460 mil candidatos vão disputar as Eleições 2024

Na reta final para as Eleições Municipais de 2024, restando apenas oito dias para a votação, um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado nesta sexta-feira (27), às 17h, indica um total de 463.367 candidaturas registradas. Desse número, 93,23% (431.980) são para o cargo de vereador, enquanto 3,36% (15.573) são para prefeito e 3,41% (15.814) para vice-prefeito. 

O levantamento do TSE também oferece um panorama da distribuição partidária. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera com 44.479 candidaturas (9,60% do total), seguido pelo partido Progressistas (PP), com 39.905 (8,61%), e pelo Partido Social Democrático (PSD), com 38.926 (8,40%). O Partido dos Trabalhadores (PT) conta com 30.131 candidatos (6,50%), enquanto o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) registra 22.094 candidaturas (4,77%). 

No outro extremo, partidos com menor expressão, como o Unidade Popular (UP), com 111 candidatos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 36, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 160, juntos, representam menos de 0,1% do total de candidaturas. Já agremiações como o Partido Liberal (PL), com 36.032 candidatos (7,78%), o União, com 36.602 (7,90%), e o Republicanos, com 34.022 (7,34%), têm presença considerável, mas não lideram. 

Além da análise partidária, o TSE também divulgou dados sobre candidaturas avulsas, sem federação, que representam 84,10% (389.703) do total. Já a Federação Brasil da Esperança soma 38.110 candidaturas (8,22%), a Federação PSDB/Cidadania tem 27.129 (5,85%) e a Federação PSOL/Rede conta com 8.440 candidaturas (1,82%). 

Vale destacar que o número final de candidaturas só será definido após a eleição, uma vez que pode ocorrer variação por causa de situações adversas, tais como falecimentos, renúncias, indeferimentos de registros, entre outras circunstâncias. 

Após Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos), ser atingida por dois disparos de arma de fogo, o parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais e atualizou a situação da sua familiar.

Segundo o político, Dayanna “sofreu um disparo acidental, da sua própria arma e tudo não passou apenas de um susto”. Ainda de acordo com Siqueirinha, a sua irmã será submetida a uma cirurgia, mas o seu quadro de saúde é estável.

Confira o vídeo:

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964, pois se trata de ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no dia 6 deste mês, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1429329.

O Tribunal já tinha entendimento sobre a matéria, mas agora ela foi julgada sob o rito da repercussão geral (Tema 1322) e, assim, o entendimento deve ser aplicado a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça.

O caso teve início em uma ação popular contra a “Ordem do Dia Alusivo ao 31 de Março de 1964”, editada e divulgada pelo Ministério da Defesa em março de 2020. A ordem do dia é um documento em que a autoridade militar divulga orientações, homenagens, instruções, reflexões e posicionamentos sobre eventos importantes. O ato veiculava mensagem comemorativa dos 56 anos do último golpe militar, concluído em 1º de abril de 1964.

A primeira instância determinou a retirada da mensagem do site do Ministério da Defesa e proibiu qualquer anúncio comemorativo do golpe de 64 em rádio, televisão, internet ou qualquer meio de comunicação. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, contudo, reformou a decisão. Para o TRF-5, a Ordem do Dia apenas manifestaria a visão dos comandantes das Forças Armadas sobre aqueles fatos, e a Constituição não desautoriza diferentes versões sobre fatos históricos.

Contra essa decisão, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com recurso extraordinário no STF. Para a parlamentar, a publicidade institucional que comemora um golpe de Estado é lesiva à moralidade, à eficiência, à segurança e à saúde pública, pois usa a estrutura pública para um ato capaz de subverter fatos históricos incontroversos e tripudiar da memória das vítimas de medidas de arbítrio.

