FMO - Processo Seletivo 2024

Líderes do governo pedem adiamento de votação da LDO

Líderes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso defenderam que seja adiada a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Há possibilidade de que o texto seja analisado, hoje, na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Eles se reuniram na noite de ontem em Brasília (DF) para discutir o assunto.

Segundo os líderes do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e, na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), há pontos em que não há concordância, como a inclusão do Sistema S e novas regras para pagamento das emendas de comissão. As informações são do Poder360.

Randolfe Rodrigues disse que a votação na CMO deveria ser realizada na 4ª ou 5ª feiras. “Isso é um pedido que estamos fazendo ao presidente da comissão mista de orçamento e é um pedido que também vai ser dialogado com o presidente [da Câmara] Arthur Lira [PP-AL] para ter mais tempo para se debruçar no relatório do deputado Danilo Forte [União Brasil-CE]”, disse a jornalistas.

Para ele, o texto da LDO é “ruim para o Executivo e é muito ruim para o Legislativo”. Segundo Randolfe, os novos procedimentos presentes no texto “avançam um tanto” sobre o que é “a atribuição do poder Executivo” no que entende ser o “princípio de separação dos Poderes”.

Sobre as emendas de comissão, ele disse que “o problema” não é o calendário de pagamento, mas sua execução, uma vez que a redução da margem orçamentária do governo “é algo que trará dificuldades”.

O relatório da LDO apresentado por Danilo Forte altera regras das emendas de comissão, criando um pagamento obrigatório pelo governo. Hoje, essa modalidade de emenda não precisa ser paga pelo Executivo – há apenas a obrigatoriedade nas chamadas emendas impositivas.

“Na prática [a proposta de LDO como está] amplia a disposição orçamentária, retirando do governo e disponibilizando para o Legislativo. Então, não nos parece razoável e nós vamos conversar, esgotar o diálogo”, afirmou Randolfe.

José Guimarães disse que “a centralidade da proposta” representa “um problema institucional” que deve ser resolvido. “O Executivo executa, governa, e o Legislativo elabora. Os papéis não podem ser invertidos em que pese os avanços, há de se ter correções”, declarou, acrescentando que vai conversar com o relator, pois a medida, como está sendo proposta, é um “desserviço à República”.

Ele afirmou ter “tomado um susto” quando viu que o relator “meteu o Sistema S” na LDO. Já Randolfe disse que essa inclusão é ruim não apenas para o Sistema S, mas para o governo e a para cultura no país.

O relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte, defendeu, ontem, a inclusão do Sistema S no Orçamento da União depois de críticas de representantes das entidades. O relator disse que a medida possibilitará “jogar luz na ambiguidade operacional” das 9 instituições que compõem o sistema.

“Manter os órgãos de controle afastados da operação das entidades é dar espaço à fragilização do próprio Sistema S, colocando em risco o importante serviço prestado à sociedade”, disse em nota.

Na condição de conselheiro, o empresário sergipano Emanuel Oliveira participa, neste momento, em Brasília, de reunião especial do Conselho Econômico e Social. Durante o momento, que conta com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dos ministros Simone Tebet, Alexandre Padilha, Welington Dias, Fernando Haddad, Margareth Menezes e Márcio França, estão sendo discutidos, entre outros pontos, a criação de rotas para importação e exportação.

Também na pauta, estão temas como a conscientização da necessidade do crescimento da indústria e o estabelecimento de juros de 4% para implantação de empresas no setor de inovação, pesquisa e tecnologia no Brasil. “Importante dizer que todos os itens já estão em construção e/ou liberados nos bancos brasileiros para implementação. O Brasil vai avançar”, afirma Emanuel Oliveira.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, esteve na capital pernambucana para participar de uma reunião com o Sesi e o Grupo Moura. O objetivo do encontro foi oficializar a parceria para construção da Escola de Referência do Sesi em Belo Jardim. O anúncio ocorreu durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), ontem, quando foi assinada a autorização para o início das obras.

“Agradeço ao Sesi e à Fiepe pelo compromisso com a educação em nosso município. Também ao Grupo Moura, por essa parceria que tem sido de extrema importância para os estudantes, e ao amigo Mendonça Filho por lutar diariamente para dar o melhor aos belo-jardinenses. Juntos, estamos construindo uma nova história para Belo Jardim”, afirmou o prefeito.

A nova escola representará um investimento de R$30 milhões, provenientes do Sesi nacional e de Pernambuco. Com capacidade para receber até 1.000 alunos, a instituição oferecerá ensino do Fundamental I até o Médio. O Grupo Moura doou o terreno para sua construção, localizado por trás do Novo Atacarejo, na Avenida Moacir Monteiro Senhorinho.

