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Após ameaças, Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

Da Agência Brasil

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita à Fortaleza.

Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.

A notícia de inclusão no Programa de Proteção cearense foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na rede social X, ex-Twitter . Ele diz que tomou conhecimento das ameaças sofridas pela ativista Maria da Penha por grupos de comunidades digitais que disseminam ódio contra as mulheres. O governador classificou as ameaças como “ações repugnantes e inadmissíveis”.

Em nota, o Ministério das Mulheres explicou que novas fake news sobre Maria da Penha, foram publicadas em redes sociais sobre uma versão falsa de que a farmacêutica teria sofrido um assalto, e não sido vítima de tentativas de feminicídio pelo ex-marido.

“É inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes do mundo para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, repudiou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Procurado pela Agência Brasil, o Instituto Maria da Penha (IMP), confirmou que Maria da Penha já está sob a proteção do programa, porque a inclusão foi imediata. O IMP informa que as providências tomadas pelo programa de proteção para dar garantia à vítima ameaçada são sigilosas e, portanto, não podem ser detalhadas.

Por Renato Fonseca*

Na história recente da política municipal do Recife, a figura de João Paulo (PT) destaca-se de maneira marcante e positiva. Ao contrário do que alguns críticos alegam, João Paulo deixou o cargo em 2008 com impressionantes 64% de aprovação, sendo considerado por muitos como o melhor prefeito que a cidade já teve. Vale lembrar que, na época, não havia redes sociais como Facebook e Instagram para promover suas realizações, o que torna seus índices de popularidade ainda mais notáveis.

A gestão de João Paulo foi caracterizada por uma série de avanços e melhorias na infraestrutura da cidade, saúde, e educação, conquistando a confiança e o apoio da população recifense. Apesar das críticas recebidas, é inegável que ele deixou um legado positivo e transformador.

É verdade que o Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente, enfrenta desafios e se encontra em uma posição delicada na política local. Como militante petista, fico abismado ao ver um partido com a magnitude do PT se diminuindo por uma vaga de vice-prefeito, que muitas vezes nem se concretiza. É lamentável ver um partido tão influente e poderoso, que tem a Presidência da República, sujeitar-se a esperar por migalhas no cenário local.

João Campos, do PSB, embora esteja construindo sua própria trajetória, precisa do PT se almeja voos mais altos, como o governo do estado. É duvidoso que ele consiga alcançar tal objetivo sem o apoio do PT, um partido com uma base sólida e influência significativa no cenário político.

Vale lembrar também que, durante sua campanha para prefeito, João Campos declarou em alto e bom som que o PT não teria espaço em seu governo, chegando a chamar seus membros de ladrões. Hoje, no entanto, vive abraçado com os mesmos que ele anteriormente condenou, demonstrando uma incoerência em seu discurso e uma dependência política que ele havia negado.

Portanto, é essencial reconhecer que a política é dinâmica e que alianças são frequentemente necessárias. No entanto, é igualmente importante lembrar e respeitar o legado deixado por figuras como João Paulo, que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Recife e que ainda possuem um papel crucial no cenário político atual.

*Conselheiro de cultura

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com o cantor e compositor Wanderley Andrade ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes defendeu um acordo de cooperação técnica entre a segunda maior cidade do estado e a capital pernambucana, a partir de 2025. A declaração se deu após um encontro com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), no Centro Comunitário da Paz (Compaz), no Ibura.

“Estamos entusiasmados em anunciar uma futura parceria, através de cooperação técnica entre o Recife e Jaboatão, com o objetivo de replicar programas e ações de sucesso, uma colaboração que promete gerar incontáveis benefícios para nossa cidade”, destacou Elias, enaltecendo o papel social desempenhado pelo Compaz. Iniciativa premiada mundialmente, o projeto foi colocado à disposição de outros municípios por João Campos.

Há uma semana, Campos oficializou o apoio do PSB a Elias Gomes. “Juntos, vamos trabalhar para implementar essas práticas de excelência na cidade do Jaboatão, elevando a qualidade de vida da população e promovendo desenvolvimento sustentável para todos”, afirmou Elias.

O Sextou de logo mais, às 18h, vem com um som bem diferente: o brega pop calypso, ritmo que do Pará na voz do seu mais autêntico representante: o cantor e compositor Wanderley Andrade, que em suas apresentações faz uso de um visual irreverente e mistura a música do Norte com baladas caribenhas.

