Sebrae - Estamos ai

O vaqueiro-cantor Josildo Sá vai arrasar na festa do blog

Meu amigo Josildo Sá, o melhor compositor e intérprete do chamado forró de latada, já antecipou que vai cantar na festa dos 18 anos do blog à caráter, com traje de vaqueiro. Não poderia ser mais autêntico às suas raízes sertanejas. O cantor nasceu em Floresta e viveu boa parte da sua adolescência em Tacaratu, onde ainda tem a sua choupana, pois como todo artist, vive com o pé na estrada ou a dez mil pés.

A festa acontece amanhã, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço, ao som da Super Oara e a participação também dos seguintes artistas: Alcymar Monteiro, André Rio, Almir Rouche, J. Michillis, Josildo Sá, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Daniel Bueno, João Lacerda, Geraldo Maia, Walquiria Mendes e Fabiana, a Pimentinha do Nordeste.

Em encontro na capital federal, o prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones, foi recebido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A reunião marcou o início de um novo desenho de recuperação do aeroporto da cidade, com o objetivo de colocá-la em uma posição estratégica no mapa aéreo regional. “O desenvolvimento do aeroporto representa um salto significativo para Salgueiro”, afirmou o prefeito

Silvio Costa Filho ressaltou a importância de investimentos em infraestrutura para o crescimento regional. “A recuperação do aeroporto de Salgueiro é fundamental para a integração da cidade no mapa aéreo regional, e estamos empenhados em garantir que este projeto se concretize com rapidez e eficiência”, disse o ministro. A revitalização do aeroporto é vista como uma oportunidade crucial para o desenvolvimento econômico de Salgueiro. Com o aeroporto, a cidade espera aumentar sua atratividade gerando empregos e novas oportunidades de negócios.

A possível retomada do imposto de importação sobre encomendas do exterior de até US$ 50 gerou bate-boca entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados hoje. As informações são do portal G1.

Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A isenção federal do imposto para encomendas de baixo valor tem sido consistentemente criticada pelo empresariado brasileiro – que diz haver uma penalização da produção nacional, cuja tributação é muito mais alta do que os 17% cobrados de ICMS.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) questionou a linha do PT de aumentar a arrecadação por meio de alta de tributos, e afirmou que teria havido uma briga entre deputados do PT e o governo na última semana sobre o assunto. O parlamentar perguntou a Haddad qual a posição oficial do Ministério da Fazenda sobre a retomada da taxação federal.

Em resposta, o ministro da Fazenda afirmou que é preciso mais tempo para o governo tomar uma posição sobre a retomada do imposto federal, e afirmou que a decisão dos governadores de aumentar o ICMS estadual foi “correta”.

Ele afirmou ainda que Kim Kataguiri está tentando “ideologizar” o debate, e acrescentou que é “preciso ter coragem” para tomar decisões, mas é necessário “saber o que está acontecendo nas feiras, nas periferias”. Haddad afirmou que, desde o ano passado, todas as remessas do exterior passaram a ser registradas.

“Pega o microfone e fala mal do Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo]. Fala! O varejo brasileiro é honrado, feito de empresário honrados, a indústria é honrada. As pessoas que mandaram esse documento para nós são honradas, merecem ser ouvidos. Feche a porta para ouvir a parar de lacrar na rede”, declarou Haddad, ministro da Fazenda.

Em nota divulgada nesta semana, entidades ligadas ao varejo afirmam que “o impacto [da isenção de até US$ 50 do imposto federal] no emprego hoje é mais severo em setores da indústria e do comércio cujos produtos são mais comprados nas importações de até 50 dólares”.

Na réplica, Kataguiri disse não ter insinuado que a indústria brasileira não é honrada.

“Ele [Haddad] Também disse que eu não recebo representantes [do setor industrial], que é [uma fala leviana], que eu não teria feito questionamento, que estaria lacrando. De três questionamentos que eu fiz, ele não respondeu, sobre privilégios, elite do funcionalismo público, paternalismo. E que o ministro está fugindo de responder é qual o posicionamento do Ministério da Fazenda da imposição de imposto de importação em 60% para as compras online”, disse o deputado Kim Kataguiri.

O fim da isenção em imposto de importação para remessas de até US$ 50 foi incluída em projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) – que pode ser votado ainda nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados.