Atualmente, o Sesi já marca presença em quatro cidades pernambucanas, incluindo Paulista, Cabo, Caruaru e Petrolina. Belo Jardim se junta a essa lista, tornando-se sede da quinta Escola de Referência da instituição no estado.

Além do prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, estiveram presentes no encontro as secretárias de Educação e de Infraestrutura e Urbanismo de Belo Jardim, Carmem Peixoto e Joedna Souza, o deputado federal Mendonça Filho, Pedro Ivo e Sérgio Moura, representando o Grupo Moura, a superintendente do Sesi, Claudia Cartaxo, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, e a presidente do Instituto Conceição Moura, Taciana Moura.

Petrolina - Bora cuidar mais

A conta da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, no X (antigo Twitter) foi hackeada na noite desta segunda-feira (11). A PF (Polícia Federal) informou que instaurou investigação preliminar para apurar a invasão.

A conta foi bloqueada para novas publicações a pedido da Polícia Federal. A informação foi confirmada ao UOL pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, às 22h36.

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou na noite de ontem (11) notificação extrajudicial ao antigo Twitter, solicitando que os responsáveis pelo ato sejam identificados. No documento, a AGU destaca que os autores da invasão estão utilizando indevidamente o perfil da primeira-dama para cometer crimes contra a honra do presidente da República.

A AGU também requer a preservação de todos os registros relacionados à conta como os logs de acesso, endereços IP e quaisquer outras informações relevantes.

Andrei destacou que apenas a investigação poderá confirmar se a identidade do suspeito é a mesma que teve o nome publicado em umas das mensagens. A Diretoria de Crimes Cibernéticos irá instaurar inquérito policial nesta terça-feira (12) para aprofundar a apuração.

As publicações na conta da socióloga incluíam frases como “Super Xandão, presidente do Brasil em 2026”; pedidos para seguir uma conta que se define como anticomunista; e a frase “Eu apoio o mensalão”. A conta de Janja na plataforma tem 1,2 milhão de seguidores.

O hacker também fez postagens chamando o presidente Lula (PT) de “vagabundo” e, se passando pela primeira-dama, afirma que o petista é traído por ela com o jogador Neymar. O hacker também publicou textos de cunho sexual e ofensivo às mulheres. Uma das mensagens diz “sou uma vagabun** estuprad*”.

Em outra publicação, Moraes é chamado de “bandido”. “Logo vai sofrer impeachment. Nada que ele faça vai impedir a gente de falar a verdade, enquanto tenho tempo falarei mais e mais”, escreveu o invasor na conta da primeira-dama.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi citado em uma das publicações. “Bolsonaro pode denunciar essa pu**. Eu te amo. Bolsonaro mito.”

O governo acionou a Polícia Federal e a plataforma, segundo a assessoria de Janja e Paulo Pimenta, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, disseram ao UOL.

O hacker ainda comentou a informação: “Campanha política que é bom, defendem, mas e pessoas passando fome no país? Nunca fizeram NADA. Concordam? Agora irem atrás de mim, estão interessados”.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Ipojuca - App 153

Nome que desponta para assumir o Ministério da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem indicado que deseja ter autonomia para montar a própria equipe na pasta, caso seja convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga.

Na hipótese de assumir a função, a decisão colide com as pretensões do PSB, que pretende manter o espaço na estrutura, inclusive com a permanência de Ricardo Cappelli, atualmente secretário-executivo. Interlocutores próximos a Dino trabalham para que Cappelli assuma a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) na nova gestão, independentemente de quem seja o escolhido. As informações são do O Globo.

O PT já vem atuando para que Cappelli não fique com nenhum espaço no ministério. No Planalto, auxiliares do presidente veem com reserva a permanência dele na hipótese de Lewandowski ser o escolhido por Lula. Uma das avaliações é a de que se Cappelli chefiar a Senasp, será, na prática, um homem de Dino comandando a segurança pública do país quando o ministério já terá um novo ministro, o que dividiria o comando da pasta. Integrantes do meio jurídico que conhecem Lewandowski avaliam que ele fará questão de escolher nomes de sua confiança, especialmente para esta secretaria, considerada a mais sensível do ministério.

