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CNJ ordena reintegração de desembargadores que atuaram na Lava Jato

Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato.

Os dois são suspeitos de não terem cumprido ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução de casos ligados à operação. No início de junho, foi aberto processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar as supostas violações, seguindo indícios apontados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

O relator do PAD é o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que levantou uma questão de ordem para sugerir o retorno dos desembargadores a suas funções. A proposta foi julgada no plenário virtual do CNJ e aprovada de forma unânime.

Bandeira de Mello apontou o surgimento de “fatos novos” que justificam o retorno dos magistrados, entre os quais o desastre climático e a calamidade pública que atingem o Rio Grande do Sul, onde fica a sede do TRF4, na capital Porto Alegre.

O conselheiro apontou que a sede do tribunal foi severamente atingida pelos alagamentos, o que resultou na desativação dos sistemas eletrônicos e suspensão de prazos processuais. Ainda não há previsão para que o funcionamento da Justiça Federal seja normalizado, destacou.

“É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”, escreveu Bandeira de Mello. Ele também argumentou que os fatos investigados já foram apurados, incluindo a coleta de depoimentos de servidores dos respectivos gabinetes, e que tudo foi feito “sem a interferência dos magistrados investigados”, motivo pelo qual não haveria mais risco às investigações.

Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, também são alvos de PAD os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, que atuaram na Lava Jato como membros da 13ª Vara Federal em Curitiba, instância original da operação.

Na passagem ontem pelo Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deu um bolo no pré-candidato do PSD a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danillo de Gisa (na foto acima, está vestido com uma camisa azul, posicionado no meio), aliado do ministro da Pesca, André de Paula, não comparecendo ao ato do anúncio da pré-candidatura dele. Filho da ex-prefeita Gisa Simões, Danilo passou a semana inteira propagando que Raquel estaria presente. 

Cuidou, aliás, de organizar o evento em alto estilo, arrastando muita gente. Vereadores, candidatos a vereador e dirigentes partidários envolvidos apostavam na presença da governadora como a cereja do bolo para o pupilo de André dar o start da jornada eleitoral em grande estilo.

Danilo ficou desapontado e André de Paula, que havia garantido a presença da governadora, numa tremenda saia justa. O Sertão do Pajeú é reduto histórico do PSB, alicerce plantado pelo ex- governador Miguel Arraes e bem cuidado tempos depois por Eduardo Campos. 

Afogados da Ingazeira é governada pelo PSB há 16 anos, sendo sua principal liderança o deputado José Patriota, que governou o município por dois mandatos e fez o sucessor Sandrinho Palmeira, bem posicionado para emplacar a reeleição. 

Danilo é uma promessa da oposição, vem de uma carreira bancária bem-sucedida e aposta no legado da mãe Gisa e do pai Orisvaldo, ambos ex-prefeitos e com uma bela folha de serviços prestados ao município. 

Por isso mesmo, a oposição em Afogados imaginou que Raquel havia compreendido essa equação da geografia política local e viria para o ato justamente para valorizar as novas forças do Pajeú interessadas num alinhamento com ela. 

Só esqueceram um detalhe: a governadora não é do ramo da política e sua assessoria é formada por amadores. Daí, o vexame de ontem em Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura do Recife inaugurou, na manhã deste sábado (29), o Centro Comunitário da Paz Leda Alves, a sexta unidade do Compaz na Capital pernambucana. O prefeito da cidade, João Campos, e a vice-prefeita, Isabella de Roldão, estiveram presentes no evento. 

Localizado no antigo terreno do Aeroclube, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, o Compaz Leda Alves foi nomeado em homenagem à atriz, gestora cultural e ex-secretária de Cultura da cidade, que morreu no fim do ano passado. As informações são da Folha de Pernambuco. 

Com um investimento de R$ 15,5 milhões, o espaço comunitário promete oferecer atividades de arte, educação, esportes, lazer e serviços para as comunidades do Pina, Brasília Teimosa, Ilha de Deus, Ipsep e Cabanga. 

