Historicamente, as instâncias partidárias decidem sobre alianças a partir de conjunto de conhecidas variáveis: pesquisas eleitorais, composição dos palanques locais, tempo de propaganda em rádio e televisão e rateio dos fundos públicos. Em 2026, contudo, outro aspecto passou a ser também considerado. Ao decidir com quem caminhar, os partidos passaram a ponderar os riscos jurídicos que a escolha pode lhes acarretar.

Ao longo das últimas semanas, o STF proferiu sequência de decisões sobre emendas orçamentárias, boa parte delas no âmbito da ADPF 854/DF, feito que, como sabido, transitou em julgado ainda em maio de 2023. Determinou o bloqueio de bens, além de outras medidas restritivas, contra o presidente do PL e outras personagens da vida pública nacional, a despeito do parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.

Alude-se, nesses despachos, à prática de infrações criminais consubstanciadas no direcionamento de emendas orçamentárias por atores políticos sem mandato. Afirma-se que dirigentes partidários careceriam de legitimidade para atuar junto às bancadas de seus próprios partidos na destinação desses recursos, reputando-se ilícita suposta “terceirização” das indicações.

Em momento algum, no entanto, foi aventada a subordinação da ação parlamentar às diretrizes fixadas pelos órgãos de direção partidários, a que se refere o art. 24 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

Não se cuida de mera sutileza jurídica. Dirigentes partidários atuam, por diversas vias, junto às respectivas bancadas parlamentares, com o objetivo de coordenar e orientar sua atuação política em face de inúmeras questões. Não seria diferente em relação à destinação de emendas ao orçamento. Outros atores, mesmo que sem mandato parlamentar, também o fazem rotineiramente, como prefeitos, governadores e ativistas políticos.

Depois das medidas restritivas, vieram as intimações. Os presidentes dos demais partidos com representação no foram chamados a esclarecer se mantêm mecanismos equivalentes de influência sobre emendas.

É natural que a compreensão subjacente a tais decisões produza temor e insegurança entre tais dirigentes. Aquilo que os despachos descrevem como anomalia — a coordenação da bancada pela cúpula da legenda na destinação de recursos orçamentários — constitui, em boa medida, descrição de atividade política comum dos partidos. O texto constitucional lhes assegura autonomia para definir a estrutura interna e a disciplina a ser observada por seus integrantes (art. 17, § 1º).

O próprio STF, ao reconhecer a tese da fidelidade partidária, assentou a premissa de que os mandatos pertencem também às legendas partidárias, sobretudo nas eleições proporcionais. Se ao partido é dado dispor internamente sobre o voto dos parlamentares filiados, fechando questão sobre a orientação a ser seguida em certas deliberações sob pena de desfiliação, não lhe seria vedado colaborar, direta ou indiretamente, na orientação das indicações orçamentárias.

Emendas e indicações, ademais, só ganham existência jurídica quando subscritas por parlamentares. Sua assinatura ratifica todo o processo que as antecede e sedia no signatário a responsabilidade que delas decorre.

Daí resulta o severo efeito dissuasório que se projeta sobre o cálculo eleitoral. Quando a fronteira entre a legítima articulação partidária e o delito penal deixa de ser visível de antemão e passa a ser redesenhada, caso a caso, em decisões proferidas no âmbito de processo judicial há muito extinto e arquivado, o agente político não se detém a discutir a tese. Em ano eleitoral, sobretudo, faz o que costuma fazer quem se percebe vulnerável. Recolhe-se. Sente-se intimidado e age como tal.

Esse temor deixou de ser mera conjectura. Conforme noticiado recentemente, dirigentes partidários têm invocado, sob reserva, “pressão” e “recomendações” atribuídas a integrantes do próprio STF como razão para declinar de aliança formal com a candidatura do principal partido de oposição. Alguns deles, ainda segundo o mesmo relato, teriam consultado diretamente membros da Corte, indagando se a coligação lhes traria dissabores.