O PT já vem atuando para que Cappelli não fique com nenhum espaço no ministério. No Planalto, auxiliares do presidente veem com reserva a permanência dele na hipótese de Lewandowski ser o escolhido por Lula. Uma das avaliações é a de que se Cappelli chefiar a Senasp, será, na prática, um homem de Dino comandando a segurança pública do país quando o ministério já terá um novo ministro, o que dividiria o comando da pasta. Integrantes do meio jurídico que conhecem Lewandowski avaliam que ele fará questão de escolher nomes de sua confiança, especialmente para esta secretaria, considerada a mais sensível do ministério.

Além da secretária executiva, de assessoria direta ao ministro, e da Senasp, o ministério é composto por outras sete secretarias: Justiça; Consumidor; Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; Políticas Penais; Assuntos Legislativos; Acesso à Justiça; Direitos Digitais. Atualmente, a Senasp é comandada pelo ex-deputado federal Tadeu Alencar, também do PSB.

Número dois de Dino no Ministério da Justiça, Cappelli se destacou ao ser interventor da segurança do Distrito Federal após os ataques do 8 de janeiro e ao assumir interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em abril, com a saída do general Gonçalves Dias. Ele, porém, criou mais rusgas no PT e com uma ala do governo durante a disputa pela vaga da ministra Rosa Weber.

Lula busca um nome de estofo político e experiência para assumir o lugar de Dino. Com experiência em projetos na área do sistema prisional, Lewandowski é a favor da manutenção de um só ministério para Justiça e Segurança Pública, desenho preferido por Lula. Como mostrou O GLOBO, esfriaram as discussões sobre a divisão da pasta com base na leitura de que, se criar uma estrutura específica para a segurança, Lula estará sinalizando à população que pode resolver o problema da violência, atribuição que cabe às polícias estaduais. Caso não tenha êxito na tarefa, isso poderá ter alto custo político em uma área onde a esquerda já patina.

Convite só depois da sabatina

Lewandowski viajou com Lula para os Emirados Árabes, para a COP28, mas o assunto não foi tratado entre ambos. Há expectativa de que conversem sobre essa possibilidade nos próximos dias. Desde que deixou o STF, Lewandowski mora em São Paulo e tem atuado na iniciativa privada. Embora não venha se movimentando para virar ministro, há um consenso entre quem o conhece que ele não negaria um convite formal vindo de uma conversa diretamente com Lula.

O encontro, no entanto, não deve ocorrer antes da sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira, rito que precede a apreciação no plenário.

Correm por fora, o titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Wellington César Lima e Silva, e o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.

Lima e Silva é um nome de confiança do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por já ter comandado o Ministério Público da Bahia em gestões petistas. Já Carvalho tem apoio de alas do PT e já manifestou publicamente seu apoio a Lewandowski.

Citi Hoteis

O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião. Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com 3,3%. Branco/Nulo/Nenhum somam 20,5% e os Indecisos/Não sabem 11,3%.

Nos confrontos diretos, se as eleições fossem hoje, o Delegado Rossine venceria com 43,9% a disputa pela Prefeitura de Pesqueira, num confronto direto contra o Cacique Marquinhos, com 25,8% das intenções de voto. Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum são a opção de 21,5% e Indecisos/Não sabem 8,8%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, o Delegado Rossine é lembrado por 19,3% dos eleitores, enquanto o Cacique Marquinhos tem 10,3%. Ainda são citados espontaneamente Bal de Mimoso, com 2,8%, Guilherme Guila, com 0,8%, Maria José, com 0,5%, e Dr. Peixoto, também com 0,5%. Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum totalizam 11,8% e os Indecisos/Não sabem somam 54,0%.

Metodologia da Pesquisa

Foi utilizada uma amostra Probabilística Casual Simples, estratificada proporcionalmente à densidade populacional das áreas pesquisadas. Foram realizadas 400 entrevistas com o intervalo de confiança estimado de 90,0% e a margem de erro máxima estimada de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

As entrevistas foram realizadas nas seguintes localidades: Aldeia Lagoa, Baixa Grande, Beira Mar, Cacimbão, Caixa D’Água, Cajueiro, Caldeirão I e II, Canela de Ema, Cantinho, Centenário, Central, Centro, Cohab I e II, Espinhaço de Gato, Flecheiro, Ipanema, Papagaio de Baixo,  Cima e do Meio, Pedra Redonda, Pitanga, Povoado Milho Branco, Prado, Riacho Fundo, Roçadinho, Salgado, Santo Antônio, São Sebastião, Serra de Salobro, Serrinha, Socorro, Triângulo de Ipanema, Vila Anápolis, Vila Vira Copos, Xucurus e nos Distritos de Cimbres, Mimoso, Mutuca, Papagaio e Salobro.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O cantor de forró João Lacerda, filho do saudoso Genival Lacerda, recebe, na próxima segunda-feira (18), às 14h, na Assembleia Legislativa da Paraíba, a medalha Augusto dos Anjos. A honraria, que ocorre durante sessão especial da Casa em homenagem ao Dia Nacional do Forró, se dá em reconhecimento à trajetória trilhada por João Lacerda há mais de 30 anos na cultura do forró.

