Primeira capital do Estado, fundada em 1535, Olinda, a mais antiga entre as cidades brasileiras, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco, vira laboratório no País de uma aliança inédita: a junção do lulismo com o bolsonarismo nas eleições municipais deste ano.
Candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinícius Castello surpreendeu o mundo político ao anunciar, ontem, o empresário bolsonarista Celso Muniz como seu candidato a vice. Muniz estava no MDB, na eleição presidencial votou em Bolsonaro e fez campanha para o ex-presidente. Isso é o que se chama casamento de jacaré com cobra d’água.
Olinda já foi a urbe mais rica do Brasil Colônia entre o século XVI e as primeiras décadas do século XVII de acordo com escritores da época, como Pero de Magalhães Gândavo, chegando a ser referida como uma “Lisboa pequena”, dada à opulência só comparável à da Corte portuguesa.
Desenvolveu-se em torno do antigo Castelo de Duarte Coelho, primeira casa-forte brasileira. Foi sede do Brasil colonial entre 1624 e 1625 por ocasião das invasões neerlandesas. Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral, administrando a colônia a partir de Olinda.
Irredenta, foi palco da invasão holandesa à Capitania de Pernambuco, quando os neerlandeses, após retirar os materiais nobres das edificações para construir suas casas na capital da Nova Holanda (Recife), incendiaram Olinda. Com o término da Insurreição Pernambucana, Olinda voltou a ser a sede da capitania, porém sem a influência de outrora, o que ocasionou conflitos como a Guerra dos Mascates.
Em 1827, a cidade deixou de ser a capital de Pernambuco. Já em 2006, Olinda foi eleita a primeira Capital Brasileira da Cultura, após concorrer com as cidades de Salvador e João Pessoa.
Agora, jocosamente, está entrando para a história como exemplo de que na política tudo é possível, inclusive unir Lula e Bolsonaro no mesmo palanque. Vinícius, entretanto, não é o único responsável pela façanha. Tudo foi estrategicamente arquitetado e montado pelo deputado federal Renildo Calheiros, uma das principais lideranças nacionais do PCdoB, radical antibolsonarista.
A disputa pelo direito de ocupar a cadeira de prefeito a partir de janeiro de 2025 nas 103 maiores cidades do País reforça o embate político do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com seu antecessor, Jair Bolsonaro. Enquanto o PT de Lula deve lançar candidatos em 68 municípios, o PL já tem pré-candidatos em 62.
As 103 maiores cidades do Brasil têm mais de 200 mil eleitores, o que, segundo a lei eleitoral, obriga a realização de um segundo turno, caso o vencedor na primeira rodada não obtenha a maioria dos votos válidos. Segundo levantamento do Broadcast/Estadão, o PL lidera a disputa eleitoral em nove das 103 cidades.
As pré-candidaturas de outros partidos que contam com o apoio da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro lideram em 19 cidades – totalizando 28 prefeituras em que aliados de Bolsonaro são favoritos para serem eleitos. Já os candidatos filiados ao PT lideram em oito dessas cidades. Em outras cinco, pré-candidatos aos quais o partido está aliado estão, numericamente, à frente na disputa.
O cruzamento de dados feito pelo Estadão/Broadcast leva em conta as cidades em que o PT tem pré-candidatos a prefeito lançados. Como a campanha eleitoral só começa formalmente em agosto e as convenções partidárias se iniciaram neste mês, é possível que novos candidatos surjam ou que a legenda decida por retirar pré-candidaturas em prol de um aliado local.
Além do desempenho próprio bom em algumas cidades, o PL conseguiu se aliar a pré-candidatos competitivos em quase 1/5 das principais cidades do País. Políticos competitivos em São Paulo (SP), Salvador (BA), Curitiba (PR), Campinas (SP), Feira de Santana (BA) e São Bernardo do Campo (SP) firmaram apoio com o PL para a disputa eleitoral e lideram as pesquisas eleitorais até o momento.
O União Brasil, partido com ministros no governo federal, terá mais apoio do PL do que do PT nas eleições das principais cidades do Brasil. O PL abriu mão de apresentar pré-candidatos a prefeitos para apoiar políticos do União Brasil em oito cidades – as principais delas, Salvador (BA) e Natal (RN).
O PT apoiará um pré-candidato do União Brasil em apenas um município: Parauapebas, no Pará, que chegou a pouco mais de 200 mil eleitores e poderá ter um segundo turno pela primeira vez em sua história. Lá, os petistas estarão junto de Rafael Ribeiro, pré-candidato do União Brasil que, de acordo pesquisa da empresa DOXA divulgada em julho, figura na segunda posição nas intenções de voto.
Base do levantamento – O levantamento foi feito com base em pesquisas eleitorais realizadas de março a julho e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por faltar mais de dois meses para o primeiro turno das eleições, 26 dos 103 municípios não têm nenhum monitoramento do cenário eleitoral desde o início deste ano – com destaque para Boa Vista (RR), única capital em que não há pesquisas registradas até o momento.
Vaivém com União Brasil – Desde o início do governo, o União Brasil vive uma situação de vaivém com a administração petista. Apesar de ocupar dois ministérios – e de um político da sigla ter indicado um terceiro ministro -, a legenda evita se classificar oficialmente como base de apoio ao Palácio do Planalto e não chega perto de entregar todos os votos da bancada em algumas pautas de interesse do governo no Congresso. Os ministros filiados ao União são Celso Sabino, do Turismo, e Juscelino Filho, das Comunicações; o titular da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foi uma indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo turno – O conjunto das 103 maiores cidades do País reúne aquelas com mais de 200 mil eleitores. Nesses municípios, estão concentrados 60,5 milhões dos 155 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar neste ano. Os resultados eleitorais nessas prefeituras são importantes pela influência que os eleitos adquirem e porque indicam como o eleitorado tem se guiado nos principais centros urbanos do Brasil. Porém, não necessariamente, o resultado das eleições municipais têm impacto direto nas eleições para presidente, governador, deputados e senadores.
Sentimento do antipetismo – Em 2016, por exemplo, o PSDB foi o maior vencedor do pleito marcado pelo processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Dois anos depois, a legenda perdeu relevância para o bolsonarismo. A eleição de 2016, no entanto, deu mostras do sentimento de antipetismo e de antissistema (como na vitória de João Doria, um dito outsider da política, em São Paulo) que permeariam na votação de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito.
Barrado no baile – O jornalista argentino Jorge Pizarro relatou, ontem, que foi impedido de entrar na Venezuela pelo governo do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda). O correspondente tinha como objetivo cobrir as eleições presidenciais marcadas para o próximo domingo, mas enfrentou uma série de impedimentos desde sua chegada a Caracas. Pizarro, que trabalha para a rádio Rivadavia, alegou que foi repetidamente interrogado por uma agente do Ministério Público Popular da Venezuela e teve o passaporte retido. Apesar de apresentar todos os documentos necessários, como passagem aérea e seguro saúde, as autoridades venezuelanas optaram por deportá-lo. O jornalista foi encaminhado para um escritório de isolamento e deportação.
CURTAS
DISPUTA – Levantamento do Poder360 mostra que ao menos 23 prefeitos das cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores estão em 1º lugar ou empatados nessa posição, dentro da margem de erro, em pesquisas eleitorais recentes para as eleições municipais de 2024. Desses candidatos competitivos, 12 são de capitais. Os outros 11 estão à frente de prefeituras de outras cidades que compõem o grupo das 103 onde é possível haver 2º turno.
CRESCIMENTO – O Brasil tem 155,9 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em relação ao pleito de 2020, a alta foi de 5,4%. Os maiores Colégios Eleitorais do país em 2024 são: São Paulo (34.403.609), Minas Gerais (16.469.155) e Rio de Janeiro (13.033.929), segundo dados divulgados pelo TSE. Os paulistas representam 22% do eleitorado nacional. Já os mineiros são 10,6% do total e os fluminenses, 8,3%.
MENORES – As altas foram de 2,5%, 3,6% e 4,6%, respectivamente. Na outra ponta da tabela, Roraima foi o Estado com o maior crescimento no número de eleitores em 2024, com alta de 13,8%. Porém, ainda é o local com menos pessoas registradas para votar em 2024 (389.863). Na sequência, aparecem Amapá (571.248) e Acre (612.448).
Perguntar não ofende: Maduro agora é muy amigo de Lula?
O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, confirmou que Mariana Melo será a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela Prefeitura do Recife. Segundo o blog Dantas Barreto, a confirmação aconteceu nesta quinta-feira (25), quando a tucana assumiu a presidência do PSDB Mulher. “Quem sabe vai ser a nossa vice-prefeita? Daqui a uma semana será confirmada”, disse Loyo.
Na tarde desta quinta-feira (25), o prefeito Mano Medeiros visitou a residência da Irmã Babate, onde oficializou o convite para que a educadora concorra em sua chapa como candidata a vice-prefeita nas eleições de outubro.
Josabete Maria da Silva, conhecida como Irmã Babate, tem 71 anos, é natural de Jaboatão, casada, mãe de cinco filhos e avó de cinco netos. Pedagoga com pós-graduação em Gestão Escolar, trabalhou por 32 anos como professora na Rede de Ensino Municipal do Recife. Desde criança, tem forte atuação na Igreja Assembleia de Deus e atuou como vereadora pelo Partido Liberal (PL) entre 2016 e 2020. Recebeu o prêmio “Mulher Evidência” em 2017 e 2020, reconhecendo seu trabalho em prol de uma vida melhor em Pernambuco.
Irmã Babate afirmou estar surpresa e honrada com o convite de Mano Medeiros e disposta a enfrentar os desafios ao seu lado. O prefeito destacou a importância de sua experiência e sensibilidade, ressaltando seu papel como referência política e religiosa no município.
A pré-candidatura de Diego Cabral (Republicanos) à prefeitura de Camaragibe vai se tornando cada vez mais forte e consistente. Nesta quinta-feira (25), o pré-candidato recebeu o apoio de mais uma importante legenda para a disputa eleitoral: o Partido da Mulher Brasileira (PMB).
O anúncio oficial ocorreu no mesmo dia em que o partido Solidariedade e a ex-deputada federal Marília Arraes, vice-presidente nacional e principal liderança da legenda em Pernambuco, declararam apoio a Diego Cabral.
Participaram do ato político na sede do PMB o presidente estadual do partido, Daniel Guimarães, a presidente municipal da sigla, Amanda Norat, e pré-candidatos a vereador pela legenda.
“Contar com o apoio do PMB significa um reforço de peso para a nossa pré-candidatura. Um partido robusto, que valoriza a mulher e uniu em seus quadros pessoas comprometidas em fazer o melhor por Camaragibe. Tenho convicção de que esta aliança renderá bons frutos para a nossa cidade” declarou Diego Cabral.
Homologadas na tarde desta quinta-feira (25), as pré-candidaturas de Jorge Garziera (prefeito) e Olavo Marques (vice-prefeito), ambos do MDB/PE, em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco. Numa cerimônia formal ocorrida na justiça eleitoral do município, Jorge, junto com seu vice, confirmou seu registro para disputar o governo de Lagoa Grande após 20 anos de sua última gestão. Lideranças políticas do município e da região compareceram à cerimônia.
Também foram homologadas as pré-candidaturas dos vereadores e vereadoras da coligação que estarão junto com Jorge, Olavo e Vilmar Cappellaro, atual prefeito já reeleito, “para avançar ainda mais nas conquistas e no desenvolvimento lagoagrandense”, disse Garziera, agora pré-candidato oficial.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) viajará à Venezuela para acompanhar a eleição presidencial de domingo (28) que pode dar continuidade ou encerrar o regime do ditador Nicolás Maduro. Ele acompanhará a votação com todos os custos pagos pelo governo venezuelano – é o único parlamentar brasileiro autorizado por Maduro.
Rodrigues é do estado de Roraima e preside o Grupo Parlamentar Brasil – Venezuela. Seu estado vende ao país vizinho 62,4% das exportações, principalmente de produtos alimentícios como arroz, feijão, soja e milho. Ele afirmou que “tudo funciona” lá, mas preferiu evitar qualquer julgamento sobre o regime de Maduro, que dificultou a participação da oposição na eleição e vem escalando a tensão nos últimos dias às vésperas da votação.
“Não posso julgar o regime deles, porque não vivo lá. Na verdade, tudo funciona – o Judiciário, a economia, as instituições funcionam. A oposição reclama da falta de liberdade, alguns falam em comunismo. Sou contra esse conceito. Acho que o regime luta para permanecer no comando do país”, disse em entrevista ao jornal O Globo.
Chico Rodrigues também evitou comentar a recente rusga entre Maduro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em referência à ameaça de “banho de sangue” e “guerra civil” caso o venezuelano saia derrotado. A fala assustou Lula, que foi orientado por Maduro a tomar um “chá de camomila”.
“Eu não posso analisar, não sei em qual contexto o presidente Maduro falou isso. Eu acredito que o presidente não poderia ser capaz de imaginar uma situação dessas. Nenhum país do mundo, num regime mais duro que seja, não pensa nisso. A política é a convivência dos contrários, e não a exclusão dos contrários”, disse.
O senador informou na entrevista que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que organiza a eleição venezuelana, dará orientações nesta sexta (26) de como ele poderá acompanhar o processo. Rodrigues afirmou que espera verificar o deslocamento de eleitores, ida a seções eleitorais e a condução da votação. “Não vou para passear”, completou lembrando que acompanhou a reeleição de Hugo Chávez em 2000.
Rodrigues afirmou que “o mundo inteiro sabe das dificuldades” da eleição segundo relatos da imprensa, e que há uma disputa entre governo e oposição em que “quem tá dentro não quer sair, e quem tá fora quer entrar”. “Essas dificuldades são inerentes à expectativa de cada grupo”, disse.
Além de Chico Rodrigues, está confirmada também a ida do embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente Lula para assuntos internacionais. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não mais enviar dois observadores para acompanhar a eleição após Maduro ter questionado o sistema eleitoral brasileiro dizendo que não há auditoria dos votos.
O PSB confirmará a pré-candidatura de Tabata Amaral (PSB) na convenção no próximo sábado (27), mas delegará para a Executiva do partido o poder de decidir posteriormente sobre quem será o vice na chapa e a costura de alianças com outros partidos. A brecha é uma estratégia comum em convenções partidárias, mas, no caso de Tabata, ganha relevância diante do racha interno vivido pelo PSDB, partido que ela tenta conquistar o apoio.
O pré-candidato tucano, José Luiz Datena, declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (22), que pode desistir da candidatura a prefeito antes mesmo da convenção do PSDB marcada também para o sábado se não houver consenso no partido.
Ele, no entanto, mudou de posição e disse ao Estadão um dia depois que “basta” o apoio do presidente do PSDB, Marconi Perillo, para manter a pré-candidatura. O dirigente partidário afirma que o apresentador tem o respaldo da direção da legenda.
Aliados da deputada disseram ao longo das últimas semanas que ainda acreditavam na desistência de Datena, mas passaram a admitir que a possibilidade se tornou remota à medida que o jornalista dava sinais que desta vez estará mesmo nas urnas — como a participação em entrevistas e sabatinas, a contratação de um marqueteiro e a ida ao Mercadão Municipal, primeiro ato de pré-campanha na rua que o apresentador fez na vida.
Embora o apresentador tenha reafirmado a intenção de ser candidato, aliados de Tabata avaliam que a convenção do PSDB tem potencial para ser tumultuada, o que pode levar à desistência do apresentador. Uma ala do PSDB que quer apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) articula lançar o ex-presidente municipal Fernando Alfredo (PSDB) como candidato na convenção contra Datena.
Tabata ainda está disposta a honrar o acordo fechado com o PSDB antes do partido decidir lançar o apresentador. Segundo ela, foi acertado que os tucanos indicariam seu vice.
Como faltaria tempo hábil para um acerto entre os dois partidos em caso de desistência de Datena, já que as duas convenções ocorrerão no mesmo dia, a saída encontrada pelo PSB será delegar a decisão para a Executiva. A decisão pode ser tomada até o dia 15 de agosto, último dia do prazo de registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tabata disse em entrevista à rádio Novabrasil FM na terça-feira que espera definir o vice até sábado. Neste cenário, será indicado um nome do PSB, mantendo a brecha para a Executiva alterar a indicação caso haja acordo com os tucanos posteriormente. Não está descartado, porém, deixar o posto vago até a reta final do prazo para registrar a chapa.
“Caso o Datena desista da candidatura, e o PSDB queira cumprir o acordo que foi firmado, a gente vai sentar e entender quem seria esse outro vice”, disse Tabata na entrevista. Ela acrescentou que não faz mais sentido que o apresentador seja seu vice, como desejava inicialmente. “Não é por veto. É só porque o Datena já manifestou que não quer ser vice e a gente entendeu que as coisas mudaram nos últimos tempos”, continuou.
Ela citou como possíveis vices tucanos o presidente municipal do PSDB de São Paulo, José Aníbal; o presidente da federação PSDB-Cidadania na capital paulista, Mario Covas Neto, e o ex-deputado federal Ricardo Tripoli.
No caso de chapa pura, são cotados os nomes da segunda dama, Lu Alckmin (PSB), esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin, Lúcia França (PSB), casada com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), e o ex-secretário do governo Alckmin, Floriano Pesaro (PSB).
Embora seja o nome preferido, Lu Alckmin é a possibilidade considerada mais difícil. O convite a ela é visto como uma deferência a Alckmin, principal fiador da pré-candidata.
Tabata aparece com 7% das intenções de voto, empatada tecnicamente em terceiro lugar com Datena, com 11%, e Pablo Marçal (PRTB), com 10%, na última pesquisa Datafolha publicada no dia 5 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Nunes e Guilherme Boulos (PSOL) aparecem na liderança, com 24% e 23% respectivamente.
Rodoviários do Grande Recife cogitam nova greve após rodada de negociação por reajustes. A categoria busca melhorias salariais e benefícios, como o incremento de um plano de saúde e o aumento do ticket alimentação.
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a Urbana-PE, com quem está negociando, fez propostas que não apresentaram melhorias significativas para a categoria. Além disso, os motoristas alegam ainda que a empresa é capaz de oferecer, financeiramente, condições melhores do que foi proposto até agora.
“Estamos fazendo uma pressão maior porque sabemos que pode vir mais. Quem decide sobre a greve é o trabalhador. Vamos levá-los para assembleia para decidir se vamos parar ou não. Vamos fazer pressão no Governo também, que manda subsídios para as empresas e não para o trabalhador. Eles poderiam oferecer um benefício para nós. Vamos ter uma reunião essa semana ainda com eles para ver se tem como garantir o nosso plano de saúde”, começou o secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários, Josival Costa.
“Não tendo mais como buscarmos mais benefícios, vamos convocar a categoria em assembleia para decidir se vamos fazer a greve. Estamos preparados para qualquer coisa”, completou.
Entenda as propostas
Ao todo, a categoria já passou por quatro rodadas de negociação com a Urbana-PE. A última delas foi na quarta-feira (24), quando a empresa propôs, de acordo com os motoristas, 0,5% de aumento do salário acima da inflação. O pedido dos rodoviários, no entanto, foi de 5% de reajuste real.
A Urbana-PE propôs, ainda, um valor de R$ 400 para o vale-alimentação, além de um abono de R$ 180 para quem exerce a dupla função – também não aceitos pela categoria. Há, ainda, a instituição de um plano de saúde para os trabalhadores, que até hoje não contam com o benefício, assim como o controle das horas trabalhadas.
“Uma coisa é certa, o que não falta à nossa categoria é coragem para lutar e dignidade, não queremos esmolas, queremos respeito e valorização. A realização ou não de um movimento paredista está mais uma vez nas mãos da URBANA-PE e da Governadora Raquel Lyra. Informamos à população que se não houver avanço nessas negociações, Recife vai parar”, afirmou o sindicato, por meio de nota.
O que diz a Urbana-PE
Procurada pela reportagem da Folha de Pernambuco, a Urbana-PE emitiu nota oficial afirmando que apresentou “propostas concretas, condizentes com a realidade do setor e com as limitações de custeio do sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife”.
O diretor do FBI, Christopher Wray, afirmou ter dúvidas se o ex-presidente Donald Trump foi atingido por estilhaços ou uma bala durante uma tentativa de assassinato em um comício na Pensilvânia. A declaração ocorreu em audiência ao Congresso dos Estados Unidos, nessa quarta-feira (26).
Na ocasião, Wray respondeu perguntas dos parlamentares no Comitê Judiciário da Câmara sobre a tentativa de assassinato do ex-presidente.
“Com relação ao ex-presidente Trump, há dúvidas sobre se foi ou não uma bala ou estilhaço que atingiu sua orelha”, afirmou na audiência, segundo informações da rede de televisão norte-americana ABC News.
Trump foi alvo de uma tentativa de assassinato em Butler, Pensilvânia. Por poucos centímetros, o republicano não foi alvejado de forma fatal. O ex-presidente foi ferido e encaminhado para o hospital.
Um homem que assistia ao comício morreu com os tiros, e o atirador, identificado como Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, foi morto por agentes. O FBI investiga o caso como tentativa de homicídio e possível caso de terrorismo doméstico.
A defesa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a fazer da necessidade de uma nova reforma da Previdência ainda neste mandato não encontra nenhuma adesão no governo. Ministros de Lula dizem que promover uma nova mexida ampla nos critérios de aposentadoria, inclusive de militares, não está nos planos até 2026.
O horizonte traçado no Planalto para os dois anos e meio que restam de mandato para Lula é cumprir a meta fiscal com medidas pontuais de controle de gastos, combate a fraudes que drenem recursos e ganhos localizados de arrecadação com o fim de políticas de benefícios ineficientes (que Fernando Haddad vem atacando desde o começo da gestão), entregar um crescimento acima de 2% nos quatro anos (algo que não acontece desde Dilma 1), emprego e renda em alta. Com isso, a expectativa é que Lula consiga se reeleger, vencendo o indicado por Jair Bolsonaro.
Economistas de bancos, gestoras de recursos e fundos não são unânimes em acreditar que esse “arroz com feijão” seja suficiente. Alguns, inclusive, duvidam de que, no atual ritmo, Lula e Haddad consigam sequer entregar o cumprimento da meta fiscal a que eles mesmo se propuseram. E apontam que, sem reformas mais profundas no gasto, incluindo Previdência e outros benefícios sociais, vinculações constitucionais e o Orçamento, ainda que se reeleja, Lula 3 entregará um déficit crescente e uma dívida explosiva.
Lira passou a defender uma nova reforma da Previdência para ter uma bandeira econômica capaz de cacifar seu final de mandato e reforçar junto aos agentes econômicos uma imagem de promotor de grandes pautas econômicas que acredita ter construído com a reforma tributária e sua regulamentação, neste ano, e a aprovação do novo marco fiscal, entre outras medidas.
Isso o ajudaria na travessia de volta à planície, na qual planeja não só eleger o sucessor de forma consagradora como manter influência sobre a pauta da Casa, além de indicar o ministro da Saúde.
A primeira-dama brasileira Rosângela da Silva, a Janja, viajou em avião de carreira para a França, onde deverá assistir à abertura dos Jogos Olímpicos de Paris. Ela viajou em um voo da Air France.
Um decreto assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) determina que apenas o vice, ministros de Estado, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e autoridades com status equivalente têm permissão para viajar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A norma não cita o avião presidencial. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Ao chegar na França, no entanto, a primeira-dama receberá tratamento de chefe de Estado. Ela poderá, por exemplo, desembarcar antes dos demais passageiros, e deixará o aeroporto por uma saída reservada a autoridades.
O governo francês reservou o tratamento de dignitário a ela por estar representando oficialmente o presidente Lula (PT).
Apesar de a viagem ser oficial, a assessoria da primeira-dama ainda não divulgou o que ela fará em Paris. A coluna tentou contato com duas das assessoras da primeira-dama, sem sucesso.
Graças aos organizadores dos eventos, é possível saber que ela foi convidada para um jantar que o Comitê Olímpico Internacional (COI) oferecerá a chefes de Estado, e também que está convidada para a recepção do presidente francês Emmanuel Macron no Palácio do Eliseu horas antes da abertura dos Jogos.
O único compromisso até agora tornado público pela própria Janja foi um encontro dela com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo.
A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão.
Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024, alcançou R$ 1,235 trilhão, registrando acréscimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.
Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.
Também contribuiu para o aumento da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 256,2 bilhões.
Além da retomada da tributação sobre os combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.
Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilhões.
A Receita também apontou destaque no resultado da arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em função da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.
Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%.
“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse a Receita.
A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.
Dados de junho
Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pelos recolhimentos atípicos da ordem de R$ 2 bilhões.
Outros destaques foram o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.288 milhões, representando crescimento real de 45,71%.
“Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva de Importação, e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.
Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadação de R$ 19,9 bilhões, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões, decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Em decisão na Execução Penal (EP) 32, o relator observou que Silveira não pagou a multa de 175 salários-mínimos fixada pelo Supremo ao condená-lo, e este é um dos requisitos para progressão de regime de pena.
O ministro Alexandre também negou pedido da defesa para compensar a multa penal com R$ 624 mil bloqueados do ex-parlamentar. Ele explicou que o bloqueio visa garantir o pagamento de multas por sucessivos descumprimentos de medidas cautelares.
Por fim, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária do STF atualize o valor da multa prevista para o pagamento de Silveira e liste os ativos financeiros e os bens do ex-deputado que foram bloqueados por decisão do Supremo.
O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por injúria e difamação contra o arquiteto Humberto Hickel.
