Ex-gerente do BB é condenado a pagar 10 salários mínimos por desvio de R$ 2,1 milhões

O juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa, Lavagem de Bens e Valores da Capital, condenou o ex-gerente do Banco do Brasil Paulo Cézar Zucchi Kosmack a três anos e quatro meses de reclusão – pena convertida em prestação de serviço à comunidade – e ao pagamento de 10 salários mínimos por ter desviado um total de R$ 2,1 milhões do sistema bancário entre 2007 e 2013. Ele pode recorrer junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com os autos, Kosmack desviou R$ 1,1 milhão para a própria conta, valores para contas de parentes e uma aplicação em empresa. “A imputação de peculato na denúncia é sustentada pela confissão do acusado, sendo necessária sua condenação pelo desvio de R$ 2.106.682,89 pertencentes ao Banco do Brasil”, citou o magistrado na sentença proferida na segunda-feira, 22. Kosmack trabalhou no BB de 1981 até se aposentar em 2013. Em depoimento, admitiu os desvios por problemas de saúde, dificuldades financeiras e pressão no ambiente de trabalho. Ele negou ter fraudado o sistema. Afirmou ainda ter se arrependido dos saques irregulares e, caso pudesse, devolveria os valores.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ainda pediu a condenação do ex-servidor por peculato digital (313-A do Código Penal), o que foi descartado pelo magistrado.

“Não há motivo para condenação pelo delito descrito no artigo 313-A do Código Penal, pois a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do Banco do Brasil teve como objetivo exclusivo desviar dinheiro da instituição financeira para si próprio, sendo essa conduta absorvida pelo crime fim de peculato”, registrou em outro trecho da sentença.

Lavagem de dinheiro também foi descartada pelo juiz. Para ele, os depósitos feitos em forma de investimento constituem apropriação e “não uma ação posterior que configuraria lavagem de dinheiro”.

Do Blog do Fausto Macedo para o Estadão.

Por Raphael Guerra para o JC

O governo de Pernambuco promoveu dois tenentes-coronéis acusados de darem ordens para a sequência de assassinatos ocorridos em Camaragibe, no Grande Recife, após as mortes de dois PMs em setembro do ano passado. Os nomes de Fábio Roberto Rufino da Silva e Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco fazem parte de uma lista de 34 promoções publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

Na época do crime, que ficou conhecido nacionalmente como a Chacina de Camaragibe, Fábio era comandante do 20º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento ostensivo na cidade. Já Marcos Túlio ocupava o segundo posto de comando da inteligência da PM.

Ambos são réus por triplo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa das vítimas) e estão afastados das funções públicas por determinação da Justiça.

No Diário Oficial consta que as promoções ao posto de coronel foram “requeridas” pelos militares.

A defesa de Fábio afirmou, em nota, que a promoção faz parte da rotina da Polícia Militar. “Não é um prêmio. Eles pediram passagem para a reserva, por haverem completado o tempo de serviço. E, nesse caso, têm direito à promoção para o posto seguinte”, afirmou.

Em março deste ano, Fábio Roberto negou qualquer participação na sequência de assassinatos. “A verdade irá chegar”, declarou na ocasião.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social (SDS) também foi procurada para comentar as promoções, mas ainda não se pronunciou.

O município de Cabo de Santo Agostinho, que ocupava a 5ª posição entre as cidades mais violentas do Brasil em 2023, deixou de figurar no ranking das 10 mais perigosas, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. O prefeito Keko do Armazém destacou que a cidade registrou uma redução de 25,7% nos homicídios de 2020 a 2023.

“É importante lembrar que em 2020, o Cabo de Santo Agostinho ocupou o segundo lugar no ranking das cidades brasileiras com maior incidência de homicídios. Os dados relativos ao CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) indicam que a cooperação entre as forças de segurança estadual e o efetivo municipal têm alcançado progressos notáveis desde então”, celebrou o gestor.

A redução dos índices de criminalidade é atribuída a investimentos em tecnologia, aumento do efetivo da guarda municipal, e aprimoramento da capacitação dos agentes de segurança. Além disso, foram adquiridos novos equipamentos e viaturas, e o armamento foi atualizado para modelos de maior poder ofensivo. A Secretaria de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho também tem realizado operações conjuntas com órgãos de segurança estaduais, como parte do programa Segurança Integrada Municipal.