Caruaru - Geracao de emprego

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao deixar a Argentina, nesta segunda-feira (11), conversou com a CNN no hotel onde estava hospedado.

Ele falou sobre o encontro com o presidente da Argentina, Javier Milei, chamou de saia justa a relação do atual governo brasileiro com o governo argentino, criticou os rumos da economia no Brasil, e questionou os motivos que o tornou inelegível e afirmou que poderia haver mudança até 2026.

Leia os principais pontos da entrevista:

Encontro com Milei e relação do Brasil com o governo argentino

“Conversei por quase uma hora com Milei. Conversa bastante amistosa. Ele formou uma equipe por critério técnico. A economia é o maior desafio da Argentina, e foi para nós. E vai ser muito maior para ele aqui. (…) Eu estive aqui para dar um abraço nele. Ele me tratou como chefe de Estado aqui. (…) O governo brasileiro investiu na candidatura do Massa, o oponente. E não teve sucesso e obviamente ficou em uma saia justa para comparecer ao evento da posse”.

Direita na Argentina

“Eu falei para o Milei. [A direita na Argentina] vale muito mais do que se pensa. Vale para a América do Sul e, porque não dizer também, para o mundo. O que eu entendo é que a direita é a verdade, é buscar realmente chegar ao poder para fazer pelo povo. E não chegar ao poder pelo poder. (…) A Argentina forte é bom para o Brasil”.

Economia no Brasil

“Os números têm mostrado. Estamos no quarto mês consecutivo com perda de arrecadação, com aumento de despesa. (…) No nosso governo diminuímos impostos, foi o primeiro governo que se tem notícia de diminuir impostos e aumentamos a arrecadação. Era só seguir a política de Paulo Guedes que estaria tudo bem. Agora querer comparar Haddad com Paulo Guedes, simplesmente não há base para esse tipo de comparação.

Infelizmente, o Brasil, pelo que tudo indica, não tem como dar certo com esses que estão conduzindo a política no momento.

O balcão de negócios se faz de forma escancarada, no Brasil. Troca de ministérios, bancos oficiais, estatais, tudo visando a entender aos interesses outros como aconteceu no passado.

Os mesmos ingredientes do passado, o que culminou com o impeachment da Dilma e o endividamento enorme do Brasil, em especial na Petrobras, a mesma receita não tem como dar certo atualmente”.

Eleição de 2026

“Primeiramente, por que me tornaram inelegível? Porque eu me reuni com embaixadores? Eu não me reuni com aqueles do Complexo do Alemão, que é um local — todo mundo sabe — tomado pelo tráfico. Por que eu botei um empresário no meu lado no 7 de Setembro? Que o TSE falou que era o cabo eleitoral meu. Eu não recebo a dama do tráfico. Nunca recebi ninguém ligado ao tráfico do meu lado. Então, essas foram as acusações? Então, pode mudar isso aí.

No TSE, foi um julgamento não foi político, foi politiqueiro. Esses foram os argumentos. Alguns se gabam que salvaram o Brasil da ditadura, que eu queria dar um golpe, passaram quatro anos falando que eu queria dar um golpe.

E depois inventaram que eu teria alguma ação no 8 de janeiro. Deixo claro: lamento o 8 de janeiro, invasão de prédios públicos, quebra-quebra, feito por alguns, que infiltrados, no meu entender, tanto é que o da Justiça, Flávio Dino, escondeu e fez com que o 8 de janeiro não fosse esclarecido.

Até se pergunta: se eu queria dar um golpe, por que o Dino não mostrou as imagens? Ele estava escondendo o quê? Escondendo que tinha uma Força de Segurança do lado do Ministério da Justiça, que podia evitar aquela invasão? Ou para evitar as imagens que, porventura, estavam chegando ao Ministério da Justiça para assistir de camarote àquilo que — no meu entender — foi planejado por eles e não pelo pessoal do nosso lado”.

Sobre a fala da primeira-dama, Janja da Silva, sobre uma possível prisão

A declaração da primeira-dama foi em um evento do Partido dos Trabalhadores (PT), no último sábado (9). Ela disse que “Se tudo der certo, logo Bolsonaro vai estar preso”.

