Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
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Prefeitura de Ipojuca emite nota rebatendo críticas sobre falta de transparência na transição

  • Por Magno Martins

A Prefeitura de Ipojuca emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira (4) rebatendo críticas sobre a condução do processo de transição para a gestão do prefeito eleito, Carlos Santana (Republicanos). A manifestação ocorre após Santana apontar dificuldades na colaboração entre as equipes e alegar falta de transparência no compartilhamento de informações.

Na nota, a gestão da prefeita Célia Sales (Progressistas) reafirma o compromisso com a legalidade e a lisura na transição, destacando que todas as ações estão sendo realizadas conforme a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 e seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A Prefeitura mencionou a realização de reuniões semanais da Comissão Municipal de Transição e a criação de um canal oficial de comunicação por e-mail, com cópias compartilhadas com o TCE-PE. Para reforçar a transparência, a presença de um auditor de controle externo foi solicitada para acompanhar os encontros.

Ainda na nota, a Prefeitura lamentou que o processo de transição esteja sendo “politizado”, afirmando que o ato administrativo está sendo conduzido “com total responsabilidade”. A gestão garantiu que todas as secretarias estão colaborando para assegurar uma transição ordenada e dentro dos parâmetros legais.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Vereador denuncia PSB de Palmares por possível fraude na cota de gênero

  • Por Magno Martins

O vereador de Palmares, Saulo Acioli (PSDB), ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o PSB do município, sob acusação de fraude na cota de gênero. A denúncia aponta que o partido teria lançado candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com Acioli, as candidatas Luciene Silva e Rafaela Silva, que obtiveram apenas 1 e 4 votos, respectivamente, não realizaram atividades de campanha. Além disso, as contas partidárias das duas permanecem zeradas, reforçando a suspeita de que suas candidaturas seriam apenas formais.

Com informação do blog do Silvinho.

Conheça Petrolina

Bruno Marques defende solução definitiva para o perímetro irrigado de Itaparica

  • Por Magno Martins

O jovem líder político Bruno Marques reafirmou seu compromisso com a defesa de uma solução definitiva para os problemas enfrentados pelo Perímetro Irrigado de Itaparica. A luta, que acompanha de perto ao lado de seu pai, Fabiano Marques, prefeito de Petrolândia, tem sido uma bandeira constante em suas ações e discursos.

Os agricultores reassentados na região enfrentam graves dificuldades, especialmente diante da ameaça de corte de energia pela Neoenergia, situação que põe em risco não apenas a subsistência de milhares de famílias, mas também a economia de diversas cidades impactadas pelo sistema.

“O Perímetro Irrigado é mais do que uma estrutura; é o coração econômico e social de nossa região. Não podemos admitir que falte diálogo e responsabilidade na resolução desse problema”, destacou Bruno. A interrupção das operações colocaria em risco uma cadeia produtiva que sustenta a agricultura familiar, grandes produções e movimenta o comércio local.

Bruno Marques reforça que está dialogando com lideranças locais, estaduais e federais para buscar alternativas que assegurem o funcionamento contínuo do Perímetro Irrigado. “Esta é uma luta de todos nós. É preciso união e empenho para garantir que os agricultores não sejam prejudicados por questões burocráticas ou falta de apoio institucional. Nosso compromisso é com quem trabalha para fazer nossa região prosperar”, declarou.

O esforço conjunto com o prefeito Fabiano Marques e outros líderes regionais demonstra a importância de manter o tema em pauta, garantindo que os agricultores de Itaparica tenham voz e condições dignas para seguir contribuindo com o desenvolvimento do Nordeste

Camaragibe Avança 2024

Mirabilandia anuncia o encerramento das atividades em Pernambuco

  • Por Magno Martins

Por Lucas Moraes
Do JC

O parques de diversões Mirabilandia confirmou a data para o encerramento de suas atividades em Pernambuco. Ocupando área de propriedade da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), concedido em regime público para a concessionária Consórcio CID Convenções Pernambuco SPE S/A, o parque está encerrando o contrato de locação do terreno e não concretizou seus planos de manter as atividades em outra região do Estado.