O secretário de Defesa Social, Pablo Carvalho, enfatizou a importância da Patrulha Escolar, que foi revitalizada para focar na prevenção de crimes entre os jovens. As ações incluem palestras educativas, atividades lúdicas e programação de férias, visando estabelecer uma relação de confiança com a comunidade escolar. “Esta é política de segurança que queremos plantar agora para colher no futuro. Precisamos nos aproximar desse grupo e estabelecer uma relação de confiança e parceria e não mais sermos vistos como repressores”, disse.

O Ministério da Gestão e da Inovação afirmou nesta quinta-feira que segue trabalhando para normalizar o funcionamento do Sistema de Informação (SEI), do governo federal. A Polícia Federal foi acionada ontem para apurar um possível ataque hacker.

A pasta também afirmou que parte do problema causado pelo incidente foi solucionado e o sistema Tramita GOV.BR do Processo Eletrônico Nacional (PEN) funciona normalmente. O sistema, que permite diálogo entre órgãos do Governo Federal, estados e municípios, foi restabelecido no final da tarde de quarta-feira.

Os serviços ofertados ao cidadão via GOV.BR não foram afetados. O SEI, que segue fora do ar, é responsável pelo andamento eletrônico de processos administrativos de nove ministério e dois outros órgãos.

Foram afetadas os ministérios e órgãos atendidos pelo SEI multiórgão. São eles:

  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério dos Povos Indígenas
  • Ministério do Planejamento e Orçamento
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Ministério do Empreendedorismo
  • Ministério da Previdência Social
  • Ministério da Igualdade Racial
  • Ministério das Mulheres
  • Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
  • Casa da Moeda

O Ministério da Gestão afirma que somente esses foram afetados. O SEI atende mais de 150 órgãos.

A pasta chegou a enviar um comunicado aos servidores sobre um “incidente grave de segurança cibernética”, que deixou indisponível “várias soluções tecnológicas”, como o SEI, e diversas funcionalidades. Além da PF, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também foi acionada.

Com informações do Jornal O Globo.

Por Erik Simões para o Diario de Pernambuco*

Como bom pernambucano, sensível aos problemas sociais e estando coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do nosso Estado, iniciei em abril do ano passado, após as tragédias ocorridas no Edifício Leme e no Conjunto Beira-Mar, em parceria com a Desa. Joana Carolina, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, uma série de reuniões formais e informais para conversarmos e encontrarmos soluções para os gravíssimos problemas criados com a construção dos prédios-caixão.

Participaram das reuniões a Advocacia-Geral da União, o Estado de Pernambuco, os municípios de Olinda, Paulista, Recife e Jaboatão dos Guararapes, os Núcleos de Conciliação, o Núcleo 4.0, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Caixa Econômica Federal, o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salarias – FCVS, a Secretaria do Patrimônio da União, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco, a Sulamérica Seguros, atual Traditio, a Caixa Seguradora, o Tribunal de Contas do Estado, Escritórios de Advocacia, dentre outros.

Como as tratativas não evoluíam, o TJPE e o TRF-5 apresentaram proposta de Mediação Institucional, abrindo-se prazo para apresentação de emendas. Após o acolhimento de algumas sugestões, o texto final foi apresentado, mas não foi aceito, pois persistia a transferência de responsabilidades entre alguns dos entes responsáveis ou envolvidos. A última reunião formal ocorreu no dia 20 de dezembro de 2023.

Publiquei neste renomado jornal, em 04 de janeiro do corrente ano, artigo intitulado Prédios-Caixão: Problemas Sem Solução?, concluindo-o da seguinte forma: ¨Dessarte, oremos para que a solução chegue antes da próxima tragédia, que se aproxima com a chegada do inverno; que nossos governantes, parlamentares e, em especial, a Caixa e o Conselho Curador do FCVS, tenham vontade política e a sensibilidade para resolverem em definitivo e com brevidade esta calamidade que se arrasta por décadas e, por fim, para que todos os prédios-caixão sejam recuperados ou deixem de existir, pois até o momento eles sepultam a esperança, a dignidade, os sonhos e as vidas da nossa população.

Em audiência com a Governadora do Estado, Raquel Lyra, a mesma destacou que o Estado de Pernambuco não tem responsabilidade direta sobre o problema, mas, como Governadora, tinha todo interesse em participar da solução. Da mesma forma, destaco a atuação do Senador Humberto Costa, presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que teve participação decisiva na construção do acordo, assim como os Secretários Estaduais, os Ministros de Estado, a Presidência da República, além dos nominados Entes públicos e privados.