“A primeira-dama fala pelos cotovelos do que ela acha que pode acontecer comigo”.

Sobre as falas do ex-presidente em relação a Janja e Dino, foram procuradas a Secretaria de Comunicação do Planalto e a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, mas ainda não houve retorno. Também não houve até o momento manifestação do TSE e do Planalto sobre as declarações.

Belo Jardim - Patrulha noturna

A Associação das Igrejas Evangélicas de Brejinho realiza, no próximo sábado (16), a partir das 19h, no Pátio de Eventos Raimundo Adialy, o VI Jesus Reina. O evento conta com as participações da cantora gospel Cristina Mel e da Banda Conexão Ide.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Arnaldo Santos*

No curso do Advento, primeira quinzena de dezembro de 2023, decidiu o Criador que os leitores do nosso País experimentassem o ensejo de acolher, feito extremado regalo natalino, esta maravilha dupla, conformada na obra O Estilo Marco Maciel, e de agricultura do celebrado escritor, festejado jornalista afogadense (Afogados de Ingazeira – PE) Magno Martins, pós-graduado em Ciência Política e produtor exímio de dez obras de alçada estimação para o Conhecimento Histórico e a Literatura pátrias, bem assim, de todos os continentes e ilhas da Geografia global.

 O conjunto sob relação se enuncia magnificamente nutrido de multíplices informações, dilatadas e precisas, recolhidas, principalmente, no convívio íntimo, em seu mister de periodista, com a personalidade retratada nesta sua Magnum Opus – pois, no meu sentir, desbanca, sem o deslustrar, é claro – seu recente exemplar Histórias de Repórter (2021) – máxime em razão da matéria de cobertura, de universo mais ampliado, do livro ora sob glosa.

Expresso-me como leitor frequente desse grandioso Autor, bem assim de acompanhante, na minha carreira de cidadão e jornalista, do estalão de pessoa fotografada, Marco Antônio de Oliveira Maciel (1940-2021), e em exemplar didático tão espesso, ex-vi da massa de razões passíveis de propagação coletiva.

Assim, o dúplex portento da edição, consoante sugerido no título deste comentário, repousa no fato de serem considerados dois motos para avaliação da história aqui reproduzida: a) a personalidade do primeiro MM, Magno Martins – e b)  a extraordinária estampa do segundo MM, Marco Maciel – espelho de nobreza humana em todos os sentidos e cânone de político/homem público que desempenhou variadas funções e exerceu todos os múnus de celagem federativa possíveis de exercício por um brasileiro, inclusive de Presidente da República, provisionalmente, por cerca de oitenta ocasiões.

Evidentemente, por ser despropositado, o leitor não aguarda que eu forneça detalhamentos atinentes à peça inteligente agora editada, o que lhe retiraria o apetite da leitura. Impõe-se, todavia, evidenciar os adornos adicionados a esta singular produção do compositor de Reféns da Seca, os quais lhe conferem valia remanescente de imensa consideração, segundo configuram os aditamentos capitulares:

a) A Lição do Doutor Marco, da assinatura do jornalista Marcelo Tognozzi; b) Marco Maciel, o Grande Líder da Transição Democrática, firmado pelo ex-governador de Santa Catarina, ex-senador e ex-ministro da Educação, Jorge Bornhausen; c) Maciel, um Gigante de Perfil e Honradez Multidimensional, com a chancela do homem de jornal e escritor de Pernambuco, Luís Costa Pinto; e d) Marco Maciel, um Conciliador, módulo subscrito por parte de Houldine Nascimento, profissional dos veículos de propagação coletiva.

No meio de centenas de informes de sobeja relevância, o primeiro MM, em transparente elocução, dotado da profundez dos literatos de mister, aplicando português escorreito, nobre e assente na veracidade das narrações, patenteia o completo argumento de vida do outro MM, o qual mourejou na Política por mais de cinquent’anos, nos contextos do Estado de Gilberto Freyre, do qual foi Governador (1979-1982), e do Brasil feito um todo, Vice-Presidente do sociólogo de escol, Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003.

Que os leitores se dirijam, obstinadamente, à decodificação deste extraordinário impresso de 218 páginas, em letra miúda, uma das mais valiosas e necessárias edições que agora adentram, ad aeternam, o recheio das bibliotecas e lugares de registros eletrônicos, para consultas ininterruptas pelo povo de nossa Nação e dos estrangeiros que preservam simpatia por Pátria tão distinta – desde que avessa a atos impatrióticos, inditosamente tão comuns no tempo fluente.

