FMO - Processo Seletivo 2024

Mano Medeiros prestigia inauguração do escritório do IPA no Jaboatão

Acompanhado por secretários municipais, o prefeito Mano Medeiros prestigiou, hoje, a inauguração do Escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA no Jaboatão dos Guararapes. A unidade, dedicada a prestar serviços de extensão rural, fica localizada na Rua Barão de Moreno, Nº 260, bairro de Vila Rica. O atendimento será de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h e nas sextas das 7h às 13h. O espaço também abrigará a Gerência Municipal de Agricultura e Pesca.

Para Mano Medeiros, a instalação do escritório do IPA é um reconhecimento à importância que a agricultura familiar tem na economia do Jaboatão dos Guararapes. “O município tem essa característica, que mistura o urbano com o rural, a indústria e a agricultura. Temos a grata satisfação de inaugurar o escritório do IPA que, certamente, vai permitir mais acesso ao crédito e serviços para o desenvolvimento rural”, observou.

Se as eleições para prefeito de Arcoverde, a 250 km do Recife, fossem hoje, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) seria eleito. Pela pesquisa do Instituto Opinião, exclusiva para este blog, ele teria 43,1% dos votos, seguido da ex-prefeita Madalena Brito (PSB), que aparece com 25,8%. Já o prefeito Wellington Maciel (MDB), que disputa a reeleição, tem apenas 7,3%. O presidente da Câmara, Siqueirinha, já anunciado como vice de Zeca, foi citado por 4,8%, mas já está em pré-campanha como companheiro de chapa de Zeca.

Brancos e nulos somam 10% e 9% não souberam responder. O levantamento foi a campo ontem e na última segunda-feira, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome da sua preferência sem os nomes na lista, Zeca também lidera com 26,5%, Madalena com 15%, Wellington 6,8% e Siqueirinha 0,3%. Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 42,6%. Quanto à rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 45.3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Madalena, com 8,3% e Zeca 5,3%.

O levantamento traz ainda os confrontos entre os candidatos da oposição contra o prefeito. Wellington perderia para os dois da oposição. Se a eleição fosse disputada entre Zeca e Wellington, o ex-prefeito venceria com 69,7% dos votos contra 10,5%. Já se a disputa fosse entre Madalena e o prefeito, a ex-prefeita também o derrotaria. Teria 62,2% dos votos contra 12,3%. 

Zeca tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (55,2%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (45,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (45,4%). Por sexo, 47% dos seus eleitores são mulheres e 38,5% são homens.

Já Madalena tem indicações mais expressivas entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (31,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores com renda superior acima de cinco salários (27,6%). Por sexo, 27,2% dos eleitores da ex-prefeita são mulheres e 23,9% são homens.

O prefeito tem seus maiores percentuais entre os eleitores com grau de instrução superior (14,5%), entre os eleitores com renda superior a cinco salários (11,8%) e entre os eleitores jovens (10,3%). Por sexo, 9,1% dos seus eleitores são homens e 5,6% são mulheres.

Por bairros, os percentuais são os seguintes: Zeca: Boa Vista (41,6%), Centro (47,2%), Coronel Siqueira (42,9%), Maria de Fátima (66,7%), Pôr do Sol (33,3%), Santa Luzia (40%), Santos Dumont (42,4%), São Cristóvão (45,3%), São Geraldo (42,1%), São Miguel (41,6%), Sucupira 1 e 2 (35,8%) e Tamboril (33,3%). Madalena: Boa Vista (17,2%), Centro (22,6%), Coronel Siqueira (21,4%), Maria de Fátima (33,3%), Pôr do Sol (39,9%), Santa Luzia (40%), Santos Dumont (26,9%), São Cristóvão (23,8%), São Geraldo (21,1%), São Miguel (37,5%), Sucupira 1 e 2 (21,4%) e Tamboril (33,3%). E Wellington Maciel: Boa Vista (24,1%), Centro (9,4%), Coronel Siqueira (3,6%), Maria de Fátima (0,0%), Pôr do Sol (6,7%), Santa Luzia (0,0%), Santos Dumont (3,8%), São Cristóvão (7,9%), São Geraldo (2,6%), São Miguel (4,2%), Sucupira 1 e 2 (0,0%) e Tamboril (0,0%).

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

A cidade e seus personagens, vivos ou estáticos, sempre inspiram histórias. Para captá-las, precisa ter um olhar atento e um tanto de sensibilidade. Luís Cosme Pinto, com leveza e quase sempre com bom humor, recorre a vivências de décadas de sua experiência de jornalista para apresentar, em 28 crônicas, lugares e pessoas conhecidas suas em ‘Birinaites, catiripapos e borogodó’, seu segundo livro. A obra tem apresentação de Álvaro Costa e Silva, Caco Barcellos – que o define como “andarilho da escrita” – e Rita Lisauskas e será lançada pela Kotter Editorial.