No Sextou desta semana, abrimos as portas para um dos maiores símbolos do forró: o Trio Nordestino, com 66 anos de sucesso. Formado no início de 1958 por Lindú (voz e sanfona), Coroné (zabumba) e Cobrinha (triângulo), o grupo hoje tem entre os seus componentes Luiz Mário, filho de Lindu, nosso convidado para falar sobre a história do trio.

Como o pai, Luiz Mário canta e toca triângulo. Os outros dois componentes são Beto Souza, na zabumba, e Coroneto, na sanfona. Entre os grandes sucessos do Trio Nordestino estão ‘Procurando tu’, ‘Forró pesado’, ‘Homem de saia’ e ‘Esquenta moreninha’.

O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, anunciou a concessão de um adicional de 40% sobre o salário base dos profissionais da Defesa Civil. A decisão abrange agentes efetivos e contratados e entra em vigor imediato.

O adicional de risco de vida é um reconhecimento formal da exposição constante dos agentes aos perigos relacionados aos desastres naturais, como enchentes e deslizamentos.

“Estamos trazendo o reconhecimento merecido aos nossos agentes. Eles estão na linha de frente no manejo de situações de emergência e desastres, além de garantir melhores condições de trabalho e incentivos àqueles que arriscam suas vidas para proteger a população”, explicou Keko do Armazém.

Atualmente o órgão conta com 41 agentes, que atendem de Pontezinha à Juçaral. A iniciativa foi bem recebida pelos agentes da Defesa Civil, que veem na medida um avanço significativo em suas condições de trabalho e um reconhecimento justo pelo risco envolvido em suas atividades diárias.

“A concessão do adicional é um passo importante na valorização dos servidores públicos que atuam na linha de frente das emergências”, comemorou o gerente da Defesa Civil, José Roberto de Oliveira Barbosa.

Por Edward Pena – repórter do Blog

Moradores da cidade de Ibimirim, no Sertão, denunciam que a prefeitura do município está arrancando todas as árvores do centro. O trabalho teria começado nesta semana e já retirou espécimes de um canteiro central da avenida Castro Alves. Em vídeo enviado a este blog, é possível ver uma das árvores ser serrubada por um trator. A população cobra posicionamento da gestão municipal.

Procurada, a Prefeitura de Ibimirim disse que as árvores situadas na avenida fazem parte da arborização urbana e estão sob a gerência do executivo municipal, e que a legislação permite sua corta e poda, quando é necessário.

“As árvores em nossas vias públicas, exóticas ou nativas, são indivíduos isolados, não fazendo parte de nenhuma floresta, logo, a corta ou poda dessas não poderia constituir crime algum de desmatamento”, explicou a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Géssica Vasconcelos.

A gestora esclareceu que os indivíduos em questão são da espécie Senna spectabilis e sua erradicação foi necessária porque representava riscos para quem passa pelo local, uma vez que sua estrutura estava comprometida por uma infestação de cupins. “A decisão de erradicação foi tomada após criteriosa avaliação técnica e com o objetivo de garantir a segurança da população”, concluiu a diretora.

Por Edward Pena – repórter do Blog

Os shows de Nattanzinho e Xand Avião realizados durante a Missa do Vaqueiro 2023 estão sob suspeita de superfaturamento. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou a auditoria e explicou que a investigação está na fase de “instrução do processo de contas”. Um relatório do órgão, o qual este blog teve acesso, aponta que há indícios de prejuízo na ordem dos R$ 100 mil aos cofres públicos da cidade de Serrita, no Sertão.

O documento, que segundo o TCE ainda não representa uma decisão, aponta que o município contratou os artistas com cachês mais caros do que os pagos por outras cidades que ofereceram eventos semelhantes. A diferença é de R$ 50 mil em cada cachê.

Procurado, o Tribunal de Contas informou que a auditoria especial (23100524-6) teve por objetivo analisar possíveis irregularidades nas contratações e promoção do evento “Missa do Vaqueiro 2023”. “Os interessados já foram notificados para apresentação de suas defesas. Só então é que o processo será apreciado pelo relator, conselheiro Marcos Loreto”, esclareceu o TCE-PE.

Prefeitura nega

Procurada, a Prefeitura de Serrita negou que houve superfaturamento. O órgão explicou que, atendendo ao que determina a legislação, foram realizadas pesquisas relativas aos valores cobrados pelos artistas e que os R$ 450 mil pagos ao cantor foram R$ 90 mil a menos do que pagaram outras cidades. A mesma justificativa foi dada sobre o cachê de Xand Avião, que segundo a gestão saiu R$ 28 mil mais barato.