Na qualidade de cidadão interiorano, também (Juazeiro do Norte-CE), congratulações dirijo ao meu colega e amigo, demandista de O Nordeste que Deu Certo, medida-padrão da atividade jornalística e da intelectualidade nacionais, pela continuidade de sua já bem cerrada e valorosa operação literocientífica, cuja continuação parece explícita, haja vista a multiplicação constante e tematicamente diversificada do seu produto editorial.

*Jornalista e sociólogo. Doutor em Ciência Política pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Ceará.

Em resposta a matéria publicada, ontem, a qual o Sindicato dos Professores Municipais de Paulista denuncia prefeitura por uso indevido dos recursos do FUNDEF, o Executivo Municipal emitiu o seguinte comunicado:

“A Procuradoria Geral do Município do Paulista informa que, seguindo orientação do Tribunal de Contas Estadual (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Supremo Tribunal Federal (STF), os precatórios do FUNDEF que foram recebidos pelo Município antes de 17/12/2021, data da publicação da Emenda Constitucional 114/2021, não podem ser rateados com os professores.

Inclusive, o próprio SINPROP tem conhecimento da decisão judicial desfavorável ao rateio, decisão de 02/03/2023, no processo nº 0002650-24.2017.8.17.3090, de autoria do próprio sindicato.

Ao mesmo tempo, não existe nenhuma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diga o contrário, pois o próprio MPPE, com atuação no TJPE, encaminhou um parecer desfavorável ao pedido do SINPROP.

É importante deixar claro que outras demandas judiciais foram ajuizadas visando o recebimento de novos precatórios dos FUNDEF/FUNDEB. Via de consequência, caso seja recebido novo precatório, este sim, será distribuído em conformidade com o que disciplina a Emenda Constitucional 114/2021.

A gestão reitera o compromisso com os profissionais da educação, o que tem sido uma marca da gestão municipal, inclusive através da valorização salarial, garantindo aumento em respeito ao piso do magistério e ao Plano de Cargos e Carreiras para toda a categoria.”

Na peregrinação pelas capitais nordestinas, o livro O Estilo Marco Maciel terá noite de autógrafos hoje em Aracaju, charmosa capital de Sergipe. O evento está marcado para o Museu da Gente Sergipana, o chamado Instituto Banese, no centro da cidade, a partir das 18 horas. Clique e veja a reportagem que a TV Pajuçara, afiliada da Record, fez ontem no lançamento da obra em Maceió.

Cabeça em jogo

Por Juliana Albuquerque – Repórter do Blog

Quase no fim do primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o todo poderoso ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta seu primeiro grande embate com integrantes da cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT). O principal se dá com a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, que parece que até hoje não se conformou por ter sido deixada de fora por Lula do primeiro escalão desse terceiro mandato do líder petista.

Essa falta de sintonia ficou evidente no último fim de semana, durante a conferência nacional do Partidos dos Trabalhadores sobre as eleições municipais de 2024, em Brasília. Na ocasião, o ministro da Fazenda rebateu publicamente a presidente da sigla, que parecia entender mais de economia do que o escolhido por Lula.

Durante o embate, Gleisi defendeu um déficit nas contas públicas de 2% no ano que vem, o que foi endossado por outros integrantes do partido, a exemplo do líder do Governo na Câmara, José Guimarães. Sem papas na língua, Haddad afirmou em alto e bom som que uma coisa é controlar o déficit cortando do pobre, outra coisa é fazer com que quem não paga imposto pague. 

“Eu acho que a gente consegue ajustar os parafusos de um jeito em que o juro possa cair, resolvendo alguns gastos tributários, fazendo a Reforma Tributária. Não tem bala de prata. ‘Faz o déficit e resolve tudo’. Não existe isso. É um conjunto de medidas para fazer a economia crescer”, rebateu Haddad.

A fala de Haddad não foi bem recebida pelos integrantes do PT, que temem que o ministro da Fazenda possa se opor à expansão do gasto público no ano que vem, quando ocorre eleição municipal, momento o partido almeja mais que dobrar a sua base nas prefeituras, saindo de 227 para cerca de 500 chefes dos executivos municipais.

Não será de se estranhar que, diante do imbróglio, a cabeça do superministro de Lula seja posta em rifa. Afinal, rebater publicamente a presidente do partido em plena convenção, por mais correto que Haddad possa estar, pode colocar em xeque os planos do PT para 2024. A conferir.

