FMO - Processo Seletivo 2024

Morre o jornalista, professor e crítico de arte Celso Marconi

O jornalista, professor e crítico de arte Celso Marconi faleceu, na noite de ontem, aos 93 anos. Ele estava internado Hospital Esperança de Olinda e morreu por falência múltipla dos órgãos, segundo parentes. As informações são do portal G1/PE.

Celso Marconi deixa quatro filhos, netos e bisnetos. O velório foi marcado para a partir das 12h desta quarta-feira (3), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. O sepultamento está marcado para às 17h, no mesmo local.

De acordo com o cineasta e professor Luiz Joaquim, autor da biografia “Celso Marconi: O senhor do Tempo”, o jornalista não estava doente e a morte se deu em consequência da idade avançada.

“Pernambuco dá adeus àquele que deu voz, desde os anos 1950 até o ano de 2023, ao melhor da sua cultura, do seu cinema”, disse o escritor.

O jornalista pernambucano Leandro Magalhães, atual âncora da CNN Brasil, e ex-foca deste blog, recebeu menção honrosa do Prêmio IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) de Jornalismo 2023 pela reportagem que revelou imagens exclusivas do Palácio do Planalto, sede administrativa do governo brasileiro, no dia 8 de Janeiro de 2023.

A comissão julgadora responsável é formada pelos jornalistas Alex Ribeiro, Bernardo Melo Franco, Camila Mattoso, Luviana Garbin e Rachel Gamarski.

As imagens obtidas pela CNN Brasil das câmeras de segurança do Palácio do Planalto revelaram um trabalho minucioso que provocou a queda do primeiro ministro do governo Lula 3 e motivaram a abertura de uma CPMI no Congresso Nacional. Um trabalho investigativo que há anos não era visto pela imprensa brasileira.

A CNN analisou 160 horas de gravação, que revelaram uma postura suspeita dos que eram responsáveis pela segurança do Palácio do Planalto: militares do Gabinete de Segurança Institucional). A reportagem levantou ainda vários questionamentos: integrantes do atual governo sabiam da real chance de invasão do Palácio do Planalto? Eles foram coniventes com os atos de vandalismo? Por que o GSI colocou as imagens sob sigilo de justiça e não divulgou na íntegra para a imprensa, que havia solicitado as imagens? O Palácio do Planalto alegou que os militares eram do governo anterior, de Jair Bolsonaro. Mas por que mantiveram os militares ainda durante o governo de transição de outubro de 2022 a janeiro de 2023? E por que não aumentaram o efetivo de militares no dia 8 de Janeiro no Palácio do Planalto?

A matéria assinada pelo jornalista da CNN Brasil Leandro Magalhães — que foi hostilizado por sites da esquerda na época, que tentaram desqualificar a reportagem, sem sucesso, — revelou militares facilitando a entrada dos invasores no Palácio do Planalto. Integrantes do GSI circulavam entre os criminosos, cumprimentavam os invasores de forma cordial e até serviram água mineral. As imagens também revelaram a presença do ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, circulando no terceiro andar do Palácio do Planalto entre os invasores, que tinham acabado de depredar o patrimônio público. 

O material que foi ao ar pela CNN Brasil no mês de abril colocou em xeque a versão do governo de que não houve conivência por parte dos funcionários do GSI da gestão Lula. Meses antes, o governo Lula havia divulgado somente para a TV Globo imagens editadas das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, sem mostrar o tratamento cordial de militares com os criminosos, tampouco a presença do chefe de segurança do palácio, general Gonçalves Dias, após 1h30 da invasão do local. O general foi pressionado a pedir demissão após a exibição da reportagem da CNN Brasil.

O trabalho investigativo do repórter Leandro Magalhães e da CNN Brasil motivou o Congresso Nacional a aprovar a CPMI para investigar os atos do dia 8 de Janeiro de 2023. No entanto, o governo Lula se mobilizou para ter maioria dos parlamentares na comissão. A relatoria ficou a cargo de uma das aliadas do governo, senadora Eliziane Gama. Apesar de a CPMI ter revelado que relatórios da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) informaram várias vezes ao ministro-chefe do GSI, Gonçalves Dias, sobre a real possibilidade de invasão de prédios públicos da Praça dos Três Poderes, o relatório não pediu o indiciamento do general.