Subversão da ordem

No voto que prevaleceu no julgamento, o ministro Gilmar Mendes concluiu que a utilização de recursos públicos por qualquer ente estatal para promover comemorações alusivas ao golpe de 1964 atenta contra a Constituição e caracteriza ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. Ele frisou que a ordem democrática instituída em 1988 não admite o enaltecimento de golpes militares e iniciativas de subversão ilegítimas da ordem.

O ministro ressaltou que o agente público, quando se comunica em nome do Estado e valendo-se da estrutura estatal, tem o dever de pautar sua mensagem aos princípios constitucionais da administração pública.

8 de janeiro

Em seu voto, Gilmar Mendes também observou que as práticas discutidas no recurso fazem parte de um contexto maior de sucessivas contestações inconstitucionais da ordem democrática, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023.

Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, relator, Dias Toffoli e André Mendonça, que não reconheceram a repercussão geral do tema.

Dayana Barros de Siqueira, irmã do vereador e candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha (Republicanos). foi atingida por dois disparos de arma de fogo na manhã deste sábado (28). 

Segundo o Blog do Nill Júnior, ela foi socorrida para o Hospital Memorial de Arcoverde, onde passa por uma cirurgia, mas sem correr risco de morte. 

Informações complementares enviadas ao blog apontam que Dayane teve uma fratura exposta de rádio no braço direito. Ela também foi ferida no “transfixante superficial de paredes abdominais”. Ela está sendo assistida pelo doutor Arthur Medeiros, ortopedista, e pelo doutor Rogério Lima, cirurgião. O quadro é estável.

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) pela Polícia Federal. Ela é alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça Eleitoral no âmbito de uma investigação contra o aliciamento violento de eleitores e organização criminosa nas eleições municipais. Lauremília é esposa de Cícero Lucena, atual prefeito de João Pessoa que tenta reeleição.

A ação é a 3ª fase da Operação Território Livre, da Polícia Federal, com o apoio do GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado). Outros mandados de busca, em outros alvos, também estão sendo cumpridos.

Nesta fase da Território Livre, foram presas:

Maria Lauremília Assis de Lucena, primeira-dama de João Pessoa;

Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, secretária de Lauremília.

Após audiência de custódia, ficou definido que as duas vão ficar presas no Presídio Júlia Maranhão.

Os advogados de Lauremília preferiram não comentar o caso com as equipes da TV Cabo Branco até a última atualização desta matéria.

Cícero Lucena, marido de Lauremília e atual prefeito de João Pessoa, publicou uma nota em suas redes sociais na manhã deste sábado (28), afirmando que enxerga a operação como um ataque arquitetado por seus adversários às vésperas da eleição.

“Lauremília tem uma vida limpa, é uma benfeitora na cidade e no Estado. Ela provará sua inocência, sendo mais uma vítima de injustiça, assim como Cícero também foi”, disse a nota.

O nome de Lauremília já tinha sido citado em documentos da Polícia Federal. Em transcrições da PF, atribuídas a outras pessoas investigadas, ela era apontada como alguém que decidiria sobre a indicação de cargos na Prefeitura de João Pessoa.

Os cargos, conforme as investigações, eram solicitados por pessoas ligadas a grupos que mantêm o controle sobre comunidades da cidade. Em troca essas pessoas ofereceriam facilidades de acesso às comunidades.

A filha de Lauremília, Janine Lucena, também já tinha sido alvo de busca na Operação Mandare.

Marido tenta reeleição

O atual prefeito de João Pessoa e marido de Lauremília Lucena, Cícero Lucena, tenta a reeleição no pleito de 2024. Recentemente, ele refutou alegações sobre envolvimento de sua gestão com grupos criminosos.

Do g1

O deputado federal Carlos Veras também estará presente na carreata em Jaboatão dos Guararapes neste domingo (29), reforçando o apoio do PT nesta reta final da campanha do candidato Elias Gomes. Veras, que vem se dividindo entre o interior e a região metropolitana, retorna a Jaboatão para fortalecer o time de Lula e garantir a presença no segundo turno em um dos maiores colégios eleitorais de Pernambuco.