Parte da área ocupada pelo parque já tinha sido solicitada e devolvida ao consórcio em julho de 2023. Ao todo, de acordo com o Consórcio CID Convenções Pernambuco SPE S/A, deverá ser desocupada uma área de 55.000 m². Foram devolvidos até então 20.000 m², reduzindo em 19.500m² a área ocupada pela atração.

A administração do Mirabilandi diz que já havia negociado em março de 2023 a extensão do prazo de permanência, a nova data para desocupação total do espaço ficou pré-definida para 22 de maio de 2025.

Mas, a saída de um parque demanda um prazo grande para desmontar equipamentos. O que fará com que o funcionamento seja mantido só até o dia 2 de fevereiro de 2025.

Como já foi anunciado, o Mirabilandia tinha planos de transferir suas operações para o município de Paulista, no Grande Recife, mas, por ora, o encerramento das atividades é o que está posto como certo pela administração do parque.

Com mais de 20 atrações que atendem públicos de todas as idades – desde famílias até os amantes de adrenalina –, o Mirabilandia foi palco de eventos temáticos icônicos, como a famosa “Hora do Terror”. Neste mês de dezembro, o parque ainda promove a campanha Natal Solidário Mirabilandia e, ao longo do mês de janeiro, período de férias, estará com uma programação especial voltada para o público infantojuvenil.

A HISTÓRIA DO MIRABILANDIA
Fundado em 2002, o Mirabilandia rapidamente se tornou um dos principais equipamentos de lazer do Nordeste e uma referência nacional em entretenimento. “O parque está encerrando um ciclo muito especial, com o sentimento de gratidão por todos que fizeram parte dessa jornada. Queremos convidar todos a viverem conosco esses últimos momentos de diversão e magia até fevereiro de 2025. O objetivo é celebrar essa história ao lado de quem a tornou possível: o público”, comenta Bruno Peixoto, diretor do parque.

Para se despedir, o Mirabilandia está programando uma campanha publicitária, atividades especiais de encerramento, além de uma comunicação oficial direcionada a todos os parceiros e fornecedores.

NOVO ESPAÇO PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES
Além de incorporar a nova área para a realização de eventos externos, inclusive com ampliação do estacionamento, o Pernambuco Centro de Convenções também planeja parcerias para um novo empreendimento no local onde hoje funciona o Mirabilandia, a exemplo de um homecenter ou até mesmo um hotel, conforme adianta o CEO do Pernambuco Centro de Convenções, Claudio Vasconcelos.

Atualmente, o Pernambuco Centro de Convenções loca duas áreas externas para eventos, de 20.000 e 40.000 metros quadrados. A ampliação ajudará a refroçar a vocação de espaço multiuso, angariando feiras, shows e eventos de forma simultânea em sua área.

Mendonça descarta pasta de Educação

  • Por Magno Martins

Por Jameson Ramos
Da equipe do blog

Após a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviar para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei para desmembrar a Secretaria de Educação e Esportes, ganhou força a especulação de que o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) seria o escolhido da tucana para assumir, a partir do próximo ano, a Secretaria de Educação.

Mendonça, ex-ministro da Educação, aliado da governadora, andou ao lado da gestora nas eleições municipais deste ano e chegou a rachar com o União Brasil após o partido negar apoio ao então candidato a prefeito do Recife, indicado por Raquel, Daniel Coelho.

Ao blog, Mendonça Filho afirmou com veemência que não há sentido na especulação de que será o futuro secretário de Raquel. O parlamentar destacou que não há nenhuma tratativa ou conversa com Raquel para que ele venha a comandar a Educação em Pernambuco.

Nova secretaria

Além da divisão da atual Secretaria de Educação e Esportes, para o próximo ano, a governadora Raquel Lyra deve criar uma secretaria voltada para a defesa dos animais.

João representa o Recife em evento global do setor financeiro, em SP

  • Por Magno Martins

Por Rodrigo Rocha
Do Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), está participando da conferência anual do JP Morgan, um dos maiores eventos globais no setor financeiro, realizado em São Paulo. Com a presença de líderes de negócios e finanças de todo o mundo, a conferência é um espaço para discutir o futuro econômico global e soluções para desafios urbanos e sociais.

