FMO - Processo Seletivo 2024

Lula alfineta Bolsonaro durante discurso: ‘Por que os três filhos dele não renunciam em protesto à urna fraudulenta?’

Em seu discurso no Congresso, hoje, na cerimônia batizada de “Democracia Inabalada”, que relembrou os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se referiu pelo menos duas vezes a seu adversário político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de não ter falado seu nome. Numa delas, ao falar sobre a lisura do processo eleitoral brasileiro, sugeriu que os filhos do ex-presidente renunciassem seus mandatos como parlamentares caso não confiassem nas urnas. As informações são do portal O Globo

“Aqui não tem ninguém que disputou antas eleições quanto eu, que perdeu tantas vezes como eu e que ganhou tantas vezes como eu. Essa é a grande arma de participar. Mas, veja, eu fui par ao 2º turno nas três primeiras que participei. Depois, ganhei outras quatro, tudo com voto eletrônico. Ficamos em 2º em 2018 com o Haddad e voltamos a ser primeiros em 2022. A pergunta que faço é: se houvesse a possibilidade de falsificar as urnas, será que eu teria ido tantas vezes para o 2º turno? Seria eleito tantas vezes presidente da República? Teríamos conseguido eleger a Dilma Rousseff naquela campanha de 2014 com clima de guerra estabelecido no país?”, questionou o presidente.

“As pessoas que duvidam das eleições e da legalidade da urna brasileira porque perderam as eleições… por que não pedem para seu partido renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Os três filhos dele (do ex-presidente Jair Bolsonaro): por que não renunciam em protesto à urna fraudulenta? É importante que a gente tenha clareza da importância da democracia”, disse.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cumprem mandatos como senador, deputado federal e vereador do Rio de Janeiro, respectivamente.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024
Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Nota oficial

A Secretaria de Planejamento e Fazenda do Jaboatão dos Guararapes esclarece que os empréstimos públicos contratados pela gestão obedecem rigorosamente o que determina a legislação vigente.

A Câmara de Vereadores aprovou uma Lei autorizando os empréstimos. A Secretaria do Tesouro Nacional – STN reconheceu a capacidade do município em contrair o financiamento, tomando como base a avaliação de crédito (Capag).

Comprometido com o erário público, o município fez cotações com dois bancos para captar financiamentos e optou pelo que apresentou a menor taxa de juros, com economia de R$ 10 milhões em juros aos cofres públicos.

Os recursos oriundos do financiamento no valor de R$ 70 milhões captados junto ao Banco do Brasil serão investidos na drenagem e asfaltamento de mais de 300 ruas, obras de contenção de encostas e no projeto Nova Orla, gerando emprego e renda para o município.

Jaboatão dos Guararapes está entre os municípios com maior capacidade de pagamento do Brasil, sempre cumprindo com suas despesas e obrigações fiscais em dia. Os antigos e os novos financiamentos anunciados pelo município estão previstos no orçamento de 2024.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lamenta a visão atrasada, distorcida e de caráter eleitoreiro promovida por grupos contrários ao progresso do município, que difundem notícias inverídicas com o claro objetivo de confundir a opinião pública.

Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes

Petrolina - Bora cuidar mais

O monumento Tortura nunca mais, que está localizado na rua da Aurora, na área central do Recife, sediou, hoje, uma concentração de manifestantes contrários aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. O deputado estadual João Paulo Lima (PT) marcou presença no local e avaliou a relevância do encontro. O petista também elogiou a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduziu o dia de hoje. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) encabeçou o ato.

“Acho que é importante, apesar de ser um dia em que basicamente os Poderes estão de recesso e parte da população também de férias. Mas eu acho que é um momento muito importante, primeiro o local que foi escolhido. Um local que lembra o período já da ditadura, né? E a tortura como instrumento de perseguição e de violação dos direitos humanos. E acho importante relembrar essa data, porque essa data é de um simbolismo muito grande. Foi talvez, principalmente, o segundo maior atentado à democracia depois do golpe (militar)”, disse o parlamentar em entrevista à Folha de Pernambuco.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”. A declaração ocorreu no ato Democracia Inabalada, convocado por ele e realizado pelos Três Poderes, hoje. Ele defendeu que aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 sejam “exemplarmente punidos”.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou a política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas. As informações são do portal Estadão.

