve a Carta Pastoral dos Bispos do Nordeste afirmando que aquele desenvolvimento não contemplava os pobres. E a missa segue esse discurso, não havia esse discurso concatenado, mas essa missa voltada para os vaqueiros, que ninguém dava atenção, celebrada na caatinga, ela se insere nesse contexto de luta do povo nordestino e brasileiro”, diz ele.

Culpou Bolsonaro – Viver é também recordar: em 2020, a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante incêndios no Pantanal, ao afirmar que a “criminosamente desproporcional” era a “falta de medidas do governo para enfrentar o tamanho do problema da destruição dos biomas brasileiras”. “É uma atuação pífia, de puro faz de conta, onde o que vem sendo feito é muito mais em função do trabalho árduo dos servidores públicos abnegados e do esforço de voluntários comprometidos com a causa ambiental”, disse em seu perfil no X (ex-Twitter), em setembro do mesmo ano.

E mudou o discurso – Naquele ano, 26,4% de toda a extensão territorial do bioma foi queimada, a maior desde 2003. Os dados são do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), vinculado ao MCTI (Ministério de Ciência e Tecnologia). Já em 2023, Marina atribuiu as causas dos incêndios no Pantanal à ação humana criminosa, a pior seca dos últimos 70 anos e ao impacto das mudanças climáticas. Na última segunda-feira, ao final da reunião da sala de situação que vai elaborar ações para o bioma, a titular do órgão ambiental do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que esta é uma das piores situações já vistas pela região.

Entrou com os dois pés – O presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, resolveu meter a sua colher na briga interna do seu partido em Araripina, que tende a resolver o seu candidato em um bate-chapa na convenção. Wolney torce e trabalha pela vitória do atual vice-prefeito do município, Evilásio Mateus, que enfrentará o nome indicado pelo prefeito, a ex-secretária de Educação, Ana Paula Ramos. “A disputa interna é salutar, boa para o partido e é uma prova de que temos bons quadros”, afirmou.

Curtas

CASSADO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares, o Xande da Praia, o mais votado de Goiana, na Zona da Mata, por causa de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD. De acordo com o TRE, em Pernambuco a legenda não observou o mínimo de 30% da cota de candidaturas femininas no pleito de 2020.

CONTAS – A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, ontem, as contas da prefeita Márcia Conrado (PT) referentes ao exercício de 2022. Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado já havia aprovado por unanimidade e emitido um parecer prévio recomendando a aprovação à Câmara Municipal.

CANDIDATO – Em nota, o advogado Antônio Campos reafirmou, ontem, que é candidatíssimo a prefeito de Olinda. “Represento as forças que fizeram a real oposição à gestão Lupércio e que tem um projeto inovador para Olinda”, destacou.

Perguntar não ofende: O Congresso só volta a funcionar agora depois das eleições?

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a designação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas. O ato foi publicado nos canais oficiais da Casa nesta terça-feira (25), após decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre o tema. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O STF formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC das Drogas foi aprovada pelo Senado por ampla maioria neste ano e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no último dia 12.

Com a aprovação na CCJ, cabe ao presidente da Câmara designar a comissão especial para tratar do mérito da proposta —algo que ainda não havia sido feito. Há um prazo de 40 sessões para votar o texto no âmbito do colegiado, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras sessões.

Segundo o texto, a comissão será formada por 34 membros titulares e 34 suplentes, que ainda precisam ser designados. Lira está fora do país, em Lisboa, Portugal, para participar de evento jurídico.

A PEC constitucionaliza a criminalização de porte e posse de drogas em qualquer quantidade. Ela foi apresentada por Pacheco e aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores, também em reação ao julgamento do STF.

O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

“Coloca um fardo pesado sobre as famílias e as comunidades, aumentando a exposição a acidentes, lesões e violência”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O relatório destaca ainda a necessidade urgente de acelerar ações a nível global para alcançar a meta estabelecida por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de, até 2030, reduzir o consumo de álcool e drogas e ampliar o acesso a tratamento de qualidade para transtornos causados pelo uso de substâncias.

Prejuízos à saúde
De acordo com a OMS, a maioria das mortes por consumo de álcool ocorre na Europa e na África, sendo que as taxas de mortalidade por litro de álcool consumido são mais elevadas em países de baixa renda e menores em países de alta renda.

De todas as mortes atribuídas ao álcool em 2019, cerca de 1,6 milhões aconteceram por doenças crônicas não transmissíveis, sendo 474 mil por doenças cardiovasculares e 401 mil por câncer. Outras 724 mil foram decorrentes de ferimentos causados por acidentes de trânsito, automutilação e casos de violência.

Os dados mostram que a maior proporção (13%) de mortes atribuídas ao álcool, em 2019, foi registrada na faixa etária dos 20 aos 39 anos.