Após a divulgação das imagens sigilosas pela CNN Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a divulgação de todas as imagens do circuito de segurança do palácio. Mas a CNN Brasil já havia revelado tudo.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) – tributo cobrado de todos os turistas que visitam Fernando de Noronha – teve reajuste. O valor passou de R$ 92,89 para R$ 97,16 por dia, um aumento de R$ 4,27, o que representa 4,6%. O reajuste entrou em vigor na segunda-feira (1º).

Segundo Administração da Ilha, a atualização do valor está prevista em lei e deve ser realizada anualmente, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“A variação será verificada no período do mês de dezembro de cada exercício, ao mês de novembro seguinte”, informou em nota a Administração de Noronha.

Petrolina - Bora cuidar mais

Com a morte do jornalista Ivan Maurício, ontem, aos 72 anos, o jornalismo empobrece muito. Ivan era o tipo do profissional que vivia a notícia o dia inteiro, a noite toda, a madrugada adentro. Não se desligava um segundo. Nasceu para o ofício. Ia ao orgasmo quando dava um furo.

E não gostava apenas de jornalismo. A política também estava no seu sangue. Ainda imberbe, nos anos de chumbo, ativista de esquerda, combateu o regime de exceção. Pertenceu a uma geração de ouro do jornalismo pernambucano. Trabalhou com Ricardo Noblat, Ricardo Leitão, Vera Ferraz, Homero Fonseca, Fernando Veloso, João Alberto, Alex e tantos outros.

Foi do Diário da Noite, da Folha de Pernambuco, do JB e do Diário de Pernambuco. Passou por rádio, televisão e assessorias, com destaque para o cargo de secretário de Imprensa no mandato-tampão do ex-governador João Lyra Neto. Na política, coordenou várias campanhas majoritárias e disputou mandatos, entre eles uma vaga no Senado.

Era inquieto, leitor voraz e criativo. Antes de adoecer, se converteu ao jornalismo online, produzindo uma sinopse da mídia nacional e regional, a qual eu recebia e dela extraia pautas para o meu blog. Ivan era um visionário persistente. Dele, recebi os maiores estímulos quando dei o start do primeiro blog político do Nordeste, ferramenta da qual sou pioneiro há 18 anos.

Com ele, trabalhei também. Fui seu secretário de redação no Diário de Pernambuco na época em que o empresário Eduardo Monteiro arrendou o jornal. Mas, por pouco tempo. Logo, regressei para Brasília para cumprir outras missões do meu amigo Eduardo, entre elas a de chefe da sucursal da Folha e editor do Jornal de Brasília.

Ivan também foi professor e aos focas (jornalista iniciante) ensinou a premissa básica do que é notícia: “Se um cachorro morde um homem, isso não é notícia, porque acontece com frequência, mas se um homem morde um cachorro, isso é notícia”. 

Ivan Maurício foi da velha escola de Cláudio Abramo, que pregava que jornalismo é, antes de tudo e sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. Ivan passou a vida inteira fazendo o bom jornalismo, da lei maior do jornalismo: dizer a verdade e envergonhar o diabo.

Dizia que o que importava era a informação, não o que o leitor pensava sobre ela. Ivan era também um poeta dedicado, daqueles que acham o rascunho mais sincero do que o publicado. Ele me ensinou, enfim, que uma notícia deve ser como uma minissaia em uma mulher bonita: longo o suficiente para cobrir o assunto, mas curto o suficiente para ser interessante.

Que Deus receba Ivan com tapete vermelho!

Ipojuca - App 153

Impasses e dramas políticos de Lula (II)

Em setembro de 1993, de passagem por Ariquemes, município de Rondônia, Lula disse que havia no Congresso “uma minoria de parlamentares que se preocupa e trabalha pelo País, mas há uma maioria de uns 300 picaretas que defende apenas seus próprios interesses”.

Com o tempo, a declaração gerou até letra de uma musiquinha famosa do grupo Paralamas do Sucesso: “Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou / São trezentos picaretas com anel de doutor…/Eles [os congressistas] ficaram ofendidos com a afirmação / Que reflete na verdade o sentimento da nação”.

E agora, Lula, 30 anos depois, o senhor merece entrar numa nova música? Passou de crítico radical a maestro-mor dos sons picaretais? E o sentimento da Nação, onde está, há de ser perguntar? Ou a verdade é que o Brasil se tornou mesmo “Cronicamente Inviável”, como no filme do iconoclasta diretor Sérgio Bianchi?