No fundo, teme-se a retaliação pela opção eleitoral em si mesma, isto é, pela atitude de se associar a uma candidatura que contesta abertamente a atuação do próprio tribunal. A jurisdição constitucional, exercida em sede de típico instrumento de controle abstrato de normas, passa a ser computada como risco político, e a crítica ao comportamento decisório da Corte, como ônus capaz de atingir a imagem de partidos e candidatos justamente durante o processo eleitoral.

Para o funcionamento do regime democrático, o que realmente pesa não são apenas as medidas já adotadas pelo aparato judicial, mas também aquelas que, na avaliação dos agentes políticos, possam vir a ser decretadas. O temor dispensa comprovação para produzir efeitos. Basta-lhe plausibilidade.

Quando os atores políticos aprendem a antecipar a reação institucional em função das escolhas eleitorais que fazem, compromete-se, em certa medida, a aparência de imparcialidade que se espera da magistratura. Tal aparência, nesse domínio, não é mero ornamento ou acessório, mas parte de sua essência como instituição.

Torna-se, então, inevitável refletir sobre o vínculo entre esse receio e a neutralidade das legendas na disputa presidencial. É eloquente o caso da eminente senadora que, ao admitir a possibilidade de compor a chapa do principal partido de oposição, viu, poucos dias depois, o seu próprio partido anunciar que não realizaria convenção nacional e permaneceria neutro.

Outras legendas adotaram posição equivalente, ainda que seus quadros de maior vulto manifestem simpatia pela mesma candidatura. São siglas cuja inclinação natural — medida pelos governadores que elegeram, pelo perfil de suas bancadas e pelo eleitorado que representam — residiria na formalização da aliança. Nelas, a neutralidade não reflete equidistância, mas recuo calculado.

O comportamento dessas agremiações em 2026 destoa do padrão recente. Em 2018, o MDB lançou Henrique Meirelles e o PP apoiou Geraldo Alckmin (então no PSDB). No pleito de 2022, o MDB apresentou Simone Tebet, e o União Brasil, Soraya Thronicke.

A abstenção simultânea dessas importantes legendas de centro constitui circunstância nova. Seu advento faz presumir a influência de fatores que antes não operavam. Tampouco o pragmatismo desses partidos explica tamanha uniformidade de comportamento eleitoral. Se o propósito fosse apenas maximizar bancadas, não haveria razão para que a cautela recaísse com tal regularidade sobre agremiações que evidenciavam, à primeira vista, propensão a apoiar o candidato de oposição mais bem posicionado nas pesquisas.

O efeito agregado dessas intervenções judiciais foi deslocar o STF da posição de órgão julgador para a de fator concreto do cálculo político-eleitoral. Quem hoje decide sobre alianças nas eleições presidenciais pondera, para além das variáveis de sempre, sobre como a Corte poderá reagir.

A autoridade da jurisdição constitucional repousa, como se sabe, na presunção de que suas decisões não dependem da posição política das partes. Um tribunal que se converte em variável da equação eleitoral compromete essa presunção. O dano institucional daí resultante não se mede somente pelas razões jurídicas adotadas em cada decisão, mas, principalmente, pela posição que a Corte passa a ocupar na determinação dos comportamentos alheios.

Há, enfim, um custo que raramente se computa. O temor, uma vez incorporado ao cálculo partidário, não se dissipa com a proclamação dos resultados. Permanece, ainda que menos ostensivo, como dado ordinário da vida política. E essa, não outra, é a consequência mais grave.

*Professor doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da USP. Visiting Scholar na Harvard Law School. Doutor em Direito do Estado pela USP

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Entrando no assunto propriamente dito, em 15 e 16/8/1942, o submarino nazista U-507 torpedeou e afundou três navios que navegavam na costa sergipana: o Baependi, o Araraquara e o Aníbal Benévolo.