O lançamento no Recife será amanhã, na Livraria Jaqueira, Rua Madre Deus 110, das 18h às 20h, no Recife Antigo. É mais um encontro com os leitores e leitoras do Brasil e do mundo. A obra já participou de feiras literárias em diversas cidades brasileiras e até em Lisboa onde foram lançadas em dois eventos diferentes. Semanalmente, o autor publica crônicas na Revista Fórum (www.revistaforum.com.br/opinião).

“O trabalho de repórter ajuda muito a criar minhas crônicas. A mim não interessava saber só o que aconteceu. Há muitos fatores num acontecimento. Deixo-me levar pela curiosidade. Procuro sempre entrevistar pessoas por onde ando. Muitas vezes, vou usar seus depoimentos. Procuro suavizar, tornar importante o que é invisível, humanizar os fatos, que passam a ser minhas histórias”, resume o autor.  

Petrolina - Bora cuidar mais

Daqui a pouco, este blog traz a primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Arcoverde pelo Instituto Opinião (Campina Grande), quatro dias após os três principais candidatos anunciaram suas pré-candidaturas. Estão no páreo o prefeito Wellington Maciel (MDB) e os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti (Podemos) e Madalena Brito (PSB). Também foi testado o presidente da Câmara, Siqueirinha, alternativa também do Podemos. A pesquisa foi a campo nos últimos dois dias, sendo aplicados 400 questionários.  

Ipojuca - App 153

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, está solicitando formalmente à governadora Raquel Lyra (PSDB), em ofício, que revogue o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), que subirá de 18% para 20,5% a partir do próximo dia 1º, passando a ser uma das mais altas do Brasil.

A medida segue o movimento adotado em outros estados, como Espírito Santo e Rio Grande do Sul. No primeiro, um aumento do tributo que já tinha sido aprovado será revogado. Já no segundo, o Poder Executivo decidiu retirar a proposta de pauta.

O recuo nesses estados ocorreu após a votação final da Reforma Tributária no Congresso Nacional, na sexta (15). Na versão consolidada da matéria, foi suprimido o trecho que estabelecia a receita média registrada entre 2024 e 2028 como parâmetro para calcular as participações de cada unidade federativa na arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS. Quando o texto ainda tramitava no Senado nesse formato, vários governos estaduais se apressaram em aprovar o aumento do imposto nas assembleias legislativas para garantir uma maior média de arrecadação nos próximos anos.

Em setembro, com voto contrário de Sileno e outros deputados da oposição, o aumento do ICMS foi aprovado na Alepe. Na mensagem que acompanhou o Projeto de Lei 1075/2023, que tratou do assunto, a governadora estabeleceu uma relação direta entre o ajuste no ICMS e a necessidade de “evitar perdas de receita em face da aplicação das regras de transição da Reforma Tributária”. “Embora vá injetar R$ 2,3 bilhões nos cofres estaduais, a medida vai penalizar a população mais vulnerável, já que o aumento do imposto incide sobre bens e serviços consumidos por pessoas de todas as classes sociais”, avalia Sileno.

Nesta semana, o governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, retirou de pauta o aumento do ICMS após a sinalização de que a matéria seria rejeitada pelos deputados. Já no Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) está revogando o aumento do ICMS aprovado semanas atrás por entender que o fator que havia motivado o ajuste deixou de existir após a votação da Reforma Tributária. “Se o mecanismo de transição que preocupava os estados foi retirado, cai por terra o argumento usado para elevar o ICMS, inclusive em Pernambuco. Por isso, defendo a revogação”, argumenta Sileno.

O deputado solicita no ofício que a governadora “adote as providências necessárias” para revogar a medida, o que demandaria o envio de um novo projeto de lei para votação na Alepe. Além disso, Sileno pede que o percentual a ser praticado a partir do próximo ano seja o mesmo previsto pela gestão anterior, de 17%. “Essa seria uma inestimável medida de alívio econômico para o povo pernambucano, além de recolocar Pernambuco entre os estados competitivos e que exercem justiça fiscal”, completa.

Citi Hoteis

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em mais um descaso com a rede credenciada do Sassepe, o Governo do Estado descumpre até o próprio Projeto de Lei, que enviou e foi aprovado pela Alepe. O PL prevê, entre vários pontos, como parte da restruturação do Sistema, o aporte de R$ 250 milhões para quitar débitos referentes aos anos de 2022 e 2023.