“Não é demais lembrar que a Missa do Vaqueiro de Serrita/PE acontece no meio do nada, distante vários quilômetros dos centros urbanos servidos de estruturas hoteleiras, o que seria justificativa para a prática de valores até superiores aos comprovadamente praticados, entretanto, os valores pagos pelo Município de Serrita/PE, respeitada sua capacidade financeira, foram menores que a média apurada”, ressaltou a prefeitura, em nota.

O município concluiu que acredita que o TCE “certamente considerará os documentos apresentados na ocasião do julgamento da auditoria em questão, afastando qualquer apontamento de suposta irregularidade”.

O senador Sérgio Moro (União-PR) comentou, hoje, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou pedidos de cassação do mandato dele. O parlamentar disse que o julgamento foi técnico, e pediu pelo fim do “espírito de revanchismo”.

“O melhor é nós deixarmos de lado esse espírito de revanchismo, e essa polarização exacerbada, que muitas vezes embota o nosso raciocínio e impede que nós busquemos convergências naqueles pontos comuns”, disse, em entrevista coletiva no Senado.

Moro afirmou que as acusações contra ele eram mentirosas e que a decisão do TSE foi independente. Segundo o senador, houve pressão e “boatos exagerados” sobre a cassação do mandato dele, mas que saiu com uma “vitória”.

“Ano passado, muita gente afirmava, sem conhecimento, que era impossível a preservação do meu mandato. Que eram favas contadas, até com certo desrespeito ao Judiciário, que meu mandato seria cassado”, disse nesta quarta.

“Aí nós temos que nos orgulhar do nosso Judiciário que mostrou essa independência”, afirmou.

Por Paulo Edson*

Na vastidão do sertão pernambucano, onde o sol castiga a terra e forja homens e mulheres de fibra, nasceu Magno Martins. De lá, ele trouxe a garra e a determinação que marcaram sua trajetória como jornalista.

Seu blog, que hoje comemora 18 anos, é prova viva de que a verdade, quando dita com coragem, encontra sempre um caminho para se fazer ouvir. Mais do que isso, é um veículo poderoso e extremamente influente também no Interior do Estado, da RMR ao Sertão mais longínquo.

Magno encara os desafios de frente, não se intimida com as ameaças dos poderosos. Matuto do Pajeú, traz em suas palavras a força de quem conhece a terra e a gente que a cultiva. Desde o início, foi um cabra determinado, destemido, que não baixa a guarda diante dos coronéis da política, sejam eles de calça ou de saia.

Com uma caneta afiada e um olhar atento, ele é o cronista do cotidiano político, o relator das mudanças que moldam nosso Estado e nosso País. Em cada texto, imprime sua marca: a de um jornalista que não teme a verdade, que não se cala diante das injustiças.

Seu blog não é apenas uma fonte de informação; é um espelho que reflete as verdades mais profundas do nosso cotidiano político. Com coragem e integridade, Magno conquistou a confiança de seus leitores, transformando-se em uma voz indispensável no cenário jornalístico.

Cada notícia, cada crônica, cada denúncia é fruto de um compromisso inabalável com a verdade. O blog do Magno Martins é, assim, uma janela aberta para a realidade. Um espaço onde a política é desnudada, onde as transformações são registradas com precisão e onde as revelações vêm à tona sem filtros.

Ao celebrar esses 18 anos, homenageamos não apenas o blog, mas o homem por trás dele. Magno Martins, com sua determinação e seu talento, sua paixão pelas suas origens nas terras de vidas secas, nos ensinou que o jornalismo é, acima de tudo, um ato de coragem.

Que venham muitos mais anos de sucesso, de luta e de histórias bem contadas. Parabéns, Magno! Que seu caminho continue iluminado pela verdade e pela justiça.

*Jornalista, publicitário, ex-secretário de Comunicação de Arcoverde

A Transnordestina é a principal obra integradora dos estados nordestinos, de acordo com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, elaborado pela Sudene. A ferrovia tem o potencial de alavancar a reestruturação da malha ferroviária da região e de promover a interligação de diferentes modais de transporte, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico regional.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a construção do trecho Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE) está em andamento, inclusive com recursos da Sudene, através do FDNE. “O governo federal assegurou a viabilização da linha Salgueiro (PE) ao Complexo de Suape (PE). A partir desta obra, vamos recuperar as linhas dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Assim, com essa malha reestruturada, daremos um salto na logística e na integração da região”, afirmou o gestor durante a retomada do Crea Convida, na noite de ontem, na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco, na capital deste estado.