O evento pró-democracia, no Congresso Nacional, marca um ano da invasão e da depredação das sedes dos principais prédios públicos do País. “Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu País e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, disse Lula.

“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou o presidente da República.

Lula disse que a democracia foi “salva”, mas “nunca está pronta” e precisa ser “construída e cuidada todos os dias”. “A democracia é imperfeita, porque somos humanos, e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, afirmou o presidente, e acrescentou em seguida que é preciso reconhecer que “democracia para poucos não é democracia” e que “não há democracia plena enquanto persistirem as desigualdades”.

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Do G1

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu, hoje, a punição aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, não se pode confundir “paz e união com impunidade”, e nem haverá “apaziguamento”.

“O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento. Impunidade não representa paz nem união. O apaziguamento também não representa paz, nem União. Um apaziguador, como lembrado pelo ministro Winston Churchill, é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado. Esquecimento também da mesma maneira não significa nem paz nem união, porque ignorar atentado à democracia seria equivalente a encorajar grupos extremistas aos atos criminosos de golpistas”, afirmou.

As declarações de Moraes foram durante a cerimônia “Democracia Inabalada”, que marca um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo Moraes, “todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e um regime de exceção serão devidamente investigados, processos e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.

A cerimônia contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de ministros do governo e do STF, e de governadores e parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.

Regulamentação das redes sociais

No discurso, o presidente do TSE também voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Moraes citou a falta de controle sobre o ambiente virtual como “um dos grandes perigos modernos da democracia”.

“Também é o momento para olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia, a instrumentalização das redes sociais pelo populismo digital extremista”, disse.

“As recentes inovações e tecnologia de informação, o acesso universal às redes sociais, com o agigantamento das plataformas, as big techs, amplificado em especial com o uso da inteligência artificial, essas recentes inovações potencializaram a desinformação premeditada e fraudulenta, amplificaram o discurso de ódio e antidemocráticos”, continuou.

Moraes afirmou ainda que o avanço da tecnologia tem permitido a livre atuação “desse novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores”. “Não há razoabilidade em se manter redes sociais, big techs, internet como terra de ninguém. O que vale para o mundo real deve valer para o mundo digital.”

O evento

No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes. Além de Lula, Pacheco, Barroso e Moraes, também estavam na mesa principal do evento:

  • o vice-presidente, Geraldo Alckmin
  • o ex-presidente José Sarney
  • o procurador-geral da República, Paulo Gonet
  • a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber
  • a primeira-dama, Janja Lula da Silva
  • e a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin

Obras danificadas e exposições

O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado. Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.

Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.

Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Cinco partidos de oposição ao prefeito Mano Medeiros (PL) protocolaram denúncia, hoje, junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), acerca dos sucessivos pedidos de empréstimo por parte da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, alguns em pleno ano eleitoral, que estão por resultar no endividamento da administração pública municipal. A peça, apresentada à Promotoria de Defesa da Cidadania do Jaboatão dos Guararapes, conta com a assinatura de representantes do PT, PV, PCdoB, PRTB e MDB.

De acordo com o documento, apesar de a prefeitura contar com previsão de arrecadação de Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao exercício financeiro de 2023 no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões, conforme dados do portal da transparência do município, o atual gestor tem tentado contratar um montante de R$ 220 milhões em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

“Essa movimentação, feita às pressas e em pleno ano eleitoral, sem qualquer tipo de consulta pública, irá endividar a cidade pelos próximos 10 anos. Além de a população não ter conhecimento sobre como e onde serão aplicados os recursos, a própria gestão municipal vai ser afetada, tendo em vista que, no futuro, recursos que seriam destinados a áreas como saúde e educação precisarão ser realocados para pagar os altos juros dessas operações. Essa é uma medida de grande gravidade e inconsequência tocada por um prefeito que se autodeclarou pré-candidato à reeleição”, alertou Fred Pinheiro, presidente municipal do PRTB.

As siglas de oposição alertam, ainda, para a soma de R$ 216 milhões contratadas na gestão do ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), padrinho político de Mano Medeiros, que, à época, ocupou os cargos de secretário municipal, chefe de gabinete e vice-prefeito. “Apesar do tempo de vigência desses dois contratos, celebrados perante à Caixa Econômica Federal, os valores sequer começaram a ser amortizados”, ressaltou Pinheiro.

