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Presidência da Alepe: Antônio Moraes diz que só encara a disputa se Raquel Lyra bancar

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Questionado se vai disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na nova eleição determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Antônio Moraes (PP) disse que só entra na briga se a governadora Raquel Lyra (PSDB) bancar a candidatura dele.

“Ela vai botar a cara? Se ela for, eu vou”, afirmou, na tarde desta terça-feira (22), em conversa com a imprensa durante reunião no Plenário da Casa. Sem Raquel, ele disse que não topa o desafio.

Atualmente, o presidente da Alepe é o deputado Álvaro Porto (PSDB), que está no final do primeiro biênio, 2023/2024. Ele foi reeleito para o biênio 2025/2026 em uma eleição antecipada realizada em novembro de 2023. Essa reeleição, no entanto, foi suspensa, nesta terça-feira (22), pelo ministro Flávio Dino.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo a anulação. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes também suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Antônio Moraes favorito de Raquel

Antônio Moraes é um dos aliados mais próximos da governadora na Assembleia e presidente da comissão mais importante, a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Era tido como o nome favorito de Raquel para ocupar a vaga, mas não teve força para chegar ao posto mais alto da Casa.

Uma espécie de “presidência paralela”, inclusive, com os prefeitos conseguindo resolver assuntos com Moraes e não com Álvaro, pelo relacionamento que Raquel tem com ele (Moraes), chegou a irritar Álvaro Porto na Alepe em determinado momento, nos últimos dois anos, já que Álvaro nunca teve bom relacionamento com a governadora desde o início do governo.

Um dos motivos pelo qual Álvaro Porto foi reeleito antecipadamente no final de 2023, com 40 votos, tendo a Alepe 49 deputados, foi o fato de os parlamentares, insatisfeitos com o tratamento dado à Casa por Raquel, terem tentado barrar uma possível candidatura de Moraes, queridinho da governadora, demonstrando a força do Poder Legislativo contra a tucana.

E o primeiro-secretário?

Com a decisão do STF de suspender a reeleição antecipada de Álvaro Porto, toda a Mesa Diretora da Alepe também perde as vagas, incluindo o primeiro-secretário, o deputado Gustavo Gouveia, do Solidariedade.

Nos bastidores, o que se diz é que os deputados não teriam interesse em perder Álvaro Porto como presidente. Já a situação do primeiro-secretário é diferente e a nova eleição está sendo vista por alguns como uma oportunidade da Casa “se livrar” de Gouveia.

Em reserva, alguns parlamentares afirmaram que ele é de difícil trato e tem uma forma de fazer política considerada desagradável pelos colegas.

Petrolina - Testemunhal

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Flávio Dino determinou que “Pernambuco realize novas eleições para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, observando os princípios constitucionais da contemporaneidade das eleições, de modo que o pleito ocorra no intervalo originalmente previsto no art. 74, §2º, do Regimento Interno daquela Casa, ou seja, entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.

No último dia 18, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da reeleição antecipada de Porto para 2025/2026. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025-2027, realizada em junho de 2023, pelo mesmo motivo.

Confira o documento

Conheça Petrolina

Nesta terça-feira (22), a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Defesa Social, assinou o termo de parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a elaboração do Plano de Segurança do Município. A formalização do contrato contou com a presença da prefeita Célia Sales, do deputado estadual Romero Sales Filho, do secretário de Defesa Social, Osvaldo Morais, e do reitor da instituição de ensino, Alfredo Gomes.     

O Plano de Segurança Municipal, pensado para os próximos dez anos, é a continuidade da construção da Política de Segurança Pública Municipal de Ipojuca, que foi transformada na Lei de n° 2.138/2023. A formulação do documento será feita pela universidade através do Laboratório de Governança, Gerenciamento de Riscos e Conformidade, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). No plano serão pactuados metas e resultados a serem alcançados dentro de um determinado horizonte de tempo, bem como estabelecimento de linhas de ação, políticas, programas e projetos a serem implementados, representando uma ação de estado e não só de gestão.

Para a prefeita Célia Sales, “o que estamos deixando para os ipojucanos é a construção de toda uma política de segurança pública com resultados extremamente exitosos. Quando assumimos a gestão, a principal preocupação da população era com a segurança e agora estamos deixando o município como um exemplo de trabalho na área com investimento, capacitação e aprimoramento da segurança pública”, disse. 