Com mais de 3 mil m² de área, o equipamento contempla áreas de esportes e lazer, como parque e piscina para a prática de natação e hidroginástica. O centro também possui área de tecnologia, com impressoras 3D, computadores e outros equipamentos que ficarão à disposição da população de maneira gratuita. 

O Compaz Leda Alves será integrado ao Complexo do Aeroclube, que conta com o residencial, além do Parque do Aeroclube Governador Eduardo Campos, que está em fase de finalização e deve ser inaugurado até o fim do ano. No total, o complexo representa um investimento de R$ 150 milhões.

A cerimônia de inauguração iniciou-se com a bênção do vigário episcopal de Boa Viagem, Padre Fábio Farias. Em seguida, a vice-prefeita, Isabella de Roldão, discursou destacando a importância da presença feminina na política.

Encerrando o evento, o prefeito João Campos falou sobre as atividades que serão oferecidas no Compaz e a relevância do espaço comunitário para o desenvolvimento das crianças e dos jovens das comunidades. 

“Estamos diante de uma área com mais de R$ 150 milhões em investimentos, onde temos 600 unidades habitacionais entregues, um Compaz sendo inaugurado e uma creche em fase final de obra. Toda juventude terá a oportunidade de frequentar o Compaz, pois o acesso é livre e gratuito. O espaço oferecerá aulas de natação, robótica, inglês, balé e artes marciais, além de uma biblioteca. A criança que conviver aqui jamais se perderá na vida”, disse o prefeito. 

A agenda ainda reuniu nomes como o presidente da Câmara dos Vereadores, Romerinho Jatobá, o ex-secretário da Secretaria de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, o presidente do PT Recife, Cirilo Mota, além da deputada estadual Gleide Ângelo e do deputado federal Pedro Campos, ambos do PSB.

Em fevereiro deste ano, a Rede Compaz foi reconhecida com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas. Os centro comunitários são vistos como uma iniciativa exemplar que contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Por Betânia Santana*

A decisão do Partido dos Trabalhadores de indicar  apenas um nome para concorrer à vaga de vice na chapa do prefeito João Campos (PSB) à reeleição não muda em nada a agenda do chefe do Executivo municipal. 

“Os partidos já tiveram posicionamento formal sobre isso, tanto a direção nacional do PSB quanto a direção do PT”, declarou João Campos, durante a inauguração da sexta unidade do Compaz, no bairro do Pina, Zona Sul da cidade.

O prefeito do Recife mantém o cronograma de anúncio da chapa completa para o período das convenções, de 20 de julho a 5 de agosto, como já havia informado em março deste ano.

“A nossa será no último fim de semana. O roteiro está sendo construído pelos partidos, assegurou.  

O PT apresentou na sexta-feira (28) o nome do assessor da Secretaria de Relações Institucionais Mozart Sales para a vaga de vice.

*Jornalista da Folha de Pernambuco

A gestão Eduardo Paes (PSD) assinou contrato de patrocínio para a celebração do centenário da Assembleia de Deus no Rio de Janeiro no mesmo dia em que o deputado Otoni de Paula (MDB), ligado à denominação, fechou as negociações para apoiar a reeleição do prefeito.

O repasse de R$ 950 mil, assinado no dia 20 de junho, teve como destino um evento realizado dois dias depois. Paes discursou na cerimônia ao lado de Otoni e do bispo Abner Ferreira, que participou das negociações políticas para o apoio. Com informações do jornal Folha de São Paulo.

O contrato, obtido pelo gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), mostra que entre as contrapartidas está o direito a “50 spots de 30 segundos na rádio 93 FM”, emissora gospel do Rio.

Ferreira e Otoni negaram vínculos entre o patrocínio e o apoio. Ambos declararam que não fazem parte da entidade beneficiada com o repasse e que participaram do ato como fiéis da Assembleia, que tem diferentes correntes.

Os dois integram a Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. O patrocínio da prefeitura foi dado à Cemad-RJ (Convenção Estadual de Ministros das Assembleias de Deus do Rio de Janeiro), um outro ramo da mesma denominação religiosa. Procurada, a entidade não retornou aos contatos da reportagem.