Durante a apresentação, Danilo Cabral elencou os eixos estratégicos do PRDNE e destacou que o avanço na infraestrutura da região é apontado como um fator necessário para o aumento da competitividade dos estados nordestinos.L. “As ações previstas no Plano estão consignadas com os estados e a elas se somam os projetos do Novo PAC. Está previsto um grande volume de investimento público no Nordeste que trará avanços importantes para a região”, frisou.

A integração logística intermodal possibilita o transporte a custo competitivo de diversos tipos de carga para os portos dos estados, principalmente Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Favorece, por exemplo, a exportação de produtos, como grãos, gesso, frutas, combustíveis, a custo competitivo, além dos minérios que serão transportados através do trecho cearense. “Chamamos a atenção que a Transnordestina, integrada aos demais modais, reduz a disputa entre os estados, pois facilita o transporte de diversos tipos de produtos, favorecendo as atividades econômicas locais”, ressaltou Danilo.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, anfitrião do evento, na abertura, disse que acompanha a obra desde 2008. “A discussão que fazemos hoje é importante, pois o que desejamos é que a ferrovia realmente tenha o traçado original concluído”, declarou. Já o presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, organizador do debate, realçou que a obra é fundamental para o Brasil, especialmente para o Nordeste e mais ainda para Pernambuco.

“Nossa visão é o desenvolvimento do país. A Transnordestina, de 2006 até 2024, não é a que gostaríamos, mas nem por isso vamos baixar a cabeça. Vamos juntar pessoas, valorizar as instituições e lutar para que a ferrovia seja concluída em sua totalidade”, frisou Adriano Lucena.

O evento reuniu empresários, representantes da academia, da sociedade civil organizada, pesquisadores, integrantes de entidades de classe. Após a apresentação do superintendente da Sudene, houve um debate sobre o andamento da obra da Transnordestina e sua importância regional. O engenheiro civil Carlos Calado foi o mediador do encontro, que teve como debatedores o engenheiro civil e professor Maurício Pina e o engenheiro de produção e administrador Marcílio Cunha, também consultor em logística.

Agora, só faltam 24 horas para o baile dançante em comemoração aos 18 anos do blog ao som da Super Oara. Será amanhã, a partir das 20h, no Mirante do Paço, com a participação de 12 artistas, todos meus amigos, que se disponibilizaram para dar uma canjinha.

São eles: Alcymar Monteiro, André Rio, Almir Rouche, J. Michillis, Josildo Sá, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Daniel Bueno, João Lacerda, Geraldo Maia, Walquiria Mendes e Fabiana, a Pimentinha do Nordeste.

Tem muita gente perguntando o traje: será esporte fino. Outro detalhe: não haverá venda de ingressos no local do evento, somente antecipadamente. O pix segue no final do texto.

O valor inclui bebida e jantar. Vamos oferecer o que há de melhor na culinária de todas as regiões do Estado, através do bufê Fiordes. Doces de sobremesa virão da Tambaú, em Custódia, e os licores caseiros dos mais variados sabores, incluindo até rapadura, de Afogados da Ingazeira. Mangas e uvas, de Petrolina, a Califórnia brasileira.

Já o bolo foi encomendado por Branca e minha Nayla à doceira Ana Sophia Siqueira, do Recife, enquanto a ornamentação tem o toque especial e caprichado de Erica Neves.

Uma festa preparada nos mínimos detalhes também não poderia esquecer o translado. A Teletaxi Recife, parceira do evento, será responsável pelo transporte de convidados especiais, garantindo serviço confiável e de qualidade.

Ao longo da festa, o blog irá sortear nos hotéis Marulhos e Nui by MAI., em Porto de Galinhas, Portal de Gravatá, em Gravatá, e Pousada da Paixão, em Nova Jerusalém.

Em tempo: a festa é de adesão. Mais informações no telefone e WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Compra somente antecipada e no seguinte pix: 87999579702 (celular)

Mais uma jogada eleitoreira

Uma semana após explorar politicamente a tragédia do Rio Grande do Sul, nomeando Paulo Pimenta, pré-candidato a governador do Estado em 2026, como ministro da Reconstrução, o presidente Lula transformou, ontem, a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, em palanque eleitoral.