Observa-se, portanto, diante dos fatos, que as gestões de Anderson Ferreira e Mano Medeiros, juntas, operacionalizaram, até o momento, a quantia de R$ 436 milhões em empréstimos, que custará aos cofres públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, juros de mais de R$ 200 milhões. Ao todo, o comprometimento da receita do município pode chegar a R$ 636 milhões.

“O atual gestor age com total falta de responsabilidade na gestão fiscal do município, querendo um cheque em branco para continuar a gerar despesas sem que apresente estudos detalhados do impacto financeiro nas contas públicas ao longo dos próximos anos, ferindo assim o art. 15 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso tudo na tentativa de se reeleger e manter perpetuado um projeto de poder que, em nada, tem beneficiado a população jaboatonense”, pontuou Fred Pinheiro, ao solicitar ao MPPE a interrupção das operações em curso por parte do prefeito Mano Medeiros até que se apresente o que preconiza a legislação.

Caruaru - Pré Carnaval

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, hoje, que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 representaram “a mais profunda e desoladora derrota do espírito” e que o momento agora é de uma “verdadeira pacificação da sociedade”. As informações são do portal G1.

As declarações foram durante ato na Corte para marcar um ano dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes, e a inauguração de uma exposição sobre os ataques. Para Barroso, os atos foram cometidos por “extremistas que não velam pelas instituições, que não respeitam as pessoas, que não cultivam os valores da civilidade e da harmonia social. Vivem de inventar inimigos. Quixotes do mal”.

O ministro disse ter ficado impressionado com relatos de que, após a depredação, os criminosos “ajoelhavam-se no chão e rezavam fervorosamente”. “Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito.”

Barroso afirmou ainda que os ataques remetem a um “país que não queremos”. “Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O país da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”.

O ministro lamentou a destruição de parte do acervo cultural e histórico do STF, e afirmou que “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que a punição aos golpistas é necessária para “desestimular as pessoas de delinquirem”.

“Tratar com condescendência o que aconteceu é dar um incentivo para que os derrotados da próxima eleição, sejam quem forem, também se sintam no direito de depredar os prédios das instituições públicas. Estamos aqui para evitar que isso aconteça de novo”, disse.

Por fim, o ministro defendeu a pacificação nacional, e o retorno de discussões civilizadas entre quem possui opiniões opostas. “Na vida brasileira, já conhecemos o ‘caminho maldito’ da ditadura, na expressão de Ulysses Guimarães. E no 8 de janeiro constatamos as consequências dramáticas da incivilidade, dos discursos de ódio e da desinformação. Hora de fazer diferente e retomarmos os ideais iluministas e civilizatórios da Constituição de 1988”, afirmou.

“Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática. A verdade não tem dono. Existem patriotas autênticos com diferentes visões de país. Ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil”, continuou.

Após a cerimônia, Barroso afirmou que divergências entre os poderes podem existir e que o problema é não saber lidar com elas. “O Congresso é um dos poderes da República, o Judiciário é o outro poder, eventualmente podem ter visões diferentes de como tratar uma determinada matéria. Isso faz parte da vida. A divergência não é o problema na democracia, o problema na democracia é você não ser capaz de lidar com as divergências de forma institucional e civilizada”, disse.

Belo Jardim - Novo Centro

Há poucos políticos com um histórico tão completo quanto Aldo Rebelo. Foi deputado federal por 5 mandatos, presidente da Câmara dos Deputados (2005-2007), e ministro de 4 pastas diferentes nos governos petistas: Coordenação Política (2004-2005), Esporte (2011-2015), Ciência e Tecnologia (2015) e Defesa (2015-2016).

Hoje, porém, ele contesta uma das principais narrativas do 3º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a de que seu governo quase sofreu uma tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Para o ex-ministro, trata-se de uma “fantasia” entoada pelo petista e seus seguidores para manter viva a chama da polarização política e dar tração a uma aliança entre o Executivo e o Judiciário para se contrapor ao Legislativo. As informações são do portal Poder360.

“Faz bem à polarização atribuir ao antigo governo a tentativa de dar um golpe. Criou-se uma fantasia para legitimar esse sentimento que tem norteado a política nos últimos anos. É óbvio que aquela baderna foi um ato irresponsável e precisa de punição exemplar para os envolvidos. Mas atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”, disse o ex-ministro.

Aldo comparou os ataques de 8 de Janeiro ao movimento do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), uma dissidência do MST, que em 6 de junho de 2006 invadiu a Câmara dos Deputados, depredou parte do patrimônio e deixou 24 pessoas feridas, sendo uma em estado grave.

