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Senado analisa flexibilização das dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar, na sessão desta terça-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais — pelos municípios. Será a primeira de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação.

Essa proposta (PEC 66/2023) foi apresentada no ano passado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que afirma na justificação do documento que a dívida previdenciária dos municípios em 2022 era de R$ 190,2 bilhões. O texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo) de seu relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Carlos Portinho (PL-RJ). As informações são da Agência Senado.

Portinho estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias. No texto original, a data-limite era 31 de dezembro de 2023.

Com relação aos limites para pagamento de precatórios, Portinho incluiu limites diferenciados de acordo com as dívidas dos municípios, enquanto Jader previa em sua proposta original limite de 1% da receita corrente líquida apurada no ano anterior.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou, nesta segunda-feira (1º), a lei complementar que amplia de 52 para 58 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A nova configuração do TJPE permitirá mais agilidade no julgamento dos processos.

A ideia do presidente Ricardo Paes Barreto, que ainda será submetida ao Pleno do Tribunal, é criar novas câmaras de julgamento, que deverão atuar nas áreas da violência contra a mulher, saúde, infância e juventude, família e sucessões, órfãos, interditos e ausentes.

Atualmente, o Judiciário pernambucano é um dos mais sobrecarregados do País. Levantamento de processos em tramitação no 2º Grau demonstra que os órgãos fracionários de natureza cível do TJPE possuem cerca de 74.971 feitos distribuídos. Entre 2020 e 2023, o número de processos que entraram no TJPE saltou de 43.777 para 47.263. Só para se ter uma ideia, em Pernambuco existe um desembargador para 174.195 habitantes, proporção que deixa o Estado em 23º lugar entre os 27 TJs do País.

Além disso, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) aumentou em 10,7%. Ao todo, foram baixados 1.787 processos por magistrado ou magistrada em 2023, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos. Nesse contexto, a carga de trabalho da magistratura teve aumento de 4,7% em 2022, o que representa um volume médio de 6.747 processos, com crescimento em todos os ramos de Justiça.

Novo fórum

A convite da governadora, o presidente do Tribunal e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Ricardo Paes Barreto e Francisco Bandeira de Melo, participaram do ato de sanção da lei. O secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; a procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, e a secretária de Administração, Ana Maraíza de Souza, também estiveram presentes.

“Há menos de um mês eu estive aqui com a governadora Raquel e com o secretário Túlio Vilaça. Conversamos e eu mostrei a necessidade de ampliar o Tribunal para dar maior celeridade e, assim, atender melhor à população de Pernambuco. A governadora demonstrou muita boa vontade e agora estamos selando essa ampliação”, disse o presidente Ricardo Paes Barreto, que também comemorou o fato de que das seis novas vagas, duas serão – obrigatoriamente – preenchidas por juízas de direito, o que elevará a participação feminina no Pleno do Tribunal.

A governadora Raquel Lyra também assinou, nesta segunda-feira, o ato de cessão ao TJPE de um imóvel na Rua Coronel Inácio, 41, no Centro de Nazaré da Mata Nazaré da Mata. No local, será construído o novo fórum da comarca.

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. As informações são da Agência Brasil.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.

Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. 

Na última sexta-feira, o empresário Fredson Brito, pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelo Republicanos, recebeu a governadora Raquel Lyra e outras lideranças políticas em sua chácara. A visita fortaleceu Fredson como líder da oposição, em aliança com o PSDB, partido da governadora.

Durante o encontro, a governadora prometeu resolver o problema de abastecimento de água nos sítios Papagaio e Muquém. Fredson apresentou uma série de demandas locais, incluindo segurança, educação e infraestrutura.

“Receber a governadora Raquel Lyra em nossa chácara foi uma demonstração de força da nossa caminhada rumo à prefeitura e mostra que estamos no caminho certo para o futuro de São José do Egito”, afirmou o pré-candidato.

Por João Batista Rodrigues*

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu um alerta aos 184 municípios do estado sobre o aumento do número de contratos temporários no serviço público em detrimento da realização de concursos públicos.