Diferente do que consta na Lei aprovada, na qual o Governo se compromete em escalonar o pagamento desse débito em três vezes, o cronograma desse pagamento foi alterado após a aprovação da Alepe. Uma vez que a primeira parcela, de R$ 30 milhões, deveria ser paga até este mês, e as demais, o equivalente a R$ 150 milhões, em 2024, e R$ 70 milhões em 2025, a rede credenciada está ‘a ver navios’ até o momento.

De acordo com informações repassadas ao Blog, nenhuma parte desses R$ 30 milhões, referente ao pagamento da primeira parte desse débito, sairá neste ano. Conforme previsto, a governadora tem chamado os responsáveis pelas redes para uma negociação paralela, em que afirma que esse valor só deverá ser pago a partir de março do próximo ano.

Segundo integrantes da rede credenciada, que dispõem de uma folha salarial que não pode deixar de ser quitada, eles estão à mercê de um Governo que insiste em não honrar com a palavra. Vale ressaltar, ainda, que grande parte da rede credenciada, mesmo sem receber, é obrigada a continuar a prestação de serviços ao Sassepe, mesmo diante de um rombo de mais de R$ 250 milhões em débitos, que só tende a crescer com mais esse atraso.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Ainda sem a chance de diálogo com o governo de Pernambuco, os delegados de polícia que atuam no estado alertam o poder público e a população sobre a situação extrema que pode ser vivida pelos pernambucanos com a falta de delegacias. Desde o mês de novembro, plantões noturnos foram entregues em todas as regiões do estado, com interrupções de atividades em virtude da falta de articulação do governo.

“No final de outubro ficou acertado em assembleia geral extraordinária que os delegados de polícia iriam se preocupar mais com a excelência da prova (caderno policial) do que efetivamente com as metas. Então isso iria ocasionar uma redução de 50% das metas. Além disso, ficou acordado a entrega do Programa de Jornada Extraordinária (PJEs) em janeiro, os famigerados plantões da polícia civil. Houve uma entrega em massa desses plantões, com a nova delegacia do Cabo da Mulher, assim como Caruaru e Petrolina, então a gente teme por uma deficiência nesse atendimento da violência doméstica pela falta de diálogo com o governo do estado”, diz o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (ADEPPE), Diogo Melo Victor.

Ainda segundo a ADEPPE, a associação tem pleiteado conversas com a Secretaria de Administração e Defesa Social, inclusive por meio de ofícios, mas não tem obtido retorno.  “Pleiteamos a valorização dos policiais e investimento na Polícia Civil. Queremos saber onde serão os novos complexos da Polícia Civil anunciados pelo governo. A gente quer diálogo, mas o governo se nega”, complementa o presidente da ADEPPE.

Além do comprometimento do atendimento especializado às mulheres, com os plantões noturnos, a ADEPPE elenca a entrega de plantões nas divisões de homicídios Norte e Sul e entregas em massa em cidades como Limoeiro, Palmares, Arcoverde e Cabrobó.

“A partir do período noturno, o atendimento da polícia judiciária será extremamente precarizado. Haverá necessidade de lotação de novos policiais. Já temos cinquenta e seis delegacias sem delegado titular, isso deve aumentar em virtude da lotação dos dois delegados e a situação de férias. Tudo por conta da falta de diálogo da Secretaria de Defesa Social e da Secretaria de Administração. A gente teme efetivamente que seja um problema que pode ser arrastado até o Carnaval”, alerta Diogo.

Caruaru - Geracao de emprego

Acompanhado do presidente da Masterboi, Nelson Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, participou, na última segunda-feira, em Brasília, de audiências com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Defesa, José Múcio Monteiro. Na pauta, o projeto de exportação da produção da Masterboi de Canhotinho, no Agreste Meridional.

Atualmente, após um ano meio de funcionamento naquela região, a expectativa da empresa é dobrar a produção, gerando entre 1.300 a 1.500 empregos diretos. Hoje o frigorífico opera com 700 postos de trabalho e abate cerca de 500 bois por dia. Com a ampliação, a empresa está se preparando para entrar mercado chinês.

“Fomos buscar apoio federal para o projeto de exportação da Masterboi de Canhotinho para a China. Esta operação vai representar mais emprego e mais oportunidades de negócios para o Agreste e para Pernambuco inteiro. Ainda na construção, a Masterboi começou a acelerar o desenvolvimento da região e agora é responsável por transformar a pecuária, com o aumento de melhoramento dos rebanhos, e também por incrementar os setores de comércio e os serviços. Os ministros se colocaram à disposição para colaborar com a nova empreitada da Masterboi. E o nosso mandato está mobilizado para contribuir com o que for possível”, disse Porto.