“Eles levaram um segurança para a UTI, derrubaram um busto do Mario Covas. Eu dei voz de prisão a todos. A polícia os recolheu e eu tratei como o que eles de fato eram: baderneiros. Não foi uma tentativa de golpe. E o que houve em 8 de Janeiro é o mesmo”, comparou. Na época, Aldo era o presidente da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a ideia de que Lula e as ações do STF (Supremo Tribunal Federal) salvaram a democracia servem a um outro propósito. Ambos enfrentam dificuldades no Legislativo. Lula teve dificuldade em aprovar pautas de seu interesse em 2023 e viu um número robusto de vetos serem derrubados. O Judiciário, por outro lado, lida com projetos de lei que visam diminuir o seu poder.

“Atribuir ao STF a responsabilidade de protetor da democracia é dar à Corte uma função que ela não tem nem de forma institucional, nem política. Isso atende às necessidades do momento. Há uma aliança do Executivo e do Judiciário em contraponto ao Legislativo, onde o Executivo não conseguiu ter maioria. É uma compensação”, afirmou.

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje, que o Poder Legislativo atuará para alterar ou suprimir a norma que assegura o direito à saída temporária de presos em datas comemorativas. O senador manifestou sua indignação com o tema em razão do assassinato recente de três policiais militares em Minas Gerais e São Paulo.

Rodrigo Pacheco lembrou a morte do policial militar mineiro Roger Dias da Cunha, afirmando que o crime foi de “gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza”. O senador lamentou sua morte e prestou condolências à família do agente e à Polícia Militar de Minas Gerais. “Policiais estão morrendo no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, alertou Rodrigo Pacheco.

O senador destacou a necessidade de “reagir fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”. Ele disse que a ressocialização do preso não pode gerar mais insegurança. “Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.

Pacheco relembrou também a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, assassinado ao cumprir um mandado de busca e apreensão no Guarujá, e o óbito da policial civil Milene Bagalho Estevam, morta por um homem que a recebeu a tiros num bairro nobre da cidade de São Paulo.

A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia.

No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Vale destacar que dos 78 pedidos de financiamento, 45 tiveram as consultas prévias aprovadas pela Diretoria Colegiada da Sudene. Estas somam R$ 4,8 bilhões em créditos.

Considerando a localização das demandantes, 20 desejam instalar projetos no estado do Piauí. Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2).

“As solicitações de crédito ultrapassaram o volume de crédito do FDNE para 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Isso mostra que a Sudene é uma alternativa confiável e estratégica para obtenção de crédito pelos empreendimentos. Este cenário, inclusive, já foi apresentado como justificativa para balizar o recente pedido de capitalização deste fundo regional. Temos uma demanda represada que precisamos atender”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, destacou o esforço da Autarquia para reposicionar positivamente o FDNE junto ao setor produtivo. “Ao longo deste ano, em eventos, feiras e reuniões com empreendedores, procuramos dar mais visibilidade a este fundo, que tem em sua carteira de projetos obras de importância estratégica para o Nordeste, como a Transnordestina”, comentou. “As empresas têm percebido que o FDNE possui vantagens atraentes para quem deseja investir em novos negócios na área da Sudene”, complementou o gestor.

A coordenadora-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, Cláudia Silva, também destacou que há um aumento das expectativas para investimentos do setor empresarial no país. “Além disso, há iniciativas do governo federal para o avanço da migração para geração de energias renováveis”, disse.

Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emitirá termo de enquadramento ao interessado, que negociará o projeto com o agente operador credenciado de sua preferência para apresentar os projetos e solicitar análise técnica e de risco. Atestada a viabilidade dos empreendimentos, a superintendência poderá, então, aprovar o financiamento, procedendo com a liberação do crédito.

Diário de Pernambuco

Quatro das principais cidades Pernambucanas vão ficar sem o monitoramento de 358 câmeras de segurança até, pelo menos, o fim de abril. Com isso, Recife, Olinda, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, vão passar o Carnaval e até mesmo a Semana Santa sem o serviço de envio de imagens de crimes que permitem o planejamento de ações de segurança pública.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio de nota, enviada ao Diário de Pernambuco, na quinta (4). Em dezembro de 2023, o Diário mostrou que o contrato com a empresa responsável pelo monitoramento tinha sido encerrado. Na época, a SDS havia prometido realizar um novo edital de licitação ainda em dezembro para poder retomar o funcionamento de 240 câmeras no Recife, 38 em Olinda, 40 em Caruaru e 40 Petrolina.