Em 11 de junho deste ano, foi celebrado o Acordo-Base entre a União, a Caixa Econômica Federal, o Estado de Pernambuco, a Confederação Nacional das Seguradoras e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, contando com a nossa ciência e da citada desembargadora, estabelecendo-se parâmetros para adoção de medidas administrativas e sociais que irão beneficiar as pessoas atingidas, com a demolição de 133 prédios, neste ano, que se encontram interditados judicialmente e com elevado risco de desabamento, além da demolição de outras 298 edificações com menor risco, no próximo ano. Os pontos mais importantes foram a elevação do valor das indenizações, que subiu de pouco mais de trinta mil reais, para cento e vinte mil reais; as doações de alguns milhões de reais das citadas Seguradoras para custear as demolições, além da possibilidade de inclusão das pessoas em programas sociais e a utilização dos terrenos onde os imóveis eram localizados, que serão doados ao Estado de Pernambuco, para construção de novos empreendimentos habitacionais ou outra destinação social.

Enche-nos de alegria saber que nossa proposta de Mediação serviu como lastro para elaboração dos termos do Acordo-Base, como registrado no seu próprio texto; que conseguimos juntar todos os envolvidos para dialogar em uma mesa de negociação, jogando luz sobre o seriíssimo problema, que teve ampla cobertura da imprensa. Ressalto que o primeiro edifício selecionado foi demolido recentemente, com todas as pessoas atingidas aceitando as condições do acordo e sendo indenizadas de forma justa e imediata. Desta forma, encerra-se para eles o sofrimento de quem nutriu o sonho da casa própria, mas teve de conviver por décadas com o pesadelo causado pelos prédios-caixão, podendo cada um, com suas respectivas famílias, recomeçar suas vidas.

Resta-nos a esperança de que todos os imóveis com elevado risco de desabamento sejam demolidos antes que ocorram novas tragédias; que quase todos os mutuários, ex-mutuários, ocupantes legitimados, promitentes adquirentes e/ou gaveteiros aceitem as propostas apresentadas e encerrem suas demandas judiciais de forma amigável e imediata, na certeza de que a continuação das ações pode se estender por anos ou décadas, além de não se prever qual o resultado final da demanda, com seu inevitável desgaste emocional.

Por fim, resta-nos parabenizar todos os envolvidos, ficando a lição de que uma sentença ou acórdão podem pôr fim ao processo, mas que a conciliação ou mediação normalmente encerram o litígio, o desentendimento. Ademais, quando as partes têm interesse em solucionar seus problemas de forma autocompositiva basta sentarem à mesa, assumindo suas parcelas de responsabilidade, superando possíveis divergências políticas, com bom senso, sentimento elevado, despidos de vaidades e com interesse em resolver a questão, que o desentendimento quase sempre desaparece, com a construção da solução elaborada pelas próprias partes, pondo fim ao conflito, pacificando a sociedade, que é o maior objetivo dos que fazem a Justiça pernambucana.

Desembargador do TJPE, coordenador geral do Núcleo de Conciliação*

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a abrir investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta participação nos planos golpistas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Delegados da PF afirmam que Zambelli intermediou a ida de uma influenciadora para a Espanha. A viagem visava colocá-la em contato com o general venezuelano Hugo Carvajal para falar sobre suposto financiamento do governo de Nicolás Maduro para movimentos de esquerda na América Latina e Europa.

A corporação diz, segundo a decisão de Moraes, que após ter voltado ao Brasil, a “influenciadora Elisa Robson teria repassado um dossiê do caso ao então ministro da Justiça, Anderson Torres, de forma que ele teria se utilizado da Polícia Federal para instaurar um inquérito policial sobre o tema”.

O dossiê elaborado pela influenciadora foi usado pela PF para abrir uma investigação sobre o assunto faltando duas semanas para o primeiro turno das eleições presidenciais, em 2022.

Segundo Moraes, o inquérito tentava “conferir credibilidade às narrativas inverídicas propagadas pela milícia digital em relação ao principal opositor político do então presidente Jair Bolsonaro, de modo a se obter vantagem de natureza eleitoral às vésperas do pleito”.