Na tentativa de eleger o maior número de prefeitos nas eleições deste ano, o petista mudou o discurso em relação ao projeto de desoneração da folha para municípios com até 167 mil habitantes. Se lá atrás a taxação da contribuição de 20% – e não 8% – para o recolhimento da contribuição previdenciária seria imprescindível para a União, passou a não ser mais desde ontem.

Diante de um batalhão de prefeitos, Lula abandonou a retórica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que chegou a trombar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por este ter ficado ao lado dos municípios, e defendeu pressa na aprovação do projeto de desoneração no modelo que atende aos prefeitos.

No ano passado, quando foi cobrado sobre o assunto, para não contrariar o ministro da Fazenda, Lula disse: “Não podemos fazer apenas desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, eles precisam ganhar alguma coisa. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais no seu salário”.

Já ontem, numa postura eleitoreira e oportunista, afirmou diante dos prefeitos: “É preciso que haja urgência na votação no Senado da desoneração dos municípios com até 156 mil habitantes para que os prefeitos não sejam pegos de surpresa”. Trata-se de uma mudança radical, mas com viés eleitoreiro: Lula quer eleger o maior número de prefeitos nas eleições deste ano.

Vaia estrondosa – O presidente Lula se deu mal na Marcha dos Prefeitos. Levou uma estrondosa vaia quando foi anunciado no palco na cerimônia. As vaias foram dadas por alguns prefeitos que estavam na plateia. Em contraposição, a outra parte do público tentou abafar a manifestação com gritos efusivos em apoio ao petista. Em seu discurso, Lula não citou as vaias. Ele afirmou que o Brasil vive um novo momento, de “civilidade” entre todos os entes públicos, e agradeceu o “respeito” e “carinho” com que foi tratado no evento.

Defesa de Lula – Em seu discurso de abertura, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, pediu respeito às autoridades e que não houvesse vaias. Ele também fez elogios ao governo federal, especialmente ao ministro Haddad. “Temos que primar pelo respeito às nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro e de esquerda. Aqui estão os municípios do Brasil representados pelos prefeitos e prefeitas. Peço encarecidamente ao plenário para que aqui não haja vaias”, apelou.

Aumento escalonado – O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator de uma proposta que mantém a desoneração dos 17 setores da economia e deve manter a desoneração da folha de pagamento das cidades em 2024. Hoje, os municípios pagam uma alíquota reduzida de 8% sobre a folha de pagamento dos funcionários municipais. A ideia é que a reoneração aconteça de forma escalonada a partir de 2025, como deve ser feito com os 17 setores da economia. Antes, a alíquota era de 20%.

Estadão falido – O jornal O Estado de S. Paulo, conhecido como Estadão, contraiu dívida milionária ao arrecadar R$ 142,5 milhões por meio da emissão de debêntures. Essa medida é uma tentativa de fortalecer a saúde financeira da empresa, que luta contra uma crise que afeta praticamente toda a mídia impressa. A sociedade anônima (SA) do Estadão levantou os cerca de 142,5 milhões de reais em duas emissões de debêntures — títulos de dívidas que concedem um direito de crédito ao investidor — com investidores institucionais e private banking. A informação é do Brazil Journal.

Virou um santo – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, acatou pedido da defesa de José Dirceu e extinguiu a pena de corrupção passiva contra o ex-ministro. O colegiado considerou que a pena, relacionada à Operação Lava Jato, prescreveu. O caso foi julgado, ontem, pela Segunda Turma. Votaram no sentido da extinção da pena os ministros Nunes Marques, Ricardo Lewandowski (antes da aposentadoria) e Gilmar Mendes. No sentido contrário, tiveram votos vencidos Edson Fachin, relator do habeas corpus, e Cármen Lúcia. O ministro Dias Toffoli não votou.

CURTAS

VIOLÊNCIA – Um grupo de homens armados invadiu a residência de um casal de comerciantes e manteve a família refém, amarrada por cordas de náilon, por cerca de uma hora no bairro da Linha do Tiro, na Zona Norte do Recife. Segundo a Polícia Civil, os criminosos obrigaram uma das vítimas a transferir dinheiro para uma conta, levando, ao todo, R$ 7 mil pelo PIX, e R$ 2 mil em espécie, além de objetos de valor.