De acordo com a Corte de Contas, entre 2020 e 2023, o número de contratados cresceu cerca de 10% ao ano, chegando a representar 55% do total de servidores municipais no último ano quando somados aos cargos em comissão. Essa prática não é exclusiva dos municípios; em maio, o TCE proibiu o estado de Pernambuco de realizar contratos temporários de professores, ao constatar que cerca de 63% dos educadores pernambucanos são temporários.

Contratos temporários por excepcional interesse público são uma exceção à regra do concurso público para obtenção de mão de obra para atividades-fim da gestão pública. De acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco, devem ser precedidos “de seleção pública, e a sua fundamentação deve demonstrar as situações fáticas que caracterizam a necessidade temporária e de excepcional interesse público, conforme art. 37, inciso IX, da Constituição Federal”.

Além disso, muitos municípios utilizam os chamados “serviços prestados” ou “por empenho” para adquirir mão de obra com vínculos de caráter ainda mais precário e esporádico, com duração máxima de três meses.

Embora o nosso Tribunal de Contas entenda que a contratação temporária pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal e, não descartando que o período eleitoral estimula práticas eleitoreiras, a verdade é que a maioria dos gestores municipais busca justamente a redução de despesas com pessoal e a eficiência do serviço público ao optar por servidores temporários e pela terceirização na obtenção de mão de obra.

Explico: no passado, muitos municípios optaram erroneamente pela criação de Regimes Próprios de Previdência, que em função de déficit, a contribuição patronal em alguns municípios chega a 70% do valor pago ao servidor efetivo. Em contrapartida, o servidor temporário está vinculado ao RGPS, cuja alíquota de contribuição é de apenas 8%, representando uma economia significativa a curto prazo.

Além disso, comprovadamente, não é eficiente realizar concursos públicos para atividades como motorista, gari, jardineiro, auxiliar de serviços gerais, porteiro, pedreiro, entre outros.

Mesmo nas atividades-fim da gestão pública, pode haver eficiência na terceirização e contratação de mão de obra não efetiva. Um exemplo disso é a contratação de Organizações Sociais (OS) pelo Governo do Estado para a gestão de hospitais, como o Emília Câmara em Afogados da Ingazeira e o Eduardo Campos em Serra Talhada, ambos elogiados pela população, apesar de a maioria dos servidores não possuírem vínculo efetivo com o estado.

Não estamos aqui dizendo que os servidores efetivos não são eficientes; a grande maioria é, sim. No entanto, é preciso analisar caso a caso, fixar parâmetros e períodos previamente e não “criminalizar” a terceirização e contratações temporárias como meios de obtenção de mão de obra também qualificada e eficiente.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

EXCLUSIVO

A eficiência da gestão Raquel Lyra (PSDB) se demonstra pelas licitações e dispensas abertas pelo Governo. A governadora precisou de 18 meses de gestão para iniciar a licitação para “serviços de requalificação, recuperação e restauro do Cinema São Luiz”. O valor da licitação ficou em R$ 2.211.220,11. A entrega das propostas pelas empresas será até 7 de agosto. Não há data para conclusão das obras.

Conhecido como “o templo do cinema pernambucano”, o Cinema São Luiz, mais antiga sala de exibição do Recife, já foi tema de várias promessas da gestão estadual atual. A promessa da governadora era reabrir o cinema em 2024. Agora, a promessa já está em dúvida. “A gente fez o que era emergencial, já agimos. O teto tava caindo – todo mundo sabe – quando a gente chegou ao governo. E agora estamos finalizando um projeto para poder iniciar as obras e, se Deus quiser, muito em breve, poder devolvê-lo, no ano que vem, ao povo de Pernambuco”, disse Raquel, em agosto de 2023, após a cerimônia de abertura da 16ª Semana do Patrimônio Cultural.