“O momento é decisivo e estar em Jaboatão reforça nosso compromisso com a vitória do time de Lula, levando Elias Gomes para o segundo turno. Precisamos derrotar o bolsonarismo e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa e promover mais desenvolvimento. Estamos unidos para conquistar essa vitória para o povo de Jaboatão”, afirma Carlos Veras.

A candidata a prefeita de Araripina, Camila Modesto, realizou mais uma carreata no município, desta vez no Alto da Boa Vista. O ato político contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A gestora ressaltou que, entre suas prioridades para a cidade está a construção de creches, além da luta pela Adutora de Negreiros, para solucionar o problema da falta d’água, e a recuperação das estradas estaduais.

“Camila está do lado certo da história de Araripina, ao lado de Raimundo e Socorro Pimentel e o povo sabe do compromisso deste time. Um trabalho que foi construído com muito amor e suor e que vai continuar com uma mulher que tem um coração enorme. A partir de janeiro de 2025, você terá, assim como Raimundo e Socorro têm, as portas abertas do nosso governo para fazer mais por Araripina”, disse Raquel Lyra.

Camila Modesto agradeceu o compromisso da governadora e disse que a união e força das mulheres de Araripina serão a marca do seu governo. “Araripina vai ser governada por uma mulher assim como Pernambuco hoje é tão bem governado por Raquel Lyra e Priscila Krause. Junto com Socorro Pimentel e as mulheres de Araripina vamos fazer uma gestão com tudo que Raimundo fez e avançar ainda mais”, destacou a candidata.

O prefeito Gilvandro Estrela, que disputa à reeleição em Belo Jardim, realizou mais uma caminhada no município, desta vez no bairro Maria Cristina. Acompanhado de seu candidato a vice-prefeito, Zé Lopes, Gilvandro percorreu as ruas em mais uma “ação 44”.

O gestor destaca que o bairro foi contemplado com obras significativas durante a sua gestão. Outro ponto destacado por ele foi a reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do local. “Maria Cristina representa o nosso trabalho incansável para transformar Belo Jardim em uma cidade cada vez melhor para se viver. O que fizemos aqui é um exemplo do que ainda vamos realizar nos próximos quatro anos”, garantiu.

Por Luciano Bivar*

A falácia de que vão vender só o departamento de futebol e vão preservar o patrimônio é risível. O que menos ao torcedor interessa são as piscinas, sede e até mesmo o estádio da Ilha. O que estão preparando para a venda é a nossa história, nossas glórias do passado e nosso prestígio nacional; O patrimônio pouco importa para os forasteiros detentores da SAF.

Acordo de acionista em preservar e alugar patrimônio para SAF é “balela”, o nosso Direito sempre prevalecerá ao controlador das ações. Se amanhã houver qualquer desentendimento entre a SAF e o “presidente gestor” do patrimônio do clube, a SAF alugará uma sala em qualquer prédio e funcionará o Sport Clube do Recife com toda sua história do passado e presente do nosso clube. O patrimônio material do clube será consumido pelos impostos e entregue às traças. Seremos como o falido clube Internacional, América e tantos outros.

O Sport hoje vive o seu pior momento político: sequestraram o colégio eleitoral, com listagens de associados aptos para votar, que foram comprados através de torcidas organizadas, funcionários de empresas e os mantém adimplentes.

O verdadeiro torcedor que ama e sofre por suas derrotas e sorri com suas vitórias, estes que, por uma questão ou outra, estão inadimplentes temporariamente, ou não, estão impedidos de votar. O Sport não tem mais alternância do poder, cercearam o direito de os verdadeiros rubro-negros mudarem seus quadros diretivos quando as coisas forem desastrosas.

O Sport estará para o Brasil assim como a seleção brasileira está para o resto do mundo. O vil metal é quem seleciona nossa equipe. Atletas sem a mínima condição, vestem nosso manto nacional, unicamente por influência de “empresários”, para em seguida majorar seu ativo de atletas por ter vestido a camisa da seleção brasileira. Ganhar uma Copa é o que menos interessa aos mercenários do futebol. Infelizmente essa é a nova epidemia que assola o maior dos nossos esportes – o futebol.