Ele assume que sua forma estravagante de se vestir é uma crítica aos que o consideram brega. Entre os seus sucessos, ‘Traficante do amor’, ‘Conquista’ e ‘Morena sereia’. Wanderley canta também os grandes sucessos de Reginaldo Rossi e tem uma voz muito parecida com a do rei do brega.

O Sextou vai ao ar em instantes, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir o programa pela internet, clique no link do Frente a Frente em cima em destaque ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (7), por 10 votos a 5, abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra quatro magistrados que atuaram na Operação Lava Jato, na primeira e segunda instâncias da Justiça.

Os alvos dos processos são os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt, que em diferentes períodos atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitava a Lava Jato.

A maioria do CNJ também votou por manter o afastamento dos desembargadores, que fora determinado pela corregedoria nacional de Justiça. A defesa dos magistrados alega que não há “fundamentos mínimos” para o afastamento.

Os dez conselheiros que votaram dessa maneira aprovaram relatório do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu a abertura dos PADs e os afastamentos. Três conselheiros seguiram a divergência aberta pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que votou pelo arquivamento do caso.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que os votos são computados sem deliberação presencial. O caso chegou a ser discutido em sessão ordinária do CNJ, quando Salomão e Barroso manifestaram divergência. Após um princípio de discussão, os processos acabaram remetidos para julgamento à distância.

Com a abertura do PAD, há uma nova instrução processual, dando-se também nova oportunidade para manifestação das defesas.

Entenda
Os processos contra os magistrados têm origem em uma correição extraordinária conduzida por Salomão nas unidades judiciais que julgaram os casos da Lava Jato.

Em seu relatório, o corregedor concluiu haver indícios de diversas irregularidades na condução da operação. Ele citou, por exemplo, “comportamento deliberado” no descumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a invalidação de provas ligadas à empresa Odebrecht.

Thompson Flores e Loraci Flores foram também acusados de descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. O juiz federal Danilo Pereira também participou do julgamento.

Gabriela Hardt é acusada ainda de autorizar o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. A decisão ocorreu em 2019, quando a juíza atuava na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelo julgamento de processos da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Da Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin fez, na madrugada desta sexta-feira (7), em Pequim, uma comparação do momento de desenvolvimento e parceria estratégica vivido pelo Brasil e pela China. “Há 65 anos, isto, 65 anos, o sociólogo Gilberto Freire vaticinou, antevendo o desenvolvimento e a importância que os dois países teriam: ‘o Brasil é a China dos trópicos’.”

Ao encerrar entrevista coletiva na capital chinesa, Alckmin, que também é ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços, afirmou que não há retrocesso nessa relação, que só tende a crescer, principalmente na área de descarbonização.

Alckmin enfatizou a importância do Projeto Mover, de mobilidade verde, aprovado nesta semana pelo Senado, que seguirá para votação na Câmara dos Deputados, possivelmente na semana que vem. O investimento do Mover na cadeia da indústria automobilística será de R$ 130 bilhões nos próximos anos.

“Nós queremos uma indústria inovadora, descarbonizada e temos várias rotas tecnológicas, não uma só. O Brasil é privilegiado, porque vai ter carro elétrico puro, vai ter o plug-in [que tem dois motores e pode ser movido tanto a energia elétrica quanto a combustível], o híbrido e o elétrico e o flex“, disse.

Na entrevista, o vice-presidente citou o etanol e o etanol de segunda geração. O da primeira é proveniente da cana-de-açúcar que se torna álcool pela sacarose. O etanol de segunda geração é resultado da palha, da folha e do bagaço da cana transformados  em celulose e depois em combustível.

Ele questionou que outro país tem essa diversidade energética, em que o óleo vegetal é adicionado ao diesel comum em 14%, percentual que será de 15% no ano que vem, ou na adição de etanol na gasolina comum, hoje em 27% e posteriormente em 30%. Ao comentar a atração para que fossem implantadas no Brasil duas montadoras de veículos oriundas da China, a BYD – Build Your Dreams e GWM – Great Wall Motors, o vice-presidente disse que aliaram-se duas situações, Imposto de Importação progressivo (8%, 15%, 20%, 30% até 35% de alíquota) e quotas de importação, 40 mil veículos, depois 30, 20, 10 até zerar, garantindo, portanto, tempo para instalação das fábricas e organização das redes de concessionárias.   