João Campos destacou em suas redes sociais a importância de sua participação no evento. “É uma honra ser o único prefeito convidado para falar sobre os desafios e o futuro das nossas cidades” disse.

O evento é promovido pelo JP Morgan, cujo portfólio de ativos é superior ao PIB do Brasil.

Em sua fala, o prefeito compartilhou a experiência de Recife como um exemplo de transformação urbana. “Aqui, estou compartilhando como o Recife tem transformado ideias em ações, mostrando que é possível fazer a diferença e construir soluções para o Brasil e para o mundo”, afirmou.

Com a presença de autoridades e líderes empresariais, o evento do JP Morgan serve como uma plataforma para troca de ideias e construção de parcerias estratégicas que podem impulsionar o crescimento das cidades ao redor do mundo.

Eduardo da Fonte solicita estadualização e pavimentação de estrada em Taquaritinga do Norte

  • Por Magno Martins

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou à governadora Raquel Lyra um ofício pedindo a estadualização e a pavimentação de uma estrada vicinal em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A via, com aproximadamente 18 km, conecta o entroncamento da BR-104 à comunidade de Jerimum e segue até a divisa com Santa Cruz do Capibaribe.

O pedido foi articulado em parceria com o prefeito eleito de Taquaritinga, Gena Lins, e tem como objetivo melhorar a infraestrutura local. Segundo o parlamentar, a pavimentação beneficiará diretamente o escoamento da produção agrícola e fortalecerá o Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe, contribuindo para a economia regional e aumentando a segurança no trânsito.

“A estadualização e pavimentação dessa estrada são fundamentais para o desenvolvimento regional. Essa obra vai atender uma demanda urgente da população e aliviar o fluxo em áreas já saturadas. Conto com o apoio da governadora para concretizar esse projeto”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Lula exonera três ministros temporariamente

  • Por Magno Martins

Três ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram exonerados temporariamente para voltarem ao Congresso Nacional e indicarem emendas parlamentares para as bases eleitorais.

Segundo publicação no Diário Oficial da União de terça-feira (3/12), os ministros exonerados foram Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária; Celso Sabino, do Turismo; e André Fufuca, de Esportes.

Carlos Fávaro (PSD) é senador por Mato Grosso. Já Celso Sabino (União) é deputado federal pelo Pará e André Fufuca (PP) pelo Maranhão.

Dos três ministros, apenas Carlos Fávaro foi nomeado para o cargo novamente, pois ele participará de uma missão oficial internacional do Ministério da Agricultura e Pecuária nesta quarta-feira (4/12). O evento é voltado ao fortalecimento das relações agropecuárias entre Brasil e Angola.

Pelo Instagram, Fávaro afirmou que teve “a honra de retornar ao Senado Federal em um momento especial”. O ministro participou da votação e celebrou a aprovação PL 658/2021, conhecido como Marco Jurídico dos Bioinsumos. “Com isso, evitamos fragilizar os orgânicos e damos um importante passo para a agropecuária brasileira”, disse.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que Celso Sabino solicitou a exoneração temporária do cargo de ministro para reassumir o cargo de deputado federal, para assim permitir a participação em “importantes debates e votações no Congresso Nacional, bem como, especialmente, para cumprir seu dever perante os municípios paraenses no que tange a indicação das emendas parlamentares para o Orçamento Geral da União de 2025”. O ministro deverá retornar ao cargo nos próximos dias.

Do Correio Braziliense.

Rodrigo Coutinho afirma que já há divisão entre apoiadores de João e Raquel para 2026

  • Por Magno Martins

Por Anthony Santana
Do Blog da Folha

O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) já vê entre os deputados atuais e possíveis candidatos em 2026 a divisão entre quem defende a candidatura da governadora Raquel Lyra (PSDB) à reeleição e quem apoia o prefeito do Recife João Campos (PSB) como candidato ao Executivo estadual. Pelo menos foi isso que ele garantiu em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, na manhã desta quarta-feira (4).

“A oposição está sendo construída com João como protagonista no embate contra Raquel. A governadora vai ter muitos recursos, vai conseguir fazer muitas entregas, e essa decisão lá na frente tem que ser avaliada. Hoje, enxergo que João é, sim, candidato a governador, mas precisa-se fazer contas”, afirmou o vereador.