No mês passado, a SDS disse também, por nota, que uma força tarefa, composta por outras secretarias, havia sido criada para que, até o fim daquele ano, fosse concluído o termo de referência e publicado o edital do novo sistema de monitoramento. Esta semana, procurada pelo Diário, a SDS enviou nova nota, indicando agora a abertura de uma chamada pública.

Segundo o novo comunicado, no 29 de dezembro, foi publicado no site da pasta um chamamento público para cotações de preço, por parte das empresas. Isso representa, entretanto, apenas o primeiro passo no processo. Ainda de acordo com a SDS, o prazo para o encerramento dessa etapa é de 10 dias úteis. Assim, o chamamento público termina no dia 15 deste mês.

O processo ainda tem outras fases. Ainda de acordo com a SDS, somente após esse prazo é que a força tarefa vai, enfim, publicar o edital para a contratação da nova empresa. Diante disso, a previsão para que todo o processo seja concluído e que a nova empresa seja contratada, de acordo com a SDS, é somente no fim do primeiro quadrimestre de 2024.

Devido ao atraso, a reportagem procurou novamente a SDS para saber quais medidas seriam tomadas para suprir o período de desligamento das 358 câmeras, mas não obteve resposta.

Entenda o problema

O desligamento das câmeras representa o desfecho de um processo que envolveu o contrato com a empresa que operava os equipamentos. Em nota enviada ao Diário de Pernambuco, em dezembro de 2023, a SDS afirmou que, “desde agosto de 2020, a operacionalização das câmeras era feita a partir de um contrato irregular”.

Em 2020, o governador de Pernambuco era Paulo Câmara, então no PSB. A SDS citou que os pagamentos para a empresa eram feitos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados com o TCE.

“Este ano, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) proibiu essa modalidade de pagamento para a empresa que opera as câmeras”, afirmou a SDS. 

Esses pagamentos foram feitos por meio de TACs até fevereiro de 2023. Quando os pagamentos foram encerrados, a gestão estadual já estava com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Ele apontava “possíveis irregularidades consistentes em ausência de contrato e de licitação para prestação dos serviços de videomonitoramento público, prestação dos referidos serviços sem prévio empenho, não atingimento das metas do Plano Plurianual (PPA-2020-2023)”. Além da questão contratual, a SDS destacou outros problemas com o sistema de câmeras.

Segundo a atual gestão de Raquel Lyra, “as câmeras de videomonitoramento em questão foram instaladas no ano de 2012 e já se tornaram obsoletas e antieconômicas: com baixa qualidade de resolução de imagem, os equipamentos impossibilitam na maioria dos casos a identificação da fisionomia e de placas de veículos, por exemplo, de envolvidos em ocorrências”.

Em fevereiro de 2023, segundo a SDS, a empresa prestadora de serviços foi comunicada sobre a “impossibilidade de realização de novos TACs, em razão da decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado”.

Ainda de acordo com a pasta, “em 16 de fevereiro de 2023, a Corte julgou regular, com ressalvas, o objeto do processo de Tomada de Contas Especial n.º 22100020-3”.

A pasta apontou, ainda, que “a evolução da tecnologia de videomonitoramento e a redução dos custos de aquisição, instalação e manutenção de câmeras, irá permitir que a Secretaria de Defesa Social adquira recursos mais avançados de prevenção e repressão ao crime, por custo similar ou menos dispendioso que o atual”.

O que disse o TCE

O TCE analisou o caso das câmeras e fez uma auditoria especial.  Os conselheiros julgaram os contratos regulares, mas com ressalvas. A corte destacou que não houve responsabilidade dos gestores pela não realização da licitação no prazo.

Disse, ainda, que “o pagamento de serviços efetivamente prestados, sem indícios de superfaturamento, através de Termo de Ajuste de Contas revela-se escorreito, mormente se restarem demonstradas a boa-fé da contratada e a essencialidade do serviço que não poderia ser interrompido”.

Após o julgamento, por meio da sessão ordinária da 2ª Câmara do TCE, realizada no dia 16 de fevereiro, Teresa Duere, relatora do processo, determinou a adoção de algumas medidas.