A prefeitura disse que a autorização do apoio foi dada no início de maio e que “apoia todos os eventos culturais e religiosos que promovam a cidade”.

Paes escolheu Otoni para atuar junto ao eleitorado evangélico, vinculado ao bolsonarismo. O objetivo é tentar disputar a preferência dos fiéis na disputa contra o deputado Alexandre Ramagem (PL), pré-candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Otoni oficializou o fim de sua pré-candidatura no dia 13, quando fez a primeira reunião com Paes sobre a aliança. Uma semana depois, no dia 20, os dois se reuniram e selaram a aliança, em reunião com a participação de Abner Ferreira.

Dois dias depois, os três discursaram juntos no evento organizado pela Cemad-RJ. A cerimônia encenou na zona portuária a chegada dos missionários fundadores da Assembleia de Deus no país.

O processo administrativo que culminou no contrato foi aberto, segundo o sistema da prefeitura, em abril deste ano com a carta proposta da Cemad-RJ. O site do município exibe apenas a movimentação do processo, e não seus documentos.

O sistema da prefeitura mostra que o processo voltou a ter movimentação apenas em 28 de maio. No dia seguinte, o prefeito publicou um decreto remanejando R$ 950 mil da conservação da cidade para a rubrica de apoio a eventos. O texto não define a destinação do recurso, mas se trata do mesmo valor dado ao evento.

Os autos voltam a ser movimentados em 10 de junho. As descrições no sistema indicam ser a inclusão de documentos da Cemad-RJ e detalhamento de custos do evento. A partir do dia 13 de junho, documentos produzidos pela prefeitura começam a ser juntados no processo. Foi a data em que Otoni se reuniu com Paes e decidiu abrir mão da candidatura.

O deputado Otoni de Paula negou relação entre o patrocínio dado pela prefeitura para o evento e seu apoio à pré-candidatura. Ele afirmou que o Ministério de Madureira, ramo da Assembleia de Deus da qual faz parte, não aceita recursos públicos.

“Quero repudiar essa tentativa de ilação, como se meu apoio político ao prefeito Eduardo Paes tivesse essa condicionante”, afirmou ele em discurso na Câmara.

Um dia após a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, oficializar Mozart Sales como nome sugerido pelo partido para vice na chapa de João Campos (PSB), o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais já marca presença na inauguração do Centro Comunitário de Paz (Compaz) Leda Alves, localizado no antigo terreno do Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade.

Apesar de o prefeito já ter dado indícios de que Victor Marques Alves, seu ex-chefe de gabinete e filiado ao PCdoB, será o seu companheiro de chapa, os petistas continuam trabalhando para ocupar o espaço. Além de Mozart, participam da agenda o presidente do PT Recife, Cirilo Mota, e o secretário executivo de Habitação da capital pernambucana, Felipe Cury, que também é dirigente municipal do partido.

Questionado sobre a data para se desincompatibilizar na próxima semana, Mozart não demonstrou clareza na resposta. “O prazo da legislação não é só para mim, é para qualquer servidor público. O prazo da legislação é dia 6 de julho, próximo sábado. Não só eu. Qualquer servidor público tem que se afastar para disputar a eleição. Daqui para lá, a gente vai conversar com o ministro Alexandre Padilha, com o presidente Lula, vamos acompanhar as conversas do presidente Lula com o prefeito João Campos e vamos, claro, tomar a decisão também com a direção do partido sobre essa questão da desincompatibilização”, disse o assessor da SRI.

Na próxima terça-feira (2), o presidente Lula visitará Pernambuco para inaugurar mais um residencial no Recife. Havia a expectativa de que a decisão fosse tomada nesse mesmo dia, porém, segundo Cirilo Mota, a conversa entre o chefe do Planalto e João Campos deve ocorrer após essa visita ao estado.