O Cinema São Luiz está fechado há anos. O equipamento passou por reparos no teto, assim como no sistema de esgotamento de águas pluviais. As reformas no São Luiz foram tema de audiência pública na Assembleia e o São Luiz já ganhou um “abraço simbólico”, pedindo a sua reabertura. Em março de 2023, o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho – diretor dos filmes O som ao redor (2012), Aquarius (indicado ao Cesar de melhor filme estrangeiro em 2016) e Bacurau (prêmio do Júri no festival de Cannes de 2019) – publicou carta aberta à governadora Raquel Lyra (PSDB). No texto, ele questiona quais são os projetos do Governo do estado para o tradicional cinema de rua – que completou 70 anos em 2022.

Processo de licitação publicado pelo Fundarpe para contratação de empresa de engenharia e arquitetura para restauro do São Luiz

Após a federação PSOL/Rede Sustentabilidade oficializar a deputada estadual Dani Portela (PSOL) como pré-candidata à prefeitura do Recife, o deputado federal Túlio Gadêlha agora enfrenta mais um revés em sua tentativa de viabilização.

O irmão do parlamentar, o médico Ricardo Gadêlha, declarou apoio à sua adversária.

“Eu acho que o nome de Dani, no momento atual, é o nome mais interessante para a Prefeitura do Recife e, talvez, o momento de Túlio seja outro. Vai chegar o momento dele, mas na conjuntura atual eu vejo que apoiar a Dani é o que o meu coração manda” disse Ricardo em entrevista à Folha de Pernambuco.

No sábado, Ricardo lançou sua pré-candidatura a vereador ao lado de Dani Portela. Túlio não estava presente.

O pano de fundo que coloca os irmãos em lados opostos é um racha dentro da Rede Sustentabilidade. Enquanto Túlio compõe a ala mais próxima à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Ricardo tem boa relação com a ex-senadora Heloísa Helena, a quem chama de “madrinha política”.

Há meses, Portela e Gadêlha se dizem pré-candidatos à prefeitura do Recife. A palavra final da federação em âmbito estadual foi pelo nome da psolista, mas o deputado ainda diz que irá conseguir reverter a situação.

Em meio ao impasses, os dois políticos chegaram a trocar farpas: Dani Portela diz ter sido vítima de machismo, e Túlio Gadêlha, alvo de um suposto plano do prefeito João Campos (PSB) para que ele não conseguisse se cacificar prefeito do Recife.

Da Folha de Pernambuco, com informações da Agência O Globo.

O presidente Lula vem a Pernambuco, nesta terça-feira (02), para cumprir duas agendas no Recife. Às 15h30, o presidente participa da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro de Joana Bezerra, onde também serão anunciados os novos campus: Recife-Centro, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), e Sertão, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Sertânia.

Às 17h30, Lula vai ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, para anunciar os acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em prédios-caixão. Na Região Metropolitana do Recife, são pelo menos 431 prédios interditados e em risco de desabamento, afetando cerca de 14 mil famílias. As indenizações podem chegar aos R$ 120 mil.

Na ocasião, o presidente também assinará o termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos ao estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe do atracadouro de Suape, e para drenagem do canal interno do complexo. Ainda serão anunciadas duas novas maternidades, em Ouricuri e Garanhuns, com recursos do PAC Seleções.

Esta é a quinta visita do presidente ao Nordeste em três semanas.

Com informações da CBN Recife.

Antes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definir qual candidato terá seu apoio. Parlamentares ligados à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmam considerar o momento ainda prematuro para essa discussão e dizem que qualquer costura política depende das sinalizações de Lira. De antemão, deputados ruralistas consideram que um candidato com “sensibilidade” às pautas do agro terá a preferência.

O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), é citado pelo setor e por alguns parlamentares como possível nome na disputa, mas integrantes do Centrão questionam sua viabilidade, já que as articulações para o comando da Câmara dependem mais de acordos partidários e de orientações das lideranças. Diante disso, a influência das bancadas temáticas no processo costuma ocorrer mais por meio das próprias legendas. Também dizem que as pré-candidaturas já estão consolidadas e dificilmente haverá espaço para um novo competidor.

As tratativas devem ganhar força somente após as eleições municipais de outubro, mas Lira tem dito nos bastidores que escolherá em agosto seu candidato. A eleição que renovará o comando das duas Casas do Congresso ocorrerá em fevereiro do ano que vem. Em público, o presidente da Câmara já citou três nomes: o líder do PSD, Antonio Brito (BA), o primeiro-vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), considerado o favorito de Lira.

“Logicamente, a Frente vai ouvir todos os candidatos que se apresentem. Mas não tenho dúvida que um candidato apoiado pelo presidente Lira já tem vantagem por conta de uma relação de muita qualidade do Lira com a Frente”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), 1º vice-presidente da FPA na Câmara. A avaliação é de que Lira entregou o que prometeu à bancada durante seus dois mandatos no comando da Casa, inclusive em temas sensíveis, como o projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o projeto de novas regras para defensivos agrícolas. E, por isso, terá em princípio um voto de confiança para seu candidato.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), também é mencionado para a disputa pelo comando da Câmara. Outros nomes citados são o do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), e o do líder do PP, Doutor Luizinho (RJ).

Do Jornal do Commercio, com informações do Estadão Conteúdo.

A Associação de Jangadeiros de Maracaípe, que tem 26 anos de história, está em prol do Pontal de Maracaípe e do replantio do mangue na região. Liderada por José Antônio Fernandes, conhecido como Preto, a associação afirma a urgente necessidade de preservação do Pontal, que vem diminuindo de tamanho a cada ano, se contrapondo ao relatório do Ibama.

Preto enfatizou a importância da iniciativa: “O Pontal de Maracaípe é crucial para a nossa comunidade e para o ecossistema local. A preservação desse ambiente é essencial para a vida marinha e para a proteção contra a erosão costeira”. Os jangadeiros acreditam que, com o apoio da população e das autoridades, é possível reverter o processo de degradação do Pontal e garantir a sua sustentabilidade a longo prazo.

Além disso, a associação apoia as obras dos irmãos João e Marcílio Fragoso, que incluem a instalação de barreiras de contenção para proteger o ecossistema. Nascido em Maracaípe, Léo Jangadeiro falou sobre o trabalho realizado pela dupla. João e Marcílio são verdadeiros ambientalistas. Eles seguem os passos de seu pai, Marcílio Fragoso de Medeiros, que sempre foi um defensor do Pontal de Maracaípe. A obra que eles estão fazendo é crucial para evitar que o Pontal desapareça em poucos anos”. Do Blog do Elielson, na CBN Recife.

Por José Adalbertovsky Ribeiro, periodista, escritor e quase poeta

MONTANHAS DA JAQUEIRA – “Malditas sejam todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar”*.

Assim falou o sumo revolucionário do MST, cujo nome não deve ser pronunciado em casas de família na hora do jantar, diante do Sumo Pontífice e dos Príncipes do Poder da Púrpura (os cardeais). Antes, o Santo Padre abençoou a bandeira do movimento revolucionário MST.

Estas foram palavras ditas no passado pelo bispo emérito Dom Pedro Casaldáliga, da Prelazia de São Felix do Araguaia (MT), e, agora, repetidas pelo czar do MST no Vaticano. Espanhol de nascimento, Dom Casaldáliga faleceu em 2020 aos 92 anos e era conhecido como o bispo dos sem terra.