O ataque matou mais de 600 pessoas, incluindo mulheres e crianças.

Não há dúvida de que foram os nazistas os autores, como confirmado pelo diário de bordo do capitão-de-corveta Harro Schacht, cuja cópia foi encontrada após o fim da guerra pelas Forças Aliadas nos arquivos centrais do alto-comando alemão. Cópia porque o original afundou com o submarino em 13/1/1943 na costa do Ceará, alvejado pelo avião militar americano PBY-5 Catalina, afogando o seu capitão e todos os 54 tripulantes.

Os destroços dos três navios jamais foram encontrados, embora tenha havido um recente esforço em 2023 pelo Laboratório de Arqueologia da UFS, conforme mostra o documentário “A Segunda Guerra Submersa”, disponível no Youtube.

À época, o Brasil não estava em guerra com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), mas havia rompido relações diplomáticas com eles desde janeiro de 1942, após o ataque japonês a Pearl Harbor, no arquipélago americano do Havaí, em dezembro de 1941.

Com a reação americana ao ataque japonês e a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial, o seu presidente Franklin Roosevelt exigiu do presidente-ditador Brasileiro, Getúlio Vargas, o uso do Norte e Nordeste do Brasil para instalar bases militares e, a partir destas, apoiar o esforço de guerra na África – por ser o ponto das Américas mais próximo do continente africano.

Roosevelt também tinha o receio de que a Alemanha invadisse o Brasil e fizesse dele uma base para toda a América do Sul, considerando que o Brasil tinha muitos membros dos Partidos Nazista (o maior depois da Alemanha, incrivelmente) e Fascista, além de muitos simpatizantes dentro do Governo Getúlio Vargas, inclusive no Alto Comando Militar.

Uma prova inconteste dessa influência nazifascista no Brasil é que centenas de brasileiros foram lutar na Europa do lado da Alemanha e Itália antes de o Brasil entrar na guerra, a maioria filhos de imigrantes, sendo o mais famoso deles Egon Albrecht, nascido em Curitiba, que lutou como piloto da Luftwaffe (a Força Aérea Alemã).  Este inclusive foi condecorado com a Cruz de Cavaleiro da Cruz de Ferro, uma das mais altas honrarias militares nazistas. Morreu em combate em agosto de 1944 na França.

Foi preparado até um plano americano para invadir o Nordeste caso Getúlio Vargas não aceitasse as bases na região: o Plan Rubber (Plano Borracha).

Getúlio vinha tentando desde 1939 não entrar no conflito e vinha tendo sucesso nisso, como tiveram os Ditadores de Portugal e da Espanha, respectivamente Salazar e Franco.

Após Pearl Harbor, porém, não deu mais.

Getúlio Vargas então negociou com Roosevelt a criação da primeira siderúrgica do Brasil (a CSN) e autorizou as bases.

Dessa forma, foram instaladas bases militares norte-americanas em Natal, Recife, Fernando de Noronha, Salvador, Fortaleza, São Luís, Belém, Amapá, e pontos de apoio em Maceió e no Rio de Janeiro.

A de Natal foi a maior base americana fora dos EUA durante a guerra, conhecida como “Trampolim da Vitória”, e chegou a abrigar mais de 10 mil militares americanos.

Hitler e Mussolini, enfurecidos, deram ordens para afundar navios mercantes brasileiros que levavam matéria prima para os EUA e para a Europa (foram 15 navios afundados até agosto de 1942), mas, mesmo assim, Getúlio Vargas não declarou guerra.

Então Hitler planejou dar um susto nos brasileiros para levar o povo a pressionar Getúlio a não se aliar aos EUA ou apenas como retaliação (não se tem certeza).

Por que o ataque em Sergipe?

Porque era o local mais desprotegido da costa nordestina, e bastante movimentado, com muitos alvos possíveis. Devido às bases americanas supracitadas, um submarino alemão poderia ser localizado e afundado antes de qualquer ação em outras regiões (como o U-507 foi poucos meses depois).