VIOLÊNCIA 2 – Um homem de 25 anos foi baleado, ontem, após tentar assaltar um casal no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Segundo informações de testemunhas, uma das vítimas conseguiu tomar a arma do ladrão e atirou contra ele. Ferido, o criminoso tentou fugir do local e correu até o Hospital Agamenon Magalhães, onde pediu ajuda e, em seguida, foi preso.

FORA DA MARCHA – Ex-presidente da Amupe, a Associação Municipalista de Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), também não foi participar da Marcha dos Prefeitos. Mas, ao contrário dos prefeitos Gilvandro Estrela (Belo Jardim) e Zé Martins (João Alfredo), sua ausência se deu em razão da morte de um familiar do seu esposo.

Perguntar não ofende: Se virar moda a vaia que Lula levou ontem vai ficar difícil ele andar pelo País?

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, hoje, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação foi assinada pelo então juiz Sergio Moro e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Com a decisão do STF, o ex-ministro fica mais perto de recuperar os direitos políticos. As condenações criminais o impedem de disputar as eleições, por causa da Lei da Ficha Limpa. Uma eventual candidatura dependerá de análise da Justiça Eleitoral. Hoje com 78 anos, que completou em março, ele já declarou que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. As informações são do portal Estadão.

“Tive o meu mandato cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos para me tirar da vida política e institucional do País. Seria justo voltar à Câmara dos Deputados, e a decisão do STF nos leva a essa direção”, disse José Dirceu em nota à imprensa.

Segundo o criminalista Roberto Podval, que representa o ex-ministro, a única ação pendente contra Dirceu envolve acusações de propinas da Engevix. Ele foi condenado a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um recurso está na fila para julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alega que, por analogia à decisão de hoje na Segunda Turma do STF, esta segunda ação também deve ter a prescrição reconhecida.

O processo julgado nesta terça pelo Supremo envolve uma condenação por supostas propinas da Apolo Tubulars, entre os anos de 2009 e 2012, para ajudar a empresa a fechar contratos com a Petrobrás. O ex-ministro teria usado sua influência para manter Renato Duque na Diretoria de Serviços da estatal e, com isso, direcionar licitações à empresa de tubulação.

Os ministros do STF reconheceram a prescrição do processo. Como Dirceu tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição é contado pela metade. No caso do crime de corrupção passiva, cai de 12 para seis anos. A Primeira Turma considerou como marco de prescrição o ano de 2009. A maioria entendeu que o crime foi consumado no momento do suposto pedido de propina. Como o ex-ministro só foi condenado em 2017, a sentença foi considerada irregular.

Votaram para derrubar a pena os ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (aposentado). Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

José Dirceu se licenciou do mandato na Câmara dos Deputados para assumir o Ministério da Casa Civil no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. Ele foi demitido, preso e depois cassado na ressaca do escândalo do Mensalão. Quadro histórico do PT, voltou a enfrentar acusações criminais na Operação Lava Jato. Agora, tenta se livrar das pendências na Justiça de olho na reabilitação política.

Uma ação movida pela defesa do ex-ministro pede a anulação de todas as suas condenações na Lava Jato, alegando que Sérgio Moro foi parcial. O processo foi distribuído ao gabinete de Gilmar Mendes e aguarda decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, hoje, o julgamento dos recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O TSE avalia pedidos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) para rever a decisão do TRE-PR, que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação. Na prática, o tribunal regional manteve o mandato de Moro como senador.

O caso começou a ser julgado na última quinta-feira (16). Na ocasião, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, apresentou um resumo do andamento do caso. Na sessão desta terça, advogados dos envolvidos do processo e o Ministério Público Eleitoral devem apresentar seus argumentos. Em seguida, os ministros devem apresentar seus votos. As informações são do portal G1.

A disputa jurídica começou no Paraná, com a apresentação de duas ações de investigação eleitoral contra Moro e seus suplentes – Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. Este tipo de processo pode levar políticos à inelegibilidade por oito anos, ou seja, a proibição de concorrer a cargos eletivos neste período.

Nas ações, o PL e a Federação Brasil da Esperança acusaram o grupo de irregularidades nos gastos realizados na pré-campanha e nos repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Para as siglas, houve abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, compra de apoio político e arrecadação ilícita de recursos na pré-campanha. O grupo pediu a cassação dos mandatos, a aplicação da inelegibilidade e nova eleição para cargo de senador no estado. Por 5 votos a 2, o TRE do Paraná rejeitou os pedidos. Os magistrados consideraram que não há provas das irregularidades apontadas.