Histórico – Não é de hoje que Gleisi e Haddad divergem sobre questões econômicas. Em março, ela criticou o ministro da Fazenda após a pasta autorizar o retorno da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis. Na época, a presidente do PT publicou em suas redes sociais que o momento escolhido pelo ministro para o retorno da taxação iria “penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir o compromisso de campanha”.

Vitória – Com o aval do presidente, a decisão de reonerar o imposto foi interpretada como uma vitória a Haddad sobre Gleisi, mas para os integrantes do partido foi vista como o início de uma relação que até hoje segue estremecida. Isto porque, aliados do presidente Lula defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

Divergências – Gleisi e Haddad também divergem sobre a meta fiscal. A presidente do PT defendeu, em entrevista ao Valor Econômico, em agosto, a revisão da meta de zerar o déficit em 2024. Já o ministro da Fazenda defende a manutenção do equilíbrio fiscal de forma enfática. Em outubro passado, ela voltou a tocar no tema, após Lula dizer que “dificilmente” a meta fiscal será cumprida. Na ocasião, Gleisi afirmou que o presidente “protegeu” Haddad porque “o resultado primário zero será impossível no ano que vem”.

Investe escola – O repasse dos recursos do Programa Investe Escola, ainda não feito pela governadora Raquel Lyra neste ano, foi objeto de cobrança durante reunião plenária da Alepe, na última quinta. A questão foi trazida à tona pelo deputado Renato Antunes (PL). Segundo o parlamentar, o governo tem orçamento disponível para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais, mas o dinheiro não está chegando na ponta para execução dos gestores.

Onde há fumaça – A saída precoce de Silvério Pessoa do cargo de secretário de Cultura, às vésperas da abertura do Festival de Inverno de Garanhuns, em julho passado, ganhou novo capítulo. Após suspeitas de irregularidades no próprio FIG, o MPPE abriu inquérito para apurar supostas irregularidades referentes também aos editais do Carnaval, das Paixões e do São João, ambos contratados pela Fundarpe.

CURTAS

APLAUSOS –  Paulo Muniz, do Blog O Abelhudo, será homenageado com Votos de Aplausos da Câmara de Vereadores de Pesqueira. A solenidade, em reconhecimento ao trabalho prestado pelo blogueiro, acontece hoje, às 20h, no Auditório da Secretaria de Educação da Cidade.

O ESTILO – A noite de autógrafos da biografia de Marco Maciel acontece hoje em Aracaju, capital de Sergipe. Está marcada para o Museu da Gente Sergipana, o Instituto Banese, a partir das 18 horas, com o apoio e organização do jornalista André Barros, ex-secretário de Imprensa do ex-governador Albano Franco, amigo de Maciel.

Perguntar não ofende: O resultado da investigação aberta pelo MPPE pode vir a ser o primeiro grande escândalo do Governo Raquel?

Após o blog denunciar a gastança com o dinheiro público que ia ser realizado nos próximos dias 12 e 13 pelo Instituto Agrônomo de Pernambuco (IPA), a governadora Raquel Lyra mandou o presidente do órgão, Joaquim Neto, cancelar a Reunião Estratégica de Trabalho, Integração, planejamento e Avaliação 2023. Nesta segunda-feira (11), o IPA emitiu um comunicado suspendendo a atividade.

O presidente do IPA, Joaquim Neto de Andrade, visava contratar um hotel para hospedar 600 pessoas. No espaço, além de hospedagem, alimentação e infraestrutura necessária, tornava-se imprescindível que na noite do dia 12 de dezembro fosse realizada uma festa de  encerramento do encontro com a participação de todos os presentes envolvidos.

“Para tanto, se faz necessário os seguintes itens e condições, seguindo a distribuição em apartamentos duplos, triplos e casal com pensão completa das 08h, do dia 12, às 14h do dia 13. Os apartamentos deverão contar com cama, televisão, frigobar e ar condicionado, além de roupa de cama e banho”, exigia Joaquim Neto.

Tudo ao custo de R$ 650 mil, que iria sair dos cofres públicos. Após a notícia cair como uma bomba perante a opinião pública, hoje o presidente do IPA divulgou um comunicado suspendendo a farra.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou hoje que as Forças Armadas não vão permitir “em hipótese nenhuma” que o exército venezuelano entre em território brasileiro para invadir a Guiana. Segundo Múcio, uma outra hipótese avaliada pela Defesa seria a de uma invasão marítima, mas que é dificultada pela geografia da região da Guiana Essequiba, que é composta por florestas densas.