“É decisiva a participação agora do prefeito João Campos, do presidente Lula, para dar a definição final. Eu acho que o próximo passo é essa conversa que está sendo esperada entre o prefeito João Campos e o presidente Lula. Eu acredito que a conversa não acontece aqui, acontece após a vinda de Lula aqui em Pernambuco”, afirmou Cirilo.

As informações são do Blog Cenário

O prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, realizou uma live especial ontem para anunciar a programação completa da festa de emancipação política da cidade, que comemora 29 anos. A celebração, que ocorrerá em julho, trará uma série de shows de artistas renomados e talentos locais, prometendo ser um evento inesquecível para os moradores e visitantes de Araçoiaba. 

Confira a programação

10 de julho:

Cultos de gratidão com Dalete Hungria

11 de Julho:

– MC Elvis

– Gleydson Gavião

– João Gomes

12 de Julho:

– Noara Marques

– Capital do Sol

– Priscila Senna

13 de Julho:

– Luany Vital

– Wallas Arrais

– Raphaela Santos

14 de Julho:

– Valquíria Santana

– Anjo Azul

– Seu Desejo

+ Atrações Locais

Do Blog do Ney Lopes

O “New York Times” teve permissão para observar sessões da Suprema Corte dos Estados Unidos (equivalente ao nosso STF), cujo trabalho é realizado longe dos olhos do público e sem câmeras de TV. Os juízes americanos desfrutam de garantias constitucionais, como a vitaliciedade e a irredutibilidade de salários enquanto estiverem no cargo. Atualmente, cada membro da Suprema Corte recebe um salário de $298,500 anuais, ou seja, $24,875 por mês (cerca de R$ 137,310), além de outras condições para o exercício de suas funções.

Os nove juízes da Suprema Corte se posicionam atrás de um banco de mogno em forma de asa, com lugares designados de acordo com a antiguidade. Os juízes juniores ocupam as extremidades, enquanto o presidente do tribunal fica na cadeira central. A disposição dos assentos é ajustada quando um novo juiz entra ou um antigo se retira. Além disso, todas as cadeiras combinam entre si.

A cerimônia no tribunal é meticulosa. Às 10h, um “marechal” (correspondente a um policial federal americano) inicia as sessões com o tradicional grito “Oyez, oyez, oyez”. Os advogados se sentam às mesas em cada lado de um púlpito de madeira para suas apresentações. As luzes no púlpito indicam o tempo restante para suas argumentações. Canetas de pena branca são colocadas nas mesas durante as sessões, um costume desde os primeiros dias do tribunal.

Os juízes entram juntos na sala do tribunal através das pesadas cortinas de veludo vermelho atrás da bancada. As sessões do tribunal, que começam todos os anos na primeira segunda-feira de outubro, incluem sustentações orais, admissão de novos membros na Ordem dos Advogados e, posteriormente, o anúncio das decisões.

Somente a pandemia do coronavírus rompeu a tradição, levando o tribunal a transmitir ao vivo áudios das argumentações, mas as opiniões ainda são ritualisticamente preservadas e só podem ser ouvidas presencialmente.

Membros da mídia selecionados sentam-se em bancos encostados nas colunas de mármore, a certa distância do plenário.

Os frisos de mármore na sala do tribunal, que medem 12 metros de altura, têm sido motivo de controvérsia. Entre as figuras esculpidas ao longo da história está o profeta Maomé, um tema sensível que causou discordância com líderes islâmicos nos anos 1990, uma vez que o Islã desencoraja fortemente representações do profeta.

Os argumentos orais e anúncios de decisões são abertos ao público, que ocupa bancos e cadeiras vermelhas. Os assentos são limitados, levando os espectadores interessados a formar filas do lado de fora da corte.

A Suprema Corte dos Estados Unidos mantém um tecido institucional marcado pelo sigilo, permitindo que poucos testemunhem suas deliberações internas ou seu trabalho cotidiano.

Em tempo: qualquer semelhança com o STF brasileiro é pura coincidência.