A decisão de Moraes foi tomada na última terça-feira sob sigilo. O caso foi revelado pelo G1 e confirmado pela Folha.

A assessoria de Carla Zambelli disse que a deputada recebeu com surpresa — e pela imprensa — a notícia de que foi incluída na investigação sobre a tentativa de golpe.

“Por não ter conhecimento dos fatos em questão, a parlamentar somente poderá se manifestar após ter acesso aos autos, mas estará à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos julgados necessários”, disse a assessoria.

A história sobre o general Carvajal foi citada por Bolsonaro durante reunião ministerial em 5 de julho de 2022. As falas da reunião mostram o ex-presidente discutindo com auxiliares cenários golpistas diante da proximidade das eleições.

O vídeo do encontro foi encontrado pela PF e embasou operação contra Bolsonaro, ministros e militares em fevereiro deste ano.

“Temos informações do general Carvajal lá da Venezuela, preso na Espanha, já fez a delação premiada dele lá. Por 10 anos abasteceu o dinheiro do narcotráfico, Lula da Silva, Cristina Kirchner, Evo Morales, essa turma toda que vocês conhecem”, disse Bolsonaro no começo da reunião.

Com informações da Folha de São Paulo.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), incluiu no Plano de Recuperação Fiscal do Estado uma exceção às regras do regime, para garantir um aumento salarial de 300% para si mesmo, para o vice-governador e para os secretários de Estado. A movimentação antecedeu a pressão mais recente de Zema para que a Assembleia Legislativa vote a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal, sob resistência de deputados estaduais da oposição e até de sua base. A pauta é considerada impopular pelos parlamentares, já que prevê congelamento de salários de servidores.

O reajuste de 300%, sancionado por Zema no ano passado, levou os vencimentos mensais do governador de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil. O aumento foi judicializado por uma confederação de servidores, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou analisar a ação, em dezembro, por entender que o caso não cabia à Corte. À época, Zema argumentou que o reajuste do próprio salário era necessário para corrigir o teto remuneratório da administração estadual, permitindo que outras categorias também fossem beneficiadas.

Em julho de 2022, o Tesouro Nacional habilitou o governo de Minas a negociar sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. O regime busca equacionar a dívida do estado com a União, mediante uma série de regras. Durante sua vigência, o estado fica proibido de reajustar salários acima da inflação, além de prever privatizações na tentativa de dar alívio às contas.

Ao longo de sua gestão, Zema obteve liminares para postergar o pagamento integral da dívida, alegando o risco de impacto severo nas contas públicas e que a Assembleia Legislativa vinha se recusando a votar a recuperação fiscal.

Em outubro do ano passado, meses depois de autorizar o aumento salarial de 300%, Zema enviou ao Tesouro Nacional uma nova versão de seu plano de recuperação fiscal, prevendo uma exceção para o reajuste de seus próprios vencimentos. Segundo a secretaria estadual de Fazenda de Minas, tratou-se de uma orientação do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), órgão que conta com representantes do estado e da União.

“Por orientação do próprio Conselho de Supervisão, o reajuste indicado foi devidamente ressalvado no Plano de Recuperação revisado. Dessa forma, não coloca em risco a permanência nem a homologação da adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal)”, diz a nota.

O Ministério da Fazenda disse que o plano enviado pelo governo de Minas no ano passado ainda está sob análise do Tesouro Nacional, devido a alguns ajustes solicitados pelo governo federal. Mesmo sem que a adesão formal tenha ocorrido, o estado vem usufruindo de benefícios associados ao regime, como a suspensão de pagamento da dívida.

Embora os reajustes salariais acima da inflação violem as regras, a pasta observou que a lei federal, de 2017, que regula o regime de recuperação fiscal permite exceções, desde que exista “elevação de receita ou de queda de despesa nos mesmos valores do ato violador”.

“O ente atualmente recebe benefícios como se estivesse no RRF por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal. Eventuais violações ocorridas após data adesão serão analisadas pelo CSRRF quando chegar o pleito de homologação do PRF (Plano de Recuperação Fiscal)”, afirmou o ministério em nota.

O reajuste salarial de Zema à margem das regras do regime de recuperação fiscal ampliou o desgaste do governador na Assembleia Legislativa. Deputados da base e da oposição consideraram que a tentativa do governo Zema de votar o projeto do regime, na semana passada, expôs os parlamentares a desgaste em ano eleitoral.