Sobre o Brasil tornar-se um aliado geoestratégico e geopolítico para a China, Alckmin destacou que o país é o principal parceiro comercial e os Estados Unidos, o maior parceiro de investimentos locais. “Acredito que a parceria com a China vai crescer, e defendemos o multilateralismo. A China também. O Brasil é um grande protagonista em segurança alimentar, um dos maiores exportadores do mundo, tem eficiência energética, a maior floresta tropical do planeta e compromisso com o desmatamento zero.”

Por Cláudio Soares*

Na história recente da política municipal do Recife, o nome João tem sido carregado de contrastes. De um lado, temos João Paulo (PT), cuja gestão é lembrada por muitos como um período de desastre administrativo, marcado por problemas como lixo acumulado e buracos nas ruas, indícios de irregularidades com nosso dinheiro alimentando uma percepção de incompetência generalizada.

Sua sucessão por João da Costa (PT) piorou a situação, todos nós sabemos, gerou conflitos públicos entre os Joãos que ecoaram em todo o país, a cidade entregue as baratas manchando, a reputação da capital.

Por outro lado, surge João Campos, representante do PSB, que está trilhando um caminho diferente. Sua abordagem tem sido marcada por um foco claro no desenvolvimento da cidade, com projetos ambiciosos que transformaram Recife em um canteiro de obras.

A ausência de escândalos de corrupção em sua gestão e sua atenção às causas sociais têm angariado apoio popular, consolidando sua posição como uma figura política independente do PT.

João Campos não apenas tem sido reconhecido localmente, mas também avaliado positivamente por institutos de pesquisa como um dos melhores prefeitos do Brasil. Essa avaliação reforça sua posição sólida no cenário político recifense e sugere que sua reeleição não depende do apoio do PT local.

Além disso, o próprio PT nacional parece relutante em apresentar uma candidatura independente, ciente de que tal movimento poderia resultar em uma catástrofe nas urnas.

Portanto, o cenário político em Recife se desenha entre o legado problemático dos Joãos petistas e a esperança depositada em uma nova liderança representada por João Campos, que aparece estar no caminho certo para atender às demandas e aspirações do povo recifense.

O filho de Eduardo Campos não depende do PT para garantir sua reeleição. Nem o PT tem um cacife para se contrapor com uma candidatura independente, pois seria o sepultamento político do partido em Recife.

*Advogado e jornalista

Portal Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu em seu perfil do X (antigo Twitter), hoje, que os pessimistas estão sendo surpreendidos novamente. Lula se refere aos dados da balança comercial brasileira, que teve superavit de US$ 8,5 bilhões em maio de 2024.

O resultado é o 3º melhor para o mês de maio na série histórica da balança comercial, iniciada em 1989. Perde só para os saldos de 2023 e 2021. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

As exportações somam US$ 138,8 bilhões no acumulado de 2024 (crescimento de 2,3%). Já as importações totalizam US$ 102,92 bilhões no período (alta de 1,8%).

Da Folha de Pernambuco

Morreu, na manhã desta sexta-feira (7), o campeão olímpico de vôlei André Felippe Falbo Ferreira, mais conhecido como Pampa. O ex-jogador, que era natural do Recife, faleceu aos 59 anos, vítima de complicações pulmonares causadas por uma reação à quimioterapia.

Pampa tratava um linfoma, câncer no sistema linfático. O pernambucano estava internado na UTI da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, desde abril. Ele foi campeão olímpico nas Olimpíadas de Barcelona, em 1992. O pernambucano também tem como grande conquista a Liga Mundial de Vôlei, vencida em 1993.

O apelido do ex-atleta veio do início da carreira, no Recife, devido à força da sua cortada, que era comparada ao coice de um cavalo pampa, raça tradicional no Brasil.

Após sua aposentadoria, Pampa ingressou na vida política, onde trabalhou no Ministério do Esporte entre 2000 a 2022. O recifense também assumiu as secretarias de esportes de Suzano, em São Paulo, e de Campos, no Rio de Janeiro. O ex-jogador ainda fez parte da Superintendência Estadual de Esportes do Estado de Pernambuco.

Por 7 x 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que o nepotismo – ou seja, a nomeação de parentes – não vale para cargos políticos. A deliberação respondia a uma ação apresentada pelo PSD, que argumentava que a Constituição proibiu a criação de “oligarquias” na política – que gera concentração de poder em uma mesma família. As informações são do portal Correio Braziliense.

O pedido tinha por objetivo impedir que parentes de até segundo grau ocupassem os cargos de chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) e no Legislativo (presidente da Câmara, de assembleia legislativa e câmara de vereador) em uma mesma circunscrição. O pedido era de que a proibição fosse aplicada nos estados, nos municípios e no âmbito federal, alcançando a Presidência da República, a Câmara e o Senado.