Coutinho, que foi secretário de Esportes na gestão de João Campos e acaba de ser reeleito para o terceiro mandato na Câmara Municipal da cidade, destacou que seu partido estará ao lado do prefeito em qualquer decisão que ele tomar. O vereador anunciou, inclusive, que será candidato a deputado estadual e vai defender a candidatura de Campos.

“O partido está com João Campos para 2026. Serei candidato a deputado estadual ao lado do prefeito João Campos. O ministro Sílvio Costa Filho, o deputado (federal) Augusto Coutinho, o deputado (federal) Osésio Silva, também estão ao lado de João Campos. No partido, está apaziguada essa questão”, declarou.

Bolsonaro se compara a Milei e o agradece por receber foragidos do 8 de janeiro

  • Por Magno Martins

“Prezado Javier Milei, meus cumprimentos pelo jeito que você está conduzindo essa nação e conseguindo ótimos resultados. Parabéns pelas medidas, às vezes salgadas, que você está tomando, que estão dando resultado.”

Por meio de um vídeo gravado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da abertura do primeiro congresso do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora), que ocorre hoje no hotel Hilton, em Puerto Madero, em Buenos Aires.

“Nós fizemos no Brasil algo parecido com o que você está fazendo na Argentina, mas tivemos dois problemas, a pandemia e a guerra na Ucrânia. Nós também reduzimos a carga tributária e por três meses consecutivos tivemos deflação. Eu espero que a Argentina continue nessa linha. Os problemas vão aparecendo, mas vamos driblando. A volta de Donald Trump nos dá forças. Ele já reclamou da anistia do filho do Biden, sugeriu que também haveria anistia aos invasores do Capitólio, o que nos leva a defender que também exista anistia aos patriotas que saíram às ruas em 8 de janeiro no Brasil”, afirmou.

Bolsonaro agradeceu a Milei por receber os bolsonaristas que participaram nos atos e que estão pedindo refúgio na Argentina. “Lutamos pela anistia dessas pessoas”.

O governo brasileiro enviou recentemente ao país vizinho o pedido de extradição de 63 foragidos sob investigação de terem participado dos atos golpistas, em que houve invasão às sedes dos Poderes e depredação.

Na CPAC, Bolsonaro falou também de sua situação jurídica. “Não houve golpe, nós apenas conversamos sobre hipóteses constitucionais, mas Lula da Silva quer dizer que eu tentei dar um golpe de Estado. Temos um juiz na Suprema Corte que não segue o devido processo legal. Ele se faz de vítima. E por isso nao tenho meu passaporte. Mas espero que me devolvam para eu poder comparecer na posse do Trump, que me convidou”.

Da Folha de São Paulo.

Corte de gastos: Lira diz que governo ‘não tem votos’, mas Câmara deve votar urgência dos projetos hoje

  • Por Magno Martins

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje, que a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva não tem votos suficientes na Casa, atualmente, nem para aprovar o regime de urgência para os projetos do pacote de corte de gastos. O governo enviou os textos ao Congresso na última semana e conta com a aprovação das propostas ainda este ano para enviar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado. As informações são do portal G1.

Para isso, no entanto, será preciso aprovar o chamado “regime de urgência” – um rito acelerado para os textos, que seriam votados diretamente no plenário da Câmara sem passar pelas comissões. “Hoje, o governo não tem os votos nem pra aprovar as urgências. Não tenho dúvida que o Congresso não vai faltar, mas está num momento de muita instabilidade de coisas que não são inerentes dos Poderes, das suas circunscrições. Você nunca vai ver um deputado julgando, como também não deveria ter juiz legislando. Para isso, existem os limites constitucionais”, disse Lira.

Para aprovar a urgência, o plenário da Câmara precisa atingir a chamada maioria simples. Ou seja: se houver pelo menos 257 deputados na sessão, basta que a maioria dos presentes vote “sim”. Já para aprovar os projetos de lei complementar, é preciso atingir a chamada maioria absoluta: 257 votos favoráveis entre os 513 deputados com mandato.