“Eles só chegarão pela Guiana se passassem pelo território brasileiro, e nós não vamos permitir em hipótese nenhuma”, afirmou o ministro da Defesa. A intenção do governo brasileiro de impedir o uso do território brasileiro como local de passagem para uma eventual tentativa da Venezuela de invadir a Guiana cria uma dificuldade logística para as tropas de Maduro por conta das características da região. As informações são do jornal O Poder.

Múcio afirmou, no entanto, que o Brasil não irá se envolver em um eventual conflito. O ministro admitiu que as Forças Armadas brasileiras vão reforçar seu efetivo em Roraima, próximo à fronteira com Guiana e Venezuela. Ele alegou que o reforço de veículos do Exército para a região já era algo planejado pelo governo federal, mas que foi acelerado para evitar “qualquer problema” na tensão diplomática que existe na região.

Após a pressão brasileira e um telefonema de Lula para o ditador venezuelano, ficou marcado para esta próxima quinta-feira (14) um encontro entre Maduro e o presidente guianense, Irfaan Ali, na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas. O governo federal escalou para a reunião o chefe da assessoria especial da Presidência, Celso Amorim.

A partir da terça-feira (12), a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), em parceria com a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS), vai iniciar a Operação Fim de Ano com foco nos fatores de risco. Um estudo realizado pela CTTU observou que o número de vítimas em dezembro de 2022 foi 47% maior que em dezembro de 2021. 

Pensando nisso, a CTTU vai fazer alerta aos condutores em uma operação que reúne educação e fiscalização com base na gestão de dados. Os locais de blitz serão diferenciados e com base nos maiores pontos de sinistros de trânsito. A primeira operação vai acontecer na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no sentido Olinda, embaixo do Viaduto da Avenida Norte.

A cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço da construção da sede definitiva do Campus Olinda, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), foi realizada nesta segunda-feira (11), no auditório do Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro. As obras devem iniciar no dia 8 de janeiro de 2024, em terreno no bairro de Casa Caiada, de posse da Prefeitura de Olinda, e que foi doado pelo gestor Professor Lupércio, no mês de junho deste ano. 

O último Campus da expansão 3, o Campus Olinda terá 6.456 m² de área projetada, com capacidade física para atender cerca de 1.200 estudantes. O empreendimento foi projetado para construção de 16 salas de aula, 12 laboratórios, 15 salas administrativas e pedagógicas, uma biblioteca, um auditório com capacidade para 200 lugares, uma área de convivência, uma guarita, uma cabine de força, um castelo d´água, um reservatório semi enterrado de água potável e de águas pluviais, passarelas cobertas e elevadas, pavimentação, paisagismo e estacionamento com 182 vagas, além de um depósito de gás e um de lixo, e sistema de energia solar.

As obras terão início a partir do dia 8 de janeiro de 2024, com conclusão estimada em 420 dias, ou seja, em março de 2025. O acompanhamento, fiscalização e controle da execução da obra estarão sob a responsabilidade do departamento de obras e projetos do IFPE, composto por fiscais, técnicos e administrativos, além dos gestores do Campus Olinda.

O prefeito Professor Lupércio celebrou a assinatura da Ordem de Serviço. “A chegada da sede definitiva do IFPE em Olinda é de extrema importância, pois proporcionará oportunidades de formação e educação de qualidade para a população, além de contribuir para a redução da evasão escolar. Parabenizo a todos os envolvidos e agradeço ao governo federal pelo apoio. Estamos empenhados em fazer com que o Instituto seja inaugurado o mais rápido possível”, afirma Lupércio.

Para a secretária de Educação de Olinda, Edilene Soares, a sede definitiva do Campus Olinda é uma forma de continuidade de escolarização dos nossos estudantes. “O Instituto Federal oferta cursos profissionalizantes e cursos superiores. Então permite que os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade em sua própria cidade”, garante a secretária.

A diretora do Campus Olinda, Luciana Tavares, emocionou-se ao fazer um discurso de gratidão pelo trabalho e pela luta de toda equipe. “Eu só acredito que a gente seja feliz quando estamos felizes no trabalho, já que é o local em que passamos o maior tempo do nosso dia. E é gratificante ver uma equipe que vibra com cada iniciativa como essa que estamos assinando hoje. Essa é uma vitória de todos”, afirmou.

“Será uma oportunidade valiosa para os jovens olindenses estudarem em um instituto renomado, promovendo educação, inovação e tecnologia. Isso certamente trará benefícios não apenas para a cidade, mas também para todo o estado e o Brasil”, pontuou Mirella Almeida, secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda.