FMO - Processo Seletivo 2024

Augusto Coutinho defende manutenção dos incentivos do Polo Automotivo do Nordeste na Reforma Tributária

Coordenador da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) defendeu com veemência a manutenção dos incentivos fiscais previstos na Reforma Tributária para o Polo Automotivo no Nordeste e no Centro-Oeste. A Reforma deve ser votada nesta sexta-feira na Câmara. As informações são do Blog da Folha.

Em discurso no plenário da Câmara, na noite de ontem, Coutinho frisou que não se pode tratar de maneira igual regiões desiguais, destacando a urgente necessidade de geração de emprego e renda nos estados mais pobres. “O Nordeste tem 26% da população brasileira, porém 47% dos brasileiros que vivem em situação de pobreza”, exemplificou.

“Há um lobby muito grande das montadoras do Sul e do Sudeste para que se acabe com o Polo no Nordeste e Centro-Oeste. Dizem que é uma concorrência desleal, ms esquecem de dizer que essas mesmas montadoras têm bilhões em incentivos da Argentina e do Mercosul. Recebem reembolso antecipado do IVA, redução do Imposto de Renda e isenção de taxas de exportação até 2031”, acrescentou.

Ele lembrou que 68% das picapes vendidas no brasil são produzidas na Argentina e que a Ford saiu do brasil e se instalou no país vizinho. “Como se pode imaginar que a fábrica da Stellantis, uma das melhores do mundo, que gera 14,7 mil empregos, iria se instalar no Nordeste sem incentivos? Por isso, estamos invocando todos os deputados para que votem a favor do Nordeste”, concluiu.

Inclusão e muita alegria marcaram o passeio inclusivo promovido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania e de Educação e Esportes, hoje, no Eco Park Splash, em Abreu e Lima, com a participação de 150 estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Eles estão matriculados nas salas de recursos multifuncionais da rede municipal e foram acompanhados dos seus familiares e 105 professores de atendimento educacional especializado do município.

O Passeio Inclusivo proporciona aos estudantes com TEA um momento de interação e lazer no ambiente extra educacional, levando mais inclusão e interação social. A ação faz parte da 10ª Jornada Municipal de Direitos Humanos do Jaboatão. Os participantes interagiram, participaram de brincadeiras e se divertiram na piscina no parque aquático. Depois, teve sorteio de cestas básicas e distribuição de guloseimas pelo Papai Noel.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

FolhaMax

O Governo de Mato Grosso irá pagar a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica (GR) aos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), no próximo dia 20. O valor da gratificação para cada servidor, que é diferenciado para cada grupo em razão das metas coletivas ou individuais, será depositado em parcela única.

Para a concessão do benefício, serão investidos R$ 244,4 milhões. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressalta que essa iniciativa do governador Mauro Mendes é inédita no país e que apenas o servidor que bater as metas irá receber neste mês.

“As regras são claras. É preciso ter assiduidade durante todo o ano letivo, fazer 200 horas mínimas de formação continuada ofertada pela Seduc, contribuir com a diminuição da evasão escolar, além de garantir o sucesso da recuperação da aprendizagem”, afirmou. Ele explicou que essa ação faz parte da Política de Valorização Profissional, que faz parte do Plano EducAção 10 Anos, cuja meta é colocar a Rede Estadual de Ensino entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas no país até 2032.

“Isso é inédito no país. Mato Grosso segue dando exemplo de como valorizar os trabalhadores da educação, sem exceção. Todos os servidores poderão receber a GR, desde que cumprido o que foi estabelecido”, reforçou. O secretário observa que, se cada escola cumprir a meta de avanços em 15%, a rede estadual já terá garantido a colocação entre as cinco mais bem avaliadas no país até 2032.

“Esse resultado pode acontecer já, mas planejamos para atingir em médio e longo prazo. Para que isso ocorra, o Governo do Estado tem incentivado nos quatro parâmetros já citados”, explicou. De acordo com o secretário, dentre os pontos que tratam da gratificação estão o enfrentamento à evasão escolar, além do estímulo aos profissionais da educação nos esforços para o cumprimento das metas com a contribuição efetiva da assiduidade no âmbito da Seduc, garantindo o princípio da equidade e mérito.

“É importante que cada profissional da educação saiba como está sua pontuação individual. Um ponto importante é que, caso o servidor não concorde com sua formação ou carga horária, ele poderá questionar via Sigadoc (Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais) e encaminhar para a Diretoria Regional de Educação (DRE) do seu polo solicitando revisão dos processos”, esclareceu.

O servidor já pode, inclusive, consultar o valor que terá para receber. Basta acessar o site da Seduc, inserir o número da matrícula e os cursos que foram ofertados na plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional (Avadep). Automaticamente, o sistema fará a contagem de pontos dentro de formação e da rotina de trabalho no dia a dia. Por fim, o sistema irá gerar o valor estimado que o servidor irá receber como gratificação. “Quem seguir todos os passos definidos pela Lei Complementar nº 756, vai receber a gratificação”, finalizou Alan Porto.

Petrolina - Bora cuidar mais

O Recife recebe, em 20 de janeiro, no Teatro Guararapes, espetáculo imperdível para os apreciadores da música lusófona. Yamandu Costa, celebrado violonista brasileiro, e António Zambujo, considerado um dos grandes intérpretes portugueses da atualidade, sobem ao palco para enaltecer os vínculos entre os dois povos.

A parceria nasceu após um concerto em Lisboa em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e se estendeu para uma turnê que irá passar ainda por cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis. O show abre com a performance brilhante de Yamandu e seu violão de sete cordas, com composições como “Carinho – Serelepe” e “Samba pro Rafa”.

No segundo ato, António chega para completar a dupla, passeando por canções de grandes nomes da música brasileira e sulamericana. “Valsinha” de Chico Buarque e Vinicius de Moraes, “Falando de Amor”, de Tom Jobim, “Carinhoso” de Jorge de Barro e Pixinguinha, e “El Cosechero”, de Ramón Ayala são algumas das músicas escolhidas que prometem encantar e emocionar a plateia.

António Zambujo é um dos maiores artistas, autores e intérpretes contemporâneos da música e da língua portuguesas, e um dos seus mais notáveis embaixadores no mundo. Ao incorporar influências do cancioneiro brasileiro, em particular a Bossa Nova, derrubou fronteiras, aproximando os dois lados do Atlântico. A sua música, primeiro forjada na tradição do Cante Alentejano e do Fado, criou uma personalidade única e inspirou um novo ciclo na música portuguesa.

Aclamado pela crítica, Yamandu Costa encanta as plateias de todos os lugares onde leva a sua incomum habilidade e sonoridade. Com performances inesquecíveis – a solo, acompanhado por outros músicos ou com orquestras – carrega a marca da música do sul do continente americano, mas transita admiravelmente por diferentes géneros musicais, formando juntamente com o seu violão de sete cordas uma rara simbiose.

Os ingressos estão disponíveis no Sympla, através do link (https://bileto.sympla.com.br/event/89366/d/229295). As entradas variam entre R$ 60 e R$ 230.

Serviço

YAMANDU COSTA & ANTÓNIO ZAMBUJO

Local: Teatro Guararapes

Endereço: Centro de Convenções de Pernambuco – Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N – Salgadinho, Olinda – PE

Data: 20/01/2024 // Show: 21h00

Ipojuca - App 153

A declaração recente do senador Jaques Wagner (PT-BA), de que a ida do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça está descartada, surpreendeu dirigentes petistas e ministros do governo. A avaliação no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, é diferente: Lewandowski continua no páreo e ainda é o nome favorito do presidente para suceder Flávio Dino.

Na última quarta-feira (13), Jaques afirmou a jornalistas: “eu posso dizer quem eu conheço que não será [ministro da Justiça]: nem o Lewandowski, nem o Jaques Wagner, nem a Gleisi [Hoffmann]”. A fala provoca surpresa porque, até então, o ex-ministro do STF era tido por interlocutores do PT e do presidente como favorito para a sucessão no Ministério da Justiça. As informações são do portal G1.

Jaques Wagner é amigo de Lula, tem acesso direto ao presidente e, por isso, costuma ter informações privilegiadas. Em Brasília, é comum ouvir que “Jaques não dá ponto sem nó”.

Um ministro próximo de Lula disse, de forma reservada, que Lewandowski é o melhor nome para assumir essa função. Outro integrante do primeiro escalão do Palácio do Planalto afirmou que Lula já chegou a conversar com Lewandowski sobre a sucessão na Justiça, mas ainda não houve convite para ele assumir a pasta.