Do Jornal O Globo.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a defesa da democracia é melhor do que qualquer cargo, durante pronunciamento na noite passada. Ele também afirmou que está fazendo uma “passagem de bastão” para as novas gerações como forma de unir o país.

Este é o primeiro pronunciamento de Biden após ele desistir da candidatura à reeleição. No domingo, ele publicou uma carta nas redes sociais afirmando que estava abandonando a disputa para apoiar a candidatura de Kamala Harris.

Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que estará focado em terminar o mandato e na defesa dos direitos civis dos norte-americanos.

“Recebo forças e encontro alegria em trabalhar para o povo americano. Mas esta tarefa sagrada de aperfeiçoar a nossa União não é sobre mim. É sobre vocês. Suas famílias. Seus futuros. É sobre nós, o povo”, disse. “Eu reverencio este cargo, mas amo mais o meu país”, declarou.

Em seguida, Biden prometeu combater o ódio e o extremismo e disse que não há espaço para a violência na América.

Em uma referência às eleições, o democrata disse que o poder e a história estão nas mãos do povo americano. Ele fez um agradecimento a Kamala Harris, mas não pediu votos.

“Em apenas alguns meses, o povo americano escolherá o rumo do futuro da América. Eu fiz minha escolha. E gostaria de agradecer a nossa grande vice-presidente, Kamala Harris. Ela é experiente, durona, capaz. Ela tem sido uma parceira incrível para mim e líder do nosso país.”

Ao longo do discurso, o presidente fez promessas relacionadas à economia, defendeu uma reforma na Suprema Corte e elencou feitos da gestão dele.

O pronunciamento de Biden foi feito diretamente do Salão Oval e durou pouco mais de 10 minutos.

Com informações do G1.

Após as críticas sem provas do ditador Nicolás Maduro ao sistema brasileiro de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não vai mais enviar dois servidores para acompanhar as eleições na Venezuela.

“Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que afirmado por autoridades venezuelanas, são auditáveis e seguras, o Tribunal Superior Eleitoral não enviará técnicos para atender convite feito pela Comissão Nacional Eleitoral daquele país para acompanhar o pleito do próximo domingo”, informou a assessoria do tribunal.

“A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, acrescentou o tribunal.

O tribunal reiterou que as urnas”são auditáveis e auditadas permanentemente”, “seguras” e frisou que “nunca se conseguiu demonstrar qualquer equívoco ou instabilidade em seu funcionamento”.

As declarações de Maduro irritaram integrantes do Palácio do Planalto e assessores diplomáticos do governo Lula. Maduro afirmou que as eleições no Brasil são inauditáveis, ecoando um discurso adotado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Com informações do Jornal O Globo.

Na ida à Folha, terça-feira passada, para integrar a equipe de executivos que recepcionou o comandante do Exército no Nordeste, General Ribeiro, um dos momentos mais emocionantes foi acompanhar a impressão do jornal no parque gráfico ao lado do presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro, e da colunista Roberta Jungmann.

Diferente do JC e de centenas de jornais tradicionais no País, como o JB, a Folha ainda mantém a edição impressa para atender a um segmento que resiste à era eletrônica inaugurada no País com o mundo revolucionário trazido aos olhos da nova geração pela internet.

A impressora da Folha pertenceu ao jornal Bahia Hoje, de Salvador, adquirida na fundação do periódico pernambucano em 3 de abril de 1998, decisão ousada e arrojada de Eduardo com a intenção, felizmente concretizada, de acabar com o mito de que não havia espaço para uma terceira via em veículos impressos no Estado.

Eduardo não apenas materializou o projeto em tempo recorde, como transformou a Folha de Pernambuco num case no País, fenômeno de vendas, sucesso editorial numa vertente mais popular que ao passar dos tempos também conquistou os públicos mais exigentes nos segmentos A e B da sociedade.

Sou orgulhoso de ter visto o florescer do jornal há 26 anos e dado alguns pitacos na sua linha editorial. Já havia trabalhado com Eduardo no Diário de Pernambuco e outra etapa no Jornal de Brasília. Embora egresso do mundo financeiro, do Banco Mercantil, e do agronegócio, Eduardo se envolveu de corpo e alma, mais rápido do que imaginava, com o jornalismo, que é uma grande paixão, para ele avassaladora.