De acordo com a decisão, por exemplo, era necessário “agilizar a licitação”. A relatora escreveu que seria necessário “atentar para realização tempestiva do certame licitatório, devendo haver o adequado planejamento já levando em consideração as possíveis dificuldades a serem enfrentadas diante da complexidade do objeto licitado, bem assim diante de eventuais questionamentos que possam surgir no curso do processo”.

O TCE também recomendou a execução “eficaz e eficiente” das políticas públicas estaduais na área de segurança pública, particularmente no que diz respeito à adoção de práticas de boa governança e gestão do videomonitoramento nas áreas de institucionalização”.

Destacou, por fim, a necessidade realização de “planos e objetivos; participação social; capacidade organizacional e recursos; coordenação e coerência; monitoramento e avaliação; gestão de riscos e controle interno; e accountability”.

Por Hylda Cavalcanti*

Como cidadã pernambucana que completará, em 2024, 30 anos morando em Brasília, como alguém que durante quatro anos foi setorista do Palácio do Planalto e até hoje percorre os corredores do Congresso, queria falar não sobre o que as depredações do 08/01 representaram em termos de radicalismo ou ataque à democracia em si. A dor que senti quando soube e vi o que estavam fazendo com os prédios que fazem parte da minha vida representou bem mais. Porque são locais onde, durante um bom tempo, passei e ainda passo parte dos meus dias.

A primeira coisa que veio na minha cabeça quando eu soube da notícia foi ir até lá. Não sabia o que fazer, mas imaginei irracionalmente que, de alguma forma, eu poderia atuar para ajudar a evitar o que estava acontecendo. Fui impedida pelos amigos e familiares, claro, que alertaram que era uma loucura. Dali por diante, numa série de telefonemas, descobri que várias pessoas, nascidas ou não em Brasília, tiveram a mesma ideia. 

Para quem mora a tanto tempo na capital do País, está acostumada a cobrir crises políticas de todas as formas, imaginar uma depredação dessa ordem era um absurdo.  Até porque vivemos o período de impeachment de Dilma Rousseff – no qual tiveram de dividir a Esplanada em dois lados, para evitar agressões — uma situação surreal e igualmente absurda, mas que impediu atos mais violentos. E, principalmente, porque os responsáveis por esses atos se denominavam “patriotas”.

E assim seguimos. Repórteres correram para reforçar as equipes nas redações, servidores de áreas essenciais seguiram para os trabalhos sem serem demandados. Todo mundo queria, de alguma forma, ajudar e fazer com que aquilo acabasse, numa mistura coletiva de tristeza e um vazio inexplicável. Não eram apenas o Congresso, o STF ou o Palácio que tinham sido invadidos, mas um pedaço significativo do nosso País. E para nós, de Brasília, parte de nossas vidas estava sendo destruída. 

Segurei o tranco e consegui acompanhar tudo muito bem, até fazer reportagens a respeito. Mas no momento em que vi aquele painel enorme do Di Cavalcanti no Palácio totalmente rasgado, um lugar na frente do qual entrevistei tantas autoridades, não aguentei e chorei. Foi demais para mim.

Por isso tudo, Brasília hoje vive quase um luto por alguém ou algo que faleceu um ano atrás: no fundo, a ideia de que todos sempre respeitaríamos o nosso patrimônio. Conseguimos recuperar boa parte, julgamentos estão sendo realizados, mas o trauma não passou. O dia 08/01 continua sendo de tristeza. E é importante mostrarmos, cada vez mais, o quanto precisamos ser fortes e resistir cada vez que se pense em novas atitudes do tipo. 

*Jornalista pernambucana radicada em Brasília desde 1994, com passagens pela cobertura do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Judiciário.

O presidente Lula criticou a ação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi dada pelo presidente à jornalista Julia Duailibi no documentário “8/1: A Democracia Resiste”, da GloboNews, que estreou ontem.

“Ele é cúmplice disso, concordou com isso, negligenciou, não agiu corretamente. Ele não cuidou que a polícia cuidasse das coisas que estavam acontecendo durante todo o período, todas as manifestações, uma semana antes, uma semana depois. Ele era conivente com o caso”, disse o presidente.

Ao documentário, Lula diz ainda que não há outra medida a tomar além de prender Ibaneis. O governador ficou afastado do cargo por cerca de três meses após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Exatamente um ano atrás, as sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foram invadidas e depredadas por radicais bolsonaristas que não aceitaram a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e, na sequência, ver Lula (PT) assumir o poder.