Segundo o deputado Romero Sales Filho, “a Prefeitura tomou para si o que era uma responsabilidade só do Estado e a partir de um grande investimento e valorização da Guarda Municipal. A gestão conseguiu transformar índices alarmantes em uma das cidades que mais reduziram a criminalidade. E essa parceria com a UFPE vem para consolidar tudo isso. O plano é a garantia que não podemos retroceder em nada”. 

“A segurança pública é realmente uma das grandes prioridades do país e a gente não pode deixar de fazer o investimento adequado,  por isso é uma política de estado. E eu creio que esse é um passo muito importante nesse modelo de Ipojuca que é destaque e referência. Vou me colocar à disposição para que esse processo possa ser replicado, com a devida adequação, para outras cidades”, declarou o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

A pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta terça-feira (22), mostra o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) liderando a corrida pela Prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, com 54,4% das intenções de voto. A deputada Natália Bonavides (PT) aparece em segundo lugar, com 44,3%. Os votos brancos e nulos somam 0,7% e os que não sabem são 0,5%.

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-08433/2024 e realizou 1.217 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Confira abaixo outras pesquisas divulgadas nesta terça

Manaus (AM)

Em Manaus, o atual prefeito e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), tem 46% das intenções de voto, enquanto o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) aparece com 45,5%, estando empatado tecnicamente – segundo levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas. Os votos branco, nulos e em nenhum somam 4,6% e os que não sabem ou não responderam são 3,9%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como AM-07288/2024 e realizou 800 entrevistas pessoais entre os dias 18 e 21 de outubro. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%

Campo Grande (MS)

Em Campo Grande, a candidata da oposição, Rose Modesto (União Brasil), lidera a disputa com 46,67%, enquanto Adriane Lopes (PP) tem 40,08%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Pontual. 

O Pontual ouviu 1,2 mil eleitores entre os dias 16 e 19 deste mês na Capital. A margem de erro é de 2,83% para mais ou menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MS-00423/2024.

Belém (Pará)

Em Belém do Pará, o deputado estadual Igor Normando (MDB) está em primeiro lugar com 54,5% das intenções de voto. Em segundo aparece o deputado federal Delegado Eder Mauro (PL), com 41,4%. Os votos branco, nulo e em ninguém somam 4,1%, enquanto os que não sabem, não responderam e estão indecisos são 4,1%. Os números foram divulgados pelo AtlasIntel. 

A pesquisa foi registrada no TSE como PA-01342/2024 e realizou 1.215 entrevistas entre os dias 15 e 20 de outubro, por meio de Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Belo Horizonte (MG)

O atual prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD) tem 50% das intenções de votos no segundo turno, enquanto Bruno Engler (PL) aparece com 45%, segundo pesquisa realizada pelo Real Time Big Data. Votos nulos e em branco são 3%. Outros 2% não souberam ou não responderam ao levantamento.

Foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa, contratada pela Record, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como MG-01831/2024.

Curitiba (PR)

Em Curitiba, a pesquisa AtlasIntel mostra o atual vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD) liderando com 51,4% das intenções de voto, enquanto a jornalista Cristina Graemi (PMB) aparece em segundo, com 43%. Os votos brancos e nulos somam 4,8%, enquanto 0,9% dos entrevistados não soube responder.

O instituto AtlasIntel realizou 1.199 entrevistas virtuais com eleitores da capital paranaense entre os dias 14 e 19 de outubro. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue o protocolo PR-00791/2024.

Campina Grande (PB)

Em Campina Grande, o atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima (União Brasil), tem 48% das intenções de voto, enquanto o Dr. Jhony (PSB) marca 42%, segundo pesquisa Real Time Big Data. Votos nulos e brancos somam 6%, enquanto 4% não souberam ou não responderam o levantamento.

Foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa, contratada pela Record, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como PB-03761/2024.

Palmas (TO)

A disputa pela Prefeitura de Palmas, no Tocantins, apresenta um empate técnico entre os candidatos Janad Valcari (PL), que tem 45% das intenções de voto, e Eduardo Siqueira Campos (Podemos), com 43%. Votos nulos e em branco são 5%. Outros 7% não souberam ou não responderam ao levantamento. A pesquisa é da Real Time Big Data.

Foram ouvidas 1.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa, contratada pela Record, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como TO-09013/2024.

“Olinda pode ser mais próspera, com mais oportunidades para todos e todas”. Esta é uma das principais bandeiras de Mirella Almeida (PSD), candidata a prefeita da cidade. Ela destaca que, na atual gestão, a rede municipal recebeu a implantação de escolas integrais, possibilitando que enquanto os filhos estudam em espaços de qualidade, os pais possam trabalhar, empreender e buscar novas oportunidades de crescimento. A proposta foi comentada pela postulante nas mídias sociais. 

“Vamos construir uma cidade que valoriza a educação e abre portas para um futuro melhor para as nossas famílias. Uma terra mais justa, com iguais oportunidades para todos. Não é algo fácil, uma coisa que vai acontecer do dia para a noite. Mas diante de uma construção que a gente já vem fazendo, diante de números e desafios que a gente já vem conseguindo superar, conseguimos enxergar este futuro”, destaca Mirella.

A candidata ressalta que, por meio de ações concretas, Olinda conseguiu saltar do 14º para 2º lugar do IDEB, ampliar o número de vagas de creches e de escolas, dar mais conforto aos alunos e transformar diversas realidades. “É neste sentido de ampliar as oportunidades e enxergar cada vez mais o potencial de cada aluno, de cada criança e adolescente da nossa cidade, que a gente vai conseguir alcançar uma sociedade mais justa”, reforçou.

A deputada Delegada Gleide Ângelo destacou a relevância e a convergência das alianças políticas como um dos triunfos da campanha do candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello (PT). A eleição para o segundo turno na cidade acontece no próximo domingo, dia 27. 

“Eu conheço Vinicius não é de hoje e eu sei que ele sempre teve lado: o lado da bandeira dele é o lado do povo. Mas Vini precisava de um time porque política é uma construção e ninguém ganha, nem faz política sozinho. E, agora, Vini tem um time. A gente não pode negar apoio, tem que ter união; não pode ter vaidade. Em política, não cabe vaidade. Ninguém é mais importante do que ninguém, todo mundo é importante no seu lugar”, disse. 

“Se a gente seguir assim, juntos, a gente consegue eleger ele. Porque o resultado, minha gente, estamos vendo nas ruas: o crescimento de Vini, que é  reflexo desse trabalho coletivo, desse time que a gente tá montando e agregando cada vez mais pessoas importantes para o nosso objetivo, que é eleger Vini Castello e fazer os homens e mulheres de Olinda voltarem a sorrir”, complementou a deputada.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

É uma pena e também uma vergonha para todos nós, incluindo autoridades e sociedade civil, que Pernambuco tenha ficado de fora do Selo Bandeira Azul, edição 2024. E que nem mesmo as praias da Capital – como Pina e Boa Viagem – tenham sido contempladas. Isso mostra que os nossos gestores precisam repensar as políticas de exploração turística, com olho e preocupação maiores com a sustentabilidade.

O que, infelizmente, a gente não vê muito por aqui. Porque há alguns municípios, como a Ilha Itamaracá, por exemplo, que já estão com bandeira “vermelha” há muito tempo. E ninguém intervém, nem faz nada… Praia é um bem natural e não pode ser chiqueiro, como a gente vê muito por aqui,

O Selo Bandeira Azul premiou 38 praias brasileiras. Pelo visto, quem melhor anda fazendo o dever de casa é o Estado de Santa Catarina, que ganhou bandeira azul em nada menos de 20 praias. Não é à toa, portanto, que seu litoral seja tão disputado durante o verão, inclusive por turistas estrangeiros e até mesmo personalidades do jet set internacional.

A certificação é feita pela ONG Foundation for Environmental Education (FEE), que tem sede na Dinamarca, e que faz análises do gênero em todo o mundo. Além de Santa Catarina, também foram contemplados com o selo São Paulo (uma praia) e Rio de Janeiro (com doze) e mais três estados da nossa região: Ceará, Alagoas e Bahia.

No Nordeste, a Bandeira Azul está assim distribuída: Bahia (três praias), Ceará (uma), e Alagoas (uma). Na Bahia, as premiadas são: Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe e Viração, ambas em Salvador. E também Paraíso/ Guarajuba, em Camaçari. Já estive em Guarajuba e foi um caso de amor à primeira vista. Banho delicioso, praia limpíssima, água cristalina.

Descobri Guarajuba por acaso, em excursão a caminho da Costa de Sauípe (que nem achei tão interessante assim). Ninguém do grupo se banhou nas águas de Guarajuba. Só eu, que adoro o mar. E foi uma maravilha. Posteriormente, voltei à mesma praia com amigos que residem na Bahia e só fiz confirmar minha impressão.

Me fizeram uma surpresa, me conduzindo à mesma praia sem me antecipar o destino do passeio. Eu amo Guarajuba. É uma de minhas praias prediletas no Brasil. Destaque: duas das praias premiadas na Bahia ficam em Salvador capital, e Guarajuba na Região Metropolitana. Já no Grande Recife…. nada!

Conclusão: se tivéssemos cuidado com o nosso Litoral, Itamaracá, Porto de Galinhas, Ponta de Pedras, Praia dos Carneiros, Guadalupe, Serrambi e até a pequena Calhetas poderiam estar com Bandeira Azul, não era? Bom para a sustentabilidade e para o turismo.

No Ceará, foi contemplada a praia de Cumbuco (em Caucaia), na qual estive há mais de dez anos e, portanto, não posso dar meu depoimento atual. Não sei o que mudou de lá prá cá. Já Patacho, em Porto de Pedras (AL, fotos nesse post) é uma outra que está no rol de minhas praias prediletas no Nordeste.

Linda, paradisíaca, com muitos coqueirais preservados, mar tranquilo e cristalino. Porto de Pedras, aliás, esteve no meio de um tiroteio no governo passado, pois um funcionário público que cumpria com sua obrigação de preservar aquele paraíso, foi exonerado do cargo no ICMBio porque fez a coisa certa, o que irritou os então os predadores ministros do Turismo (Gilson Machado Filho) e o do Meio Ambiente, aquele da boiada (Ricardo Sales).

Talvez se o capitão tivesse sido reeleito, a bagaceira já tivesse se espalhado pelo Patacho e o paraíso nem mais existisse. Até o peixe-boi marinho teria fugido… Parabéns, portanto, os estados do Ceará, Alagoas e Bahia. E pêsames, infelizmente, para Pernambuco. O caso em questão foi noticiado à época com estardalhaço, inclusive aqui no #OxeRecife, e pode ser conferido nos links abaixo.

O #OxeRecife, aliás, envia parabéns especiais para Santa Catarina, estado onde nunca estivemos. Mas que iremos um dia. Nesta semana, Santa Catarina também brilhou no TOP 100 Stories da Green Destinations, com seis municípios entre os 14 contemplados no Brasil. Nesse ranking, pelo menos Pernambuco teve dois e um arquipélago: Tamandaré, Sirinhaém (Litoral Sul) e Fernando de Noronha (Arquipélago oceânico).

Em agenda na capital federal, nesta terça-feira (22), o prefeito Simão Durando fez uma visita técnica à sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT). O gestor foi acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho para tratar de ações e obras voltadas para a infraestrutura e mobilidade urbana de Petrolina. 

O prefeito e o parlamentar foram recebidos pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão. Simão levou algumas demandas. A principal delas foi a solicitação para duplicar a BR-235, trecho que liga o aeroporto aos núcleos do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Outro ponto importante da visita ao órgão federal foi a entrega, pelo gestor petrolinense, do projeto de iluminação da BR-407. A via, que está sendo duplicada, é um dos principais eixos de transporte do estado, ligando Petrolina a diversos estados, sendo uma rota fundamental para o escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco. 

Simão e Fernando Filho saíram confiantes de que ambos os pedidos se transformarão em realidade. “Nosso município tem avançado em todas as áreas, mas, principalmente, em mobilidade e infraestrutura. Encerramos as eleições e, como prometido, já estou aqui em Brasília, batendo nas portas dos ministérios para garantir mais obras para a cidade. A duplicação da BR-235 é um grande desejo, mas também uma necessidade para os produtores de nossa região. E o projeto de iluminação da 407 vai garantir ainda mais infraestrutura para essa obra histórica em Petrolina. Com o apoio da nossa força política, do deputado Fernando Filho, do Governo Federal, acreditamos que muito em breve iremos conquistar mais essas obras fundamentais para o progresso de Petrolina e o São Francisco”, destacou o prefeito Simão.

Por Letícia Lins
Do Oxe Recife

Vai mal o Brasil, quando o assunto é o avanço do cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. A julgar pelo Relatório Luz 2024, que será lançado em Brasília nesse 22 de outubro, dificilmente o país conseguirá efetivar as ações previstas até a terceira década do milênio.