Veio, então, o terror: nos três ataques na costa sergipana, só 51 pessoas sobreviveram.

A reação do povo sergipano foi, primeiro, resgatar os sobreviventes e cuidar deles nos hospitais de Estância (Amparo de Maria) e Aracaju (Cirurgia), além de recolher e enterrar dignamente os mortos (no cemitério dos Náufragos, em Aracaju).

Para isso, envolveu-se a população civil: pilotos do Aeroclube de Sergipe, médicos, enfermeiros, pescadores, empresários – como Júlio César Leite, de Estância, que mandou sua maior lancha ao local para resgatar sobreviventes – e até populares, como o então adolescente Zé Peixe, com 15 anos à época.

As imagens dos corpos foram divulgadas por muitos jornais e revistas brasileiros e comoveram o país, mesmo com a censura existente na época.

Quando as vi, para escrever este texto, chorei. São muito fortes.

O Governador de Sergipe de então, o Interventor Coronel Augusto Maynard – líder de revolta tenentista de 1924 – exerceu o papel de conter a revolta popular.

As massas, lideradas por estudantes, foram para as ruas em transe coletivo exigindo a entrada do Brasil na guerra e a punição aos nazistas. Invadiram lojas e casas de alemães, italianos e japoneses, suspeitos de serem espiões. Também membros do partido Integralista, de orientação fascista, foram perseguidos nas ruas.

Inspirados pela reação altiva sergipana, em Salvador – de onde era originária parte das vítimas – aconteceram manifestações semelhantes. Até porque o submarino U-507, em 17/8/1942, afundou também três embarcações na costa baiana, o Itagiba, o Arará e a barcaça Jacyra, matando mais 56 pessoas.

Em seguida os protestos se espalharam pelo Brasil: São Paulo, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro

Foram as maiores manifestações populares da história do país até então.

Getúlio Vargas, temendo uma crise interna sem precedentes caso não desse uma resposta à altura, declarou a guerra à Alemanha e seus aliados no dia 31 de agosto, na forma do Decreto-lei 10.358.

O tiro de Hitler saiu pela culatra, pois a reação do bravo povo sergipano foi de ir à luta, sem medo, inspirando o restante do país!

Até o fim da guerra, Aracaju viveu como uma cidade sitiada, com toque de recolher noturno, todas as luzes apagadas à noite (para não dar pistas para novos ataques) e racionamento de comida e combustí

A FEB (Força Expedicionária Brasileira) foi formada, mas demorou dois anos para enviar soldados para a Europa – tanto que o povo começou a dizer “É mais fácil uma cobra fumar cachimbo do que o Brasil ir para a guerra”.  A FEB então adotou como símbolo uma cobra fumando e chegou na Europa em julho de 1944.

Isso teve uma razão: primeiro as Forças Armadas do Brasil trataram de proteger o litoral brasileiro, com a ajuda os norte-americanos, para não sofrer mais ataques. Até o fim de 1943, os submarinos alemães e italianos que aterrorizavam nosso litoral foram dizimados, sendo afundados doze deles.

Iniciada a atuação na Europa, quase 26 mil soldados (pracinhas) brasileiros foram lutar no continente, dentre os quais 300 sergipanos. Destes 300, destacaram-se quatro grandes heróis:

1 – Sargento Zacarias Izidoro: recebeu a Silver Star, medalha do governo americano, por bravura em combate, além da Medalha Sangue do Brasil;

2 – General Walter Paes: na época Capitão, foi essencial na vitória do Monte Castelo e depois autor do clássico militar A Lenda Azul, uma das principais fontes sobre a atuação da FEB na Segunda Guerra;

3 – O tenente Aviador Aurélio Sampaio: morto em combate na Itália em 22/1/1945, aos 21 anos, na sua 16ª missão, condecorado com a Cruz de Bravura;

4 – O Jornalista Joel Silveira: correspondente de guerra que ia para a linha de tiro, correndo risco de vida com grande coragem, e que foi homenageado ao dar nome à ponte do Mosqueiro, em Aracaju;

Destaque: só o Brasil enviou homens para lutar na Segunda Guerra na Europa em toda a América Latina! 