Lira afirmou, no entanto, que, apesar da instabilidade na negociação política, vai colocar os pedidos de tramitação acelerada em votação hoje. Esses pedidos de urgência chegaram a ser incluídos na pauta de terça (3). A análise foi adiada diante da insatisfação de parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novas regras para a retomada do pagamento de emendas.

Silvio Costa Filho é homenageado com Medalha do Mérito Legislativo 2024 pelo Congresso Nacional

  • Por Magno Martins

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi homenageado pelo Congresso Nacional, hoje, com a Medalha do Mérito Legislativo 2024. O pernambucano, que é deputado federal licenciado para exercer a função ministerial, participou da cerimônia no Plenário Ulysses Guimarães, que reuniu diversas autoridades da República brasileira.

Silvio recebeu a medalha por indicação do presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira. Além de Costa Filho, receberam a comenda personalidades como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ministro do Desenvolvimento Social, Welligton Dias; os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, presidente da entidade, e Kassio Nunes Marques; o teólogo Leonardo Boff; a atriz Fernanda Torres; escritor e jornalista Marcelo Rubens Paiva; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entre outros.

“O sentimento é de honra e de gratidão por ter sido agraciado com tamanha comenda, concedida por indicação do meu amigo Marcos Pereira. Como deputado federal, pude dar minha contribuição ao meu país e ao estado trabalhando dia e noite para melhorar a vida das pessoas com a geração de emprego e renda”, destacou Silvio Costa Filho.

CONDECORAÇÃO

Criada em 1983, a condecoração é dada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A cerimônia será às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

A premiação é feita por indicação dos parlamentares. Cada líder partidário pôde indicar até uma pessoa física ou jurídica, e integrantes da Mesa Diretora da Câmara puderam indicar dois homenageados.

Prefeito eleito de Camaragibe anuncia militar do Corpo de Bombeiros para a Secretaria de Defesa Civil

  • Por Magno Martins

O prefeito eleito de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), anunciou, hoje, o terceiro nome que vai compor o seu secretariado direto. Trata-se do coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco Luciano Alves Bezerra da Fonsêca, cuja última função exercida na corporação foi de a Comandante Geral, entre janeiro de 2023 e julho de 2024. “A escolha pelo nome do coronel Luciano Alves se deve ao fato de ter ampla experiência no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Vivemos em um município com mais de 70% do seu relevo formado por morros e encostas, no entanto, faremos o maior investimento em geomantas da história de Camaragibe e o coronel Luciano Alves é o nome mais capacitado para cuidar dos recursos da nossa secretaria de Defesa Civil e das ações da pasta”, disse Diego Cabral.

Vereador de Petrolândia emite nota de repúdio contra a Compesa por obra inacabada

  • Por Magno Martins

O vereador de Petrolândia Gil da Cesta Básica manifestou o seu repúdio, através de uma nota, contra o comportamento da Compesa no município. Recentemente, a empresa realizou a quebra de uma rua que havia sido asfaltada há poucos dias, na Quadra 06, sem prestar a devida manutenção ou sequer se preocupar com o impacto dessa ação para a população local.

Segundo o parlamentar, a negligência em restaurar adequadamente o asfalto não apenas compromete a segurança de quem transita pela área, mas também evidencia a falta de planejamento e compromisso por parte da Compesa. “É inadmissível que ações dessa natureza continuem acontecendo, prejudicando os avanços conquistados para o bem-estar da população de Petrolândia”, afirmou o vereador.

Vital do Rêgo deve ser eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União hoje

  • Por Magno Martins

Mais um paraibano em ascensão. O Tribunal de Contas da União (TCU) elege, hoje, o seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária. Também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas. O ministro paraibano Vital do Rêgo, deve ser eleito como o novo presidente da Corte. As informações são do jornal O Poder.

Normalmente o presidente que assume o TCU é o atual vice-presidente, no caso o ministro Vital do Rêgo. Os mandatos são de 1 ano, com possível recondução por mais 1 ano. O padrão é que o presidente seja reconduzido. Nessa configuração, a verdadeira apreensão é com quem deve ser escolhido como vice de Vital do Rêgo e que possivelmente assumirá a Corte em 2027.