Somos todos cúmplices da incontida degeneração nacional? Adianta só ter asco em ver os “missionários” milicianos do Bolsonaro de mãos dadas novamente com o sapo barbudo, agora já careca de apoiar e acobertar tantas picaretagens? Ou a famosa canção de 1984, do lulista ilustre, Chico Buarque, dói fundo ao tocar atualmente? Quem não se lembra do som e da fúria dessas palavras cantadas?

“Num tempo/Página infeliz da nossa história/Passagem desbotada na memória/Das nossas novas gerações/Dormia/A nossa pátria mãe tão distraída/Sem perceber que era subtraída/Em tenebrosas transações”. Acorda, Chico! Acorda, Brasil! Tudo isso é hoje, Lula!

Canta, outra vez! “Acorda amor/Eu tive um pesadelo agora/Sonhei que tinha gente lá fora/Batendo no portão, que aflição/Era a dura, numa muito escura viatura/Minha nossa santa criatura/Chame, chame, chame lá/Chame, chame o ladrão, chame o ladrão/…Acorda amor/Não é mais pesadelo nada/Tem gente já no vão de escada/Fazendo confusão, que aflição/São os homens e eu aqui parado de pijama/Eu não gosto de passar vexame/Chame, chame, chame/Chame o ladrão, chame o ladrão”. O que será que será?

O suspiro das alcovas – “O que será que será/Que andam suspirando pelas alcovas/Que andam sussurrando em versos e trovas/Que andam combinando no breu das tocas/Que anda nas cabeças, anda nas bocas/Que andam acendendo velas nos becos/Que estão falando alto pelos botecos/Que gritam nos mercados que com certeza/Está na natureza, será que será/O que não tem certeza, nem nunca terá/O que não tem conserto, nem nunca terá/O que não tem tamanho/ No plano dos bandidos, dos desvalidos/Em todos os sentidos, será que será/O que não tem decência nem nunca terá/O que não tem censura nem nunca terá/O que não faz sentido/O que não tem governo, nem nunca terá/O que não tem vergonha nem nunca terá/O que não tem juízo”.

Boquinha para mulher de Chico – Chico, você já respondeu tudo com as suas letras celebradas pelo Prêmio Camões, com direito a cheque acima de meio milhão de reais, via o diploma entregue pelas próprias mãos do Lula em plena Lisboa, no dia 24 de abril de 2023. E olha que curioso: o Lula acabou de presentear o Chico na véspera deste Natal de 2023 com a nomeação da esposa do amigo compositor, Caroline Proner, advogada de 49 anos, para mandato de três anos na Comissão de Ética Pública da Presidência da República! Quanta ironia, se não fosse trágico!

A corda arrebenta no lado mais fraco – “O que não tem conserto, nem nunca terá”? Essa é a sina da esmagadora maioria dos brasileiros, a quem Lula no dia 19 de dezembro apelou: “O povo deveria me eleger para sempre”. A verdade é que Lula é parte do impasse estrutural: uma minúscula minoria se junta para proteger seus interesses pessoais e de grupos poderosos, como os banqueiros cada dia mais potentes e ganhando mais dinheiro. Olha só quem vai pagar mais imposto nessa chamada reforma tributária? Nada mais nada menos do que as chamadas classes médias! E os bancos, quanto pagarão? E os outros barões, como os pilantras do Fies, ficam protegidos. Os chamados “regimes diferenciados” escancaram a inviabilidade crônica do Brasil.

Farra com dinheiro do contribuinte – E o que Lula vai fazer? Tem força para enfrentar a fúria dos tubarões famintos? Em 2024 o Congresso Nacional vai receber um valor 35% maior do que em 2023 – R$ 53 bilhões! Um pelo outro, dá uma média de R$ 89 milhões por cabeça de congressista (na verdade senadores recebem bem mais que deputados). Só de emendas individuais, cada deputado vai ter direito a R$ 37 milhões e cada senador a R$ 69 milhões em 2024, além das outras variedades de emendas, conforme detalhado: R$ 19 bilhões: emendas individuais dos deputados; R$ 5,6 bi: emendas individuais dos senadores; R$ 11,3 bi: emendas de bancada estadual; R$ 10,9 bi: emendas de comissões da Câmara; R$ 5,6 bi: emendas de comissões do Senado.