Ganhou alma de repórter, a visão de um Samuel Wainer, o idealismo de um Roberto Marinho. Com o tempo, senhor da razão, aprendeu que, sem jornalismo, não há revolução, na sociedade e na própria vida dele. Compreendeu, mais do que isso, com a sabedoria que Deus lhe deu, que jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade.

Como Gabriel Garcia Marquez, Eduardo vive hoje a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, um ardor nunca existente em sua vida. E vive consciente de que jornalismo é escrever a história.

PL abre mão de quatro capitais

O PL, do ex-presidente Bolsonaro, que já antecipou a guerra eleitoral de 2026 para as eleições municipais, tentando eleger o maior número possível de prefeitos, desistiu de candidaturas próprias em quatro capitais, evitando estar do lado oposto aos afilhados políticos dos governadores aliados. Com isso, a sigla apoiará candidatos a seis prefeituras de capitais dos 13 estados em que os mandatários endossaram Bolsonaro no segundo turno.

Os candidatos apoiados pelo ex-presidente estão nos estados onde governam Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Junior (PSD-PR), Cláudio Castro (PL-RJ), Gladson Cameli (PP-AC), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Riedel (PSDB-MS). Das seis capitais – São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Rio Branco, Florianópolis e Campo Grande –, Bolsonaro e o PL desistiram de lançar nomes próprios em quatro delas, mantendo apoio aos pré-candidatos apadrinhados pelos governadores.

Em São Paulo, o nome do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) chegou a ser colocado na mesa pelo PL, mas a pré-candidatura não foi lançada e Bolsonaro fechou apoio com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado por Tarcísio – mesmo demonstrando que preferia o ex-ministro do Meio Ambiente de seu governo.

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso, o deputado Marcos Pollon (PL), líder do movimento Proarmas, que tinha a intenção de se lançar candidato, foi protelado pelo partido, que agora apoia o nome do deputado federal Beto Pereira (PSDB) – que fez críticas a Bolsonaro durante a pandemia e apoiou a então candidata Simone Tebet nas eleições presidenciais de 2022.

Sites locais dizem que o deputado chegou a apagar as postagens enquanto buscava apoio do PL. A costura entre os dois partidos para apoiar o candidato do governador Riedel desagradou aos bolsonaristas. O PL já mudou de apoio na capital seis vezes antes de apoiar Pereira, a sétima mudança. Uma delas foi o apoio à prefeita Adriane Lopes (PP), que conta com o endosso da senadora Teresa Cristina (PP-MS), mas que não se concretizou.

Cenário indefinido – Em Curitiba, o cenário continua indefinido, mas é esperado que um nome do PL seja indicado para formar chapa como vice-prefeito. O candidato apoiado pelo governador Ratinho, atual vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD), chegou a dizer em entrevistas que deseja o apoio do ex-presidente para sua campanha eleitoral. O que complica a aliança é um histórico de embates entre o atual prefeito Rafael Greca (PSD) e bolsonaristas.

Quadro de Floripa – Em Florianópolis, não houve resistência no acordo feito com o prefeito Topázio Neto (PSD), que tem o apoio do governador Jorginho Mello, do PL. O partido indicou a vereadora Maryanne Mattos (PL), líder do partido na Câmara Municipal, como vice da chapa. Outro cotado antes dele, o vereador Gabrielzinho Meurer (PL), faleceu em 1º de julho, vítima de pneumonia, antes de ter a articulação pelo seu nome concluída. Em janeiro, o deputado estadual Bruno Souza deixou o Novo e se filiou ao PL, com intenção de lançar a candidatura para prefeito, mas a negociação não vingou.

Norte e Centro Oeste – Já em outras três capitais, o cenário deve ser de candidatos filiados ao Partido Liberal em palanques opostos aos governadores que apoiaram Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais. Goiânia (GO), Manaus (AM) e Cuiabá (MT) já têm nomes do partido de Valdemar Costa Neto para a disputa de outubro, contra candidatos dos governadores que apoiaram Bolsonaro.

Os de Bolsonaro, os de Lula – Quatro pré-candidatos que recebem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo comando das capitais lideram as intenções de voto conforme levantamentos mais recentes dos principais institutos de pesquisa do País: Aracaju (SE), Belém (PA), Curitiba (PR) e Salvador (BA). Já os concorrentes que recebem o apoio de Lula lideram nas intenções de voto em Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Somadas, as cidades onde os postulantes apoiados pelo petista são favoritos possuem sete milhões de eleitores. As que os apadrinhados de Bolsonaro estão na frente, totalizam 4,9 milhões.