Análise realizada por 80 especialistas e 47 organizações mostra resultados “alarmantes”, pois das 169 metas previstas, apenas 7,73 por cento estão com “progresso satisfatório” no nosso país. Pior: 23, 8 por cento retrocederam e nada menos de 25,59 por cento permaneceram estagnadas.

Ou seja, caso persista a situação e o governo e a sociedade civil não corram contra o tempo, o Brasil perderá o prazo para atingir as metas dos ODS previstas pela ONU. Como se sabe, a Agenda 2030 foi criada em 2015, quando foram estabelecidos os 17 objetivos e 169 metas para erradicar a pobreza e garantir vida digna em 193 países, membros da ONU.

As ações deveriam estar efetivadas até 2030. Mas… cadê? Pelos números apresentados no documento a ser apresentado em Brasília, a situação do nosso país não é nada confortável. Pode ser classificada até mesmo de vergonhosa. É verdade que entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, tivemos quatro anos de atraso e retrocessos nas conquistas sociais e ambientais, perdas que não se recuperam de um momento para outro. Mas a situação também parece não ter evoluído muito, na atual gestão.

Observem o gráfico abaixo:

Ou seja, das 169 metas, apenas 13 (7,73 por cento) registraram progresso satisfatório; 58 (34,52%) apresentaram progresso insuficiente; 40 metas (23,8%) retrocederam; 43 (25,59%) permaneceram estagnadas e 10 (5,95%) estão ameaçadas. Além disso, quatro metas (2,38%) não possuem dados suficientes para avaliação.

Outra informação revelada pelo relatório e que muito preocupa é a falta de financiamento adequado em 12 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como o ODS 1 (Pobreza), ODS 3 (Saúde) e ODS 5 (Igualdade de Gênero) e os ODS que contemplam a dimensão ambiental (6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15).

Embora tenha ocorrido uma redução de 62,2% no desmatamento da Amazônia (entre 2022 e 2023), o Cerrado registrou um aumento de 67,7% no mesmo período, evidenciando as ameaças contínuas ao meio ambiente e aos povos indígenas.

O Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, é organizado e editado pela ONG Gestos — Soropositividade, Comunicação e Gênero desde 2017, e se encontra em sua oitava edição. Ele é o principal documento de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Brasil e o único construído pela sociedade civil. Oferece um monitoramento abrangente dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais. Além disso, apresenta 160 recomendações para a implementação de políticas públicas que dialoguem com o desenvolvimento sustentável do país.

Em julho, foi apresentado nas Nações Unidas, durante o Fórum Político de Alto Nível em Nova York, o Relatório Nacional Voluntário (RNV), do Governo do Brasil. Em sua publicação, o RNV ressaltou a importância da participação da sociedade civil e reconheceu o Relatório Luz como “um exemplo significativo de instrumento de monitoramento e avaliação da Agenda 2030 em nível nacional, que também conquistou visibilidade internacional”.

O relatório completo só será conhecido na próxima terça-feira, quando será lançado em cerimônia a ser realizada em Brasília, às 14h. A mesa de abertura do evento contará com a participação de representantes de alto nível, como as ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Nísia Trindade (Saúde), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e exibição de vídeo exclusivo da primeira-dama, Janja Lula. Este é o segundo ano consecutivo que o lançamento acontece na Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo Alessandra Nilo, co-fundadora da Gestos e co-facilitadora do GT Agenda 2030, embora existam avanços, o Brasil ainda está em um processo de reconstrução e enfrentando desafios complexos. Ela também destaca a importância do governo atual em reabrir o espaço cívico e retomar a participação social, refletindo-se no diálogo com o Relatório Voluntário Nacional 2024, apresentado na ONU.

“Observamos avanços, mas isso não significa que estamos caminhando rápido o suficiente para alcançar os ODS até 2030. Estamos reconstruindo o que foi destruído e ainda enfrentamos um cenário desafiador”, afirma Alessandra.

Por Tarsila Castro
Da Folha de Pernambuco

O processo de concessão administrativa de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já tem prazos previstos até 2025.

Segundo o presidente da Companhia, Alex Campos, a fase de transição das áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário para a iniciativa privada deve ser iniciada em agosto do próximo ano.

“A gente acredita que, se não tiver nenhuma intercorrência, em agosto do ano que vem possamos operar a transição desse serviço que a Compesa está na ponta ainda. Acreditamos que vai ser um debate transparente e público. É um projeto de Estado, não de governo”, afirmou Alex Campos.

