O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vive um momento de transição institucional com o encerramento do mandato do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Paes Barreto na Presidência da Corte. Reconhecido por magistrados, operadores do Direito e pela sociedade civil, o presidente deixa um legado considerado um dos mais relevantes da história recente do Judiciário pernambucano.
Para o advogado Cleonildo Painha, a gestão de Ricardo Paes Barreto foi marcada por um compromisso concreto com a aproximação da Justiça às classes sociais, fortalecendo a cidadania e promovendo avanços estruturais no Estado. “Foi um presidente que não apenas conduziu o Tribunal, mas aproximou o Judiciário do povo, com ações práticas e humanas”, destacou.
Leia maisTrajetória institucional
A presidência de Ricardo Paes Barreto também se tornou singular por um feito raro na história política e jurídica do Estado: foi o único desembargador que, na condição de Presidente do TJPE, chegou a assumir interinamente o Governo de Pernambuco e também a Prefeitura do Recife, demonstrando confiança institucional e capacidade de liderança pública.
Outro aspecto emblemático de sua biografia é a tradição familiar na magistratura: filho de desembargador, também alcançou, com mérito próprio, o mais alto posto do Judiciário estadual.
Entre os maiores marcos sociais da gestão está a atuação decisiva na regularização fundiária, considerada uma das mais amplas do Estado.
Ricardo Paes Barreto foi reconhecido como o presidente que mais implantou e entregou títulos imobiliários, tanto urbanos quanto rurais, em Pernambuco, garantindo segurança jurídica, dignidade e cidadania a milhares de famílias.
“Regularizar a terra é regularizar a vida. É transformar posse em direito. É justiça concreta”, reforçou o advogado Cleonildo Painha.
Outro destaque da presidência foi a criação, de maneira pioneira, do primeiro Juizado Especial da Causa Animal do Brasil, iniciativa inédita que colocou Pernambuco como referência nacional em proteção animal e civilização jurídica.
A gestão também foi marcada pelo fortalecimento das Casas de Justiça e Cidadania, expansão dos Juizados Especiais e compromisso com pautas fundamentais como: direitos das mulheres, igualdade racial, justiça acessível e humanizada, inclusão social e reconhecimento e votos para o futuro.
“Desejo ao Desembargador Ricardo Paes Barreto pleno sucesso em sua nova jornada. Pernambuco agradece e a história registra seu legado.”, agradeceu o advogado Cleonildo Painha, que também desejou êxito ao novo presidente que assume o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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