O deputado federal André Janones (Avante-MG) provocou o também deputado Zé Trovão (PL-SC), na noite desta sexta-feira (28), após a Justiça decretar a prisão do parlamentar por Santa Catarina devido à falta de pagamento de pensão alimentícia.

Por meio do X (antigo Twitter), Janones postou uma foto de Trovão com três carreiras de uma substância branca que faz alusão à cocaína. Na mensagem, o deputado por Minas Gerais lembra uma confusão entre os dois. As informações são do Metrópoles

“O parlamentar, que tentou me agredir no julgamento do Conselho de Ética, e que nessa foto cheira uma carreira de pó, é considerado foragido pela Justiça”, disse Janones na rede social.

A confusão entre os dois ocorreu no último dia 5. Zé Trovão partiu para cima de Janones durante uma sessão no Conselho de Ética da Câmara, que livrou o deputado mineiro de cassação. Ele era acusado da prática de rachadinha.

Imagens registraram quando Zé Trovão deixou a sala e foi atrás de Janones no corredor. Ele acabou contido por aliados e policiais legislativos.

A Justiça decretou a prisão de Zé Trovão nesta sexta-feira pelo não pagamento de pensão alimentícia. A defesa do deputado, no entanto, afirma que houve um erro da Câmara no desconto, o que levou a uma diferença de valor. Ainda conforme o advogado de Trovão, Fabio Joel Covalon Daüm, o débito foi pago e uma petição protocolada informando a quitação.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a defender a implantação do modelo semipresidencialista no Brasil. O comentário foi feito por Temer em entrevista concedida ao final de sua palestra no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta sexta-feira (28).

“Há coisas que vão ganhando uma tal valorização que, em dado momento, se transformam em norma. Eu acho que paulatinamente nós podemos caminhar para um modelo semipresidencialista no País”, defendeu Temer. As informações são da Carta Capital

Para o emedebista, a prática, iniciada ainda no seu governo, já tem empurrado o Brasil para o modelo defendido.

“O Legislativo já tem, praticamente, o controle do orçamento e tem chamado muitos setores para fazer acordo. Isso são coisas típicas do Executivo. Então, pouco a pouco, o Legislativo vai assumindo esse papel. É quase um semipresidencialismo na prática”, justificou o ex-presidente.

“Eu não tenho dúvidas que estamos caminhando para um sistema em que o Parlamento passa a controlar o orçamento e, portanto, deve ser o responsável pela execução do orçamento e isso se dá pelo semipresidencialismo”, insistiu.

No entanto, Temer ponderou que – na sua visão -, o modelo, oficialmente, deveria ser aplicado apenas a partir de 2030. “Quem foi eleito hoje tem o direito adquirido, digamos assim, à reeleição”.

Outro a tratar do tema ontem foi Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e organizador do Fórum de Lisboa.

“O [ex-]presidente Temer sustentou na tribuna que ele praticou, até por necessidade, um semipresidencialismo. E de alguma forma ainda estamos vivendo essa realidade. Os parlamentares estão tomando decisões e alocando verbas sem a devida responsabilidade administrativa. Então, nesse sentido, seria desejável fazer uma mudança”, comentou Mendes.

Para ele, para ser posto em prática, o modelo exigiria mudanças significativas na organização da política brasileira. A principal, defende, é a redução do número de partidos.

O deputado federal Zé Trovão (PL) teve a prisão decretada pela Justiça de Joinville (SC) por falta de pagamento de pensão alimentícia. Na decisão divulgada nessa sexta-feira (28), o juiz deu prazo de cinco dias para a ex-esposa do deputado atualizar o valor da dívida, para que seja expedido o mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

A defesa de Zé Trovão informou que o parlamentar efetuou o pagamento da dívida de cerca de R$ 5 mil na noite de ontem. O advogado Fábio Daüm disse ao jornal O Globo que houve um erro por parte da Câmara dos Deputados ao descontar da folha de pagamento parte do salário do político para a pensão. Ele diz ainda que foi o próprio parlamentar que pediu revisão do valor da pensão. As informações são da Itatiaia.