Ao longo do documentário, é possível ver em imagens inéditas a reação de Lula ao saber das invasões. O presidente estava em Araraquara, no interior de São Paulo, e se comunicou por telefone com ministros para definir ações para responder ao ataque.

Por Maurício Rands*

​Escrevo no Dia dos Reis, o 06 de janeiro, em que os reis magos, depois feitos santos Melchior, Gaspar e Baltazar, visitaram o menino Jesus recém-nascido. Guiados pela epifania da Estrela de Belém. Fim das festas. Desarmam-se os presépios e os enfeites natalinos. Começa o ano. Na revista Il Venerdi di Repubblica, leio reportagem sobre a saga de Massimo, um marrroquino refugiado há 8 anos vivendo entre os 2 mil moradores das ruas de Milão. Um cotidiano que começa com uma noite de frio mal dormida, em frente a uma loja que vende, a apenas um metro do seu leito improvisado, um sapato de 1490 euros.

Massimo fala ao repórter sobre o desprezo com que é tratado, as muitas filas e horários para comer algo nas estruturas oferecidas pela prefeitura, tomar um banho que teve que marcar 4 dias antes, ou ir ao banheiro. Fala dos companheiros de jornada que já morreram no frio das ruas invernais da cidade. E fala da desesperança que lhe acomete, aos 51 anos.

Na Revista Piauí de janeiro, uma reportagem sobre a rede social chinesa Kwai mostra como ela conquistou 48 milhões de usuários no Brasil. O modelo é o da disseminação de vídeos curtos com conteúdos muitas vezes falsos. A Kwai impulsionou a candidatura de Bolsonaro mais do que a de Lula. Uma análise interna feita a 20 dias da eleição mostrou que 82% do crescimento do perfil de Bolsonaro na rede foi turbinado com sugestões da própria plataforma para seguir o perfil, contra 46% de Lula. E chegou a criar contas falsas e a clonar contas de outras plataformas. Trata-se de caso raro em que se prova que uma rede social produz conteúdos, muitas vezes irregulares, ainda que contratando uma agência terceirizada.

Esses conteúdos falsos comprados pela Kwai e postados em sua rede foram pródigos em fake news sobre urnas eletrônicas, vacinas contra a Covid-10 e intervenção militar. Para a Kwai, vale tudo para conquistar audiência. A matéria faz um diagnóstico de como as práticas irresponsáveis das grandes plataformas acaba por multiplicar os rancores já existentes, ao disseminar conteúdos de ódio, abjetos ou falsos.

​Desde outubro, assistimos relatos sobre as torturas e execuções perpetradas pelos terroristas do Hamas contra as vítimas israelenses do 7 de outubro. Na tv, nas rádios e nos jornais, as cenas do massacre do governo de Israel contra os civis palestinos sob argumento de ser esta a única maneira de atingir os terroristas do Hamas. E ouvimos a reação das pessoas reproduzindo rancores e a lógica binária maniqueísta. Muitos, indignados com os 23 mil civis palestinos mortos e o bombardeio indiscriminado à faixa de Gaza, deixam de criticar a ditadura que o Hamas impõe ao próprio povo e o propósito de destruir Israel. Outros fazem vista grossa aos crimes de guerra cometidos pelo governo de Netanyahu em sua vingança indiscriminada contra todo um povo.

​Acnur, Médicos sem Fronteiras, Cruz Vermelha, ONGs, Igrejas, sindicatos e tantas outras instituições reúnem pessoas de boa vontade e recursos para aliviar tantos sofrimentos. Outras pessoas, de menos boa vontade, preferem atacar essas instituições. Fazem ou apoiam CPIs como a da Câmara dos Vereadores de São Paulo contra ONGs e contra o padre Júlio Lancellotti, cuja vida é dedicada ao amparo aos moradores de rua de SP. Essas pessoas, além de nada fazerem, ainda atrapalham. Mas nenhum deles deixou de se emocionar nas festas do último Natal.

Desejaram o bem às pessoas. Da sua família, de suas bolhas ou do estrito ciclo de amizades, bem entendido. Os moradores de rua, refugiados e deserdados da terra… Ah que desses cuidem os outros. Sobretudo “os governos que consomem tantos impostos”…E os políticos que “nada fazem e são os únicos culpados de tanta iniquidade”.