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A maldição revolucionária do czar do exército vermelho fez tremer as muralhas do Vaticano e a cátedra de pedra da Basílica de Roma. Um Cardeal velhinho desmaiou de emoção e foi atendido pelo SAMU. O Papa globalista esboçou apenas um sorriso de Monalisa.
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A cidade-estado do Vaticano é a menor e uma das mais ricas do mundo. Numa área de 0,44 km quadrado, é habitado por apenas 850 almas, as almas do Papa, dos cardeais, seus auxiliares e outras santas almas.
Equivale a 5,71 vezes a área do parque da Jaqueira, segundo o engenheiro Dagoberto Lourenço Ribeiro, o Malba Tahan, “o homem que calculava, do Planalto da Borborema. Se o prefeito João Campos resolvesse desapropriar o parque e proclamar a República Ecológica da Jaqueira, a Capela de Nossa Senhora da Conceição da Barreiras seria a nossa Capela Sistina e o vigário seria promovido a Cardeal.
OoO
Se for implantada a República da Jaqueira, Johnny deverá adquirir um casarão com pelo menos 10 quartos, para abrigar os bebês que irão nascer, seguindo as tradições avoengas de Miguel Arraes.
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Antes de João decretar a República Lusitânia da Jaqueira, vamos aguardar que a costela dele, deputada Tábata Amaral, a Batatinha, dê uma surra de cabo de vassoura no comedor de bolos em São Paulo, a exemplo das mulheres valentes de Tejucupapo, pois o bicho é da caterva vermelha e também amaldiçoa as propriedades privadas.
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Os revolucionários sem terra dizem que este é o ódio do amor. O ódio do amor é primo do fogo amigo, que só existe na cabeça dos defensores do círculo quadrado.
Triste saber que o Papa globalista abençoou a bandeira do MST em nome dos movimentos antissociais, cujos militantes invadem, depredam e queimam propriedade.
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A empresa privada Vaticano LTDA. possui mais tesouros que as minas de ouro do Rei Salomão, a começar pelo Banco do Vaticano. O banco dos homens da mitra (o chapéu das santidades religiosas) adota o nome amoroso de Instituto para as obras de religião e tem um capital de 2.93 bilhões de euros, modéstia à parte. O Santo Padre também é banqueiro. Nos tempos da Inquisição os piedosos prelados vendiam indulgências e a cada moeda que tilintava nos cofres do Vaticano uma alma era salva do purgatório ou do fogo eterno. Pecados cabeludos exigiam indulgências mais caras.

Por Antonio Lavareda

Hoje completam-se 30 anos da entrada em circulação do Real, o momento decisivo do Plano de mesmo nome, elaborado por um time de economistas brilhantes coordenados por FHC, que construiu com talento e rara habilidade as condições políticas para sua implementação. Comemoro a data:

1 – Resgatando a edição do OBSERVATÓRIO FEBRABAN de dezembro do ano passado, dedicada ao registro das percepções atuais e atitudes dos brasileiros em relação ao Real (https://antoniolavareda.com/2024/07/01/aos-30-anos-plano-real-e-aprovado-pelos-brasileiros-mas-a-inflacao-continua-preocupando/).

2 – Recuperando trecho de um livro publicado em 2009, onde conto um episódio ocorrido exatamente no dia 1º de julho de 1994, bem antes do início da campanha presidencial daquele ano.

No dia 1º de julho de 1994, perto de uma hora da tarde, entrei no gabinete de Sérgio Motta, que era, à época, o secretário-geral do PSDB, no comitê da campanha de Fernando Henrique Cardoso, em Brasília. Levava na mão os resultados de pesquisas feitas com amostras específicas, naquela manhã, em quatro capitais – São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Recife. Sorrindo, disse a ele que a eleição, para mim, “já havia terminado”. Ele levou demasiado a sério o comentário e me fez jurar que não repetiria a ninguém “dentro ou fora da campanha”, preocupado com a possibilidade de relaxamento dos ânimos da tropa”.

As pesquisas telefônicas flash foram realizadas na manhã daquele dia para coincidirem com a entrada em circulação da nova moeda, o real. Muitas pessoas estavam trocando por ela seus cruzeiros (a antiga moeda), e a mídia estava totalmente focada no assunto havia uma semana. Era a notícia de jornais, rádios, e noticiários de TV. Ou seja, materializava-se naquele instante a principal expectativa do plano econômico criado pelo ex-ministro da Fazenda.