De acordo com o relatório, o consumo total per capita de álcool entre a população global registrou ligeira queda, passando de 5,7 litros em 2010 para 5,5 litros em 2019. Os índices mais altos foram observados em países europeus (9,2 litros per capita) e nas Américas (7,5 litros per capita).

O nível de consumo de álcool per capita entre os consumidores chega, em média, a 27 gramas de álcool puro por dia, o que equivale a aproximadamente duas taças de vinho, duas garrafas de cerveja ou duas porções de bebidas destiladas. “Este nível e frequência de consumo de álcool estão associados a riscos aumentados de inúmeras condições de saúde e associado a mortalidade e incapacidade.”

Ainda segundo os dados, em 2019, 38% das pessoas que declararam consumir álcool registraram pelo menos um episódio de consumo excessivo no mês anterior à pesquisa – o equivalente a quatro ou cinco taças de vinho, garrafas de cerveja ou porções de bebidas destiladas. O consumo excessivo de álcool foi altamente prevalente entre homens.

Por fim, o relatório aponta que, globalmente, 23,5% de todos os jovens com idade entre 15 e 19 anos afirmam consumir álcool (pelo menos uma dose de bebida alcóolica ao logo dos últimos 12 meses). Os índices são mais altos na Europa (45,9%) e nas Américas (43,9%).

Antônio Campos, ex-presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), anunciou nesta terça-feira (25) que é pré-candidato à Prefeitura de Olinda nas eleições deste ano. O irmão do ex-governador Eduardo Campos disse que se coloca como oposição ao atual prefeito Professor Lupércio.

“Sou pré-candidato a prefeito de Olinda. E nossa pré-candidatura representa as forças que fizeram a real oposição à gestão Lupércio e que tem um projeto inovador para Olinda. Debateremos os problemas da cidade e mostraremos que as outras candidaturas ou estiveram na gestão Lupércio ou são apoiadas por forças que fazem parte da mesma ou da era PCdoB”, afirmou, em suas redes sociais. “Somos a mudança de verdade que Olinda precisa e clama. O povo de Olinda é livre e não dominado por caciques eleitorais”, completou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que não vê “clima” no Brasil para anistiar os presos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. De acordo com o magistrado, “é natural que haja esse movimento político” pelo fato de estarmos às vésperas de eleições municipais. Na avaliação dele, pesa contra os investigados a gravidade dos fatos. As informações são do jornal O Tempo.

“É natural que haja esse tipo de diálogo retórico e político [pela anistia]. Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram”, disse durante entrevista à CNN Portugal veiculada na noite de segunda-feira (24).

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei para anistiar os acusados pelos atos do dia 8 de janeiro. O STF já condenou mais de 110 pessoas pelos atos, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. As penas variam de três a 17 anos.

Ainda durante a entrevista, o decano do STF também foi questionado sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sofreu duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Para Gilmar Mendes, uma reversão no “STF” seria “muito difícil”.

“Acho muito difícil. Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou.

O ministro do STF está em Portugal para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pelo IDP, faculdade que Gilmar Mendes é sócio. O evento ganhou o apelido de “Gilmarpalooza” (em uma referência ao famoso festival de música) pela presença vários ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, além de congressista e juristas renomados no Brasil.

O presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, diz ser absolutamente normal e democrática a disputa dentro de seu partido na convenção que vai decidir o candidato a prefeito de Araripina entre Ana Paula e Evilasio Mateus, que é o atual vice-prefeito. Mateus resolveu lançar sua pré-candidatura após o prefeito Raimundo Pimentel (UB) anunciar a ex-secretária de educação Ana Paula Ramos. “Isso é bom para o partido. Significa que temos bons quadros. E isso será decidido pelo diretório municipal”, afirmou Wolney.

Quem passou nos últimos meses pelas imediações do Cais de Santa Rita, no bairro de São José, Centro do Recife, percebeu a construção do Novotel Recife Marina. O ponto, que chega com a expectativa de movimentar o turismo local, será inaugurado na próxima segunda-feira (1°). As informações são da Folha de Pernambuco.

Para a inauguração, o Novotel convida autoridades e lideranças locais para o espaço, onde vai haver uma celebração com coquetel e queima de fogos, a partir das 16h. Já a operação do local começa a partir do dia 29 de julho.

“Acreditamos que haverá um impacto significativo na economia local, gerando empregos, atraindo investimentos e fomentando o turismo, marcando assim um novo capítulo na história da cidade”, explicou o sócio investidor do Novotel, Romero Maranhão Filho.

O Novotel Recife Marina, operado pela gestora hoteleira ATRIO Hotel Management, terá 300 apartamentos, incluindo 20 suítes, e será classificado como quatro estrelas.