Atualmente, a Companhia opera todos os serviços: produção (captação), tratamento e distribuição de água, além de coleta e tratamento de esgoto. No modelo definido, a Compesa atuará nas duas primeiras frentes.

O gestor voltou a garantir que a Compesa não será privatizada.

“A Compesa não será privatizada e continuará sendo uma empresa 100% pública. Vamos atuar nesses dois eixos: produção e tratamento de água. A gente continua sendo uma estatal que vai atuar em um eixo fundamental que é o controle da água. A água ficará sob o controle do Estado ainda”, reiterou.

O modelo de concessão previsto é fruto de estudos que vem sendo realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – contratado pelo Governo de Pernambuco e que ainda não foi finalizado.

Na fase final, as propostas se tornarão editais que devem ser submetidas aos dois blocos federativos – compostos pelo Estado (que detém 40% de participação) e por municípios – que são detentores do poder de concessão do saneamento.

Após essa etapa, serão realizadas audiências públicas até o final de 2024, com a participação da sociedade, dos municípios, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre outros atores que interagem com o tema. A partir disso, os estudos serão submetidos à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe).

A expectativa é de que entre março e abril de 2025 o novo arranjo jurídico seja encaminhado para a bolsa de valores (B3) para que as empresas possam oferecer lances sobre as outorgas que serão concedidas.

Segundo Alex Campos, a projeção é de que a operação represente a atração de R$ 15 a R$ 20 bilhões em investimentos nos próximos anos para Pernambuco.

“A parte de distribuição da água, coleta e tratamento de esgoto ficariam a cargo da iniciativa privada com um grande objetivo de estimular, e atrair o privado para essa operação trazendo novos investimentos, a fim de que a gente acelere o processo de universalização que já está ali na frente, em 2033, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento”, ressaltou.

Um caça F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu em Natal, Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (22), durante um voo de treinamento, após enfrentar problemas técnicos logo após a decolagem. A FAB confirmou a informação.

Segundo informações preliminares, a aeronave sofreu pane nos motores, identificada pelo piloto, que conseguiu se ejetar a tempo. Ele foi resgatado pela equipe de salvamento da FAB.

O militar, antes de se ejetar da aeronave, a direcionou para uma região desabitada.

Segundo a FAB, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investigará o acidente para identificar os possíveis motivos que levaram a queda “para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram”.

Leia a nota da FAB na íntegra:

A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, nesta terça-feira (22/10), uma aeronave F-5M se acidentou em Natal (RN), durante um voo de treinamento. O militar, antes de realizar o procedimento de ejeção da aeronave com sucesso, direcionou-a para uma região desabitada, havendo sido resgatado por equipe de salvamento da FAB.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) investigará o acidente a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram.

Por Por Guilherme Mazui e Gioconda Brasil
Do g1

Os médicos que atendem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgaram nota em que dizem que o exame de imagem realizado no petista nesta terça-feira (22) “está estável” na comparação com o anterior e que Lula “está apto a exercer sua rotina de trabalho”.

Lula retornou ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, nesta terça para a realização de exames em razão do acidente doméstico que sofreu no sábado (19) no Palácio da Alvorada.

O presidente ficou na unidade hospitalar por cerca de uma hora. Ele deve ser submetido a um novo exame no prazo de 72 horas.

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje, 22/10/2024, no Hospital Sírio Libanês, unidade Brasília, para reavaliação. O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz comunicado assinado pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

A nota divulgada pelos profissionais de saúde não especifica para qual rotina de trabalho Lula está liberado, se isso inclui, por exemplo, despachos no Palácio do Planalto ou viagens de longa distância.

Lula caiu em um banheiro da residência oficial da Presidência e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos no sábado e realizou exames de imagem, que foram repetidos.

No sábado, o presidente foi liberado para voltar para casa, mas orientado a cancelar viagens longas pelas próximas semanas – incluindo o embarque para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics.

O petista, que tem 78 anos, realizou reuniões de trabalho na segunda-feira (21) e nesta terça no Alvorada.

O presidente comentou o acidente em uma conversa por telefone com Luiz Caetano, candidato do PT à prefeitura de Camaçari (BA).

“Estou bem, querido. Eu tive um acidente aqui, mas uma bobagem minha. Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada. Eu tô cuidando, porque qualquer coisa na cabeça é muito forte”, disse o presidente.
Lula é eleitor em São Bernardo do Campo (SP), cidade com segundo turno na eleição municipal do próximo domingo (27). Na próxima semana, o presidente tem previsão de participar da COP da Biodiversidade em Cali, na Colômbia.