Ampla liberdade para gastar – Com tanto dinheiro assim para deputados e senadores, que força Lula pode ter sobre o Congresso Nacional para viabilizar o mínimo do que prometeu na campanha? Isso sem falar que os parlamentares ocupam também espaço direto de poder, com ministérios, bancos públicos, autarquias e um sem-fim de órgãos federais. Como gerenciar esse “sanatório geral”?  Ainda pior, tendo uma máquina administrativa ineficiente, que não consegue chegar adequadamente na ponta para beneficiar a população necessitada, sem resolver os gravíssimos problemas da miséria e da desigualdade. Enquanto isso, os deputados e senadores, independentemente de partido, não importa se é governo ou oposição, podem atuar diretamente nos seus redutos eleitorais, levando recursos “seus” para atender prefeitos e as comunidades do seu interesse direto, na mais ampla liberdade.

CURTAS

ENFRAQUECIMENTO – Traduzindo: a dinâmica política nacional tem mudado de maneira acelerada no sentido de enfraquecer dramaticamente o poder executivo, fortalecendo de maneira acelerada o parlamento e assim criando um impasse crescente de governança política.

AMANHÃ TEM MAIS! – O que fazer? Com o país dividido, baixo apoio popular, a correlação de forças é desfavorável a Lula e sua administração só tenderá a perder no jogo com o Congresso. Amanhã, vou tratar das consequências econômicas desse impasse sem solução.

Perguntar não ofende: Dá para acreditar em Lula?

Citi Hoteis

Morreu, há pouco, em sua residência, em Olinda, o jornalista Ivan Maurício, 72 anos. Ele sofreu, há quatro meses, um edema pulmonar, seguido de uma infecção urinária grave, com sangramento no intestino devido a uma úlcera. Passou 42 dias da UTI, chegou a receber alta, mas não resistiu as consequências do mal.

Ivan teve uma longa trajetória na mídia pernambucana, passando pelos principais veículos do Estado. Foi secretário de Imprensa do ex-governador João Lyra Neto. Ingressou na política partidária e chegou a disputar o Senado.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A propósito da matéria publicada neste blog, na última sexta-feira, sobre a falta do abastecimento de energia por parte da Neoenergia para a Adutora do Pajeú, a empresa divulgou um segundo comunicado sobre a situação que acontece no município de Triunfo. Confira abaixo:

A Neoenergia Pernambuco informa que, apesar de a solicitação para a conexão do trecho da Adutora do Pajeú que atende ao município de Triunfo ter sido realizada em julho de 2022, a entrega da documentação referente a 75% da obra só foi concluída em setembro de 2023, com prazo para a finalização desta etapa até final de janeiro.

Em razão da importância do empreendimento, a distribuidora não está medindo esforços para concluir os trabalhos antecipadamente. No entanto, para que a conclusão dos 25% finais da obra seja antecipada para o mês fevereiro deste ano, é necessário que a liberação da licença ambiental seja emitida até o próximo dia 20.

Caruaru - Geracao de emprego

O conselheiro Valdecir Pascoal assinou, hoje, o Termo de Posse como o novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Ele foi eleito para o biênio 2024-2025, em sessão do Pleno realizada em 22 de novembro do ano passado, e irá substituir o conselheiro Ranilson Ramos no cargo. As informações são do Blog da Folha.

Também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor). A Primeira e a Segunda Câmaras do TCE serão presididas pelos conselheiros Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos. Na mesma cerimônia, também tomou posse o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida.

O conselheiro Ranilson Ramos, na passagem de cargo, agradeceu a todos do TCE e destacou que “Valdecir é um nome de referência entre os membros do sistema de controle externo brasileiro. Temos a tranquilidade de que o Tribunal terá um presidente brilhante e forte”.

Em sua fala, o novo presidente enalteceu e parabenizou o conselheiro Ranilson Ramos por sua gestão, e expressou gratidão a todos os que têm construído o TCE ao longo dos anos. “Nesta minha segunda passagem pela presidência, me sinto mais maduro e experiente para os desafios históricos da função. Prometo presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, dialogando com os gestores, orientando e fiscalizando, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, afirmou Valdecir Pascoal, atual decano da Casa.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Portal Metrópoles

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse, hoje, ser “extemporânea” discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o candidato do partido nas eleições de 2026. Mais cedo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou ao jornal O Globo haver “consenso” em torno do nome do chefe do Executivo.

“Acho extemporânea a discussão sobre a sucessão do presidente Lula. Nós precisamos fazer com que tudo dê certo, porque é isso que vai garantir a sucessão, inclusive a reeleição de Lula na próxima eleição”, rebateu Gleisi ao O Globo.