Bolsonarista lidera em Fortaleza – Em Fortaleza, Campo Grande e Belo Horizonte, os pré-candidatos do ex-presidente Bolsonaro estão à frente dos apoiados pelo petista, mas ambos não lideram as intenções de voto. Na capital cearense, o preferido é Capitão Wagner (União), na “Cidade Morena” é Rose Modesto (União Brasil) e em BH o líder é Mauro Tramonte (Republicanos). Em Vitória (ES), nem o pré-candidato apoiado por Lula, o deputado estadual João Coser (PT), nem o afilhado de Bolsonaro, o também deputado estadual Capitão Assunção (PL), lideram na pesquisa mais recente.

CURTAS

CONTEXTO – Por estar relacionada ao contexto local, o voto na eleição municipal é permeado por fatores que escapam à polarização entre Lula e Bolsonaro. Ainda assim, em cada capital estadual, a preferência do eleitorado é diferente e pode distinguir o potencial de votos dos pré-candidatos avalizados ou pelo petista ou pelo ex-presidente.

REDUTOS – No segundo turno da eleição presidencial de 2022, por exemplo, a capital mais bolsonarista do País foi Boa Vista (RR), onde 78% do eleitorado optou pela reeleição do então presidente. Por outro lado, a capital com o maior porcentual de votos a Lula naquela ocasião foi Salvador, onde 71% dos votos válidos foram direcionados ao petista.

ARACAJU – A vereadora e ex-defensora pública Emília Corrêa, pré-candidata apoiada por Bolsonaro, lidera a disputa pela Prefeitura de Aracaju (SE). O nome do PL aparece com 26% das intenções de voto, em uma liderança isolada para o pleito. Já a petista Candisse Carvalho (PT) tem apenas 1% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa do Real Time Big Data, encomendada pela Record.

Perguntar não ofende: Quem terá mais influência nas eleições nas capitais: Lula ou Bolsonaro?

O primeiro programa de inclusão social da aviação civil brasileira decolou. Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independentemente da sua faixa de renda, que não tenham voado nos últimos 12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. As aéreas deverão oferecer bilhetes ociosos durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

“O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O Ministro ainda complementou dizendo que as empresas aéreas já disponibilizaram mais de 3 milhões de passagens, o que significa que mais de 10% de novos CPFs vão viajar pelo País.

“O Voa Brasil, esse 1º programa de inclusão social da aviação brasileira, posso dizer que vai se perpetuar como o maior programa de inclusão social, vai fazer com que mais brasileiros entre nesse mercado da aviação civil, fazer com que mais brasileiros, possam conhecer o Brasil”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As empresas participantes poderão oferecer os bilhetes pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque. 

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que “as empresas têm ociosidade, e as pessoas querem viajar, mas não têm dinheiro suficiente. Então, é uma ganha-ganha. Você consegue lotar mais os aviões, e por um preço de 200 reais, mais a tarifa, e a pessoa poder viajar”, reforçou.

Público-alvo

Na primeira fase, serão atendidos os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de 95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

A pré-candidata à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio (PP), foi a diversas localidades do município, nesta terça-feira (23), e ouviu inúmeras críticas à atual gestão da prefeitura, especialmente sobre as condições precárias em que muitos moradores vivem. Em muitos bairros da cidade, a população enfrenta a lama, a falta de atendimento médico e abastecimento de água, transporte público insuficiente e escolas inadequadas.

Clarissa esteve no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Socorro, onde os moradores sofrem com a falta de creches, transporte público, postos de saúde e saneamento. Morador do loteamento, Sílvio Anselmo, metalúrgico de 36 anos, expressou suas queixas sobre a situação lamentável em que vivem. “Estamos abandonados aqui. Não temos creche para nossos filhos, faltam ônibus e não há posto de saúde. Vivemos na lama, sem saneamento básico. É uma luta diária para conseguir o mínimo necessário para viver com dignidade”, disse Silvio.

“O povo de Jaboatão não aguenta mais essa situação, não aguenta viver de migalhas, porque não tem o básico: saúde, saneamento, educação. Precisamos despertar para a realidade. É o ano de mudar a nossa cidade. Os moradores estão sobrevivendo, e esta é a oportunidade de respirarmos novos ares”, afirma Clarissa. 