Ao recorrer ao TSE, o PL e a Federação Brasil da Esperança reforçaram acusações de irregularidades e os pedidos para a condenação de Moro e de seus suplentes. Já a defesa do parlamentar negou atos ilícitos e pediu a manutenção da decisão do tribunal no Paraná.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral defendeu na Corte Eleitoral a rejeição dos recursos. O MP Eleitoral pontuou que não há “prova clara e convincente” das alegações de desvio de finalidade apresentadas pelos partidos que recorreram. Por 5 a 2, TRE do Paraná vota contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro, do União Brasil

Nesta terça, as partes do processo podem apresentar seus argumentos. Em seguida, o relator e os demais ministros apresentam seus votos. A decisão é por maioria, ou seja, com o voto de pelo menos quatro ministros em um sentido. Pode haver pedido de vista, caso algum ministro entenda ser necessário mais tempo para analisar o caso.

Havendo uma decisão, é possível a apresentação de recursos no próprio TSE – os chamados embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão. Se houver questão constitucional, o tema pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Por José Nivaldo Junior*

Esta notícia, já dada no Blog do Magno, é um pênalti. E pênalti, como dizia o filósofo do futebol Neném Prancha, devia sempre ser batido pelo presidente do clube. Sem paradinha, sem saltinho, sem cavadinha, lá vou eu. Direto, rasteiro e no canto.

O ‘furo’ na gíria jornalística significa uma notícia que ninguém deu antes. É o objeto de desejo de todo periodista que se preza. A proeza máxima do jornalismo. Um furo local, já é muito. Um nacional, uma perplexidade. Um mundial, bem, é muito mais importante que um prêmio Nobel.

Eu não conheço nenhum furo mundial da imprensa brasileira fora dos limites latino-americanos. Esse, domingo passado, do Blog do Magno é o top dos tops.

Criaturas, atentai: domingo cedo me liga nossa editora nacional Hylda Cavalcanti. Avisando do desaparecimento do Aiatolá ‘Sei lá quem’, presidente do Irã. Já não era furo mundial, corremos para dar o nacional. Perdemos. Empate técnico. Margem de erro. Mas alguém postou ínfimos minutos antes de nós. Aí, mais tarde o Blog do Magno cravou, antes mesmo da imprensa do Irã, vejam só. O presidente morreu, o trágico evento será noticiado oficialmente “in fews hours”. Furo mundial tem que ser em inglês.

Magno construiu ao longo de uma carreira vitoriosa, uma rede de fontes confiáveis, “Around the World”. Informação confiável. Recebeu de fontes confiáveis. Conferiu. E repassou confiante aos leitores, sabendo que fazia História. Assim mesmo, com H maiúsculo.

Diz Magno no seu consagrado espaço digital:

“Os 18 anos do blog, que serão comemorados com uma grande festa na próxima quinta-feira, ao som da Super Oara, ganharam um sabor especial: um furo internacional. Fui o único em todo o mundo a noticiar a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi. Alguns acharam que era chute ou mera invenção. Mas a verdade é que recebi informação de primeira mão de uma fonte internacional extremamente confiável. Além de fontes no exterior, tenho familiares no mundo diplomático internacional, além de filhos no exterior, o que resulta em fontes em muitas partes do planeta”.

“O fato é que um iraniano ligado ao grupo do novo presidente do Irã, Mohammad Mokhber, teve a informação exclusiva sobre a não existência de sobreviventes no acidente de helicóptero que matou Raisi. O Irã passou por uma guerra de 8 anos contra o Iraque, além de inúmeros outros conflitos e as autoridades são mais bem informadas do que se imagina. Ou seja, o governo iraniano sabia que todos haviam morrido, mas só podiam anunciar oficialmente depois de serem encontrados os destroços do avião e o que sobrou dos corpos. Mas como o local da tragédia era muito recôndito e as condições meteorológicas extremamente desfavoráveis, então a demora foi de mais de 18 horas para o anúncio oficial”, prossegue o furador mundial.

O Blog do Magno teve informação direta e séria para noticiar a tragédia. “Fui o único blogueiro em todo o mundo a noticiar essa fatalidade, exatamente às 14h15, quando nem a imprensa iraniana sabia. Foi nesse contexto que recebi essas mensagens horas antes do anúncio oficial da morte do falecido presidente do Irã. Na verdade, essas informações vieram do gabinete do primeiro vice-presidente do Irã, que agora se tornou o novo presidente no prazo de até 50 dias, quando deverão ocorrer novas eleições”, prossegue.