“Temos de entregar resultados ao povo brasileiro. Foi para isso que a gente elegeu o presidente Lula, e fizemos o enfrentamento que fizemos ao longo desse tempo”, destacou.

A presidente da sigla também negou que a resolução do PT apontou apenas erros em 2023. “Não tem uma linha que fale isso, muito pelo contrário”, comentou. Haddad havia dito ao jornal ser “curioso” ver aplausos às medidas econômicas do governo e críticas a ele.

“Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver. Não dá para celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá, essas coisas todas, e simultaneamente ter a resolução que fala ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’”, argumentou Haddad.

Gleisi alegou que, em meio aos esforços do ministro com o Congresso para aprovar a agenda econômica no fim do ano, ele “talvez não tenha tido a ocasião de ler integralmente a resolução do Diretório Nacional do PT”.

A presidente do partido revelou ainda não ter conversado com Haddad, porque não está em Brasília. “Quando eu voltar, não tem problema nenhum, é conversando que a gente se entende, inclusive falando as coisas”, pontuou.

Vitória Reconstrução da Praça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista, divulgada hoje, que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual.

Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da Casa afirmou que a vida no ambiente digital é “muito rápida” e que é preciso encontrar formas de a Constituição também alcançar direitos individuais no meio virtual.

“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, afirmou.

O Congresso Nacional discute a regulamentação da atuação das plataformas, assunto também em debate no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é obrigar as “big techs”, como são chamadas as gigantes da tecnologia, a promover uma vigilância permanente contra a desinformação, conteúdos que propagam discurso de ódio, entre outros, sob pena de responsabilização.

Atualmente, é preciso haver uma decisão para a remoção de vídeos que veiculam fake news, por exemplo. “A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia”, acrescentou Lira. Segundo o blog da Daniela Lima, o relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai retomar a articulação para tentar votar a proposta em 2024.

O prefeito do Recife, João Campos, é o mais bem avaliado do Brasil. Segundo a pesquisa realizada pelo Atlasintel, o jovem gestor chegou a 81% de aprovação. Esta é a primeira vez que o instituto realiza um ranqueamento dos prefeitos das capitais brasileiras, registrando a avaliação atual feita por cada munícipe. No total, foram coletados 14.295 questionários em todo território nacional entre 18 e 31 de dezembro de 2023.

O alto índice de aprovação do gestor recifense reflete o momento positivo que ele vive na cidade, com entregas de obras e reconhecimento notório também pelas redes sociais com mais 1 milhão de seguidores somente no Instagram, a rede mais cobiçada pela classe política na atualidade. Toda essa força também é evidenciada no baixo índice de rejeição de João Campos (apenas 18%). As informações são do portal Movimento Econômico.

Segundo informações da empresa, a força de Campos é tanta ele está sendo comparado aos prefeitos mais bem avaliados das últimas décadas, com números melhores do que os últimos mais bem avaliados, como Jarbas Vasconcelos (MDB) e João Paulo (PT). Em 1996, Jarbas Vasconcelos detinha 65% de aprovação no Recife. Em 2008, no último ano da sua gestão, o então prefeito João Paulo aparecia com 61% de avaliação positiva.

Na sequência, a pesquisa da Atlasintel aponta entre os mais aprovados Arthur Henrique (Boa Vista), David Almeida (Manaus) e Antônio Furlan (Macapá). Os chefes de executivo municipal com os maiores índices de rejeição são Edmilson Rodrigues (Belém), João Pessoa Leal (Teresina), e Adriane Lopes (Campo Grande).

Já estou nos estúdios da Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, para ancorar o primeiro Frente a Frente de 2024, que hoje terá um modelo diferenciado: uma mesa redonda com os prefeitos Sandrinho Palmeira (PSB), anfitrião, Sávio Torres (Podemos), de Tuparetama, e Adelmo Moura (PSB), de Itapetim. A pauta é a crise nos municípios e a choradeira dos prefeitos.

Sem a presença dos deputados do PT, a bancada de Oposição ao Governo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na manhã de hoje, um balanço avaliativo do primeiro ano da gestão Raquel Lyra. Para o grupo de parlamentares, a gestão Raquel ainda precisa avançar em pontos importantes, como o diálogo com categorias, parlamentares e gestores públicos; a gerência efetiva dos projetos e programas do governo e a transparência com relação aos investimentos públicos. A avaliação foi apresentada em blocos temáticos pela deputada Dani Portela (PSOL) e pelos deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Waldemar Borges (PSB) e Gilmar Júnior (PV).