E a FEB atuou em várias vitórias decisivas, como nas batalhas de Monte Castelo, de Montese e de Fornovo di Taro. Perdeu 451 homens, abateu mais de 1500 inimigos e fez 20 mil prisioneiros de guerra!

Na Praça dos Expedicionários, no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju, existe um memorial com os nomes dos 300 combatentes sergipanos.

Para quem não sabe, o Brasil é considerado estratégico e decisivo para a vitória Aliada na Segunda Guerra Mundial, não só pela atuação da FEB na Europa, mas também pelas bases militares americanas supracitadas no país e pelo fornecimento de matérias primas críticas aos Aliados (borracha, ferro, manganês, quartzo e bauxita, entre outras) pela nossa Marinha Mercante.

O que me intriga é:

Como uma história dessas ainda não virou filme, série, novela, romance de grande sucesso, enquanto o ataque de Pearl Harbor, nos EUA, já rendeu dezenas de produções?

Em outubro de 2025, saiu na imprensa sergipana a notícia de que o filme Corações Naufragados, sobre os fatos acima relatados, iria estrear, com grande elenco, como o ator Dalton Vigh, Daniel de Oliveira, Olívia Torres e outros, dentre os quais 40 atores sergipanos. A previsão é que isso ocorra até o fim de 2026.

Também li há pouco tempo que o Governo do Estado vai construir o Museu dos Náufragos, com projeto do Arquiteto Ézio Déda, em local a ser definido, provavelmente na Orla de Aracaju. Data de início e conclusão, não consegui apurar.

Espero que esses dois projetos se tornem realidade e essa memória única no Brasil seja resgatada!

Vou além: na minha modesta visão, essa história merece um Parque temático com réplicas reais dos navios afundados, do submarino atacante, um memorial com as fotos de todos os mortos e todos os sergipanos que participaram do resgate dos sobreviventes e enterro dos mortos, os nomes dos líderes das manifestações populares que tomaram as ruas, os nomes dos estrangeiros que tiveram suas casas e lojas atacadas (muitos dos quais foram presos e posteriormente inocentados), entre outras informações.

Por que não?

Em Santa Catarina, em julho deste ano foi aberto o Bravura Park, maior parque temático militar da América Latina, com investimento estimado em 100 milhões de reais.

Concluindo, nós, sergipanos, devemos ter orgulho de nosso passado de gente valente, que se manifestou não só nestes episódios relatados, mas em muitos outros ao longo da nossa história: na Revolta tenentista de 1924, na Revolta de Fausto Cardoso em 1906, na Guerra de Canudos em 1896-1897, nas Guerras de independência do Brasil entre 1822-1824, na Guerra Cisplatina entre 1825 e 1828 (ao redor de 600 sergipanos foram lá lutar), no apoio ao Império Brasileiro durante as Revoltas de 1817 e 1824 em Pernambuco, na Revolta de Santo Amaro em 1836, na Guerra do Paraguai (com o envio de quase três mil sergipanos entre 1865-1870), na luta contra o Cangaço na década de 1930 e a consequente morte de Lampião e Maria Bonita em 1938 em Sergipe, entre tantas outras ocasiões.

E devemos também usar esse passado para incrementar o turismo, pois Aracaju viveu a tragédia da Segunda Guerra como nenhuma outra cidade brasileira.

E como sergipano, pesquisando o tema, aumentou também meu orgulho de ser brasileiro, pois talvez sem o Brasil juntos aos Aliados o desfecho da guerra poderia ser diferente, como expliquei acima.

Somos valentes! Saibamos também usar nossa história com sabedoria!

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