“Brother my friends tell me unfortunately the president is deceased. Will be announced in few hours”. De acordo com o Google Translate: “Irmão, meus amigos me dizem que infelizmente o presidente faleceu. Será anunciado em poucas horas”.

*Publicitário e escritor

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Carla e Delgatti foi recebida por unanimidade. Agora, eles vão responder pelos supostos crimes – não há data para o julgamento.

Uma denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público na Justiça. Ou seja, é um pedido de abertura de processo penal que, se iniciado, poderá levar à condenação ou absolvição dos envolvidos. Nesta etapa, os cinco ministros do colegiado vão decidir se a acusação tem elementos mínimos para prosseguir e se transformar em uma ação penal. Se isto ocorrer, Zambelli e Delgatti se tornam réus e passam a responder ao processo no Supremo. Desta decisão, cabe recurso no próprio tribunal.

Em nota, a defesa de Carla Zambelli afirmou que “nada obstante o recebimento da denúncia, novamente irá requerer acesso a todas as mídias para que possa tomar amplo conhecimento desse material e submeter à perícia privada necessária para apresentação da sua defesa escrita”. “Reafirmando que tem a absoluta confiança de que a deputada não cometeu qualquer ilícito penal e tem certeza de que isso vai ficar comprovado durante o trâmite do processo”, afirmam os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, André Bialski e Daniela Woisky.

Deputados do PSB cobraram da governadora Raquel Lyra (PSDB), hoje, a reestruturação imediata da atual equipe da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a demissão da secretária Zilda Cavalcanti. O apelo ocorre em meio a uma grave crise no setor motivada pela falta de planejamento da gestão estadual, por uma redução significativa nos investimentos e pela situação crítica nas unidades pediátricas.

Os deputados afirmam que a continuidade da secretária Zilda Cavalcanti e equipe nos cargos é insustentável e coloca em risco a vida da população. “O que se tem visto é uma completa falta de capacidade para gerir a saúde pública do nosso estado. A população pernambucana está pagando o preço pela má gestão e pela negligência. Exigimos que a governadora tome uma atitude imediata, antes que mais tragédias aconteçam”, declararam os deputados Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, em comunicado conjunto.

Na última quinta-feira (16), uma reportagem da TV Globo, com dados do Portal da Transparência, revelou que, em 2023, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, o governo estadual reduziu em R$ 1,2 bilhão os investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial, uma queda de 15% em relação ao ano anterior. Esse corte de verbas para a saúde pública, o primeiro em 16 anos, afetou diretamente os principais hospitais da rede, incluindo o da Restauração, Getúlio Vargas e o Barão de Lucena, agravando ainda mais a situação de superlotação e falta de insumos básicos.

No mesmo dia, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota de repúdio, criticando a falta de preparo do governo estadual para lidar com a sazonalidade das doenças respiratórias. “A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias”, afirmou a entidade.

O Simepe também enfatizou a importância de a população e os profissionais se unirem no apelo por mudanças significativas e rápidas na saúde de Pernambuco. “Este ciclo de despreparo e resposta tardia por parte da Secretaria de Saúde Estadual não apenas aumenta o sofrimento de nossas comunidades, mas também demonstra uma falha sistêmica que necessita de correção imediata. O Simepe converge forças neste apelo por mudanças significativas, práticas e rápidas. As crianças e suas famílias têm direito de usufruir de um sistema de saúde que se antecipe aos desafios e proteja suas vidas com eficácia”, disse.

Antes disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma ação judicial contra o governo estadual para assegurar medidas mínimas de funcionamento do Hospital Barão de Lucena, a maior emergência pediátrica do Estado. Segundo o Cremepe, a unidade está operando sem os insumos básicos necessários para atender à demanda crescente de crianças, especialmente em um período de alta incidência de doenças respiratórias. Desde o dia 18 de janeiro, a unidade enfrenta uma interdição imposta pelo Cremepe devido à falta crônica de insumos e de condições mínimas de trabalho para os profissionais médicos. Mesmo após quatro meses, o governo estadual tem falhado, sucessivamente, em oferecer respostas concretas e soluções eficazes para reverter a interdição.