Segundo esse ministro, Lewandowski tem resistências em assumir o ministério por razões de segurança, mas Lula não abandonou a ideia de tê-lo no governo. “Ele [Lewandowski] tem muita dúvida sobre a segurança. Assumir o Ministério da Justiça hoje não é a mesma coisa que na época do [ex-ministro] Márcio Thomaz Bastos”.

Na avaliação do entorno de Lula, a decisão sobre o novo ministro deve vir só no início de janeiro. Dino deve permanecer no posto pelo menos até o dia 8, quando o governo irá realizar uma solenidade para lembrar um ano da tentativa de golpe de estado. Depois disso, o ministro será exonerado e ficará pouco mais de um mês como senador, antes de tomar posse no STF em 22 de fevereiro.

Citi Hoteis

As empresas brasileiras economizarão R$ 28 bilhões por ano apenas com a redução do tempo gasto para calcular e pagar seus impostos caso a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso, seja aprovada ainda este ano. O montante foi calculado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com base em um estudo feito pela Ernest Young e pela Endeavor.

Este número de R$ 28 bilhões está inserido dentro do Custo Brasil total de R$ 1,7 trilhão, definido em uma parceria do MBC com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). “Destes R$ 1,7 trilhão, o segundo maior valor está relacionado ao eixo tributário, representando entre R$ 270 a R$ 310 bilhões por ano”, afirmou a diretora executiva do MBC, Tatiana Ribeiro.

No eixo de tributos, que consta na Mandala do Custo Brasil, existe um subitem, chamado de complexidade tributária – onde está inserido, justamente, os prejuízos das empresas com o tempo perdido para cumprir seus deveres perante o Fisco. “Quando a gente analisa o pilar de complexidade tributária, ele representa R$ 67 bilhões/ano. Economizar R$ 28 bilhões significa uma redução de 42% apenas nesse indicador”, completou Tatiana.

O impacto positivo se dá, também, em um menor tempo gasto pelas empresas para cumprir essa tarefa. “Hoje uma empresa média gasta, em média, 1501 horas para cumprir suas obrigações tributárias. Quando a gente olha para a média da OCDE, vemos que o tempo médio é de 160 horas, pouco mais de 10%. Uma de nossas empresas associadas, de grande porte, estimou que gastaria algo em torno de 4,2 mil horas. Esse processo onera muito e traz uma série de desafios”, reforçou Tatiana Ribeiro.

A unificação dos principais tributos que incidem sobre o consumo em um IVA Dual trará, segundo a diretora executiva do MBC, um compliance tributário mais simplificado, reduzindo em até 40% o tempo dispendido para ser a apuração dos tributos – uma queda de 600 horas ao todo.

Ganhos em escala

O MBC também estima uma queda bastante considerável no volume de litígios para o setor, permitindo que as empresas tenham mais tempo para desenvolver novos produtos, elaborar estratégias de negócios e tenham mais recursos para investir em inovação, tecnologia e contratação de mão-de-obra.

Além disso, se aprovada, a Reforma trará ainda outros ganhos para a competitividade do país, possibilitando o crescimento do PIB e a geração de emprego ao longo dos próximos anos. “A Reforma Tributária pode trazer ganhos de produtividade bastante expressivos para a nossa economia. Já fomos eleitos como o país com o pior sistema tributário do mundo”, afirmou a Executiva.

Por isso, a diretora do MBC vê o futuro com otimismo. “Temos hoje mais de 200 regimes especiais só no âmbito da União. E com a Reforma estamos falando de 21 exceções no total. Apesar de não ser o sistema ideal, a reforma que está sendo debatida é capaz de reposicionar o sistema tributário brasileiro, atrair novos investimentos e criar um novo e mais saudável ambiente de negócios no país”, resumiu Tatiana.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

A campanha ‘Integração Solidária’, promovida pela rádio Integração FM, de Surubim, arrecadou mais de seis toneladas de alimentos para doação à famílias em situação de vulnerabilidade social.

Este é o terceiro ano da mobilização, realizada em parceria com as paróquias de São José e São Sebastião, Núcleo Espírita Mensageiros do Bem e igrejas evangélicas Maranata e Avivafé.

Toda a arrecadação foi distribuída em cestas básicas e repassadas à essas instituições parceiras na última terça-feira. A cada ano, a campanha vem aumentando a quantidade de alimentos doados. Em 2021, foram 420 cestas básicas, em 2022, 460 cestas e 126 kg de alimento para o Lar Amélia França (Abrigo dos Idosos) e agora em 2023, o total de cestas chegou a 508.

“Esperamos continuar com essa campanha nos próximos anos para ajudar cada vez mais famílias carentes”, afirma Fábio Barbosa, diretor geral da Integração FM. Nas duas últimas edições, a campanha Integração Solidária foi lançada no dia 5 de novembro, dia de aniversário da emissora.

Caruaru - Geracao de emprego

A obra de duplicação da Avenida Transnordestina, em Petrolina, segue em ritmo avançado neste mês de dezembro. Com novas etapas em andamento, nesta semana foi iniciada a execução da primeira camada asfáltica no trecho entre a BR-407 e a rotatória do posto Cacheado. Com um investimento de mais de R$ 28 milhões, através de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho via CODEVASF, o projeto é uma das principais ações da atual gestão para melhorar o fluxo do trânsito da cidade. 

Além do serviço de pavimentação asfáltica, as equipes estão trabalhando no projeto de iluminação da via e seguirão com os ajustes no trecho da ciclovia, possibilitando um fluxo melhor para ciclistas e condutores. Ao todo, estão sendo duplicados mais de 3,1 mil metros da avenida. Uma obra que vai transformar o futuro da mobilidade de Petrolina e assegurar mais segurança para quem reside naquela região.  

O projeto de duplicação da Transnordestina é uma obra executada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e faz parte de um plano de duplicações de grandes avenidas proposto pela gestão municipal.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, entregou, na última quarta-feira, a Medalha e o Diploma de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos. A outorga é concedida a pessoas que ajudam na concepção dos direitos humanos dos(as) brasileiros(as). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça e comemorou os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na ocasião, o presidente da Comissão, desembargador Bartolomeu Bueno, falou sobre a relevância e a representatividade da comenda que leva o nome do desembargador Nildo Nery dos Santos. “A Comissão criou essa medalha para outorgá-las a pessoas que, nas suas atividades, estejam voltadas para essa causa importante, que é a dos direitos humanos. O desembargador Nildo Nery dos Santos foi um humanista, um homem voltado para os mais pobres, mais carentes, mais sofridos. Chegou a construir casas, criou a Associação Criança Cidadã”, disse durante a solenidade.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto, foi um dos(as) agraciados(as) e foi representado, no evento, pela assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça, juíza Roberta Viana. Entre os agraciados(as) estava o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Brandão Ramos. Ele agradeceu a condecoração e lembrou dos ensinamentos do seu pai. “Eu comecei hoje, depois de muito tempo, a entender o que meu pai dizia. Ele queria dizer no âmbito que você vive, por menor que seja o seu mundo, você se alie a pessoas que tem a convivência contornada pelas garantias dos direitos humanos”, falou o conselheiro ressaltando que atuação no ambiente que você vive é que vai lhe fazer uma pessoa que realmente respeita os direitos humanos.

Além dos já citados, também foram homenageados o desembargador Francisco Jose dos Anjos Bandeira de Mello, o ministro Francisco Candido de Melo Falcão Neto, o senador Humberto Sérgio Costa Lima, a senadora Maria Tereza Leitão de Melo, o deputado estadual e presidente da Alepe, Álvaro Porto de Barros, o juiz de Direito João José Rocha Targino, a promotora de Justiça Andrea Karla Reinaldo Souza Queiroz, o médico Fernando Buarque de Lima Neto, o padre Francisco Caetano Pereira, o vereador Romero Jatobá Cavalcanti Neto, a vereadora Aline Mariano, o cantor Maciel Melo dos Santos e o radialista Geraldo Freire da Silva.

Vitória Reconstrução da Praça

Em evento realizado pelo Partido Liberal (PL), em Caruaru, para debater o desenvolvimento regional, ontem, as principais lideranças do partido e o presidente estadual, Anderson Ferreira, fizeram um manifesto coletivo em apoio à pré-candidatura do deputado federal Fernando Rodolfo à prefeitura da Capital do Agreste.

O parlamentar fez uma explanação sobre a importância do desenvolvimento regional e a falta de ambição do atual gestor de Caruaru. Foi quando Anderson e os deputados André Ferreira e Pastor Eurico o convocaram para disputar as eleições municipais do próximo ano.

Intitulado Simbora Debater Desenvolvimento Regional, o evento reuniu ainda lideranças do partido e o ex-presidente da Embratur, Silvio Nascimento. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o presidente de honra, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro Gilson Machado gravaram vídeos destacando a importância do município para o partido e referendando o apoio a Fernando Rodolfo.

“A apresentação que Fernando fez nos impressionou pelo conhecimento não apenas dos problemas, mas também por apontar soluções e saber onde buscar. Todos saímos convencidos de que ele está pronto para concorrer à prefeitura e ajudar Caruaru a retomar o seu protagonismo regional. Esse evento deixa claro que o partido está unido em torno do nome de Fernando em Caruaru”, destacou Anderson Ferreira.

Fernando afirmou que estava assumindo o maior desafio de sua vida. Agradeceu a todas as manifestações e prometeu se empenhar para honrar a confiança da população de Caruaru e dos representantes do campo da direita.

“Eu escolhi Caruaru e Caruaru me escolheu. Eu escolhi Caruaru para ser minha cidade, para nela trabalhar e fazer política. Hoje sou seu único representante no Congresso Nacional. Chegou a hora de assumir o maior desafio da minha vida. Chamar o povo de Caruaru a fazer uma reflexão de que a gente pode encontrar um novo caminho. Quero colocar toda a minha experiência de vida, tanto profissional, em que atuei sempre denunciando e defendendo os que mais precisavam, como a experiência política que adquiri nesses cinco anos na Câmara, onde presido, com a confiança do PL, uma das mais ativas comissões. Simbora trabalhar”, declarou Fernando Rodolfo.

MENSAGEM DE BOLSONARO – Em vídeo, o ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou seu apreço à postulação de seu correligionário em Caruaru. “O PL é um partido que tem posição, tem uma base e tem alicerces em todo o Brasil. Essa reunião em Caruaru é muito importante para discutir o cenário atual e também traçar as diretrizes para o ano que vem. Desejo que tenham sucesso, que cada vez mais o nosso pessoal se una em torno do objetivo que é o crescimento do PL no Brasil e em Pernambuco”, declarou Bolsonaro.

Por Cláudio Soares*

Cleonildo Lopes da Silva, vulgo ‘Painha’, e a esposa, Alyne Kacia Brito de Araújo Lopes, representantes da Faculdade Vale do Pajeú, viraram réus em processo na esfera civil, em São José do Egito.

O proprietário da área onde está construída a unidade de ensino, José Salviano de Sousa Melo, busca a retomada de sua propriedade devido à falta de pagamento, e iniciou um processo judicial contra os devedores, tornando-os réus na ação por danos morais e materiais.

Presume-se que Cleonildo utilizou a escritura pública do imóvel, mesmo sem o pagamento ao antigo proprietário, para obter empréstimos em bancos ou cooperativas de crédito, isso geralmente ocorre com a garantia do próprio imóvel. O proprietário do imóvel, mesmo que seja diferente do mutuário, precisa estar ciente dessas transações, pois vai impactar na sua propriedade.

Diante da inadimplência imobiliária por parte do comprador, o credor pode buscar medidas legais para recuperar o valor emprestado, inclusive buscando a execução da garantia, que, neste caso, seria o imóvel. Difícil é achar o dinheiro. O proprietário original foi notificado sobre essas ações.

Quando a propriedade for efetivamente restituída ao proprietário de origem devido à inadimplência, o funcionamento da faculdade que está ocupando o espaço pode ser afetado. O proprietário José Salviano tem interesse em continuar com a faculdade ou interessa somente suas terras de volta? E o Banco do Nordeste e a Cooperativa de Crédito vão fazer o que? Óbvio que vão querer seu dinheiro emprestado em seus cofres.

O rapaz da faculdade responsável pela instituição não deve somente aos bancos e José Salviano.

CHEQUE SEM FUNDO

O empresário Cleonildo Lopes da Silva, vulgo Painha, utiliza cheques da esposa que são devolvidos por insuficiência de saldo, sem fundo desde o ano de 2021. Os valores são diversos, entre 150 mil e 126 mil reais. Essa prática é crime e vai resultar em problemas na justiça.

Os cheques em nome de sua esposa, Alyne Karcia Brito de Araújo, foram preenchidos manualmente por ele e foram devolvidos por insuficiência de saldo. O preenchimento e uso de cheques sem saldo vai ter implicações legais na esfera criminal.

Vale registrar que a caligrafia no extenso e numérico no cheque é do esposo (Painha) e a assinatura no verso dos cheques é dele. O cheque foi devolvido por insuficiência de saldo. Os cheques a princípio eram em nome da Faculdade Vale do Pajeú de sua propriedade que ele trocou pelo cheque da sua esposa, no mínimo de má-fé.

As medidas apropriadas para resolver qualquer problema decorrente dessa troca de cheques e o não pagamento foram acionadas junto à delegacia de polícia e, consequentemente, vai chegar ao poder judiciário e ministério público.

As práticas criminosas desse indivíduo são instrumentos de várias ações na justiça, pois não existem somente dois cheques. Existem vários com outros credores. Mais de 25 pessoas passam por essa mesma situação. Ele não tem limite para praticar mentiras, estelionato e calote em muita gente. Em São José do Egito ele se esconde de seus credores. Falam até que está foragido escondendo-se da justiça.

Enquanto isso, vive a ostentar uma vida de rico. Mora em apartamento na cobertura em frente à praia de Boa Viagem, em Recife. Mansão em condomínio fechado, em Gravatá, escritório de luxo na torre Rio Mar e bancando farras para autoridades que, provavelmente, não sabem de seus crimes.

Clique aqui e confira cópias dos referidos cheques já no protesto em cartório. E o número do processo movido por José Salviano referente suas terras. Neste, o valor do prejuízo passa de um milhão e seiscentos mil reais.

*Jornalista

**Os artigos publicados nesta seção não refletem necessariamente a opinião do Blog.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou o clima de confraternização do fim de ano e também marcou um evento do governo com o Supremo Tribunal Federal.

O jantar deve acontecer na próxima terça-feira (19), na casa do presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso. Todos os ministros da Corte foram convidados. E há muitos sinais e gestos nesse convite.

O primeiro é o simbolismo da união entre os poderes após o episódio em que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), ajudou a aprovar a proposta que limita decisões individuais de ministros do Supremo.

Abriu-se ali uma crise, agora já contornada com as indicações e aprovações de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República e Flávio Dino para o Supremo. O jantar deve sedimentar a relação pacificada, já que as duas indicações foram “patrocinadas” por ministros do STF.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

De nada adiantou o Governo adoçar a boca do Centrão com a liberação de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. No primeiro teste de fidelidade, ontem, o Governo levou a pior em duas votações. Na primeira, no veto ao projeto sobre o marco temporal, a derrubada foi liderada e articulada pela bancada do agronegócio, contrária a ampliação de demarcações de terras indígenas no País.

Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. No Senado, foi rejeitado por 53 votos a 19. Para a derrubada de um veto, são necessários votos de 257 deputados e 41 senadores. Na segunda, o Congresso derrubou por 60 votos a 13 no Senado e 378 votos a 78 na Câmara dos Deputados o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento.

Com a medida, o benefício para 17 setores da economia, que deixaria de valer em 31 de dezembro, foi prorrogado até 2027. O impacto aos cofres públicos será de ao menos R$ 18,4 bilhões em 2024. O governo Lula falhou em negociar uma proposta alternativa proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe da área econômica demorou para articular sobre o tema e não conseguiu chegar a um acordo com a classe empresarial.

Na maior derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o Congresso derrubou 9 vetos presidenciais na mesma sessão de ontem. Haverá limitação para o Planalto em 2024 fazer investimentos. As votações foram por ampla margem de votos contrários à administração lulista.

No caso da desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia e para prefeituras de cidades com até 142 mil habitantes, o placar no Senado foi de 60 votos contra o Planalto e só 13 a favor. Na Câmara, foram 378 votos contrários e apenas 78 a favor. A derrubada da oposição de Lula a esse instrumento produzirá uma despesa extra de R$ 18,4 bilhões. Isso é mais da metade do que os R$ 35 bilhões estimados pelo governo em receitas extras com a MP 1.185 (a que acaba com subvenção a empresas para pagar menos impostos).

Na quarta-feira passada, o pagamento de emendas parlamentares atingiu um novo ápice nesta semana. De acordo com o sistema Siga Brasil, o governo Lula desembolsou nos dias 11 e 12 de dezembro um recorde histórico para apenas 48 horas de R$ 9,9 bilhões em emendas ao Orçamento propostas por deputados e senadores.

Com isso, o governo chega a R$ 39 bilhões pagos em emendas no ano de 2023. O valor inclui restos a pagar de emendas que haviam sido apresentadas por congressistas em mandatos anteriores.

E agora, quem vai indenizar Paulo Magnus?