Com sólida presença no mercado interno, a Masterboi já exporta para mais 45 países. No mix de mais de 700 itens estão incluídos carne bovina, espetinhos, carne de sol, charqueados, aves, suínos, ovinos, laticínios, pescados, crustáceos, ovos e vegetais.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Na manhã de hoje, uma motorista foi abordada por um homem armado enquanto estava presa no congestionamento do viaduto Capitão Temudo, conhecido como viaduto do Cabanga, na área central do Recife. O assalto foi registrado pela câmera de segurança do veículo e rapidamente se espalhou pelas redes sociais.

Internautas revoltados com a falta de segurança que assola todo Estado, fizeram uma montagem colocando sobre o rosto do criminoso a logomarca do Governo do Estado e, ao fim do vídeo, a promessa do “Juntos pela Segurança”. Confira!

Vitória Reconstrução da Praça

Por Neuri Freitas*

O projeto da Dessal do Ceará precisa ser garantido no modelo e local definidos para evitar uma situação de colapso no abastecimento de água de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana da capital. Como já dissemos reiteradas vezes, a Planta de Dessalinização de Água Marinha, que será instalada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na Praia do Futuro, é uma política de diversificação da matriz hídrica para garantir o abastecimento de água de Fortaleza em tempos de estiagem.

Cerca de 720 mil pessoas serão diretamente beneficiadas com o projeto, por meio de uma Parceria Público-Privada firmada entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza. A planta de dessalinização de água marinha terá capacidade para produzir 1 m³ (mil litros) de água por segundo, vazão que será destinada ao macrossistema de água de Fortaleza.

Com duração de 30 anos, o contrato de PPP com a empresa Águas de Fortaleza terá um valor total de R$ 3,1 bilhões que serão aplicados em investimentos, operação e manutenção e fornecimento de água potável nos reservatórios do Mucuripe e Praça da Imprensa da Dessal do Ceará. Desse total, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta de dessalinização e instalação das tubulações.

Para além dos beneficiários diretos, a implantação da Dessal do Ceará também vai beneficiar cidades do interior localizadas em todas as bacias hidrográficas do estado. Com a condição de garantir mais água para Fortaleza, que é a cidade onde está localizada a maior parcela da população cearense, teremos também menos pressão sobre o sistema hídrico que abastece os outros municípios do interior.

Nunca é demais lembrar que estamos na iminência de um novo ciclo prolongado de seca no Ceará, conforme anunciado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e divulgado na imprensa cearense. Vivemos hoje um cenário de forte El Niño, o que vai impactar diretamente a quadra chuvosa no Ceará, resultando em período de seca para o nosso estado.

Para quem não sabe, na perspectiva da convivência com a seca, as obras da planta de dessalinização de água marinha deveriam ter iniciado em 2022 para entrar em operação em 2024. Porém, o curso normal das águas dessalinizadas foi inviabilizado pela postura das empresas de cabos submarinos, que demonstraram total falta de interesse com a segurança hídrica do estado, se recusando a dialogar com a Cagece na busca por um consenso sobre a implantação da Dessal do Ceará na Praia do Futuro.

Inclusive, por intermédio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com participação da Cagece, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das Associações Conexis e Telcomp, representando as empresas de telefonia e internet que possuem cabos submarinos na região da Praia do Futuro.

O intuito seria apresentar o projeto, buscando soluções de engenharia para deixar as empresas de cabos submarinos mais confortáveis em relação ao projeto da Dessal do Ceará, inclusive evidenciando a coexistência entre a infraestrutura de cabos submarinos e a planta de dessalinização.

O diálogo parecia avançar, porém, após seis reuniões técnicas intersetoriais, o GT teve os trabalhos encerrados no dia 11/12/2023, dada a manifestação de desinteresse na continuidade dos trabalhos, por parte das Associações Conexis e Telcomp, representantes das empresas de cabos submarinos, conforme nota conjunta divulgada pela FIEC e ANATEL no último dia 15 de dezembro de 2023.

O encerramento das tratativas se deu sem a obtenção de uma composição amigável. No dia 16/12/2023, a Anatel emitiu parecer contrário à instalação da planta na praia do Futuro, mesmo após todos os estudos técnicos apresentados e alterações realizadas pela Cagece no projeto.

Para relembrar os fatos, hoje, a estrutura de captação de água marinha da Dessal do Ceará encontra-se a 567 metros de distância dos cabos submarinos, distância maior que a recomendação do Internacional Cable Protection Committee (ICPC), órgão que atua na roteção de cabos submarinos e de infraestruturas subaquáticas no mundo todo. Essa distância não é respeitada nem mesmo pelas próprias empresas de cabos submarinos que possuem cabos na orla de Fortaleza. Inclusive, existe atualmente cruzamento entre cabos submarinos dessas próprias empresas.