A pena estabelecida inicialmente foi de um ano e quatro meses de prisão em regime fechado, mais quatro meses de detenção em regime aberto. Também foi aplicada uma multa correspondente ao valor de aproximadamente R$ 208 mil. As informações são da CNN.
As medidas, no entanto, foram substituídas pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS por prestação de serviços comunitários e pagamento de indenização a Hickel no valor de R$ 36,3 mil.
A defesa do empresário ainda pode entrar com recurso da decisão.
“Esquerdopata”
A condenação se refere a um episódio ocorrido em 2020, quando o arquiteto iniciou um abaixo-assinado contra a instalação da estátua da Liberdade, símbolo da Havan, no município de Canela, no interior gaúcho.
À época, Hickel argumentou que a estrutura teria impacto negativo no urbanismo e na economia local, em função da competição com comerciantes de menor porte.
Hang respondeu à manifestação com um vídeo, publicado nas suas redes sociais, em que chama Hickel de “esquerdopata” e “da turma do ‘ele não’”, além de afirmar que o arquiteto “adora o MST” e falar para que ele “vá pra Cuba que o pariu”.
O entendimento dos desembargadores da 1ª Câmara foi de que as declarações poderiam danificar a imagem pública e profissional do arquiteto, indo além de mera divergência política.
“As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva”, afirmou a magistrada Viviane de Faria Miranda.
“Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”, concluiu.
A desembargadora defendeu, ainda, que o vídeo publicado por Hang “ultrapassa os limites do debate público legítimo”, e que a “liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou a tentativa de parte da imprensa brasileira de associá-lo ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, após o líder esquerdista do país vizinho questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições brasileiras.
Ao discursar em um evento de campanha, na terça-feira (23), Maduro disse que o sistema eleitoral do seu país “é o melhor do mundo”, comparando-o com o do Brasil, acusado por ele de não auditar as eleições.
“Aqui temos 16 auditorias. Em que outra parte do mundo fazem isso? […] No Brasil não auditam um único registro”, disse para uma multidão apoiadora do chavismo.
Ao repercutir a declaração do ditador membro do Foro de São Paulo e amigo do presidente Lula (PT), parte da imprensa brasileira disse que Maduro teria emplacado um “discurso bolsonarista” ao questionar as urnas eletrônicas do TSE.
“Maduro is my friend”, escreveu Bolsonaro na rede social X ao reagir à associação feita por parte da imprensa.
Após o questionamento de Maduro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não irá mais enviar observadores para as eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o próximo domingo (28).
O TSE havia sido convidado pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) para acompanhar as votações no país.
Maduro também criticou o sistema eleitoral da Colômbia que, segundo ele, “não auditam nenhum registro”, e dos EUA.
A declaração contra o Brasil ocorre dias depois de o presidente Lula ter demonstrado “preocupação” com a fala de Maduro sobre “o banho de sangue” e “guerra civil” que haverá na Venezuela se ele perder as eleições presidenciais.
Ao comentar sobre o caso, o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão – e defensor do direito de questionar o sistema eleitoral, normal em uma democracia –, afirmou que, caso a Corte eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguissem as mesmas regras utilizadas no passado, Maduro deveria ser investigado por dizer que o Brasil não audita “um único registro” de voto.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é um dos poucos democratas do alto escalão que ainda não endossou a candidatura de Kamala Harris à Presidência. Mas seu silêncio pode estar chegando ao fim. Ele e a atual vice-presidente do país têm mantido contato próximo desde que Joe Biden deixou a corrida no domingo, e seus assessores discutiram a possibilidade de os dois aparecerem juntos na campanha, segundo fontes familiarizadas com as discussões.
“Ele tem mantido contato regular com ela e acha que ela teve um ótimo começo”, disse uma das fontes à NBC.
O ex-presidente, em particular, tem apoiado totalmente a candidatura de Kamala e planeja endossá-la publicamente em breve, disseram as fontes, embora ainda não tenha sido definida uma data. De acordo com uma das pessoas familiarizadas com o assunto, Obama e Kamala, que está tentando manter o ímpeto que sua campanha tem tido entre os democratas desde que ela entrou na disputa, queriam que o endosso fosse “no momento devido”.
“O presidente Obama espera ajudar os democratas a se apresentarem aos eleitores neste outono”, disse Eric Schultz, assessor sênior de Obama.
“Nossa estratégia se baseará no impacto da condução, especialmente onde e quando a voz dele puder fazer a diferença”, completou.