E, infelizmente, está chegando a todos os clubes do nosso país.

Uso o poder desse prestigioso jornal, para que os desportistas de todo o país e, principalmente de nosso estado, não deixem que chegue a nós tamanho desatino.

Caminhos outros surgirão e, posso garantir, que se tivesse a legitimidade de representar os clubes do meu estado, alteraria a lei 9615/98, de 24 de março de 1998, e retornaria à praça dos estádios de nossa cidade novos Caiçaras, Lulas, Ninos, Salomões, Ramões, Lucianos, Givanildos, Netos, Traçaias, Gringos, Enios e tantos outros.

Pelo nosso futebol tudo.

* Ex-presidente do Sport, em artigo para a Folha de Pernambuco

As eleições para o município de Trindade estão transcorrendo em meio a uma enxurrada de denúncias de abuso de poder político/econômico contra a atual prefeita Helbinha Rodrigues e seu vice, o advogado Paulo Renne.

Tais denúncias, devidamente embasadas em fatos, documentos e evidências, resultaram na abertura de várias AIJE’s (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL), onde algumas delas já se encontram com pareceres formados pelo Ministério Público, em favor da cassação da chapa Helbinha/Paulo Renne, aguardando apenas a decisão do Juiz Eleitoral da Comarca de Trindade.

Numa dessas AIJE’s, de número 0600173-44.2024.6.17.0133, os atuais gestores do município são acusados de utilizar um programa intitulado COZINHA COMUNITÁRIA em benefício das suas campanhas eleitorais.

Ontem (27), em evento político realizado em Trindade, ao lado da governadora Raquel Lira, o atual vice-prefeito e candidato à reeleição, Paulo Renne, proferiu acusações e chegou a desafiar o representante do Ministério Público naquela cidade: “não tenho medo do Ministério Público”, disse.

Confira o vídeo abaixo:

De volta a Pernambuco, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi à Ipojuca, na noite desta sexta-feira (27), onde participou da caminhada promovida pelo candidato a prefeito do município, Carlos Santana (Republicanos). O ato foi realizado no distrito Camela, com as participações de lideranças políticas.

“Uma alegria voltar à Ipojuca na noite de hoje para caminhar com essa grande liderança que é Carlinhos. Um homem público sério, trabalhador, que já fez muito por esta cidade; e que terá a oportunidade de fazer ainda muito mais. Vamos trabalhar muito ao lado do presidente Lula para ajudar Carlinhos e fazer uma bela administração a partir de janeiro de 2025”, pontuou o ministro. 

Cortês – Mais cedo, Silvio Costa Filho esteve em Cortês, na Mata Sul, onde também reforçou a caminhada da prefeita e candidata à reeleição, Fátima Borba. O evento, que contou com as presenças de Samuel Andrade e do presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, ocorreu no distrito de Barra de Jangada. 

“Quem conhece Fátima Borba, vota Fátima Borba! Não tenho dúvidas que, se esses quatro anos foram bons, os próximos quatro anos, agora com o presidente Lula, serão melhores. Apesar de toda dificuldade, Dona Fátima cumpriu muitos compromissos! Estamos aqui pisando no calçamento que era um sonho do povo Barra de Jangada”, destacou o ministro.

O atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), tem 28,3% das intenções de voto na cidade de São Paulo e é seguido pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que registra 26,8%, de acordo com pesquisa da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) divulgada neste sábado (28).

Pela margem de erro da pesquisa, que é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, Nunes e Boulos estão tecnicamente empatados na liderança. Na terceira posição está o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com 14,7% das intenções de voto. Com 9,1%, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) aparece na sequência, empatada tecnicamente com o apresentador José Luiz Datena (PSDB), que tem 6,2%. Marina Helena (NOVO) tem 1,9%. Os demais candidatos somaram menos de 1% dos votos.