O parlamentar se defendeu em um vídeo publicado na noite desta sexta-feira (29), em uma rede social. De acordo com ele, as informações são falsas e ainda sugeriu que a ex-mulher, com quem tem um filho, se vale dos recursos da pensão alimentícia.

“Não existe dúvida nenhuma deste parlamentar porque, se o juiz determinou que a pensão tivesse algum tipo de aumento, ele comunica a Câmara dos Deputados, que desconta a pensão alimentícia do meu filho todos os meses”, afirmou.

No mesmo vídeo, Zé Trovão mostrou documentos que seriam comprovações de que ele também paga valores relativos a condomínio e aluguel de um apartamento de “alto padrão” onde a ex-mulher viveria com o filho.

“Esse é um valor que eu pago a mais, todos os meses. Minha ex-mulher mora em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai do seu filho. Quem está se beneficiando desses valores, talvez não seja ele. A outra parte não tem a moral de sequer se pronunciar e dizer: ‘recebo tudo e sempre recebi e inclusive moro no apartamento que ele paga’”, afirmou.

O empresário Antônio Souza denuncia a situação precária da PE-700, que liga Pernambuco ao Ceará. Segundo Antônio, enquanto a parte que cabe ao Ceará foi devidamente cuidada, o trecho que é de responsabilidade de Pernambuco continua sem solução há mais de 50 anos.

Confira o vídeo abaixo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. 

A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. 

No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento da proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.

O julgamento virtual do caso foi encerrado às 23h59 de ontem.

Da Agência Brasil

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (28), em Brejinho, no Sertão do Pajeú, um sistema simplificado de abastecimento d’água que vai atender famílias, moradoras das comunidades de Gregório, Logradouro e Tamboril. A gestora também assinou um convênio com a prefeitura para a implantação de uma rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada.

“Aqui nós reafirmamos o compromisso com o Sertão do Pajeú, em trazer água e dignidade para essas famílias que por muitos anos não tinham água encanada para beber, banho e fazer comida. O povo dessa região pode ter certeza que esse é um Governo que já está chegando a cada recanto do nosso Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O sistema rural de abastecimento de água, com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões, vai atender 208 famílias das três comunidades. Nesse sistema, a água é captada do Rio Pajeú, a partir de uma adutora de água bruta, com extensão de 504,80 m. Em seguida, passa por uma estação de tratamento, com um reservatório apoiado com capacidade de 10 m³ e dois reservatórios elevados, com capacidade de 21 m³ cada. A rede de distribuição possui 21.548 m de extensão, atendendo 100% das famílias das três comunidades. 

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Há um sentimento em Brasília e, por extensão, no resto do País, de que a postura do Supremo Tribunal Federal nas investidas que dá no Governo Lula são bem diferentes do que ocorria na gestão Bolsonaro. Mas parece que há também uma desconfiança de que a lua de mel do STF com Lula acabou. Os indicativos são bem claros.

Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de na terça-feira o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas à atuação da Corte.

Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso. “Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse Moraes a jornalistas no terceiro dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, acrescentou.

Na última quinta-feira, Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.

Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”. 

Segundo o magistrado, essa defesa foi feita. “O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturassem a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes. 

Por Marcelo Tognozzi*

Depois do debate da última quinta-feira (27) contra Donald Trump, Joe Biden tem 2 frentes de luta: a 1ª, claro, é contra o próprio Trump e os republicanos; e a 2ª, dentro do seu Partido Democrata, onde cresce a certeza de que ele não terá condições de vencer a eleição em novembro. 

A reportagem mais importante do Político, maior audiência nos Estados Unidos quando o assunto é poder, mostrou os bastidores de articulações dentro do partido para substituir Biden. “O movimento é real”, escreveu o colunista Jonathan Martin.

O presidente tomou uma surra de Trump, transmitida ao vivo para o mundo todo pela CNN. Pesquisa feita imediatamente após esse 1º duelo mostrou que 67% dos norte-americanos consideraram Trump vencedor, contra 33% que acharam Biden o melhor da noite. Impossível não notar que a senilidade do atual presidente passou do ponto e que ele tem dificuldades reais, como perda da agilidade de raciocínio e de mobilidade.