O ministro Jorge Oliveira é um dos favoritos para assumir a vaga de Vital do Rêgo, que deve tomar posse como presidente da Corte de Conta em janeiro de 2024. O novo presidente e vice iniciarão seus mandatos em 1º de janeiro, com a posse marcada para 11 de dezembro.

O processo eleitoral para presidente do TCU é feito pelos 9 ministros da Corte de Contas, com um quórum mínimo de 5 ministros. O voto é secreto. A sessão desta 4ª feira será a última do ano em que os ministros vão deliberar sobre processos na Corte e também será a última sessão a ser presidida pelo ministro Bruno Dantas.

Dantas assumiu a presidência do TCU de forma interina em julho de 2022 depois da aposentadoria compulsória da ex-ministra Ana Arraes. Devido à aposentadoria da ex-ministra, Dantas ficou um tempo maior à frente da Corte de Contas. Posteriormente, o ministro ainda foi eleito presidente para o exercício de 2023 e depois para 2024.

Vital do Rêgo Filho entrou para vida pública aos 25 anos. Formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador.

Em 2014, por indicação do Senado Federal, assumiu o cargo de ministro do TCU. “Integrar a Corte de Contas é para mim o coroamento dessa longa estrada de desafios e aprendizados, naturalmente acompanhado das mais elevadas responsabilidades”, disse ele na ocasião.

STJ considera empresa responsável por vazamento de dados de consumidores, mesmo em caso de ataque hacker

  • Por Magno Martins

Por Isabel Cesse

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas que foram alvo de vazamento de dados pessoais de consumidores por ataque hacker devem sempre responder pelos danos causados.

Num recurso apresentado ao Tribunal pela Empresa Enel, que assumiu a extinta Eletropaulo, a empresa argumentou que como o vazamento, decorreu de atividade ilícita externa e por terem sido atingidos dados considerados “não sensíveis” de consumidores (ou não sigilosos) ela não deveria ser responsabilizada, uma vez que também saiu prejudicada com o episódio.

Mas para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a Emenda Constitucional 115/22 (referente à proteção de dados pessoais) trouxe “novo marco para os direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro”. O que leva ao entendimento de que a empresa, na condição de agente de tratamento de dados, “tem o dever legal de adotar todas as medidas de segurança exigidas para proteger as informações pessoais”.

Villas Bôas Cueva destacou que os sistemas de todas as empresas brasileiras precisam “estar estruturados para atender aos requisitos de segurança, com boas práticas de governança e princípios gerais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis”.

Com base no voto do relator, o colegiado da turma considerou, portanto, que o tratamento de dados por parte da Eletropaulo no episódio foi irregular, uma vez que a empresa “não forneceu o nível de segurança que as pessoas que tiveram dados vazados poderiam legitimamente esperar, considerando as circunstâncias do caso”.

Novembro Negro: Prefeitura de Camaragibe realiza entrega do Troféu Ubuntu

  • Por Magno Martins

Na noite de ontem, aconteceu o encerramento do Novembro Negro: Camaragibe sem Preconceito, evento que, há 11 anos, promove debates, discussões e atividades culturais em torno da igualdade racial, do combate ao racismo e de toda forma de discriminação. Realizada pela Prefeitura de Camaragibe, em parceria com organizações da sociedade civil, a iniciativa reafirmou o compromisso com a promoção de políticas afirmativas para a população negra.

O destaque da programação foi a entrega do Troféu Ubuntu, uma homenagem concedida a 10 personalidades que, em suas áreas de atuação, se dedicaram a divulgar e reafirmar o combate a preconceitos e discriminações. Inspirado na filosofia africana de Ubuntu – “Eu sou porque nós somos” –, o troféu simbolizou a força coletiva na luta pela justiça social e pela igualdade.

O evento se consolidou, mais uma vez, como um espaço fundamental para a conscientização e celebração da cultura negra, reunindo vozes diversas em prol de uma Camaragibe mais inclusiva. “O encerramento foi marcado por celebração e reflexão, reafirmando o compromisso com o combate ao racismo e a valorização da diversidade, reconhecendo aqueles que fizeram a diferença nesta causa importante”, destacou o chefe de Gabinete, Anderson Neves.

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