Após uma semana de comemorações e muitos bois abatidos para churrasco, por conta da histórica vitória na eleição para prefeito de Surubim, o deputado estadual Chaparral (União Brasil) tem mais um motivo para comemorar, amanhã, o seu aniversário.

Ele completa 40 anos, e festejará com amigos no café da manhã organizado pela esposa Juliana (União Brasil), reeleita prefeita de Casinhas. O horário é um verdadeiro teste pra saber se tem muitos amigos, pois os bolos, tapiocas e mungunzás serão oferecidos às 7h da manhã na fazenda Caiçaras, espécie de amuleto da família, pois lá morou o avô Sebastião Urbano.

É possível que esse café da manhã emende com um churrasco, que terá intervalo às 17h, quando será celebrada uma missa em ação de graças no Seminário Nossa Senhora de Lurdes, conduzida pelo padre Ayrton Filho.

Por Marcos Cintra*

O Plano de Expansão da Energia (PEN) 2024, recentemente divulgado, trouxe à tona um cenário desafiador para o futuro do sistema elétrico brasileiro. O Operador Nacional do Sistema (ONS) alerta que a necessidade de uso da reserva operativa, um recurso de segurança acionado apenas em momentos críticos, pode se tornar inevitável já no final de desse ano e início de 2025, com risco maior em março devido à variabilidade hidrológica e outras incertezas.

Isso evidencia que estamos diante de um sistema operando no limite, sem folga para imprevistos. Esse quadro de vulnerabilidade precisa ser debatido de maneira séria e profunda, considerando que o aumento de fontes intermitentes, como solar e eólica, exige um planejamento mais robusto e coordenado, o que falta no cenário atual.

Os números projetados pelo ONS para os próximos anos são ainda mais preocupantes: as probabilidades de perda de carga, ou seja, a incapacidade do sistema de suprir toda a demanda de energia, chegam a níveis insustentáveis. Em 2026, a perda de carga está estimada em 12%; em 2027, atinge 19%; e, em 2028, impressionantes 34%, muito acima do limite de 5% considerado aceitável.

Esses dados indicam que o país corre o risco de enfrentar apagões e interrupções significativas no fornecimento de energia, o que, além de impactar o dia a dia de milhões de consumidores, também pode desacelerar o crescimento econômico.

Diante desse cenário, há uma oportunidade importante para evoluirmos para um planejamento mais coordenado e assertivo, que vá além do modelo indicativo atual e contemple as necessidades futuras do sistema.

A matriz energética brasileira, embora diversificada, ainda depende fortemente da hidreletricidade, que sofre cada vez mais com as incertezas climáticas, como secas prolongadas e variações de precipitação. Paralelamente, o Brasil tem avançado na incorporação de fontes renováveis intermitentes, como a energia eólica e solar, o que é positivo para a diversificação e a sustentabilidade. No entanto, essas fontes, por sua própria natureza, trazem novos desafios para o sistema, que precisa lidar com a sua variabilidade e garantir segurança de fornecimento nos momentos em que o vento não sopra e o sol não brilha. O planejamento energético brasileiro, que historicamente operava sob uma lógica mais simples, enfrenta agora uma nova realidade, cada vez mais complexa e interconectada.

Esse cenário exige uma revisão profunda da governança e da capacidade de planejamento do Estado brasileiro. O modelo atual de planejamento indicativo não parece mais suficiente para lidar com os desafios que se avolumam. A complexidade crescente do sistema, impulsionada pela integração de fontes intermitentes e pela necessidade de manter a segurança de fornecimento, exige um planejamento mais assertivo e coordenado. Seria oportuno o Estado assumir um papel mais central no fortalecimento da governança do setor, coordenando de forma mais eficaz políticas integradas de geração, transmissão e distribuição de energia, com diretrizes claras e de longo prazo, que garantam tanto a expansão da capacidade quanto a flexibilidade necessária para lidar com as flutuações na oferta de energia.

Uma das soluções passa pela modernização da governança do setor elétrico, com a criação de uma agência de energia que centralize as decisões e coordene de maneira mais eficiente as políticas de geração, transmissão e distribuição de energia.

Além disso, o fortalecimento do Operador Nacional do Sistema (ONS), conferindo-lhe a responsabilidade não só pela operação da transmissão elétrica, mas também pela gestão dos gasodutos, seria um avanço importante.