Como vimos antes, comentando a pesquisa qualitativa sobre a imagem inicial de Fernando Henrique, a partir do lançamento da moeda, aumentaria o contingente de otimistas, alimentando-se da conversão dos que se haviam mantido céticos, cautelosos. No lado oposto, haveria a redução progressiva e substancial do bloco dos críticos e pessimistas, segmento ao qual terminaria reduzido o apelo da campanha de Lula, que apostara e continuaria apostando até a eleição no insucesso do plano.

Nas quatro capitais, os números confirmaram a hipótese. Embora Lula estivesse à frente nas perguntas tradicionais de intenção de voto, quando associado ao futuro comportamento do eleitor ao desenrolar dos efeitos do plano, as respostas já sinalizavam claramente o que viria a ocorrer: se a inflação caísse, ganhava o criador do real.

Antonio Lavareda é sociólogo, cientista político e presidente do Conselho Científico do IPESPE

Meu berço, Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 386 km do Recife, completa, hoje, 115 anos do seu grito de libertação de Ingazeira, de quem era distrito. Há muito, não passava em seu solo o seu aniversário. Estou na cidade com minha Nayla e meus filhos Magno Filho e João Pedro, juntando o útil com o agradável: a Expoagro, exposição agropecuária, e as festividades da emancipação.

Saí daqui garoto como todo filho de terras de vidas secas, num pau de arara. Recife me recebeu de braços abertos, me formei em Jornalismo pela Unicap e fiz outro voo mais ousado: bati asas rumo ao Distrito Federal. Em Brasília, minha terceira pátria, me firmei profissionalmente: passei por várias redações, do Correio Braziliense ao Globo. Quinze anos de batente! Virei candango, presidi o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados e, como repórter, cobri todos os episódios históricos do País, do início da redemocratização, em 85, até a chegada de Lula ao poder.

Cobri o Governo Sarney, a primeira eleição presidencial entre Lula x Collor, o impeachment de Collor, o Governo Itamar Franco, o Plano Real, os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, a Constituinte, os dois mandatos de Lula, o Governo Dilma e o seu impeachment.

Entre as viagens internacionais, mais de 40 – conheço parte da Europa, cheguei até os países escandinavos, um pouco dos Estados Unidos e toda América do Sul. Com o presidente Lula, passei 10 dias em Cuba, com direito a participar de uma coletiva com Fidel Castro.

Já escrevi 12 livros, entre eles, Histórias de Repórter, no qual conto os bastidores que vivi em grandes e históricas coberturas no plano nacional. Com o tempo, virei cidadão de mais de 70 dos 184 municípios de Pernambuco, inclusive Recife, minha segunda pátria.

Mas a primeira pátria, a aniversariante de hoje, é um retrato na parede que dói muito, replicando Carlos Drumond de Andrade. Todo lugar de nascença que a gente deixa para trás em busca de um novo eldorado é revestido com um ar de nostalgia. Vez por outra, visito Afogados da Ingazeira em sonhos, desde que perdi meus pais, meus tesouros de ouro Gastão e Margarida.

Visita de sonhos é aperto de saudade. Quando a saudade chega feito tempestade de ventos uivantes, o coração sofre um ataque, mas fica protegido por saber que o tempo é curto para o meu retorno. Retorno à minha infância. Tenho um amor por minha terra, tenho uma história vivida por aqui, de altos e baixos, dores e alegrias.

Ao passar por ruas que andei descalço, me lembro da minha infância e da minha adolescência, de todas as pessoas que conheci, de todos os lugares que frequentei. É incrível como algumas lembranças permanecem intactas.

Chego a me emocionar quando vejo tudo o que deixei para trás, mas, ao mesmo tempo, sou grato por tudo o que vivi quando decidi começar uma nova etapa da minha vida. É assim mesmo. Para nos encontrarmos, precisamos, muitos vezes, nos perder primeiro.

É impossível esquecer o lugar em que crescemos, as pessoas que fizeram parte da nossa vida. Os caminhos mudam, é preciso seguir em frente, mas reviver algumas memórias é muito bom. Apesar de amar esse lugar, sei que nada disso me pertence mais.