​A epifania dos reis magos bem que poderia se repetir neste 2024. De outra forma. Que nos fossem revelados caminhos e atitudes capazes de atenuar os descaminhos que hoje catalisam tantos rancores e tanta desinformação na internet. E tanta indiferença aos dramas dos moradores de ruas, dos imigrantes e das vítimas do terror das guerras. Não basta culpar os governos e os políticos. E as nossas próprias responsabilidades e culpas?

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Por Paulo Kramer*

O ponto que mais chamou a minha atenção no ranking dos governadores, do Atlas Intel, foi que enquanto o campeão da rodada, Ronaldo Caiado (GO), consegue aparentemente driblar a polarização esquerda/direita, os governadores de SP, Tarcísio de Freitas (10° lugar), e de MG, Romeu Zema, (20° lugar), até agora apontados como os dois mais fortes candidatos presidenciais de direita em 2026, têm sua aprovação fortemente concentrada no segmento do eleitorado que sufragou Bolsonaro no 2º turno em 2022. Veja só:

– CAIADO: aprovam seu governo 75,8% dos eleitores de Lula e 71,3% dos eleitores de Bolsonaro;

– TARCÍSIO: aprovam seu governo 24,3% dos eleitores de Lula e 86,4% dos eleitores de Bolsonaro; e

– ZEMA: aprovado por 15,4% dos eleitores de Lula e por 79,1% dos eleitores de Bolsonaro.

Isso não significa que Caiado está livre para desconsiderar o eleitorado de Direita-raiz, que tem no ex-presidente Bolsonaro seu ícone maior e é muito numeroso e atuante em Goiás. Mas, de qualquer maneira, o resultado permite que o presidenciável do União Brasil transite com mais facilidade em outras faixas de público refratárias ao bolsonarismo. 

Representante de um Estado economicamente pujante, graças à força do agronegócio, mas relativamente de baixa densidade demográfica, o projeto presidencial de Ronaldo Caiado vai precisar de uma comunicação eficaz, para se fazer conhecer em todo o País e persuadir os brasileiros dos outros estados de que será capaz de estender ao Brasil inteiro os bons resultados do seu governo, principalmente em áreas desafiadoras como segurança e saúde.

De qualquer modo, tudo são especulações prematuras e que nos fornecem indicações ainda muito preliminares e sujeitas às múltiplas e imprevisíveis flutuações da política, daqui até outubro do ano que vem.

*Cientista político

Por Bosco Silva*

Estamos diante de um novo ano, de um novo ciclo. Os ares de mudança anunciam a construção de um projeto a várias mãos, e juntos poderemos vivenciar uma nova realidade para a cidade de Camaragibe.

Portanto, anuncio que, a partir de hoje, não integro mais a atual gestão, tendo em vista que, desde que aceitei o convite para atuar como secretário municipal, era de conhecimento geral que eu seria pré-candidato a prefeito de Camaragibe em 2024. E sou.

Estou pronto e preparado para essa missão, para a qual me capacitei. Dediquei boa parte da minha vida ao serviço público – fui vereador por três mandatos, presidente da Câmara Municipal, exerci o cargo de vice-prefeito e, mais recentemente, de secretário municipal.

Esses cargos não só me permitiram formular políticas públicas, mas, principalmente, estar ao lado da população no dia a dia, ouvindo as demandas e pensando em soluções em conjunto com as pessoas de cada canto da cidade.

Mas agora é chegada a hora de seguir o meu próprio caminho com o projeto de recolocar Camaragibe de volta no mapa dos investimentos e ações do estado de Pernambuco.

O nosso projeto será construído pelos camaragibenses, homens e mulheres, técnicos de diversas áreas, profissionais liberais, pela juventude, sindicatos e o comércio, além de diversos segmentos. E, claro, aqueles que mais precisam da presença do poder público serão ouvidos. Vamos estar antenados e alinhados ao sentimento da população.

Camaragibe é uma cidade de um povo guerreiro, forte e trabalhador, e esse sentimento irá nortear toda a nossa campanha. Essa, na verdade, será a campanha da esperança. Vamos às ruas conversar com as pessoas “olho no olho”, falando a verdade e apresentando propostas. A minha história de vida se assemelha à história da cidade, e esse é um diferencial.

Vamos à luta!

*Pré-candidato a prefeito de Camaragibe