No caso em que a ação do PSD se baseou, a Corte analisou uma lei do Município de Tupã (SP) que permitia a nomeação de parentes das autoridades nomeantes, até terceiro grau, consanguíneos ou afins, para cargo de secretário municipal. O município justificou ao STF que a decisão da Corte que vedou o nepotismo não alcança cargos de natureza política.

Na ação, o PSD pedia a “impugnação de atos do poder público que conduzam parentes até o segundo grau a ocupar, concomitantemente, as chefias do Poder Legislativo e do Poder Executivo no âmbito do mesmo ente político”. A relatora do caso era a ministra Cármen Lúcia que, ao votar, afirmou que o Legislativo é quem deve decidir sobre eventuais proibições – para ela, o Supremo não poderia proibir, sob risco de invadir as competências de outro poder.

“O que pretende o autor é a fixação por este Supremo Tribunal de tese abstrata que importaria em instituição de novos requisitos para um parlamentar poder assumir a presidência da Casa Legislativa. Mais do que atuar como legislador, o que se pleiteia é que avance o Judiciário como poder constituinte, limitando direitos fundamentais de eventuais candidatos aos cargos eletivos descritos, estabelecendo novo caso de inelegibilidade reflexa e infringindo a independência do Poder Legislativo, em descompasso com o princípio da separação dos poderes”, justificou Cármen.

Os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) somam forças, neste final de semana. Amanhã, os dois parlamentares pegam a estrada rumo ao Sertão pernambucano.  A primeira parada será na cidade de Carnaíba. Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, os senadores irão formalizar a entrega de equipamentos para as comunidades de Barreiro do Fabiano, Brejo de Dentro, Jatobá, Barreiros de Ibitiranga e Itã. Também será formalizada a entrega de uma unidade Odontomóvel, que levará atendimento odontológico itinerante à população. Eles também irão assinar ordens de serviço de pavimentação de vias públicas, da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a ampliação do laboratório de análises clínicas no hospital municipal.

A cidade de Flores também está na programação de Dueire e Humberto. Lá, irão se reunir com o prefeito Marconi Santana e lideranças políticas locais. A próxima parada da dupla de senadores será a cidade de Salgueiro, onde ao lado do prefeito, Marcones de Sá, irão inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo Campos. Os serviços médicos oferecidos no local irão funcionar 24 horas.

O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PT, Elias Gomes, anuncia, oficialmente, amanhã, o recebimento do apoio da Federação Rede/PSOL, que passa a integrar a aliança política e partidária encabeçada por ele. O ato será no Hotel Barramares, às 10h, e deve contar com as presenças do deputado federal Túlio Gadelha (Rede), da deputada estadual Dani Portela (PSOL) e do ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago, dirigente da Rede em Jaboatão.

“A população de Jaboatão tem assistido inúmeras e diversas deficiências na oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, transporte coletivo, trânsito, segurança e infraestrutura. Tudo fruto do descaso e da incapacidade de trabalho dos últimos dois gestores. A solução desses e outros problemas exige união. Estamos construindo essas condições de reunir todas as grandes lideranças do Estado para mudarmos esse quadro e investir no futuro de Jaboatão. Queremos juntar ainda mais gente ao nosso lado, ao lado da população, que deseja uma mudança do atual quadro de abandono do município”, reforçou Elias Gomes.

Do Poder360

A PF (Polícia Federal) pedirá à Argentina a extradição de foragidos do 8 de Janeiro que estão em Buenos Aires. Os pedidos serão protocolados no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou ao Poder360 que os nomes de fugitivos também serão incluídos na lista de capturas da Ameripol, organização que atua nos moldes da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal, em português), com trabalho integrado de outros 12 países americanos.

A articulação para os pedidos de extradição contará com apoio do Ministério de Relações Exteriores e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou prender na 5ª feira (6.jun.2024) 208 envolvidos nos atos extremistas no 8 de Janeiro por descumprimento de medidas cautelares. Até a publicação desta reportagem, 49 já foram presos.

A Polícia Federal já havia deflagrado 27 fases da operação Lesa Pátria, que visava a prender extremistas, autoridades consideradas omissas e incitadores e financiadores do 8 de Janeiro.