Meu lugar não é mais aqui. É bom relembrar, mas amor de terra-mãe é para sempre.

O partido de extrema direita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, saiu na frente no primeiro turno das eleições parlamentares realizado ontem (30), com 33% dos votos, informou o Ministério do Interior francês. Já a Nova Frentre Popular, de esquerda, ficou com 28% dos votos. O bloco centrista do presidente Emmanuel Macron atingiu 20%.

O pleito teve recorde de participação em 40 anos e a concretização do favoritismo do grupo político de Le Pen. Antes mesmo da divulgação dos resultados, Macron sugeriu uma aliança ampla entre “candidatos republicanos e democráticos” para o segundo turno das eleições, que acontecem em 7 de julho. Já Marine Le Pen pediu aos franceses que deem a maioria absoluta no Parlamento à sua sigla no segundo turno. Com informações do G1.

Pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente – este eleito em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas e que, na prática, é quem ganha mais protagonismo à frente do governo.

Caso o presidente e o primeiro-ministro sejam de partidos políticos diferentes, a França entrará em um chamado governo de “coabitação”, o que ocorreu apenas três vezes na história do país europeu e que pode paralisar o governo de Macron. Isso porque, neste caso, o premiê assume as funções de comandar o governo internamente, propondo, por exemplo, quem serão os ministros. O segundo turno acontece no dia 7 de julho.

As últimas entregas de João

Candidato à reeleição, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), só pode inaugurar obras até a próxima sexta-feira, dia 5, quando se encerra o prazo previsto na legislação para gestores que disputam a reeleição participarem de eventos dessa natureza. Com investimentos que somam R$ 2,5 bilhões, até o momento, João acelerou o passo para uma verdadeira maratona de entregas de obras.

Cumprindo esse cronograma, somente nos três últimos dias o prefeito inaugurou três unidades de saúde requalificadas, duas creches, uma central de capacitação para empreendedores, o Compaz Leda Alves, no Pina, seis ruas calçadas, os primeiros quiosques da orla de Boa Viagem, a milésima escadaria da sua gestão e 1,5 mil títulos de posse de terra.

Com o pé no acelerador, até sexta-feira entrega os conjuntos habitacionais da Vila Brasil I e II, evento que terá a presença do presidente Lula. Encerra essa período entregando a primeira etapa do Parque da Tamarineira, na Zona Norte da capital pernambucana. E tem mais inaugurações, entre elas o Jardim do Poço, um abrigo para idosos, uma central de formação para mulheres vítimas de violência e mais cinco unidades de saúde requalificadas, além de um conjunto de obras de encostas nos morros.

“O Parque da Tamarineira terá três praças, uma delas com o padrão da Praça da Infância; uma super quadra esportiva e academia para a Terceira Idade; pista de cooper; um jardim drenante que também vai ajudar na drenagem da região; e um labirinto de vegetação para as crianças, com o plantio de 140 novas árvores e fonte interativa”, comentou João em suas redes sociais.

Segundo ele, a Prefeitura teve a preocupação de fazer o Parque da Tamarineira, promessa de campanha dele, preservando o patrimônio físico e cultural, sem interferir no funcionamento do hospital estadual.

MAIS DE MIL OBRAS – Nas últimas entrevistas que concedeu, João Campos fez um balanço da sua gestão citando que só este ano entregará mais de mil obras ao Recife. “A gente entrega mais de mil obras, só em 2024. E obras de grande porte. Estamos falando de dois Compaz, mil unidades residenciais, a Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que liga Iputinga e Monteiro, mais de 150 ruas calçadas, 120 praças reformadas, 60 grandes obras de encostas e muitas outras”, afirmou numa longa entrevista ao Diário de Pernambuco.

No final da prorrogação – Na seara do campo político, o prefeito recifense já disse, reiteradas vezes, que só vai anunciar o seu candidato bem próximo ao último minuto da prorrogação do prazo para as convenções, que começam no próximo dia 20 e se encerram em 5 de agosto. Mas o nome já está definido: será o seu chefe de gabinete Victor Marques, filiado ao PCdoB, partido que integra a federação liderada pelo PT, que até hoje sonha em participar da chapa.