Não satisfeitas, as empresas de cabos submarinos passaram a levantar questionamentos descabidos sobre interferências entre estruturas na parte terrestre. Porém, em nenhum momento levaram em consideração as diversas outras estruturas, de diferentes serviços, que cruzam as redes das empresas de telefonia e internet. Para se ter uma ideia, existem hoje, na área terrestre de Fortaleza, 1.204 pontos de cruzamento entre redes da Cagece e das empresas de cabos, 285 pontos de cruzamento entre redes de gás e outros 85 pontos de cruzamento com redes de drenagem da Prefeitura de Fortaleza, sem nunca ter havido nenhuma interferência ao funcionamento dos serviços das empresas de cabos submarinos. Atualmente, todas coexistem e funcionam normalmente.

Diante desses fatos, há questões que precisamos levantar: por que cabos submarinos invadem a área terrestre? Por que não segregam os cabos submarinos e cabos terrestres? Quem deve ordenar e controlar o funcionamento desses cabos, a partir do momento em que viram terrestres? Onde está o órgão responsável por regular esta atividade de instalação de cabos no continente e mar?

Não há como aceitar as ameaças colocadas pelas empresas de cabos submarinos em torno da construção da Dessal do Ceará porque tais argumentos não são plausíveis e não justificam tecnicamente a oposição que essas empresas fazem ao projeto. Cada vez mais, elas evidenciam que trabalham para formar uma reserva de mercado, por meio de uma estratégia que tenta impedir que outras infraestruturas se instalem na região. Essas empresas privatizaram a praia do futuro sem pagar outorga e sem pagar compensação socioambiental.

Prova disso foi a própria declaração do vice-presidente institucional da empresa Claro, durante entrevista para Folha de São Paulo. Veja no destaque abaixo:

“E isso resolve?

Essa distância impede que sejam instalados novos cabos para aumento de capacidade. E, hoje dia, consumo de internet cresce que nem unha. A gente planeja dobrar o número de cabos em três anos. Para isso, seria preciso uma distância de, no mínimo, 1.000 metros.” (Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2023/11/a-internet-do-pais-vai-parar-diz-vice-presidente-institucional-da-claro.shtml)

E o que é pior, tudo com anuência da Anatel que, ao invés de regular o setor de telecomunicações, parece funcionar como um órgão de recado dos interesses das empresas de telefonia, dado o parecer emitido recentemente com posição contrária à construção da Dessal do Ceará.

Reiteramos que a Cagece é a favor do amplo diálogo, da busca pela construção democrática de um modelo de funcionamento harmônico entre as estruturas da Dessal do Ceará e das empresas de cabos submarinos. Mas infelizmente não foi possível devido a intransigência dessas mesmas empresas que colocam os interesses privados acima dos interesses públicos. Não demonstram nenhuma empatia no interesse social.

Para a companhia, cabe agora seguir com o cronograma de construção da Dessal do Ceará, visto que a Licença Prévia foi emitida pela Seperintendencia de Meio Ambiente do Ceará – Semace e autorização emitida pela Superintendência do Patrimônio da União – SPU/CE. O início da obra será em março de 2024 e término no início de 2026, momento em que a planta estará em plena operação, incrementando o abastecimento de água de Fortaleza diante da seca já anunciada.

Há meses a companhia vem alertando repetidas vezes sobre a importância da Dessal do Ceará para o abastecimento de água. Neste contexto, também resguardamos o direito de levantar outros questionamentos importantes:

– De quem será a responsabilidade, em meio a estiagem anunciada, quando a água disponível não for suficiente para abastecer as cidades e principalmente a quinta capital mais populosa do país?

– É justo que a população pague mais caro pela água que consome, caso o projeto da Dessal do Ceará seja alterado para outro local mais distante, de forma a garantir o lucro das empresas de cabos submarinos?

– Por que as empresas de cabos submarinos atuam na praia do Futuro com esse formato de propriedade, sem pagar concessão ou outorga para as instituições competentes?

– Quais medidas estão sendo adotadas para regular e regularizar a instalação e funcionamento dessas empresas de cabos submarinos que hoje operam em situação irregular na praia do Futuro?

Por fim, ratificamos que a decisão de construir a planta de dessalinização na Praia do Futuro foi baseada em um processo aberto, transparente e técnico, e todas as medidas foram tomadas para garantir a compatibilidade com as infraestruturas de telecomunicações. A Cagece está comprometida em atender às necessidades de abastecimento de água da população do Ceará, enquanto também respeita e protege as demais infraestruturas da região.

*Presidente da Cagece

Hoje, o Portal Valor Econômico traz a notícia de que os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul desistiram de implementar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao mesmo tempo, São Paulo também recua e não vai enviar a proposta para a Assembleia Legislativa neste momento. Diante desse cenário e com a recente aprovação do aumento do ICMS em Pernambuco para 2024, Miguel Coelho expressa preocupação, questionando se a atual gestão estadual deve reavaliar a decisão diante dos desafios enfrentados nas áreas de emprego e de carga tributária elevada no país.

Coelho ressalta que a recente aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional representou um avanço significativo, sendo um debate de mais de 40 anos sobre a necessidade de diminuir impostos e simplificar o sistema tributário. No entanto, Miguel destaca que muitos estados aproveitaram a ocasião para aumentar as alíquotas do ICMS, sobrecarregando trabalhadores e setores produtivos e industriais em todo o país.

“Hoje vi uma notícia de que o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul decidiram não aumentar o ICMS para 2024, e São Paulo colocou em ‘standby’ qualquer proposta de aumento para o próximo ano. Fica a reflexão: será que Pernambuco realmente precisa aumentar o ICMS, como proposto pelo governo atual, ou será que já não estamos pagando o suficiente? Deixo essa reflexão, pois o que buscamos não é aumentar impostos, mas sim apoio para crescer, desenvolver e ver nosso estado progredir”, pondera Miguel Coelho.

O político destaca a importância de considerar o impacto dessas decisões na vida dos pernambucanos, especialmente diante dos desafios enfrentados nas áreas de emprego e da alta carga tributária que afeta a população. A notícia ressalta a complexidade do atual cenário econômico e fiscal do país, gerando um debate sobre a necessidade de aumentar ou restringir os impostos, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e o alívio para a população.

Do G1/PE

Uma operação contra lavagem de dinheiro realizada pela Polícia Civil, na manhã de hoje, no Recife, em Olinda e em Igarassu, prendeu cinco pessoas e apreendeu R$ 1,2 milhão em espécie. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos em concessionárias de carros de luxo, prédios residenciais e casas lotéricas, onde cofres foram apreendidos.

Até a última atualização desta reportagem, foram confirmadas as prisões de três homens e duas mulheres durante a Operação Placement. Eles foram presos nos edifícios Píer Maurício de Nassau e Pier Duarte Coelho, um condomínio de luxo conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Cais de Santa Rita, no Centro do Recife.

De acordo com o delegado responsável pela operação, Paulo Gondim, um drone foi usado no condomínio de luxo, para evitar que os alvos jogassem provas pelas janelas. Informações sobre como funcionava o esquema criminoso não foram divulgadas pela polícia.

A investigação foi iniciada em abril de 2023 e tem empresários como alvo. Ao todo, a operação solicitou o bloqueio de R$ 608 milhões em contas e aplicações financeiras dos investigados.

A polícia cumpre três mandados de prisão domiciliar, 12 de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e valores e bloqueios de ativos financeiros, expedidos pelo Juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Capital.

De acordo com informações obtidas pela TV Globo, os mandados foram cumpridos, além das Torres Gêmeas, nos seguintes locais:

  • Três concessionárias de carros de luxo, no Pina, na Zona Sul do Recife;
  • Edfício Akropolis, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife;
  • Cinco casas lotéricas, uma em Olinda e quatro no Recife (nos bairros de Boa Viagem, de São José e da Iputinga).

Nove veículos de luxo foram apreendidos, além de celulares, documentos e dinheiros de cofres. Tudo o que foi apreendido é levado para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, e para a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), no Barro, ambos na Zona Oeste.

Também foi feita a restrição de veículos e embarcações na Marinha. A operação é coordenada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e pelo laboratório de Lavagem de Dinheiro (Lab) e contou com o apoio do Comando de Operações e Recursos Especiais (Core), Corpor de Bombeiros, Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep) e do Banco do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, hoje, no Palácio do Planalto, a última reunião ministerial de 2023. Durante o encontro, o presidente elogiou a articulação do governo e disse que a negociação com o Congresso continuará sendo foco no ano que vem.

O petista encerra o primeiro ano de terceiro mandato com 38 ministérios, um a mais na comparação com a posse, em janeiro. Lula convocou a reunião para que os ministros apresentem balanços do ano e projetem as ações que serão executadas em 2024.

O presidente lançou em agosto o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A carteira de obras nos estados é a principal aposta para incentivar a geração de emprego e renda para os próximos anos.

No Congresso, Lula tem como principais vitórias do ano as aprovações das novas regras das contas públicas (arcabouço fiscal) e a reforma tributária. O governo terá de avançar na regulamentação da reforma em 2024.

O presidente também já adiantou que pretende ampliar as viagens pelo país em 2024, ano de eleições municipais. Neste ano, Lula teve uma agenda internacional mais intensa.

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

O que era doce, acabou: os municípios brasileiros recebem, hoje, a segunda parcela do FPM de dezembro, com corte. O repasse do segundo decêndio do mês totaliza R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segue em queda na comparação com o mesmo período de 2022.

Os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação

A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com uma gestão bem avaliada pela população, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB), não descarta entrar na disputa pela reeleição, no próximo ano. Segundo ele, se for da vontade do povo e de Deus, ele não vai perder a chance de continuar a fazer as melhorias que tem feito ao longo dos últimos anos, mesmo diante das dificuldades encontradas no início de sua gestão.

“Quando assumi, em 2021, peguei uma cidade praticamente falida, com mais de R$ 100 milhões em dívidas. Já pagamos mais de R$30 milhões, e não seria justo eu entregar essa cidade para qualquer aventureiro que não tenha por ela o respeito e o carinho que eu tenho. Então, tudo indica que serei candidato à reeleição com o apoio do povo e com as bênçãos de Deus”, adianta o gestor.

De acordo com ele, embora este ano não tenha sido o melhor para cidade, em detrimento do bloquei parcial do FPM, ele tem conseguido manter a folha em dia e as obras em andamento. “A dificuldade é grande, porém, a gente tem conseguido fazer mágica para que a folha permaneça em dia, como de fato está, e que a gente possa pelo menos amenizar o repasse que a gente faz para os fornecedores. Eu confesso que eu tenho dívidas com fornecedores, porque nós perdemos e estamos perdendo muito dinheiro, mas eu estou com o controle das finanças e se Deus quiser a gente vai concluir o mandato deixando tudo em dia”, comenta o prefeito.

Ainda segundo ele, apesar recente liberação do FPM, a queda dos repasses do fundo continua a acontecer. Neste mês, na cidade, no repasse feito na última segunda-feira (18), por exemplo, ele cita que recebeu R$ 100 mil a menos, R$ 82 mil desse valor referente ao ICMS por parte do Governo Raquel Lyra, a quem diz ter uma boa relação.

É com base nessa “boa relação”, embora nutrida de críticas ao projeto de lei enviado pela tucana e aprovado pela Alepe que vai retirar quase R$10 milhões do repasse estadual do ICMS no próximo ano de Belo Jardim, que ele prevê conquistas para a cidade em 2024.

“Assim que a governadora lançou o programa de construção de creches, fomos o primeiro município a se inscrever. A promessa de Raquel é de construir cinco creches aqui em Belo Jardim, onde apenas 25% das crianças com idade para creche estão em alguma. Se isso vier de fato a acontecer, e ela garantiu que vai passar um ano e meio bancando o custo dessas creches, será realmente um grande presente para a cidade”, espera o prefeito.

Para além dessa possível conquista prometida pelo Governo do Estado, Gilvandro revela que o passo mais significativo de sua gestão será, sem dúvidas, a consolidação de um sonho e promessa de campanha – a construção do Hospital de Belo Jardim. O pontapé para início das obras desse seu grande sonho, contudo, não conta, até então, com um real do Executivo Estadual, mas com emendas dos deputados federais Mendonça Filho (UB) e Coronel Meira (PL).

A parente de Pinóquio

Ninguém foge à sua verdadeira natureza. No discurso, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se mostra próxima ao presidente Lula (PT) para surfar nas realizações do Governo Federal, sem as quais não teria absolutamente nada para mostrar em seu primeiro ano do desastroso governo que faz em nome de uma suposta mudança em Pernambuco.

Já na prática, a tucana permanece uma bolsonarista enrustida. Além de ter entregado aos correligionários do ex-presidente Jair Bolsonaro cargos estratégicos do seu Governo, como o Detran de porteira fechada e a Secretaria de Educação, mantém a prática das Fake News como norte de sua gestão. Está mais para blogueirinha de notícias fantasiosas do que mesmo para uma gestora eficiente, a qual o povo pernambucano esperava e fez sua aposta, que se revelou num tiro no escuro.

O Diário Oficial do último sábado é um documento inconteste dessa prática. A publicação informa que as operações de crédito obtidas em 2023 são 50% maiores que o total contratado nos últimos dez anos. E que os recursos foram obtidos porque a governadora esteve 28 vezes em Brasília para liberar o dinheiro.