Foi de dar pena, porque o presidente perdeu para ele mesmo. Poucos políticos conseguiram forçar a mão e continuar no poder depois dos 80 anos. O maior símbolo de virilidade senil foi Enrico Dandolo. Aos 90 anos, então doge de Veneza, liderou suas tropas em 1204 durante a 5ª Cruzada, ocupou Constantinopla e passou a controlar o comércio com o Oriente. Ele ainda encontrou energia para comandar uma campanha contra os búlgaros antes de morrer de causas naturais em 1205.

Biden dá mostras de que não vai aguentar o tranco de uma eleição tensa, estressante, com um adversário que, mais do que vencer, quer vingança pela derrota de 2020. Pobre Joe. Virou uma espécie de tio Paulo, o idoso cadeirante e sem vida levado pela sobrinha ao banco para pedir empréstimo como se vivo estivesse. 

No dia seguinte ao debate, o site 538 publicou pesquisa do Instituto Ipsos feita pouco antes do embate televisionado em que elencou as principais preocupações do eleitorado dos EUA. 

A inflação e o aumento do custo de vida estão em 1º lugar, com 53% das menções. Em seguida vem a imigração (37%) e a polarização na política (26%). Abaixo dos 20%, estão assuntos como clima, aborto, violência, impostos, saúde e conflitos externos ou terrorismo. E o que Trump e Biden discutiram no debate? Justamente os temas que menos preocupam os norte-americanos, mas que são o combustível da polarização da campanha, como a derrubada da jurisprudência Roe vs Wade e a crise migratória. 

Vendo os 2 debatendo na TV, não há quem não se pergunte como a democracia dos Estados Unidos chegou a esse ponto de não produzir renovação política, dando looping e voltando ao passado de 2020 com os mesmos personagens de agora disputando a eleição. Não é possível que os partidos Democrata e Republicano não invistam na formação de novos quadros capazes de disputar o poder com chances reais de vitória.

Na Europa, essa renovação política está em pleno curso –especialmente na França, onde o presidente Emmanuel Macron, 46 anos, está ameaçado de perder as rédeas do governo para Jordan Bardella, 28 anos, pupilo da líder da direita Marine Le Pen, com perspectiva iminente de se tornar o primeiro-ministro mais jovem da história da França. 

Na Espanha, os líderes dos principais partidos políticos têm menos de 65 anos. Lá, como nos Estados Unidos, a polarização come solta, com a diferença de que os personagens são menos rodados na administração pública. 

Ainda temos muita água para passar debaixo da ponte até 5 de novembro, dia da eleição norte-americana. Em 4 meses, tudo pode acontecer, inclusive nada. Vamos ver se prospera a operação que começa a ser montada dentro da cúpula Democrata para substituir Joe Biden, porque, pelo que sabemos até aqui, ainda não combinaram com ele a renúncia. Será uma corrida contra o relógio. Algo inédito nos últimos 100 anos. 

O mais incrível foi ler a reportagem do espanhol El Mundo sobre os chineses se divertindo com o debate na rede social Weibo, versão chinesa do X. Um dos comentários mais populares foi o seguinte: “Há um ancião que tenta convencer as pessoas de que não está louco e outro ancião que tenta convencer o público de que não está senil”. 

O post campeão de audiência no Weibo lembrava da piada dos 2 velhinhos no bordel, ambos apaixonados pela mesma profissional e competindo para provar quem é o mais bonitão e forte. Se na China virou comédia, imagine o que não rolou na Rússia e na Coreia do Norte.

*Jornalista

Um nome que vem sendo bastante especulado para compor a chapa do pré-candidato a prefeito do Recife pelo PL, Gilson Machado, é o do executivo André Bolota, chefe de gabinete do deputado Alberto Feitosa. Além de agregar o público jovem, Bolota é articulado e experiente na vida pública, tendo ocupado vários cargos.