A Justiça Eleitoral condenou Deoclécio Lira, coordenador da campanha do pré-candidato à Prefeitura de Ipojuca Carlos Santana, por divulgar uma pesquisa falsa contra a também pré-candidata Adilma Lacerda. Segundo a ação, Deoclécio teria compartilhado uma pesquisa falsa onde Adilma teria sido retratada com um alto índice de rejeição. A defesa de Deoclécio alegou que se tratava apenas de uma enquete, não uma pesquisa oficial.

No entanto, o Ministério Público (MP) se manifestou a favor da procedência da ação. As provas apresentadas demonstraram que Deoclécio compartilhou postagens que claramente influenciaram os eleitores contra a Adilma Lacerda, o que poderia afetar o equilíbrio do pleito. Diante disso, o juiz julgou procedente a representação, condenando Deoclécio ao pagamento de uma multa no valor de R$ 53.205,00, conforme estabelecido pela legislação eleitoral. Após o trânsito em julgado, a decisão será registrada no cadastro eleitoral, e Deoclécio terá trinta dias para efetuar o pagamento da multa.

A viúva do ex-deputado estadual Amaury Pinto, Edirce Pinto, anunciou, esta semana, seu apoio ao pré-candidato a prefeito do Paulista pelo PSDB, Ramos. Edirce, que concorreu à vereança nas eleições de 2020, conquistando expressivos 1.100 votos, traz consigo uma base eleitoral sólida e uma história política marcante junto ao seu esposo. “Acredito que Ramos é a melhor opção para conduzir os destinos do Paulista. Ele possui o conhecimento e a sensibilidade necessários para enfrentar os desafios que nossa cidade precisa. Hoje, Paulista está negligenciada e necessita de cuidado, e Ramos tem esse amor e essa força para mudar”, afirmou a viúva do ex-deputado.

O apoio de Edirce Pinto a Ramos representa um importante respaldo político para o pré-candidato. Por sua vez, Ramos expressou gratidão pelo apoio recebido e destacou a relevância de somar forças para construir um projeto político sólido e inclusivo. “Receber o apoio de alguém com a experiência e a representatividade de Edirce é um grande estímulo. Juntos, vamos trabalhar para transformar Paulista em uma cidade melhor para todos os seus habitantes. O lado do bem cada vez mais aumenta”, declarou o pré-candidato.

EXCLUSIVO

Repercutiu muito na tropa da PM o furo deste blog, mais cedo, informando que a governadora Raquel Lyra vai remanejar R$ 17 milhões da assistência médico-hospitalar dos militares do Estado para outras áreas administrativas da Secretaria de Defesa Social.

Diante disso, militares querem saber se os recursos remanejados são oriundos ou não das contribuições recolhidas do contracheque dos militares. Os policiais militares e bombeiros recolhem contribuições para manter o chamado Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco (SISMEPE).

Segundo os militares, caso os recursos sejam da contribuição dos militares, a governadora poderia ser acionada judicialmente.

O blog procurou levantar essa informação junto a técnicos da Secretaria de Planejamento do Estado, mas nenhum quis confirmar se os recursos têm relação ou não com a contribuição recolhida no contracheque dos militares, até o fechamento desta nova matéria.

Seguiremos apurando com outros técnicos do Poder Executivo. No entanto, a destinação original dos recursos, agora remanejados, já está confirmada novamente. O blog teve acesso ao anexo dos decretos assinados por Raquel, no qual constam a rubrica “Atividade: 10.302.0459.0297”.

Resta saber o significado do número no sistema de movimentação financeira do Estado. Deputados estaduais ligados a categoria também poderão protocolar um pedido de informações junto a governadora.

Através de dois decretos, escondidos no meio de outros atos no Diário Oficial, Raquel retirou R$ 17 milhões destinados no orçamento para a “Assistência Médico-Hospitalar aos Policiais, Bombeiros Militares e seus Dependentes”, redirecionando os recursos para áreas administrativas da Secretaria de Defesa Social.

A Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde – DASIS – é o órgão responsável pela gestão do SISMEPE. A DASIS é subordinada hierarquicamente à Diretoria Geral de Administração (DGA) e ao Comando Geral da PMPE. Trata-se, no entanto, de uma Unidade Gestora sendo, portanto, dotada de autonomia orçamentária e financeira.

O SISMEPE terá, na estrutura contábil da DASIS, contas específicas para movimentação dos recursos, para pagamento das despesas de custeio e investimento na área de saúde, vedada a transferência de recursos entre contas e a utilização desses recursos para outras finalidades.

Daí a preocupação da tropa com a movimentação orçamentária desse dinheiro.