Mentira tem pernas curtas, aprendi com minha avó. As práticas de Raquel como parente próximo a Pinóquio são tão extravagantes que salta aos olhos de qualquer desavisado. Se Paulo Câmara não tivesse recuperado o aval da União para contratar empréstimos, Raquel poderia até morar em Brasília e mesmo assim não teria chance de tal façanha. Os empréstimos que ela fala de boca cheia, se engasgando e gaguejando, nada têm a ver com o vai e vem dela ao Planalto Central.

Nem tampouco tem a ver também a liberação dos recursos. Sobre os tais 50% a mais de empréstimos em 2023, em comparação com a última década, que ela mente descaradamente, está no Sistema E-Fisco da Secretaria da Fazenda. Basta passar o olho lá. Nos últimos dez anos, foram R$ 9 bilhões em operações de crédito.

Isso é muito triste e lamentável para Pernambuco. Afinal, o Brasil passou quatro anos vendo essa mistura de falta de gestão + fake news. E fez a opção por deixar para trás. Já passou da hora de a governadora parar de olhar pelo retrovisor e mostrar serviço. De preferência, tirar do papel o que prometeu na campanha.

Quase nada ou coisa nenhuma!

Saia justa – Por falar em surfar nas ondas do governo passado, a governadora cancelou, ontem, de última hora, sua passagem por Garanhuns, terra administrada pelo socialista Sivaldo Albino, a quem destratou no Festival de Inverno deste ano. Certamente, para não passar por um grande constrangimento. Pretendia inaugurar duas quadras poliesportivas do programa Quadra Viva, que têm, na verdade, o DNA do Governo Paulo Câmara, que não para de satanizar.

Raquel penaliza Belo Jardim – Já o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (UB), disse, ontem, em entrevista ao Frente a Frente, que Raquel Lyra surrupiou R$ 9 milhões de arrecadação própria do município com o projeto de redistribuição do ICMS já aprovado pela Assembleia Legislativa. “Na verdade, são quase R$ 10 milhões se comparada a receita deste ano com a do ano que vem”, afirmou, adiantando que se traduziu num presente de grego a Belo Jardim, dado pela governadora ao apagar das luzes de 2023.

Simão pavimenta reeleição – Com 73% de aprovação, segundo o Instituto Opinião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), vive um momento de céu de brigadeiro no seu projeto de reeleição. Primeiro, ganhou o apoio do ex-deputado Gonzaga Patriota. Nos últimos dias, novas lideranças da oposição decidiram reforçar o grupo de Simão. E ontem foi a vez do ex-braço direito do ex-prefeito Júlio Lossio, Paulo Valgueiro, que comandou por quatro anos a oposição na Câmara de Vereadores.

FPM chega com corte – A União repassa hoje a segunda parcela do FPM aos municípios com um corte de 6,57%, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Será depositado um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse segue em queda neste mês na comparação com o mesmo período de 2022.

Confra mixuruca – Revelou-se num tremendo fiasco a confraternização de fim de ano que a governadora promoveu com o parlamento estadual. Ao todo, somando os 49 deputados estaduais com os 25 federais, chega-se a um total de 74 parlamentares, mas só deram o ar da graça no convescote apenas 18. Nunca se viu tamanho desprestígio ou foi um recado para a tucana melhorar sua relação de mais tapas do que beijos com os nobres representantes do povo?

CURTAS

EM TRIUNFO – O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e o presidente da Câmara, Anselmo Martins, ambos do Avante, promovem, no próximo dia 27, na Câmara Municipal, a partir das 19 horas, o lançamento da biografia de Marco Maciel. Uma ternurinha para eles, como diria Samir Abou Hana.

A CAÇA DE QUADROS – Cumprindo recomendações do ministro Silvio Costa Filho, principal líder do Republicanos em Pernambuco, o presidente estadual do partido, Samuel Andrade, comprou uma bota de sete léguas e percorre todas as regionais, do Litoral ao Sertão, em busca de fortalecer a legenda para as eleições do próximo ano.

Perguntar não ofende: Por que o presidente da Alepe, Álvaro Porto, do mesmo partido da governadora, o PSDB, não foi à confra da tucana?

Uma forte ventania, seguida por uma chuva torrencial assustou os moradores de diferentes bairros de Serra Talhada, no Sertão, no final da tarde de hoje. O portal Farol de Notícias recebeu vários registros dos estragos causados pela tempestade no município.

Uma árvore despencou e está atravessada na Travessa Domingos Rodrigues, conhecido como o Beco do Rio, que dá acesso ao bairro Caxixola. E um poste sofreu curto-circuito próximo ao Pátio da Feira Livre. Parte da decoração natalina da cidade foi abaixo com a forte ventania. Até o momento, diversos bairros estão sem eletricidade.