O ONS poderia ainda assumir funções mais amplas, como o planejamento integrado do sistema e a liquidação de contratos tanto de energia elétrica quanto de gás natural, o que permitiria uma visão mais ampla e coordenada de toda a infraestrutura energética do país.

Outra medida crucial seria ampliar os investimentos em tecnologias que aumentem a confiabilidade e flexibilidade do sistema, como a construção de usinas térmicas e outras soluções de armazenamento de energia, incluindo baterias e o resgate das hidroelétricas com reservatório.

Essas soluções podem servir como backup para as fontes intermitentes, garantindo um fornecimento estável de energia mesmo nos momentos de maior pressão sobre o sistema.

Além disso, a expansão da rede de transmissão é fundamental para garantir que a energia gerada em regiões com grande potencial renovável, como o Nordeste, chegue aos centros consumidores com eficiência, algo que tem onerado a conta do consumidor. Outra saída seria o deslocamento de projetos energointensivos para a região, como os datacenters.

A crise projetada para os próximos anos não pode ser enfrentada apenas com soluções paliativas ou improvisadas. O Brasil precisa de um planejamento estratégico de longo prazo, que envolva todos os atores do setor e esteja alinhado com as tendências globais de transição energética e sustentabilidade.

O Estado, nesse contexto, precisa reassumir um papel de liderança e coordenação, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos sólidos e com visão de futuro.

O PEN 2024 é um sinal de alerta que não pode ser ignorado. O Brasil enfrenta desafios sem precedentes em seu setor elétrico, que vão desde a volatilidade climática até a crescente complexidade de sua matriz energética.

Para enfrentar esses desafios, é urgente reforçar a capacidade de planejamento e governança do Estado, garantindo a segurança energética e a sustentabilidade do desenvolvimento econômico. O PEN 2024 é um convite ao diálogo e à ação conjunta entre todos os envolvidos no setor, para que possamos garantir a segurança energética e o desenvolvimento sustentável do país.

*Executivo do setor de petróleo, gás e energia. Jornalista pela Unicap, mestre em políticas públicas pelo IE-UFRJ e doutor em energia pelo IEE-USP, é presidente do Instituto Pensar Energia.

Durante uma reunião de campanha de Vinícius Castello (PT) realizada ontem (21), a senadora Teresa Leitão protagonizou um momento inusitado. Ao se dirigir aos apoiadores do petista, Teresa cometeu uma gafe ao confundir o nome do atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), com o de Vinícius. Assista.

O blog foi informado, há pouco, pela mãe de João Guilherme, Daniele Barbosa, que a solidariedade dos leitores fez a diferença na campanha desencadeada para ajudar o garoto, que enfrenta um problema sério de saúde. Graças ao coração solidário dos que se emocionaram com a dor da família, o valor arrecadado até agora já é suficiente para a compra das órteses que ajudarão João no processo de atrofia dos seus membros.

Daniele está emocionada e extremamente grata por todo o apoio recebido. “A generosidade de vocês trouxe esperança para meu filho”, comentou, emocionada. No entanto, os custos com a manutenção da rotina de cuidados de João são elevados, e qualquer ajuda adicional é muito bem-vinda!

Para aqueles que ainda não tiveram a chance de contribuir, a campanha continua. A causa é nobre e cada gesto faz toda a diferença na vida de João.

Os interessados em ajudar podem fazer doações de qualquer valor via Pix em destaque abaixo:

87991028701

A chave está em nome de Daniele Barbosa da Silva. Se alguém quiser falar diretamente com a mãe de João Guilherme, o contato segue também:

(87) 99170-6389.

Aliado do deputado federal Mendonça Filho (UB), o prefeito reeleito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB), gravou, há pouco, para o Frente a Frente, uma entrevista na qual falou dos desafios para o novo mandato e também fez um prognóstico já em relação às eleições para governador, em 2026.

Mas diferente do que pensa Mendonça, que chegou a admitir a possibilidade de João Campos (PSB) não enfrentar a governadora Raquel Lyra (PSDB), em razão de um provável cenário administrativo favorável à tucana, Estrela disse que o Estado pode ter um clássico eleitoral em 2026.

“O cenário pode ser difícil para João, porque Raquel está com muito dinheiro em caixa e tende a fazer uma excelente gestão”, disse. A entrevista vai ao ar logo mais, a partir das 18 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.