Essa é a terceira pesquisa da FESPSP sobre a disputa pela Prefeitura da capital paulista. Na comparação com a pesquisa anterior, publicada em agosto, Nunes foi quem mais cresceu, ultrapassando Boulos numericamente. Ele avançou 6,7 pontos percentuais. O deputado do PSOL também cresceu, com mais 3,7 pontos.

Marçal, por outro lado, oscilou negativamente 2,1 pontos percentuais sobre os 16,8% que tinha no mês passado. Datena, que aparecia em quarto, perdeu 4,5 pontos percentuais, enquanto Tabata oscilou de 8,6% para 9,1%.

Nunes e Boulos também empatam na liderança na pesquisa espontânea, quando os nomes não são apresentados aos eleitores. Confira os dados:

Ricardo Nunes: 26,2%

Guilherme Boulos: 24,1%

Pablo Marçal: 12,2%

Tabata Amaral: 6,5%

Datena: 4,4%

Marina Helena: 1,7%

Altino: 0,2%

Kim Kataguiri: 0,1%

Bebeto Haddad: 0,1%

Outros: 0,1%

Branco / Nulo / Nenhum: 5,8%

NS/NR: 18,7%

*Por causa de arredondamentos, a soma das porcentagens é de 100,1%, e não 100%.

A pesquisa FESPSP foi registrada no TSE como SP-02679/2024 e foram realizadas 1.500 entrevistas face a face entre os dias 23 e 25 de setembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Do Exame

A candidata Dani Portela (PSOL/ Rede), participou de uma sabatina na TV Guararapes, na noite desta sexta-feira (27), durante o Jornal Guararapes. A entrevista foi conduzida pela apresentadora Meiry Lanunce. Dani falou das suas propostas e respondeu a perguntas sobre temas relevantes para a população do Recife, destacando áreas como saúde e educação. 

“Recife tem um triste título: a segunda capital mais desigual do País. Essas desigualdades são frutos de um modelo de gestão que governa a cidade há anos. Na saúde, por exemplo, para atender a população, precisaríamos construir pelo menos mais 80 unidades de Saúde da Família.”, disse a candidata. 

A psolista destacou que no Recife existem cerca de 50 Unidades de Saúde da Família (USF+), que hoje atendem das 7h da manhã às 19h. Porém, ela reforça que tem ouvido diversas críticas da população afirmando que está acontecendo rodízio no atendimento. “Em nossas visitas aos territórios do Recife, temos ouvido muitas queixas de que os moradores dos bairros A, B e C recebem atendimento de 7h às 13h, e dos bairros D, E, F, das 13h às 19h. Então, o sistema hoje chamado USF+, que são as unidades de saúde, tiveram os seus horários ampliados, mas não ampliaram o acesso.”, informou Dani.

A candidata citou a necessidade que, se eleita, pretende assegurar cobertura territorial completa no Recife, garantindo que as pessoas possam acessar postos de saúde mais próximos às suas residências, independente da sua situação de moradia, dando prioridade para as áreas limítrofes da cidade, as chamadas áreas descobertas. Dani reforça que pretende diminuir o tempo de espera nos serviços de saúde, melhorar a distribuição de medicamentos pela rede municipal e facilitar o acesso a especialidades médicas, inclusive em situações de urgência. 

Minha corridinha diária de 8 km, hoje, cumpri, há pouco, em São José do Egito, o Reino Encantado da Poesia, imortalizada em verso e prosa pelos seus gigantes do improviso, entre eles Rogaciano Leite e Louro do Pajeú, que morreram cantando a sua gente sofrida de chão batido, pouca água e sol inclemente.

Num poema à sua terra amada, Rogaciano cantou assim: “Eu nasci lá num recanto/ Do meu sertão que amo tanto!/ Onde o céu desdobra um manto/Feito de rendas de anil.