A deputada Dani Portela, líder da oposição na Alepe, ressaltou o caráter propositivo da atuação da bancada ao longo do ano de 2023, destacando que o grupo de parlamentares não se furtou a atuar de forma compromissada com o avanço de Pernambuco, com a escuta ativa da população e com a concretização de uma relação harmônica, mas, sobretudo, independente entre o Poder Legislativo e Executivo. “Nós chegamos até aqui com diversos avanços na agenda política estadual, mas diversas lacunas que merecem ser pontuadas a fim de construirmos uma agenda positiva que garanta os direitos do povo pernambucano”, pontuou a deputada, que ficou com a responsabilidade de analisar o desempenho da segurança pública.

Pontos como a demora de quase 10 meses para apresentação do Programa Juntos Pela Segurança, com o consequente aumento dos índices de violência no estado; o aumento dos casos de violência contra a mulher, com o desmonte da Secretaria da Mulher e a situação alarmante das Casas Abrigo; e o aumento em quase 30% da letalidade em decorrência da ação policial foram trazidos pela deputada em sua análise.

“Ao longo do ano de 2023, assistimos os índices de violência aumentando: De janeiro à novembro de 2023 tivemos o aumento de 5,3% do número de vítimas de mortes violentas intencionais; o aumento de 7,8% no número de feminicídios; o aumento de 19% nos casos de violência contra mulher;  o aumento de 11% nos crimes contra população LGBTQIAPN+; e o chocante aumento de 30% nas mortes provocadas por agentes do Estado). Quando o Juntos pela Segurança foi finalmente lançado, já no apagar das luzes do primeiro ano de governo, vimos um plano elaborado sem uma efetiva participação popular e com a definição de metas consideradas por especialistas no tema como genéricas. O plano, que avança ao apontar como prioridade a redução das mortes violentas letais intencionais, da violência contra a mulher e dos crimes patrimoniais, mas não estabelece com nitidez como pretenderá reduzir em 30% esses dados”, aponta Dani Portela.

Outra área preocupante é a da educação. Em 2023, houve ocorrências de falta de merenda e de atrasos na entrega de fardamentos e materiais escolares na rede estadual de ensino, além de queixas sobre o repasse das bolsas do PE no Campus. Também vieram à tona episódios mal explicados, a exemplo da desapropriação do terreno do Colégio Americano Batista por R$ 80 milhões sem um projeto para o imóvel, bem como o interesse do Estado em contratar, sem licitação, a organizadora da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro) por R$ 52 milhões, 40 vezes mais que o investido em edições anteriores do evento.

“Em várias dessas iniciativas, não ficou evidenciado o interesse público, como no caso do Americano Batista, um tema sobre o qual vamos nos debruçar mais na Comissão de Educação e Cultura. Mas é fato, pelas experiências que temos e pelos relatos que nos chegam, que são muitos os problemas gerenciais na educação em Pernambuco, e é bem possível que eles se reflitam em números nas próximas avaliações dos indicadores da educação”, afirmou o deputado Waldemar Borges (PSB).

Já o deputado Rodrigo Farias (PSB) elencou obras que haviam sido lançadas em 2021, no âmbito do Plano Retomada, e que foram paralisadas com a chegada da nova gestão estadual, a exemplo da PE-45, que liga Vitória de Santo Antão a Escada, e da PE-83, de Surubim a Cumaru. Citou ainda decisões equivocadas do Governo Raquel Lyra sobre o transporte público na Região Metropolitana do Recife, caso da autorização para que 200 ônibus deixassem de circular e da falta de prorrogação de parte dos subsídios para o setor, o que pode impactar, já neste início de ano, o valor da passagem e a oferta do serviço.

“Em 2023, Pernambuco se transformou em um verdadeiro cemitério de obras que estavam em andamento até dezembro de 2022. A decisão pela retomada de algumas delas levou meses, o que afetou a mobilidade das pessoas e a economia das localidades onde elas estavam ocorrendo. É preciso que se fale também da falta de transparência do atual governo, que afirma ter investido R$ 900 milhões em estradas, mas a gente não vê esses dados alimentando o Portal da Transparência”, declarou.