É atribuída ao grande líder pacifista americano Martin Luther King, Prêmio Nobel da Paz, a declaração de que a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar. Já Rui Barbosa disse que a justiça que comete injustiça não é justiça, é uma justiça cega, porque fecha os olhos para um dos lados.

Isso me veio à luz da reflexão, ontem, ao saber que o empresário gaúcho, mas já com sotaque pernambucano Paulo Magnus, diretor-presidente da MV, uma megaempresa multinacional brasileira, premiada no mundo inteiro em projetos de transformação digital da saúde, foi inocentado por um crime que nunca cometeu.

Magnus caiu injustamente nas garras da Polícia Federal em Pernambuco, em setembro de 2020, chegou a ser preso por dez dias, teve seus bens e recursos penhorados, em razão de uma ação de investigação deflagrada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal que nunca teve uma só prova ou indício de seu envolvimento em supostos crimes na gestão de hospitais de campanha da Prefeitura do Recife.

Em junho deste ano, o juiz federal titular da 13ª Vara Federal, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, rejeitou a denúncia, sob o fundamento de que inexistia prova de cometimento de qualquer dos delitos apontados pela acusação, mas o MPF recorreu da decisão ao TRF5.

O recurso foi levado a julgamento na última terça-feira, perante a 7ª Turma do TRF5, tendo sido relatado pelo desembargador federal Paulo Cordeiro. O advogado Luiz Guerra, do Urbano Vitalino Advogados, na defesa de Paulo Magnus, sustentou oralmente pela manutenção da rejeição. No desfecho, o Tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a rejeição da denúncia, confirmando a decisão de primeiro grau. “A decisão do TRF ratifica a exigência de justa causa para o manejo da ação penal. O processo penal deixa profundas chagas na vida do acusado. Por isso, é necessário zelo na acusação”, afirmou o advogado Luiz Guerra.

É incrível que, sem uma prova sequer, o MP acuse alguém pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, fraudes em licitações e peculato. Mesmo declarando-se inocente, Paulo Magnus passou por um grande vexame e humilhação. Sua empresa, líder no segmento no Brasil e até no exterior, ficou com a imagem manchada.

E agora, Ministério Público Federal, quem vai pagar esse enorme prejuízo do empresário, limpo, honrado e extremamente conceituado, que opera no País um trabalho de filantropia por excelência? Paulo Magnus dedica parte importante do tempo no seu trabalho a entidades filantrópicas na área de saúde como uma retribuição a tudo que conquistou, consequência dos ensinamentos do seu pai.

Em Pernambuco, desenvolve várias ações filantrópicas, com destaque para a cessão do prédio do Hospital Guararapes, de sua propriedade, cedido gratuitamente para uma Instituição filantrópica (IAAL) atender pacientes do SUS. Sua empresa, a MV, ainda fornece os sistemas gratuitamente, para este hospital e o Memorial Jaboatão. Na verdade, isso lhe poderia render R$ 400 mil ao mês, R$ 5 milhões por ano ou 100 milhões em 20 anos.

Quem faz isto, nos deixa a certeza de que jamais poderia cometer crimes nem desviar um só naco de recursos públicos.

O desabafo – Diante de tudo isso, Paulo Magnus é, hoje, um homem profundamente inconformado com tudo que aconteceu. “Enfrentei tamanha agressão com muita resiliência e fazendo o que sempre fiz. Lideramos a tecnologia em saúde de toda a América Latina, mantemos em Pernambuco mais de 50% de nossos dois mil funcionários, antes da aquisição da Maida, que gerou mais 900 empregos. Em Pernambuco, apesar de faturarmos apenas 5% das nossas receitas, mantemos 50% dos servidores da empresa. Escolhi Pernambuco para viver e empreender, abdicando do Sul e de São Paulo, onde temos mais de 50% de nossas receitas. Eu e a MV já recebemos mais de uma centena de prêmios como melhor prontuário da América Latina, melhor empresa e como mais influente empresário, como recebi na última terça-feira em São Paulo”, desabafou.

Estilo truculento – Apesar do saber jurídico por excelência, o ministro Flávio Dino foi aprovado para o Supremo Tribunal Federal com o não de 31 senadores. O que se diz em Brasília é que a baixa votação se deu pela chatice, arrogância e petulância. Mais do que isso, por ter um estilo truculento, inadequado para a função mais nobre de juiz da suprema corte da justiça brasileira.