Prefeitos nadam em dinheiro – Os prefeitos não têm do que reclamar: o repasse do FPM de sexta-feira passada, o último de junho, chegou com 14% de aumento. Ao todo, o valor a ser dividido entre os municípios foi de R$ 4.797.750.976,54, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.997.188.720,68. Considerando o ano de 2024, o volume dos repasses do FPM cresceu, em termos nominais, 14,51% em relação ao mesmo período do ano anterior.  Já ao comparar com o mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 34,41% em termos nominais. Com relação ao acumulado do mês, o valor registra crescimento de 27,90%, também em relação ao mesmo período do ano anterior.

Parlamentares na berlinda – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são 34 representações com instauração de procedimento disciplinar para apurar descumprimento de decoro parlamentar. O número é maior do que em três legislaturas completas, entre 2007 e 2019. Na última, houve aumento de 200% das denúncias em relação ao período entre 2011 e 2015.

Baixaria sem limites – A maior parte das acusações contra a ética de deputados acaba sendo filmada e compartilhada nas redes sociais. Uma confusão na Comissão de Trabalho entre Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS) em 2023, por exemplo, viralizou. O petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia levado uma facada “fake”, fazendo referência ao crime de Adélio Bispo. Eduardo partiu para cima de Marcon, o chamou de “veado” e “filho da put*”, e precisou ser contido. A representação do PT contra o deputado do PL acabou arquivada naquele mesmo ano.

CURTAS

BEM PIOR – Além de dar um bolo no pré-candidato do PSD a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo de Gisa, não indo ao ato do seu lançamento, sexta-feira passada, a governadora Raquel Lyra (PSDB) deixou vazar a versão de que não havia confirmado sua presença e que o aliado de mentirinha se apressou em divulgar. Se isso for verdade, pior ainda para Danilo.

APROPRIOU-SE– Por falar em Raquel, os 9 km da estrada que inaugurou no Pajeú, na semana passada, no trecho que liga Brejinho a Vila de Fátima, além de ser obra que se arrasta desde Paulo Câmara, foi viabilizada com recursos repassados via emendas por deputados federais.

PÓRTICO – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), entregou um pórtico de entrada da cidade, a 500 metros da entrada do hotel Brotas. À noite, com suas belas colunas iluminadas, passou a ser parada obrigatória de turistas para fotos.

Perguntar não ofende: Qual será o próximo aliado de Raquel a levar “bolo”?

Em São José do Egito, os últimos acontecimentos indicam uma perspectiva de que a campanha no município seja “estadualizada”. Hoje (30), o prefeito do Recife, João Campos, tido como um potencial candidato ao governo do Estado, gravou um vídeo em apoio à pré-candidatura do odontólogo George Borja pelo PSB, mencionando também o atual prefeito Evandro Valadares.

Paralelamente, o empresário Fredson Brito, pré-candidato ao pleito pelo Republicanos, recebeu ontem (29) a governadora Raquel Lyra em sua casa. Fredson comemorou a visita de Raquel e disse contar com ela neste pleito.

A antecipação do processo ocorrer em outras cidades, a exemplo de Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Iguaracy (Albérico x Pedro Alves) e Sertânia (Pollyanna x Rita Rodrigues).  

Do Blog do Nill Júnior.

Em entrevista à Rádio Surubim FM, o ex-prefeito e pré-candidato do Solidariedade a prefeito de Surubim, Flávio Nóbrega, acusou a prefeita Ana Célia (PSB) de utilizar eventos oficiais para promover a pré-candidata apoiada por ela, Véia de Aprígio (PSB). 

Segundo ele, no último dia 17, durante show da banda Calcinha Preta, Véia foi chamada ao palco e apresentada ao público ao lado da prefeita. “É ilegal, isso é improbidade administrativa, é abuso de poder econômico. É utilizar a máquina descaradamente, através das festas, em palanque eleitoral”, afirmou.