A área social também teve destaque no balanço. O deputado Sileno Guedes (PSB) demonstrou preocupação com a falta de previsão orçamentária para programas como Mãe Coruja, CNH Popular e Olhar para as Diferenças, apontando a interrupção dessas ações como exemplos concretos de mudança para pior em Pernambuco. O parlamentar também mencionou a luta pela revogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a vigorar na segunda (1º).

“Vários estados já recuaram nesse aumento, como Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo, mas a governadora se pronunciou dizendo que não fará mudanças na proposta em vigor. Agora que pode legislar sobre matéria tributária, esta Casa certamente vai puxar essa discussão envolvendo a sociedade, inclusive instituições como a Fiepe, a Fecomércio e as Câmaras de Dirigentes Lojistas, que já se posicionaram. O aumento do ICMS não só puxa o desenvolvimento econômico para baixo, mas também o social, já que incide sobre o consumo de todas as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis”, avaliou Sileno.

A situação da saúde foi analisada mais à fundo pelo deputado Gilmar Júnior. O parlamentar pontuou a situação precária de vários hospitais públicos, a exemplo da Restauração, e, ainda em relação ao HR, a demora para iniciar a reforma de quatro andares; a situação do Sassepe; o atraso no repasse do pagamento do piso; a ineficiência do Juntos pela Saúde; a ausência de projetos para a área de saúde; e a inércia do governo diante do aumento de 800% de casos de Covid nesse fim de ano.

“Durante todo o ano tivemos dificuldade para obter informações do governo do estado. Faltou transparência e respeito à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e, principalmente, ao povo pernambucano. Essa é uma queixa unânime da bancada que apresentou hoje o balanço do Executivo. Infelizmente, a lista de problemas na área da saúde é extensa e não vemos preocupação da governadora em explicar essa ausência do governo em questões tão necessárias e urgentes”, finalizou o deputado Gilmar Júnior.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê as bases para o Orçamento de 2024. Entre outros valores, o texto define um repasse recorde para o financiamento das eleições municipais, via Fundo Eleitoral, deste ano.

O “guia” do Orçamento deste ano estabelece um teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo – R$ 4 bilhões acima do proposto inicialmente pelo Planalto ao enviar o projeto da LDO. O valor previsto na lei supera em mais de duas vezes o total destinado para as eleições municipais de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 – presidente, governador, senador e deputado federal.

A reserva também está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foi aprovado pelo Congresso e ainda tem de ser sancionado por Lula. Para bancar o fundo, deputados e senadores aprovaram uma redução no total previsto de emendas de bancadas estaduais com pagamento obrigatório pelo governo de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões.

Essa troca de emendas por fundo eleitoral foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou incluída no texto final e sancionada por Lula.

O fundo foi criado em 2027 como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos devem prestar contas de cada gasto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional.

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O bloco de oposição ao Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa resolveu iniciar 2024 batendo na gestão da tucana. A líder Dani Portela (PSol) convocou uma coletiva em nome do colegiado no final da manhã, mas nenhum dos três deputados do PT deram ar da graça.

A bancada é formada pelo ex-prefeito do Recife, João Paulo, pelo deputado Doriel Barros e a deputada Rosa Amorim. Além de Portela, compareceram Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, todos do PSB, e o deputado Gilmar Júnior (PV).

As críticas a Raquel foram pontuadas principalmente na área de saúde do Estado, que está um caos, e que foi uma das promessas centrais da sua campanha. A ausência do PT pode ser resultado da aproximação mais que explicita da governadora com o presidente Lula.

Um avião da Japan Airlines (JAL) pegou fogo na pista do aeroporto de Haneda, em Tóquio, hoje, após uma colisão no solo. A TV japonesa NHK informou que 367 passageiros e 12 tripulantes estavam a bordo, mas todos conseguiram sair. Ainda não há informação de feridos ou mortos.

A Guarda Costeira do Japão afirmou que uma de suas aeronaves colidiu com o Airbus da JAL. O aeroplano menor tinha seis pessoas a bordo. Uma ficou ferida, mas o estado das outras cinco ainda é desconhecido. As informações são do portal Metrópoles.

A aeronave da Guarda Costeira iria decolar para uma base na província de Niigata, com o objetivo de levar suprimentos para apoiar a área afetada pelo terremoto de magnitude 7,6 que atingiu o centro do Japão na segunda-feira (1º/1).

Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, diz o documento.

No ofício, o Estado informa ainda que os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS, não precisarão retornar à esfera estadual.