Com inclinação de 59 graus, a estrutura do Novotel deverá conta com esquadrias e revestimentos de vidro importados. O ponto também dispõe de cinco pavimentos ao todo, dos quais quatro são de apartamentos. No comprimento, a edificação vertical corresponde a 48 andares.

Quando estiver em pleno funcionamento, o hotel oferecerá uma gama de serviços com academia, spa, piscina, bar, três restaurantes, além de um rooftop com vista para o Centro da cidade.

A marina tem espaço para até 200 embarcações. O acesso deverá ser facilitado, independente do nível da maré, a partir de uma estrutura formada por píeres flutuantes que utiliza alumínio e madeira sintética.

A produção do curta-metragem “A terceira ilha”, que será gravado entre os dias 15 e 27 de julho, em Petrolina, abriu inscrições para um teste de elenco, a ser realizado no próximo sábado (29), na Biblioteca Pedro e Lina, que fica na Praça Céu das Águas, no bairro Rio Corrente.

Para participar, basta comparecer ao endereço às 9h. A seleção ocorrerá até as 17h30. Também é necessário ter disponibilidade para filmar as cenas no período de gravação, indicado acima, em diversas locações do território do Vale do São Francisco (ilhas, margens e também nas águas do Rio Opará/São Francisco).

Os testes serão feitos por ordem de chegada, e o resultado será divulgado no dia 30. Estão disponíveis papéis para atrizes e atores com as seguintes características: mulher negra ou parda (entre 20 e 35 anos); homem adulto branco ou pardo (entre 25 e 35 anos); e homem adulto negro ou pardo (entre 25 e 40 anos).

O curta é financiado pela Lei Paulo Gustavo, através do acesso às políticas públicas de fomento ao audiovisual, via Secretaria de Cultura de Petrolina. Trata-se de uma aventura que reúne fantasia e suspense e conta a história de quatro pessoas que embarcam em uma viagem de barco pelo Rio São Francisco realizando apresentações artísticas diversas para as populações ribeirinhas das ilhas, no intuito de produzir um documentário sobre essa jornada.

Para conhecer e acompanhar o projeto, acesse a @aterceirailha, perfil no Instagram onde os interessados podem encontrar informações sobre o filme, a equipe e o trabalho durante as fases de pré-produção e filmagens.

A deputada federal pelo Paraná e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, desembarca em Pernambuco nesta semana para receber o título de Cidadã Recifense, que será entregue pela Câmara Municipal do Recife, após a aprovação da proposição da vereadora Liana Cirne (PT). As informações são da Folha de Pernambuco.

A cerimônia acontece na próxima quinta-feira (27), às 18h, no Plenário da Casa José Mariano. Na sexta-feira (28), Hoffmann dará uma entrevista coletiva, às 10h, no Marante Executive Hotel, em Boa Viagem, no Recife.

No mesmo dia, a dirigente se reúne com lideranças e pré-candidatos do PT em Pernambuco para discutir as eleições municipais deste ano.

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) disse, nesta terça-feira (25), que votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e que, com isso, a corte já tem maioria para decidir neste sentido. Cinco ministros já declararam que é inconstitucional —apenas em relação à maconha— o artigo da Lei de Drogas que considera crime a posse de entorpecentes para uso pessoal. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Já se manifestaram por este entendimento o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O processo se arrasta há nove anos, sem uma definição.

Há também três votos contra a descriminalização, proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Na última quinta-feira (20), Toffoli havia aberto um terceiro entendimento e interpretou que a legislação que trata do assunto é constitucional e não criminaliza o usuário. Também defendeu que a sanção administrativa deve ser analisada pela vara criminal. Nesta terça, ele disse que seu voto é a favor da descriminalização, fazendo com que essa tese tenha maioria.

A expectativa é de que Cármen Lúcia siga a corrente de descriminalizar o porte de maconha e se manifeste pela inconstitucionalidade. Enquanto o julgamento não terminar os ministros podem mudar seu voto. Os ministros também terão que definir qual a quantia que configura uso pessoal. Esse limite diferencia o usuário do traficante.

Patrona de um monopólio perverso e já duradouro nas principais rotas para o Interior do Estado, a empresa de ônibus Progresso continua prestando péssimos serviços aos que dependem dela para chegar ao Sertão. Passageiros que optaram para chegar aos seus destinos nos festejos juninos usando coletivos da Progresso se deram mal.

Houve atrasos exorbitantes em várias linhas de trechos importantes para a população nesta época do ano. No último sábado, por exemplo, um dos ônibus em direção a Arcoverde, a 250 km do Recife, deixou os passageiros com os nervos à flor da pele, tamanho o incômodo do longo atraso.

Estava previsto para sair do Recife às 10h, mas só partiu às 13h40, chegando em Arcoverde por volta das 20h. Um desrespeito ao consumidor. Nunca se viu nada igual!

Abaixo o monopólio da Progresso!