Onde o Firmamento extenso/É um grande espelho suspenso/Refletindo o rosto imenso/Da minha Pátria — o Brasil!

Criei-me lá na Fazenda/Que foi minha velha tenda/Onde escutei a legenda/ das coisas coloniais: Papa-figos, feiticeiros/ Cantadores, cangaceiros/ Caçadores e vaqueiros,

Reino Encantado… e outras mais…

Como anunciado por este blog, o debate que seria realizado neste sábado (28), com os candidatos a prefeito de São José do Egito, foi cancelado por não haver consenso sobre as regras.

Hoje, a Faculdade Vale do Pajeú, onde seria realizada a sabatina, emitiu uma nota explicando a situação. Confira:

A Faculdade Vale do Pajeú,  diante do cancelamento do debate com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito que seria realizado neste sábado (28), em seu auditório, vem a público esclarecer que o evento seria de total responsabilidade, organização e mediação do renomado jornalista Magno Martins,  com utilização do espaço físico da instituição e presença da comunidade acadêmica, dada sua experiência de anos a serviço do jornalismo político em Pernambuco.

Uma das garantias foi de um debate ético e isento, voltado para a sociedade egipciense e comunidade acadêmica. 

A formatação do debate foi construída com apoio do jornalista Nill Júnior,  dada sua contribuição em encontros dessa natureza em todo estado, também como forma de garantir um formato equilibrado.  Outro destaque é de que o assessor jurídico,  Jonas Cassiano,  foi sugerido e convidado por indicação do jornalista.

Como em todo debate dentro de um ambiente acadêmico,  por solicitação do jornalista Magno Martins,  seriam selecionados quatro universitários para realizarem perguntas de caráter propositivo, conforme regra estabelecida,  sem qualquer risco de favorecimento ou prejuízo a qualquer um dos candidatos.

Os outros blocos teriam perguntas entre os candidatos e dos jornalistas e blogueiros Nill Júnior,  Marcelo Patriota,  e do próprio Magno Martins,  com direito a réplica e tréplica. Ou seja, um debate equilibrado e propositivo, que seria para o engrandecimento de São José do Egito. 

Dito isso, a Faculdade Vale do Pajeú lamenta profundamente que, desde a entrega do formato, o organizador do debate, Magno Martins,  o colaborador Nill Júnior e até esta instituição tenham enfrentado questionamentos ao modelo, principalmente no que tange à legítima participação dos universitários,  ilações estapafúrdias e tentativas de descredenciar o debate por candidatos e seus assessores. 

O propósito final era de fato o ora alcançado,  com o cancelamento do debate, num episódio que empobrece a campanha eleitoral justamente em sua reta final. 

A Faculdade Vale do Pajeú espera que, ao contrário da postura adotada neste episódio,  os candidatos e, especialmente aquele que sair vencedor da disputa,  trate com mais respeito o ambiente universitário e a sociedade egipciense.

Atenciosamente, 

Cleonildo Lopes 

Diretor Presidente 

Faculdade Vale do Pajeú

O fazendeiro Breno Ramos, 51 anos, filho do ex-governador José Ramos, sofreu um acidente gravíssimo de moto, ontem, quando saia de sua casa, em Araripina. Segundo informações do Blog do Roberto, Breno foi levado para o Hospital Santo Antônio, em Barbalha, no Ceará, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico no crânio e abdômen. Ele está sedado e em coma induzido.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país.

Além disso, o X deve afirmar, com a anuência da Starlink Brasil, que ambas as empresas concordam com a transferência já realizada para União de valores bloqueados de contas bancárias, com a desistência de recursos apresentados. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague a multa de R$ 300 mil.

De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o X comprovou ter cumprido integralmente duas exigências para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Contudo, falta comprovar o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões.

O bloqueio da rede social foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes no dia  30 do mês passado. Na ocasião, ele determinou a suspensão imediata da rede social até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.