Derrota vergonhosa – Apesar de ter adoçado a boca do Centrão com a liberação de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, o Governo sofreu, ontem, nova derrota no Congresso. Deputados e senadores rejeitaram o veto do presidente Lula (PT) ao projeto sobre o marco temporal. A derrubada foi liderada e articulada pela bancada do agronegócio, contrária a ampliação de demarcações de terras indígenas no País. Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. No Senado, foi rejeitado por 53 votos a 19. Para a derrubada de um veto, são necessários votos de 257 deputados e 41 senadores.

Bola cantada – O governo já havia precificado a derrubada. O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o Executivo estava “consciente” de que havia maioria pela rejeição. A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

CURTAS

LADEIRA ABAIXO – O Congresso derrubou, ontem, por 60 votos a 13 no Senado e 378 votos a 78 na Câmara dos Deputados o veto do presidente Lula (PT) à desoneração da folha de pagamento. Com a medida, o benefício para 17 setores da economia, que deixaria de valer em 31 de dezembro, foi prorrogado até 2027. O impacto aos cofres públicos será de ao menos R$ 18,4 bilhões em 2024.

FALHA NA ARTICULAÇÃO – No veto da desoneração, o governo Lula falhou em negociar uma proposta alternativa feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O chefe da área econômica demorou para articular sobre o tema e não conseguiu chegar a um acordo com o setor empresarial.

Perguntar não ofende: Até quando o Centrão vai se manter infiel ao Governo, mesmo com tamanha montanha de dinheiro liberado em emendas?

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) celebrou o anúncio da governadora Raquel Lyra (PSDB), que no próximo sábado estará em Bonito, assinando a ordem de serviço da PE-109, trecho que liga o município à São Joaquim do Monte. O pedido de requalificação da rodovia foi uma das primeiras indicações do parlamentar ao Governo do Estado, feita em 14 de fevereiro.

A PE-109 recebe o nome de Massilon Pessoa Cavalcanti e é de extrema importância para o escoamento da produção agrícola da região, que também tem grande circulação turística, além da mobilidade do tráfego local.

“Na nossa indicação, feita em fevereiro à governadora Raquel Lyra, solicitei a realização de serviços como recomposição da base, restauração do asfalto, recuperação do sistema de drenagem e das sinalizações horizontal e vertical. Estou muito feliz em ter esse pedido feito por nosso mandato atendido pelo Governo do Estado. Bonito ganhará muito”, afirmou Jarbas.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5° região retomou, ontem, o julgamento do pedido de reintegração de posse sob a Aldeia Caípe, na Serra do Ororubá, terra indigena Xukuru localizada no município de Pesqueira. Após um novo pedido de recurso da parte que está requerendo o direito a terra, porém do contrário ao pedido, o placar de votação dos desembargadores presentes foi favorecido ao Povo Xukuru, que sai vitorioso de uma batalha que vinha sendo travada há 30 anos.

Caípe tem uma área de 300 hectares que está dentro do coração do território já demarcado, homologado e registrado como bem da União de usufruto exclusivo do povo Xukuru desde 2001. O pedido de reintegração de posse da aldeia Caípe já era uma das mais antigas ações judiciais a tentar anular a homologação de um território indígena com base na tese do marco temporal. A área é cultivada e tem uma representação histórica fundamental para os moradores.

Entre pedidos de vistas dos desembargadores e mobilizações pacíficas dos movimentos indígenas, sociais e de direitos humanos diante da repercussão do caso, o resultado é a favor da vida, existência e luta de todos os povos indígenas do Brasil.

Pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes esteve reunido, na tarde de hoje, com o presidente municipal do Solidariedade, Maurício Bezerra. Em pauta, a união de forças e lideranças políticas do campo progressista-democrático na cidade com foco na construção de uma ampla frente partidária para as eleições de 2024.

Elias foi convocado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para disputar o Executivo Municipal, e formar uma aliança em contraponto à atual gestão, com foco na elaboração de um projeto de reconstrução da cidade. Para tal, disse Elias, a presença do Solidariedade no grupo “vai ser muito importante na viabilização de uma robusta base político-eleitoral”.

“Tivemos uma conversa bastante proveitosa com o presidente do partido no Jaboatão, Maurício Bezerra, que desde o primeiro momento entendeu a necessidade de unirmos esforços em prol da reconstrução da cidade e em benefício do povo”, ressaltou Elias.