O ato das Cruzes será realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL), na praia de Boa Viagem, nesta quinta-feira (25), por volta das 7h. Centenas de Cruzes serão fincadas simbolizando as vidas perdidas para violência em todo estado. 

Segundo o SINPOL, essa é mais uma ação de uma série de protestos que  cobraram valorização e estruturação dos Policiais Civis. 

Os agentes também estão reivindicando a inserção da categoria no Juntos pela Segurança, mais efetivo, melhores condições de trabalho e o cumprimento do termo de compromisso assinado pela governadora Raquel Lyra, na época candidata ao Governo de Pernambuco. 

No próximo dia 31 de julho, no Recife, às 11h, o SINPOL realizará uma grande caminhada pela valorização e estruturação dos Policiais Civis.

A pré-candidata à Prefeitura de Olinda pelo PL, Izabel Urquiza, lamentou e criticou hoje a forma como o prefeito está conduzindo a sucessão na cidade. Segundo ela, Olinda precisa mais do que uma profunda mudança, precisa de novas práticas políticas e de dar um bom exemplo. 

“O Ministério Público, ao instaurar um inquérito para apurar o suposto uso da máquina pública de Olinda em favor da candidata do prefeito, levanta uma forte suspeição sobre as práticas adotadas”, afirmou Izabel. Ela destacou que essas práticas representam o que há de pior e mais atrasado na política.

Izabel ressaltou que o PL não aceitará esse tipo de tentativa de manipulação e promete, se necessário, acionar o Tribunal Regional Eleitoral para acompanhar de perto os indícios e as denúncias e apurar as práticas adotadas, segundo o inquérito aberto. Ela destacou que não se intimida com a utilização da máquina pública para promover a pré-candidata à Prefeitura. 

“Continuaremos fazendo uma campanha positiva e propositiva, e a população certamente saberá optar pelo melhor para o futuro da cidade”, concluiu Izabel. 

O ato das Cruzes foi realizado nesta quarta-feira (24) pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL), no Marco Zero de Caruaru. Centenas de Cruzes foram postas simbolizando as vidas perdidas para violência em Caruaru e em todo estado. 

Os agentes estão em campanha salarial e também exigem do governo a inclusão efetiva da Polícia Civil nos investimentos do Juntos pela Segurança. 

“Foi anunciado um investimento bilionário para segurança pública que até agora não chegou na Polícia Civil. Caruaru é a cidade que melhor ilustra a falta de gestão na segurança pública. Protocolamos ofício, no gabinete da governadora, no dia 22 de dezembro do ano passado, solicitando a retomada das obras do Complexo da Polícia Científica de Caruaru, a criação de delegacias especializadas, a criação da  GPCA, do DEPATRI, CORE e providências com relação a Delegacia de Mulher que está sobrecarregada atendendo Caruaru e outras 11 cidades da Região e absolutamente nada foi feito. Além de toda essa falta de estrutura, a Polícia Civil de Pernambuco recebe o pior salário das policias judiciárias do Brasil, lembra Áureo Cisneiros, presidente do SINPOL.

A ideia do protesto, segundo o presidente do sindicato, é chamar atenção da sociedade sobre a necessidade de estruturar e valorizar os policiais civis para diminuir a violência em Caruaru e demais cidades do estado.

“Infelizmente, Caruaru voltou a figurar entre as 50 cidades mais violentas da América Latina. Aqui a Polícia Civil está um caos. O governo insiste em tratar uma cidade grande como pequena. Com um detalhe: É a única cidade do estado com dois Juntos pela Segurança, o municipal e o estadual. Já são quase 100 homicídios este ano em Caruaru. Em Campina Grande (PB), no ano passado, ocorreram apenas 27, comparou Cisneiros.

Na próxima terça-feira(31), os Policiais Civis irão realizar outra caminhada no Recife pela valorização da categoria e contra violência.

O nome da Professora Alcineide para disputar a Prefeitura de Ingazeira, no Sertão pernambucano, será confirmado durante convenção do PSDB, que será realizado no próximo sábado (27). Júnior de Argemiro também será confirmado como candidato a vice na chapa liderada por Alcineide.

A convenção será realizada no Sítio Macambira, com previsão de iniciar às 10h.